Fundamentado na inter-relação dos sistemas naturais, sociais e culturais, esse estudo procurou compreender como se organiza a pesca da manjuba (Anchoviella lepidentostole) em Iguape/ SP, as dinâmicas de apropriação dos espaços produtivos e os conhecimentos envolvidos na prática dessa atividade. Do mesmo modo, objetivou compreender quais os fundamentos que viabilizam o uso compartilhado dos recursos pesqueiros. A partir dessas concepções foram descritas as lógicas comunitárias que permeiam as formas de acesso e exercem a manutenção e a gestão desses espaços.Os contornos do trabalho foram delimitados pelos conhecimentos tradicionais dos pescadores, que, fomentaram, juntamente com as inclinações teóricas utilizadas, o diálogo com o conhecimento cientifico. Buscou-se, dessa forma, valorizar a articulação dos saberes, a interação entre Sociedade e Natureza a fim de colaborar com as discussões contemporâneas sobre o manejo dos recursos naturais. / Based on the ecological, social and cultural interaction, this work has searched for the understanding of Manjuba fishing organization (Anchoviella lepidentostole) in the city of Iguape, (São Paulo Brazil), the dynamic of productive marine space appropriation and the knowledge involved in this practice. At the same time, looked for a comprehension of the fishing resource sharing fundamentals. These concepts were the foundation to the description of the local rules for management that are used by artisanal fishers, and for aspects of territoriality. This work borders were limited by the traditional fishers knowledge, that, together with the theory inclinations foment the scientific knowledge dialog. The final objective was demonstrating the interaction value of the human and nature, include the importance in using local rules for natural fishing resources management.

Esta pesquisa foi realizada na Praia do Forte, localizada no Município de Mata de São João-BA, onde está instalada uma das três primeiras bases de pesquisa do Projeto Tamar, desde o final do ano de 1982, (FUNDAÇÃO PRÓ-TAMAR, 2000), época em que o local era uma modesta vila de pescadores, que tinham o hábito da caça, pesca e consumo da tartaruga marinha e seus ovos. O Projeto Tamar é um projeto conservacionista brasileiro que atua na busca pela preservação das espécies de tartarugas marinhas ameaças de extinção. A motivação do desenvolvimento desta pesquisa foi a constatação de que, antes do Projeto Tamar, os conhecimentos sobre as tartarugas marinhas, especialmente no Brasil, eram propriedade dos pescadores, e foram esses que orientaram o grupo do Tamar sobre o comportamento desses animais in loco. Esta pesquisa tem como objetivo identificar se a Comunidade de Pescadores da Praia do Forte-BA contribuiu, através da transmissão do seu conhecimento tradicional, para as ações de conservação do Projeto Tamar com as tartarugas marinhas. A metodologia utilizada foi de natureza qualitativa, o método da História Oral, através de entrevistas semiestruturadas aplicadas com os pescadores mais antigos da Praia do Forte e com representantes do Projeto Tamar. Como resultado desta pesquisa podemos afirmar que o conhecimento tradicional dos pescadores da Praia do Forte, contribuíram para as de conservação do Projeto Tamar, especialmente em relação ao modo de reprodução, épocas de desova e hábitos dessas espécies no litoral Brasileiro, até então desconhecidas pelos técnicos do projeto / This research was conducted in Praia do Forte, located in City of Mata de São João, Bahia State, where it operates one of the three research bases of the Tamar Project, since the end of 1982, (FUNDAÇÃO PRÓ-TAMAR, 2000), the time when the place was a modest fishing village, who had the habit of hunting, fishing and consuming sea turtles and their eggs.Tamar Project is a Brazilian conservation project dedicated in preserving sea turtle species extinction threats. The motivation of development this research was the realization that before the Tamar Project, knowledge about sea turtles, especially in Brazil, were the property of the fishermen, and that they were the ones who guided the Tamar group on the behavior of these animals on the spot.This research aims to identify how the Community of Fishermen of Praia do Forte contributed, through the transmission of their traditional knowledge, for the Tamar Project conservation actions with the turtles.The methodology was qualitative, the method of oral history, through semi-structured interviews applied to the older fishermen from Praia do Forte and representatives of the Tamar Project. As a result of this research we can say that the traditional knowledge of Praia do Forte fishermen contributed to the conservation of the Tamar Project, especially in relation to the reproduction mode, spawning seasons and habits of these species on the Brazilian coast, until then unknown by project technicians

O presente estudo analisa os saberes e técnicas patrimoniais utilizadas pela população dos pescadores caiçaras que atuam na região da Ilha Anchieta e Enseada do Flamengo, em Ubatuba, litoral norte do Estado de São Paulo. Este corpo cumulativo de habilidades especiais, transmitidas oralmente, compõe o conhecimento tradicional pesqueiro local, patrimônio imaterial sobre o qual fundamentam sua reprodução sociocultural e o manejo de seus pesqueiros2 tradicionais. Abordamos através de pesquisa qualitativa não dirigida, as relações entre a apropriação social do ambiente marinho e os conflitos decorrentes do embate entre essa noção ancestral de propriedade por parte dos pescadores artesanais locais frente às questões legais do gerenciamento territorial desses pesqueiros pelos órgãos oficiais, utilizando uma abordagem etnográfica em nosso trabalho de campo, seguindo preceitos etnocientíficos, aspectos da etno-oceanografia e da socioantropologia marítima. Hoje, a disputa pelo domínio sobre esses recursos pesqueiros comuns (seja por órgãos governamentais conservacionistas ou de fomento à pesca, seja pela pressão política da pesca capitalista de escala industrial e da pesca esportiva amadora) cria frágeis mecanismos de regulação do acesso a esses pesqueiros tradicionais e aos recursos que neles ocorrem, quase sempre excluindo o pequeno pescador artesanal do processo de tomada de decisão e governança. Concluímos que esta regulação pesqueira, federal ou estadual, feita de cima para baixo ignorando deliberadamente as peculiaridades locais e os processos e mecanismos pelos quais os pescadores estabelecem, mantêm e defendem o usufruto ou a posse de espaços marítimos, confirma a hipótese de que este sistemático des-respeito atropela as regras tradicionais baseadas no direito consuetudinário e põe em risco a característica fundamental que rege e sustenta todo o universo sociocultural e simbólico dessas populações tradicionais locais: a sua liberdade e autonomia, ou seja, a capacidade de governarem a si próprios. / The present study aims to investigate the traditional knowledge and the patrimonial techniques used by the caiçaras fishermen population at the Anchieta Island and Flamengos Bay areas, at Ubatuba city, north shore of São Paulo state. This cumulative body of skills, orally transmitted, compound the traditional fishermen knowledge, an immaterial patrimony in which they underlay local sociocultural reproduction and customary management of the traditional pesqueiros3 (fishing grounds). We investigate through qualitative research the relationships between sea tenure, customary laws, social appropriation of the marine environment and the many conflicts that arise from the clash between this ancient local fisherfolk notion of ownership and the legal matters of territorial management of these pesqueiros by official agencies, using an ethnographic approach in our fieldwork, following ethnocientific precepts and also aspects of ethno-oceanography and maritime socio-anthropology. Today, the struggle for dominance over these common fishery resources (either by fomenting fishing or conservationists government agencies, either by capitalist industrial scale politics and amateur sport fishing lobbying), creates weak regulatory mechanisms for these fishing grounds and the resources from within, often excluding small fishermen from the decision-making process and governance. We conclude, confirming our hypothesis, that this federal or state fishing policies made top-down deliberately ignoring the local peculiarities and the processes and mechanisms by which groups establish, maintain and defend usufruct or possession of maritime spaces, run over and endangers the key feature that rules and sustains, by customary laws, all socio-cultural and symbolic universe of these traditional fisherfolk populations: their freedom and autonomy, the natural aptitude to govern themselves.

No estado do Rio de Janeiro e no agreste da Paraíba, há centenas de grupos de mulheres voluntárias comprometidas com o resgate de saberes tradicionais sobre cuidados com a saúde por meio de plantas medicinais. Esses grupos produzem preparações medicamentosas, suplementos alimentares, sabonetes e pomadas, vendidos a preço de custo ou doados. No Rio de Janeiro, a Rede Fitovida conta com mais de cem grupos espalhados por diversas regiões, promove eventos culturais e reivindica o reconhecimento de seus saberes como patrimônio imaterial. Já no agreste da Paraíba, as mulheres se organizam em comissões nos sindicatos de trabalhadores rurais do Polo Sindical da Borborema, a fim de promover a melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares locais. Elas promovem oficinas, encontros e visitas mútuas para difundir o uso de plantas medicinais, motivadas não só pela solidariedade, mas pela bandeira de não deixar esse conhecimento ser vencido pelo tempo. A proposta desta pesquisa é comparar as formas de transmissão de conhecimento de tais grupos, evidenciando, por consequência, os resultados decorrentes dessa ação. Para efeito de uma análise aprofundada. / In the metropolitan area of the state of Rio de Janeiro and in the semiarid region of the state of Paraiba, there are hundreds of groups of women who voluntarily commit themselves to rescue traditional knowledge about health care with medicinalplants. Those groupsproducemedicinalpreparations,foodsupplements,soapsand ointments are organized in a network called RedeFitovida that transmits their knowledge through cultural events and claims recognition of such knowledge as their intangible heritage. In Paraiba, women organize themselves into committees within rural workers' unions seeking to improve workshops, meetings and interchange visits aiming to spread the use of medicinal plants. By using an anthropological methodology and audiovisual documentation, which allows a more careful look on the social phenomenon, this research aims to understand how those groups transmit their traditional knowledge. Besides written ethnography, this research presents seven short ethnographic documentaries. The purpose of this research is to examine and compare the mechanisms used by those groups to transmit their traditional knowledge. By using an anthropological methodology and audiovisual documentation, the research aims to offer a more careful look

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-12T14:36:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_SapurahaiKaruaraMitos.pdf: 12262556 bytes, checksum: d2d01c1da347099566f55747c00f990f (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-07-10T12:09:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_SapurahaiKaruaraMitos.pdf: 12262556 bytes, checksum: d2d01c1da347099566f55747c00f990f (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-10T12:09:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_SapurahaiKaruaraMitos.pdf: 12262556 bytes, checksum: d2d01c1da347099566f55747c00f990f (MD5) Previous issue date: 2007 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Os conhecimentos tradicionais se ligam a processos de aprendizagem baseados na interação dos grupos humanos com o meio ambiente, envolvendo experimentação, especulação e experiência de seus membros que sistematizam um conjunto de concepções e práticas de socialização intergeracional. O estudo desenvolvido entre os Suruí Aikewára, no estado do Pará, aborda a constituição desses conhecimentos e práticas relativas ao canto ligando-o aos mitos e aos processos de construção dos instrumentos musicais, como via de entrada para o entendimento do universo cultural indígena, acionados na dança do Sapurahái e no rito Karuára. / The traditional knowledge are connected through processes of learning based on the interaction between the human groups and the environment, involving experimentation, speculation and experience of its members that systemize a set of practical conceptions and in relation of intergenerational. The study was developed between the Suruí Aikewára, in the State of Pará, it approaches the constitution of these relative practical knowledge and song connecting to the myths and the processes of construction of the musical instruments, form the starting point of entrance for the agreement of the indigenous cultural universe, defendants in the dance of Sapurahái and the rite Karuára.

O conhecimento tradicional (CT) das populações costeiras pode ser fundamental para a Gestão Costeira Integrada (GCI), pois é de base empírica e combina informações sobre o comportamento dos organismos marinhos e sua taxonomia, processos físicos-oceanográficos, métodos tradicionais de manejo dos recursos naturais, etc. O principal objetivo desse trabalho foi compreender o CT de pescadores artesanais da Baía do Araçá e aplica-lo à gestão costeira através de entrevistas semi-estruturadas conjuntamente com a composição de mapas etnográficos e da sistematização das informações adquiridas. As informações etno-oceanográficas levantadas também foram aplicadas a dois modelos conceituais de orientação para o desenvolvimento de estratégias de gestão local, amplamente utilizados na gestão, a análise SWOT e o DPSIR. A Baía do Araçá é palco de conflitos e impactos que comumente influenciam a qualidade das regiões costeiras e suas relações socioambientais, havendo uma forte necessidade de planejamento do uso do território e, assim, servindo como exemplo para outras localidades. Ao todo, 18 pescadores foram identificados como informantes e entrevistados. Todos demonstraram ter afinidade com a Baía do Araçá e atribuíram ao local uma grande importância para a manutenção de seu modo de vida. Na pesca, foi verificado que a utilização de diferentes estratégias e equipamentos varia conforme as condições do mar e do tempo, espécies-alvo, locais de pesca e de acordo com os saberes e habilidades que cada um possui. De modo geral, os pescadores demonstraram ser \"local experts\", possuindo elevado conhecimento do ambiente que utilizam tanto para sobrevivência como para reprodução sociocultural de seu modo de vida caiçara. As análises SWOT e do DPSIR contribuíram para a sistematização do CT levantado, possibilitando sua utilização por gestores e sua aplicação para o planejamento local. Recomenda-se que esse saber e a participação dos pescadores na tomada de decisão sejam considerados na planificação de políticas de gestão dos espaços e recursos naturais costeiro-marinhos. / The traditional knowledge (TK) of coastal populations may be fundamental to Integrated Coastal Management (ICG), as it is based on empirical practices and combines information about the behavior of marine organisms and their taxonomy, physical-oceanographic processes, traditional methods of natural resource management, etc. The major aim of this work was to understand the TK of artisanal fishermen from Araçá Bay and apply it to coastal management through semi-structured interviews along with the composition of ethnographic maps and the systematization of the acquired information. The ethno-oceanographic information obtained was also applied in two conceptual models, widely used in management, that can guideline the development of local management strategies: the SWOT analysis and DPSIR. Araçá Bay has a scene of multiple conflicts and impacts that commonly influence the quality of coastal regions and their socio-environmental relations, outstanding the important need to plan the use of this territory. Thus the study area serve as an example for other localities. In total, 18 fishermen were identified as informants and were interviewed. All of them demonstrated affinity with Araçá Bay and attribute to this place a great importance for the maintenance of their way of life. For fishing, it was verified that the use of different strategies and equipment varies according to the conditions of the sea and of the weather, to the target species, fishing places and according to the knowledge and abilities that each one possesses. In general, fishermen demonstrated to be \"local experts\", possessing an abundant knowledge of the environment that they use for both survival and sociocultural reproduction of their way of life. SWOT and DPSIR analyzes contributed to the systematization of the registered TK, allowing its use by managers and its application for local planning. It is recommended that both the TK and the participation of fishermen in decision-making practices should be considered in policies of management planning for coastal areas and natural resources.

Submitted by Ricardo Cedraz Duque Moliterno (ricardo.moliterno@uefs.br) on 2015-07-31T21:23:53Z No. of bitstreams: 1 Disserta??o Final_Felipe Paganelly.pdf: 2040755 bytes, checksum: 67ae63a04b44242c5f350a8c1c788bed (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-31T21:23:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disserta??o Final_Felipe Paganelly.pdf: 2040755 bytes, checksum: 67ae63a04b44242c5f350a8c1c788bed (MD5) Previous issue date: 2014-04-16 / Funda??o de Amparo ? Pesquisa do Estado da Bahia - FAPEB / The aim of the study was to register the ethnozoological corpus that artisanal fishermen communities on Bahia?s North shore have about stomatopod and decapod crustaceans, as well as to investigate the different ways that these animals are locally used. The fieldwork was conducted in two stages: the first consisted on the collection of biological material; later, expeditions were made aiming to collect ethnozoological data through semi-structured interviews about the crustacean specimenspreviously collected. The northern and southern boundaries of the study area were the beaches of Ipitanga and Mangue Seco, respectively, totalizing 23 sampling points for biological material collection. A total of 51 interviews were conducted on the beaches of Vilas do Atl?ntico, Buraquinho, Jau?, Arembepe and Praia do Forte from August to December 2013.Fishermen on the North coast of Bahia feature a diverse conception of crustaceans, with an impressive wealth of perceptions, using several criteria to define/identify the group, such as morphological, physiological, ecological, and usage criteria. From these criteria, the fishermen cited a total of 42 names, including crustaceans and other animals belonging to different taxonomic groups, such as octopuses, echinoderms and even sea turtles. Referring to body topography, homologous structures presented similar names in different crustaceans, demonstrating a recognition degree of analog systems by traditional knowledge. The fishermen featured knowledge about physiological, reproductive and seasonal processes of crustaceans. About the fishing techniques, in the study area artisanal fishermen use a total of ten fishing gears, where lobsters (Panulirus laevicauda) were the most wanted source, followed by the sapateira crab (Parribacus antarticus). Other crustaceans showed no commercial interest and some species are eventually caught for subsistence. Referring to the ways of use, the following usages were recorded: feed and commerce, fishing artifact (bait), medicinal, and esthetical-decorative. The interviewed fishermen recognized, unanimously, the importance of crustaceans for the environment. Their folk knowledge could interfere in conservation measures, since the perception of improvement and preservation of the marine ecosystem by the presence of crustaceans may influence on the sustainability of the fishing activity. / O estudo teve como objetivo geral registrar o corpus etnozool?gico que as comunidades de pescadores artesanais do litoral norte da Bahia possuem sobre os crust?ceos estomat?podes e dec?podes, al?m de investigar os diferentes modos de uso desses animais.O trabalhode campo foi desenvolvido em duas etapas: a primeira consistiu na coleta do material biol?gico; posteriormente, realizaram-se expedi??es visando ?s coletas de dados etnozool?gicos atrav?s de entrevistas semiestruturadas sobre os crust?ceos coletados.Os limites sul e norte da ?rea de estudo foramas praias de Ipitanga e Mangue Seco, respectivamente, totalizando 23 pontos amostrais de coleta de material biol?gico. Foram realizadas 51 entrevistas nas praias de Vilas do Atl?ntico, Buraquinho, Jau?, Arembepe e Praia do Forte entre agosto a dezembro de 2013. Os pescadores do litoral norte da Bahia apresentam uma concep??o diversificada sobre os crust?ceos, com uma riqueza impressionante de percep??es,utilizando diversos crit?rios para definir/identificar o grupo, como crit?rios morfol?gicos, fisiol?gicos, ecol?gicos e utilit?rios. A partir desses crit?rios,os pescadorescitaram um total de 42nomes, incluindo crust?ceos e outros animais pertencentes a diferentes grupos taxon?micos, como polvo, equinodermos e at? mesmo tartarugas-marinhas.Referente ? topografia corporal, estruturas hom?logas apresentaram nomes iguais nos diferentes crust?ceos, demonstrando um grau de reconhecimento de sistemas an?logos por parte do conhecimento tradicional. Os pescadores apresentaram conhecimento sobre processos fisiol?gicos, reprodutivos e sazonais dos crust?ceos. Sobre a pesca,na ?rea de estudo os pescadores artesanais utilizam um total de dez artes de pesca, sendo que o recurso mais buscado foi a lagosta (Panulirus laevicauda), seguido da sapateira (Parribacus antarticus). Os demais crust?ceos n?o apresentaram interesse comercial e algumas esp?cies s?o capturadas eventualmente para alimenta??o de subsist?ncia. Em rela??o aos modos de uso, constatou-se as seguintes utiliza??es dos crust?ceos: utilit?rio (alimentar e comercial), artefato de pesca (isca), medicinal e est?tico-decorativo. Os pescadores entrevistados reconheceram, de forma un?nime, a import?ncia dos crust?ceos para o meio ambiente, o que pode interferir em medidas conservacionistas, uma vez que a percep??o de melhoria e preserva??o do ecossistema marinho pela presen?a desses animais pode influenciar na sustentabilidade da atividade pesqueira.

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-08-06T13:47:58Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_IndicacoesGeograficasProdutos.pdf: 5514327 bytes, checksum: 3e80414f8df65c6da4a5d68b33b0b8ed (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-08-06T13:48:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_IndicacoesGeograficasProdutos.pdf: 5514327 bytes, checksum: 3e80414f8df65c6da4a5d68b33b0b8ed (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-06T13:48:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_IndicacoesGeograficasProdutos.pdf: 5514327 bytes, checksum: 3e80414f8df65c6da4a5d68b33b0b8ed (MD5) Previous issue date: 2015 / Investigar o potencial das Indicações Geográficas para a proteção de produtos da agrobiodiversidade, derivados de conhecimento tradicional, é o objetivo central deste trabalho acadêmico. Trata-se de uma análise de caso, a partir do projeto de Indicação Geográfica que está sendo desenvolvido para a farinha tradicionalmente produzida em Bragança, no estado do Pará. Foram realizadas pesquisas bibliográficas e de campo. A pesquisa bibliográfica, através da leitura de produções científicas, destinou-se a compreender os principais conceitos abordados neste trabalho, tais quais a noção de agrobiodiversidade, indicações geográficas, produtos de conhecimento tradicional e desenvolvimento territorial, além disso foram analisados documentos fornecidos por alguns dos atores envolvidos no processo de construção do projeto de Indicação Geográfica. A pesquisa de campo visou à coleta de informações sobre como o projeto está sendo desenvolvido e em que estágio se encontra. A partir dos estudos e da análise das informações coletadas em campo, chegou-se à conclusão de que, para a concretização da proteção de produtos da agrobiodiversidade, obtidos a partir de conhecimento tradicional, faz-se necessário que o projeto de Indicação Geográfica e sua gestão posterior estejam pautados em uma ideia de desenvolvimento territorial, vislumbrando os diversos aspectos que circundam o produto, sendo, pois, o registro da Indicação Geográfica uma consequência da observação das necessidades de toda a cadeia produtiva da farinha e da realidade da região que se pretende determinar como delimitação geográfica. / To investigate the potential of geographical indications for products of agro-biodiversity protection, traditional knowledge derived, is the main objective of this academic work. This is a case study from the Geographical Indication project that is being developed for flour traditionally produced in Bragança, in the state of Pará. Bibliographical and field surveys were conducted. The literature, by reading scientific production, was designed to understand the main concepts covered in this paper, such that the notion of biodiversity, geographical indications, traditional knowledge products and territorial development, also were analyzed documents provided by some of the actors involved in the Geographical Indication project. The field research was aimed at gathering information on how the project is being developed and in which stage it is. From the studies and the analysis of information collected in the field, came to the conclusion that, for the agro-biodiversity products protection, derived from traditional knowledge, it is necessary that the Geographical Indication project and its subsequent management are guided by an idea of territorial development, seeing the various aspects surrounding the product, and therefore the registration of Geographical Indication as a consequence of the observation of the needs in the entire production chain flour and reality of the region that is intended determine as the geographical area.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study deals with the analysis of traditional knowledge and its relationship to intellectual property as well as their relationship with biodiversity and attempts to demonstrate the need to agree on a system of effective protection of that knowledge. For, there is still no adequate system for the protection thereof. In this perspective, we study the national and international legislative framework, namely the Convention on Biological Diversity (CBD), the TRIPS Agreement, the constitutional legislation and the Constitution of 1988. It is understood that the protection of traditional knowledge is necessary in order to curb the misappropriation of nature that is present today, through the utilitarian form that has been usurped the rights of traditional populations. Finally, the study looks at the prospects for the construction of a sui generis system of protection of traditional knowledge, anchored on the basis of legal pluralism, which implies the emancipation, the observation of human dignity and global solidarity, pointing out that the economistic hegemony of today is not privileged at the expense of human values. For this, we use the deductive method, the literature and the systemic-complex approach. / O presente estudo trata da análise dos conhecimentos tradicionais e suas relações com a propriedade intelectual, bem como sua inter-relação com a biodiversidade, buscando demonstrar a necessidade de se convencionar um regime de proteção efetiva desses conhecimentos. Pois, ainda não se tem um sistema adequado para a proteção destes. Nessa perspectiva, objetiva-se estudar o arcabouço legislativo nacional e internacional, isto é, a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), o Acordo TRIPS, a legislação infraconstitucional e a Carta Magna de 1988. Entende-se que a tutela dos conhecimentos tradicionais é necessária a fim de coibir a apropriação indébita da natureza que se faz presente na atualidade, por meio da forma utilitária que vem sendo usurpados os direitos das populações tradicionais. Por fim, o estudo aborda as perspectivas à construção de um regime sui generis de tutela dos conhecimentos tradicionais, ancorada nas bases do pluralismo jurídico, que implique na emancipação, na observação da dignidade humana e na solidariedade global, pontuando que à hegemonia economicista da atualidade não seja privilegiada em detrimento dos valores humanos. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo, a pesquisa bibliográfica e a abordagem sistêmico-complexa.

No estado do Rio de Janeiro e no agreste da Paraíba, há centenas de grupos de mulheres voluntárias comprometidas com o resgate de saberes tradicionais sobre cuidados com a saúde por meio de plantas medicinais. Esses grupos produzem preparações medicamentosas, suplementos alimentares, sabonetes e pomadas, vendidos a preço de custo ou doados. No Rio de Janeiro, a Rede Fitovida conta com mais de cem grupos espalhados por diversas regiões, promove eventos culturais e reivindica o reconhecimento de seus saberes como patrimônio imaterial. Já no agreste da Paraíba, as mulheres se organizam em comissões nos sindicatos de trabalhadores rurais do Polo Sindical da Borborema, a fim de promover a melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares locais. Elas promovem oficinas, encontros e visitas mútuas para difundir o uso de plantas medicinais, motivadas não só pela solidariedade, mas pela bandeira de não deixar esse conhecimento ser vencido pelo tempo. A proposta desta pesquisa é comparar as formas de transmissão de conhecimento de tais grupos, evidenciando, por consequência, os resultados decorrentes dessa ação. Para efeito de uma análise aprofundada. / In the metropolitan area of the state of Rio de Janeiro and in the semiarid region of the state of Paraiba, there are hundreds of groups of women who voluntarily commit themselves to rescue traditional knowledge about health care with medicinalplants. Those groupsproducemedicinalpreparations,foodsupplements,soapsand ointments are organized in a network called RedeFitovida that transmits their knowledge through cultural events and claims recognition of such knowledge as their intangible heritage. In Paraiba, women organize themselves into committees within rural workers' unions seeking to improve workshops, meetings and interchange visits aiming to spread the use of medicinal plants. By using an anthropological methodology and audiovisual documentation, which allows a more careful look on the social phenomenon, this research aims to understand how those groups transmit their traditional knowledge. Besides written ethnography, this research presents seven short ethnographic documentaries. The purpose of this research is to examine and compare the mechanisms used by those groups to transmit their traditional knowledge. By using an anthropological methodology and audiovisual documentation, the research aims to offer a more careful look