Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-09-02T12:49:49Z No. of bitstreams: 1 FRANCISCA SOARES DE LIMA.pdf: 746819 bytes, checksum: 5b9d227536e06f00abf741dd03875c94 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-02T12:49:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FRANCISCA SOARES DE LIMA.pdf: 746819 bytes, checksum: 5b9d227536e06f00abf741dd03875c94 (MD5) Previous issue date: 2015-12-14 / This study is to show the sharing of benefits due to access to traditional knowledge associated with genetic resources, after Law 13.123, of May 20, 2015, known as the New legal Mark of Biodiversity. The international growth of the issues related to the theme and situation of Brazil as a country holder of relevant biodiversity, justify the study done. It was intended to verify if the new standard promotes the sharing of benefits between providers and users in a fair and equitable manner as stipulated in the Convention on Biological Diversity and the Nagoya Protocol. To achieve this goal we initially approached the international Biodiversity protection idea. Protection brought unsuccessfully by means of intellectual property rights. Necessarily we refer to the DBC determinations and the Nagoya Protocol, world icons of biodiversity protection. Taking up the issue on the national scene we list the provisions of national law, facing the main problems of the regulation in force until the approval of the new law. We discuss some cases of disrespect of the law by companies using traditional knowledge associated to the detriment of indigenous peoples, communities and traditional farmers. Finally, we analyze the provisions of the new law, especially the items focused on allocation of benefits, being possible to conclude, by the lack of legitimacy and effectiveness of the law, as regards the sharing of benefits. / O objetivo do presente trabalho foi estudar a repartição de benefícios decorrentes do acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético, após a edição da Lei 13.123, de 20 de maio de 2015, conhecida como o Novo Marco Legal da Biodiversidade. O crescimento internacional das questões ligadas ao tema e situação do Brasil, como país detentor de relevante biodiversidade, justificam a realização do trabalho. Pretendeu-se verificar se as disposições da nova norma promovem uma repartição de benefícios entre provedores e usuários, de forma justa e equitativa, como estabelecem a Convenção de Diversidade Biológica e o Protocolo de Nagoya. Para atingir esse objetivo abordamos inicialmente o surgimento a nível internacional da ideia de proteção da biodiversidade. Proteção intentada, sem sucesso, por intermédio dos direitos de propriedade intelectual. Necessariamente nos reportamos às determinações da CDB e do Protocolo de Nagoya, ícones mundiais da proteção da biodiversidade. Retomando a questão no cenário nacional elencamos as disposições da legislação nacional, enfrentando os principais gargalos da norma regulamentadora, vigente até a aprovação da nova lei. À título de ilustração levantamos alguns casos de desrespeito da legislação por parte de empresas utilizadoras de conhecimento tradicional associado, em detrimento dos povos indígenas, comunidades e agricultores tradicionais. Por fim, analisamos as disposições da nova lei, especialmente dos itens voltados à questão ligada à repartição de benefícios, sendo possível concluir, a priori, pela ausência de legitimidade e de efetividade da lei, no que se refere à repartição de benefícios.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-02T19:34:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_RegulacaoAcessoConhecimentos.pdf: 2693247 bytes, checksum: 8b2c0d91ae1258456f93838d08e6a8d1 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-02T19:35:04Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_RegulacaoAcessoConhecimentos.pdf: 2693247 bytes, checksum: 8b2c0d91ae1258456f93838d08e6a8d1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-02T19:35:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_RegulacaoAcessoConhecimentos.pdf: 2693247 bytes, checksum: 8b2c0d91ae1258456f93838d08e6a8d1 (MD5) Previous issue date: 2016-08-26 / O presente trabalho se alicerça na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que tem como principais objetivos: a conservação da biodiversidade; a utilização sustentável de seus componentes e a repartição, justa e equitativa, dos benefícios advindos do acesso e uso desses recursos genéticos. Esse trabalho versa sobre a discussão da implementação dos principais instrumentos de salvaguarda dos direitos dos povos e comunidades tradicionais, presentes na CDB, quando se trata de regime de acesso e repartição de benefícios (ARB), analisando os marcos regulatórios nacionais - Medida Provisória (MP) 2.186-16/2001 e a Lei Federal 13.123/2015. O autor analisou a Lei Federal 13.123/2015 quanto às principais alterações trazidas e eventual necessidade de se estabelecer legislação estadual suplementar e, como se confirmou essa necessidade, propôs a substituição da Lei Estadual 0388/1997, do Amapá. Essa análise foi realizada baseada em dois estudos de caso do Estado do Amapá: i) da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru (RDSI) - primeiro pedido de acesso a recurso genético e a conhecimentos tradicionais associados, autorizado pelo Conselho Gestor do Patrimônio Genético (CGen) no Brasil, pela empresa de cosméticos Natura, com repartição de benefícios, pelo uso comercial do breu branco (Protium pallidum); e ii) Protocolo Comunitário do Bailique - experiência de elaboração do Protocolo pelas próprias comunidades tradicionais, apoiadas por diferentes instituições - coordenado pela ONG Grupo de Trabalho Amazônico (GTA). Com a Lei 13.123/2015 regulamentada, observou-se que, de fato, parece que o processo de regime ARB, no Brasil, foi simplificado. Isso está sendo considerado positivo para a pesquisa com nossos recursos genéticos. Entretanto, também pode ser usado por pessoas/empresas inescrupulosas que possam se aproveitar disso para não repartir benefícios ou, até mesmo, praticar biopirataria. Porém, ainda há muitas dúvidas se a nova lei garantirá a repartição justa e equitativa de benefícios oriundos do acesso a recursos genéticos, como definido na CDB e Protocolo de Nagoya. Conclui-se também que Estados e Municípios precisarão suplementar a lei geral federal, com leis próprias, objetivando garantir que áreas sob suas jurisdições e comunidades tradicionais tenham seus direitos salvaguardados. / This work is based on the Convention on Biological Diversity (CBD), which has as main objectives: the conservation of biodiversity; the sustainable use of its components and the fair and equitable sharing of the benefits arising out of the access and utilization of genetic resources. This work deals on the implementation of the discussion of the main safeguard instruments of the rights of peoples and traditional communities, present in the CBD when it comes to arrangements for access and benefit sharing (ABS), analyzing the national regulatory frameworks – Medida Provisória (MP) 2186-16/2001 and Federal Law 13,123/2015. The author has analyzed the Federal Law 13,123/2015 as the major changes introduced and the possible need to establish additional state law and, as confirmed this need, he proposed replacing the State Law 0388/1997, of the Amapá. This analysis was based on two case studies of the State of Amapá: i) Rio Iratapuru Sustainable Development Reserve (RDSI) - first request for access to genetic resources and associated traditional knowledge, authorized by the Managing Council of Genetic Patrimony (CGen) in Brazil, by the cosmetics company Natura, with benefit sharing, for the commercial use of resin of breu branco (Protium pallidum); and ii) Bailique Community Protocol - experience of elaboration of the Protocol by the traditional communities, supported by different institutions - coordinated by the NGO Grupo de Trabalho Amazônico (GTA). With Law 13,123/2015 regulated, it was observed that, in fact, it seems that the ABS regime process in Brazil has been simplified. This is being considered positive for the research to our genetic resources. However, it can also be used by people/unscrupulous companies that can take advantage of this not to share benefits or even practicing biopiracy. However, there are still many doubts if the new law will ensure the fair and equitable sharing of benefits arising from access to genetic resources, as defined in the CBD and the Nagoya Protocol. It is also concluded that states and municipalities will need to supplement federal general law, with its own laws, in order to ensure that areas under their jurisdiction and traditional communities have their rights safeguarded.

Neste trabalho, foi analisada a influência do conhecimento tradicional da pesca na formulação de políticas públicas do setor no Brasil partindo-se do caso da pesca artesanal no trecho mineiro do rio São Francisco. Para tanto, fez-se uma análise sociológica da organização social da pesca por meio de seus processos, suas formas de interações e suas sínteses, em uma perspectiva micro e macrossociológica, visando identificar como o processo de institucionalização da pesca considera o fazer artesanal - cultura, técnicas e práticas sociais - no escopo das políticas formuladas pelo setor. Em termos institucionais foram discriminados os conflitos e incongruências do projeto de modernização da pesca oriundos do Plano Nacional de Desenvolvimento de Sustentação da Aqüicultura e Pesca da SEAP/PR. Em termos sociais, no que concerne ao modo de vida da pesca artesanal, foram discriminadas as principais características sócio-ambientais que circundam e interagem com o pescador, observando a relação entre a lógica de mercantilização recente do uso das águas doces no Brasil e a evolução das condições de vida e trabalho da categoria entre 1999 e 2004, apontando para uma provável extinção da mesma. O estudo conclui a existência de grande distância entre o discurso e a prática das políticas anunciadas pela SEAP/PR em 2003 e como o projeto de modernização citado reverbera no modo de vida da pesca artesanal do alto-médio São Francisco. / In this work, the influence of the traditional knowledge of fishing on the formulation of public policies on this section in Brazil was analyzed by proceeding with the case of handmade fishing at the section of Minas Gerais of São Francisco river. For that, a sociological analysis of the social organization of the fishing was made by its processes, its forms of interactions, and its syntheses in a micro and macro-sociological perspective, by seeking to identify how the process of institutionalization of the fishing considers the handmade performance - culture, techniques and social practices - in the purpose of the formulated policies on such section. On institutional terms, the conflicts and the incongruities of the project of modernization of fishing derived from the national plan of development of sustenance of the acquiculture and the fishing of the SEAP/PR were discriminated. On social terms, concerning the way of life of handmade fishing, the main socio-environmental characteristics that surround and interact with the fisherman were distinguished by observing the relationship between the logic of the recent mercantilization of the use of fresh water in Brazil and the evolution of the life and work conditions of such category between 1999 and 2004, that points to a probable extinction of it. The study concluded the existence of great distance between the speech and the practice of the announced policies by the SEAP/PR in 2003, and how the cited project of modernization reverberates through the way of life of fishing of high-medium São Francisco.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-11-03T14:16:42Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ParticipacaoConhecimentosFemininos.pdf: 3623274 bytes, checksum: 2ba66bbb94b7e3567047802e858efcf6 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-11-05T12:24:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ParticipacaoConhecimentosFemininos.pdf: 3623274 bytes, checksum: 2ba66bbb94b7e3567047802e858efcf6 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-05T12:24:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ParticipacaoConhecimentosFemininos.pdf: 3623274 bytes, checksum: 2ba66bbb94b7e3567047802e858efcf6 (MD5) Previous issue date: 2013 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho tem como objetivo principal descrever como o conhecimento tradicional da mulher marisqueira e pescadora de rio e mar, da localidade de Caratateua, RESEX Marinha Mãe Grande de Curuçá - PA, contribui na inserção e comercialização no mercado de novas espécies de pescado. Para tanto, o trabalho utiliza uma metodologia quali-quantitativa, dispondo de dados que apontam para um quadro de escassez das espécies há muito apreciadas no mercado local, assim como apresenta o conhecimento tradicional feminino sobre as espécies chaves que compõe a dieta dos pescadores como uma das formas de inserção de novas espécies no mercado local. O trabalho descreve, ainda, as espécies que foram inseridas no sistema a partir do conhecimento feminino. A coleta dos dados ocorreu no período de março a agosto de 2012. As técnicas metodológicas foram entrevistas semiestruturadas e observação participante. Para caracterizar a comunidade socioeconomicamente foram aplicados 76 questionários junto aos moradores. As entrevistas semiestruturadas foram realizadas com as pescadoras/marisqueiras da comunidade, sendo aplicados 10 questionários e no mercado do município de Curuçá foram aplicados 9 questionários junto aos vendedores de pescado. As entrevistas apresentaram as mudanças ocorridas ao longo dos anos, evidenciando a escassez das espécies tradicionais, tanto da mesa do pescador quanto do mercado consumidor. Salienta, especialmente, como a mulher apresenta um papel fundamental na inserção de novas espécies em ambos os setores, por haver uma maior percepção acerca dos recursos naturais disponíveis ao consumo. / This paper aims to describe the main as the traditional knowledge of women shellfish and fisher of river and sea, the locality of Caratateua, RESEX Marine Mom Large Curuçá – PA, contributes to market integration and commercialization of new species of fish. Therefore, the paper uses a methodology qualitative and quantitative, disposing of data that point to a scarcity of the species is much appreciated in the local market, as well as presents the knowledge traditional female on key species that comprise the diet of fishermen as a way to bring new species in the local market. The paper describes, more, species that have been entered into the system from the feminine knowledge. Data collection occurred in the period from March to August 2012. The methodological techniques were semi-structured interviews and participant observation. To characterize the community socioeconomically were applied 76 questionnaires with residents. The semi-structured interviews were conducted with fishers / seafood community, being applied 10 questionnaires and market in the city of Curuçá were applied 9 questionnaires sent to sellers of fish. The interviews showed the changes over the years, evidencing the shortage of traditional species, both the table fisherman as the consumer market. Stresses, especially, as the woman has a fundamental role in inclusion of new species in both sectors, because there is a greater perception about the natural resources consumption.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-06-11T17:58:14Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ModoVidaRibeirinho.pdf: 7663030 bytes, checksum: 00ffca4f2331ce78e204ab812efe4bdd (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-06-16T13:48:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ModoVidaRibeirinho.pdf: 7663030 bytes, checksum: 00ffca4f2331ce78e204ab812efe4bdd (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-16T13:48:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ModoVidaRibeirinho.pdf: 7663030 bytes, checksum: 00ffca4f2331ce78e204ab812efe4bdd (MD5) Previous issue date: 2014 / A pesquisa teve como objetivo investigar a influência das ações efetivadas através do Projeto de Assentamento Agroextrativista no desenvolvimento local da ilha Tabatinga, localizada no município de Abaetetuba-PA. Para análise destas ações foram utilizados indicadores que possibilitaram verificar o nível de desenvolvimento local na comunidade a partir da implantação deste tipo de projeto. Ressaltou-se como elemento de análise os conhecimentos tradicionais presente na ilha Tabatinga, vinculado à pesca artesanal. Foi feita a caracterização do Projeto de Assentamento Agroextrativista, bem como a realização de uma análise da realidade da ilha Tabatinga, no que diz respeito ao modo de vida ribeirinho e por fim a realização da análise dos indicadores de desenvolvimento local a partir da implantação do PAE. No que diz respeito à metodologia o estudo teve um direcionamento qualitativo e quantitativo além de se ter utilizado a técnica de entrevista semiestruturada e da pesquisa participante. Os sujeitos da pesquisa foram os membros da ASPANLI (Associação PAE Nossa Senhora do Livramento), além dos assentados/pescadores, atuantes na realidade investigada. Os dados qualitativos foram analisados através da técnica de análise do discurso. Utilizando o método de análise temática, e, para que esses encaminhamentos fossem possíveis, fez-se necessário, primeiramente, a transcrição integral das entrevistas realizadas em campo e, por fim, os agrupamentos de dados de acordo com as categorias. Nesse cerne, os dados levantados com base nas análises de materiais coletados constataram que as ações relativas às atividades do PAE têm influenciado, parcialmente, no desenvolvimento local da ilha Tabatinga. A partir das análises conclusivas, apresentamos algumas sugestões que visam contribuir com a organização social dos moradores, sugerindo, dentre outras coisas, a criação de uma cooperativa de pescadores. / The research aimed to investigate the influence of the shares effected through Agroextractivist Settlement in the local development of the island Tabatinga, in the municipality of Abaetetuba-PA. For analysis of these indicators actions that enabled check the level of local development in the community from the implementation of this type of design were used. It was emphasized as part of this analysis the traditional knowledge on the island Tabatinga linked to artisanal fishing. Characterization of Agroextractivist Settlement was made, as well as conducting an analysis of the reality of the island Tabatinga, with regard to the mode of riverside life and finally performing the analysis of indicators of local development from the SAP implementation . Regarding the methodology the study was a qualitative and quantitative guidance beyond have used the technique of semi-structured interviews and participatory research. The subjects were members of ASPANLI (PAE Association Our Lady of Deliverance), besides the settlers / active fishermen actually investigated. Qualitative data were analyzed using the technique of discourse analysis using the method of thematic analysis, and that these referrals were possible it was necessary to first complete transcription of field interviews, groupings of data according to categories. Finally the analysis of the results where we found that the actions by implementing the actions of the PAE have partially influenced the local development of the island Tabatinga were made. From the final analysis we present some suggestions aiming to contribute to the social organization of residents suggesting the creation of a cooperative of fishermen.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-05-05T15:38:03Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_EtnoictiologiaPescadoresXikrin.pdf: 6150152 bytes, checksum: f73bd30014713143aff1c8d016a305f7 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-05-10T13:47:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_EtnoictiologiaPescadoresXikrin.pdf: 6150152 bytes, checksum: f73bd30014713143aff1c8d016a305f7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-10T13:47:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_EtnoictiologiaPescadoresXikrin.pdf: 6150152 bytes, checksum: f73bd30014713143aff1c8d016a305f7 (MD5) Previous issue date: 2014 / FAPESPA - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas / Esta tese foi desenvolvida em cinco aldeias da comunidade indígena Xikrin-Mebêngôkre, que habitam a Terra Indígena Trincheira Bacajá – TITB, Pará, Brasil. O objetivo geral foi analisar, por meio da etnoictiologia, os diversos aspectos ecológicos, cognitivos e comportamentais dos pescadores, visando entender as interações básicas que essa comunidade mantém com os recursos pesqueiros e outros elementos dos ecossistemas existentes na TITB. Com as devidas autorizações, conduzimos a pesquisa entre os meses de abril de 2011 a abril de 2013, em sete excursões a cinco aldeias, totalizando 153 dias. As informações foram obtidas por meio de abordagens etnobiológicas e etnoecológicas empregando um conjunto de métodos relacionados à pesquisa participativa. Participaram deste estudo 103 indígenas com idades entre 15 a 84 anos e residentes das aldeias: Mrotidjãm; Bakajá; Pytakô; Pàt-krô e Pykayakà. De acordo com o conhecimento dos Xikrin, os recursos aquáticos percebidos por eles no domínio ngô (água) e utilizados com maior frequência constituem-se de tep (peixes) e possibilitaram gerar uma listagem etnotaxonômica composta por 144 espécies de peixes que foram agrupadas em quatro categorias (consumo, comercial, iscas e artesanato) de acordo com a diversidade de uso na TITB, sendo 135 espécies declaradas para consumo (94% do total); cabe ressaltar que existe sobreposição de usos entre as espécies, ou seja, alguns peixes possuem múltiplas funções, sendo utilizados de diferentes maneiras, no entanto, a função primordial é a fonte proteica, garantindo a subsistência familiar. Conforme a sazonalidade, essa diversidade de peixes ocorreu em pelo menos 26 microhabitats preferenciais. A waki (tela) foi à modalidade utilizada em todos os períodos sazonais e oportunamente foi construído o calendário sazonal etnoecológico na TITB, no qual foram sumarizadas as conexões estreitas dos componentes bióticos e abióticos existentes na região. Esses registros etnoictiológicos das espécies de importância cultural Xikrin representam os primeiros passos para o entendimento do processo de uso dos peixes e considera-se que a continuidade destes saberes, dizeres e fazeres Xikrin, adquiridos ao longo de muitos anos e repassados pelos mebengêt (velhos), são imprescindíveis ao cotidiano de toda a população falante e leitora do idioma Mebêngôkre, não apenas pela sobrevivência e fortalecimento das comunidades, mas também pelo próprio valor intrínseco de pertencimento e ser Xikrin. / This thesis was developed in five villages of the indigenous community Xikrin-Mebêngôkre, which inhabit the Indigenous Land Trincheira Bacajá - ILTB, Pará, Brazil. The overall objective was to analyze by ethnoictiology, the various ecological, cognitive and behavioral aspects of fishermen, aiming to understand the basic interactions that this community has with fish stocks and other elements of the ecosystems in ILTB. With the proper permits, the research was conducted between the months of April 2011 to April 2013, in seven trips to five villages, totaling 153 days. The information was obtained through ethnoictiological and ethnoecological approaches and employing a set of methods related to participatory research. The study included 103 Indians aged 15-84 years and residents of villages: Mrotidjãm; Bakajá; Pytakô; Pat-Kro and Pykayakà. According to the knowledge of Xikrin, the aquatic resources perceived by them in the ngo (water) field and used most often are made up of toe (fish) and they allowed to generate an ethnotaxonomical list consisting of 144 fish species that were grouped into four categories (consumption, commercial, bait and handicrafts) according to the diversity of use in ILTB, with 135 species declared for consumption (94% of total); it is noteworthy that there is overlap among species usages, ie, some fish have multiple functions and are used in different ways, however, the primary function is the protein source, ensuring family livelihood. According to the seasonality, this diversity of fish occurred in at least 26 preferred microhabitats. The waki (screen) mode was used in all seasonal periods and opportunely was built in ILTB an ethnoecological seasonal calendar, which were summarized the close connections of the biotic and abiotic components existing in the region. In these ethnoictiological records of species of cultural importance Xikrin represent the first steps towards understanding the process of use of fish and it is considered that the continuity of this knowledge, sayings and doings Xikrin, acquired over many years and passed by mebengêt (old) are indispensable to the daily life of the entire population speaker and reader of language Mebêngôkre, not only for survival and empowerment of the communities, but also for the intrinsic value of belonging and being Xikrin.

The research aims to understand how it is configured the intercultural relation between scientific knowledge and Pataxó traditional knowledge in Kijetxawê Zabelê Indigenous State School, having Scientific Knowledge, Traditional Knowledge and Interculturality as main categories of analysis. Pataxó People belongs to the Macro - Jê Linguistic Trunk, Maxakali family, located in Kaí - Pequi Indigenous Territory, located in Cumuruxatiba/Prado - Bahia. The research has the anthropology of education as a theoretical-methodological approach, following a qualitative line in an ethnographic perspective with a socio-phenomenological inspiration, by making use of documental analysis, participant observation and open interviews, using cultural interpretation for documentary analysis. As a result, on the school census of 2012, we observe an increase in the number of indigenous schools in Northeast, second larger area in concentration of indigenous schools in the country. However, that increase is not linked to qualitative conditions, oftentimes, taking advantage of the |intercultural| category to conceal problems and social inequalities. On the other hand, it is noticed a social control of the Indigenous School Education in the state of Bahia, with indigenous teachers participation in the intercultural degrees collegiate, what has shown a greater dialogue with the communities. In the intercultural relationship between scientific knowledge and Pataxó traditional knowledge, it is shown an approximation to the multiculturalist current, which is guided by intercultural bias. Thus, some attempts of intercultural practices were noticed inside school by teachers, bumping into curriculums established by the State Department of Education, poor infrastructure, lack of specific teaching materials, among others. / A pesquisa objetiva compreender como se configura a relação de interculturalidade entre conhecimento científico e conhecimentos tradicionais Pataxó na Escola Estadual Indígena Kijetxawê Zabelê, tendo como principais categorias de análise: Conhecimento Científico, Conhecimentos Tradicionais e Interculturalidade. O Povo Pataxó pertence ao Tronco Lingüístico Macro-Jê, família Maxakali, localizado no Território Indígena Kaí Pequi, em Cumuruxatiba/Prado-Bahia. A pesquisa tem como enfoque teórico-metodológico a antropologia da educação, seguindo a abordagem qualitativa numa perspectiva etnográfica com inspiração sócio-fenomenológica, fazendo uso da análise documental, observação participante e entrevistas abertas, tendo a interpretação cultural para análise dos depoimentos. Como resultados, observamos no censo escolar de 2012 um aumento no número de escolas indígenas na região Nordeste, segunda maior região em concentração de escolas indígenas no país. Contudo, esse aumento não está atrelado a condições qualitativas, aproveitando muitas vezes, da categoria intercultural para escamotear problemas e desigualdades sociais. Por outro lado, se percebe um controle social da Educação Escolar Indígena no estado da Bahia, com a participação de professores (as) indígenas nos colegiados das licenciaturas interculturais, o que tem revelado um diálogo maior com as comunidades. Na relação de interculturalidade entre conhecimento científico e conhecimentos tradicionais Pataxó, evidenciou-se uma aproximação com a corrente multiculturalista, sendo esta pautada pelo viés da interculturalidade. Neste sentido, foram observadas algumas tentativas de práticas interculturais dentro da escola por parte dos (as) professores (as), esbarrando estes (as) em currículos instituídos pela Secretaria Estadual de Educação, infraestrutura precária, ausência de materiais didáticos específicos, dentre outros.

Orientador: Mauro William Barbosa de Almeida / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-18T00:12:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rizzi_Roberta_M.pdf: 18340321 bytes, checksum: b817805283516b5ae28caa25d1bfccb9 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Este é um estudo sobre a mandioca (Manihot esculenta Crantz.) e seu principal derivado, a farinha de mandioca. A farinha de mandioca é o principal item da dieta alimentar da população não-indígena no Alto Juruá no Estado do Acre onde o estudo foi realizado. O estudo apóia-se na pesquisa etnobotânica e etnográfica perto da cidade de Cruzeiro do Sul (Acre) e na Reserva Extrativista do Alto Juruá (também no Acre), complementada pela pesquisa bibliográfica e pelo emprego de técnicas visuais. A mandioca é cultivada em todo o Brasil e mundo, e é representada por um grande número de variedades. Ela constitui um dos mais importantes acessos para a compreensão das relações entre pessoas e o ambiente nas localidades estudadas. Há contudo lógicas diferentes operando no universo da farinha de mandioca nas duas localidades: 1) no regime de circulação da farinha - farinha como mercadoria em Cruzeiro do Sul, farinha como parte da economia doméstica e da economia reciprocidade de vizinhos na reserva; 2) na tecnologia - diferentes processos de fabricação da farinha, instrumentação e casas de farinha; 3) no gosto e predileção das diferentes farinhas e 4) nos cultivares - diferentes variedades de mandioca plantadas e utilizadas. A utilização de diferentes perspectivas - da botânica, da antropologia e da antropologia visual, assim como a realização de um documentário etnográfico, contribui de alguma forma para o diálogo entre as diferentes disciplinas / Abstract: This is a study on cassava (Manihot esculenta Crantz.) and on its main use in the Upper Jurua River (Brazil): the farinha de mandioca, or cassava flour. The farinha de mandioca is the main dietary item of the non-indigenous population in the upper Juruá. The study is based on ethnobotanical and ethnographic research carried out in Cruzeiro do Sul and in the Upper Jurua Extractive Reserve (in State of Acre), as well as on bibliographic research and by visual techniques. Manioc is grown all over Brazil and in several areas across the world, and is represented by a great number of varieties. It is one of the most important accesses to an understanding of the relationships between people and the environment in the areas under study. There are however here logics at work in the farinha universe in the two areas: (1) in the regime of circulation of farinha (as a commodity in Cruzeiro do Sul, and as part of the domestic economy and of the reciprocity network among neighbors in the Reserve); (2) in its technology (there are distinct processes of production, different tools and different farinha houses; (3) in tastes and preferences for different styles of farinha; (4) and in the varieties of cassava planted and consumed. The use of distinct perspectives -- ethnobotanical, anthropological and visual -- may also contribute to a possible dialogue between these approaches / Mestrado / Antropologia Rural / Mestre em Antropologia Social

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:55:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carolini Siveira.pdf: 52413 bytes, checksum: fb03050abd7aca5339af29064552d74e (MD5) Previous issue date: 2007-08-21 / With the international dilemma formed, on the one hand, the countries, holders of technology, supported on the devices of the Agreement of the Rights of Intellectual Properties Related to Trade of the World Commerce Organization in order to guarantee that the genetic resources be considered common patrimony of humanity and, on the other hand, the countries, holders of genetic resources, sticked to the Convention on Biological Resources, based on the sovereignity principle of the State to explore its own resources, Law becomes fundamentally important in the intermediation of such antagonistic interests. This conflict is materialized by means of the practice known as biopiracy, which involves as much the genetic resource as the knowledge related to the mentioned resource, damaging mostly countries like Brazil. With the ratification of the Convention of Biological Diversity in 1994 and the edition of the legislation MP nº 2.186-16 in 2001, Brazil regulated affairs that involve the traditional knowledge related to genetic resource. But will this legislation take into account the interests of traditional populations? With the aim to analyse the applicability of Brazilian legislation which regulates the acess to traditional knowledge related to genetic resource of two native populations who inhabit the surroundings of Benjamin Constant city, located in the region of High Solimões River, in Amazonas, Brazil, one denominated Aldeia Kokama, of Kokama ethnic group, and the other Native community of Novo Paraíso, of Ticuna ethnic group. This research founded on the Sociological concept of Law, developed by Bourdieu (1989), and as logical sustainability the systemic abordage of Morin (2002), and employing the case study methodology, more specifically of two cases: the legislation and the human group. Thus, with the development of the research, it was been observed that Brazilian legislation, the MP nº 2.186-16, presents conceptual inaccuration and lack of practicability. With regard to the native populations of Nova Aliança and of Novo Paraíso, it was observed that these human groups develop a relation of community and live daily in an environment little modified in a region of Amazonian Forest which contains high concentration of biodiversity, demonstrating a great knowledge on the genetic resources that sorround them. Nevertheless, their lack of information and of legislative knowledge render impossible the application of such legislation rules and, consequently, the demand of their rights. The analysis of Brazilian legislation which regulates the acess to traditional knowledge related to genetic resource and of the native populations of Nova Aliança and of Novo Paraíso showed the correspondence between both, but with sorrowful confirmation of the inapplicability of the legislation for these people, caused mainly by the lack of information they showed regarding the rights due to them. / Com o dilema internacional formado, de um lado os países detentores de tecnologia, apoiados nos dispositivos do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio (TRIPS), da Organização Mundial do Comércio (OMC), para garantir que os recursos genéticos sejam considerados patrimônio comum da humanidade, e de outro os países de origem de recursos genéticos, agarrados à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), baseada no princípio de soberania dos Estados para explorar seus próprios recursos, o Direito torna-se de fundamental importância na intermediação de interesses tão antagônicos. Esse conflito é materializado pela prática conhecida como biopirataria, a qual engloba tanto o recurso genético propriamente dito como o conhecimento que o envolve e, por isso, atinge sobremaneira países como o Brasil. Com a ratificação da CDB em 1994 e a edição da MP nº 2.186-16 em 2001, o Brasil regulamentou questões que envolvem o conhecimento tradicional associado ao recurso genético. Mas será que essa legislação mantém correspondência com os interesses das populações tradicionais? Com o intuito de analisar a aplicabilidade da legislação brasileira que regulamenta o acesso ao conhecimento tradicional associado ao recurso genético em duas populações indígenas localizadas no município de Benjamin Constant, região do Alto Solimões do estado do Amazonas, autodenominadas Aldeia Kokama Nova Aliança, de etnia kokama, e Comunidade Indígena Novo Paraíso, de etnia tikuna, utilizamos como base teórica desta pesquisa o conceito sociológico de Direito desenvolvido por Bourdieu (1989) e como sustentabilidade lógica a abordagem sistêmica de Morin (2002), tendo sido empregada a metodologia estudo de caso, mais especificamente de dois casos: a legislação e o grupo humano. Nesse sentido, com o desenvolvimento do estudo, pode-se dizer que a legislação brasileira, aqui representada pela MP nº 2.186-16, apresenta imprecisão conceitual e falta de executividade. No que tange às populações indígenas de Nova Aliança e de Novo Paraíso, afirma-se que são grupos humanos que transmitem uma relação de coletividade e por conviverem diariamente com um ambiente natural pouco modificado, em uma zona da F loresta Amazônica de alta concentração de biodiversidade, demonstram ter um grande conhecimento sobre os recursos genéticos que os cercam. No entanto, a falta de informação e preparação legislativa desses povos impossibilita a aplicação de tais normas e, conseqüentemente, a exigência de seus direitos. A análise da legislação brasileira que regulamenta o acesso ao conhecimento tradicional associado ao recurso genético e das populações indígenas de Nova Aliança e de Novo Paraíso demonstrou correspondência entre ambas, mas com a triste constatação de negativa de aplicabilidade da legislação a esses povos, ocasionada principalmente pela falta de informação que evidenciaram quanto aos direitos assegurados a eles

Os estuários são áreas de alta produtividade biológica. O estuário da Lagoa dos Patos constitui a área de criação, reprodução e alimentação de grande parte dos peixes que ocorrem no litoral sul do Brasil. A maior enseada rasa da zona estuarina é o Saco do Arraial, com hidrodinâmica singular, e palco de atuação pré-histórica de populações tradicionais na pesca. Atualmente, diversas comunidades de pesca atuam nesta enseada com explotação de peixe-rei (Odontesthes argentinensis), de siri (Callinectes sapidus), de tainha (Mugil sp) e, sobretudo, de camarão (Farfantepenaeus paulensis). Entre estas comunidades está a Coréia, situada na Ilha dos Marinheiros, segundo Distrito da cidade de Rio Grande. O presente trabalho tem como objetivo descrever o território de uma comunidade de pesca, a Coréia (Ilha dos Marinheiros RS), através de uma perspectiva etnooceanográfica. A perspectiva do território como conhecimento, não apenas o espaço, mas também o tempo é passível de ser apropriado constituindo os sinais de memória. Para atingir tais objetivos, um aparato metodológico, advindo das etnociências, foi utilizado: mapas cognitivo e vernacular, entrevistas abertas e semi-estruturadas, a técnica da turnê e a observação participante. As técnicas de coletas de dados foram utilizadas de forma a descrever o conhecimento das principais forçantes ambientais que conduzem a apropriação territorial em duas escalas: o território grupal e os pesqueiros. Os dados obtidos evidenciaram que as fronteiras territoriais são também limites do conhecimento ecológico tradicional e que três cenários ecológicos interanuais de tomadas de decisão, mediadas pelas técnicas de pesca, são construídos com base na interface de três principais forçantes ambientais percebidas: as chuvas, os ventos e o ciclo migratório das espécies. A partir da dinâmica estuarino-biológica construída (cenários), funda-se ou abole-se pesqueiros, bem como as relações sociais que deles emergem, o que confere flexibilidade às fronteiras do território grupal. / Estuaries are high biological productivity areas. The Patos Lagoon Estuary is the growth, reproduction and feeding area of the most of fish in southern coastline of Brazil. The biggest shallow cove in the estuary zone is Saco do Arraial, it has a particular hydrodynamic, besides, it has been a pre-historical setting of traditional fishing population. Nowadays, various fishing communities work in this cove exploting fishes (Odontesthes argentinensis and Mugil sp), the blue-crab (Callinectes sapidus) mainly the pink-shrimp (Farfantepenaeus paulensis). Among these communities is the Coréia, in Sailors Island, the second district of Rio Grande City. This paper aims to describe a fishing territory, the Coréia, from an ethnooceanographyc perspective. From the perspective of the territory as knowledge, not only space, but also time is apropriated; the later constituting memory signs. For these aims mental maps, open-ended and in-depth semi-structured interviewing, tour technique and participative research have been used. The data collection techniques were used in order to describe the knowledge from environmental forcings that defines territorial appropriation in two levels: communitarian and pesqueiros. The data showed that territorial lines are the limits of traditional ecological knowledge. Besides this, three inter annual ecological decision-making settings (decisions concerning fishing technique management) are built according to three environmental forcings (rains, winds and migratory cycle of fish) in relation to fishing technique management. From estuary-biological dynamic built (settings), reconstruct fishing places (pesqueiros) are established ou dismantled, as well as the social relations which arise from them. As a result, the borders of the group territory become flexible.