Made available in DSpace on 2014-06-12T22:57:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo828_1.pdf: 1423169 bytes, checksum: 68e92cccb8160d403e0bd74d99328229 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Estudos sobre argumentação e explicação (tratadas ora isoladamente, ora como atividades discursivas equivalentes) e constituição do conhecimento têm despertado, de forma crescente, a atenção e empenho de lingüistas, psicólogos e educadores. As ênfases prevalentes em tais estudos são, em geral, o contexto interativo, as práticas discursivas e seus potenciais efeitos no processo de ensino-aprendizagem. Muito menos freqüente, parece ser, entretanto, o esforço de conceituar os papéis privilegiados que cada uma teria na construção do conhecimento em sala de aula. Consideramos que essa aparente pouca ênfase nas especificidades desses discursos, deve-se, em parte, à controvérsia existente, nos estudos da área, quanto à conceituação/delimitação do que seria da ordem do argumentar e da ordem do explicar em produções linguageiras. Seriam esses discursos complementares ou suficientemente divergentes, tendo funções específicas na constituição do conhecimento? O presente estudo se justifica, por um lado, ante a polêmica, acima referida, em torno da dificuldade de delimitação do que seriam o argumentar e o explicar; por outro, ante a escassez observada de estudos, de cunho psicológico, que investiguem conjuntamente, o impacto desses movimentos discursivos no processo de constituição do conhecimento escolar. O objetivo da pesquisa é, portanto, investigar o argumentar e o explicar em sala de aula, indagando conceitual e empiricamente, sobre especificidades e relações possíveis entre esses movimentos discursivos na constituição do conhecimento. A nossa hipótese é que o eixo norteador na delimitação desses dois movimentos dialógicos é o conflito, entendido numa perspectiva discursiva como mecanismo de desenvolvimento, possibilitando eventualmente mudanças e a construção de conhecimentos, através da deflagração de negociações de perspectivas na argumentação, e de sentidos na explicação, nas quais discurso e cognição são indissociáveis. Outra hipótese do estudo é que a explicação assumiria uma função retórica, à medida que permite compreender ou explicitar perspectivas divergentes, tendo em vista a adesão ou convencimento dos interlocutores, contribuindo com a argumentação no processo de construção de conhecimento. Os dados analisados na investigação das hipóteses mencionadas fazem parte do banco de dados do Núcleo de Pesquisa em Argumentação (NupArg) da UFPE e consistem em videogravações de aulas regulares da disciplina de História em uma turma do sexto ano de uma escola particular do Recife. A unidade de análise utilizada no tratamento dos dados conjuga o modelo triádico de análise da argumentação, proposto por Leitão (2000), e a elaboração, no presente estudo, de um modelo (análogo, inspirado em Marková, 2006) para análise da explicação. A análise realizada é de natureza eminentemente qualitativa com ênfase na busca de indícios microanalíticos (Góes, 2000) de processos de constituição do conhecimento na argumentação e na explicação. Os resultados apontam na direção das hipóteses investigadas. Permite observar empiricamente a emergência de novo conhecimento a partir do conflito, bem como, que se postule a operação de funções lingüístico-cognitivas diferentes num e noutro casos, a depender do contexto enunciativo a ser considerado na análise interpretativa

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3448_1.pdf: 1070876 bytes, checksum: 6d29b08b16a9b107317a81699acd81b2 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / A investigação do acesso à saúde por parte dos internos da penitenciária José de Deus Barros , na cidade de Picos PI, no esteio dos Direitos Constitucionais pós 1988, constitui o tema desta pesquisa. As questões que nortearam todo o trabalho focaram basicamente 03 aspectos: um conciso histórico da pena de prisão, dando evidência ao trato desse Instituto ao longo das Constituições brasileiras e mencionado a importância dos direitos humanos para atendimento de uma pena mais digna; Intermediariamente, colocou-ser em contraste a situação da pessoa presa sob dois aspectos: aquele que está estipulado pela lei e o que nos é apresentado pelo real, obtido pela observação das concretas condições do preso no Estado brasileiro, nessa oportunidade, também teve cabimento uma reflexão de cunho filosófico a cerca da tarefa de ressocializar; e, finalmente, fez-se uma abordagem mais específica da temática central do presente trabalho cujo fito se resume em fazer uma verificação do nível de respeito aos Direitos e Garantias fundamentais erigidos na Constituição Cidadã de 1988. É notória a situação flagelante que se instaurou no sistema prisional brasileiro. Essa crise já é tão duradoura que as ações tendentes a possíveis soluções têm demonstrado certa inaptidão. Esse fenômeno reclama por investigações, sob a batuta de um método científico, aptas a proporem soluções razoáveis e eficientes. Ao considerar as condições precárias do cumprimento da pena privativa de prisão no sistema prisional do Brasil e o arcabouço legal tendente a criar condições dignas para o respeito à dignidade da pessoa presa, no contexto da Carta Constitucional vigente, sobretudo aquele que diz respeito ao acesso à saúde, este trabalho teve como objetivo geral analisar o nível de respeito a esse direito constitucionalmente estabelecido por parte dos responsáveis, dentro da penitenciária, em dar cumprimento à execução da pena de prisão. Para tanto, o trabalho analisou e avaliou a atuação desses atores no intramuros da penitenciária regional José de Deus Barros em Picos, Piauí, Brasil. Mediante investigação avaliativa com triangulação de métodos, o trabalho teve como resultado principal o diagnóstico da atuação dos funcionários públicos e demais envolvidos nessa missão no período do tirocínio compreendido entre os anos 2008 a 2009, vinte anos no pós Constituição de 1988. Os resultados demonstraram que a penitenciária José de Deus Barros , apesar de todo um arcabouço legal direcionado para a efetivação desse direito constitucional, apresenta sérias limitações estruturais, como carência equipamentos e material humano, com implicações, negativas, diretas na saúde do interno mais uma vítima da questão social; contudo, no que tange às questões de saúde, muitas doenças que acometem o interno poderiam ser evitadas, ou sanadas, se os poucos recursos com os quais podem se contar fossem utilizados de maneira mais eficiente; também, poderia amenizar esse quadro algumas atitudes simples, higienização dos ambientes, palestras para conscientização da população carcerária, opção por alimentos saudáveis e ricos em nutrientes, entre outros, que dependem de boa vontade e astúcia dos responsáveis pela penitenciária de Picos

Submitted by Luiz Felipe Barbosa (luiz.fbabreu2@ufpe.br) on 2015-03-05T12:52:59Z No. of bitstreams: 2 CD.pdf: 1040556 bytes, checksum: af8af656cecc64d040879d7bdaf7b1fa (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T12:53:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 CD.pdf: 1040556 bytes, checksum: af8af656cecc64d040879d7bdaf7b1fa (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-02-07 / A constituição, norma de maior hierarquia no ordenamento jurídico, contém os dispositivos fundamentais de um Estado, como a estrutura de Poder e sua limitação. Para proteger a constituição, o próprio ordenamento forneceu instrumentos de jurisdição constitucional, no qual se destaca o controle de constitucionalidade. Logo, a delimitação do que se considera como contido na constituição, como também a interpretação das próprias normas que se considera de valor constitucional, é fundamental para o ordenamento jurídico. A este conjunto das normas que possuem status constitucional, incluindo não só a literalidade da constituição, mas também os princípios e outras normas consagradoras de direitos individuais e coletivos, ainda que não pertencentes ao texto constitucional, foi reservada a nomenclatura de bloco de constitucionalidade. Essa teoria surgiu no ordenamento francês como resultante da ampliação, pela corte constitucional, do conceito de constituição, permitindo a inclusão de outras normas que constavam no preâmbulo da constituição vigente e também das normas que o mesmo fazia referência. No Brasil, sua importância surgiu com a possibilidade de inclusão de normas de direitos humanos contidas em tratados internacionais. Essa teoria consagra, portanto, os direitos subjetivos como formal e materialmente constitucionais, podendo ser estes, portanto, parâmetros de controle. Todavia, há críticas de que a referida teoria pode significar um esvaziamento retórico do que se considera constituição como também ampliar, de forma não legítima, a atuação do juiz constitucional. No Brasil, também é incipiente o seu debate, necessitando que o seu conceito e alcance sejam melhor delineados.

A presente pesquisa avaliou as fantasias e a construção da parentalidade em pais de crianças com dermatite atópica. Em alguns casos, desde cedo, os bebês denunciam, por meio de sintomas, possíveis entraves emocionais no vínculo com os pais. Esses obstáculos podem se traduzir em distúrbios psicofuncionais, que são considerados manifestações de ordem somática ou do comportamento da criança, sem causa orgânica, associados a um determinismo psicológico e, de modo geral, sinalizam dificuldades na interação pais/bebê. A dermatite atópica é um bom exemplo de doença psicossomática. Referências bibliográficas apontam que a dermatite atópica pode ter início em qualquer idade; contudo, é considerada uma doença característica da infância. Em relação ao surgimento da dermatite atópica, do ponto de vista biológico, estão associados: pele seca, hipersensibilidade, predisposição genética, reatividade vascular alterada entre outros fatores. Na perspectiva dos aspectos psicológicos, autores da psicanálise associam que as crianças que não tiveram as necessidades de estimulação tátil e cutânea devidamente fornecidas podem desenvolver uma tendência a regredir em seu desenvolvimento emocional com o desenvolvimento ou ressurgimento dos sintomas relacionados à pele. Neste contexto, o objetivo do estudo é investigar as fantasias e a construção da parentalidade em pais de crianças com dermatite atópica. Utilizou-se um método de pesquisa qualitativa. A amostra foi composta por três famílias que tinham um bebê com dermatite atópica, com idade de um a vinte e quatro meses. Primeiramente, foi apresentado aos pais o termo de consentimento. Foi feita uma entrevista semiestruturada com os pais e uma observação psicanalítica com a família, finalizando com uma entrevista de devolutiva para os pais, num total de 3 encontros. Como resultado da pesquisa, percebe-se que, para as mães, o projeto consciente de ter um filho não fazia parte dos seus planos ou surgiu depois de um certo tempo. Observamos que todas elas apresentaram dificuldades em acolher os aspectos infantis de seus filhos, sendo que a subjetividade das crianças era pouco valorizada, Assim, conjecturamos que a dermatite atópica pode ser uma forma que os bebês encontraram para comunicar os entraves. Diferente dos projetos das esposas, dois dos participantes apontaram sobre as aspirações de se tornarem pais, fato que colaborou na vinculação com os filhos / The present research has assessed the fantasies and parenting building in parents of children suffering from atopic dermatitis. In some cases, since early ages, babies report, through symptoms, possible emotional barriers in their relationship with parents. These obstacles may be translated into psychofunctional disorders, which are considered to be the children\'s somatic or behavioral events. with no organic cause, associated to a psychological determinism and, in general, are signs of difficulties in the parents/baby relation. The atopic dermatitis is a good example of psychosomatic disease. Bibliographical references indicate atopic dermatitis may have been initiated in any age; nevertheless it is considered a disease typically from the childhood. Concerning the atopic dermatitis arising from the biological point of view are associated: dry skin, hypersensitivity, genetic predisposition, changed vascular reactivity among other factors. In the perspective of psychological aspects, psychoanalysis authors associate that children who did not have the need for tactile and cutaneous stimulation duly provided may develop a tendency to decline in its emotional development with the resurgence or development of the skin-related symptoms. In this context the study aims at investigating the fantasies and the parenting building in parents of children suffering from atopic dermatitis. A qualitative research method was used. The sample was composed by three families who have a baby suffering from atopic dermatitis, with age from one to twenty four months. A semistructured interview was held with the parents and a psychoanalytic observation with the family, ending in a feedback interview for the parents, encompassing a total of 3 meetings. As a result of the research, it is possible to see that for the mothers the conscious project of having a baby was not part of their plans or they have arisen after a certain time. We observed that all of them presented difficulties in hosting the childish aspects of their offspring, and, the subjectivity of the children was poorly valued. Thus, we conjecture the atopic dermatitis may be a way babies have found to report the barriers. Different from the wives\' projects, the respective partners pointed out the aspirations to become fathers, fact that helped in the connection with their offspring

A presente pesquisa tem por objetivo investigar o papel desempenhado pela Constituição na construção de uma ordem pós-guerra civil em Angola, fundamentalmente no que diz respeito ao modelo de Estado e à distribuição do poder político. A pergunta que norteou a pesquisa foi sobre que bases a lógica do exercício do poder deveria se pautar em uma nova ordem social, de modo a garantir a estabilidade política no contexto de pós-guerra? A análise partiu do pressuposto que a Constituição foi construída para transformar o conflito e consolidar uma nova etapa na história angolana, consolidando o modelo de distribuição do poder estatal e, sobretudo, um projeto de Estado para o pós-guerra. Em virtude disso, os agentes políticos buscaram cristalizar pontos específicos na Lei Magna e institucionalizar seus interesses pela via constitucional. Para a feitura da pesquisa empreendemos uma análise do processo de negociação constitucional entre UNITA e MPLA durante o período de 1998 ano da criação da Comissão Constitucional a 2010 ano de promulgação da nova Constituição. A hipótese de trabalho aventada é que o MPLA procurou aprovar uma Constituição com forte pendor presidencialista e concentração do poder do Estado no Presidente da República. A metodologia utilizada foi a análise documental, enriquecida com entrevistas e análise de material de imprensa. Por meio dessa pesquisa, observou-se a ocorrência de um processo histórico de concentração do poder do Estado no Presidente da República não só em Angola, mas em diversos países africanos, e a existência de diferentes projetos de Estado pelos partidos políticos, de acordo com suas trajetórias e posições nas disputas políticas. Adicionalmente, apontou-se que o MPLA procurou configurar uma transição constitucional negociada e que isso não foi possível porque a direção da UNITA apresentou caráter heterogêneo, que ora facilitou ora bloqueou a consecução desse fim. / The aim of this research is to investigate the role played by the Constitution in the construction of a post-civil war order in Angola, mainly with respect to the nature of the State and to the distribution of political power. The research question was on what basis the logic guiding the exercise of power should be grounded, in order to guarantee the political stability in the post-war context? The analysis is based in the assumption that the Constitution was forged to transform conflict and to consolidate a new era in Angolan history, cementing the chosen model of State power distribution and, mainly, a project of State to the post-war. Because of this, the political agents sought to crystalize particular points and to institutionalize their interests in the Constitution. We analyze the process of constitutional negotiation between UNITA and MPLA during the period of 1998 when the Constitutional Commission is created to 2010 year of enactment of the new Constitution. The hypothesis is that the MPLA sought to approve a presidential Constitution with high concentration of State power in the President of the Republic. The methodology involved documental analysis, refined with interviews and press documents. Through this research, we observed the occurrence of a historical process of concentration of State power in the President of the Republic in Angola and many other African countries, and the existence of different projects of State in Angola, in accordance to the trajectories and positions of each political party in the political disputes. Additionally, we pointed that the MPLA sought to configure a constitutional transition transactioned, what was not possible because the direction of UNITA was very heterogeneous, sometimes facilitating and sometimes blocking this aim.

O presente trabalho tem por objeto o estudo do originalismo, em várias de suas versões, no contexto da interpretação constitucional. No primeiro capítulo são tecidas considerações gerais sobre a interpretação jurídica, bem como princípios e métodos específicos da interpretação constitucional, com destaque para o elemento histórico. No segundo capítulo, são analisadas as razões que ensejaram o surgimento e o desenvolvimento do originalismo nos Estados Unidos, onde é considerado um dos mais importantes meios de auto-contenção judicial. A seguir, é examinada a presença de abordagens similares em outros países. Nos capítulos finais, é investigada a utilização de argumentos originalistas em questões constitucionais brasileiras. A tese procura ressaltar a importância da técnica originalista e sua utilidade como critério complementar a outros elementos de interpretação, bem como sua efetividade como meio de evitar os excessos do ativismo judicial / The purpose of this paper is the study of originalism in several of its versions within the context of constitutional interpretation. The first chapter contains general considerations regarding legal interpretation as well as principles and methods specific to constitutional interpretation, with emphasis on the historic element. The second chapter analyzes the reasons that brought about the appearance/emergence and development of originalism in the United States, where it is regarded as one of the leading means of judicial selfrestraint. Next, the existence of similar approaches in other countries will be examined and the final chapters will investigate the use of originalistic arguments in Brazilian constitutional questions. This thesis seeks to highlight the importance of the originalistic technique and its use as a criterion complementary to other elements of interpretation, as well as its effectiveness as a way to avoid the excesses of judicial activism.

Esta pesquisa pretende investigar a participação da experiência de arrependimento na constituição humana. Uma das fontes que nos utilizaremos para tal, será a partir das contribuições que o psicanalista Donald Winnicott (1896-1971) faz sobre o surgimento do sentimento de culpa na vida de um bebê na relação com sua mãe, e a passagem desse sentimento para o que ele denomina de \"capacidade de consideração\" (concern). Também recorreremos à teologia cristã, e mais especificamente, ortodoxa, que compreende o fenômeno do arrependimento e sua relação com a condição humana a partir do conceito de metanoia, termo emprestado da cultura grega que guarda o sentido de \"transformação de consciência\", ou ainda, da passagem de um ser humano para uma nova postura existencial. Esses dois possíveis olhares para o arrependimento serão colocados em diálogo, a fim de enriquecer a investigação sobre o tema em questão e servir de análise sobre convergências e divergências entre os dois modelos e suas perspectivas paradigmáticas subjacentes. A pesquisa ainda se valerá da compreensão que o arrependimento parece ter no filme \"A Canção dos Pardais\", do diretor iraniano Majid Majidi. O filme contribuirá para o aprofundamento da discussão sobre o arrependimento e sua relação com a constituição humana. As diversas perspectivas oferecidas permitem com que tratemos nossa investigação em profundidade e complexidade, favorecendo ainda na formação de um olhar sobre a própria condição humana, que compreende a necessidade de tal experiência como elemento fundamental de amadurecimento. Procuraremos por fim fazer alguns apontamentos sobre a discussão realizada frente ao trabalho clínico e suas vicissitudes / This study aims to investigate the experience of repentance within human constitution. One of our sources to do so, will be through Donald Winnicott\'s (1896-1971) psychoanalytic contributions regarding the surging of the sense of guilt in a baby-mother relationship, and the transformation of this sense in what he named \"the capacity for concern\", or the \"stage of concern\". We will also approach Christian Theology, more specifically the Orthodox perspective, as a way to understand our subject. It presents repentance and its relations to the human condition through the concept of metanoia. This word was borrowed from the Ancient Greek Culture and has the meaning of \"change of mind\", or rather, \"a life change\", in which a human being finds a new perspective to life existence. These two ways of comprehending repentance will meet in a dialogue, and through it we can point out some commonalities and discrepancies between them, as well as their inner paradigms. Our research will add the understanding of repentance that can be taken from the movie \"The Song of the Sparrows\", of the iranian director, Majid Majidi. This movie can contribute with our discussion since it brings a live and poetic narrative concerning the subject in question. All the presented perspectives enable us to treat our investigation in a deep and complex way, and lead us to a specific look to the human condition that confirms the necessity of such transformational experience as a fundamental element of human constitution. In conclusion, all the theoretical contributions will be related to the clinical work and its peculiarities

Este trabalho debate o significado da liberdade de expressão à luz da teoria política normativa e da instrumentalidade dessa liberdade para a política democrática. Como instrumento da democracia, a liberdade de palavra costuma ser justificada com base na sustentação de dois objetivos: primeiramente, o de promover um debate público robusto e diversificado; em segundo lugar, o de ser um veículo para a realização da igualdade política. Os defensores da perspectiva que aqui analisamos chamada de coletivista-- afirmam que a realização desses objetivos só é possível se a liberdade de expressão é institucionalizada 1)levando em conta não só os interesses expressivos dos indivíduos (seu direito de falar), mas também os interesses expressivos do demos (o interesse a ter acesso a um conjunto diversificado de discursos); e, 2) superando o entendimento da liberdade de expressão como liberdade que se garante exclussivamente contra o Estado. Ao abrir as portas para a discussão de problemas como o estabelecimento de mecanismos de acesso aos meios de comunicação de massa, o poder corrosivo do dinheiro sobre a deliberação pública e os efeitos de expressões de ódio sobre a igualdade política, a teoria coletivista sobre a liberdade de expressão dá ensejo a uma reflexão sobre os diversos significado da igualdade na arena pública. / This thesis debates the significance of freedom of speech as a problem of normative political theory and as an instrument of democratic politics. Under this light, free speech is commonly justified as a way toward two specific goals: promoting a strong and diversified public deliberation and promoting political equality among the citizens. The perspective we consider here --called collectivistsays that unless we are prepeared to consider free speech not only as a negative liberty, but as a positive one, and thet unless free speech is understood not only as as a right of individuals (interest in speaking), but also as right of the community (interest in hearing diverse points of view), its goals will not be achievable. Discussing themes like acces to the media, the corrosive moneys effects on public deliberation and the effects of hate speech on political equility, the collectivist theory reflects on the meanings equiality at the political forum.

Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-20T11:20:28Z No. of bitstreams: 1 VANISE LIMA E SILVA CAVALHEIRO.pdf: 587544 bytes, checksum: 5fd4e33cbca8d4281cd25583d6ff33bd (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Inserir a referência da dissertação no campo "citação" on 2018-08-24T12:21:46Z (GMT) / Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-24T13:32:49Z No. of bitstreams: 1 VANISE LIMA E SILVA CAVALHEIRO.pdf: 587544 bytes, checksum: 5fd4e33cbca8d4281cd25583d6ff33bd (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Corrigir descrição do membro de banca - Junior, Bruno Wanderley alterar para "Wanderley Júnior, Bruno" on 2018-08-24T17:16:21Z (GMT) / Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-27T11:18:24Z No. of bitstreams: 1 VANISE LIMA E SILVA CAVALHEIRO.pdf: 587544 bytes, checksum: 5fd4e33cbca8d4281cd25583d6ff33bd (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-27T12:02:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VANISE LIMA E SILVA CAVALHEIRO.pdf: 587544 bytes, checksum: 5fd4e33cbca8d4281cd25583d6ff33bd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T12:02:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VANISE LIMA E SILVA CAVALHEIRO.pdf: 587544 bytes, checksum: 5fd4e33cbca8d4281cd25583d6ff33bd (MD5) Previous issue date: 2006-07-28 / A proposta deste trabalho é analisar as ameaças aos direitos fundamentais e à própria democracia em situações de crise. Cumpre ressaltar que a crise pode apresentar-se de diversas formas: às vezes crise política, em outros momentos, econômica, às vezes crise de segurança, podendo ser, inclusive, crise constitucional. Desde o fim da ditadura militar, a cada nova crise, ressurgem algumas discussões, como por exemplo: nossas instituições são sólidas? A democracia corre algum risco? É possível a retomada de um novo golpe militar, os direitos fundamentais conquistados sofrem algum risco? Pretende-se analisar o tratamento dado pela Constituição aos direitos fundamentais durante os denominados períodos de exceção. Além disso, verificar como o Estado, enquanto guardião dos direitos fundamentais tem atuado nos momentos de instabilidade que não são tidos como períodos de exceção, até porque não se enquadram nos pressupostos constitucionais, mas que trazem insegurança e instabilidade, como é o caso do crime organizado, do governo paralelo e da crise política. Trata-se de um tema fascinante e abrangente, de importância capital na vida do indivíduo, isoladamente considerado ou da sociedade. / The purpose of this paper is to analyze the laxity of the fundamental rights and democracy itself in situations of crisis. It is worthy mentioning that the crisis can be presented in various forms: sometimes political crisis, in some moments economic crisis, sometimes security crisis and even constitutional crisis. Since the end of the military dictatorship, when a new crisis appears some questions come up, for instance: Are our institutions solid? Is democracy at risk? Is it possible the retaking of the military dictatorship? Are the fundamental rights conquered at risk? This paper intends to analyze the treatment given by the Constitution to the fundamental rights during the periods of exception. Furthermore, it intends to verify how the State, while guardian of the fundamental rights, has acted in the moments of instability that are not understood as periods of exception because they are not arranged in the constitutional presuppositions but they bring insecurity and instability, like the case of the organized crime, parallel government and political crisis. It is a broad and fascinating theme of extreme importance in the individual’s life, whether isolated or inserted in the society.

Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-29T21:48:23Z No. of bitstreams: 1 WALLACE TESCH SABAINI.pdf: 1181018 bytes, checksum: d9d424a8cd698f6f3693a763a5097092 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-31T17:52:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 WALLACE TESCH SABAINI.pdf: 1181018 bytes, checksum: d9d424a8cd698f6f3693a763a5097092 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-31T17:52:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WALLACE TESCH SABAINI.pdf: 1181018 bytes, checksum: d9d424a8cd698f6f3693a763a5097092 (MD5) Previous issue date: 2008-10-31 / Reflete sobre a atual relação entre Igreja e Estado e a conseqüente liberdade religiosa, analisando se o modelo de Estado laico encampado pela Constituição atual é adotado de fato e se o direito fundamental da liberdade de religião possui efetividade no Brasil. Para tanto se vale da pesquisa bibliográfica a partir de material já elaborado, como livros, monografias, artigos científicos e outros textos doutrinários. Também faz uso da pesquisa documental, explorando como fontes diplomas legais e informações publicadas em jornais, revistas e meios eletrônicos confiáveis, todos afins ao tema. Também faz uso da pesquisa jurisprudencial, principalmente através da dogmática analítica, onde se vê o posicionamento de nossos tribunais em relação aos casos concretos já julgados. Daí, apresenta o conceito de Direito Fundamental e sua relação com a dignidade da pessoa humana, mostrando que tal conceito vem se afirmando ao longo da história humana, como conseqüência da evolução da sociedade. Também aborda a dignidade da pessoa humana como um farol constitucional que ilumina todos os direitos fundamentais salvaguardados pela nossa Constituição Federal. Trata do Direito Fundamental da Liberdade de Religião e as formas de expressão da Liberdade de Religião no ordenamento constitucional brasileiro. Apresenta os sistemas de relação entre Estado e Religião, e analisa a relação entre o Estado Brasileiro e a Igreja, mostrando a simbiose inicial em que se encontravam e lento processo de ruptura que se iniciou com a Proclamação da República; baseado nisso, elabora elenco de derivações oriundas da Liberdade de Religião. Diante do extenso rol de direitos fundamentais constata que é inevitável a colisão entre eles, sendo necessário o estabelecimento de parâmetro que apresente solução jurisdicional plausível, e por isso apresenta a Teoria dos Princípios, pois nessa teoria os direitos fundamentais têm caráter de princípio, e desse caráter se deduz a máxima da proporcionalidade como critério de solução de colisões, observando-se dessa máxima, a adequação e a necessidade dos meios e a proporcionalidade em sentido estrito (ponderação). A partir do exame de alguns casos concretos de colisão de direitos fundamentais; abusos do direito de proteção; e restrições de direito - todos envolvendo a liberdade religiosa -, à luz de toda teoria estudada e observando-se concretamente qual dos direitos fundamentais em jogo melhor atende ou se aproxima a um nível de maior amplitude 7 subjetiva ao princípio da dignidade da pessoa humana, aponta a solução elaborada. Considera, finalmente, que quando da colisão entre direitos fundamentais, para a solução não existem parâmetros previamente estipulados das possibilidades fáticas e jurídicas de cada caso, sendo necessária sempre a ponderação, e, para que não ocorra decisões equivocadas, é preciso conhecer o direito fundamental da liberdade de religião em todas as suas formas de expressão. Também considera que o princípio da separação entre o Estado e religião adotada pela Constituição Federal, decorrente da liberdade religiosa ainda carece de maior avanço, pois ainda se verificam resquícios da simbiose vivida durante longo período de nossa história entre o Estado e a religião Católica Apostólica Romana. / This dissertation studies the religion freedom and the current relation between Church and State in Brazil, asking about the facticity of the laicity of State defended by Brazilian Constitution, as well as if it is real the fundamental right of religious freedom in Brazilian society. It is based on bibliographical, documental, electronic, and primary sources research. It also studies the court decisions on the subject. It describes the concept of Fundamental Law and its relation do the dignity of the human person, showing that that concept is affirmed in the course of human history as a consequence of social evolution. It also studies the dignity of the human person as a constitutional beacon directed to the fundamental rights defended by Brazilian Constitution. Its subject is the fundamental right of religious freedom and the different descriptions of that freedom in the juridical ordainment of Brazil. It presents the systems of relation between State and Religion and studies the relation between Brazilian State and the Church, showing the initial symbiosis between them and the slow process of rupture initiated with the Proclamation of Republic. Based on that, it elaborates an elenchus of derivates from religious freedom. In light of the extended list of fundamental rights perceives the unavoidability of the collision among them, which makes it necessary the definition of parameters presenting plausible juridical solutions. So, it presents the Theory of Principles since that theory the fundamental rights receive the nature of principles and, from that nature it can be deducted the maximum proportionality as criterion to conflict resolution. It examines a few cases of fundamental rights collision, abuse of protective rights and restriction of rights – all about religious freedom – in the light of the Theory of Principles. It observes, in the real situation, which one of the fundamental rights is better adapted to the situation, or which one offers a larger magnitude regarding the principle of human dignity. Finally, considers that, given the collision between fundamental rights, there are no previous parameters regarding the normative and the factual possibilities of each case, what makes it necessary deep reflection, and in order to not offer inadequate solutions, it becomes necessary to know the fundamental right of religious freedom in its whole manifestation. It also sees that the principle of separation between State and religion in the Brazilian Constitution needs to receive larger practical application, since there still are remaining cases of the older symbiosis between State and Roman Catholic Apostolic Church.