The thesis is a theological enquiry into the nature of human affections (or ‘emotions’), their role in morality and their significance for political relations. The argument builds critically on the work of cognitivist theorists of emotion, such as Martha Nussbaum, who oppose both rationalist disavowals of the reasonableness of emotion and empiricist fascination with physical sensation. Nussbaum holds that emotions’ intentional (object-directed), evaluative quality indicates a cognitive aptitude. Using the language of ‘affection’, the argument shows how this aptitude shapes individuals’ and communities’ interrelation with their diverse systems of valuation, the created, vindicated moral order and creation’s God. Drawing on phenomenological and spiritual approaches, the endurance of affection is accounted for through the connection of memory and affection while virtue is assigned a secondary place as a fragmentary and less reliable contributor to such endurance. Affections emerge as the beginnings of attracted understanding concerning the world as it appears, the world as it is and the world as it will be, recognitions of value which are open to intersubjective discussion and initiate moral reflection and deliberation. Jonathan Edwards’ account of affections is found epistemologically and ethically implausible but his doctrine of excellency is adopted to interpret the nature of affections’ endurance and eschatological participation in the moral order. With particular attention to joy, shame, anger and awe, the intersubjective, affective dimension of political life is then explored through consideration of certain institutions, practices and traditions of modern political societies, ancient Israel and the early church as represented in Luke and Acts. Affective wisdom within institutions of political representation and law are considered in light of secular and Christian political eschatologies. Findings from this discussion then guide a conversation between European ‘constitutional patriotism’ and British conservatism which explores the connection between affections and locality. An account of national identity is given which takes localised affective understanding seriously yet relativises it in light of the transnational affective understandings which stem both from the international political system and from Christian faith. Finally, the role of churches’ affections within modern political society are discussed. Resources from the Lutheran tradition are utilised to examine the political significance of churches’ joyful praise of the crucified, risen Jesus Christ.

Orientador: Clélia Aparecida Martins / Banca: Aylton Barbieri Durão / Banca: Elve Miguel Cenci / Banca: José Carlos Miguel / Banca: Neusa Maria Dal Ri / Resumo: Habermas, discutindo o processo de construção da identidade, tanto individual quanto coletiva, vai salientar o fato de que ambas passam por um processo de desenvolvimento que, em seu ápice, deve se caracterizar pela autonomia, pela consciência, pela co-responsabilidade, tanto sobre a história pregressa como futura. Essa identidade emancipada, competente nos usos da comunicação, descentrada de si e aberta a princípios universais é a identidade pósconvencional. A discussão da identidade coletiva é importante para as pessoas afro-descendentes, uma vez que a concepção de povo negro vai colocar uma série de exigências de caráter nacional e avançar uma discussão para além da nação, aproximando-a dos princípios e valores propostos por um patriotismo constitucional, que se assenta, em grandes linhas, na solidariedade, justiça e democracia. A análise das comunidades majoritariamente negras indica que as exigências do povo negro, quando se reconhece em sua diversidade e especificidade, não afrontam a democracia e a igualdade, mas recolocam-nas em um patamar que aprimora a condição de vida não só dos diretamente atingidos os negros como de todos que estão excluídos dos benefícios e direitos de uma cidadania plena. Dentro dessa concepção, uma análise do papel da educação, enquanto ambiente propiciatório para a formação da identidade, em sua interação com a comunidade étnica em que, enquanto escola, se encontra inserida, pode avançar reflexões e propostas de políticas educacionais que contribuam para a formação de um Eu pós-convencional. / Abstract: Habermas, arguing about the identity construction process, emphasizes that both, individual identity or collective one, raisin by a development process that, if in its acme, it must be characterized for the autonomy, for the conscience, for the co-responsibility, as much on the former history as future one. This emancipated identity, competent in the uses of communication, decentralized of itself and opened to universals principles is the postconventional identity. The discuss about collective identity is important to afro-descendents peoples, because the conception of black people will put a serious of national character demands and advance a discussion to beyond of nation, approaching it of principles and values proposed by a constitutional patriotism, that is based, in general, in solidarity, justice and democracy. The analysis of mainly black communities denotes that the demands of the black people, when recognized in their diversity and specificity, don't confronts the democracy and equity, but dispose them in a level that improves the life condition not just of directly reached the blacks how everybody that is excluded of the benefits and rights of a plenty citizenship. Inside of this conception, an analyze of the function of the education, while propitiate environment for the build-up of the identity, in its interaction with the ethnic community where, although like school, it finds itself inserted, can to advance reflections and proposals of educational politics that contribute for the build-up of a Post-conventional Ego. / Doutor

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:31:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-04-20Bitstream added on 2014-06-13T19:21:14Z : No. of bitstreams: 1 justiniano_ls_dr_mar.pdf: 2613792 bytes, checksum: bce1cc0488d93e8511f33a7a7d0adbbb (MD5) / Habermas, discutindo o processo de construção da identidade, tanto individual quanto coletiva, vai salientar o fato de que ambas passam por um processo de desenvolvimento que, em seu ápice, deve se caracterizar pela autonomia, pela consciência, pela co-responsabilidade, tanto sobre a história pregressa como futura. Essa identidade emancipada, competente nos usos da comunicação, descentrada de si e aberta a princípios universais é a identidade pósconvencional. A discussão da identidade coletiva é importante para as pessoas afro-descendentes, uma vez que a concepção de povo negro vai colocar uma série de exigências de caráter nacional e avançar uma discussão para além da nação, aproximando-a dos princípios e valores propostos por um patriotismo constitucional, que se assenta, em grandes linhas, na solidariedade, justiça e democracia. A análise das comunidades majoritariamente negras indica que as exigências do povo negro, quando se reconhece em sua diversidade e especificidade, não afrontam a democracia e a igualdade, mas recolocam-nas em um patamar que aprimora a condição de vida não só dos diretamente atingidos os negros como de todos que estão excluídos dos benefícios e direitos de uma cidadania plena. Dentro dessa concepção, uma análise do papel da educação, enquanto ambiente propiciatório para a formação da identidade, em sua interação com a comunidade étnica em que, enquanto escola, se encontra inserida, pode avançar reflexões e propostas de políticas educacionais que contribuam para a formação de um Eu pós-convencional. / Habermas, arguing about the identity construction process, emphasizes that both, individual identity or collective one, raisin by a development process that, if in its acme, it must be characterized for the autonomy, for the conscience, for the co-responsibility, as much on the former history as future one. This emancipated identity, competent in the uses of communication, decentralized of itself and opened to universals principles is the postconventional identity. The discuss about collective identity is important to afro-descendents peoples, because the conception of black people will put a serious of national character demands and advance a discussion to beyond of nation, approaching it of principles and values proposed by a constitutional patriotism, that is based, in general, in solidarity, justice and democracy. The analysis of mainly black communities denotes that the demands of the black people, when recognized in their diversity and specificity, don't confronts the democracy and equity, but dispose them in a level that improves the life condition not just of directly reached the blacks how everybody that is excluded of the benefits and rights of a plenty citizenship. Inside of this conception, an analyze of the function of the education, while propitiate environment for the build-up of the identity, in its interaction with the ethnic community where, although like school, it finds itself inserted, can to advance reflections and proposals of educational politics that contribute for the build-up of a Post-conventional Ego.

[pt] Patriotismo Constitucional representa uma forma pós- nacional de identificação política para sociedades pluralistas. Lealdade aos princípios constitucionais e às instituições políticas que eles estruturam - portanto identificação focalizada no status político-legal da cidadania, ao invés do pertencer etnocultural - pode fornecer a base para uma forma racional de identidade coletiva que supera o chauvinismo que tem importunado a identificação nacional. A deliberação democrática fornece o meio no qual os cidadãos podem forjar uma identidade racional coletiva através da participação em um projeto constitucional democrático que pode se tornar foco de formas não-chauvinistas de reconhecimento mútuo, solidariedade e apego afetivo. / [en] Constitutional patriotism represents a postnational form of political identification for pluralistic societies. Loyalty to democratic constitutional principles and the political institutions they structure - hence identification focused on the legalpolitical status of citizenship rather than on ethnocultural belonging - can ground a rational form of collective identity that overcomes the chauvinism that have plagued national identification. Democratic deliberation provides the medium in which citizens can forge a rational collective identity through participation in a democratic constitutional project that can become the focus for non- chauvinistc forms of mutual recognition, solidarity and affective attachment.

[pt] Na filosofia política contemporânea, a problemática do reconhecimento pode ser enfocada sob duas perspectivas: como uma questão de autorrealização ou como uma questão de justiça. Fraser e Habermas assumem uma perspectiva deontológica e procedimental por meio da qual as reivindicações identitárias são tematizadas no espaço público, concebendo o reconhecimento como uma questão de justiça. Taylor e Honneth seguindo o modelo hegeliano, concebem o reconhecimento como uma questão de autorrealização, terminando por enfatizar a dimensão psicológica do reconhecimento. Pretendemos apresentar um diálogo entre os referidos autores, pois suas propostas teóricas são fundamentais para compreensão dos desafios propostos pelas sociedades multiculturais. O tema do reconhecimento, todavia, será analisado, não apenas em uma dimensão filosófica, mas também contemplando um aspecto fundamental: a proteção jurisdicional aos direitos fundamentais de minorias. Inicialmente, pretendemos estabelecer os conceitos essenciais acerca dos fundamentos filosóficos das teorias do reconhecimento; logo após, tais premissas teóricas serão articuladas com a análise de formas de ativismo judicial voltadas para a proteção de minorias estigmatizadas que se delinearam na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e da Suprema Corte Americana. Em suma, estabelecidos os contornos teóricos acerca dos fundamentos filosóficos das teorias do reconhecimento, propugnamos compreender a dimensão simbólica das lutas por reconhecimento na arena jurídicoconstitucional, sob uma perspectiva filosófica, especialmente no que se refere ao papel dos tribunais superiores brasileiros (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça) e Suprema Corte americana na proteção de grupos estigmatizados cujas expectativas normativas, muitas vezes, não são satisfeitas pelas instâncias deliberativas. / [en] In contemporary political philosophy, the issue of recognition can be approached from two perspectives: either as a matter of self-realization or as a matter of justice. Fraser and Habermas take an ethical and procedural perspective through which the claims of identity are themed in the public space, conceiving recognition as a matter of justice. Taylor and Honneth, following the Hegelian model, see recognition as a matter of self-realization and eventually emphasize the psychological dimension of recognition. We intend to present a dialogue between these authors, because their theoretical propositions are fundamental to understanding the challenges posed by multicultural societies. The issue of recognition, however, will be examined not just in its philosophical dimension, but also in view of a fundamental aspect: the judicial protection of the fundamental rights of minorities. Initially, we intend to establish the essential concepts regarding the philosophical foundations of theories of recognition; following that, such theoretical premises will be coordinated with the analysis of forms of judicial activism aimed at protecting stigmatized minorities as outlined in the jurisprudences of the Higher Court of Justice and Federal Supreme Court, and of the U.S. Supreme Court. In short, once the theoretical outlines of the philosophical theories of recognition have been set, we aim at understanding the symbolic dimension of the struggle for recognition in the legal-constitutional arena from a philosophical perspective, particularly regarding the role of the higher Brazilian courts (the Higher Court of Justice and the Federal Supreme Court) and of the U.S. Supreme Court in the protection of stigmatized groups whose normative expectations are often not met by the deliberative bodies.

In the period from 2009-2020, South Africa has witnessed the rise of "lawfare". Lawfare is understood as the judicialisation of politics - turning to the courts and the use of the law to resolve broadly political matters. This thesis explores the unfolding implications of the judicialisation of politics for judicial legitimacy. In the displacement of the political into the judicial the reach of the courts is expanded and the legitimacy of courts engaging in a "political" role is questioned. Situated in the field of judicial-political dynamics, the interplay between law and politics is observed through the adoption of a historical-institutionalist model. This thesis identifies the causes of the judicialisation of politics and then traces its consequences for broader constitutional stability and the impact on the judicial institution. Guidelines for the Court to navigate lawfare to achieve institutional resilience and maintain judicial legitimacy are then proposed. Judicialisation of politics is caused primarily through the failures of the other branches of government to fulfil their assigned constitutional role. Institutional imbalance in a dominant party democracy means that opposition parties and civil society organisations are left with little recourse but to appeal to the Court to be a constitutional bulwark. The Court is then compelled to step into the breach and fill the accountability vacuum. In identifying the causes of judicialisation, a fuller understanding of Lawfare emerges, expanding current scholarship beyond its traditionally abusive characterisation. It posits a duality to Lawfare in that it can be both an abuse of law and a last line of defence. Through observing the judicial political interactions, a trajectory from the judicialisation of politics to the politicisation of law is mapped. The politicisation of law sees political power refocused on the courts, exposing them to political aggression and attack by the dominant party. The judicialisation of politics that seeks accountability from recalcitrant political actors asks much of the courts, at a time when ensuring executive oversight is the most dangerous, because of the ease with which a hostile executive in a dominant party democracy can implement measures that may undermine the independence of the judiciary. The Constitutional Court has shown a remarkable ability to navigate this era of Lawfare, remaining resolute under fire. However, the more successful the Court is in holding the line against executive abuse of power, the more the judicial route is identified as a powerful weapon to achieve more abusive political objectives. The relationship between Lawfare and legitimacy is identified as a wicked problem that demands expanding boundaries to observe the courts influence on the political environment, and the political environment's influence on the judicial role and its legitimacy. Through advancing a multi-dimensional paradigm of judicial legitimacy, the dialectics of judicial legitimacy are shown to be aggravated by the judicialisation of politics. In this respect it is argued that where the foundations and assumptions on which legitimacy is predicated shift, legitimacy must be re-examined. It is therefore argued that in a culture marked by an impunified disregard of non-judicial regulatory enforcement and increasing non-compliance with judicial orders, the impulse to preserve legitimacy through a detached, formalist stance will not be sufficient. Judicial legitimacy must be relocated in the ability of the Court to be responsive. Pulled into the role of judicial statesmanship, the Court must adopt a robust approach to assertively uphold the rule of law. In tracking the unfolding consequences of the judicialisation of politics, the Court is asked to resolve matters beyond its institutional capabilities. Absent the normative commitment to the rule of law, the internationalisation of constitutional norms, and the political interest to implement remedial orders, the Court is unable to effect workable relief. In tracing the dangers of the continued trend of Lawfare, the thesis sketches a downward spiral of reputational strength of the Court and a decline in democratic responsibility. This leads to an inability to achieve effective reform that ends in disenchantment, questioning the faith placed in the Constitution. It depicts how the Constitutional Court as 'constitutional saviour' can unravel into constitutional blame. The Constitutional Court has been able to hold the line in this era of Lawfare and repel assaults on its integrity and efforts to undermine its independence. However, without a broader culture of commitment to the rule of law, civil education and a suffusion of constitutional responsibility beyond the judiciary, the Court will not be able to continue to shoulder the weight of what is asked of it. This research depicts a circular model of Lawfare and legitimacy, where Lawfare is predicated on judicial legitimacy, but an overreliance on Lawfare will destroy judicial legitimacy.