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Alforrias em Rio de Contas: Bahia Século XIX

Almeida, Kátia Lorena Novais January 2006 (has links)
Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2013-04-22T12:20:45Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Alforrias em Rio de Contas-Kátia Lorena arquivo único.pdf: 1433688 bytes, checksum: ac7d4aef015aec5fe1fc15da1f9dab57 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-24T11:27:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Alforrias em Rio de Contas-Kátia Lorena arquivo único.pdf: 1433688 bytes, checksum: ac7d4aef015aec5fe1fc15da1f9dab57 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-24T11:27:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Alforrias em Rio de Contas-Kátia Lorena arquivo único.pdf: 1433688 bytes, checksum: ac7d4aef015aec5fe1fc15da1f9dab57 (MD5) Previous issue date: 2006 / CAPES / Estuda-se a prática de alforria no município de Rio de Contas no século XIX. Embora existam muitos estudos relevantes sobre escravidão em Salvador e no Recôncavo, há pouca coisa sobre outras regiões, em particular o Alto Sertão. Apesar de algumas pesquisas já terem abordado o tema da alforria nesta região, ainda não há uma análise mais sistemática das diferentes variáveis que a envolviam. Com base em métodos quantitativos e a análise de cunho qualitativo, este estudo aborda as especificidades das relações escravistas em Rio de Contas, o processo da alforria ao longo do século XIX, e as estratégias dos cativos na conquista da liberdade, além de traçar o perfil demográfico da população forra no município. A pesquisa baseou-se em documentos, na sua maioria inéditos, abrangendo desde cartas de alforria, testamentos, registros de batismos, inventários post mortem, ações de liberdade, correspondências da Câmara Municipal e correspondências de juízes da comarca de Rio de Contas. Os dados apontaram a prática da alforria em condições pouco pesquisadas: uma região pouco populosa, distante dos grandes centros e dos principais mercados, contradizendo, portanto, a idéia corrente na historiografia disponível de ser a alforria um fenômeno essencialmente urbano. A concessão da alforria, enquanto prerrogativa senhorial, foi usada como tática para controlar o escravo e também o liberto. Apesar disso, estes se colocaram como agentes desse processo, negociando a alforria das mais variadas formas, o que resultou em um predomínio daquelas do tipo oneroso, ou seja, as que envolviam pagamento ou condição, por todo o século XIX. A partir da Lei do Ventre Livre, em 1871, as ações de liberdade e as cartas de alforria demonstram como a política privada de alforriar se modificou e as chances de os escravos obterem suas liberdades aumentaram, já que, sabedores das novas possibilidades abertas pela lei, eles pressionavam os senhores, recorrendo à justiça em busca da liberdade, quando não puderam decidir privadamente suas demandas. O perfil dos forros indica um predomínio dos miscigenados – caso dos pardos e mulatos – e das mulheres, embora os homens miscigenados também estivessem disputando e levando vantagem, em alguns casos, sobre as mulheres miscigenadas. / Salvador
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Os livres pobres sem patrão nas Minas do Rio das Contas/Ba – Século XIX, (1830-1870).

Sanches, Nanci Patrícia Lima January 2008 (has links)
Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-22T19:07:51Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Nanci Sanchesseg.pdf: 2026141 bytes, checksum: 3c1240c3d580ce66e6f36483b56bdd0c (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-11T15:23:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Nanci Sanchesseg.pdf: 2026141 bytes, checksum: 3c1240c3d580ce66e6f36483b56bdd0c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-11T15:23:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Nanci Sanchesseg.pdf: 2026141 bytes, checksum: 3c1240c3d580ce66e6f36483b56bdd0c (MD5) Previous issue date: 2008 / Os estudos sobre crime têm no século XIX terreno fértil para sua produção. As pesquisas sobre crime e as suas relações com as perspectivas de sobrevivência dos homens livres e pobres ainda estão em construção. Apesar dos trabalhos relevantes nessas áreas, os enfoques de pesquisas ainda se concentram na população cativa e nas suas relações com as demais classes. A “natureza” dos núcleos de mineração sempre foi de “produzir” uma “massa anônima” de homens livres inseridos nas oscilações ocorridas nesses núcleos econômicos. Esse estudo destina-se à identificação da trajetória dos homens livres e pobres na Vila das Minas do Rio das Contas dos oitocentos. Uma região com espaços oportunizantes de trabalho restritos devido à decadência aurífera e às perspectivas mínimas de inserção social através da policultura e criação de gado no Alto Sertão da Bahia. Neste trabalho identificamos, a partir da construção de um perfil populacional da Vila das Minas do Rio das Contas no século XIX, as ocupações desses livres, suas articulações com outras classes, e o roubo com recurso de sobrevivência, dentro das estruturas de um local de mineração decadente. A pesquisa se baseou em documentos que, em sua maioria, são inéditos. São, em grande parte, processos-crime, livro de matrícula, registros de ouro e considerações sobre a região realizadas pelos viajantes que por ali passaram no século XIX. Através dessa documentação podemos identificar não só as atividades realizadas pelos livres pobres, como também sua estrutura econômica dedicada à lavoura e pecuária, atividades que não conseguiram dar espaços de inclusão a esses homens, que encontravam no crime uma forma de burlar a escassez material. / Salvador
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Os propósitos estratégicos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco: desafios para a sua realização à luz das novas tendências da administração pública no Brasil

Sousa, Edgard Távora de January 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 edtavora.pdf: 3024751 bytes, checksum: bad1ad9516d9769ef7118e2a3edb0764 (MD5) Previous issue date: 2008 / The Court of Auditors for the State of Pernambuco (know as TCE-PE), during its strategic planning process, realized its need to be recognized by Pernambuco society as an effective instrument in the improvement of public management. This objective is present in its mission statement and in its strategic vision, as declared in the Strategic Plan for the 2008- 2012 period. Withing its pages, we can verify that it is not only the effectiveness of TCE-PE's institutional results that needs to be recognized by society. What we look forward to is that all the results from public management, within its jurisdiction, are also effective. In other words, our goal is to have TCE-PE intervene in Pernambuco's public management sphere in order to improve it, or for it to become more effective. Along the way, some variables will act in its favor, facilitating, while others will act in against it, complicating the attainment of this strategic binomial. The goal of this research is to identify, from the point of view of a management variable, which are the institutional and organizational elements that facilitate or complicate this process. / O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco-TCE-PE, em seu processo de planejamento estratégico, percebeu a necessidade de ser reconhecido pela sociedade pernambucana como um instrumento efetivo para a melhoria da gestão pública. Esse objetivo está na declaração da sua missão e visão estratégicas declaradas no seu Plano Estratégico para o período 2008-2012. Verifica-se ali, que não se trata apenas do reconhecimento da sociedade na efetividade dos seus resultados institucionais. O que se almeja é que os resultados de toda a gestão pública sob a sua jurisdicionalidade sejam efetivos também. Em outras palavras, o que se pretende é que o TCE-PE interfira no ambiente da gestão pública pernambucana de maneira a torná-la melhor, no sentido de mais efetiva. Nesse percurso, algumas variáveis atuarão a favor, facilitando, e outras agirão em sentido contrário, dificultando a consecução desse binômio estratégico. O propósito do presente trabalho é identificar, do ponto de vista da variável gestão, quais seriam os elementos institucionais e organizacionais facilitadores e dificultadores desse processo.
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A sustentabilidade fiscal de um plano de carreiras no setor público: o caso do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

Silva, Daniele Macedo da January 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ACFF8.pdf: 525045 bytes, checksum: a5899affca9920c65ac489c2e14e13b7 (MD5) Previous issue date: 2008 / With the consolidation of democracy, the society being more aware of their rights as citizens, demands from the public administration services of more quality as well as efficiency and transparency when it comes to what is being done with the money of the tax payer. In order to have that, the public administration needs competent, highly-motivated and well-qualified civil servants. In this project, we describe the importance of a career plan motivating the civil servants, especially those who work for the Court of Accounts of the State of Rio de Janeiro. Based on the Law of Fiscal Responsibility and on the legal rules, we¿ve measured the sustainability of TCE-RJ plan, based in another project developed by the Fundação Getulio Vargas for a federal administrative body. Having evaluated the sustainability of the plan, we offer the administration of TCE-RJ a study which is able to signal for moments of the cut on costs as well as those of the revenue available for investments which are destined for the capacitation of their civil servants, always complying with the legal rules. / Com a consolidação da democracia, a sociedade, cada vez mais consciente sobre seus direitos como cidadãos, cobra da administração pública serviços de qualidade, bom atendimento, eficiência e transparência na prestação de contas ao contribuinte. Para isso, a administração pública precisa contar com servidores competentes, motivados e devidamente qualificados. Neste trabalho descrevemos a importância de um plano de carreiras na motivação dos servidores públicos e, em especial, na motivação dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal e nas regras previdenciárias atuais, medimos a sustentabilidade fiscal do plano do TCE-RJ, partindo de um projeto desenvolvido pela Fundação Getulio Vargas para um órgão da administração federal. Ao avaliar a sustentabilidade fiscal do plano, oferecemos à administração do TCE-RJ um estudo capaz de sinalizar para o momento de corte nas despesas e também para os momentos de receita disponível para o investimento na capacitação de seus servidores, sempre cumprindo os limites legais.
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Transparência passiva nos pequenos municípios brasileiros: resultados e determinantes / Passive transparency in small municipalities: results and determinants

Oliveira, Anderson Carvalho de 08 October 2016 (has links)
Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-09-11T18:23:24Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 964344 bytes, checksum: be08da26042053d6061c52a598532f9f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-11T18:23:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 964344 bytes, checksum: be08da26042053d6061c52a598532f9f (MD5) Previous issue date: 2016-10-08 / O fortalecimento da democracia, os modelos pós-burocráticos e a evolução das ferramentas de tecnologia da informação possibilitaram a elevação do grau de transparência na gestão pública a níveis antes inimagináveis. Contudo, observa-se que os entes da federação registram diferentes graus de transparência passiva. Diante do Contexto, este trabalho analisa os determinantes da transparência passiva nos municípios com menos de 50.000 habitantes. Para tanto, em um primeiro estágio, utilizando técnicas de formação de clusters, os municípios foram separados em 3 agrupamentos conforme o desempenho obtido nas variáveis determinantes da transparência. Em um segundo estágio, os clusters foram avaliados e comparados quanto ao resultado da Escala Brasil Transparente. Averiguou-se que desenvolvimento econômico e social e a capacidade fiscal do município são variáveis que influenciaram nos resultados da EBT em suas duas edições. Assim, conclui-se que deve ser adotada uma política diferenciada para a promoção da transparência administrativa nos pequenos, considerando o respectivo desenvolvimento econômico, fiscal e social. Por fim, observou-se que a atuação dos órgãos de controle e o debate e desenvolvimento de métricas capazes de mensurar a transparência são caminhos possíveis para melhoria dos índices de transparência passiva nos municípios. / Administrative transparency has been pointed out in the literature as essential for the modernization of public management and the fight against corruption. The strengthening of democracy, post-bureaucratic models, and the evolution of information technology tools have made it possible to raise the level of transparency in public management to previously unimaginable levels. However, it is observed that the entities of the federation register a different degree of passive transparency. In the Context, this paper analyzes the determinants of passive transparency in municipalities with less than 50,000 inhabitants. To do so, in the first stage, using clustering techniques, the municipalities were separated into 3 clusters according to the performance obtained in the variables that determine the transparency. In a second stage, the clusters were evaluated and compared to the results of the Transparent Brazil Scale. It was found that the economic and social development and the fiscal capacity of the municipality are variables that influenced the results of the BBT in its two editions. Thus, it is concluded that a differentiated policy should be adopted to promote administrative transparency in small ones, considering their economic, fiscal and social development. Finally, it was observed that the performance of control bodies and the debate and development of metrics capable of measuring transparency are possible ways to improve indexes in municipalities. / Não foi localizado o currículo lattes do autor.
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Abrangência dos relatórios de responsabilidade social e corporativa divulgados por empresas brasileiras

Costa, Benedito Manoel do Nascimento January 2016 (has links)
COSTA, Benedito Manoel do Nascimento. Abrangência dos relatórios de responsabilidade social e corporativa divulgados por empresas brasileiras. 2016. 101 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração e Controladoria, Fortaleza-CE, 2016. / Submitted by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2016-12-19T18:46:28Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_bmncosta.pdf: 1047850 bytes, checksum: 226ba2efe9351918506912100d9d4e90 (MD5) / Approved for entry into archive by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2016-12-19T19:04:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_bmncosta.pdf: 1047850 bytes, checksum: 226ba2efe9351918506912100d9d4e90 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-19T19:04:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_bmncosta.pdf: 1047850 bytes, checksum: 226ba2efe9351918506912100d9d4e90 (MD5) Previous issue date: 2016 / The objective of this study is to evaluate the level of comprehensiveness of corporate social responsibility (CSR) of Brazilian companies. The literature suggests that comprehensive disclosure must be contextualized, incorporating concrete information actions and social performance, and not only the intentions. Thus, a comprehensive report, as such, requires three types of information for each item of CSR disclosed: vision and objectives, management actions and performance indicators. To assess the level of coverage of RSC reports, we proceeded to a content analysis of 265 CSR reports of 98 Brazilian companies listed on the BM&FBovespa that followed the guidelines of the Global Reporting Initiative (GRI) in the period 2010-2013. The results indicate that, although still low completeness of the contents of CSR reports, there has been an increasing degree of comprehensiveness over the study period. In addition, there are factors that affect the level of coverage of CSR reports. Companies that have sought greater exposure of their concerns and social aspects of sustainability, such as the companies of the Corporate Sustainability Index (ISE), have higher coverage levels. It is also worth mentioning that companies in sectors considered to have higher environmental impact have the highest level of environmental coverage, as well as the existence of one major shareholder positively influences the level of completeness of CSR reports of Brazilian firm. / O objetivo deste trabalho é avaliar o nível de abrangência dos relatórios de Responsabilidade Social Corporativa (RSC) de empresas brasileiras. A literatura sugere que a divulgação abrangente deve ser contextualizada, incorporando informações concretas de ações e desempenho social, além somente das intenções. Assim, um relatório abrangente requer três tipos de informação para cada item de RSC divulgado: visão e objetivos, ações gerenciais e indicadores de desempenho. Para avaliar o nível de abrangência dos relatórios de RSC, procedeu-se a uma análise de conteúdo de 265 relatórios de RSC de 98 empresas brasileiras listadas na BM&FBovespa e que seguem as diretrizes da Global Reporting Initiative (GRI) no período 2010-2013. Os resultados indicam que, apesar da ainda baixa abrangência do conteúdo dos relatórios de RSC, houve um aumento do grau de abrangência ao longo do período estudado. Além disto, há fatores que interferem no nível de abrangência dos relatórios de RSC divulgados. Empresas que têm buscado maior exposição de suas preocupações com aspectos sociais e de sustentabilidade, como as empresas integrantes do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), apresentam níveis de abrangência mais elevados. Merece também menção que empresas de setores considerados como de mais elevado impacto ambiental apresentam mais alto nível de abrangência ambiental, bem como, que a existência de acionista majoritário influencia positivamente o nível de abrangência das informações divulgadas.
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Impacto da recuperação dos investimentos na infraestrutura hídrica (barragens e adutoras) sobre a cobrança pelo uso da água / Impact of recovery of investments in water infrastructure (dams and pipelines) on charging for water use

Aquino, Tiago Silveira de Andrade January 2010 (has links)
AQUINO, Tiago Silveira de Andrade. Impacto da recuperação dos investimentos na infraestrutura hídrica (barragens e adutoras) sobre a cobrança pelo uso da água. 2010. 105 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil - Recursos Hídricos) - Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2010. / Submitted by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2011-06-17T16:14:58Z No. of bitstreams: 1 2010_dis_tsaaquino.pdf: 2267714 bytes, checksum: 96406ac10024caa4d5c1db7e07721d91 (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa(mmarlene@ufc.br) on 2011-06-20T13:19:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dis_tsaaquino.pdf: 2267714 bytes, checksum: 96406ac10024caa4d5c1db7e07721d91 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-20T13:19:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dis_tsaaquino.pdf: 2267714 bytes, checksum: 96406ac10024caa4d5c1db7e07721d91 (MD5) Previous issue date: 2010 / The water infrastructure projects generally esbaram the problem of lack of financial resources for the construction and operation. It then becomes the hypothesis of obtaining the funds for construction of water infrastructure by charging for the use of raw water. The question is then what is the impact on water charges if the cost of building the water infrastructure was applied to the charging for the use of raw water, together with the costs of AOM (Administration, Operation and Maintenance). We evaluated the financial cost of deployment of storage systems and water transfer activities in water supply, comparing the unit cost of raw water with the ability to pay of water users. data was used for construction of reservoirs and aqueducts in Ceara, we calculated the annuity payment for these works by applying current variables of time and interest payment. With the annual flow regulated and the cost of construction of the works, one could estimate a cost for this water, and thus compare it to the current user fees and their ability to pay. Could observe a relationship between construction costs of infrastructure and flow regulated supply of equipment studied (dams and pipelines). The best trend line that fit the scatter plots between the estimated cost of supply for the payment of infrastructure "versus" flow was regulated power curve. The values ​​obtained for the ability to pay in other published works (Marques, 2009 and Tahal, 2003) were within an order of magnitude of the values ​​obtained in this work, leading to consider that there is the possibility of payment of these works, so amortized, for users not making totally impractical / As obras de infraestrutura hídrica geralmente esbaram no problema de falta de recursos financeiros para a construção e operação. Levanta-se então a hipótese da captação dos recursos para construção de infraestrutura hídrica por meio da cobrança pelo uso da água bruta. Pergunta-se então qual seria o impacto na cobrança da água se o custo da construção da infraestrutura hídrica fosse aplicado na cobrança pelo uso da água bruta, juntamente com os custos de AOM (Administração, Operação e Manutenção). Avaliou-se o custo financeiro da implantação de sistemas de armazenamento e transferência hídrica em atividades de abastecimento d'água, comparando-se o custo unitário da água bruta com a capacidade de pagamento dos usuários de água. utilizaram-se dados de construção de reservatórios e adutoras no Ceará, calculou-se a anuidade para pagamento destas obras aplicando variáveis correntes de tempo de pagamento e juros. Com a vazão anual regularizada e o custo de construção das obras, pôde-se estimar um custo para esta água, e assim compará-lo às tarifas pagas pelos usuários atualmente e a sua capacidade de pagamento. Pôde observar uma relação entre os custos de construção das infraestruturas e as vazões regularizadas dos equipamentos de abastecimento estudados (barragens e adutoras). A melhor curva de tendência que se encaixou nos gráficos de dispersão entre os custos de abastecimento estimados para pagamento de infraestrutura "versus" vazão regularizada foi a curva de potência. Os valores obtidos para a capacidade de pagamento em outros trabalhos publicados (Marques, 2009 e Tahal, 2003) se mostraram dentro da ordem de grandeza dos valores obtidos no presente trabalho, levando a se considerar que existe a possibilidade do pagamento destas obras, de maneira amortizada, para os usuários não a tornando totalmente inviável
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Controle de legitimidade do gasto público pelos tribunais de contas no Brasil

Costa, Antonio França da January 2015 (has links)
Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-05-15T17:20:31Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO VERSÃO FINAL.pdf: 1147141 bytes, checksum: e06a53be21042a3fa4e588cb987540aa (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-05-15T17:22:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO VERSÃO FINAL.pdf: 1147141 bytes, checksum: e06a53be21042a3fa4e588cb987540aa (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-15T17:22:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO VERSÃO FINAL.pdf: 1147141 bytes, checksum: e06a53be21042a3fa4e588cb987540aa (MD5) / A presente dissertação aborda o controle externo da legitimidade do gasto público realizado pelos Tribunais de Contas no Brasil. Partindo dos paradigmas que vão nortear o controle do gasto público, analisa a trajetória histórica dos Tribunais de Contas no Brasil e como deixa-ram de ser meros examinadores das formalidades do gasto público para assumirem a compe-tência para apreciar o mérito do gasto público, a partir do controle de legitimidade previsto na Carta Constitucional de 1988. Aborda as competências Constitucionais dos Tribunais de Contas no Brasil e o seu poder sancionatório, em especial as sanções decorrentes do ato de gestão ilegítimo e chama atenção para a necessidade da existência de critérios como condição para a aplicação da sanção. Perquiri quais os parâmetros para o exercício do controle de legitimidade, a partir do estudo da sindicabilidade da discricionariedade do ato adminis-trativo, do dever de eficiência e do direito fundamental à boa administração. Ao final, aborda a práxis do Tribunal de Contas e verifica como tem sido feito o controle de legitimidade do gasto público. Constatou-se que a Constituição autoriza, pelo controle de legitimidade, que se examine a discricionariedade no gasto público, prevendo, inclusive, sanção para o caso do ato de gestão ilegítimo. Verificou-se que o avanço nas teorias que circundam o exame da discri-cionariedade administrativa fornece critérios para que o exame objetivo do gasto público vá além da mera legalidade formal e adentre na legitimidade do gasto público, para verificar se há congruência com os objetivos e princípios colocados pela Constituição.
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Os tribunais de contas e o combate à impunidade no brasil: uma análise a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann

Barbosa, Rafael Barros Silva de Pedreira January 2015 (has links)
Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-05-15T20:13:47Z No. of bitstreams: 1 dissertação mestrado direito publico rafael barbosa.pdf: 1480119 bytes, checksum: 7186fe452f284384e0fa755410d05f66 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-05-15T20:13:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertação mestrado direito publico rafael barbosa.pdf: 1480119 bytes, checksum: 7186fe452f284384e0fa755410d05f66 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-15T20:13:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertação mestrado direito publico rafael barbosa.pdf: 1480119 bytes, checksum: 7186fe452f284384e0fa755410d05f66 (MD5) / Esta Dissertação de Mestrado objetiva realizar uma análise dos Tribunais de Contas brasileiros, em sua atuação e dificuldades institucionais, a partir das balizas teóricas estabelecidas pela Teoria dos Sistemas Sociais, em especial no enfoque conferido por Niklas Luhmann. De início, parte-se de definições conceituais, pelas quais se explica a visão que põe a comunicação como elemento definidor do que seja a sociedade, descrita como um sistema autopoiético e autorreferente, que se reproduz nos seus próprios termos. Nesta perspectiva, tanto o Direito quanto a Política são vistos como subsistemas, inseridos no sistema social maior (a sociedade) e também compostos de comunicação, mas ambos fechados para a realização das operações que permitem o seu desenvolvimento, conforme códigos, estruturas e programas próprios. Ainda que fechados para a sua reprodução (de modo que o Direito ou a Política reproduzam-se em seus próprios marcos), há circunstâncias de contato entre os subsistemas, dentre as quais se encontram os chamados acoplamentos estruturais. Após um panorama geral de como a teoria social e o Direito comumente percebem a corrupção, seu controle jurídico e os Tribunais de Contas, como entidades diretamente ligadas aos primeiros dois temas, o trabalho usa os conceitos da Teoria dos Sistemas para analisá-los, identificando quais as diferenças e semelhanças numa abordagem deste jaez. Ainda, testa-se a hipótese explicativa de que muitos dos obstáculos encontrados pelas instituições (no caso específico, os Tribunais de Contas) são menos reflexo da atuação isolada de indivíduos e/ou grupos sociais, mas de questões inerentes à formação dos sistemas político e jurídico no Brasil, em especial, sendo preciso ser criterioso na busca de soluções – que até podem vir do Direito, mas não necessariamente dele surgem e/ou dependem dele para ser aplicadas.
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Uma proposta para criação de uma estrutura para cobrança de dívidas e Instituições Bancárias e Comerciais

Pirolo, Joacir January 2003 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-21T04:22:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Este estudo objetiva apresentar um modelo de estrutura organizacional para cobrança de dívidas em instituições bancárias e comerciais, no sentido de profissionalizar a recuperação de créditos inadimplidos. A metodologia de pesquisa adotada compreendeu um estudo cognitivo sobre a área de operações, a análise de risco na concessão de créditos e sobre os principais instrumentos e formas de análise econômico-financeira das empresas. O resultado da pesquisa deste trabalho, além de demonstrar os diferentes métodos utilizados na área de recuperação de crédito, evidenciou a necessidade da criação de uma estrutura organizacional profissional de recuperação de crédito para que a empresa/instituição obtenha melhores resultados no tratamento de recuperação de seus créditos inadimplidos. A partir deste estudo criou-se um modelo que tem como filosofia e característica a distinção das fases de "negócio" e "recuperação" de uma operação de crédito; a segmentação do portfólio de clientes: massificada, customizada e estruturada; e as vertentes de negociação: ativa e passiva. O modelo, utilizado em uma grande instituição financeira, apresentou resultados bastante satisfatórios no que diz respeito a recuperação do crédito propriamente dito, ao tratamento das dívidas, e a diminuição do custo para sua recuperação. Conclui-se que a cobrança de dívidas deve ser executada por profissionais de crédito especialmente treinados para esse fim, desligados da área de concessão de créditos da empresa. Para isso faz-se necessária a utilização de uma estrutura independente, sem ligação com a área de crédito, com pessoal treinado, envolvido e comprometido com o trabalho, a fim de ganhar em qualidade e volume na recuperação de créditos.

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