Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Firmino.pdf: 513885 bytes, checksum: 4fbcb31f64a9405c29305cc987c73ced (MD5) Previous issue date: 2007-10-31 / Os contratos internacionais têm sido objeto de importantes estudos através dos tempos, porém, muitas dúvidas ainda restam a ser esclarecidas, principalmente no que tange à liberdade de contratar e a questão da ordem pública nos contratos internacionais. Serão abordadas, neste trabalho, várias características do contrato internacional. Num primeiro plano, faremos sua conceituação e a distinção entre este e os contratos internos, ou seja, o escopo inicial é o de identificar um contrato internacional mediante a análise dos elementos de conexão nele existentes e a lei aplicável a esse tipo de contrato. Abordaremos também conceitos importantes no que tange aos princípios contratuais, sendo que dedicaremos mais tempo a um que deverá ser considerado o ponto chave para o desenvolvimento deste trabalho, qual seja, o principio da autonomia da vontade e sua limitação. Por meio do estudo deste princípio e da função social dos contratos internacionais, verificaremos que existem limitações à liberdade de contratar, como por exemplo, quando se trata de contratos que ferem a ordem pública e os bons costumes. Em suma, o objetivo principal deste trabalho é trazer à baila o estudo da intervenção estatal nos contratos internacionais, o que conflita com as noções tradicionais da autonomia da vontade.

Para cumplir con la obligación del titular de la actividad minera, de contar con la autorización del propietario del terreno superficial, dentro del cual se encuentra su concesión, para poder llevar a cabo sus actividades mineras, en el Perú se ha recurrido entre otras figuras jurídicas, al usufructo civil. Sin embargo, no se ha tenido en consideración que, para el desarrollo de la actividad minera, el titular minero requiere llevar a cabo en el predio superficial donde se encuentra su concesión, una serie de trabajos para la exploración y exploración de ésta. El problema respecto de la figura del usufructo, es que la ejecución de dichas actividades podría acarrear una modificación del bien, su uso o la destrucción parcial - sino total- del predio otorgado en usufructo; lo cual facultaría al propietario a solicitar la regulación de la forma de explotación o la extinción del derecho, según corresponda. La importancia del tema planteado cobra mayor relevancia debido a que no se restringe únicamente al ámbito de las empresas privadas, sino que el propio Estado también ha utilizado la figura del usufructo, como forma de autorización del propietario del predio superficial, tal cual ocurrió en proceso de privatización del Proyecto Bayóvar. Como es sabido, los riesgos legales pueden disminuir el valor de una empresa. Esta pérdida de valor, podría ser consecuencia del incumplimiento (o el cumplimiento tardío o defectuoso) de normas legales, contractuales o de cualquier otra naturaleza, cuyo origen sea el desconocimiento o una deficiente elaboración de normas o contratos. Por ello, el contrato de usufructo del Proyecto Bayóvar ha sido materia de la presente investigación, a fin de analizar en la práctica, el problema planteado. A fin de salvar estos riesgos, hemos analizado el principio de conservación del negocio jurídico y la interpretación de los contratos, como elementos determinantes para resolver el problema planteado, tal cual sostienen autorizados autores como Messineo y Grassetti, cuyos principios se mantienen a la fecha sin mayor discusión; por lo que son materia de referencia casi directa, por autores contemporáneos, a fin de sostener y fundamentar la subsistencia de la relación contractual existente entre las partes signatarias del contrato de usufructo, ante la eventualidad que la misma pueda ser cuestionada por colisionar con lo dispuesto en los artículos 1008° y 1009º del Código Civil. / Trabajo de investigación

Submitted by Camila Loscha (camila.loscha@uniceub.br) on 2016-05-06T20:22:14Z No. of bitstreams: 1 61001320.pdf: 1439593 bytes, checksum: 5dd0437c38b4ed01b5406e1bfa388cfd (MD5) / Approved for entry into archive by Heres Pires (heres.pires@uniceub.br) on 2016-07-25T20:28:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61001320.pdf: 1439593 bytes, checksum: 5dd0437c38b4ed01b5406e1bfa388cfd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-25T20:28:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61001320.pdf: 1439593 bytes, checksum: 5dd0437c38b4ed01b5406e1bfa388cfd (MD5) Previous issue date: 2016-05-06 / O presente trabalho tem o objetivo de analisar os principais óbices jurídicos erigidos contra a utilização da arbitragem em contratos administrativos firmados pela Administração Pública. Examinam-se, criticamente, os supostos obstáculos da inafastabilidade de jurisdição, da legalidade estrita e da indisponibilidade do interesse público, com a finalidade de contrapô-los. A pesquisa compreende uma teorização inicial sobre a arbitragem, com o fim de conhecer certas particularidades do instituto. Após, centram-se as atenções na arbitragem em contratos administrativos, em especial na matéria relativa à arbitrabilidade objetiva e subjetiva. Firmado esse substrato teórico, enfrentam-se os referidos óbices suscitados contra a arbitragem. A pesquisa conclui que a arbitragem pode ser empregada como meio de resolução de controvérsias nos contratos celebrados pela Administração Pública e que os empecilhos referentes à inafastabilidade de jurisdição, legalidade estrita e indisponibilidade do interesse público não se sustentam. Em seguida, analisam-se como os precedentes judiciais e do Tribunal de Contas da União tratam os casos concretos relativos ao tema. Por fim, são gizadas algumas boas práticas para aplicação do instituto aos contratos administrativos. / http://repositorio.uniceub.br/retrieve/22969/61001320.pdf

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:49:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-08-28 / Application of relational theory and cooperative solutions to preserve the balance in bank contracts. The research aims to analyze the relational theory, demonstrating the interaction between the principle of good faith and cooperative solutions to harmonization of conflict in long-term contracts. From studies of this foreign doctrine is intended to highlight the new negotiation techniques adopted in the consumer banking relationships, better able to meet current socioeconomic transformations. From a sociological point of view, the relational theory gives importance to every act, relation and aspect of the context surrounding the contracting parties. Thus, it is recognized that banking relationships appear substantially in the cases of revision of contracts in the Brazilian courts, but not always legal decisions to answer expectations of the consumer connected to the contract. This text presents the main characteristics and advantages of relational theory, especially when it proposes to harmonize the conflicts in banking contracts. This is a qualitative study, whose methodology is effective by means of literature and doctrine, both internally and externally, establishing a dialogue between relational theory and traditional contract theories. With such scope, the research emphasizes the relational theory and the contractual model object of its study, called the doctrine of relational contract or long-term contract, outlining its concept, forming elements and characteristics. The investigation also performs analysis of bank contracts and its suitability to the modality of relational contracts, as well as the connection between relational theory and the principle of good faith. At the end, the work highlights the cooperative solution of renegotiation as more efficient to face the problems that threaten the continuity of the contractual bank relationship, considering the guidelines set by the application of relational theory. In conclusion, it verifies that the relational theory provides efficient solutions for harmonizing the conflicts that arise in long-term contractual relationship, especially by making use of legal principles such as good faith, with large support in the brazilian legal system. Keywords: Contract theories. Relational theory. Bank contracts. Good faith. Cooperative solution. / Aplicação da teoria relacional e as soluções cooperativas para a preservação do equilíbrio nos contratos bancários. A pesquisa visa a analisar a teoria relacional, demonstrando a interação entre o princípio da boa-fé e as soluções cooperativas para harmonização dos conflitos nos contratos de longa duração. A partir de estudos dessa doutrina estrangeira, pretende-se evidenciar as novas técnicas negociais adotadas nas relações bancárias de consumo, mais aptas a atender às atuais transformações socioeconômicas. Sob um viés sociológico, a teoria relacional dá importância a todo ato, relação e aspecto do contexto que rodeia as partes contratantes. Assim, reconhece-se que as relações bancárias figuram substancialmente nas lides de revisão de contratos na justiça brasileira, mas nem sempre as decisões judiciais conseguem atender às expectativas da parte consumidora ligada ao contrato. O texto apresenta as principais características e vantagens da teoria relacional, mormente quando se propõe a harmonizar os conflitos nos contratos bancários. Trata-se de um estudo qualitativo, cuja metodologia efetiva-se por meio de pesquisa bibliográfica e doutrinária, tanto no âmbito interno como externo, estabelecendo um diálogo entre a teoria relacional e as teorias contratuais tradicionais. Com tal escopo, a pesquisa dá ênfase à teoria relacional e à modalidade contratual objeto de seu estudo, denominada pela doutrina de contrato relacional ou contrato de longa duração, delimitando seu conceito, elementos de formação e características. Ela também realiza a análise dos contratos bancários e da sua adequação à modalidade dos contratos relacionais, bem como da conexão entre a teoria relacional e o princípio da boa-fé. Ao final, o trabalho destaca a solução cooperativa da renegociação como mais eficiente para enfrentar os problemas que ameacem a continuidade da relação contratual bancária, considerando-se as diretrizes indicadas pela aplicação da teoria relacional. Em conclusão, verifica-se que a teoria relacional apresenta soluções eficientes para a harmonização dos conflitos que surgem na relação contratual de longa duração, especialmente por fazer uso de princípios jurídicos como a boa-fé, com amplo respaldo no ordenamento jurídico brasileiro. Palavras chave: Teorias contratuais. Teoria relacional. Contratos bancários. Boa-fé. Solução cooperativa.

La presente investigación se centra en analizar la siguiente interrogante: Ante los supuestos de incumplimiento de obligaciones contractuales, ¿existen reglas y criterios en el ámbito judicial para resarcir adecuadamente al afectado? Es frecuente que en los casos de incumplimientos contractuales, donde se solicita la ejecución forzada del contrato o la resolución del mismo, se plantee un pedido de resarcimiento de daños y perjuicios. Dicho mecanismo de tutela es utilizado por los acreedores a fin de paliar los daños que se hubiesen ocasionado. Ahora bien, son recurrentes los supuestos en los cuales el monto requerido es cuantitativamente distinto al que se otorga vía resolución judicial, o simplemente a pesar que pueda tenerse la razón, se declara infundada la demanda por la falta de acreditación de los daños. A nuestro entender, en principio el método para resolver el incumplimiento contractual tendría que ser mucho más simple, tendría que bastar con determinar en primer lugar si existe un incumplimiento de obligaciones, luego si realmente existieron daños, para finalmente establecer de manera razonable cómo debe resarcirse el referido incumplimiento. Ocurrido esto, una de las partes recurre a la instancia judicial, generándose un conflicto de interés, ya que por un lado la parte que ha incumplido el contrato se encuentra en una situación incierta respecto a si va a responder o no por el incumplimiento y, de ser el caso, hasta cuánto va a responder1; en cambio por otro lado existe la necesidad de la parte afectada que el proceso judicial sea lo más eficiente posible, en el cual se le coloque a éste en semejante posición a la que hubiese tenido si la otra parte hubiese cumplido. / Tesis

Con el afán de reducir los costos y los tiempos en las contrataciones públicas, el Estado se vio en la necesidad de recurrir a figuras de índole privado para lograr el objetivo. Por dicho motivo, la Junta de Resolución de Disputas se volvió objeto de análisis en la presente tesis, teniendo en cuenta la poca información y experiencia que se tiene en el Perú. Para entender la adaptación del referido medio de resolución de conflictos a la actual norma de contrataciones públicas se tuvo que apelar al origen de los dispute boards y su presencia en el mundo. Identificándose su importancia en el rubro construcción y, su poca publicidad, esto último podría ser como consecuencia de su naturaleza técnica. La idea fue ir más allá de la naturaleza de la Junta de Resolución de Disputas y de revisar su recojo normativo; por tal motivo, se tenía que diferenciarla del arbitraje y entender la necesidad de contar con otro medio de resolución de conflictos, que no resulte del montón, como lo sucedido con la conciliación. Se determinó que la Junta de Resolución de Disputas debería adaptarse a otros supuestos – bienes y servicios – o reformularse sus límites para generar mayor participación o conocimiento de potenciales usuarios, caso contrario, el arbitraje se consolidaría como el medio de resolución de conflictos por excelencia. Entre los aportes de la presente investigación, se concluyó que el éxito de la Junta de la Resolución de Disputas radicará en la implementación de herramientas que le permita competir con los atributos que ostenta el arbitraje. Del mismo modo, el uso intensivo de la mencionada junta dependerá del conocimiento y capacidades de las personas que recurran a ella, por lo que el incremento de su demanda se dará en el largo plazo. En sí, se identificó la necesidad que el Estado pueda dar cierta flexibilidad a los procuradores para que recurran y negocien en una Junta de Resolución de Disputas, de lo contrario, una herramienta introducida por el mismo Estado para reducir los conflictos perdidos en arbitraje no tendría razón de ser si los procuradores no la pueden invocar. / Tesis

La presente Tesi si propone lobiettivo di rivisitare gli strumenti di autotutela e ripensare i suoi presupposti di ammissibilità, limiti e meccanismi di controllo nellordinamento brasiliano, particolarmente nella situazione di inadempimento contrattuale. La necessità di tale approccio sorge fondamentalmente da due richieste della postmodernità apparentemente inconciliabili: rafforzare lautonomia privata, riducendo lingerenza dello Stato e, allo stesso tempo, controllarla così da ridurne gli abusi. A tal fine, si cerca di liberare lautotutela dal concetto primitivo di vendetta privata, con la proposta di una nuova prospettiva, costituzionalizzata e controllata da non confondersi con la condotta criminalmente tipificata dellesercizio arbitrario delle proprie ragioni. Il riconoscimento di un fondamento costituzionale per lautonomia negoziale è determinante per dare legittimità, anche costituzionale, allautotutela contrattuale che è espressione di quella autonomia. Di conseguenza si ha un allontanamento dal dogma delleccezionaltà degli strumenti dellautotutela che viene, quindi, intesa come un potere che deve essere appoggiato dallordinamento. La soluzione trovata propone uno spazio maggiore dato ai contrattanti dove sostenere e difendere i propri interessi indipendentemente dallavallo statale, ma non a danno di un successivo controllo giudiziario per correggere eventuali inadeguatezze di condotta (nellipotesi di contrarietà alla buona fede) o di abusi (nel caso di deviazione dalla funzione di rimedio adottato). Una volta poste tali premesse, si dà inizio allanalisi della struttura e della funzione, altresì e soprattutto, delle potenzialità di espansione dei principali rimedi di autotutela per linadempimento, classificati secondo un criterio funzionale, ossia: (1) rimedi con funzioni di conservazione e cautela, che inglobano le eccezione dinadempimento e la ritenzione preventiva; (2) rimedi con funzione risolutiva, comprensivo della clausola risolutiva espressa e altri possibili strumenti di risoluzione extragiudiziaria; e (3) rimedi con funzione soddisfattoria che comprendono la ritenzione definitiva, il patto marciano e alcune misure per mitigare le perdite e i danni del creditore stesso, come nel caso delle contrattazioni sostitutive. Il risultato raggiunto dimostra quanto sia rilevante la metodologia civile costituzionale tanto per giustificare restrizioni allautonomia privata, quanto e nella stessa misura, per rinforzarla. / A presente tese tem por objetivo revisitar os instrumentos de autotutela e repensar os seus pressupostos de admissibilidade, limites e mecanismos de controle no ordenamento brasileiro, em particular nas situações de inadimplemento contratual. A necessidade de tal abordagem advém essencialmente de duas demandas aparentemente inconciliáveis da pós-modernidade: reforçar a autonomia privada, reduzindo a ingerência estatal, e, ao mesmo tempo, controlá-la, coibindo abusos. Para tanto, busca-se desatrelar a autotutela da noção primitiva de vingança privada, concebendo-se uma renovada perspectiva, constitucionalizada e controlada, inconfundível com a conduta criminalmente tipificada do exercício arbitrário das próprias razões. O reconhecimento de um fundamento constitucional para a autonomia negocial é determinante para conferir legitimidade também constitucional - à autotutela contratual, que é expressão daquela autonomia. Por conseguinte, rompe-se com o dogma da excepcionalidade dos instrumentos de autotutela, que passa a ser entendida como um poder merecedor de respaldo pelo ordenamento. A solução proposta preconiza a abertura aos contratantes de mais espaço para reger e defender os seus próprios interesses independentemente da chancela estatal, mas sem prejuízo de um posterior controle judicial para corrigir eventuais inadequações de conduta (na hipótese de contrariedade à boa-fé) ou abusos (no caso de desvio da função do remédio adotado). Uma vez assentadas tais premissas, empreende-se a análise da estrutura e função, bem como, e sobretudo, das potencialidades expansivas dos principais remédios de autotutela pelo inadimplemento, classificados segundo um critério funcional, a saber: (i) remédios com função conservativo-cautelar, que abrangem as exceções de contrato não cumprido e a retenção preventiva; (ii) remédios com função resolutiva, abrangendo a cláusula resolutiva expressa e outros possíveis instrumentos de resolução extrajudicial; e (iii) remédios com função satisfativa, compreendendo a retenção definitiva, o pacto marciano e algumas medidas de mitigação de perdas e danos pelo próprio credor, a exemplo das contratações substitutivas. O resultado alcançado demonstra a relevância da metodologia civil-constitucional tanto para justificar restrições à autonomia privada quanto, e em igual medida, para reforçá-la.

Este trabalho investigou se os custos de mensuração explicam os arranjos híbridos presentes no fornecimento de serviços industriais segundo a abordagem da Economia dos Custos de Transação. Através de um estudo de caso em uma usina siderúrgica foram analisadas oitenta transações de longo prazo (non-spot) vigentes na data da pesquisa de campo. Foi construída uma escala de relacionalidade utilizada para classificar as transações na faixa híbrida de arranjos com a substituição da coerção legal por coerção via ordenamento privado. Para a coleta de dados e operacionalização das variáveis, foi feita uma análise de conteúdo dos documentos contratuais, bem como entrevistas com supervisores e operadores realizadas em loco com observação criteriosa do processo produtivo da firma. A amostra intencional reuniu 81% do orçamento anual de serviços da usina além de representar a população de relações de fornecimentos nos diversos níveis de complexidade de operação de contratação. Três modelos testaram o desenho dos contratos, a presença de mecanismos de ordenamento privado e a performance da transação. Foram utilizadas regressões tobit e ordered probit. Os resultados foram interpretados e considerados explicativos, porém não foi observada relação de causalidade. As hipóteses de que a natureza do serviço explica os arranjos híbridos na Usina, e que o desalinhamento do arranjo existente com o previsto pela teoria influencia a performance da transação, não foram rejeitadas. A pesquisa em controladoria e contabilidade, ao usar as novas teorias da firma para explicação de coordenação inter-firmas insere-se na crescente vertente de pesquisa econômica institucional aplicada à estratégia e coordenação de organizações. Deixa o mundo das firmas “black box" e adere a uma perspectiva melhor fundamentada economicamente.

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