Submitted by Alison Vanceto (alison-vanceto@hotmail.com) on 2017-09-27T12:00:22Z No. of bitstreams: 1 TeseDBB.pdf: 8231407 bytes, checksum: 3d172fe38fac5d5edc4799c731b72684 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com) on 2018-01-31T17:24:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseDBB.pdf: 8231407 bytes, checksum: 3d172fe38fac5d5edc4799c731b72684 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com) on 2018-01-31T17:24:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseDBB.pdf: 8231407 bytes, checksum: 3d172fe38fac5d5edc4799c731b72684 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-31T17:31:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseDBB.pdf: 8231407 bytes, checksum: 3d172fe38fac5d5edc4799c731b72684 (MD5) Previous issue date: 2017-02-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Brazil changed after the Potuguese Royal Family arrives in 1808. One of it was the founda-tion of the Royal Press and the law that allowed to print books and newspapers in Brazilian soil. There are a lot of social, educational and political changes since then. Scientific re-searches are developed and technological systems are deployed, brought from Europe. In 1875, “A Provincia de São Paulo” was created associated to republican and abolitionsit groups, showing the news in São Paulo, Brazil and in the world. In that time, science and technology were becoming common at the urban life and generated public discussions. The newspaper is a plivilage sphere to circulate ideas about that. The objective of this thesis is to analyze the publications about science and technology in that journal about two themes: the Teory of Evolution and the gauges standardization in the construction of the railroads in Bra-zil. The analysis of the controversies is the specific objective. The analysis methodology is composed by two steps: the first one works with boards, facilitating the categorization and description, that shows all publicated information in the scientific and technological sections of the newspaper: “Secção Scientifica” and “Secção Industrial”. The second methodological step is based on the Social Studies of Science and Technology, specifically in two theoretical currents: the Empirical Programme of Relativism (EPOR) and the Social Construction of Technology (SCOT). The categories of analizys come from this theorical and methodological approach, that allow to identify authors and contextualize them to the social and historical analyzed period, to observate motivations, approaches, informations, editorial lines, biases and arguments about the clash involving the scientific theories and technological develop-ment. The time cut comprises from the inauguration of “A Província de São Paulo”, in Janu-ary 4th 1875, to the year of the Republic Proclamation, until December 1889. The first analy-sis refers to the discussion of railroad technology and the controversy over the standardization of gauges. There are two sides: the first one defends the narrow gauge (there are less technical information and more authorial retorical) and the second one defends the large gauge (there are more scientific and technological references). These discussions were between two engi-neers and shareholders of the “Companhia Paulista” with economic interests about the rail-road development. The temporary closure was in favor of the large gauge. The second analy-sis is about the discussion of the Theory of Evolution between 1875 and 1886, involving mostly the defense of the Darwinists ideas. In two moments, authors of different thoughts discussed in the pages of the newspaper. They were, mostly, men of science and defended these interests groups. As a result, they created favorable and receptive agendas to Darwin‟s theories. In both cases, it was possible to evidence the motivations and the artifices involved in the contest, which includes epistemic and non-epistemic arguments, confirming the social construction of technological and scientific processes. / Entre as mudanças ocorridas no Brasil após a chegada da família real portuguesa em 1808 está a fundação da Imprensa Régia, que permitiu impressões de jornais e livros em solo brasi-leiro. O país passa por mudanças sociais, educacionais e políticas a partir de então, com o desenvolvimento de pesquisas científicas e implantação de sistemas tecnológicos trazidos da Europa. Em 1875, nasceu o jornal “A Provincia de São Paulo” com perfil republicano e aboli-cionista, relatando os principais acontecimentos da cidade de São Paulo, da província e do Brasil, relacionando o desenvolvimento nacional a outras realidades do mundo. Neste perío-do, a ciência e a tecnologia estiveram presentes no cotidiano dos grupos sociais e geraram discussões diversas. O jornal é um veículo que favorece a circulação destas ideias em diversas esferas. Esta tese tem como objetivo analisar as controvérsias científicas e tecnológicas veicu-ladas no referido jornal, relativas a dois temas: a Teoria da Evolução e a padronização das bitolas na construção de estradas de ferro. A metodologia de análise é composta por duas eta-pas: a primeira compreendeu a construção de quadros de análise para categorização e caracte-rização de todos os textos publicados na “Secção Scientifica”, editoria reservada pelo jornal para a discussão de temas científicos; e “Secção Industrial”, destinada a temas tecnológicos. A segunda etapa, de análise em profundidade, está fundamentada nos Estudos Sociais da Ciên-cia e da Tecnologia, especificamente em duas correntes: o “Programa Empírico do Relativis-mo” (EPOR na sigla em inglês) e os “Estudos da Construção Social da Tecnologia” (SCOT). Desta abordagem teórico-metodológica foram extraídas as categorias de análise do trabalho que permitiram identificar autores e contextualizá-los ao período sócio-histórico estudado, observar motivações, abordagens, informações, linhas editoriais, vieses e argumentações refe-rentes ao embate envolvendo as teorias científicas e tecnologias concorrentes. O recorte tem-poral compreende da inauguração do jornal, em quatro de janeiro de 1875, até o ano da pro-clamação da República, compreendendo até 31 de dezembro de 1889. A primeira análise em profundidade se refere à discussão da tecnologia das estradas de ferro e a controvérsia da pa-dronização das bitolas. Há duas séries destinadas a esse tema, uma defendendo a bitola estrei-ta (com menos detalhes técnicos e mais retórica do autor) e outra defendendo a bitola larga (com mais referências a cientistas e pesquisas acadêmicas). Esta contenda ocorreu entre enge-nheiros e acionistas da Companhia Paulista com interesses econômicos no desenvolvimento das vias férreas, com encerramento temporário em favor da bitola larga. A segunda análise em profundidade se refere à Teoria da Evolução, tratada de 1875 a 1886, envolvendo majoritari-amente a defesa dos ideais darwinistas. Em dois momentos, autores de pontos de vista contrá-rios defenderam suas ideias, digladiando nas páginas do jornal. Os autores eram, em sua mai-oria, homens de ciência, e defendiam grupos de interesse com este perfil. Como resultado, criaram-se ao longo dos anos analisados, agendas favoráveis e receptivas às teorias de Dar-win. Em ambos os casos, pôde-se evidenciar as motivações e os artifícios envolvidos na con-tenda, que abrangeram argumentos epistêmicos e não epistêmicos, confirmando a construção social dos processos tecnológicos e científicos.

Submitted by Priscilla Araujo (priscilla@ibict.br) on 2016-08-01T19:17:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese para impressao capa dura.pdf: 10961165 bytes, checksum: 7edabf37c43d0eee06e3701d01e9670a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-01T19:17:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese para impressao capa dura.pdf: 10961165 bytes, checksum: 7edabf37c43d0eee06e3701d01e9670a (MD5) Previous issue date: 2014-02-25 / Discute a dinâmica de validação da informação na Wikipédia. Descreve a cultura colaborativa da Wikipédia, identifica verbetes construídos colaborativamente, investiga o processo de validação social dos verbetes construídos de forma colaborativa e descreve como a web é considerada um espaço de produção de sentido por meio de discurso argumentativo. É usada a cartografia das controvérsias e a análise de redes sociais para compreender as dinâmicas infocomunicacionais de um grupo de pessoas com interesse em discutir uma lista de verbetes que devem constar em todas as Wikipédias. Conclui-se que, de acordo com as propostas teóricas de Jürgen Habermas, a Wikipédia é um ambiente discursivamente emancipatório e construído a partir do discurso argumentativo habermasiano. / It discusses the dynamic validation of information on Wikipedia. It describes the collaborative culture of Wikipedia entries built collaboratively, It investigates the process of social validation of entries constructed collaboratively and It describes how the web is considered an area of production of meaning through argumentative discourse. It is used mapping of controversies and social network analysis to understand the infocommunicative dynamics of a group of people interested in discussing a list of entries to be included in all Wikipedias. In conclusion, according to the theoretical proposals of Jürgen Habermas, Wikipedia is an emancipatory discourse environment and It is built according to Habermasian argumentative discourse.

O presente trabalho trata da legitimidade da técnica interpretativa do Órgão de Apelação do sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio. A indagação que realizamos durante o trabalho é se o método interpretativo utilizado pelo Órgão de Apelação, em si, é legítimo e se, dadas as características específicas dos acordos da OMC, esse método reforça a própria legitimidade do sistema multilateral do comércio. Para tanto, definimos no primeiro capítulo o conceito de legitimidade do sistema multilateral de comércio no qual figuram, como elementos de fundamental relevância, as medidas de construção de confiança entre os Membros da OMC e a sua expectativa de que o sistema de solução de controvérsias da OMC traga segurança e previsibilidade às regras negociadas por consenso durante a Rodada Uruguai. Argumentamos que a primazia dada à letra dos acordos é um dos elementos fundamentais da segurança e da previsibilidade buscada pelos Membros da OMC. Tratamos da legitimidade da técnica interpretativa do Órgão de Apelação da OMC comparando-a com outras técnicas utilizadas por outras cortes internacionais. Analisamos quais seriam os efeitos da aplicação de outros métodos interpretativos no sistema multilateral de comércio, como por exemplo, a interpretação teleológica. Para melhor compreender os fundamentos da técnica interpretativa do Órgão de Apelação, interessou-nos examinar os métodos de interpretação de outros sistemas de direito contemporâneo, notadamente, o Common Law e o Civil Law, e verificar se procede a afirmação de parte da doutrina especializada de que há uma influência predominante do Common Law no sistema de solução de controvérsias da OMC, que supostamente colocaria em risco a legitimidade das decisões do Órgão de Apelação. Embora tenhamos denominado o presente trabalho como a técnica interpretativa do Órgão de Apelação, verificamos que essa técnica não é mecânica. Não supomos ser suficiente que o Órgão de Apelação simplesmente siga matematicamente os critérios da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados para alcançar o resultado e a solução para o caso concreto. Verificamos que a interpretação de um tratado vai além da técnica, envolve um raciocínio e, em última análise, uma escolha. Estudamos essa técnica/arte de raciocínio no presente trabalho. Analisamos como os elementos exteriores à técnica mecânica fazem parte da interpretação, como, por exemplo, o confronto de juízes de nacionalidades distintas e o peso da denominada cultura jurídica na prática interpretativa, além do perfil cultural de parte dos membros do Órgão de Apelação. / This work deals with the legitimacy of the interpretive technique of the World Trade Organizations dispute settlement systems Appellate Body. We ask whether the interpretive method used by the Appellate Body is, in itself, legitimate, and whether, given the specific characteristics of the system, this method reinforces the legitimacy of the multilateral trade system itself. To this end, in the introductory chapter we define the concept of the legitimacy of the multilateral trade system, in which elements of fundamental importance include the measures to build confidence among the World Trade Organization members and their expectation that the World Trade Organization dispute settlement system brings predictability to the rules negotiated by consensus during the Uruguay Round. We argue that the primacy given to the letter of the agreements is one of the fundamental elements of security and predictability sought by WTO members. We deal with the legitimacy of the World Trade Organization Appellate Bodys interpretive technique, comparing it to other techniques used by other international courts. We analyze what the effects of the application of other interpretive methods, such as, for example, teleological interpretation, would be in the multilateral trade system. To better understand the fundamentals of the Appellate Bodys interpretive technique, we examine the interpretive methods of other contemporary legal systems, especially of the common law and the civil law systems, to determine whether the claim made in the specialized legal literature that there is a predominant influence of the common law in the WTO dispute settlement system, which is allegedly putting the legitimacy of the Appellate Bodys decisions at risk, is correct. Although we have given this work the name the interpretive technique of the Appellate Body, we suggest this technique is not mechanical. We do not suppose that it is sufficient for the Appellate Body to simply mechanically follow the Vienna Convention on the Law of Treaties criteria to reach the result and the resolution of a concrete case. We have found that the interpretation of a treaty goes beyond the technique and involves reasoning and, in the final analysis, a choice. We have studied this reasoning technique/art in this work. We analyze how the elements exterior to the mechanical technique are part of the interpretation, such as, for example, the confrontation of judges with different nationalities and the weight of the so-called legal culture in the practice of interpretation, in addition to the cultural profile of the members of the Appellate Body.

Esta tese aborda o fenômeno da complexidade da educação a distância e semipresencial segundo referenciais conceituais da modalidade, em diálogo com teorias sobre a comunicação digital, a epistemologia da complexidade, a teoria ator-rede e a cartografia das controvérsias. Investiga quem são os atores que constituem o agregado social educação a distância através do mapeamento de conflitos no fórum geral de discussão do primeiro curso semipresencial da USP, o curso de Licenciatura em Ciências, no período de novembro de 2010 a novembro de 2011. Na perspectiva deste trabalho, as controvérsias ocorreram devido à prevalência de uma visão humanocêntrica que deposita nos atores humanos a proeminência e a prevalência das ações, não reconhece que objetos, processos, encontros, entre outros actantes, são também mediadores e não simples intermediários ou atores coadjuvantes. A pesquisa procura demonstrar que a compreensão do que seja o social, conforme a Teoria Ator Rede, pode ajudar a explicar e a superar os entraves que a modalidade da educação a distância ainda enfrenta na sociedade brasileira. / This thesis approaches the phenomenon of complexity of distance and blended education according to conceptual references of the modality, in a dialogue with theories about digital communication, the epistemology of complexity, the actor-network theory, and the cartography of controversies. It investigates who are the actors that constitute the social aggregate of the distance education through mapping of the conflicts which arose in the general discussion forum of the first blended course taught at the University of São Paulo, Licentiate in Sciences, from November 2010 to November 2011. Under the perspective of this work, the controversies originated due to the prevalence of a view, which assigns to human actors the prominence and the prevalence of the actions and does not recognize that objects, processes, meetings, and encounters, among other, are also mediators and not just mere intermediary or supporting actors. This research intends to demonstrate that the understanding of what the social is, according to the actor-network theory, may help to explain and overcome the hindrance that the distance education modality still faces within Brazilian society.

A primeira tradução da Bíblia em língua portuguesa foi composta a partir de meados do século XVII, em regiões específicas do sudeste asiático sob o domínio da Companhia Holandesa das Índias Orientais. O principal responsável por seu processo de elaboração foi João Ferreira A. dAlmeida (c. 1628-1691), natural do Reino de Portugal, mas residente entre os holandeses desde a juventude. A primeira edição de sua tradução do Novo Testamento foi impressa em Amsterdam, no ano de 1681, ao passo que os livros do Antigo Testamento foram publicados somente a partir do século XVIII, em Tranquebar e Batávia. O ambiente em que foi idealizada essa pioneira versão bíblica portuguesa é caracterizado substancialmente pelo confronto teológico católico-protestante, a princípio intra-europeu, mas potencializado nas Índias Orientais seiscentistas a partir da expansão marítima e comercial holandesa sobre regiões antes sob influência dos reinos ibéricos. Ao lado da própria tradução bíblica, essa conjuntura marcada por conflitos em torno da definição da ortodoxia cristã testemunhou também a produção de uma extensa e singular literatura de polêmica religiosa em língua portuguesa, assinada não só pelo próprio Almeida, mas também pelos missionários católicos que se opuseram à sua obra e doutrina no Oriente. Com isso, o principal escopo deste trabalho é desvendar o significado dessa tradução das Escrituras Sagradas do cristianismo em sua peculiar historicidade, isto é, tendo em vista a relação intrínseca de sua materialização com um contexto de agudos embates religiosos. Perante as resoluções estabelecidas no Concílio de Trento (1545-1563) contra a proliferação de versões bíblicas não autorizadas, esse ato de tradução em si, naquela conjuntura, além de edificado sobre a definição protestante sola scriptura¸ se revelou também resultante de postura radicalmente anticatólico-romana. Enfim, sem perder de vista os movimentos históricos estruturais que perpassam a constituição deste objeto peculiar da Idade Moderna, as diferentes seções deste texto devem convergir para se aprofundar a compreensão histórica de uma tradução da Bíblia amplamente reconhecida e estimada, ainda hoje, em todo o mundo lusófono. / The first Portuguese translation of the Bible was done during the second half of the seventeenth century in specific regions of Southeast Asia under the rule of the Dutch East India Company. The main person responsible for this translation was João Ferreira A. d\'Almeida (c. 1628-1691), who was born in the Kingdom of Portugal, although he had lived among Dutch missionaries since he was a young man. The first edition of his New Testament translation was published in Amsterdam in 1681, yet the Old Testament books were published only after the mid-eighteenth century in Tranquebar and Batavia. The environment in which this pioneering translation of the Bible was designed is substantially characterized by the Catholic-Protestant theological quarrels, originally intra-European, yet amplified in the East Indies over the seventeenth century due to the Dutch maritime and commercial expansion into regions formerly under the influence of the Iberian kingdoms. Besides the Portuguese Bible translation, this context characterized by conflicts on the definition of Christian orthodoxy noted the production of an extensive and unique literature on religious controversy in the Portuguese language, produced not only by the translator himself, but also by Roman Catholic missionaries who stood up against his work and teachings in the East Indies. Thus, the main purpose of this study is to reveal the historical-religious significance of the Portuguese translation of the Holy Scriptures in its peculiar historicity, considering the intrinsic relationship between its meaning and the surrounding milieu of acute religious conflicts. Taking into consideration the resolutions passed by the Council of Trent (1545-1563) against the proliferation of unauthorized Bible versions, the act of translation by itself, in this context, emerged as the result of a position at the same time Modern, Protestant, and anti-Catholic. Nevertheless, not losing sight of the structural historical movements that underlie the creation of this peculiar object of the Modern Age, the different sections of this work might converge in order to deepen the historical understanding of a Bible translation still widely acknowledged throughout the Portuguese-speaking world.

Apesar de o fluxo de comércio afetado por medidas antidumping não chegar nem a 1% do comércio global, aproximadamente 20% das disputas na OMC são sobre antidumping. A OMC é um órgão intergovernamental e seu sistema de solução de controvérsias tem por objetivo analisar se as medidas adotadas por seus Membros estão em conformidade com os compromissos assumidos nos acordos abrangidos. O Acordo Antidumping da OMC (ADA) estabelece os procedimentos investigatórios a serem seguidos por seus Membros para combater o dumping que comprovadamente causa dano à indústria doméstica. O objetivo é evitar que sejam adotadas medidas em circunstâncias descabidas, com o mero intuito protecionista de criar barreiras ao comércio. O dumping é uma prática do setor privado e não dos governos. Portanto, não é o dumping que é questionado perante a OMC, e sim a obediência pela autoridade investigadora dos procedimentos investigatórios estabelecidos no ADA. Tanto os órgãos da Administração Pública como a OMC exercem uma função fundamental para que o devido processo legal seja observado em matéria antidumping. A função legislativa é criar as normas que regularão o procedimento, a função executiva é aplicar/monitorar o procedimento, e a função judiciária é verificar se o procedimento tem sido aplicado corretamente. À luz dessas considerações, a tese a ser defendida é que: (i) diante das limitações trazidas aos painéis e ao Órgão de Apelação pelo Artigo 17.6 do ADA, a função do sistema de solução de controvérsias da OMC e dos judiciários nacionais, em matéria antidumping, muito se assemelham: ambos buscam controlar a discricionariedade da autoridade investigadora; (ii) mais efetivo para os importadores e/ou exportadores que pretendem questionar uma medida antidumping seria buscar inicialmente uma solução mediante recurso ao judiciário do país importador. O recurso ao sistema da OMC, além de depender do interesse do governo e ser oneroso, apresenta dificuldades no momento de implementação das recomendações; (iii) entretanto, tendo em vista o despreparo do Judiciário Brasileiro, sugerimos a criação de cortes especializadas; (iv) o recurso ao Judiciário, mesmo perante cortes especializadas, não resolveria os problemas do processo antidumping apontados ao longo da tese. Para sanar, fazemos algumas outras sugestões de mudanças estruturais para aplicação: (a) no âmbito da OMC, com vistas a delimitar a atuação do Órgão de Apelação e garantir segurança jurídica aos Membros; e (b) no âmbito brasileiro, com vistas a modificar a dinâmica das investigações antidumping conduzidas pela autoridade administrativa e assegurar o cumprimento de sua real finalidade. / Despite the fact that the flow of trade affected by anti-dumping measures does not reach 1% of global trade, approximately 20% of the disputes at the WTO are about these measures. The WTO is an intergovernmental organization and its dispute settlement system has the objective of analyzing if the measures adopted by its Members are in accordance with the commitments accepted in the covered agreements. The WTOs Anti-Dumping Agreement (ADA) sets forth the investigation proceedings to be followed by its Members in order to deal with dumping proven to have caused damage to domestic industry. The aim is to avoid that measures are taken under inappropriate circumstances, with the mere protectionist purpose of creating trade barriers. Dumping is a private practice, and not a governmental one. Thus, it is not the practice of dumping itself that is questioned before the WTO, but the obedience by the investigating authority of the proceedings established in the ADA. The Public Administration organs and the WTO are equally responsible by a fundamental role of guaranteeing that the due process of law is respected in the matter of anti-dumping measures. The legislative duty is to create rules that will govern the proceedings, the executive duty is to apply/monitor the proceedings and the judiciary duty is to verify if the proceedings have been applied correctly. In light of these aspects, the thesis to be defended is: (i) considering the limitations to panels and the Appellate Body by Article 17.6 of the ADA, the duties of the WTOs dispute settlement system and the national judiciaries, in terms of anti-dumping, are similar: both try to control the discretion of the investigating authority; (ii) it would be more effective to importers and/or exporters who want to challenge an anti-dumping measure to resort initially to the judiciary system of the importer country. The resort to the WTO system, besides depending on the government`s political interest and being expensive, has difficulties when it comes to implement the recommendations; (iii) in spite of that, considering the lack of preparation of the Brazilian Judiciary, it is suggested the creation of specialized courts; (iv) the resort to the Judiciary, even before specialized courts, would not solve the problems of the anti-dumping process pointed out throughout this thesis. To tackle these problems, we make some other suggestions of structural nature: (a) in what concerns the WTO, aiming at limiting the Appellate Body`s role and guaranteeing legal security to its Members; (b) in what concerns Brazil, aiming at changing the dynamics of the anti-dumping investigations conducted by the administrative authority and securing the fulfillment of its real purpose.

Este trabalho teve por objetivo analisar o processo de juridicização do sistema multilateral de comércio, por meio da aplicação do modelo teórico de K. W. Abbott et aI (2000) e contraposição dos resultados obtidos à análise do recurso a elementos normativos para justificação das decisões emanadas do sistema em procedimentos de solução de controvérsias em que foi suscitado o artigo XX(g) do GATT para defesa da medida questionada. Observou-se que, apesar do nível de juridicidade tenha permanecido praticamente o mesmo da passagem do GATT-1947 para a OMC, o recurso a elementos normativos para motivação das decisões foi incrementado. A hipótese demonstrada pelos resultados desta pesquisa é que o enfoque restrito no processo de institucionalização por meio de tratados não permite que sejam refletidas, no processo de juridicização, as alterações ocasionadas por outros elementos, como foi o caso, na presente pesquisa, das regras relativas à conformação dos órgãos auxiliares, à interpretação e à tomada de decisão - sejam elas originadas em tratados, costumes ou princípios. / This research aims at analyzing the legalization of the multilateral trade system, applying the theory developed by K. W. ABBOTT et al (2000) and confronting the results with the leveI of recourse to normative elements to justify the decisions issued on disputes where Article XX(g) of GA TT was used in defense of the challenged measure. Notwithstanding the fact that the legalization of the system did not alter from the GATT-1947 to WTO, more normative elements are used for motivation of the decisions taken by WTO. The research shows that excessive focus on the process institutionalization by treaties does not reflected the changes brought about by other elements, such as the configuration of the auxiliary organs - panels and Appellate Body - and the rules related to interpretation and decision making - be them customary international law or principIes.

Esta Tese consiste em uma análise crítica da controvérsia e da sua racionalidade, a racionalidade soft, conforme concebidas por Marcelo Dascal. A controvérsia (com sua racionalidade do razoável) é uma das modalidades da tricotomia de tipos ideais de interações polêmicas de Dascal, a qual é formada, ainda, por discussão (e sua racionalidade hard) – modelo ideal de debate intelectual – e disputa (e sua irracionalidade). Embora as interações polêmicas sejam campo de atividade da racionalidade, na filosofia da ciência, visões idealizadas da prática científica caracterizaram as polêmicas como fenômenos marginais na história da ciência, ignorando-as como o âmbito próprio do desenvolvimento crítico do saber científico. As interações polêmicas, neste trabalho, são exploradas a partir de um referencial pragmático, pois Dascal indica a pragmática de base griceana como instrumental inicial de análise das controvérsias. Ao mesmo tempo em que se corrobora essa indicação, tenta-se mostrar que a pragmática griceana é adequada para este fim justamente por ser guiada por uma racionalidade soft (sendo o tema da racionalidade na pragmática pontuado, mas pouco explorado por Paul Grice). A tese proposta é de que a teoria de Dascal sobre a controvérsia e a racionalidade soft propicia uma releitura da atividade crítica na ciência (e da atividade crítica em geral) – antes concebida apenas nos termos da discussão e da disputa e de suas (ir)racionalidades – resgatando aspectos outrora ignorados, ou taxados como racionalmente intratáveis e relegados ao irracionalismo, e lançando novas perspectivas para o conhecimento e para nossas vidas. O foco no modelo hard de racionalidade ofuscou – e até negou – outras possibilidades para a razão. Contudo, já em Aristóteles há diferentes concepções de racionalidade (para diferentes conhecimentos), as quais contribuem até hoje para com a filosofia. Assim, busca-se averiguar, na comparação com Aristóteles, em que pontos a teoria das racionalidades Dascal é realmente inovadora. Objetiva-se, a partir da investigação da conceituação, do escopo de atuação e das estratégias empregadas pela controvérsia e sua racionalidade soft, apresentar as consequências filosóficas dessa polêmica e de sua racionalidade: a des-dicotomização, a dialética da tolerância, a viabilidade de conclusões razoáveis ou convincentes, a possibilidade da emersão de ideias inovadoras, a consideração do papel da audiência e do contexto nas polêmicas intelectuais (e nas polêmicas em geral). / This Thesis consists in a critical analysis of the controversy and its rationality, the soft rationality, as they are conceived by Marcelo Dascal. The controversy (and its soft rationality) is one type of the Dascal’s ideal types of polemical interactions trichotomy, which is formed, yet, by discussion (and its hard rationality) – the ideal intellectual debate model – and dispute (and its irrationality). Although the polemical interactions are field for rational activity of rationality, in the philosophy of science, ideal visions of scientific practice characterized the polemics as marginal phenomena in the history of science, ignoring them as the proper place for the critical development of the scientific knowledge. The polemical interactions, in this work, are explored by a pragmatical referential, because Dascal indicates the Grice-based pragmatics as the initial instrument for the analysis of the controversies. At the same time that we corroborate this indication, we try to show that the gricean pragmatics is proper to this aim precisely because it is guided by a soft rationality (the rationality issue is pointed, but little explored by Paul Grice). The propounded thesis is that the Dascal’s theory about the controversy and the soft rationality propitiate rereading about the critical activity in science (and about the critical activity in general). Previously, such an activity was conceived only in the terms of discussion and dispute and their (ir)rationalities – redeeming aspects that were ignored, or classified as rationally intractable, and relegated to irrationalism, and launching new perspectives for knowledge and for our lives. The focus on the hard model of rationality overshadowed – and even denied – other possibilities for reason. Nevertheless, already in Aristotle there are different conceptions of rationality (for different knowledges), which still contribute to philosophy. Therefore, we seek to ascertain Marcelo Dascal’s proposal with Aristotle’s, those points on which Dascal’s theory of rationality is innovating. We aim, at starting from the investigation about the conceptualization, the scope of work and the strategies employed by the controversy and its soft rationality, to present the philosophical consequences of this polemic and its rationality: the de-dichotomization, the dialectics of tolerance, the viability of reasonable or convincing conclusions, the possibility of innovating ideas emersion, the consideration of the roles of audience and context in intellectual polemics (and in polemics in general).

Esta tese teve por objeto analisar a viabilidade de implementação de, no âmbito do sistema de solução de controvérsias (SSC) da OMC, um mecanismo de contramedidas (retaliação) coletiva, à luz da teoria de formação de alianças, tal qual desenvolvida na teoria de relações internacionais. O objetivo foi perquirir se e em que condições poderão se formar coalizões visando à aplicação de retaliação coletiva, caso tal mecanismo seja incorporado ao SSC/OMC. A tese se baseou na premissa de que o enforcement do SSC/OMC ainda se funda em soluções de self-help, ou seja, dependente da força, do poder, do Membro demandante de induzir o Membro demandado a cumprir as recomendações do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC), mediante a aplicação de retaliação bilateral, centrada na reciprocidade. Observa-se todavia uma insuficiência e/ou ineficácia de tais contramedidas bilaterais para induzir o Membro demandado a cumprir com as recomendações do OSC em situações envolvendo desequilíbrio de poder (entre Membro demandante e Membro demandado). A teoria de formação de alianças se mostrou adequada para a análise pretendida, primeiramente porque o desequilíbrio de poder é objeto de estudo de tal teoria. Em segundo lugar, com ênfase na sistematização apresentada por Glenn N. Snyder, tal teoria se mostrou apropriada para a questão em vista da configuração do sistema de comércio internacional como uma anarquia, dentro de uma estrutura de multipolaridade, em que não é possível perceber ex ante os possíveis alinhamentos, diante de uma determinada configuração, justificando o emprego de tal teoria. A tese então confirmou a necessidade de adoção de um mecanismo de retaliação coletiva no SSC/OMC, tendo indicado quando a retaliação coletiva deverá ser desnecessária, facultativa ou obrigatória. Para tanto, a tese desenvolveu conceitos como capacidade relativa, menor coalizão vencedora, aliança-dependência, além de perquirir sobre a situação pré-aliança dos interesses das unidades envolvidas, como propulsionadora ou limitadora da formação de alianças. Tais conceitos foram aplicados sobre as situações fáticas das onze arbitragens do Artigo 22.6 do Entendimento sobre Solução de Controvérsias (ESC). Por meio da aplicação da Teoria da Paisagem de Agregação, a tese confirmou a necessidade de implementação, em determinadas circunstâncias, de um mecanismo obrigatório de retaliação coletiva. Assim, propôs a tese que um mecanismo de retaliação coletiva poderá ter caráter meramente facultativo quando, em uma situação de desequilíbrio de poder: (i) houver outros Membros com interesses comuns, intensos e específicos a propulsionar a formação de uma aliança; e (ii) tais Membros reunirem capacidade relativa suficiente para formar uma menor coalizão vencedora, juntamente com o Membro demandante. De outra parte, o mecanismo de retaliação coletiva deverá ter caráter obrigatório quando, diante de uma situação de desequilíbrio de poder: (i) seja patente a baixa capacidade relativa do Membro demandante; (ii) não haja Membros com interesses comuns, intensos e específicos a propulsionar a formação de uma aliança com o Membro demandante; e (iii) seja improvável a formação de uma menor coalizão vencedora. Por fim, a tese apresentou uma proposta de emenda aos Artigos 22.3 e 22.6 do ESC, para incorporação de um mecanismo de retaliação coletiva no SSC/OMC, explicitando os requisitos legais para tanto. / The objective of the thesis was to examine the viability of implementing a mechanism of collective countermeasures (retaliation) within the dispute settlement system (DS) of the WTO, as from the perspective of the alliance formation theory, as developed under international relations. The aim was to verify whether and under which conditions coalitions seeking at imposing collective retaliation will form, in case such mechanism is implemented in the DS/WTO. The thesis developed under the premise that enforcement under the DS/WTO is still founded on self-help, i.e., dependent on the force, the power, of the demanding Members to induce the demanded Member to adopt the Dispute Settlement Bodys (DSB) recommendations, by means of bilateral retaliation, based on reciprocity. However, one can note that the insufficiency and/or ineffectiveness of such bilateral countermeasures to induce the demanded Member to comply with the DSBs recommendations are generally associated with imbalance of power situations. The alliance formation theory proved to be appropriate for undertaking the envisaged analysis. Firstly, the analysis of imbalance of power situations is under the purview of the alliance formation theory. Secondly, with emphasis on the work developed by Glenn N. Snyder, the theory showed to be appropriate for the matter at hand, because the international trade system is structured under anarchy, in a multipolar structure, where it is not possible to predict ex ante the possible alignments in a given configuration, justifying the usage of the theory. The thesis thus confirmed the need to adopt a mechanism of collective retaliation at the DS/WTO, having indicated that collective retaliation can be unnecessary; allowed or mandatory. For that, the theory developed the concepts of relative capacity, minimal winning coalition, alliancedependence, besides the examination of the pre-alliance situation of the interests of the units involved, to verify whether there are fostering or preventing factors to the alliance formation. Such concepts were applied to the factual settings of the eleven arbitrations of Article 22.6 of the Dispute Settlement Understanding (DSU). By means of the application of the Landscape Theory of Aggregation, the thesis confirmed the need to implement, under certain circumstances, a mandatory mechanism of collective retaliation. Thus, the thesis submitted that the collective retaliation mechanism will be allowed, when, under an imbalance of power situation: (i) there are other Members with common, intense and specific interests fostering the alliance formation; and (ii) such Members bring about enough relative capacity to form a minimal winning coalition with the demanding Member. On the other hand, the collective retaliation mechanism will be mandatory, in an imbalance of power situation, when: (i) it is evident that the demanding Member has low relative capacity; (ii) there are no Members with common, intense and specific interests to foster the formation of an alliance with the demanding Member; and (iii) it is improbable that a minimal winning coalition will be formed. Finally, the thesis proposed an amendment to the text of Articles 22.3 and 22.6 of the DSU, to incorporate the collective relation mechanism in the DS/WTO, indicating the legal requisites thereof.

Esta Tese consiste em uma análise crítica da controvérsia e da sua racionalidade, a racionalidade soft, conforme concebidas por Marcelo Dascal. A controvérsia (com sua racionalidade do razoável) é uma das modalidades da tricotomia de tipos ideais de interações polêmicas de Dascal, a qual é formada, ainda, por discussão (e sua racionalidade hard) – modelo ideal de debate intelectual – e disputa (e sua irracionalidade). Embora as interações polêmicas sejam campo de atividade da racionalidade, na filosofia da ciência, visões idealizadas da prática científica caracterizaram as polêmicas como fenômenos marginais na história da ciência, ignorando-as como o âmbito próprio do desenvolvimento crítico do saber científico. As interações polêmicas, neste trabalho, são exploradas a partir de um referencial pragmático, pois Dascal indica a pragmática de base griceana como instrumental inicial de análise das controvérsias. Ao mesmo tempo em que se corrobora essa indicação, tenta-se mostrar que a pragmática griceana é adequada para este fim justamente por ser guiada por uma racionalidade soft (sendo o tema da racionalidade na pragmática pontuado, mas pouco explorado por Paul Grice). A tese proposta é de que a teoria de Dascal sobre a controvérsia e a racionalidade soft propicia uma releitura da atividade crítica na ciência (e da atividade crítica em geral) – antes concebida apenas nos termos da discussão e da disputa e de suas (ir)racionalidades – resgatando aspectos outrora ignorados, ou taxados como racionalmente intratáveis e relegados ao irracionalismo, e lançando novas perspectivas para o conhecimento e para nossas vidas. O foco no modelo hard de racionalidade ofuscou – e até negou – outras possibilidades para a razão. Contudo, já em Aristóteles há diferentes concepções de racionalidade (para diferentes conhecimentos), as quais contribuem até hoje para com a filosofia. Assim, busca-se averiguar, na comparação com Aristóteles, em que pontos a teoria das racionalidades Dascal é realmente inovadora. Objetiva-se, a partir da investigação da conceituação, do escopo de atuação e das estratégias empregadas pela controvérsia e sua racionalidade soft, apresentar as consequências filosóficas dessa polêmica e de sua racionalidade: a des-dicotomização, a dialética da tolerância, a viabilidade de conclusões razoáveis ou convincentes, a possibilidade da emersão de ideias inovadoras, a consideração do papel da audiência e do contexto nas polêmicas intelectuais (e nas polêmicas em geral). / This Thesis consists in a critical analysis of the controversy and its rationality, the soft rationality, as they are conceived by Marcelo Dascal. The controversy (and its soft rationality) is one type of the Dascal’s ideal types of polemical interactions trichotomy, which is formed, yet, by discussion (and its hard rationality) – the ideal intellectual debate model – and dispute (and its irrationality). Although the polemical interactions are field for rational activity of rationality, in the philosophy of science, ideal visions of scientific practice characterized the polemics as marginal phenomena in the history of science, ignoring them as the proper place for the critical development of the scientific knowledge. The polemical interactions, in this work, are explored by a pragmatical referential, because Dascal indicates the Grice-based pragmatics as the initial instrument for the analysis of the controversies. At the same time that we corroborate this indication, we try to show that the gricean pragmatics is proper to this aim precisely because it is guided by a soft rationality (the rationality issue is pointed, but little explored by Paul Grice). The propounded thesis is that the Dascal’s theory about the controversy and the soft rationality propitiate rereading about the critical activity in science (and about the critical activity in general). Previously, such an activity was conceived only in the terms of discussion and dispute and their (ir)rationalities – redeeming aspects that were ignored, or classified as rationally intractable, and relegated to irrationalism, and launching new perspectives for knowledge and for our lives. The focus on the hard model of rationality overshadowed – and even denied – other possibilities for reason. Nevertheless, already in Aristotle there are different conceptions of rationality (for different knowledges), which still contribute to philosophy. Therefore, we seek to ascertain Marcelo Dascal’s proposal with Aristotle’s, those points on which Dascal’s theory of rationality is innovating. We aim, at starting from the investigation about the conceptualization, the scope of work and the strategies employed by the controversy and its soft rationality, to present the philosophical consequences of this polemic and its rationality: the de-dichotomization, the dialectics of tolerance, the viability of reasonable or convincing conclusions, the possibility of innovating ideas emersion, the consideration of the roles of audience and context in intellectual polemics (and in polemics in general).