Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-04-04T14:54:45Z No. of bitstreams: 1 Tese de Rosanita Ferreira e Baptista.pdf: 2893108 bytes, checksum: 82b1fb069c85249aab41ed18da8212cb (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2016-04-06T14:26:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese de Rosanita Ferreira e Baptista.pdf: 2893108 bytes, checksum: 82b1fb069c85249aab41ed18da8212cb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-06T14:26:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese de Rosanita Ferreira e Baptista.pdf: 2893108 bytes, checksum: 82b1fb069c85249aab41ed18da8212cb (MD5) / As biociências, ao tomarem o corpo humano como objeto de escrutínio e experimentação, mobilizam questões e atores que não são apenas científicos e técnicos, mas também políticos, legais e éticos. A imbricação dessas esferas parece tornar problemáticas as perspectivas que se fundamentam em dualidades, como natureza x cultura, fato x valor. Esse é o caso dos biorrepositórios e biobancos com finalidades de pesquisa, cujas práticas de manusear e colecionar material biológico humano e informações associadas para uso em pesquisas, ao tempo em que gera expectativas para o desenvolvimento da saúde e da medicina, também trazem incertezas e controvérsias sobre a natureza e destino das coleções, bem como sobre as consequências dos experimentos. É um contexto em que as práticas científicas engendram entidades que não se enquadram confortavelmente nas ontologias modernas e, mais especificamente, tornam ambíguas as fronteiras do “humano”, demandando novas regulamentações e ordenações. Assim, sob o referencial da Teoria Ator-Rede, esta tese propõe explorar as controvérsias que tomaram forma nos eventos de construção da regulamentação dos biobancos e biorrepositórios no Brasil, no período de 2009 a 2011, sob condução do Ministério da Saúde (MS) e do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e que resultaram na publicação das Diretrizes para Análise Ética de Projetos de Pesquisas que Envolvam Armazenamento de Material Biológico Humano ou Uso de Material Armazenado em Pesquisas (Resolução CNS Nº 441/11) e nas Diretrizes Nacionais para Biorrepositórios e Biobancos com Finalidade de Pesquisa (Portaria do MS nº 2.201/ 11). Dois objetivos principais norteiam a investigação: mapear as controvérsias que envolvem a temática do armazenamento e uso de informações e material biológico humano em pesquisa e apreender a tessitura híbrida que conformaram normas e padrões para estas práticas tecnocientíficas. By adopting the human body as an object of scrutiny and experimentation, the biosciences has mobilized issues and actors who are not only scientific and technical, but also political, legal and ethical. The overlapping of these spheres seems to interfere with prospects that are based on dualities, such as nature vs. culture, fact vs. value. This is the case with regards to biobanks and biorepositories that are intended for research, where the practices of collecting and handling human biological material and associated information for use in research. This also creates expectations for the development of health and medicine, they too bring uncertainties and controversies about the nature and destination of the collections, as well as on the consequences of the experiments. It is a context in which scientific practices create entities that do not fit comfortably in modern ontologies, and more specifically, they make unclear the boundaries of the "human", demanding new regulations and ordinances. Therefore, under the Actor- Network Theory framework, this thesis intends to explore the controversies that took shape in the conception event of the regulation of biobanks and biorrepositórios in Brazil, in the 2009-2011 period, under the guidance of the Ministry of Health (MOH) and the National Health Council (CNS), which resulted in the publication of the Guidelines for ethical analyzing of research projects that involve material storage or utilization of stored materials in prior researches (Ordinance No. 2201) and the Brazilian Resolution on the storage and use of human biological material in research projects (Resolution 441/11). There are two main objectives guiding the research: to map the controversies surrounding the issue of storage and use of information and human biological material in research and to learn the hybrid composition that followed norms and patterns for these techno-scientific practices.

O objetivo dessa pesquisa é discutir o cenário de uso de crack no município do Rio de Janeiro contextualizado com a condição de vulnerabilidade e risco social, através do mapeamento das controvérsias entre os atores dessa rede. As percepções e experiências relatadas neste trabalho dizem respeito aos diferentes espaços profissionais voltados ao atendimento e prestação de serviço a este público. Inicialmente, é trazida a trajetória teórica e prática que levaram a construção desta dissertação. Foram relatadas experiências vividas nas ações conjuntas de abordagem com a SMDS (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social) e a prática como entrevistadora de usuários de crack na Pesquisa Nacional do Crack pela FIOCRUZ. No segundo momento, é feito um breve histórico da origem do crack e suas marcas pelo mundo. São trazidos também, dados sobre a droga no Brasil, em particular sua história no Rio de Janeiro. Ainda nesta sequência, é apresentada a política de Redução de Danos, mostrando de que maneira o sujeito é significado a partir dessa perspectiva, e suas principais contribuições pelo mundo e também no país. A dissertação é construída pela perspectiva das práticas profissionais do psicólogo SMDS pensada através da Teoria Ator-rede. Foi importante destacar as principais ações de política pública voltadas para essa temática, considerando os avanços na discussão da temática. Foram mapeadas e exploradas as relações entre os atores envolvidos nesta temática (usuários de crack, SMDS, SMS Secretaria Municipal de Saúde, Segurança Pública, Mídia, Sociedade), colocando em evidencia as controvérsias existentes nessas relações, como recolhimento compulsório. De maneira conclusiva, são trazidas as impressões tiradas ao final deste percurso, problematizando os papéis do poder público e daqueles que atuam para garantir a população que faz uso abusivo de crack e outras drogas o direito de acessar e exercia sua cidadania. / The objective of this research is to discuss the scenario of crack use in Rio de Janeiro city contextualized with the condition of vulnerability and social risk, by mapping the controversies between the actors of this network. The perceptions and experiences reported in this study concerns to the different professional areas related to assistance and service to this public. Initially, is introduced the theoretical and practice way that led to the framing of this dissertation. Experiences acquired in joint approach actions with MSDD (Municipal Social Development Department) and interviewing practice of crack users in the National Survey of Crack by FIOCRUZ were reported. In a second moment, is reported a brief historical about origin of crack and its effects worldwide. Data about crack in Brazil, particularly its history in Rio de Janeiro, are also shown. Subsequently, the harm reduction policy is introduced, demonstrating how the subject is understood from this perspective, and its main contributions in the country and worldwide. The dissertation is organized from the professional practice perspective of MSDD psychologists thought through Actor-Network Theory. Highlight key public policy actions focused on this theme, considering the advances in the discussion, was important. Relations between the actors involved in this issue (crack users, MSDD, MHD - Municipal Health Department , Public Security, Media, Society), putting in evidence the controversies in these relationships, such as compulsory internment . Conclusively, impressions taken at the end of this course are shown, questioning the roles of public power and those who work to ensure the population addicted to crack and other drugs the right to access and exercise their citizenship.

O presente trabalho discute a construção sociotécnica da peste bubônica no Rio de Janeiro de 1897 a 1906. Tem como aporte teórico a teoria do ator-rede e como metodologia o acompanhamento de cientistas, médicos e políticos brasileiros interessados no combate à peste, analisando as polêmicas que se envolveram, e que redes sociotécnicas foram por eles mobilizadas. As fontes utilizadas foram: trabalhos científicos publicados no Brazil-Medico; debates veiculados na imprensa diária e os relatórios da Diretoria Geral de Saúde Pública (DGSP). As principais polêmicas foram em torno do tempo de incubação, letalidade e forma de transmissão da doença. A incubação implicava diretamente no tempo em que os navios ficariam submetidos à quarentena e o Governo Federal acreditava que ela durava 20 dias. Entretanto, pressões exercidas por diferentes atores, como a Associação Comercial de Santos, foram aos poucos mudando essa política e também a compreensão do período de incubação e da letalidade da doença. Em 1904, as quarentenas contra a peste foram extintas no Brasil e era consenso a doença não ser tão letal nem ficar incubada por um período superior a 10 dias. A questão da transmissão implicava diretamente na adoção de medidas sanitárias. Em 1900, o Governo Federal acreditava que a doença era transmitida pelo ar, ou por objetos, por isso a adoção de desinfecção de casas e no isolamento de pessoas contaminadas. Entretanto, em São Paulo, existia outra concepção sobre a transmissão e o extermínio de ratos era a principal medida. No Rio de Janeiro, alguns personagens, como Ismael da Rocha, defendiam a estratégia de São Paulo Com isso, foram estabelecidas duas redes, uma que concedia um papel aos ratos e outra não. A última foi vitoriosa até 1903. Naquela data, Oswaldo Cruz deu inicio a uma campanha de extermínio de ratos, que se mostrou eficaz. Quando os ratos passaram a ser considerados os culpados pela transmissão da doença mudanças ocorreram. As desinfecções passaram a se concentrar nesses animais e se planejou uma reformulação da cidade, com edifícios que vedassem a entrada de ratos e na construção de esgotos. / The present work discusses the socio-technical construction of the bubonic plague in Rio de Janeiro from 1897 to 1906. It has as theoretical support the actor-network theory and as methodology it follows Brazilian scientists, doctors and politicians in their action against the plague, analyzing the controversies in which they were involved and which socio-technical networks were mobilized by them. Sources used were: scientific papers published in Brazil-Medico, debates published in the daily press and reports from the General Direction of Public Health (Diretoria Geral de Saúde Pública DGSP). The main controversies were around the incubation time, lethality and method of transmission of the disease. Incubation affected directly the amount of days ships would be submitted to quarantine and the Federal Government believed that it lasted 20 days. However, pressure exerted by different actors, such as the Santos Commercial Association, were slowly changing this politic and also the understanding regarding the incubation period and the diseases lethality. In 1904, quarantines against the plague were extinguished from Brazil and it became a consensus that this disease wasnt very lethal and that the incubation time wasnt superior to 10 days. The matter of transmission implied different sanitary actions. In 1900, the Federal Government believed that the disease was transmitted through air or by objects, and therefore adopted actions such as house disinfection and isolation of contaminated people. However, in São Paulo, there was another conception regarding transmission, with the killing of rats being the main sanitary action. In Rio de Janeiro, some characters, such as Ismael da Rocha, were in favor of São Paulos initiative. Therefore, two networks were established, one where rats had an important part and another where they didnt. This last network was victorious until 1903. At that time, Oswaldo Cruz began a rat-killing campaign, which proved to be effective. When rats were considered as responsible for the transmission of the disease, different changes occurred. Disinfections became focused on this animals and a renovation of the city plan was done, with buildings that sealed the entrance of rats and the construction of sewers.

O objetivo dessa pesquisa é discutir o cenário de uso de crack no município do Rio de Janeiro contextualizado com a condição de vulnerabilidade e risco social, através do mapeamento das controvérsias entre os atores dessa rede. As percepções e experiências relatadas neste trabalho dizem respeito aos diferentes espaços profissionais voltados ao atendimento e prestação de serviço a este público. Inicialmente, é trazida a trajetória teórica e prática que levaram a construção desta dissertação. Foram relatadas experiências vividas nas ações conjuntas de abordagem com a SMDS (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social) e a prática como entrevistadora de usuários de crack na Pesquisa Nacional do Crack pela FIOCRUZ. No segundo momento, é feito um breve histórico da origem do crack e suas marcas pelo mundo. São trazidos também, dados sobre a droga no Brasil, em particular sua história no Rio de Janeiro. Ainda nesta sequência, é apresentada a política de Redução de Danos, mostrando de que maneira o sujeito é significado a partir dessa perspectiva, e suas principais contribuições pelo mundo e também no país. A dissertação é construída pela perspectiva das práticas profissionais do psicólogo SMDS pensada através da Teoria Ator-rede. Foi importante destacar as principais ações de política pública voltadas para essa temática, considerando os avanços na discussão da temática. Foram mapeadas e exploradas as relações entre os atores envolvidos nesta temática (usuários de crack, SMDS, SMS Secretaria Municipal de Saúde, Segurança Pública, Mídia, Sociedade), colocando em evidencia as controvérsias existentes nessas relações, como recolhimento compulsório. De maneira conclusiva, são trazidas as impressões tiradas ao final deste percurso, problematizando os papéis do poder público e daqueles que atuam para garantir a população que faz uso abusivo de crack e outras drogas o direito de acessar e exercia sua cidadania. / The objective of this research is to discuss the scenario of crack use in Rio de Janeiro city contextualized with the condition of vulnerability and social risk, by mapping the controversies between the actors of this network. The perceptions and experiences reported in this study concerns to the different professional areas related to assistance and service to this public. Initially, is introduced the theoretical and practice way that led to the framing of this dissertation. Experiences acquired in joint approach actions with MSDD (Municipal Social Development Department) and interviewing practice of crack users in the National Survey of Crack by FIOCRUZ were reported. In a second moment, is reported a brief historical about origin of crack and its effects worldwide. Data about crack in Brazil, particularly its history in Rio de Janeiro, are also shown. Subsequently, the harm reduction policy is introduced, demonstrating how the subject is understood from this perspective, and its main contributions in the country and worldwide. The dissertation is organized from the professional practice perspective of MSDD psychologists thought through Actor-Network Theory. Highlight key public policy actions focused on this theme, considering the advances in the discussion, was important. Relations between the actors involved in this issue (crack users, MSDD, MHD - Municipal Health Department , Public Security, Media, Society), putting in evidence the controversies in these relationships, such as compulsory internment . Conclusively, impressions taken at the end of this course are shown, questioning the roles of public power and those who work to ensure the population addicted to crack and other drugs the right to access and exercise their citizenship.

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2018-04-10T17:58:51Z No. of bitstreams: 1 PDF - Thiago Cavalcanti do Nascimento.pdf: 24576051 bytes, checksum: 00ad972fd112c122abcca51db4a27a7a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-10T17:58:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Thiago Cavalcanti do Nascimento.pdf: 24576051 bytes, checksum: 00ad972fd112c122abcca51db4a27a7a (MD5) Previous issue date: 2014-12-10 / CAPES / This study aims to analyze the functioning of the dispute settlement Southern Common Market (Mercosur) mechanism from its commercial and political contradictions, and to evaluate its technical and institutional capacity to overcome these contradictions. The paper investigates the Mercosur dispute settlement system and its alternatives to litigation derived from the process of integration in the region, outlining the inconsistencies of the South American regionalism in the political and commercial aspects. The research uses the case study method and seeks to answer recent Mercosur problems. For this, it was held a documentary research on the reports delivered by the dispute settlement system of the referred bloc, and a reading on authors that investigated the role of institutions in the deepening of integration and cooperation among states. Finally, this paper shows the needs for breakdown with the intergovernmental model by which the bloc is conducted, and therefore, for opening spaces for permanent representatives of the productive sector and other stakeholders. It also suggests that efforts to reduce economic asymmetries are intensified. / O presente trabalho busca analisar o funcionamento do mecanismo de solução de controvérsias Mercado Comum do Sul (Mercosul) a partir de suas contradições comerciais e políticas, bem como avaliar sua capacidade técnica e institucional de superação destas contradições. O trabalho investiga o sistema de solução de controvérsias do Mercosul e suas alternativas para os contenciosos decorrentes do processo de integração na região, delineando as incongruências do regionalismo sul-americano nos aspectos político e comercial. A pesquisa faz uso do método estudo de caso e busca responder a problemas recentes do Mercosul. Para isto, foi realizada uma pesquisa documental sobre os laudos proferidos pelo sistema de solução de controvérsias do referido bloco e uma leitura de autores que investigaram o papel das instituições para o aprofundamento da integração e cooperação entre os Estados. Finalmente, o trabalho aponta as necessidades de ruptura com o modelo intergovernamental pelo qual o bloco é conduzido e, por conseguinte, de abertura de espaços permanentes para representantes do setor produtivo e de outros grupos de interesse. Além disso, sugere que os esforços para redução das assimetrias econômicas sejam intensificados.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-10-15T15:20:21Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Maiara Raquel Campos Leal - 2018.pdf: 4582580 bytes, checksum: 6e1e829580ecdd3668d46d0824d2afe9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-10-15T15:21:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Maiara Raquel Campos Leal - 2018.pdf: 4582580 bytes, checksum: 6e1e829580ecdd3668d46d0824d2afe9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-15T15:21:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Maiara Raquel Campos Leal - 2018.pdf: 4582580 bytes, checksum: 6e1e829580ecdd3668d46d0824d2afe9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-08-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation sought to portray the controversies present during the cycle of manifestations that took place in Brazil between 2015 and 2017 that had as a banner of struggle two discourses and ideological currents: one against corruption and in favor on the impeachment of Dilma Rousseff, who appropriated the slogan as controversy #Vem Pra Rua; and another that was against the “Parliamentary Coup” and who supported in the slogan/controversy #Não Vai Ter Golpe. The general objective is to investigate whether the collectives who joined these discourses and fight flags may or may not be considered net-activist movements in the mold of the Italian sociologist Massimo Di Felice (2013). The specific objectives are to expose some of these controversies through statements, images and speeches proliferated in social networks and during acts on the streets. Our research methodology proposes the interweaving of the Cartography of Controversies with the Discourse Analysis, in order to reveal the discursive networks that were formed around these controversies in the country, during the analyzes period. With this study, we sought a debate about the recent and intense ideological and political polarization and the developments that this dispute has brought to the country, both on the networks, on the streets and in society in general. / Esta dissertação buscou retratar as controvérsias presentes durante o ciclo de manifestações que ocorreram no Brasil entre 2015 e 2017 e que tiveram como bandeira de luta dois discursos e correntes ideológicas: uma contra a corrupção e a favor do impeachment de Dilma Rousseff, que se apropriaram do slogan enquanto controvérsia #Vem Pra Rua; e outro que era contra o “Golpe Parlamentar” e a favor do mandato de Dilma Rousseff e que se apoiaram no slogan/controvérsia #Não Vai Ter Golpe. O objetivo geral é investigar se os coletivos que se filiaram a esses discursos e bandeiras de luta podem ou não ser considerados movimentos net-ativistas aos moldes do sociólogo italiano Massimo de Felice (2013). Os objetivos específicos consistem em expor algumas dessas controvérsias através dos enunciados, imagens e discursos proliferados nas redes sociais e durante os atos nas ruas. A nossa metodologia de pesquisa propõe o entrelaçamento da Cartografia de Controvérsias com a Análise do Discurso, no intuito de revelar as redes discursivas que se formaram em torno dessas controvérsias no país, durante o período analisado. Com esse estudo, buscou-se um debate sobre a recente e acirrada polarização ideológica e política e os desdobramentos que essa disputa acarretou para o país, tanto nas redes como nas ruas e na sociedade em geral.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo579_1.pdf: 3381096 bytes, checksum: df38de5449291dd42cd389978f02a4eb (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / O presente trabalho tenta apresentar um estudo acerca do funcionamento do Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul, bem como dos entendimentos dados por ele nas disputas travadas no âmbito desse bloco econômico, quanto à utilização de barreiras nãotarifárias ao livre comércio intrabloco. Para tanto, procuramos contextualizar o referido sistema dentro do processo de integração do Mercosul, ressaltando, também, ao longo do trabalho, a relevância que vem tendo nos últimos tempos as barreiras não tarifárias ao comércio internacional. E como meio de exemplificar o embate entre o princípio do livre comércio e uma de suas exceções, representada pelo princípio da proteção ambiental, estudamos o caso dos pneus, travado entre o Brasil e o Uruguai na esfera do Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul, comparando-o com a interpretação dada pela Organização Mundial do Comércio (OMC) em caso semelhante

A Lei n° 9.433/1997 que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) congrega as principais diretrizes de planejamento do uso da água a partir da incorporação de importantes Princípios como o do gerenciamento integrado dos recursos hídricos, gestão participativa, integralidade da bacia hidrográfica como interconexão de sistemas de águas superficiais e subterrâneas para gestão interna, resolução pacífica de conflitos, dentre outros. No contexto transfronteiriço, os contornos da cooperação podem ser tanto um instrumento facilitador como complicador das políticas hídricas a serem executadas, uma vez que à luz do Direito Internacional, as intervenções no território de um Estado devem seguir os Princípios da não intervenção, independência e soberania o que demanda uma política de coordenação internacional entre eles. Para estabelecer os contornos internacionais a respeito do que se pretende acerca de recursos naturais transfronteiriços, é usual o surgimento de regimes específicos, com tratado próprio, muitas vezes excetuado do regramento geral internacional. A fim de analisar o quadro jurídico aplicável no contexto hídrico transfronteiriço amazônico a presente tese parte do ordenamento jurídico brasileiro em matéria de gerenciamento de recursos hídricos e aplica, a partir da dimensão internacional, três esferas de análise dos Princípios da troca de informações e estudos prospectivos, solução pacífica dos conflitos, e da participação pública, nas seguintes perspectivas: 1. multilateral, no âmbito da OTCA; 2. bilateral/trilateral, na formação de instâncias ad hoc para a solução de conflitos; 3. local, na formação de Comitês de bacia internacional. / The Brazilian statute n. 9.433/1997 institutes the National Policy of Water Courses, which contains the most important parameters to set policies in this regard and is widely based on international principles, such as the principles of the integrated management of transboundary basins, integrality of the basins, interconnection between ground and surface water, as well as the peaceful settlement of disputes. Transboundary situations may foster or obtrude cooperation to set and execute water policies, since, accordingly to the international law, a state are not allowed to intervene in the territory of other states, because they are independent and sovereign. The only way to harmonize policies is international cooperation. In order to establish the international limits to the use of natural transboundary resources some international regimes usually arouse and are, sometimes, established by treaties which differ from general international law. Aiming to analyze the legal framework applicable to the Amazon transboundary waters, this thesis starts with a study of the Brazilian legal system regarding water resources management and employs, departing from an international perspective, three levels of analysis of principles that refer to exchange of information, prospective studies, peaceful settlement of disputes, and public participation, from the following perspectives: 1. multilateral, under the ACTO regime 2. Bi- and trilateral, when ad hoc instances are created to settle the disputes 3. Local, through the creation of International Basin Committees

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joel Valentino Candido.pdf: 4087904 bytes, checksum: 9955907dbe3b5b6a07bfdb2bf034f5c7 (MD5) Previous issue date: 2015-09-18 / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo / This dissertation consists of survey the tensions in the religious afro-brazilian field in São Paulo, generated around the Project Law 992/2011 - authored by State Representative Feliciano Nahimy Filho, in progress the Legislative Assembly of São Paulo - whose purpose is to forbid the use and/or animal sacrifices in religious rituals in the state of São Paulo. It also points out the controversies in the religious, political and judicial field in which is inserted the above-mentioned Law Project, since it besides to be an attack the very religions of African roots, also harms the freedom of belief established in the Brazilian Federal Constitution. Among the religions with African roots, I shall take the Candomblé as a reference, for this religion be inserted in the context of the state representative s Law Project, since, in general, in their religious practices is present the animal sacrifice ritual. Starting interviews and academic contribution from several sciences of knowledge, it was possible to analyze that the tensions experienced by the Candomblé followers are relevant, because the proposition of this law is an attempt to avert the religious practice of a social group that, throughout History, has been object of discrimination, prejudice and racism / Esta dissertação consiste no levantamento de tensões no campo afro religioso em São Paulo, geradas em torno do Projeto de Lei 992/2011 de autoria do deputado estadual Feliciano Nahimy Filho, em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo cuja proposta é de proibir a utilização e/ou sacrifício de animais em rituais religiosos no estado de São Paulo. Também aponta as controvérsias nos campos religioso, político e jurídico em que se insere o referido Projeto de Lei, uma vez que, além de atacar especificamente as religiões de matriz africana, fere o direito à liberdade de crença prevista na Constituição Federal Brasileira. Das religiões de matriz africana, tomo como referência o Candomblé, pois essa religião se insere no contexto da proposta de lei do deputado, uma vez que, de forma geral, em suas práticas religiosas ocorre o ritual de sacrifício de animais. Por meio de entrevistas e aporte teórico de várias ciências do conhecimento, foi possível analisar que as tensões vividas pelos adeptos do Candomblé são pertinentes, pois a proposta de lei é uma tentativa de obstar a prática religiosa de um grupo social que, ao longo da história, tem sido alvo de discriminação, preconceito e racismo

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:55:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joel Valentino Candido.pdf: 4087904 bytes, checksum: 9955907dbe3b5b6a07bfdb2bf034f5c7 (MD5) Previous issue date: 2015-09-18 / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo / This dissertation consists of survey the tensions in the religious afro-brazilian field in São Paulo, generated around the Project Law 992/2011 - authored by State Representative Feliciano Nahimy Filho, in progress the Legislative Assembly of São Paulo - whose purpose is to forbid the use and/or animal sacrifices in religious rituals in the state of São Paulo. It also points out the controversies in the religious, political and judicial field in which is inserted the above-mentioned Law Project, since it besides to be an attack the very religions of African roots, also harms the freedom of belief established in the Brazilian Federal Constitution. Among the religions with African roots, I shall take the Candomblé as a reference, for this religion be inserted in the context of the state representative s Law Project, since, in general, in their religious practices is present the animal sacrifice ritual. Starting interviews and academic contribution from several sciences of knowledge, it was possible to analyze that the tensions experienced by the Candomblé followers are relevant, because the proposition of this law is an attempt to avert the religious practice of a social group that, throughout History, has been object of discrimination, prejudice and racism / Esta dissertação consiste no levantamento de tensões no campo afro religioso em São Paulo, geradas em torno do Projeto de Lei 992/2011 de autoria do deputado estadual Feliciano Nahimy Filho, em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo cuja proposta é de proibir a utilização e/ou sacrifício de animais em rituais religiosos no estado de São Paulo. Também aponta as controvérsias nos campos religioso, político e jurídico em que se insere o referido Projeto de Lei, uma vez que, além de atacar especificamente as religiões de matriz africana, fere o direito à liberdade de crença prevista na Constituição Federal Brasileira. Das religiões de matriz africana, tomo como referência o Candomblé, pois essa religião se insere no contexto da proposta de lei do deputado, uma vez que, de forma geral, em suas práticas religiosas ocorre o ritual de sacrifício de animais. Por meio de entrevistas e aporte teórico de várias ciências do conhecimento, foi possível analisar que as tensões vividas pelos adeptos do Candomblé são pertinentes, pois a proposta de lei é uma tentativa de obstar a prática religiosa de um grupo social que, ao longo da história, tem sido alvo de discriminação, preconceito e racismo