A partir de 2003, a política externa brasileira retomou mais claramente o padrão verificado entre 1930 e 1980. O Estado voltou a assumir papel fundamental no processo de desenvolvimento, como indutor da economia, priorizando o que se chamou de social-desenvolvimentismo. As aspirações do país mudaram e o universalismo, já consolidado, passou a protagonismo nas principais questões internacionais. A inovação consiste na ênfase com que o Governo Lula passou a defender a reforma social, tanto interna quanto externa. A premissa filosófica de que parte a atual administração é de que há uma relação simbiótica entre aquelas dimensões, e a solução dos problemas internos está condicionada ao reforço da posição do Brasil no sistema internacional. Como a justiça social encontra-se na base da atual gestão, identificaram-se elementos que possibilitam afirmar que a política externa do Governo Lula encontra seu mais aproximado comparativo na Política Externa Independente (PEI). Por tal proximidade, e também por razões didáticas, o atual período é denominado Nova Política Externa Independente (Nova PEI). A estratégia pode ser avaliada segundo os principais eixos táticos adotados a partir de 2003, que encontram correspondência nos eixos táticos da PEI: democracia e multilateralismo, comércio internacional, cooperação Sul-Sul e justiça social. Democracia e Multilateralismo e Comércio Internacional são objetivos, determinados por um instrumento do qual dependem para ser atingidos, a Cooperação Sul-Sul. Como síntese, o eixo Justiça Social é considerado a filosofia que permeia discurso e ação da Nova PEI. Trata-se de um processo de renovação da atuação brasileira para que se torne protagonista nas questões globais. Com a intenção de facilitar a delimitação da Nova PEI, será feita comparação detalhada com a PEI. Nela encontra origem, mas sua originalidade deriva da combinação dos eixos mencionados com a nova configuração do sistema internacional. Após a indicação dos limites característicos de ambas, o resumo das idéias compiladas e das idéias aqui arriscadas buscará indicar os desafios que a política externa brasileira enfrentará no século que se inicia. Finalmente, questiona-se se é possível uma diplomacia para o desenvolvimento no século XXI. / Since 2003, Brazilian foreign policy recovered more clearly the pattern verified between 1930 and 1980. The State once again adopted a fundamental role in the development process, leading the economy towards the so called social development process. The goals of the country have changed and the universalism, already settled, supported the effort for the country to become a real protagonist in the main international issues. The innovation consists in the emphasis that the Lula Administration put in the social reform, both internal and external. The philosophical premise that bases the current administration is that there is a mutual relationship between those dimensions, and that the solution of the internal problems is conditioned to the strengthening of the Brazilian position in the international system. Considering that social justice is a ground to this administration, some elements have been identified that make it possible to compare President Lula’s foreign policy with the Independent Foreign Policy from the early sixties (Política Externa Independente – PEI). For this similarity, but also for didactical purposes, the current period is named New Independent Foreign Policy (Nova Política Externa Independente – Nova PEI). For this similarity, but also for didactical purposes, the current period is named New Independent Foreign Policy (Nova Política Externa Independente – Nova PEI). The strategy must be evaluated according to the main tactical lines adopted since 2003, and that correspond to PEI’s tactical lines: democracy and multilateralism, international trade, South-South cooperation and social justice. Democracy and Multilateralism are goals, determined by an instrument on which they depend to be fulfilled, South-South cooperation. As a synthesis, Social Justice is considered the philosophy that underlies “Nova PEI’s” discourse and action. It is a renovation process of the Brazilian role to make the country a protagonist in global matters. Having in mind the intention to ease the understanding of Nova PeI, it will be constructed a comparison to PEI, in which it finds its origins. But its originality derives from the combination of the tactical lines mentioned related to the configuration of the international system. After pointing the limits of both policies, the summary of the ideas gathered will risk to try and indicate the challenges the Brazilian foreign policy will face in the new century. Finally, it will be considered if it is possible a diplomacy for development in this century.

MELO, Ticiana Telles. Mobilidade estudantil internacional de partida na UFC: experiências e formação no Programa Duplo Diploma. 2008. 277f. Teses (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2008. / Submitted by moises gomes (celtinha_malvado@hotmail.com) on 2012-07-18T14:34:36Z No. of bitstreams: 1 2008_tese_TTMelo.pdf: 7746978 bytes, checksum: 718704fbb7bdcf7311d6e5dbee9dfa24 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-19T13:03:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_tese_TTMelo.pdf: 7746978 bytes, checksum: 718704fbb7bdcf7311d6e5dbee9dfa24 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-19T13:03:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_tese_TTMelo.pdf: 7746978 bytes, checksum: 718704fbb7bdcf7311d6e5dbee9dfa24 (MD5) Previous issue date: 2008 / O presente trabalho se propõe a estudar a mobilidade estudantil internacional de partida na Universidade Federal do Ceará (UFC), por meio da análise de um de seus convênios – o programa Duplo Diploma. Entendendo a mobilidade como um processo multidisciplinar, consideramos haver uma adequação entre a leitura desse movimento e a interpretação atual de currículo, encetada por teóricos como Costa (1999), Doll Jr. (1997) ou Silva (2001; 2002). Com essa tese, pretendemos: 1) construir um material cartográfico do programa Duplo Diploma, no sentido da confecção de uma cartografia da mobilidade de partida dos estudantes da UFC; 2) averiguar a importância e a pertinência da construção da competência em francês língua estrangeira como uma das condições para o ingresso no programa, bem como na formatação da identidade do sujeito em vias de integração e adaptação a um novo espaço e tempo; 3) avaliar como se dá a dupla diplomação na formação acadêmica, lingüística e cultural do jovem beneficiado; 4) analisar como a UFC vem se preparando para assumir o papel de uma instituição formadora para a mobilidade. Na confecção do trabalho, valemo-nos de vários instrumentos centrados na metodologia de pesquisa qualitativa. Cotejamos a leitura dos estudiosos selecionados com a interpretação das entrevistas que nos foram cedidas por dezessete estudantes e quinze professores envolvidos com o processo de internacionalização dos estudos. A partir desse cruzamento de informações, verificamos as seguintes categorias para a interpretação da mobilidade estudantil como currículo formativo: a inclusão do aluno em situação de mobilidade, a questão do mérito frente à participação em programas internacionais, e a construção da autonomia do jovem participante. Os dados nos permitem concluir que a formação para a internacionalização na UFC ainda é um processo incipiente e que essa instituição precisa rever seu papel enquanto formadora para a mobilidade, esclarecendo seus alunos sobre todas as possibilidades de tornar essa prática mais freqüente, e promovendo iniciativas que lhes facilitem a adaptação no sistema educacional de destino. / Ce travail cherche à étudier la mobilité étudiante sortante vers l’étranger au sein de l’Université Fédérale du Ceará (UFC), par l’analyse de l’un de ses programmes – le programme Double Diplôme. En comprenant la mobilité comme un processus multidisciplinaire, on considère qu’il existe une adéquation entre la lecture de ce mouvement et l’interprétation actuelle du curriculum, présentée par des théoriciens commme Costa (1999), Doll Jr. (1997) ou Silva (2001; 2002). Avec cette thèse, on prétend: 1) constuire un matériel de mémoire du programme Double Diplome; 2) vérifier l’importance et la pertinence de la construction de la compétence en Français Langue Étrangère comme l’une des conditions imposées à la participation au programme, mais aussi comme un élément de formation de l’identité du sujet cherchant à s’intégrer dans de nouveaux contextes temporels et spatiaux; 3) évaluer certains moments de la double diplomation dans la formation académique, linguistique et culturelle du jeune participant; 4) analyser les moyens par lesquels l’UFC se prépare pour dévélopper le rôle d’une institution formatrice pour la mobilité. Dans la construction du travail, on a choisi plusieurs instruments de la méthodologie qualitative. On a établit une passerelle entre la lecture des chercheurs sélectionnés et l’interprétation de l’ensemble des interviews (quinze étudiants et dix-sept professeurs). A partir du traitement des informations, on est arrivé à des catégories importantes pour l’interprétation de la mobilité étudiante en tant que processus formatif. En voici les catégories: l’inclusion de l’étudiant en situation de mobilité; la quesiton du mérite face à la participation en programmes internationaux; et la construction de l’autonomie du sujet en formation. Les données nous ont permis de conclure que la formation pour l’international au sein de l’UFC est un processus marqué par la fragilité. On peut dire également qu’il est urgent que l’instituion revise son rôle formateur pour la mobilité, pour que ses étudiants connaissent toutes les possibilités de rendre plus fréquente cette pratique et pour que l’UFC soit capable de promouvoir des politiques qui rendent plus facile l’adaptation de ses étudiants dans le système éducatif d’accueil.

Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-05-04T20:32:26Z No. of bitstreams: 1 Matheus de Oliveira Souza.pdf: 1240114 bytes, checksum: ffc8b68a81cc6724ce291bf7c06cddd1 (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barroso (pbarroso@ufba.br) on 2015-05-05T14:14:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Matheus de Oliveira Souza.pdf: 1240114 bytes, checksum: ffc8b68a81cc6724ce291bf7c06cddd1 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-05T14:14:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Matheus de Oliveira Souza.pdf: 1240114 bytes, checksum: ffc8b68a81cc6724ce291bf7c06cddd1 (MD5) / A pesquisa tem por objetivo compreender o entrosamento entre as agências públicas estatais ligadas ao desenvolvimento de políticas sociais e a cooperação internacional no setor, por meio de projetos desenvolvidos por agências da ONU na Bahia de 1996 a 2013. Para tanto, serão analisados quatro projetos na área social e as suas peculiaridades em termos de interação institucional, objetivos e resultados. Um projeto foi definido para cada agência, conforme se segue: Projeto "Pró-Gavião", realizado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA); Projeto "Promovendo Direitos de Jovens: Cultura e Saúde Sexual e Reprodutiva em Salvador", realizado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da capital baiana junto ao Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA); Programa "Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos", executado pelo Ministério Público do Estado da Bahia em conjunto com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); e Selo UNICEF Município Aprovado, desenvolvido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância com inúmeros municípios baianos. A partir de uma explanação sobre o papel da ONU no mundo, compreendido através de uma discussão sobre a reforma desta organização, buscou-se explicitar as características da cooperação internacional observáveis localmente a partir de categorias conceituais definidas pelos campos da Administração e das Relações Internacionais. Os resultados do estudo evidenciam quais desses conceitos foram comprovados ou relativizados, permitindo-se uma conclusão que desvela algumas certezas sobre as interações entre organizações internacionais e atores públicos locais. This research aims to understand the interplay between local government agencies linked to social policies development and the international cooperation in this area through projects carried out by (or in partnerships with) United Nations in Bahia from 1996 until 2013. In order to achieve this, four projects developed in the social police sector will be analyzed in it's institutional interactions peculiarities, goals and results. For each UN agency, one project was picked: "Pró-Gavião" Project, carried out by the Company for Regional Development and Action (CAR) in a partnership with the International Fund for Agricultural Development (IFAD); "Promovendo Direitos de Jovens: Cultura e Saúde Sexual e Reprodutiva em Salvador" Project, carried out by the City Department of Education, Culture, Sport and Recreation of Salvador together with the United Nations Population Fund (UNFPA); "Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos" Programme, implemented by the Public Ministry of the State of Bahia along with the United Nations Development Programme (UNDP); and "Selo UNICEF Município Aprovado" Initiative, developed by the United Nations Children's Fund with numerous municipalities in Bahia. From an explanation about the role of the United Nations in the international system, understood through a discussion on the reform of this organization, we attempted to explain the observable characteristics of international cooperation locally from conceptual categories defined by the fields of Administration and International Relations. The results of the study show that these concepts were proven or relativized, allowing a conclusion that reveals some certainties about the interactions between international organizations and local public actors.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Por envolver número crescente de atores domésticos, a participação do Brasil na Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento (CTPD) representa domínio privilegiado para se compreenderem oportunidades e desafios à institucionalização da Cooperação Sul-Sul nas relações exteriores do país. Além de contarem com competência setorial, instituições implementadoras da CTPD brasileira passaram a reunir conhecimentos sobre países com os quais o Brasil não mantinha ligações históricas estreitas e contínuas, aumentando seu potencial de influência sobre as diretrizes da política externa. Ao mesmo tempo, boa parte dessas instituições possui estrutura voltada para o desenvolvimento doméstico, conflitando com a alocação crescente de seus recursos para a promoção do desenvolvimento internacional. Por um lado, embora a busca pelo desenvolvimento nacional seja baluarte da diplomacia brasileira, os benefícios da CTPD para o mesmo aparecem de forma difusa no discurso diplomático. Por outro lado, agências implementadoras passaram a desenhar estratégias para triar ou induzir demandas, alimentando divergências com instituições decisórias e implementadoras que sustentavam visões distintas sobre o desenvolvimento e a inserção internacional do Brasil. O objetivo geral desta tese é entender os determinantes do envolvimento do Brasil na CTPD e os impactos da alocação crescente de recursos oficiais brasileiros para a promoção do desenvolvimento internacional sobre a formulação da política externa brasileira. A análise será aprofundada por meio de estudo dos casos de duas agências protagonistas na CTPD brasileira: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Seu envolvimento na CTPD apresenta trajetória semelhante na medida em que induzido, inicialmente, por doadores tradicionais e, posteriormente, como maior ênfase, pela diplomacia brasileira. Durante o Governo Lula, diante do volume crescente de demandas, EMBRAPA e SENAI, identificados tradicionalmente com modelos de desenvolvimento focados no crescimento econômico e no avanço científico-tecnológico, fortaleceram suas divisões de Relações Internacionais e buscaram influenciar o processo decisório da CTPD considerando lições aprendidas em campo e elementos de seus respectivos planejamentos estratégicos. Não obstante, com a entrada do Governo Dilma e as novas prioridades do desenvolvimento e da política externa, essas instituições divergiram na avaliação da instrumentalidade da CTPD. A vertente Sul-Sul se desmobilizou no SENAI, mas continuou relevante na EMBRAPA, o que pode guardar relação com a maior competitividade do setor agrícola brasileiro e com a capacidade da EMBRAPA de mobilizar fontes alternativas de recursos humanos e financeiros para implementar ações. Porém, a polarização entre agronegócio e agricultura familiar dentro da empresa, alimentada pela sua polarização na sociedade brasileira e fora do país, comprometeu o alinhamento institucional em torno do caráter estratégico de sua atuação na CTPD. / For involving a growing number of domestic actors, Brazils participation in Technical Cooperation among Developing Countries (TCDC) represents a privileged field for understanding opportunities and challenges to the institutionalization of South-South Cooperation in the countrys foreign affairs. Besides gathering sectorial expertise, implementing institutions of Brazilian TCDC began gathering knowledge on countries with which Brazil did not maintain close and continuous historical relations, thus enhancing their potential to influence foreign policy guidelines. At the same time, most of such institutions framework targets at domestic development, conflicting with growing allocation of their resources to the promotion of international development. On the one hand, although the search for national development is a bulwark of Brazilian diplomacy, the benefits of TCDC to the former are diffusely accounted for in the diplomatic discourse. On the other hand, implementing agencies started designing strategies to sort or to induce demands, feeding divergences with decision-making and implementing institutions holding different views on development and on Brazils participation in international affairs. The aim of this dissertation is to understand the drivers of Brazils involvement in TCDC and the impacts of growing allocation of Brazilian official resources to the promotion of international development over the design of Brazilian foreign policy. The analysis will be deepened through case studies of two protagonist agencies in Brazilian TCDC: the Brazilian Agricultural Research Corporation (EMBRAPA) and the National Industrial Training Service (SENAI). Their involvement in TCDC presents similar paths since it was initially induced by traditional donors and later, with greater emphasis, by Brazilian diplomacy. During the Lula administration, faced with a growing number of demands, Embrapa and Senai, traditionally identified with development models focused at economic growth and scientific and technological advance, have strengthened their International Relations departments and tried to influence TCDC decisionmaking considering lessons learnt in field and elements presented in their respective strategic plans. However, with the arrival of the Dilma administration and new development and foreign policy priorities, such institutions have diverged in the assessment of TCDCs instrumentality. The South-South arena was demobilized in SENAI, but continued to be relevant in EMBRAPA, something that can bear a relation with greater competitiveness of the Brazilian agricultural sector and EMBRAPAs capacity of mobilizing alternative human and financial resources to implement actions. Nonetheless, polarization among agribusiness and family farming inside the corporation, fed by its polarization in Brazilian society and outside the country, has compromised institutional alignment around its strategic action in TCDC.

A partir de 2003, a política externa brasileira retomou mais claramente o padrão verificado entre 1930 e 1980. O Estado voltou a assumir papel fundamental no processo de desenvolvimento, como indutor da economia, priorizando o que se chamou de social-desenvolvimentismo. As aspirações do país mudaram e o universalismo, já consolidado, passou a protagonismo nas principais questões internacionais. A inovação consiste na ênfase com que o Governo Lula passou a defender a reforma social, tanto interna quanto externa. A premissa filosófica de que parte a atual administração é de que há uma relação simbiótica entre aquelas dimensões, e a solução dos problemas internos está condicionada ao reforço da posição do Brasil no sistema internacional. Como a justiça social encontra-se na base da atual gestão, identificaram-se elementos que possibilitam afirmar que a política externa do Governo Lula encontra seu mais aproximado comparativo na Política Externa Independente (PEI). Por tal proximidade, e também por razões didáticas, o atual período é denominado Nova Política Externa Independente (Nova PEI). A estratégia pode ser avaliada segundo os principais eixos táticos adotados a partir de 2003, que encontram correspondência nos eixos táticos da PEI: democracia e multilateralismo, comércio internacional, cooperação Sul-Sul e justiça social. Democracia e Multilateralismo e Comércio Internacional são objetivos, determinados por um instrumento do qual dependem para ser atingidos, a Cooperação Sul-Sul. Como síntese, o eixo Justiça Social é considerado a filosofia que permeia discurso e ação da Nova PEI. Trata-se de um processo de renovação da atuação brasileira para que se torne protagonista nas questões globais. Com a intenção de facilitar a delimitação da Nova PEI, será feita comparação detalhada com a PEI. Nela encontra origem, mas sua originalidade deriva da combinação dos eixos mencionados com a nova configuração do sistema internacional. Após a indicação dos limites característicos de ambas, o resumo das idéias compiladas e das idéias aqui arriscadas buscará indicar os desafios que a política externa brasileira enfrentará no século que se inicia. Finalmente, questiona-se se é possível uma diplomacia para o desenvolvimento no século XXI. / Since 2003, Brazilian foreign policy recovered more clearly the pattern verified between 1930 and 1980. The State once again adopted a fundamental role in the development process, leading the economy towards the so called social development process. The goals of the country have changed and the universalism, already settled, supported the effort for the country to become a real protagonist in the main international issues. The innovation consists in the emphasis that the Lula Administration put in the social reform, both internal and external. The philosophical premise that bases the current administration is that there is a mutual relationship between those dimensions, and that the solution of the internal problems is conditioned to the strengthening of the Brazilian position in the international system. Considering that social justice is a ground to this administration, some elements have been identified that make it possible to compare President Lula’s foreign policy with the Independent Foreign Policy from the early sixties (Política Externa Independente – PEI). For this similarity, but also for didactical purposes, the current period is named New Independent Foreign Policy (Nova Política Externa Independente – Nova PEI). For this similarity, but also for didactical purposes, the current period is named New Independent Foreign Policy (Nova Política Externa Independente – Nova PEI). The strategy must be evaluated according to the main tactical lines adopted since 2003, and that correspond to PEI’s tactical lines: democracy and multilateralism, international trade, South-South cooperation and social justice. Democracy and Multilateralism are goals, determined by an instrument on which they depend to be fulfilled, South-South cooperation. As a synthesis, Social Justice is considered the philosophy that underlies “Nova PEI’s” discourse and action. It is a renovation process of the Brazilian role to make the country a protagonist in global matters. Having in mind the intention to ease the understanding of Nova PeI, it will be constructed a comparison to PEI, in which it finds its origins. But its originality derives from the combination of the tactical lines mentioned related to the configuration of the international system. After pointing the limits of both policies, the summary of the ideas gathered will risk to try and indicate the challenges the Brazilian foreign policy will face in the new century. Finally, it will be considered if it is possible a diplomacy for development in this century.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Por envolver número crescente de atores domésticos, a participação do Brasil na Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento (CTPD) representa domínio privilegiado para se compreenderem oportunidades e desafios à institucionalização da Cooperação Sul-Sul nas relações exteriores do país. Além de contarem com competência setorial, instituições implementadoras da CTPD brasileira passaram a reunir conhecimentos sobre países com os quais o Brasil não mantinha ligações históricas estreitas e contínuas, aumentando seu potencial de influência sobre as diretrizes da política externa. Ao mesmo tempo, boa parte dessas instituições possui estrutura voltada para o desenvolvimento doméstico, conflitando com a alocação crescente de seus recursos para a promoção do desenvolvimento internacional. Por um lado, embora a busca pelo desenvolvimento nacional seja baluarte da diplomacia brasileira, os benefícios da CTPD para o mesmo aparecem de forma difusa no discurso diplomático. Por outro lado, agências implementadoras passaram a desenhar estratégias para triar ou induzir demandas, alimentando divergências com instituições decisórias e implementadoras que sustentavam visões distintas sobre o desenvolvimento e a inserção internacional do Brasil. O objetivo geral desta tese é entender os determinantes do envolvimento do Brasil na CTPD e os impactos da alocação crescente de recursos oficiais brasileiros para a promoção do desenvolvimento internacional sobre a formulação da política externa brasileira. A análise será aprofundada por meio de estudo dos casos de duas agências protagonistas na CTPD brasileira: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Seu envolvimento na CTPD apresenta trajetória semelhante na medida em que induzido, inicialmente, por doadores tradicionais e, posteriormente, como maior ênfase, pela diplomacia brasileira. Durante o Governo Lula, diante do volume crescente de demandas, EMBRAPA e SENAI, identificados tradicionalmente com modelos de desenvolvimento focados no crescimento econômico e no avanço científico-tecnológico, fortaleceram suas divisões de Relações Internacionais e buscaram influenciar o processo decisório da CTPD considerando lições aprendidas em campo e elementos de seus respectivos planejamentos estratégicos. Não obstante, com a entrada do Governo Dilma e as novas prioridades do desenvolvimento e da política externa, essas instituições divergiram na avaliação da instrumentalidade da CTPD. A vertente Sul-Sul se desmobilizou no SENAI, mas continuou relevante na EMBRAPA, o que pode guardar relação com a maior competitividade do setor agrícola brasileiro e com a capacidade da EMBRAPA de mobilizar fontes alternativas de recursos humanos e financeiros para implementar ações. Porém, a polarização entre agronegócio e agricultura familiar dentro da empresa, alimentada pela sua polarização na sociedade brasileira e fora do país, comprometeu o alinhamento institucional em torno do caráter estratégico de sua atuação na CTPD. / For involving a growing number of domestic actors, Brazils participation in Technical Cooperation among Developing Countries (TCDC) represents a privileged field for understanding opportunities and challenges to the institutionalization of South-South Cooperation in the countrys foreign affairs. Besides gathering sectorial expertise, implementing institutions of Brazilian TCDC began gathering knowledge on countries with which Brazil did not maintain close and continuous historical relations, thus enhancing their potential to influence foreign policy guidelines. At the same time, most of such institutions framework targets at domestic development, conflicting with growing allocation of their resources to the promotion of international development. On the one hand, although the search for national development is a bulwark of Brazilian diplomacy, the benefits of TCDC to the former are diffusely accounted for in the diplomatic discourse. On the other hand, implementing agencies started designing strategies to sort or to induce demands, feeding divergences with decision-making and implementing institutions holding different views on development and on Brazils participation in international affairs. The aim of this dissertation is to understand the drivers of Brazils involvement in TCDC and the impacts of growing allocation of Brazilian official resources to the promotion of international development over the design of Brazilian foreign policy. The analysis will be deepened through case studies of two protagonist agencies in Brazilian TCDC: the Brazilian Agricultural Research Corporation (EMBRAPA) and the National Industrial Training Service (SENAI). Their involvement in TCDC presents similar paths since it was initially induced by traditional donors and later, with greater emphasis, by Brazilian diplomacy. During the Lula administration, faced with a growing number of demands, Embrapa and Senai, traditionally identified with development models focused at economic growth and scientific and technological advance, have strengthened their International Relations departments and tried to influence TCDC decisionmaking considering lessons learnt in field and elements presented in their respective strategic plans. However, with the arrival of the Dilma administration and new development and foreign policy priorities, such institutions have diverged in the assessment of TCDCs instrumentality. The South-South arena was demobilized in SENAI, but continued to be relevant in EMBRAPA, something that can bear a relation with greater competitiveness of the Brazilian agricultural sector and EMBRAPAs capacity of mobilizing alternative human and financial resources to implement actions. Nonetheless, polarization among agribusiness and family farming inside the corporation, fed by its polarization in Brazilian society and outside the country, has compromised institutional alignment around its strategic action in TCDC.

Climate change is a daunting problem that results in actions-interactions from a number of actors in complex global systems, which require multi-level governance and a myriad of national policies. Academics and policy makers alike have been grappling with how to devise effective strategies on the international coordination of climate change policies. It is challenging because climate change problems involve actors with different positions, interests and motivation to cooperate due to the risks involved, the uncertainty and the high costs of adaptation and mitigation. Deforestation is the second largest source of GHG emissions. Success in this area can have a large impact on mitigation. This study focuses on the case of REDD+, a large scale governance experiment in climate finance and a promising cost-effective mitigation mechanism to motivate developing countries to implement policy approaches to reducing emissions from deforestation and forest degradation. REDD+ is considered a breakthrough mechanism in international cooperation under the UNFCCC regime as it was designed to be performance-based. Brazil is the world\'s largest recipient and has the most important REDD+ experiment - the Amazon Fund. The lack of developed theory in this domain led to the use of grounded theory methodology to understand the REDD+ governance process in Brazil. The \'REDD+ Governance Theoretical Framework\' emerged from the data. It is a substantive theory formed by seven major categories (Governance, Strategy, Financing, Implementation, Participation of stakeholders, Joint action and Collective learning) that are related to each other and explain the phenomenon. This study suggests that the lack of institutional arrangements to stimulate collective learning and incorporate lessons learned from the ground experience has been a major constraint on improving its governance in Brazil. Improving the effectiveness of the policy cycle may depend upon the establishment of specific arrangements focused on peer review processes involving lower-level entities responsible for implementation and experts from civil society. The establishment of a recursive learning system could solve certain policy coordination problems and create new opportunities to improve the effectiveness of the REDD+ governance process and implementation. This theory adds to the limited body of literature in the field by extending the knowledge on climate finance, stimulating discussion, and creating opportunities for further research and theoretical advances. The theoretical framework and lessons learned in Brazil from success and failure can help other developing countries to implement a national REDD+ strategy, system or regime. The theory can contribute to the international debate on the principles of good governance in official development assistance and aid effectiveness. This study provides an opportunity for policy makers and practitioners to learn about the challenges and constraints faced by Brazil when implementing an unprecedented results-based mechanism focused on mitigation. / A mudança climática é um problema desafiador resultante de ações e interações entre diversos atores em sistemas globais complexos, o que demanda governança em vários níveis e uma miríade de políticas nacionais. Acadêmicos e policy makers vêm se desafiando sobre como elaborar estratégias eficazes na coordenação internacional das políticas em mudança climática. É desafiador porque os problemas relacionados à mudança do clima envolvem atores com diferentes posições, interesses e motivação para cooperar, já que existem riscos envolvidos, alto nível de incerteza e custos de adaptação e mitigação. O desmatamento é a segunda maior fonte de emissões de gases causadores do efeito estufa. Sucesso nesta área pode ter um grande impacto em mitigação. Este estudo enfoca no caso de REDD+, um experimento de governança no financiamento do clima e um promissor mecanismo de mitigação com baixo custo para incentivar os países em desenvolvimento a implementar abordagens políticas que reduzam emissões oriundas do desmatamento e da degradação florestal. O REDD + é considerado um mecanismo inovador em acordos de cooperação internacional sob o regime da UNFCCC, pois foi idealizado para ser baseado em desempenho. O Brasil é o maior receptor do mundo e tem o mais importante experimento de REDD+ - o Fundo Amazônia. A ausência de teorias desenvolvidas nessa área levou ao uso da metodologia grounded theory para compreender o processo de governança de REDD+ no Brasil. A partir dos dados primários foi desenvolvido o \'REDD+ Governance Theoretical Framework\'. Trata-se de uma teoria substantiva formada por sete categorias (Governança, Estratégia, Financiamento, Implementação, Participação de stakeholders, Ação coletiva e Aprendizagem coletiva) que se relacionam e explicam o fenômeno. Este estudo sugere que a ausência de arranjos institucionais para estimular a aprendizagem coletiva e incorporar as lições aprendidas durante a implementação tem sido um grande obstáculo para melhorar a governança de REDD+ no Brasil. Melhorar a efetividade do ciclo político pode depender do estabelecimento de arranjos específicos com foco em processos de revisão por pares que envolvam entidades responsáveis pela implementação e especialistas da sociedade civil. O estabelecimento de um sistema de aprendizagem recursiva poderia facilitar a resolução de alguns problemas de coordenação política e criar novas oportunidades para aprimorar o processo de governança de REDD+. Esta teoria contribui para a construção do conhecimento científico focado no financiamento do clima, estimula a discussão, sugere oportunidades para novas pesquisas e avanços teóricos. O framework teórico pode ajudar outros países em desenvolvimento a implementar estratégia, sistema ou regime nacional de REDD+. As lições aprendidas no Brasil, baseadas no sucesso e fracasso, podem ser absorvidas por outros países em desenvolvimento. A teoria contribui para o debate internacional sobre os princípios da boa governança nos acordos de cooperação internacional e na eficácia da ajuda financeira. Este estudo oferece uma oportunidade para que os policy makers e os profissionais aprendam sobre os desafios e obstáculos enfrentados pelo Brasil ao implementar um inovador mecanismo de financiamento do clima baseado em resultados.

Orientador: João Luiz Cardoso / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agricola / Made available in DSpace on 2018-08-05T16:55:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sampaio_MariadeFatimaArchanjo_D.pdf: 2220999 bytes, checksum: 7ccd231d0c3c8f0d2b4cc50307f4f006 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Os padrões de produção e de consumo de alimentos que hoje prevalecem nos países economicamente avançados se propagam em nível mundial enquanto 800 milhões de pessoas estão desnutridas no mundo, representando 13% da população mundial, segundo dados da FAO para 1996. Atualmente, na América Latina, os pobres representam 40% da população e 11% são subnutridos de acordo com a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL). A urgência de medidas corretivas é inegável. É indispensável que a movimentação de recursos para a agricultura, setor fundamental para a segurança alimentar nos países em desenvolvimento, avance em direção às mudanças desejadas. Este trabalho gera indicativos para aperfeiçoamento de modelos de produção e fornece subsídios para orientar ações de políticas públicas, sobretudo, analisando diversos aspectos da agricultura latino-americana e as relações existentes entre esta e a segurança alimentar da população envolvida. Os dados (1999, 2000, 2001) utilizados foram provenientes do banco de dados estatísticos da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAOSTAT). Aliados ao trabalho aprofundado de revisão bibliográfica, foram utilizados os métodos de análise fatorial em componentes principais e análise hierárquica. O ¿software¿ STAT-ITCF , do ¿Institut Technique de Céréales et des Fourrages¿(França) e o ¿Statistical Packet for Social Sciences¿ ¿ SPSS (EUA) foram utilizados para processar as técnicas de análises multivariadas. De maneira geral, este trabalho pôde revelar disparidades existentes e conduzir o exame das dificuldades que determinados países possuem, para orientar as suas respectivas diretrizes no sentido de viabilizar seus padrões agroalimentares compatíveis com um estado nutricional mais adequado e, sob os pontos de vista sociais, econômicos, culturais e ambientais, mais compatíveis com os conceitos recentes de sustentabilidade / Abstract: Prevailing patterns of food production and consumption are spreading throughout the world, while 800 million people in the world are malnourished, representing 13% of the world population, according to 1996 FAO data. Currently in Latin America, 40% of the population is poor and 11% undernourished, according to the Economic Commission for Latin America and the Caribbean.The urgent need for corrective measures is undeniable. The mobilization of resources for agriculture, which is fundamental for food security in developing countries, must advance in the direction of desired changes. This study, which analyzes various aspects of the relationship between Latin American agriculture and the food security of the populations involved, it generates indicative for improvement of production models and it supplies subsidies to guide actions of public politics. The data utilized (1999, 2000, 2001) were from the FAO statistical data base (FAOSTAT). Beans, beef and veal, cassava, eggs, fish (seafood), fruit, maize, milk, rice, pigmeat, potatoes, poultry meat, vegetables, vegetables oil, sugar and wheat were choosen to compose this analysis. We used factor analysis and hierarchical cluster analysis as the fundamental methodology. This multivariate analysis revealed existing disparities and difficulties of certain countries, and offers guidance for making agro-food patterns more compatible with appropriate nutritional goals, as well as more sustainable from social, economic, cultural, and environmental perspectives / Doutorado / Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável / Doutor em Engenharia Agrícola