Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Ana Maria Lima Lobo.pdf: 401904 bytes, checksum: ada3177b6d130fc56915ee6ce682eb88 (MD5) Previous issue date: 2006-04-04 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This paper has the objective to study the law aspects that concern the subject maltreatment of children and teenagers. This subject is similar of domestic violence . This behavior exists in brazilian society since its colonization, and before that, it was unknown to natives of South America. Therefore the maltreatment practice had a licit period, however unconstitutional. It has became ilicit and criminal when uncontroled. This fact can be observed in the several constitutions that existed in Brazil, as well as the progressives penal, civil and special laws. The degrees of maltreatment varies in different countries, and in several of them, this practice is forbidden. In these, therefore, there is a perfect consonance with the Children and Teenagers Integral Protection Doctrine and Human Person Dignity. This subject has a complex approach, it conceals several points inside families, involving sigil and silence. This complexity occurs for the necessary multidisciplinal approach, involving besides law science, psicology, social service and education. Maltreatment of children and teenagers attacks Human Dignity and Integral Protection Doctrine. Legislation gradual development pursued until that practice is prohibited and the agressor punished. However, its effectiveness is to be complemented by education, that will instruct people to know and to comprehend the maltreatment destructive consequences. Also, it will be possible to know the contribution that these abuses have related to increasing violence and its banalization. That is indispensable sensibilization of workers that have functions directly and undirectly with victims, allied to the legislative evolution and to the human rights in the search of maltreatment finish. These measures will get success when they will be included in politcs priorities in theory and in practice / A presente dissertação tem por objetivo principal o estudo dos aspectos jurídicos que envolvem o tema dos maus-tratos contra crianças e adolescentes. Presente na sociedade brasileira desde que aqui se instalaram os colonizadores, tal prática era desconhecida pelos índios. Assim, a prática dos maus-tratos vivenciou um período de licitude, institucionalizada, passando a ser considerada ilícita e criminalizada na modalidade imoderada, o que pode ser contemplado à medida que se observam as constituições que o Brasil já teve, assim como as sucessivas leis penais, civis e especiais. Há países ocupando os mais variados pontos desta trajetória; em alguns, esta prática é proibida em qualquer modalidade ou intensidade. Estágio este em que há perfeita harmonia com a Doutrina da Proteção Integral da Criança e do Adolescente e com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. O tema é de abordagem complexa, pois envolve situações vividas em âmbito intrafamiliar, cercadas de sigilo e silêncio. A complexidade advém também da necessária abordagem multidisciplinar, envolvendo além da ciência jurídica, a medicina, a psicologia, o serviço social, as ciências sociais e a educação. Os maus-tratos contra crianças e adolescentes atentam contra a dignidade da pessoa humana e contra a Doutrina da Proteção Integral. Dever-se-á buscar o avanço da legislação, a ponto de proibir essa prática e punir os agressores. Porém, tão importante quanto esse avanço é sua efetivação através da educação, por meio das quais as pessoas conhecerão e compreenderão as comprovadas destrutivas conseqüências desses maus-tratos. Também será possível conhecer a implicância direta que esses abusos têm no aumento expresssivo e na banalização da violência. Aliada ao avanço legislativo e à educação para os direitos humanos na busca da abolição dos maus-tratos, tem-se a indispensável sensibilização para este drama dos profissionais que atuam direta e indiretamente junto à vítima e/ou agressor. Essas medidas alcançarão êxito quando estiverem, na teoria e na prática, dentre as prioridades das políticas públicas

Submitted by Eunice Novais (enovais@uepg.br) on 2018-07-31T14:59:03Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Luciana P F Silvestre.pdf: 3903217 bytes, checksum: d1e2610b97a9bdadd7b2376cb2df9e12 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-31T14:59:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Luciana P F Silvestre.pdf: 3903217 bytes, checksum: d1e2610b97a9bdadd7b2376cb2df9e12 (MD5) Previous issue date: 2018-04-09 / A presente tese de doutorado tem como tema os serviços socioassistenciais para famílias com crianças e adolescentes em situação de risco e violação de direitos, tendo como delimitação geográfica dez municípios que fazem parte da regional da SEDS – Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social de Ponta Grossa/PR entre os anos de 2014/2017. O objetivo principal da tese foi analisar qual proteção assistencial é ofertada por meio dos serviços socioassistenciais para as famílias com crianças e adolescentes em situação de risco e violação de direitos na região da SEDS de Ponta Grossa/Pr. Como objetivos específicos: Analisar a forma como se estabeleceu a proteção social pública no contexto do Estado Moderno Ocidental; Reconhecer as desigualdades sociais e violações de direitos vivenciadas por crianças e adolescentes no Estado brasileiro e identificar as respostas estatais propostas diante destas; Abordar a política de assistência social no Brasil após a Constituição Federal de 1988 enquanto ampliação da cobertura de proteção social através de viés não contributivo; Refletir sobre a forma como vem sendo executada a política de atendimento a criança e ao adolescente e assistência social a partir da cultura política do estado do Paraná e analisar os serviços socioassistenciais nos municípios do escritório regional da SEDS de Ponta Grossa. Trata-se de pesquisa interdisciplinar, elaborada a partir da ciência política, sociologia, história e serviço social. Pesquisa exploratória, de cunho qualitativo, realizada através de pesquisa bibliográfica e como técnicas a pesquisa documental e a observação, com triangulação das fontes de informação. Citam-se algumas das referências utilizadas para a realização desta pesquisa: Sposati (2009), Marshall (1967), Costa (2006), Castel (2005), Esping-Andersen e Palier (2011). Constituem-se como campo empírico da pesquisa dez municípios da região de Ponta Grossa/PR que dispunham de CREAS implantado desde 2015. O texto da tese, que é o resultado da pesquisa, foi dividido em seis capítulos, sendo que o 1º apresenta a formação do Estado Moderno Ocidental e como se constituíram as formas de proteção social assistencial na sociedade a partir do modo de produção capitalista. No 2º capítulo tratou-se da formação do Estado no Brasil, identificando-se os elementos históricos que foram determinantes para a constituição da sociedade brasileira e da consolidação de um quadro de desigualdades sociais. O capítulo 3º trata da proteção social não contributiva após a CF de 1988 no Brasil, e as relações entre proteção pública e as responsabilidades atribuídas às famílias. O 4o capítulo trata do familismo, considerando o princípio da matricialidade sociofamiliar. A proteção socioassistencial no estado do Paraná e na região de Ponta Grossa foi o foco do 5º capítulo, aspectos da cultura política presentes na assistência social do estado, os serviços socioassistenciais para famílias com crianças e adolescentes no Paraná e a relação da política de assistência social com a política de garantia dos direitos da criança e do adolescente e o FIA Estadual. O 6º capítulo apresenta a gestão da política de assistência social na região de Ponta Grossa, a proteção social materializada para famílias com crianças e adolescentes em situação de risco e violação de direitos através dos serviços socioassistenciais, a complementaridade e a articulação da rede de proteção e por fim, a conclusão. / The present doctoral thesis theme socioassistenciais services to families with children and adolescents at risk and violation of rights, with geographical boundaries ten municipalities that are part of the SEDS-Secretariat for regional The family and Social Development State of Ponta Grossa/Pr from 2014/2017. The main objective of the thesis was to analyze what welfare protection is offered through the socioassistenciais services to families with children and adolescents at risk and violation of rights in the SEDS of Ponta Grossa/Pr. Goals : Analyze how settled the public social protection in the context of the modern State; Recognize the social inequalities and violations of rights experienced by children and adolescents on Brazilian State and identify the State responses under these proposals; Address the social assistance policy in Brazil after the Federal Constitution of 1988 while expanding the coverage of social protection through non-contributory bias; Reflect on how it has been implemented the policy of assistance to children and adolescents and social assistance from the political culture of the State of Paraná and analyze socioassistenciais services in the municipalities of the regional office of the SEDS of Ponta Grossa/Pr. It is interdisciplinary research, drawn from the political science, sociology, history, and social services. Exploratory research, qualitative oriented, accomplished through bibliographical research and documentary research techniques and observation, with triangulation of information sources. Cite some of the references used for the realization of this survey: Sposati (2009), Marshall (1967), Costa (2006), Castel (2005), Esping-Andersen and Palier (2011). Is empirical research field ten municipalities of Ponta Grossa/Pr, each with their own CREAS deployed from 2015. The text of the thesis, which is the result of the research was divided into six chapters, the first of which presents the formation of the modern State like West were the forms of social welfare protection in society from the capitalist mode of production. In the second chapter was the formation of the State in Brazil, identifying the historical elements that were instrumental in the formation of brazilian society and the consolidation of social inequalities. Chapter 3 deals with the non-contributory social protection after the 1988 CF in Brazil, and the relations between public protection and the responsibilities assigned to the families. The fourth chapter deals with the familismo, considering the principle of socio-familiar matricialidade. Give social assistance protection in the State of Paraná and the region of Ponta Grossa was the focus of the fifth chapter, aspects of political culture present in social assistance from the State, the socioassistenciais services to families with children and adolescents in Paraná and the relationship of social assistance policy with the policy of guaranteeing the rights of children and adolescents and the FIA. The sixth chapter presents the management of social assistance policy in the area of Ponta Grossa, social protection materialized for families with children and adolescents at risk and violation of rights through socioassistenciais services, the complementarity and coordination of safety net and finally, the conclusion.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marlene Bueno Zola.pdf: 2474914 bytes, checksum: 7ba1dd333be28c818f9f075b1f0c6ec3 (MD5) Previous issue date: 2011-11-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The familiar and the communitarian living together and the centrality of the family in the public/social policies are current themes, in the international environment. In response to the demand of its debate, this thesis has for object the analysis of the different configurations of the social protection systems from the inter-relationship of the family with the State. It starts from the hypothesis that these policies do not incorporate, in their design and deployment, the due attention to the several transformations, in general, verified in the families, compromising the adequate coverage, in terms of social protection of their members, especially children and teenagers. To check out this fact, the research objective focuses in distinguishing the determinations of structural nature and the day-to-day which affect the families, together with the institutional responses configured amidst of the social policy. The methodological process is founded in the social-historical analysis of the conceptual approaches about families, State and social protection and in the understanding of the present determinations, from recognizing the Social Question to the materializing of the political decision, initially expressed in norms, until its effectuation, in public benefits and services. Comprehended between 2005 and 2010, has for empirical basis a study of international scope conducted in the cities of São Bernardo do Campo, in Brazil; Bellavista, in Peru; Soriano, in Uruguay, for Latin America; and Milan, in Italy, and Nantes in France, for Europe. The analytical approximation on the profile of the families with demand for social protection allowed verifying important proximities and differences among these several locations. Among them, the similarity of the familiar structure, in which the feminine single parent standard and the more expressive difficulties related to economical issues, children education, insufficiency or inadequacy in general of the policies developed are outstanding. The comparative analysis of the partner cities allowed for the recognition of expressions of the Social Question which lead children and teenagers to institutional protection, and also the familiar support, both in the legislation area and in the benefits, programs, projects and services. The study confirms the priority given to the child and the teenager by the guidelines related to the set of protection actions carried out by the cities studied. Therefore it points out the strategic importance attributed to the family as the designed providing instance of social protection. As a matter of fact, the public intervention conditions are distinct. Among them, three kinds of family approach may be observed: the familism; the implicit policies of family support; and the adoption of explicit familiar policy / A convivência familiar e a comunitária e a centralidade da família nas políticas públicas/sociais são temas atuais, em âmbito internacional. Respondendo à exigência de seu debate, esta tese tem por objeto de análise as diferentes conformações dos sistemas de proteção social a partir da inter-relação da família com o Estado. Parte da hipótese de que essas políticas não incorporam, em seu desenho e implantação, a devida atenção às muitas transformações, de modo geral, constatadas nas famílias, comprometendo a cobertura adequada, em termos da proteção social de seus membros, especialmente das crianças e dos adolescentes. Para verificar esse fato, os objetivos da pesquisa concentram-se em distinguir as determinações de natureza estrutural e do cotidiano que afetam as famílias, em conjunto com as respostas institucionais configuradas no bojo da política social. O processo metodológico fundamenta-se na análise sócio-histórica das abordagens conceituais sobre família, Estado e proteção social e na compreensão das determinações presentes, desde o reconhecimento da questão social à concretização da decisão política, inicialmente expressa em normatizações, até a sua efetivação, em benefícios e serviços públicos. Compreendida no período de 2005 a 2010, tem como base empírica um estudo de âmbito internacional realizado nas cidades de São Bernardo do Campo, no Brasil; Bellavista, no Peru; Soriano, no Uruguai, pela América Latina. E Milão, na Itália, e Nantes, na França, pela Europa. A aproximação analítica sobre o perfil das famílias com demanda de proteção social permitiu constatar importantes proximidades e diferenças entre esses vários locais. Entre elas, a semelhança quanto à estrutura familiar, em que se destacam o padrão monoparental feminino e as dificuldades mais expressivas relacionadas a questões econômicas, educação dos filhos, insuficiência ou inadequação no geral quanto às políticas desenvolvidas. A análise comparada das cidades sócias possibilitou reconhecer expressões da questão social que conduzem crianças e adolescentes ao acolhimento institucional, e também de apoio familiar, tanto no plano da legislação como no dos benefícios, programas, projetos e serviços. O estudo confirma a prioridade conferida à criança e ao adolescente pelas diretrizes referentes ao conjunto de ações de proteção empreendidas nas cidades estudadas. Aponta assim a importância estratégica atribuída à família como a instância provedora de proteção social. De fato, as condições de intervenção pública distinguem-se. Entre elas, podem ser observadas três modalidades de abordagem da família: o familismo; as políticas implícitas de apoio familiar; e a adoção de uma política familiar explícita

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:23:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roseli Machado Lopes do Nascimento.pdf: 2371292 bytes, checksum: 5e6b031f2e460c6f4da858ab54f3fdbb (MD5) Previous issue date: 2010-06-08 / Fundação Ford / In the course of recent decades, the Supplementary Education or Non-Formal Education took important space in NGOs (Non Governental Organization) and in socio-educational works developed directly by the public power, with particular emphasis in the practices of Art-education, including many artistic languages aimed to occupy the opening intercalated public fundamental school activities. Such works happen, mainly, in the outskirts of urban centers, or even in the regions of slums in the center of the town. Most of this area is inhabited by a predominantly black population, migrant or a descendant of Northeast immigrants living in what Souza Martins would call contexts of perverse inclusion . It is in this scenario where Art-education takes place: a complex area of knowledge with many specificities, precisely because of its target audience and the geographical area where it develops. Art-education developed in the outskirt of urban area, what does it want? How does it act concerning issues dealing with perverse inclusion of this population, such as, racism, discrimination and the prejudice found in such places? In which way the art-educator deals with the issues related to cultural universe of this people (religious options, musical tastes and food, values, etc.) ? We´ve found, by observing the everyday spaces, where art-educational activities occur, as well as by the development of courses and workshops we offer about the theme, where a number of questions are involved in this actions and have impact on the performance of professionals in their daily. However, which critical benchmarks guide his action day to day? We must not forget that is in the Art that the human is recognized as a builder of self and that, despite the life and its hardships, the Art teaches to understand and develop alternatives for survival and the transformation of his reality / No decorrer das últimas décadas, a Educação Complementar ou Educação Não Formal assumiu importante espaço nas ONGs (Organizações Não Governamentais) e nos trabalhos sócio-educativos desenvolvidos diretamente pelo poder público, com particular ênfase nas práticas de Arte-educação, englobando inúmeras linguagens artísticas destinadas a ocupar os horários intercalados a atividades da escola pública fundamental. Tais trabalhos acontecem, predominantemente, nas periferias dos centros urbanos, ou ainda nas regiões de cortiços do Centro da cidade. A maior parte dessas áreas é habitada por uma população predominantemente negra, migrante ou descendente de migrantes nordestinos, vivendo naquilo que José de Souza Martins chamaria de contextos de inclusão perversa . É nesse cenário que acontece a Arte-educação: uma área de conhecimento complexa e com muitas especificidades, exatamente por conta de seu público-alvo e do espaço geográfico onde se desenvolve . O que pretende a Arte-educação desenvolvida nas periferias urbanas? Como ela atua no tocante a temas que abordam a inclusão perversa dessas populações, como, por exemplo, o racismo, a discriminação e o preconceito presentes em tais localidades? De que forma o arteeducador lida com as questões referentes ao universo cultural dessas populações (opções religiosas, gostos musicais e alimentares, valores, etc.)? Constatamos, pela observação do cotidiano dos espaços onde ocorrem as atividades arte-educativas, bem como pelo desenvolvimento de cursos e workshops que oferecemos sobre o tema, que inúmeras questões estão imbricadadas nestas ações e marcam a atuação do profissional em seu cotidiano. Entretanto, que referenciais críticos orientam sua atuação no dia a dia? É preciso não esquecer que é na Arte que o humano se reconhece como construtor de si e que, apesar da vida e de suas agruras, a Arte ensina a compreender e a desenvolver alternativas para a vivência e a transformação de sua realidade

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:58:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roseli Machado Lopes do Nascimento.pdf: 2371292 bytes, checksum: 5e6b031f2e460c6f4da858ab54f3fdbb (MD5) Previous issue date: 2010-06-08 / Fundação Ford / In the course of recent decades, the Supplementary Education or Non-Formal Education took important space in NGOs (Non Governental Organization) and in socio-educational works developed directly by the public power, with particular emphasis in the practices of Art-education, including many artistic languages aimed to occupy the opening intercalated public fundamental school activities. Such works happen, mainly, in the outskirts of urban centers, or even in the regions of slums in the center of the town. Most of this area is inhabited by a predominantly black population, migrant or a descendant of Northeast immigrants living in what Souza Martins would call contexts of perverse inclusion . It is in this scenario where Art-education takes place: a complex area of knowledge with many specificities, precisely because of its target audience and the geographical area where it develops. Art-education developed in the outskirt of urban area, what does it want? How does it act concerning issues dealing with perverse inclusion of this population, such as, racism, discrimination and the prejudice found in such places? In which way the art-educator deals with the issues related to cultural universe of this people (religious options, musical tastes and food, values, etc.) ? We´ve found, by observing the everyday spaces, where art-educational activities occur, as well as by the development of courses and workshops we offer about the theme, where a number of questions are involved in this actions and have impact on the performance of professionals in their daily. However, which critical benchmarks guide his action day to day? We must not forget that is in the Art that the human is recognized as a builder of self and that, despite the life and its hardships, the Art teaches to understand and develop alternatives for survival and the transformation of his reality / No decorrer das últimas décadas, a Educação Complementar ou Educação Não Formal assumiu importante espaço nas ONGs (Organizações Não Governamentais) e nos trabalhos sócio-educativos desenvolvidos diretamente pelo poder público, com particular ênfase nas práticas de Arte-educação, englobando inúmeras linguagens artísticas destinadas a ocupar os horários intercalados a atividades da escola pública fundamental. Tais trabalhos acontecem, predominantemente, nas periferias dos centros urbanos, ou ainda nas regiões de cortiços do Centro da cidade. A maior parte dessas áreas é habitada por uma população predominantemente negra, migrante ou descendente de migrantes nordestinos, vivendo naquilo que José de Souza Martins chamaria de contextos de inclusão perversa . É nesse cenário que acontece a Arte-educação: uma área de conhecimento complexa e com muitas especificidades, exatamente por conta de seu público-alvo e do espaço geográfico onde se desenvolve . O que pretende a Arte-educação desenvolvida nas periferias urbanas? Como ela atua no tocante a temas que abordam a inclusão perversa dessas populações, como, por exemplo, o racismo, a discriminação e o preconceito presentes em tais localidades? De que forma o arteeducador lida com as questões referentes ao universo cultural dessas populações (opções religiosas, gostos musicais e alimentares, valores, etc.)? Constatamos, pela observação do cotidiano dos espaços onde ocorrem as atividades arte-educativas, bem como pelo desenvolvimento de cursos e workshops que oferecemos sobre o tema, que inúmeras questões estão imbricadadas nestas ações e marcam a atuação do profissional em seu cotidiano. Entretanto, que referenciais críticos orientam sua atuação no dia a dia? É preciso não esquecer que é na Arte que o humano se reconhece como construtor de si e que, apesar da vida e de suas agruras, a Arte ensina a compreender e a desenvolver alternativas para a vivência e a transformação de sua realidade

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SSO - Maria Cristina de Oliveira.pdf: 565985 bytes, checksum: 42cd809ff7fdfa644b4868006d60ed85 (MD5) Previous issue date: 2006-11-17 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This text presents a critical construction on the category recklessness, in the perspective of the professionals of the attendance of the Regional Center of Attention to maltreatment in the Infancy of the ABCD - Diadema Unit. It has as objective to contribute for new looks on this subject. The theoretical landmark that guided the research process all was the social theory of Marx, specifically, the category totality. What it made possible a ampler vision of the category recklessness. In we appropriate them of the content analysis, to analyze the quarrels developed in the research, through the qualitative technique of the focal group. This technique in made possible them to not only approach the subject involving the daily one of work of the CRAMI, but, the feelings and vision that each professional have on this complex and contradictory subject, this fact contributes of substantive form for the analysis. The study on the recklessness in it showed them that this is a category that deserves a bigger attention, in that if relates to the research and scientific studies. We conclude in this study that stops understanding the recklessness, we must have clearly that they exist determinative so that this situation if it configures as negligent and that it is necessary to place in the guideline of quarrels in the spaces of right of the child and the adolescent an ample vision of the meaning of this category / Esta dissertação apresenta uma construção crítica sobre a categoria negligência, na perspectiva dos profissionais do atendimento do Centro Regional de Atenção aos Maus-Tratos na Infância do ABCD Unidade Diadema. Tem como objetivo contribuir para novos olhares sobre esse tema. O marco teórico que norteou todo o processo de pesquisa foi a teoria social de Marx, especificamente a categoria totalidade, o que possibilitou uma visão mais ampla da categoria negligência. Apropriamo-nos da análise de conteúdo para analisar as discussões desenvolvidas na pesquisa, por meio da técnica qualitativa do grupo focal. A técnica possibilitou abordar o tema envolvendo não só o cotidiano de trabalho do Crami, mas os sentimentos e a visão que cada profissional tem sobre esse tema complexo e contraditório. Esse fato contribuiu de forma substantiva para a análise. O estudo sobre a negligência mostrou que essa é uma categoria que merece uma atenção maior no que se refere às pesquisas e estudos científicos. Concluímos neste estudo que, para compreender a negligência, devemos ter claro que existem determinantes para que essa situação se configure como negligente e que é necessário colocarmos na pauta de discussões, nos espaços de direito da criança e do adolescente, uma visão ampla do significado dessa categoria

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Debora Nunes de Oliveira.pdf: 543657 bytes, checksum: bd1eee42af4aaa2b6da47ad436db4cbf (MD5) Previous issue date: 2009-10-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present work, Circulation of children and teenagers at Vargem Grande Paulista city has as objective the identification os situations where children or adolecent leave their original families to be taken care of by other families, institutions or to live on the streets. It was described three cases of families who were living in conditions of high social vulnerability. It was not intended to identify the causes but to analize how did it happen the shift and its meaning. Children and teenagers were sheltered in wide families and foster families that had meaningful experiences for the formation of their relantionship networks and their history. The idea was to understand wich were the major grownd for the child leaving his own family and what would and wouldn t concur to his coming back. What were the motivations a person would have to shelter in his own family someboby with whom there was no blood lineage all the time? That presented to the teenagers the experience of sharing different life stiles not always safe. The bibliographic search allowed me to perceive that the foster of children and youths not belonging at one s own family core is a brazilian culture characteristic. And to foster somebody s child is a milenar practice that persist to this day, being through the legal way or not. The goal is usually to achieve the children or youth well being. The fieldwork has also shown that the person who experienced in his own childhood the foster home in his own family, at adulthood present the predisposition for shelter. One of the purposes of this work was to find the elements that may contribute to establish the Shelter Family Program at Vargem Grande Paulista country at São Paulo state / O presente trabalho, Circulação de crianças e adolescentes em Vargem Grande Paulista teve como objetivo identificar situações em que crianças ou adolescentes deixam sua família de origem para serem assistidos por outras famílias, instituições ou para viverem na rua. Foram descritos três casos de famílias que viveram em condição de alta vulnerabilidade social. O intuito não foi identificar as causas, mas sim analisar como se deu a circulação e seu significado. Foram crianças e adolescentes acolhidos em famílias extensas ou de acolhimento e que tiveram experiências significativas para constituição de suas redes de relações e de suas histórias. A idéia era procurar entender quais eram os determinantes para a saída de uma criança de sua família de origem e o que contribuiria ou não para seu retorno. Que motivações uma pessoa teria para acolher em sua família alguém com quem nem sempre tinha vinculação sanguínea? O que representou para os adolescentes, a experiência de estar compartilhando modos de vida diferentes, e nem sempre seguros. A pesquisa bibliográfica permitiu-me apreender que o cuidado de crianças e adolescentes não pertencentes ao próprio núcleo familiar é uma característica da cultura brasileira e que, cuidar do filho de outro, é uma prática milenar que perdura até os dias de hoje, seja pela via legal ou não. O que é buscado, geralmente, é o bem estar da criança ou do adolescente. A pesquisa de campo demonstrou, ainda, que a pessoa que experienciou em sua infância a vivência do acolhimento de outros em sua família, na idade adulta apresenta predisposição para a acolhida. Um dos objetivos dessa análise foi levantar elementos que contribuíssem para a implantação do programa família acolhedora no município de Vargem Grande Paulista/SP

OLIVEIRA, Luciana Barroso de. FEBEMCE: entre meninos e histórias. Um resgate da memória da Fundação do Bem-estar do Menor do Ceará. 2007. 82f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2007. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-07-05T15:31:55Z No. of bitstreams: 1 2007_Dis_LBOliveira.pdf: 452294 bytes, checksum: a2037fa40632c6cf916b1f595b9d23ca (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-20T11:40:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_Dis_LBOliveira.pdf: 452294 bytes, checksum: a2037fa40632c6cf916b1f595b9d23ca (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-20T11:40:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_Dis_LBOliveira.pdf: 452294 bytes, checksum: a2037fa40632c6cf916b1f595b9d23ca (MD5) Previous issue date: 2007 / Esta dissertação conta a história da Fundação do Bem-Estar do Menor no Ceará – FEBEMCE, com ênfase na sua atuação como instituição educacional. O estudo inicia-se no ano de 1990, por ter sido o ano da publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente, lei que rege, no Brasil, esse segmento social até os dias atuais e se finda em 1999, ano de extinção da FEBEMCE como instituição de amparo às crianças e adolescentes. A pesquisa usou o método histórico e explorou técnicas de pesquisa documental e história oral. / Esta disertación habla de la historia de la “Fundação do Bem-Estar do Menor no Ceará – FEBEMCE”, con atención en su actuación como institución educacional. El estudio tiene inicio en el año de 1990, por haber este sido el año da publicación de “Estatuto da Criança e do Adolescente”, ley que, en Brasil, se aplica a este segmento social hasta los días actuales y se concluye en 1999, año de extinción de la FEBEMCE como institución de ayuda a los niños y adolescentes. La pesquisa usó el procedimiento histórico y exploró técnicas de pesquisa documental e historia oral.

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-04-12T19:23:47Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Môniele Nunes dos Santos.pdf: 3174769 bytes, checksum: 9f1db013e061d85290b306f83659d73c (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2016-04-28T16:59:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Môniele Nunes dos Santos.pdf: 3174769 bytes, checksum: 9f1db013e061d85290b306f83659d73c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-28T16:59:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Môniele Nunes dos Santos.pdf: 3174769 bytes, checksum: 9f1db013e061d85290b306f83659d73c (MD5) / CAPES / O abrigamento de crianças e adolescentes é uma das modalidades de acolhimento institucional prevista no Estatuto da criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/90 (atualizado pela lei 12.010 de 2009) como medida de proteção excepcional e provisória, em casos de ameaça ou violação de direitos das crianças e adolescentes, dentre estas, o abuso sexual. A ocorrência desta violência pode implicar, em alguns casos, no afastamento da vítima da convivência familiar e comunitária, através da aplicação de medidas jurídicas de proteção a vítima, passando esta a viver em abrigo institucional. Mas, paradoxalmente, o que era para ser excepcional e transitório, tem-se configurado como a modalidade mais utilizada pela sociedade brasileira, e o tempo de permanência nos abrigos tende a ser longo. Assim, esta pesquisa tem como objetivo geral analisar o processo de institucionalização e desinstitucionalização através da perspectiva das adolescentes vítimas de abuso sexual. Buscou-se conhecer o “mundo” social, o cotidiano e os vínculos afetivos e sociais das adolescentes ingressas, e as representações sociais que as egressas (re)constroem no momento da saída do abrigo após (longos) anos de institucionalização, sinalizando para os desafios encontrados na vida de egressa. Para dar conta dessa dimensão privilegiamos uma metodologia de pesquisa qualitativa e de caráter exploratório. A Instituição estudada foi a ONG Lar Flor de Lis, Salvador/BA, que ampara cerca de 120 crianças e adolescente, do gênero masculino e feminino. A maioria dos abrigados é composta de afrodescendentes, possui baixa escolaridade, são oriundos de bairros periféricos de Salvador, Região Metropolitana e municípios do interior do Estado da Bahia. O recorte empírico privilegiou cinco adolescentes do gênero feminino, vítimas de abuso sexual. Verificou-se que as representações sociais sobre o abrigo são experienciadas de forma ambígua, sendo este entendido como um espaço de apoio, proteção, quanto de aprisionamento. Em relação a sua vivência na instituição, observou-se que o abrigamento tende a ser visto pelas adolescentes como uma dupla punição, sentem-se injustiçadas pelo afastamento da convivência familiar e comunitária, e pela impunidade do agressor. Uma questão apontada nos casos de abuso sexual verificada nessa pesquisa é que há uma tendência para uma idealização cristalizada de um tipo imaginário de família feliz, normal, dissimulando dessa forma, a realidade socioafetiva familiar vivenciada por essas, e a negação das relações de violência e “proteção social”.The shelter of children and adolescents is one of the forms of institutional care foreseen in the Child and Adolescent Statute (ECA), Law 8.069/90 (updated by Law 12,010 of 2009) as a measure of exceptional and temporary protection in cases of threat or violation of rights of children and adolescents, including sexual abuse cases against children and adolescents. The occurrence of this violence can lead, in some cases, to the removal of the victim from his/her family and community, through the application of legal measures to protect the victim that then begins to live in an institutional shelter. But, paradoxically, the measure of protection that is supposed to be exceptional and temporary, has been configured as the modality of protection used most often by Brazilian society, and the length of stay in the shelters tends to be long. Thus, this research aims to analyze the process of institutionalization and deinstitutionalization through the perspective of adolescents victims of sexual abuse. We sought to understand the social "world", the everyday life and the social and emotional bonds of intern teenagers, and the social representations that those who leave (re) build on leaving the shelter after (long) years of institutionalization, signaling to challenges encountered in the after-shelter life. To understand this dimension we favor a qualitative exploratory research methodology. The institution studied was the NGO Lar Flor de Lis, Salvador / BA, which shelters about 120 children and adolescents, male and female. Most sheltered children and adolescents are Afro-Brazilian, have low education, and are from the outskirts of Salvador metropolitan area and municipalities of the state of Bahia. The empirical cut favored five teenage female victims of sexual abuse. It was found that social representations about the shelter are experienced ambiguously, being perceived as a place of support, protection, but also of imprisonment. Regarding their experience at the institution, it was observed that the shelter tends to be seen by teenagers as a double punishment, they feel wronged by the separation from the family and community, and by the impunity of the perpetrator. It can be noticed in the sexual abuse cases analyzed in this research that there is a tendency toward idealizing a happy, normal, family, thus disguising the reality of the socio-affective family experienced by these, and the denial of the relations of violence and "social protection.

Submitted by Morgana Silva (morgana_linhares@yahoo.com.br) on 2016-07-05T17:15:15Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 797576 bytes, checksum: e5988f3754e3fb767ead3ec53f86cd50 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-05T17:15:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 797576 bytes, checksum: e5988f3754e3fb767ead3ec53f86cd50 (MD5) Previous issue date: 2015-04-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / La Constitución Federal y el Estatuto del Niño y del Adolescente, acogiendo las demandas externas e internas, aseguraron los derechos fundamentales de los niños y adolescentes con alto nivel de especificación de contenido, pero en la práctica, hay varios desafíos para efectuar estos derechos. Después de de la descripcion de los derechos fundamentales del segmento infanto-juvenil y sus contornos históricos, jurídicos y teóricos se propone el uso de la teoría del garantismo jurídico, realizada por Luigi Ferrajoli, para llevar estos derechos a la luz de la reflexión teórica y jurídica; ya que desde la constatación de una crisis de efectividad garantistas se proponen los elementos teóricos para buscar solución dentro del propio sistema jurídico de las garantías constitucionales. Se propone, por lo tanto, la aplicación de la teoría del garantismo jurídico al Derecho Constitucional de la Infancia y la Juventud, en cuanto rama jurídica específica y diferenciada, con el fin de contribuir para la reducción de la brecha entre las prescripciones normativas y la realidad de los derechos fundamentales de niños y adolescentes. El enfoque adoptado es el método inductivo y la técnica de la investigación, la bibliográfica. / A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, acolhendo demandas externas e internas, afirmaram direitos fundamentais para crianças e adolescentes, com alto nível de especificação de conteúdo, mas, na prática, são vários os desafios para efetivar esses direitos. Após a descrição dos direitos fundamentais do segmento infanto-juvenil e seus contornos históricos, legais e teóricos propõe-se a utilização da teoria do garantismo jurídico, elaborada por Luigi Ferrajoli, para trazer esses direitos à luz da reflexão teórico-jurídica; posto que a partir da constatação de uma crise de efetividade os elementos teóricos garantistas se propõem a buscar solução dentro do próprio ordenamento jurídico a partir das garantias constitucionais. Propõe-se, desta forma, a transposição da teoria do garantismo jurídico para o Direito Constitucional da Infância e Juventude, enquanto ramo jurídico específico e diferenciado, com o intuito de contribuir para redução da distância entre as prescrições normativas e a realidade dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. O método de abordagem adotado é o indutivo e a técnica de pesquisa, a bibliográfica.