A dissertação parte da discussão da particularidade do igual direito da criança e do adolescente à convivência familiar e comunitária e a sua garantia através de política pública de assistência social, questionando o sentido da igualdade e da universalização dos direitos na sociedade brasileira. Neste sentido, demonstrando as relações contraditórias que expressam tensões ideo- políticas e prático-operativas na implementação de políticas sociais publicas, apontando um grande vazio entre a institucionalização jurídico-legal da cidadania plena e a sua garantia na realidade concreta. Para compreender a constituição sócio-histórica do direito no Brasil, a pesquisa deu destaque aos clássicos jusnaturalistas e contratualistas, Hobbes, Locke e Rosseau, como uns dos principais formuladores do fundamento filosófico e político dos direitos do homem, presentes nos direitos humanos e de cidadania defendidos na contemporaneidade. Porém, a institucionalização formal dos direitos humanos atende demandas das classes subalternas e do capital, mediadas pelo Estado, em que ambas conquistam e concedem num movimento complexo que legitima a ordem. O que demandou resgatar a crítica de Marx à igualdade e aos direitos humanos, objetivando desvendar as continuidades e as rupturas no cenário atual sob hegemonia do capital financeiro. A partir desta leitura, apresenta-se uma análise crítica da política de assistência social no governo do Presidente Luis Inácio Lula da Silva, que dá prosseguimento às orientações dos organismos multilaterais. Sendo evidenciada a valorização da mercantilização dos serviços sociais, com nítida universalização da precarização dos direitos sociais para os segmentos das classes subalternas em situação de pobreza e indigência. Assim, faz-se a crítica à Política Nacional de Assistência Social de 2004, demonstrando que, através da focalização na família, a assistência social brasileira tem se constituído em estratégia para vigiar e punir a pobreza, além de entender que a ruptura do vínculo familiar é resultado da desorganização da família. Portanto, a fragilização e/ou o rompimento do vínculo familiar, na concepção da política pública de assistência social, é um problema social a ser resolvido no âmbito do indivíduo e da família. / The thesis starts from the discussion of the particularity of "equal" rights of children and adolescents to living among family and community and its "guarantee" through public policy of social assistance, questioning the meaning of "equality" and "universality" of rights in Brazilian society. Accordingly, demonstrating the contradictory relations that express ideo-political tensions and practical-operative in the implementation of public social policies, indicating a "big gap" between the legal- juridical institutionalization of "full citizenship" and its security in reality. To understand the socio-historical establishment of law in Brazil, research has highlighted the classic jusnaturalists and contractualists, Hobbes, Locke and Rousseau, as some of the main formulators of the philosophical and political fundament of human rights, present in human and citizenship rights defended nowadays. However, the formal institutionalization of human rights meets demands of subaltern classes and capital holders, mediated by the state in which both gain and concede in a complex movement that legitimize the order, which brought back Marxs criticism to equality and human rights, aiming to reveal its continuities and ruptures in the current scenario under the financial capital hegemony. From this approach, a critical analysis of the social assistance policies in President Luis Inacio Lula da Silvas government is presented, which follows the orientations of the multilateral bodies. It states evident the appreciation of market-oriented social services, with clear universal precariousness of social rights among segments of the subaltern classes in poverty and indigence situation. Thus, it is critical to the 2004 National Policy of Social Welfare, showing that, by focusing on family, brazilian social assistance has become a strategy for monitoring and punishing poverty, and understand that the breaking of family ties is the outcome of "disruption" of the family. Therefore, the weakening and / or the breaking of family ties in the conceiving of public policies for social assistance, is a "social problem" to be solved within the individual and the family.

Esta dissertação apresenta um panorama acerca da responsabilização dos crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil de 1990 a 2011 - 21 (vinte e um) anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Destaca os projetos, programas e políticas implementados, bem como as alterações no ECA e no Código Penal no período, oferecendo subsídios para uma análise crítica da concepção de política pública adotada na área. Também apresenta uma amostra dos casos sentenciados a partir de 120 (cento e vinte) denúncias realizadas ao Disque Denúncia Nacional (Disque 100) e de 18 (dezoito) casos atendidos por Centros de Defesa da Criança e do Adolescente filiados à Associação Nacional dos Centros de Defesa (ANCED). Ressalta a escassez de ações voltadas para os autores de violência sexual, a tendência ao recrudescimento de penas nessa área e a influência de agências e organismos internacionais em relação às políticas públicas para crianças e adolescentes no Brasil / This research presents an overview about the accountability of crimes of sexual violence against children and adolescents in Brazil from 1990 to 2011, 21 (twenty-one) years of the Child and Adolescent Statute (ECA). It emphasizes the projects, programs and actions implemented, as well as the changes in the ECA and in the Brazilian Criminal Code in the period, contributing to an important critical analysis about the comprehension of the public policy adopted. It also brings a sample of cases brought to the conviction since 120 (one hundred and twenty) denounces made to the 100 National Call Center (100-Call) and 18 (eighteen) cases treated by children and adolescents advocacy centers affiliated to the National Association of Advocacy Centers. It highlights the lack of actions aimed at offenders (especially sexual ones), the intensification of penalties and the contribution of international agencies and organizations guiding children and youth public policy in Brazil

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:24:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2410322 bytes, checksum: 1ea6706d57e986b17a403db76ff47740 (MD5) Previous issue date: 2011-10-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study intends to analyze the activity of the Conselhos Tutelares (Tutelary Councils) in João Pessoa, PB, with focus on the defense of the right to familiar and communitarian acquaintanceship - which lies in the primary rights for children and adolescents in the Federal Constitution of Brazil (1988) and also in the Estatuto da Criança e do Adolescente (Statute for Children and Adolescents). Essentially based on qualitative data (quantitative data appear just to enlighten the analysis), the research outlines the study of cases which can be seen by a dialectic method and which elected as categories the democratic participation (giving emphasis to Tutelary Councils as places for its effectuation), the communitarian and familiar acquaintanceship as a right for children and adolescents (focusing on its characteristics nowadays and its role as a social protection agent). The research has as subject all the Tutelary Councils in João Pessoa, PB. The statistics were collected by means of questions, semi-structured interviews and documental analysis (legal processes of 2009 in which we found some material about the right to communitarian and familiar acquaintanceship); besides, the analysis of contents was used during the interpretation of the mentioned data. In synthesis, the results appoints that children and adolescents remain being taken from their families to tutelary councils due to their poverty, in spite of its legal prohibition fact related to the ineffectiveness of the public and social politics even the Brazilian Federal Law 12.010/09 stating, in general, some kind of warning about the deliberate use of institutional reception. By the way, it has been seen that Tutelary Councils act in an individualized way, privileging its own assistential part in order to elaborating attendances and referrals instead of trying to solve problems in the public environment. This situation contributes (between other eventual problems) to its own fragility as mechanism to assure children and adolescents rights, although it has potential to such an act. / O presente estudo tem como objeto a atuação dos Conselhos Tutelares do município de João Pessoa-PB no que tange à defesa do direito à convivência familiar e comunitária alçado ao status de direito fundamental de crianças e adolescentes pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Criança e Adolescente. De natureza essencialmente qualitativa (utilizando-se de dados quantitativos para iluminar a investigação), a pesquisa tem como delineamento o estudo de caso sob o escopo do método dialético e utilizou como categorias de análise a participação democrática (com ênfase na apreciação dos Conselhos Tutelares enquanto um locus de sua efetivação), a convivência familiar e comunitária enquanto um direito de crianças e adolescentes, e família (com destaque para as configurações que apresenta na contemporaneidade e o seu papel enquanto agente de proteção social). Os sujeitos da pesquisa foram os conselheiros tutelares do município de João Pessoa-PB e a coleta dos dados utilizou como instrumentos o questionário, a entrevista semi-estruturada e a análise documental (que se deu com os processos do ano de 2009, nos quais constavam demandas relativas ao direito à convivência familiar e comunitária); para a interpretação dos dados foi utilizada a análise de conteúdo. Em síntese, os resultados apontam para o fato de que, apesar da proibição legal, crianças e adolescentes continuaram sendo retiradas de suas famílias de origem pelos Conselhos Tutelares devido a fatores relacionados à situação de pobreza o que possui intrínseca relação com o quadro de precariedade e insuficiência das políticas sociais públicas. Nesse contexto, verificou-se que a Lei Federal 12.010/09 teria estabelecido para os conselheiros, de uma forma geral, um tipo de alerta quanto à utilização indiscriminada da medida de acolhimento institucional. Além disso, constatou-se também que os conselheiros possuem uma atuação marcadamente individualizada e terminam por privilegiar a dimensão assistencial do CT (na realização de atendimentos e encaminhamentos), em detrimento da participação nas lutas travadas no âmbito da esfera pública, o que, dentre outros fatores, contribui para a fragilização da atuação do órgão enquanto mecanismo de exigibilidade de direitos de crianças e adolescentes, apesar das potencialidades existentes neste sentido.

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:24:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1736900 bytes, checksum: dc036bcc7de06c9b5ee9227e00e5273c (MD5) Previous issue date: 2013-06-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The aim of this study was to analyze the performance and the strategic place of Non-Governamental Organizations/NGOs in the consolidation of social policies, in particular in health care provision for children and adolescents in Recife, as well as chart your profile. The study had the delimitation sample eighty-eight (out of 100) organizations registered in COMDICA. To achieve the objectives of this study, from a critical perspective, we conducted an exploratory, basic qualitative and quantitative. So, it was possible to understand the dynamics of "NGOs" in the current situation and its functionality in the production and reproduction of social life, through the analysis of the expressions of the socio-historical that underlie the structure of these organizations, especially in the context of neoliberalism in Brazil. We start by reading the theoretical and methodological categories (civil society and State) and concepts ("NGO" and "third sector"). The organizations studied have a mission to ensure the full protection of children and adolescents as executing those policies through public and private partnerships. 46% of the analyzed entities were founded after 1990. They serve fifty thousand users. The action of these private organizations stands out in the execution of basic protection policy Welfare. Identified two main conceptions in the approach of this phenomenon: the design (neo) liberal, who put the "NGOs" as the best option for the implementation of policies and removes the functions of the state and the market in relation to compliance with the manifestations of the "social question", and the critical-materialist perspective, we understand this phenomenon as a byproduct of "neoliberal strategy." This research will approach from this standpoint.Therefore, it was identified that "NGOs" as "representatives" of civil society, take the spaces of contention and a representative to defend their "assisted" posture, but can not identify such an attitude contribute to human emancipation and policies of service users.There is a new political stance against the state, marked by "partnership", and outsourcing services. Their position in the relations of forces is in order to ensure social harmony, helping to focus and fragmentation of social policies, and its role in strengthening the social struggles to defend and conquer right now does not matter, as in decades previous, or imply needs before idealized social change. Thus, it was concluded that the placement of "NGOs" in Recife, currently contributes only playing a system that denies the constitutional rights and citizenship - in its broad sense - contributing to the process of despoliticization of social struggles and people's organizations, leaving the users even more unprotected and alienated. Regarding the political articulation of these organizations in the city, there is a process of despoliticization of the struggles in defense of the rights of children and adolescents. Organizations, by putting only as executing projects no longer take center stage in the relationship of forces in defense of universal rights. They are not, currently, as a movement of struggle strengthened to ensure better political and social conditions for children in Recife. / O objetivo deste estudo foi analisar a atuação e o lugar estratégico das Organizações Não Governamentais/ONGs na consolidação das políticas sociais, em específico na política de atendimento à criança e ao adolescente em Recife, bem como traçar o seu perfil. O estudo teve como delimitação amostral oitenta e oito (do total de 100) organizações registradas no COMDICA. Para atingir os objetivos deste estudo, a partir de uma perspectiva crítica, realizamos uma pesquisa exploratória, de base quali-quantitativa. De forma, que fosse possível apreender a dinâmica das ONGs na atual conjuntura e sua funcionalidade na produção e reprodução da vida social, através das analises das expressões da realidade sócio-histórica que fundamentaram a estruturação dessas organizações, principalmente, no contexto do neoliberalismo no Brasil. Partimos pela leitura teórico-metodológica das categorias (sociedade civil e Estado) e dos conceitos ( ONG e terceiro setor ). As organizações estudadas têm como missão, garantir a proteção integral das crianças e dos adolescentes, como executoras dessas políticas, através de parcerias públicas e privadas. Das entidades analisadas 46% foram fundadas após a década de 1990. Elas atendem 50 mil usuários. A ação dessas organizações privadas destaca-se na execução da proteção básica da política de Assistência Social. Identificamos duas concepções principais na abordagem desse fenômeno: a concepção (neo)liberal, que colocam as ONGs enquanto melhor opção para a execução das políticas e retira as funções do Estado e do mercado em relação ao atendimento às manifestações da questão social ; e, a perspectiva crítico-materialista, que entende esse fenômeno como subproduto da estratégia neoliberal . Esta pesquisa se aproximará dessa última perspectiva. Portanto, foi possível identificar que as ONGs , como representantes da sociedade civil, assumem nos espaços de disputa uma postura representativa e de defesa dos seus assistidos , porém não é possível identificar que tal atitude contribua para a emancipação dos usuários dos serviços. Observa-se uma nova postura política frente ao Estado, marcada pela parceria , e de terceirização dos serviços. O seu posicionamento nas relações de forças é com o intuito de garantir a harmonia social, contribuindo para a focalização e fragmentação das políticas sociais; e seu papel de fortalecer as lutas sociais, de defender e de conquistar direitos já não tem importância, como em décadas anteriores, nem implica as necessidades de mudanças sociais antes idealizadas. Dessa forma, foi possível concluir que o posicionamento das ONGs , em Recife, atualmente, contribui apenas para a reprodução de um sistema que nega os direitos constitucionais e de cidadania - em seu sentido amplo - contribuindo com o processo de despolitização das lutas sociais e das organizações populares, deixando os usuários ainda mais desprotegidos e alienados. Em relação à articulação política dessas organizações, no município, há um processo de despolitização das lutas em prol da defesa dos direitos da criança e do adolescente. As organizações, ao se colocar apenas como executoras de projetos, já não assumem o protagonismo nas relações de forças, em defesa dos direitos universais. Elas não se constituem, atualmente, como um movimento de luta fortalecido para assegurar melhores políticas e condições sociais para a infância em Recife.

Submitted by Suethene Souza (suethene.souza@ufpe.br) on 2015-03-11T17:51:25Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Sâmia Lacerda Ramos.pdf: 1729068 bytes, checksum: 3a450c9737768c69f7e36a57f4177329 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-11T17:51:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Sâmia Lacerda Ramos.pdf: 1729068 bytes, checksum: 3a450c9737768c69f7e36a57f4177329 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014 / Esta dissertação é um estudo qualitativo, que se utilizando das categorias da totalidade e contradição, próprias do materialismo crítico dialético, teve como questão central conhecer o que muda na vida das crianças e adolescentes (e na dos requerentes da guarda), no que diz respeito a seus direitos e deveres, após o deferimento da guarda legal. A guarda legal é um direito à convivência familiar e comunitária, na modalidade família substituta, garantida no Estatuto da Criança e do Adolescente nos artigos 33 a 35 da lei 8.069/1990. Este estudo mostra que avós (maternas e/ou paternas) que já criavam seus netos, sem dependência legal comprovada, desde tenra idade, acessaram o Poder Judiciário para regularizar a situação fática, devido à necessidade de inclusão e/ou manutenção das crianças e adolescentes no Programa Federal Bolsa Família. Para tanto, realizamos a análise do conteúdo dos documentos (petição inicial e dos laudos sociais, realizados pelos assistentes sociais do Núcleo Interdisciplinar de Assessoramento Psicossocial – NIAP), inserido na Primeira Vara da Infância e Juventude em Recife-PE, como também, das entrevistas realizadas com quatro avós, após o deferimento da guarda legal, a fim de analisar as alterações e mudanças que a guarda legal propiciou à vida das crianças e adolescentes com a nova situação legal. Nessa pesquisa constatamos que as várias expressões da questão social são determinantes para que os pais se tornem impossibilitados de cuidarem dos filhos, o que gera às avós uma responsabilidade, voluntária ou não, nos cuidados para com os netos. Denominamos o protagonismo das avós no contexto desta pesquisa de avocentrismo, diante da configuração familiar dessas famílias e do importante papel delas nesse modelo familiar – avós cuidadoras de seus netos, especificamente nas famílias de baixa renda. A pesquisa aponta que a guarda legal trouxe poucas mudanças à vida dessas avós, evidenciou-se a continuidade de permanências e o advento de novas responsabilidades para as avós que impetraram essa ação judicial, para fins de inclusão e/ou manutenção no PBF. No que tange às crianças e adolescentes, mudanças que asseguram proteção integral e acesso a direitos sociais ganham centralidade nesse estudo.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:38:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao de Margaret Olinda de Souza Carvalho e Lira.pdf: 1290822 bytes, checksum: ac1a4e9bc327cca712fa8ccecdcbe8fe (MD5) Previous issue date: 2010-07-23 / Superar situações de violência intrafamiliar constitui um grande desafio para as famílias envolvidas, necessitando, para tanto, de apoio e orientação garantidos por uma estrutura social e pessoal, à qual os indivíduos pertençam. O objetivo principal do estudo foi compreender o processo de superação das famílias em que ocorreram episódios de violência intrafamiliar contra seus filhos residentes em Petrolina- PE, a partir do acionamento da rede de apoio social e afetiva. Os dados foram coletados através de duas estratégias: inicialmente, por análise documental e posteriormente, através de estudo de caso. A análise documental teve como fonte, prontuários de atendimento do Conselho Tutelar, construindo-se, assim, a caracterização das famílias. Foram identificados 432 casos de violência contra crianças e adolescentes. Em uma análise de gênero, os homens representaram 48,84 % da amostra enquanto que as mulheres, 51,15%. Quanto ao grau de proximidade com a vítima, a mãe (51%), representou a autora com maior número de casos de violência praticados. 22% das denúncias foram efetuadas anonimamente por telefone. Concluída a primeira fase, utilizou-se como estratégia de pesquisa, o estudo de caso de quatro famílias que deveriam apresentar sinais indicativos de superação de violência, enumerando entre estes sinais, a busca de ajuda intra e extra-familiar, demonstração de afeto e solidariedade, de compreensão, de respeito mútuo e apoio da rede afetiva e social. Buscaram-se nos prontuários estes aspectos elencados, os quais poderiam estar presentes na dinâmica das famílias atendidas. O roteiro de entrevista continha indagações agrupadas nos seguintes aspectos: conhecimento dos sujeitos sobre o significado da violência intrafamiliar; perspectivas quanto aos mecanismos de controle e redução do fenômeno no âmbito intrafamiliar e avaliação dos serviços pelos quais foram atendidos. Os relatos das entrevistas foram transcritos sendo efetuada a análise de conteúdo de Bardin. Expressar como a violência ocorreu em cada família representou uma dificuldade para os participantes, existindo uma tendência dos autores em não admitir o fato. Encontrar uma motivação, que justificasse a prática de algum tipo de violência contra os filhos esteve presente nas falas dos membros das famílias entrevistadas. Nas narrativas dos denunciantes, observou-se uma tendência em acusar o autor das agressões. Opiniões divergentes foram observadas com relação aos serviços da rede de apoio social e ao Conselho Tutelar. A boa qualidade de atendimento no Conselho Tutelar foi referida pela maioria dos entrevistados, contudo, quanto aos serviços de atendimento às famílias em situação de violência intrafamiliar, não se percebeu uma articulação entre eles, que se mostrassem capazes de intervenção e respostas às demandas dessas famílias. A importância da participação da rede afetiva constituída pela família, família extensiva e amigos, é mencionada como o principal mecanismo de proteção de que dispõem. Apontam como principais desafios na superação dos episódios vivenciados, as dificuldades de relacionamento entre autor e vitima o ix distanciamento do pai, sentimento de impotência e a falta de acompanhamento do conselho tutelar

Made available in DSpace on 2014-07-29T16:10:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao do Klaus1.pdf: 697669 bytes, checksum: b2fd4df7e28b1a395ddeaa15a11e9b61 (MD5) Previous issue date: 2009-08-21 / The present work was developed according to the line of research Education, Work and Social Movements , of the Post-Graduate Program in Education, of the School of Education, of the Federal University of Goiás, with the objective of analyzing the possibility of realizing popular education with children and adolescents. In a qualitative perspective, the data was collected and analyzed through documental sources. The theoretical reference is based on the concepts of popular education and of child and of adolescent. Popular Education understood as political and class education. (BRANDÃO, 1994, 2006a; JARA, 1994; WANDERLEY, 1994). The terms child and adolescent comprehended according to the vision of Benjamin, i.e., as historical subjects, considering that popular and class education adapted to a population composed of children and youth, most of whom have some connection to social movements, necessarily envisions the child and the adolescent in a manner that diverges from the mainline comprehension of occidental capitalistic society. By presenting the difficulties that MAC faced dealing with the institutions that have been organized hierarchically and adult-centered for thousands of years, such as Church, family and school, this research confirmed that it is possible to realize popular education with children and adolescents. / O presente trabalho foi desenvolvido junto à linha de pesquisa Educação, Trabalho e Movimentos Sociais, Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás, com o objetivo de analisar a possibilidade de se fazer educação popular com crianças e adolescentes. Em uma perspectiva qualitativa, os dados foram coletados e analisados por meio das fontes documentais. O referencial teórico advém da conceituação de educação popular e de criança e adolescente. Educação Popular entendida como educação política e de classe (BRANDÃO, 1994, 2006a; JARA, 1994; WANDERLEY, 1994). Criança e adolescente compreendidos na dimensão de Benjamin (2002), ou seja, como sujeitos históricos, visto que, para pensar educação política e de classe com o público infanto-juvenil, sobretudo ligado aos movimentos sociais, faz-se necessário pensar a criança e o adolescente de forma diversa da compreensão da sociedade ocidental capitalista. Mesmo ao mostrar as dificuldades encontradas pelo MAC frente às instituições milenarmente hierarquizadas e adultocêntricas como a Igreja, a família e a escola, essa pesquisa permitiu afirmar que é possível realizar educação popular com crianças e adolescentes.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-28T12:06:25Z No. of bitstreams: 2 Tese - Karen Michel Esber - 2016.pdf: 2857216 bytes, checksum: 8690f856c5b23f029e6fd8a1f130e09c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-28T12:07:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Karen Michel Esber - 2016.pdf: 2857216 bytes, checksum: 8690f856c5b23f029e6fd8a1f130e09c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-28T12:07:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Karen Michel Esber - 2016.pdf: 2857216 bytes, checksum: 8690f856c5b23f029e6fd8a1f130e09c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2015-03-30 / The main theme of this thesis has its center in the analysis of social representations about the victims of sexual violence in the conception of twenty-six authors of sexual violence (AVS) against children and adolescents, imprisoned in Prison Coronel Odenir Guimarães (POG), in the city of Aparecida Goiânia, State of Goiás, Brasil. The qualitative approach methodology leads the investigative task and the theoretical support searches the knowledge of Social Sciences and the Social Representation Theory, which rise the reflection beyond the individual, considering the conceptual, historical, scientific, media, legal and institutional contexts. The presentation of the interviewees is based on two perspectives: the prison institution, through documentary research in the records of the AVS and the interviewees from sixty-one personal contacts "interviewer-interviewees", mixed by the formal conduct characterized by the filling of the standard questionnaire and dialogues, both purposely targeted the themes: life history, sexualities (for themselves and their victims), children and adolescents, practiced and suffered sexual violence, victims of sexual violence, among others, like the moments of encouragement to free events and narratives of AVS. The result of the interviews showed two constants among AVS, from the empirical field: most categorize people who practice sexual violence as monsters, sick or abnormal and the different facets between denying and assuming the violence. From the perspective of the author of this document, the analysis of the AVS´s social representations about the victims elected three units of meaning: victims and victims of sexual violence, children/adolescents and sexuality (of victims and AVS). The main findings indicate that respondents recognize children and adolescents who experience sexual contact with adults as victims, relation named as a violence and a morally reprehensible act; list harmful consequences of sexual violence for the victims and also for themselves, showing their inseparability; present contradiction between not distinguishing categories as children and adolescents (both represented as biological immature, mental and emotional) and rank crimes from age category; nominate children and adolescents in sexual interaction with adults as innocent, seductive and co-authors, but always victims; show that sexual desire, if any, is directed only to the victims of the violence they committed, and not to other children and adolescents; show crystallization of the role as an author and victim of violence from the gender category; report various negative emotions about themselves in relation to the sexual violence they practiced and the caused consequences in the lives of their victims, such as repentance, disgust, anger, guilt, shame, self-image of monstrosity. Their representations are similar with the three concepts parameters adopted and with those produced and reproduced by common sense, media, law, literature and institutional discourses. The findings shown in this work and the analytical approach used inquire the assertion of part of the international literature on the fact that the AVS fail to recognize the emotional needs of their victims, because they would present empathy deficits toward them, explaining the problem in a strictly intrapsychological bias. Finally, and based on authors of the areas of Social Sciences, appears as necessary the exercise of a new interpretation that links between individual and social experience of AVS to the dominant psychosocial theories, as a contribution to the field of specialized Brazilian studies on the AVS, as well as provide professionals the minimum knowledge to the treatment in the legal field, and treatment in the field of physical and mental health of AVS, in here seen beyond the stereotypes that are charged on them before being on trial. / O tema principal desta tese tem como centro a análise das representações sociais sobre as vítimas de violência sexual na concepção de vinte e seis autores de violência sexual (AVS) contra crianças e adolescentes, encarcerados na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG), situada na cidade de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás, Brasil. A metodologia da abordagem qualitativa conduz a tarefa investigativa e o amparo teórico busca os saberes das Ciências Sociais e da Teoria das Representações Sociais, que suscitam a reflexão para além do indivíduo, considerando os contextos conceitual, histórico, científico, midiático, jurídico e institucional. A apresentação dos entrevistados tem como fundamento duas perspectivas: a da instituição prisional, por meio da pesquisa documental nos prontuários dos AVS e a dos entrevistados, a partir de sessenta e um contatos pessoais “entrevistador-entrevistados”, mesclados pela conduta formal caracterizada pelo preenchimento do questionário padrão e pelos diálogos, tanto os propositadamente direcionados aos temas: história de vida, sexualidades (de si próprios e de suas vítimas), crianças e adolescentes, violência sexual praticada e sofrida, vítimas de violência sexual, dentre outros, como os momentos de estímulo às manifestações livres e narrativas dos AVS. O resultado das entrevistas evidenciou duas constantes entre os AVS, a partir do campo empírico: a maioria rotula como monstros, doentes ou anormais as pessoas que praticam violência sexual e as diferentes facetas entre negar e assumir a violência. Sob a ótica da autora deste documento, a análise das representações sociais dos AVS sobre as vítimas de violência sexual elegeu três unidades de significação: vítimas e vítimas de violência sexual, crianças/adolescentes e sexualidade (das vítimas e dos AVS). As principais conclusões indicam que os entrevistados reconhecem crianças e adolescentes que experimentam contato sexual com adultos na condição de vítimas, relação esta nomeada como uma violência e um ato moralmente condenável; elencam consequências maléficas da violência sexual para as vítimas e também para si próprios, evidenciando sua indissociabilidade; apresentam contradição entre não realizar distinção entre as categorias crianças e adolescentes (ambas representadas como imaturas biológica, psíquica e emocionalmente) e hierarquizar crimes a partir da categoria idade; nomeiam crianças e adolescentes em interação sexual com adultos como inocentes, sedutoras e coautoras, mas sempre vítimas; manifestam que o desejo sexual, quando existente, está direcionado apenas às vítimas das violências que cometeram, e não a outras crianças e adolescentes; demonstram cristalização dos lugares de autor e de vítima de violência a partir da categoria gênero; relatam diversas emoções negativas sobre si próprios em relação à violência sexual praticada e às consequências provocadas nas vidas de suas vítimas, tais como arrependimento, nojo, raiva, culpa, vergonha, autoimagem de monstruosidade. Suas representações estão em consonância com os três conceitos parâmetros adotados e com aquelas produzidas e reproduzidas pelo senso comum, mídia, legislação, literatura especializada e discursos institucionais. Os achados evidenciados neste trabalho e a abordagem analítica empregada indagam a asserção de parte da literatura especializada internacional quanto ao fato de que os AVS não conseguem reconhecer as necessidades emocionais de suas vítimas, pois apresentariam déficits de empatia para com elas, explicando o problema sob um viés estritamente intrapsicológico. Finalizando, e com base em autores das áreas das Ciências Sociais, surge como necessário o exercício de uma nova interpretação que vincule entre a experiência individual e social dos AVS às teorias psicossociais dominantes, como forma de contribuir para o campo dos estudos brasileiros especializados sobre os AVS, como também proporcionar aos profissionais da área, a tranquilidade e o conhecimento mínimos para o trato, no campo jurídico, e para o tratamento, no campo da saúde física e mental dos AVS, aqui vistos para além dos estereótipos que lhes são imputados antes mesmo de serem julgados.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:41:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Luiza Guedes de Mesquita.pdf: 3223053 bytes, checksum: 7233fde246c91329017c898671a1ca6b (MD5) Previous issue date: 2012-12-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Prader-Willi Syndrom (PWS) is a genetic disorder caused by the lack of expression of the genes from the paternal chromosome region 15q11-13 that suffer from genomic imprinting. Cardinal symptoms of the disorder are neonatal hypotony, hyporeflexia in the six first months of age and the ulterior development of hyperfagia, obesity, behavioral problems and intellectual disability in varied levels. Studies indicate that, despite the evident neurobiological factors involved in the pattern of hyperfagia and behavioral alterations, parent training is still considered fundamental and one of the most adequate intervention options for children and adolescents with the syndrome. Parenting practices adapted to the main demands of personal care can result not only in improvement in behavioral problems, but also improves indicators of family relations and can cause a reduction of parental mental health problems. The study had the objective of developing, applying and assessing the efficiency of a parent training program for behavioral management of children and adolescents with PWS. The sample was composed of five children/adolescents with genetic diagnosis of PWS, age range 6 to 16 years old. Data collection procedures and tools were: a) Questionnaire for assessing the knowledge of mothers about the syndrome; b) Child Behavior Checklist for Ages 6-18 (CBCL/6-18); c) Adult Self-Report for Ages 18-59; d) Parenting Styles Inventory maternal and paternal educational practices; e) anthropometric examination of body weight indicators; f) Wechsler Intelligence Scale for Children WISC III. The research was composed of four phases: pre-intervention assessment, intervention, post-intervention assessment, follow-up. Parallel to intervention, it was carried out a nutritional intervention program, which was the subject of an MA dissertation developed by the Post-Graduation Program in Development Disorders. Data collected with behavioral assessment tools was analyzed through their specific patterns. Descriptive analysis of the data were carried out through the use of tables and figures of simple frequency and comparison of data related to children, adolescents and mothers that took part in the study at the phases of pre-intervention, post-intervention and follow-up. The main results indicate that the group presented expressive improvement in all emotional and behavioral aspects, as well as in the indicators of body weight (mainly due to nutritional intervention). Socialization indicators did not present improvement due to the inadequate obtention of food in these socialization environments. Mothers started to adopt parenting educational practices based on positive monitoring, reduced or eliminated the use of risk practices and acknowledged harm effects of the use of negative parenting practices with their children. The study concluded that the group of mothers learned to identify and manage several factors that impaired physical health, behavior and academic performance of their children and the need of the involvement of parents, grandparents and siblings in the proper care and behavioral management of the child with the syndrome. / A Síndrome de Prader-Willi (SPW) é uma doença genética cuja causa decorre da falta de expressão de genes da região cromossômica 15q11-13 paterna que sofrem o fenômeno de imprinting genômico. Os sintomas cardinais da doença são hipotonia neonatal e hiporreflexia nos primeiros seis meses de vida e posteriormente o desenvolvimento progressivo de hiperfagia, obesidade, problemas de comportamento e deficiência intelectual em níveis variados. Estudos apontam que, apesar do evidente envolvimento neurobiológico no padrão de hiperfagia e nas alterações comportamentais, continua sendo considerado prioritário o treinamento parental como uma das opções de intervenção mais adequadas para crianças e adolescentes com a síndrome. Práticas parentais adaptadas às principais demandas de cuidado da pessoa podem resultar não só em melhoras de problemas de comportamento desta, mas também na melhora de indicadores de relacionamento familiar e redução de problemas de saúde mental dos pais. O estudo teve como objetivo geral desenvolver, aplicar e avaliar a eficácia de um programa de treinamento parental para manejo de comportamentos de crianças e adolescentes com SPW. A amostra foi composta por cinco crianças/adolescentes com diagnóstico genético de SPW, na faixa etária de 6 a 16 anos e suas mães. Os instrumentos e procedimentos de coleta de dados foram: a) Questionário para verificação de conhecimentos das mães sobre a síndrome, b) Inventário de Comportamentos de Crianças e Adolescentes de 6 a 18 anos (CBCL/6-18); c) Inventário de Auto-avaliação para Adultos de 18 a 59 anos (ASR/18-59), d) Inventário de Estilos Parentais (IEP) - Práticas educativas maternas e paternas, e) Exame antropométrico de indicadores de peso corporal, f) Escala de Inteligência Wechsler para crianças WISC-III. O estudo foi realizado em quatro fases: avaliação pré-intervenção, intervenção, avaliação pós-intervenção e seguimento. Paralelamente à fase de intervenção do estudo foi conduzido um programa de intervenção nutricional tema de uma dissertação de mestrado desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Distúrbios do Desenvolvimento. Os dados provenientes da aplicação dos instrumentos de avaliação comportamental foram analisados por meio das padronizações específicas destes. Foram conduzidas análises descritivas dos dados mediante uso de tabelas e gráficos de frequência simples e comparação dos dados referentes às crianças, adolescentes e mães participantes entre as fases de pré-intervenção, pós-intervenção e seguimento. Os principais resultados apontaram que o grupo de crianças/adolescentes apresentou melhoras expressivas em todos os aspectos emocionais e comportamentais e indicadores de peso corporal (esses últimos associados predominantemente à intervenção nutricional). Indicadores de socialização não apresentaram na amostra a mesma melhora devido à obtenção inadequada de comida nesses ambientes de socialização. As mães passaram a adotar práticas parentais educativas baseadas na monitoria positiva, diminuíram ou extinguiram o uso de práticas de risco e reconheceram os efeitos prejudiciais do uso de práticas parentais negativas em relação ao manejo do filho. O estudo permitiu concluir que o grupo de mães apreendeu a identificar e manejar diversos fatores que prejudicavam a saúde física, o comportamento e a aprendizagem escolar dos filhos e a necessidade do envolvimento de pais, avós e irmãos no cuidado e manejo comportamental adequado do filho acometido pela síndrome.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:42:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cristinesonego.pdf: 1390938 bytes, checksum: 691f456d317e9de1255596bab5f1310f (MD5) Previous issue date: 2006-03-21 / The problem of violence practiced in the family environment presents itself as a reality which is lived by a large number of children and adolescents nowadays, bringing about, together with the abusive use of parents’ authority, consequences to the children’s health. Facing such a problem, this research aimed at raising the discussion on home violence against children and adolescents and the fight against it in the Health System, through the Family Health Program in the city of Ponta Grossa. The general objective of this work is to discuss the phenomenon of home violence and analyze the interference of professionals in the Family Health Teams in this town. In order to achieve this objective, within a proposal of quantitative and qualitative research, an ample literature review was carried out to provide the basis and approach the reality directly, as well as to support the analysis of data collected. A questionnaire with open and closed questions and a semi-structured interview were used. The work is divided into four chapters. In the first chapter, the violence in social relations, including home violence against children and adolescents, is approached, considering its historical aspects and the legal constituted basis for its combat. The second chapter discusses home violence against children and adolescents, its concepts, manifestations, characteristics and its expression in the current social context. The relation between violence fighting and the Brazilian Health Policy as well as the role of the Family Health Program intervention on the problem are surveyed. Chapter four deals with the data analysis, the fight against home violence against children and adolescents by the Family Health Program in Ponta Grossa - PR. The research tried to contribute to the widening of the discussion about home violence against children and adolescents, pointing out the importance of the Family Health Program professionals’ interference. As final considerations we present suggestions to optimize these teams work towards the problem. / A problemática da violência praticada no meio familiar apresenta-se como uma realidade vivida por um grande número de crianças e adolescentes na conjuntura atual, trazendo, juntamente como o uso indevido da autoridade dos pais, conseqüências à saúde de quem a sofre. Diante dessa constatação, buscamos, com a presente pesquisa, trazer à tona discussão sobre a violência familiar contra crianças e adolescentes e seu enfrentamento na área da saúde, através do Programa Saúde da Família no Município de Ponta Grossa. Temos como objetivo geral discutir o fenômeno violência familiar contra crianças e adolescentes e analisar a atuação dos profissionais das Equipes de Saúde da Família desse Município junto aos casos de ocorrência desse problema. Para tanto, dentro de uma proposta de pesquisa quantitativa e qualitativa, valemo-nos de ampla revisão bibliográfica para fundamentar a abordagem direta da realidade, procedida através questionário com perguntas abertas e fechadas e de entrevista semi-estruturada, bem como para subsidiar a análise das informações obtidas através desses instrumentos. Nosso trabalho encontra-se dividido em quatro capítulos. No primeiro capítulo, abordamos a violência nas relações sociais, incluindo a violência ocorrida no meio familiar contra crianças e adolescentes, considerando seus aspectos históricos e as bases legais constituídas para seu combate. No segundo capítulo, discutimos o fenômeno violência familiar contra crianças e adolescentes, seus conceitos, suas manifestações, suas características e sua expressão na conjuntura atual. No terceiro capítulo, abordamos a relação entre o combate à violência e a política de saúde brasileira e o papel do Programa Saúde da Família na intervenção sobre a problemática. E, por fim, no quarto capítulo, apresentamos, através da análise dos dados coletados, o enfrentamento da violência familiar contra criança e adolescente pelo Programa Saúde da Família do Município de Ponta Grossa – PR. Buscamos, com a pesquisa proposta, contribuir para a ampliação da discussão sobre violência familiar dirigida a crianças e adolescentes, apontando a importância da atuação dos profissionais do Programa Saúde da Família frente a essa realidade. Em considerações finais, apresentamos sugestões no sentido de otimizar a atuação dessas equipes em relação ao problema.