Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabiana Aparecida de Carvalho.pdf: 1701525 bytes, checksum: ee350655ab44efa68b5c434b2f9156ad (MD5) Previous issue date: 2015-02-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present study has the title: "Men don't cry: the sexual abuse against boys". In Brazil, in 2012, it was registered 10425 cases of sexual abuse against children and youngsters, where 8677 were against girls. In the majority of cases the perpretator of the abuse is a male and from the trust circle of the child. The diference between male victims and female victims is very obvious and the perpetrators - in their majority - are men. Why do we study boys as victims? The invisibility of boys in the context of sexual victimisation called our attention and became the focus of this research. Some cultural factors corroborate for the boys' sexual victimisation concealing, such as: the understanding of the fact with naturality comprehending the event as "man's thing"; the heritage of resistance and male virility, by mean of which hide what happened, by fear of social reprisal and of futures questioning about the victim's masculinity. The study's objective consisted in investigate the consequences of the sexual abuse for the boy and analise the repercussion of the sexual violence against the man/boy in the familiar convivence and communitarian. Of qualitative nature, we performed profound interviews with three boys and a man that experienced sexual abuse, two mothers and one victimised boy's carer. The research's results revealed different meanings atributed to the suffered sexual abuse, according to trajectory and the experiences of each subject. The homossexuality fear developed from sexual abuse was present in some interviewed's speech, as well as the reproduction of the abuse. Several historical advances through the action of different social movements have gained a solid agenda about the topic in general agenda of public policy. However, the cultural transformation that can alter the rigidity of genres is still a challenge to be pursued, as well as advance our understanding of sexuality in its human dimension and authorization to talk about it, without configurating other violence for this / O presente estudo tem por título: Homem não chora: o abuso sexual contra meninos . No Brasil, em 2012, foram registrados 10425 casos de abuso sexual contra crianças e jovens, sendo 8677 deles contra meninas. Na maioria dos casos o autor do abuso é do sexo masculino e do círculo de confiança da criança. A diferença entre as vítimas femininas e masculinas é gritante e os autores - em sua maioria - são homens. Por que estudar os meninos como vítimas? A invisibilidade do menino no contexto de vitimização sexual chamou nossa atenção e se tornou foco desta pesquisa. Alguns fatores culturais corroboram para o ocultamento da vitimização sexual do menino, tais como: a compreensão do fato com naturalidade entendendo o evento como coisa de homem ; a herança da resistência e da virilidade masculina, por meio da qual se esconde o ocorrido, por medo de represálias sociais e de questionamentos futuros sobre a masculinidade da vítima. O objetivo do estudo consistiu em perquirir as consequências do abuso sexual para o menino e em analisar a repercussão da violência sexual contra o homem/menino na convivência familiar e comunitária. De natureza qualitativa, realizamos entrevistas aprofundadas com três meninos e um homem que vivenciaram o abuso sexual, duas mães e uma cuidadora de meninos vitimizados sexualmente. Os resultados da pesquisa revelaram diferentes sentidos atribuídos ao abuso sexual sofrido, conforme a trajetória e as vivências de cada sujeito. O medo da homossexualidade desenvolvida a partir do abuso sexual se fez presente em alguns discursos dos entrevistados, bem como o da reprodução do abuso. Diversos avanços históricos por meio da ação de diferentes movimentos sociais conquistaram uma pauta contínua sobre a temática na agenda geral da política pública. Contudo, a transformação cultural capaz de alterar a fixidez dos gêneros ainda é um desafio a ser perseguido, assim como o avanço na compreensão da sexualidade em sua dimensão humana e a autorização para falar sobre ela, sem que para isso tenha que configurar-se outra violência

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Olivia Cerdoura Garjaka Baptista.pdf: 2543853 bytes, checksum: 09fadd7f4dded2de3ca2d130a77561ae (MD5) Previous issue date: 2011-03-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The aim of this paper is to present community education as an important tool to promote citizenship of children and adolescent at social risk. We will present the process of democratization of citizenship, having chosen as the theoretical approaches to this analysis, the greek concept of citizenship as well as the concept of citizenship developed by Hannah Arendt. We will review the right to equality and the right to difference. We will present children and adolescents as peculiar right holders. We will clarify that children and adolescents than those who fall into the social risk are in a different situation, more prone to violation. We will present an analysis of the legal protection of the right to education of children and adolescents in three distinct and complementary spheres, namely: the global, regional (american) and national (brazilian). We will briefly present education in family and education at the school to then introduce community education developed by Cidade Escola Aprendiz. We will examine four technologies needed to implement the Bairro-Escola, created by the Cidade Escola Aprendiz. Next, we will present the case study developed by the Bairro-Escola developed by Cidade Escola Aprendiz in Vila Madalena, stating that community education can be used to fight the exile and the invisibility of children and adolescents at social risk, enabling the rescue of citizenship of these children and adolescents / O objetivo deste trabalho é apresentar a educação comunitária como importante ferramenta de resgate da cidadania de crianças e de adolescentes em situação de risco social. Para tanto apresentaremos o processo de democratização da cidadania, tendo escolhido como referenciais teóricos para esta análise o conceito grego de cidadania, bem como o conceito de cidadania desenvolvido por Hannah Arendt. Analisaremos o direito à igualdade e o direito à diferença. Apresentaremos as crianças e os adolescentes como peculiares titulares de direitos. Esclareceremos que as crianças e os adolescentes que aqueles que se enquadram na situação de risco social encontra-se em uma situação diferenciada, mais propensa à violação de direitos. Apresentaremos uma análise da proteção jurídica do direito à educação das crianças e dos adolescentes em três distintas e complementares esferas, quais sejam: a global, a regional (americana) e a nacional (brasileira). Apresentaremos brevemente a educação na família e a educação na escola para, em seguida apresentarmos a educação comunitária desenvolvida pela Cidade Escola Aprendiz. Analisaremos as quatro tecnologias necessárias para a implementação do Bairro- Escola, criado pela Cidade Escola Aprendiz. Em seguida, apresentaremos o estudo de caso do Bairro-Escola desenvolvido pela Cidade Escola Aprendiz na Vila Madalena, esclarecendo que a educação comunitária pode ser usada no combate do desterro e da invisibilidade de crianças e adolescentes em situação de risco social, possibilitando o resgate da cidadania destas crianças e adolescentes

Submitted by Tamires Cunha (tamycunha_@hotmail.com) on 2017-07-27T14:26:47Z No. of bitstreams: 1 tese completa_irlena_versãofinal.pdf: 4281545 bytes, checksum: 23e4aebeea0b33408e7b5fecf50ca37b (MD5) / Approved for entry into archive by Tamires Cunha (tamycunha_@hotmail.com) on 2017-07-27T17:29:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese completa_irlena_versãofinal.pdf: 4281545 bytes, checksum: 23e4aebeea0b33408e7b5fecf50ca37b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-27T17:29:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese completa_irlena_versãofinal.pdf: 4281545 bytes, checksum: 23e4aebeea0b33408e7b5fecf50ca37b (MD5) / Esta tese tem como tema central o processo de atuação (enactement) do “abuso sexual infantojuvenil” em múltiplos contextos na cidade de Fortaleza, capital do Ceará. Através de um mapeamento da Rede de Atenção a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual da cidade de Fortaleza/CE (Rede) e análise da produção do “abuso sexual infantojuvenil” em algumas instituições que compõem a Rede, traçou-se uma análise de como algumas experiências pessoais vivenciadas se atuam, compõem, formam ou não “abuso sexual infantojuvenil”. Para uma pessoa ser reconhecida como vítima de “abuso sexual infantojuvenil”, faz-se necessário mais do que uma situação sexual imposta por adultos. É preciso a mobilização e manipulação de diversos elementos heterogêneos capazes de formar um conjunto de documentos os quais devem convencer técnicos de que houve um acontecimento com as características tipificadas no Código Penal brasileiro. Entretanto, os elementos esperados nem sempre são encontrados, mobilizados ou manipulados, o que pode gerar descrença nas instituições públicas e arrependimento da denúncia. Na pesquisa, foram realizadas entrevistas em cinco instituições da cidade, com assistentes sociais, psicólogas, advogados, delegada, escrivãs, inspetoras, funcionários de vara criminal, conselheira tutelar, e jovens que viveram a experiência do abuso sexual infantojuvenil na infância e/ou adolescência. / Esta tesis está centrada en el proceso de actuación (enactement) del “abuso sexual infantil y juvenil” en múltiples contextos en la ciudad de Fortaleza, capital de Ceará. A través de un mapeo de la Red de Atención a niños y adolescentes víctimas de violencia sexual en la ciudad de Fortaleza (red) y análisis de la producción de “abuso sexual infantil y juvenil” en algunas instituciones que componen la Red, se observo como algunas experiencias personales vivenciadas actúan, componen, configuran o no el “abuso sexual infantil y juvenil”. Para que una persona sea reconocida como víctima del “abuso sexual infantil y juvenil”, es necesaria más de una situación sexual impuesta por adultos. Es necesaria la movilización y manipulación de distintos elementos heterogéneos capaces de formar un conjunto de documentos que deben convencer a técnicos de que hubo un evento con las características tipificadas en el Código Penal brasileño. Sin embargo, no siempre se encuentran, movilizan o manejan los elementos esperados, algo que puede generar descrédito en las instituciones públicas y arrepentimiento por formalizar la queja. En la investigación, se llevaron a cabo entrevistas en cinco instituciones de la ciudad, con asistentes sociales, psicólogos, abogados, comisarios, escribanos, inspectores, funcionarios de los tribunales penales, consejeros de políticas sociales y familia y jóvenes que han vivido la experiencia del abuso sexual infantil y juvenil en la infancia o adolescência

The present study aims to analyze, in the city of Maceió, the social effectiveness of the juridical norms that protect the children and the adolescents against any type of sexual violence. Initially, it has a reference on the treatment of the child in history, passing for international and national documents of protection, emphasizing the Doctrine of the Protection Integral, the Human Rights and the orienting principles of the Right of Infancy and Youth. At the second part, the paper discusses the sexual violence phenomenon, delimiting the abuse and the sexual exploration and the criminal norms about the subject. At the third moment, it is analyzed the social effectiveness of the norms and the public politics against the sexual violence. Once presented the theoretical part, the work is turned toward the empirical part, displaying all the information gotten by interviews and collections of data carried through in the agencies of protection of the child and the adolescent in the City of Maceió. Finally, the results are argued and some proposals are elaborated to combat this social problematic. / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas / O presente estudo busca analisar, no município de Maceió, a eficácia social das normas constitucionais e infralegais que protegem as crianças e os adolescentes contra qualquer tipo de violência sexual. Inicialmente, há uma referência sobre o tratamento da criança na história geral e brasileira, perpassando pelos documentos internacionais e nacionais de proteção, sendo enfatizada a Doutrina da Proteção Integral, os direitos fundamentais e os princípios orientadores do Direito da Infância e Juventude. Em um segundo momento, esclarece-se e problematiza-se sobre a violência sexual em si, delimitando-se o abuso e a exploração sexual e as disposições penais sobre o tema. A partir daí, analisa-se a eficácia social das normas e as políticas públicas de enfrentamento à violência sexual. Apresentada a parte teórica, o trabalho volta-se para a parte empírica, expondo todas as informações obtidas por meio de entrevistas e coletas de dados realizadas nos órgãos de proteção à criança e ao adolescente no Município de Maceió. Por fim, discutem-se os resultados e elaboram-se propostas para o enfrentamento dessa problemática social.

PEDROSA, Veronica Maria Benevides. Políticas públicas de enfrentamento às violências contra criança e adolescente: avaliação da implementação do Projeto Escola que Protege na Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, 2011. 181 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Ceará, Pro - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza, 2011. / Submitted by Ana Paula Paula (mappufce@gmail.com) on 2012-03-29T14:50:09Z No. of bitstreams: 1 2011_Dis_VeronicaMBPEDROSA ok.pdf: 4437318 bytes, checksum: 9c34640b44f0368725ee256fa1df59b9 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-04-20T14:08:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_Dis_VeronicaMBPEDROSA ok.pdf: 4437318 bytes, checksum: 9c34640b44f0368725ee256fa1df59b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-20T14:08:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_Dis_VeronicaMBPEDROSA ok.pdf: 4437318 bytes, checksum: 9c34640b44f0368725ee256fa1df59b9 (MD5) Previous issue date: 2011 / This research evaluates the design and implementation of the Project "School that Protects" as a coping strategy to prevent violence against children and adolescents in the Public School of Fortaleza. The format of the Project developed by the Municipal Education / EMS in 2007 was investigated through strategic training of education professionals to face the multiple forms of violence identified in the school context. We investigated the socioeconomic profile of these professionals, the violence situations identified by them, their attitudes and ways of violence identification, their professional relationship with the Guardian Council as well as their pedagogical work acquired during the formation We conducted desk and field research during the period from January to May 2011. Questionnaire was applied to the population investigated and to Education Personnel trained by this project. Further interviews were conducted with the Guardian Councils. Quantitative data were analyzed descriptively, using absolute and relative frequency, simple tables, crosses and benchmarks. The qualitative data were addressed by analyzed on the basis of regulatory frameworks and on authors who discuss and theorize the problem of violence and its interfaces. Among the Education Personnel, it was identified that the majority are women, and they are aged 41 to 50 years old. They are married and they are predominantly post-graduated at the level of expertise. Their earnings are from 3 to 5 minimum wages. Most of them work at the same school of the training period and they remain in the same function. They considered positive the fact that they participated in the training program evaluated and realize how difficult the task of reporting and monitoring of cases of violence identified by them. The Guardianship Board share the same difficulty, and both point to the obstacles to make the project effective due to the lack of physical infrastructure and staff and their institutions and poor coordination between the agencies of the Guarantee System of the Child and Teenagers Rights / SGD. We concluded that positive changes occurred in the identification and reporting actions of violence and their pedagogical practices of Education Personnel after they have participated in the training program, and there are several gaps that hamper the actions to combat the violence, including the ones related to school managers that need to be more involved to favor prevention activities and coping with violence identified in the school context, as well as the need to improve the working relationship between schools and Guardianship Councils. The research also shows that the size of the Project “school that protects” must be beyond the training strategy of the Teaching Profession, since these are difficulties in SGD to apply the necessary referrals actions to combat the violence. / Esta pesquisa avalia a concepção, a implementação e os impactos do Projeto Escola Que Protege como política pública de enfrentamento às violências contra criança e adolescente na Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Foi investigado o formato do Projeto desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação/SME, em 2007, através da estratégia de formação de Profissionais da Educação para o enfrentamento às múltiplas formas de violências identificadas no contexto escolar. Investigamos o perfil socioeconômico destes profissionais, as situações de violências identificadas por eles, suas atitudes e formas de identificação das violências, sua relação profissional com o Conselho Tutelar bem como sua prática pedagógica a partir da formação. Realizamos pesquisa documental e de campo no período de janeiro a maio de 2011. Aplicamos questionário com a população investigada, os/as Profissionais da Educação, formados/as pelo referido projeto, e realizamos entrevistas de aprofundamento com os/as Conselheiros/as Tutelares. Os dados quantitativos foram submetidos a tratamento descritivo, usando freqüência absoluta e relativa, tabelas simples, cruzamentos e indicadores de referência. Os dados qualitativos foram analisados com base nos marcos regulatórios e em autores/as que discutem e teorizam a problemática da violência e suas interfaces. Entre os/as Profissionais da Educação, foi identificado que a maioria é composta de mulheres, na faixa etária de 41 a 50 anos, casadas e têm escolaridade predominante de pós-graduação no nível de especialização. A renda mensal predominante é de 3 a 5 salários mínimos. A maioria trabalha na mesma escola do período da formação e exerce a mesma função. Consideram positivo o fato de terem participado da formação pelo Projeto avaliado e percebem como mais difícil a tarefa de notificar e acompanhar os casos de violências identificados por eles/elas. Os/as Conselheiros/as Tutelares compartilham da mesma dificuldade e ambos apontam obstáculos na efetivação do Projeto em decorrência da falta de estrutura física e de pessoal em suas instituições e da pouca articulação entre os organismos do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente/SGD. Concluímos que ocorreram mudanças positivas nas ações de identificação e notificação das violências e nas práticas pedagógicas dos/as Profissionais da Educação após terem participado da formação do Projeto, e que existem diversas lacunas que dificultam as ações de enfrentamento às violências no contexto escolar, entre elas relacionadas aos/às gestores/as das escolas no sentido de estarem mais comprometidos para favorecerem as atividades de prevenção e enfrentamento às violências, assim como a necessidade da melhoria da relação profissional entre Escolas e Conselhos Tutelares. A pesquisa aponta ainda que a dimensão do Projeto Escola Que Protege deve ser para além da estratégia de formação dos Profissionais da Educação, uma vez que estes encontram dificuldades no SGD para efetuarem os encaminhamentos necessários às ações de enfrentamento às violências.

O câncer de tireoide é a neoplasia maligna mais comum de glândula endócrina e tem sua incidência aumentada em vários países, inclusive o Brasil, nos últimos anos. Em crianças e adolescentes, o câncer de tireoide é raro, correspondendo a cerca de 2% dos casos, sendo o carcinoma papilífero o tipo histológico mais frequente. O prognóstico de crianças e adolescentes com câncer de tireoide é excelente, com taxas de sobrevida superiores a 95%. Contudo, quando diagnosticada, essa parcela da população apresenta características clínico-patológicas de doença avançada, como invasão de cápsula e extensão extratireoidiana, além de metástase linfonodal. A leptina é um hormônio produzido principalmente pelo tecido adiposo, participando da regulação da ingestão de alimentos e do gasto energético e tem sido associada a fator prognóstico de alguns tumores, como hematológicos, pancreático, câncer de mama e tireoide. Há relatos deste hormônio atuar como fator angiogênico e mitogênico. O objetivo deste estudo é avaliar a associação entre o carcinoma papilífero de tireoide em crianças e adolescentes e proteínas da via de sinalização da leptina, através de imunofluorescência para ObR (receptor de leptina), pJAK2 e pSTAT3, relacionando com dados que apontam para o prognóstico da doença. Foram incluídos no estudo 52 pacientes, sendo a expressão e o padrão de marcação avaliados por consenso entre dois patologistas. O perfil de marcação foi puntiforme e multifocal para o tecido não neoplásico adjacente como para o tecido tumoral. Foram atribuídos scores para a imunomarcação (1-10% e >10%) e analisadas possíveis associações entre ObR, pJAK2 e pSTAT3 com variáveis demográficas qualitativas ou características clínico-patológicas. Todos os casos apresentaram marcação relevante (>10%) no tecido não-neoplásico para as 3 proteínas, enquanto no tecido neoplásico, houve marcação em 53% dos casos para ObR, 47% para pJAK2 e 71% para pSTAT3. ObR foi 6,2 vezes mais frequente em pacientes sem metástase linfonodal. O tamanho do tumor foi inversamente relacionado com marcação relevante para pJAK2 e pSTAT3. Nossos achados mostram que ObR está relacionado a menos metástase linfonodal e pJAK-pSTAT3 com tamanho tumoral reduzido, sugerindo que a via de sinalização da leptina em câncer de tireoide de crianças e adolescentes pode contribuir para prevenir o aumento da tumorigênese. / Thyroid cancer is the most common endocrine gland neoplastic malignancy and its incidence has increased in many countries in recent years, Brazil included. Thyroid cancer is rare in children and adolescents and it accounts for 2% of the cases. Its histologically more frequent type is papillary carcinoma. The prognosis in this population is excellent, with survival rates superior to 95%. However, when diagnosed, this part of the population has clinical and pathological characteristics of advanced disease, such as capsular invasion, extrathyroidal extension and lymph node metastasis. Leptin is a hormone produced mainly by adipose tissue, participating in the regulation of food uptake and energy expenditure and it has been associated with the prognostic factor of hematologic, pancreas, breast and thyroid tumors. There are reports about the action of this hormone as an angiogenic and mitogenic factor. The goal of this study is to assess the association between thyroid papillary carcinoma in children and adolescents and the leptin signaling pathway proteins through ObR, pJAK2 and pSTAT3 immunofluorescence, related to data that point to the prognosis of the disease. This study included 52 patients and the expression and staining were assessed in consensus by two pathologists. The staining profile was punctiform and multifocal for both the non-neoplastic adjacent tissue as well as the tumor tissue. Scores were assigned for immunostaining (1-10% and >10%) and possible associations among ObR, pJAK2 and pSTAT3 were analyzed, with qualitative demographic variables or clinical and pathological features. All the cases presented relevant staining (>10%) in the non-neoplastic tissue for the three proteins while in the neoplastic tissue there was staining for ObR in 53% of the cases, 47% for pJAK2 and 71% for pSTAT3. ObR was 6.2 times more frequent in patients without lymph node metastasis. The tumor size was inversely related to relevant staining for pJAK2 and pSTAT3. This study shows that ObR is related to less lymph node metastasis and pJAK-pSTAT3 to smaller tumor size, suggesting that the leptin signaling pathway in thyroid cancer in children and adolescents may play an important role in the prevention of tumorigenesis.

Submitted by Lafaiete Santos Santiago (lafaiete.santiago@ucsal.br) on 2016-11-17T17:12:36Z No. of bitstreams: 1 ARAUJO UC-UCSAL.pdf: 4588030 bytes, checksum: d3992565dac0ada216ba3a6fbc0f3e64 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-01-14T16:06:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ARAUJO UC-UCSAL.pdf: 4588030 bytes, checksum: d3992565dac0ada216ba3a6fbc0f3e64 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-14T16:06:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ARAUJO UC-UCSAL.pdf: 4588030 bytes, checksum: d3992565dac0ada216ba3a6fbc0f3e64 (MD5) Previous issue date: 2013-11-11 / Trabalho de investigação de abordagem jurídico sociológica sobre as esferas pública (Estado) e privada (família e indivíduos), versando sobre proteção integral em perspectiva comparativa e contemporânea, delimitando como linha de pesquisa “Família, Direito e Sociedade”. A partir da realidade do Brasil, porsuas múltiplas representações sociais e institucionais legais, além de consubstanciar aproximações com contexto português, prescruta-se, como objeto de estudo, o princípio e a doutrina da Proteção Integral,elemento implícito traduzido e apresentado pela organização internacional Save the Children’s com especial proteção integral (agoracomo princípio) de crianças adotada pela Liga das Nações na Declaração de Genebra em 1924 (Declaração que trata dos Direitos da Criança), também na Declaração dos Direitos da Criança adotada pela Assembléia Geral em 20 de novembro de 1959, e reconhecidana Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança de 1989, na Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente, lei ordinária 8.069 de 13 de Julho de 1990. Em Portugal, foi ratificada a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança (1989) em 21 de Setembro de 1990, além de diversos outros instrumentos internacionais, dentre eles a Convenção Européia sobre o Exercício dos Direitos da Criança de 1996, já que integrante daquele bloco econômico e social. Essas incursões resultaram em dois grandes marcos legislativos: a Lei Tutelar Educativa (Lei n.º 166/1999, de 14 de Setembro) e a Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (Lei nº 147/99, de 1 de Setembro, alterada pela Lei n.º 31/2003, de 22 de Agosto). Sob essa perspectiva a investigação revisa os aspectos históricos e políticos do Direito da Infância, e se aprofunda na crítica aos aspectos sociais e econômicos da aplicação do princípio da proteção integral nos dois países em referência, com maior ênfase crítica no Brasil. Neste sentido visto como objeto de estudo ao qual são sugeridas conclusões. Ainda,o estudo parte de recorte temporal contemporâneo e do tempo presente (século XX e XXI) com base na pesquisa bibliográfica (fontes documentais jurídicas, institucionais e revisão de literatura especializada e popular), bem como de aproximações com documentação primária produzida e instaurada em varas especializadas e instituições que garantam o acesso à justiça, à cidadania e à proteção integral de crianças e adolescentes em ambos territórios. No plano macro, nestes países são investigados os processos, as vozes e as políticas públicas de proteção integral a crianças e adolescentes em conflito com a lei. É no começo o objetivo desse trabalho é também mostrar a qualidade jurídica e social da Proteção Integral aplicada nos dois países, detectando permanências e rupturas / Research´s work on the sociological approach legal spheres public (State) and private (family and individual, not necesseraly private for individuals), dealing with integer and full protection of children and teenagers (in Portugal “jovens” and in Brazil “adolescents”) in comparative perspective and contemporary, as delimiting line of research "Family, Law and Society".From the Brazilian reality, on it´s multiple representations of social and legal institutions, as well as approaches to substantiate the Portuguese (country) context, investigations are done up as an object of study, the principle and doctrine of integer protection, implicit also in translated elements and presented by the international organization Save the Children's with special full protection (now as principle) of children adopted by the League of Nations in Geneva Declaration in 1924 ( Declaration which addresses the rights of the Child), as well in the Declaration of the Rights of the Child adopted by the General Assembly on 20 November,1959, and recognized in the Convention on the Rights of the Child of 1989, in the Constitution of the Federative Republic of Brazil, 1988 and the Statute of Children and Adolescents, 8.069 (number) ordinary law of July 13, 1990. In Portugal, it was ratified the International Convention on the Rights of the Child (1989) on September 21, 1990, either in addition to several other international instruments, including the European Convention on the Exercise of Children's Rights 1996, as a member of that social and economical block. These raids or incursions resulted in two major legislative landmarks: Law Guardianship Education (Lei de Educação Parental (Law n. 166/ 1999 of 14 September) and the Law on Protection of Children and Young People in Danger (Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo) (Law No. 147/99 of 1 September, amended by Law n. º 31/2003 of 22 August) . From this perspective the research reviews the historical and political aspects of the Right of the Child and deepens the critique of the social and economic aspects of the application of the principle of full protection in the two countries in question, with greater emphasis on critical Brazil. In this sense seen as an object of study to which conclusions are suggested. Still, the study of the contemporary time frame and the present time (XX and XXI centuries) based on the literature (legal documentary sources, and institutional review of literature and popular) as well as approaches to primary documentation produced and introduced in specialized courts and institutions to ensure access to justice, citizenship and full protection of children and adolescents in both territories. At the macro level, these countries are investigated processes, the voices and public policy of full protection to children and adolescents in conflict with the law. And finally, the goal of this work is also to show the quality of the legal and social protection Integral applied in the two countries, identifying continuities and ruptures.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:46:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 parte1.pdf: 2363716 bytes, checksum: 9eb1a7aa3f6a02187dacf7a5a4672cf3 (MD5) Previous issue date: 2010-04-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / his research has as its object the discourse on children and adolescents in the newspapers of João Pessoa, whose theoretical support is the Quotidian and Discourse analysis, observing the mode of production of news through social, cultural and ideological issues, among others. Its importance is in the revelation of the journalistic discourse as part of daily life and social interactions that require analysis, pointing to the influential aspect of the media on the concept of the research subject, besides contributing to theoretical approaches on the issue. The main idea of the work is based on investigation of discursive fields in which children and adolescents are the focus of news, and, analysis of the newspaper as an area of multiples institutionalized discourses that contribute to reinforce the role and power of the media. We conclude that the attitude of society towards children and adolescents is also reflected in the media, and the newspaper as being a supporting media that indicates several dimensions in the construction of the concept of child and adolescent, for being a media that carries, at the same time, information and opinion. / A presente pesquisa tem como objeto o discurso sobre a criança e o adolescente no jornal impresso de João Pessoa, cuja base teórica de sustentação é o Cotidiano e a Análise de Discurso, observando o modo de produção da notícia atravessado por questões sociais, culturais, ideológicas, entre outras. Sua importância encontra-se na revelação do discurso jornalístico como elemento do cotidiano e das interações sociais que merecem reflexões e análises, apontando a dimensão modeladora da mídia sobre o conceito do sujeito da pesquisa, além de contribuir para o aprofundamento teórico sobre o tema. A ideia principal do trabalho está baseada na verificação dos campos discursivos em que a criança e o adolescente são o foco da notícia; e na análise do jornal enquanto espaço de discursos plurais institucionalizados que contribuem para reforçar o papel e o poder dos meios de comunicação. Concluímos, então, que a atitude de uma sociedade em relação às crianças e aos adolescentes também se reflete na mídia, e o jornal impresso se apresenta como um suporte que aponta várias dimensões na construção do conceito da criança e do adolescente por ser um meio que veicula, ao mesmo tempo, informação e opinião.

Submitted by CARLA ANDREZA KELADE MEZZINA null (28007540873) on 2017-08-22T23:41:19Z No. of bitstreams: 1 CARLA ANDREZA KELADE MEZZINA.pdf: 2004828 bytes, checksum: 4bfdedb883e25f832ac75a34e16e0707 (MD5) / Approved for entry into archive by Monique Sasaki (sayumi_sasaki@hotmail.com) on 2017-08-23T18:17:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mezzina_cak_me_fran.pdf: 2004828 bytes, checksum: 4bfdedb883e25f832ac75a34e16e0707 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-23T18:17:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mezzina_cak_me_fran.pdf: 2004828 bytes, checksum: 4bfdedb883e25f832ac75a34e16e0707 (MD5) Previous issue date: 2017-06-23 / A Lei n. 12.010/2009 propôs reformas ao Estatuto da Criança e do Adolescente referentes à importância das políticas públicas para assegurar os direitos sociais a crianças e adolescentes, indicando-se integração operacional de órgãos como o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Conselho Tutelar e os operadores das políticas setoriais para atuar prioritariamente na proteção integral e na garantia destes diretos. No ano de 2010, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) publicou o Parecer CIJ n. 04∕2010 constituído por debates feitos no Fórum Permanente de Estudos dos Juízes da Infância e da Juventude de São Paulo, o qual definiu um reordenamento de ações e revisões de papéis, especificamente com a articulação e monitoramento do Conselho Tutelar, recomendando o não ajuizamento de processos conhecidos como “pedidos de providência”, em virtude da vigência da Lei n. 12.010∕2009. Este estudo caracteriza-se por uma pesquisa bibliográfica, documental e de campo de abordagem qualitativa e fundamentada na perspectiva crítica, com o objetivo de viabilizar o conhecimento dos limites e das possibilidades de assegurar direitos à criança e ao adolescente no processo de articulação Conselho Tutelar e rede socioassistencial. A interlocução teórico-analítica de conteúdo problematizou essa nova organização de fluxo de atendimento à criança e ao adolescente que possui os direitos fundamentais ameaçados ou violados, contribuindo assim na construção de indicadores para analisar os desafios da aplicabilidade do Parecer CIJ n. 04/2010 da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSP nestes anos de sua implantação. Foram escolhidos como participantes desta pesquisa cinco conselheiros tutelares e cinco assistentes sociais que atuam na rede de atendimento à criança e ao adolescente de um município de médio porte do estado de São Paulo. Utilizou-se, como técnica para coleta de informações, a entrevista semiestruturada com a complementação dos dados obtidos na pesquisa documental realizada no Conselho Tutelar, oportunizando a apreensão das condições para efetivação das atribuições e prerrogativas tanto do Conselho Tutelar como também dos serviços básicos prestados pela rede socioassistencial, emergindo as contradições presentes na política de atenção a criança e ao adolescente que impõem limites e possibilidades para exigibilidade de direitos, função primordial a ser exercida pelo Conselho Tutelar. / Law n. 12.010/2009 proposed amendments to the Statute of the Child and Adolescent regarding the importance of public policies to ensure the social rights of children and adolescents, indicating the operational integration of bodies such as the Judiciary, Public Prosecutor's Office, Public Defender's Office, and operators of sectoral policies to act as a priority in the integral protection and guarantee of these rights. In 2010, the Coordination of Children and Youth of the Court of Justice of the State of São Paulo (TJSP) published Opinion n.04/2010 consisting of debates at the Permanent Forum of Studies of Judges of Children and Youth of São Paulo , Which defined a reorganization of actions and revisions of roles, specifically with the articulation and monitoring of the Guardianship Council, recommending the non-filing of processes known as “requests for action”, due to the validity of Law n. 12.010/2009. This study is characterized by a bibliographical, documentary and field research with a qualitative approach and based on a critical perspective, with the objective of making possible the knowledge of the limits and possibilities of assuring the rights of the child and the adolescent in the process of Articulation Tutelary Council and social assistance network. The theoreticalanalytic content dialogue problematized this new organization of care flow to the child and adolescent who has fundamental rights threatened or violated, thus contributing to the construction of indicators to analyze the challenges of the applicability of Opinion n. 04/2010 of the Coordination Children and Youth of the TJSP in these years of its implantation. The participants were five guardians and five social workers who work in the network of care for children and adolescents of a medium-sized municipality in the state of São Paulo. A semistructured interview was used as a technique for collecting information, with the complementation of the data obtained in the documentary survey carried out in the Tutelary Council, allowing the apprehension of the conditions for the fulfillment of the attributions and prerogatives of both the Guardianship Council as well as the basic services Provided by the socio-welfare network, emerging the contradictions present in the policy of attention to children and adolescents that impose limits and possibilities for enforceability of rights, a primary function to be exercised by the Guardianship Council.

O câncer de tireoide é a neoplasia maligna mais comum de glândula endócrina e tem sua incidência aumentada em vários países, inclusive o Brasil, nos últimos anos. Em crianças e adolescentes, o câncer de tireoide é raro, correspondendo a cerca de 2% dos casos, sendo o carcinoma papilífero o tipo histológico mais frequente. O prognóstico de crianças e adolescentes com câncer de tireoide é excelente, com taxas de sobrevida superiores a 95%. Contudo, quando diagnosticada, essa parcela da população apresenta características clínico-patológicas de doença avançada, como invasão de cápsula e extensão extratireoidiana, além de metástase linfonodal. A leptina é um hormônio produzido principalmente pelo tecido adiposo, participando da regulação da ingestão de alimentos e do gasto energético e tem sido associada a fator prognóstico de alguns tumores, como hematológicos, pancreático, câncer de mama e tireoide. Há relatos deste hormônio atuar como fator angiogênico e mitogênico. O objetivo deste estudo é avaliar a associação entre o carcinoma papilífero de tireoide em crianças e adolescentes e proteínas da via de sinalização da leptina, através de imunofluorescência para ObR (receptor de leptina), pJAK2 e pSTAT3, relacionando com dados que apontam para o prognóstico da doença. Foram incluídos no estudo 52 pacientes, sendo a expressão e o padrão de marcação avaliados por consenso entre dois patologistas. O perfil de marcação foi puntiforme e multifocal para o tecido não neoplásico adjacente como para o tecido tumoral. Foram atribuídos scores para a imunomarcação (1-10% e >10%) e analisadas possíveis associações entre ObR, pJAK2 e pSTAT3 com variáveis demográficas qualitativas ou características clínico-patológicas. Todos os casos apresentaram marcação relevante (>10%) no tecido não-neoplásico para as 3 proteínas, enquanto no tecido neoplásico, houve marcação em 53% dos casos para ObR, 47% para pJAK2 e 71% para pSTAT3. ObR foi 6,2 vezes mais frequente em pacientes sem metástase linfonodal. O tamanho do tumor foi inversamente relacionado com marcação relevante para pJAK2 e pSTAT3. Nossos achados mostram que ObR está relacionado a menos metástase linfonodal e pJAK-pSTAT3 com tamanho tumoral reduzido, sugerindo que a via de sinalização da leptina em câncer de tireoide de crianças e adolescentes pode contribuir para prevenir o aumento da tumorigênese. / Thyroid cancer is the most common endocrine gland neoplastic malignancy and its incidence has increased in many countries in recent years, Brazil included. Thyroid cancer is rare in children and adolescents and it accounts for 2% of the cases. Its histologically more frequent type is papillary carcinoma. The prognosis in this population is excellent, with survival rates superior to 95%. However, when diagnosed, this part of the population has clinical and pathological characteristics of advanced disease, such as capsular invasion, extrathyroidal extension and lymph node metastasis. Leptin is a hormone produced mainly by adipose tissue, participating in the regulation of food uptake and energy expenditure and it has been associated with the prognostic factor of hematologic, pancreas, breast and thyroid tumors. There are reports about the action of this hormone as an angiogenic and mitogenic factor. The goal of this study is to assess the association between thyroid papillary carcinoma in children and adolescents and the leptin signaling pathway proteins through ObR, pJAK2 and pSTAT3 immunofluorescence, related to data that point to the prognosis of the disease. This study included 52 patients and the expression and staining were assessed in consensus by two pathologists. The staining profile was punctiform and multifocal for both the non-neoplastic adjacent tissue as well as the tumor tissue. Scores were assigned for immunostaining (1-10% and >10%) and possible associations among ObR, pJAK2 and pSTAT3 were analyzed, with qualitative demographic variables or clinical and pathological features. All the cases presented relevant staining (>10%) in the non-neoplastic tissue for the three proteins while in the neoplastic tissue there was staining for ObR in 53% of the cases, 47% for pJAK2 and 71% for pSTAT3. ObR was 6.2 times more frequent in patients without lymph node metastasis. The tumor size was inversely related to relevant staining for pJAK2 and pSTAT3. This study shows that ObR is related to less lymph node metastasis and pJAK-pSTAT3 to smaller tumor size, suggesting that the leptin signaling pathway in thyroid cancer in children and adolescents may play an important role in the prevention of tumorigenesis.