Made available in DSpace on 2015-05-14T13:24:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 426427 bytes, checksum: 893ace6ed8d6fbc5f8917a841268094d (MD5) Previous issue date: 2010-08-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This research aims to deepen the theme of the sexual violence against children and adolescents. It is a study whose objective is to analyze the health policy attendance when facing the sexual violence related to the social rights proposed by the doctrine of the full protection recommended by the Brazilian Statute of The Child and Adolescent ECA. In order to understand the complexity of this phenomenon, a qualitative approach was chosen by means of documental analysis completed by semi-structured interviews with health professionals from Santo Antonio Hospital of Child and Our Lady of Nazareth Maternal Child Hospital, both located in Boa Vista, the capital city of Roraima State, who take care of children and adolescents that suffered sexual violence. This study discusses the concepts of violence against children and adolescents, its forms and expressions, its conceptual difficulties and related laws, taking into consideration the juridical changes as well as the insertion of the sexual violence in the discussion and reivindication agenda of the local, national and international political scenery, in function of the updating transformations of the State when providing public policies. In this meaning, this work deals with the public policies of attention to childhood and adolescence and its consequences in the historical context in which the feeling of childhood and adolescence is presented to modernity. This work still analyzes the inclusion of the subject violence in the agenda of the Brazilian Public Health System SUS which brought the political focus on recognizing the citizenship and the guaranty of the full attention to child s and adolescent s health. The process of data analysis was done by means of analysis and explicative categories which were structured in four parts or thematic axles: professionals conceptions about sexual violence; conditions of attendance; the net articulation and the health limits and challenges to resolve the sexual violence. / Esta pesquisa busca aprofundar a temática da violência sexual contra crianças e adolescentes. Trata-se de um estudo que tem como objetivo analisar o atendimento realizado pela política de saúde no enfrentamento da violência sexual com referencia nos direitos sociais propostos pela doutrina de proteção integral preconizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA. Para a compreensão da complexidade desse fenômeno, optou-se por uma abordagem qualitativa, mediante análise documental complementada com entrevistas semi-estruturadas com profissionais de saúde envolvidos no atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência sexual nas unidades de saúde Hospital da Criança Santo Antônio e Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazaré no município de Boa Vista-RR. Este estudo discute os conceitos de violência contra crianças e adolescentes, suas formas e expressões, suas dificuldades conceituais e legislações relacionadas, levando em consideração as modificações de ordem jurídica, bem como a inserção da violência sexual na agenda de discussões e reivindicações no cenário político internacional, nacional e local frente às atuais transformações do Estado no provimento das políticas públicas. Nesse sentido, versa sobre as políticas públicas de atenção à infância e adolescência e suas implicações no contexto histórico no qual o sentimento de infância adolescência se apresenta na modernidade. Analisa a inserção do tema violência na agenda do Sistema Único de Saúde que trouxe o enfoque político no reconhecimento da cidadania e da garantia da integralidade na atenção à saúde da criança e adolescente. O processo de análise dos dados foi realizado por categorias de análise e por categorias explicativas, estruturadas em quatro partes ou eixos temáticos: concepção dos profissionais sobre a violência sexual; condições de atendimento; articulação da rede e limites e desafios da saúde no enfrentamento da violência sexual.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-02-16T17:01:34Z No. of bitstreams: 1 claudineidossantoslima.pdf: 1062161 bytes, checksum: bb16e9437d79784aff5c5bdcb46e8cbb (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-02-26T12:39:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 claudineidossantoslima.pdf: 1062161 bytes, checksum: bb16e9437d79784aff5c5bdcb46e8cbb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-26T12:39:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 claudineidossantoslima.pdf: 1062161 bytes, checksum: bb16e9437d79784aff5c5bdcb46e8cbb (MD5) Previous issue date: 2014-05-06 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho que tem como tema, Os Significados do Conselho Tutelar como um Dispositivo de Governo de Crianças e Adolescentes, busca apontar, a partir dos aportes teóricos do interacionismo simbólico, produzidos através da Escola de Chicago, as interações sociais entre os indivíduos e os processos e significados que os mesmos produzem no seu dia a dia, bem como nas instituições em que tem contato ou participam, como é o caso do Conselho Tutelar e mesmo de suas famílias, como tratado nesse trabalho. Conectando com a obra de Michel Foucault, que traz contribuições a cerca das relações entre os indivíduos contemporâneos, os processos de intervenção na vida dos indivíduos, visando à normalização das condutas e das subjetividades, do governo sobre o outro, o que rebate sobre a própria sociedade. Nesse caso, sobre a população infanto-juvenil, através das microrrelações de poder e subjetivação. Dessa forma, visando compreender as ações do Conselho Tutelar, discutindo-o como um espaço onde se produz e mesmo reproduz uma forma de governo, um dispositivo portanto, que visa à governamentalidade da infância e adolescência e sua normalização, visa problematizar em certa medida a lei – Estatuto da Criança e do Adolescente. Enxergando que há conflitos e usos diversos, por diferentes e diversos operadores da mesma lei, devido às interações sociais que se desdobram, através do governo sobre o outro. Assim a sala do Conselho Tutelar foi local de observação e reflexão, porém tomando a voz dos participantes dessa pesquisa para fundamentar e ser base dos dados gerados, interpretados, refletidos. Mantendo a voz desses sujeitos e seus direcionamentos e compreensões diante de suas vivências. / The present work has as its theme, The Meanings of the Protect Council as a device Government of Child and Adolescent, seeks to identify, from the theoretical framework of symbolic interactionism, produced by the Chicago School, social interactions between individuals and the processes and meanings that they produce in their day to day, as well as the institutions that have contact or participate, such as the Protect Council, and even their families, as discussed in this work. Connecting with the work of Michel Foucault, that brings contributions about the relationship between contemporary individuals, the processes of intervention in the lives of individuals, aimed at normalization of behaviors and subjectivities, the government on the other, that bounces on own society. In this case, on the juvenile population, through the micro power relations and subjectivity. Thus, to understand the actions of the Protect Council discussing it as a space where it produces and reproduces a form of government, a device therefore aimed to governmentality of childhood and adolescence and its standardization, aims to problematize some extent the law - Statute of Child and Adolescent. Seeing that there are conflicts, and by different uses different operators, and many of the same law, because of the social interactions that unfold through the government on the other. So the room was the Protect Council site observation and reflection, but taking the voice of the participants of this research to support and be based on data generated, interpreted, reflected, keeping the voice of these individuals and their directions and insights on their experiences.

Submitted by Marilene Donadel (marilene.donadel@unioeste.br) on 2018-11-20T18:17:19Z No. of bitstreams: 1 Wanderleia_Gaidarji_2018.pdf: 1975357 bytes, checksum: 1f05aa595ca40dc4d67d41495176ef7e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-20T18:17:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Wanderleia_Gaidarji_2018.pdf: 1975357 bytes, checksum: 1f05aa595ca40dc4d67d41495176ef7e (MD5) Previous issue date: 2018-08-15 / The research had as its theme the interdisciplinary action between Family Law and Social Work in guaranteeing the right to family and community coexistence of children and adolescents, a right that must be preserved, even in the event of a break in marital relationships. It is proposed as a research problem to investigate “how the interdisciplinary action between Family Law and Social Service in the processes that involved discussion about custody and regulation of visitation rights, guarantees the right of the child and the adolescent to family coexistence and community?” The objectives were to understand the interdisciplinary action between Law and Social Service in family processes, where there was a discussion about guarding and fixing the right to visit children and/or adolescents; to redeem in family law as expressing the guarantee of the right to family and community coexistence of the child and/or adolescent; and to investigate whether in the execution of family processes, in the Cascavel-PR region, where there was a discussion about custody and fixation of visits to children and adolescents, they presented indicatives about how the interdisciplinary work interferes so that there is a guarantee of the child and/or adolescent's rights, observing if there were any deviations (which should be understood here as situations or actions that occurred during the progress of the researched processes, which could be identified during the research, as for example, practice of rape and/or violence against the child and/or adolescent). The methodology is based on bibliographic research and documentary analysis of family court cases, involving discussion about custody and regulation of visits, which were electronically processed in the Family Courts of the Cascavel-PR region. Of the Center for Legal Practice of the University Center of Cascavel - UNIVEL, called NPJ/UNIVEL, which had their final res judicata comprised in the period from mid-2015 to mid-2017. The research universe was composed of 54 family processes that dealt with theme, of which 9 were the final sample because there had been during the process, an application for the performance of expertise, consisting of the elaboration of a social study of the Social Service area. It is noteworthy that works of this nature are important, since they have the purpose of demonstrating the existence and necessity of interdisciplinarity among professions, which can benefit the user, as well as seek and point out from the theoretical contribution, alternatives and/or means to assure them the preservation of the right to family and community coexistence. / A pesquisa teve como tema a atuação interdisciplinar entre o Direito de Família e o Serviço Social na garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes, direito este que deve ser preservado, mesmo em caso de rompimento das relações conjugais. Propôs-se como problema de pesquisa investigar “de que forma a atuação interdisciplinar entre o Direito de Família e o Serviço Social nos processos que envolveram discussão sobre guarda e regulamentação do direito de visitas, garante o direito da criança e do adolescente à convivência familiar e comunitária?” Os objetivos consistiram em apreender a atuação interdisciplinar entre Direito e Serviço Social nos processos de família, em que existiu a discussão sobre guarda e fixação de direito a visitas de crianças e/ou adolescentes; resgatar no direito de família como se expressa a garantia do direito à convivência familiar e comunitária à criança e/ou ao adolescente; e, averiguar se na execução dos processos de família, na comarca de Cascavel-PR, em que houve a discussão sobre guarda e fixação de direito a visitas de crianças e adolescentes, apresentaram indicativos sobre como a atuação interdisciplinar interfere para que haja a de garantia de direitos da criança e/ou do adolescente, observando-se se houve a ocorrência de eventuais desvios (que devem aqui ser entendidos como situações ou ações que decorreram durante o andamento dos processos pesquisados, que puderam ser identificados durante a realização da pesquisa, como por exemplo, prática de violações e/ou violências contra a criança e/ou o adolescente). A metodologia pauta-se na pesquisa bibliográfica e análise documental de processos judiciais de família, que envolveram discussão sobre guarda e regulamentação do direito de visitas, que tramitaram, de forma eletrônica, nas Varas da Família da comarca de Cascavel-PR, foram atendidos através do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário de Cascavel – UNIVEL, denominado NPJ/UNIVEL, que tiveram seu trânsito em julgado compreendido no período de meados de 2015 a meados de 2017. O universo da pesquisa foi composto por 54 processos de família que trataram do tema, dos quais 9 configuraram a amostra final por ter havido durante o seu trâmite, pedido de realização de perícia, consistente na elaboração de estudo social da área do Serviço Social. Destaca-se que trabalhos dessa natureza são importantes, pois têm como fim demonstrar a existência e necessidade da interdisciplinaridade entre profissões, que possam beneficiar o usuário, bem como buscar e apontar a partir da contribuição teórica, alternativas e/ou meios de assegurar-lhes a preservação do direito à convivência familiar e comunitária.

O Acidente Vascular Encefálico (AVE) em crianças possui particularidades em relação à faixa etária acometida, apresentação clínica inicial, fatores de risco, etiologias e evolução diferente dos achados de AVE em adultos. O objetivo do presente trabalho é elaborar um protocolo para o registro de Acidente Vascular Encefálico em crianças, adapatado da versão para adultos (REAVER)desenvolvida pelo Professor Octávio Marques Pontes Neto e colaboradores, do Departamento de Neurociências da FMRP-USP,que, consiste em um registro clínico prospectivo de base hospitalar para doenças cerebrovasculares, cada um dos itens foi analisado e adequado à faixa pediátrica sendo fundamentadopor uma revisão bibliográfica de AVE na criança e de um levantamento de casos de AVE tipo isquêmico (AVEi) em crianças e jovens, excetuando a faixa etárianeonatal, atendidos em hospital de nível terciário. Um estudo observacional retrospetivo, secional foi procedido pela revisão de registros médicos de pacientes com menos de 18 anos exceto a idade de neonatal (entre 2 meses e 18 anos), de 1996 a 2014, assistidos no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo (HCFMRP-USP). Foram incluídas na amostra 89 crianças com um tempo mínimo de acompanhamento de 12 meses e extraídas informações abrangentes quanto à apresentação clínica e fatores associados. Do total de pacientes, 40 (44.94%) pertenciam ao sexo masculino e 49 (55.05%) ao feminino. A média de idade do diagnóstico de AVEi foi de 3,57 ± 0,26 anos. Detectamos 49.43% dos pacientes no período de lactente, 23.59% no período pré-escolar, 17.97% no escolar, e 8.98% dos pacientes no período pré-púbere, não houve nenhum paciente nos grupos púbere e pós púbere. Destes, 77 pacientes (86.51%) eram da raça branca, 11 negros e 1 oriental. Dos pacientes analisados, 24 (26.96%) apresentavam doenças relacionadas ao AVEi, diagnosticadas previamente ao evento. A principal doença previamente diagnosticada foi a cardiopatia complexa ou malformação cardíaca diagnosticadas no período neonatal em 7 (7.86%) pacientes e valvopatia congênita identificada no período de lactente em 1. Em 44 (49,43 %) pacientes houve relato de associação a fatores ambientais, sendo mais prevalente a síndrome febril/infeciosa, precedendo o início dos sintomas do AVEi em até 8 semanas, totalizando 40 (44,94%) casos, com a infecção de vias aéreas superiores mais prevalente, responsável por 27 casos. Na fase aguda, o déficit focal motor esteve presente isoladamente em 28 (31.46%) crianças, crise convulsiva sem outros sinais em 25 (28,08%), e, se contabilizarmos os casos com mais de um sinal clínico (exemplo: crise convulsiva associada a déficit focal) a crise convulsiva foi a principal apresentação clínica, presente em 41 (46.06%) casos. Entre os 56 (62,92%) com etiologia confirmada, relação direta com causas infeciosas foi a mais prevalente totalizando 16 pacientes. Apesar da extensa investigação realizada em 72 (80,89%) pacientes, os quais realizaram protocolo de investigação do AVEi em jovens, 33 (37,07%) permaneceram com etiologia indeterminada. O tempo médio de acompanhamento dos pacientes foi de 5,76 ± 0,37 anos. Vinte (22,47%) pacientes foram a óbito no período de estudo, ocorrendo principalmente dentro do primeiro ano de acompanhamento, ocorrendo em 14 crianças. Embora relativamente raro, comparado com muitas outras doenças de infância, o AVE pediátrico carrega com ele uma morbidez desproporcionalmente alta e o preço pessoal e social de longo prazo. / The brain stroke in children has special features regarding age distribution, initial clinical presentation, risk factors, etiology and evolution different from adult stroke. The objective of this study is to develop a protocol for stroke registration in children, anadaptation of adult version (REAVER) developed by Professor Octavio Marques Pontes Neto and colleagues from the Department of Neurosciences of the FMRP-USP consisting of a prospective clinical registry, hospital-based, on cerebrovascular disease. Each item was analyzed and suitable for pediatric patients, with particular focus on environmental factors, comorbidities and the diseases associated with stroke in children.It is grounded bya review of the literature and a survey of cases of ischemic stroke in children and young people, attended at a tertiary care level hospital. A retrospective, cross-sectional observational study was proceded by review of medical records ofpatients aged less than 18 years except for the neonatal age (less than 2 months old), attended at teaching hospital of School of Medicine of Ribeirão Preto, São Paulo University (HCFMRP-USP). Eighty-ninechildren were included with a minimum of 12 months follow-up. Of all patients, 40 (44.94%) were male and 49 (55.05%) female. The mean age of diagnosis of ischemic stroke was 3.57 ± 0.26 years. We detected 44 (49.43%) patients in the infant period, 21 (23:59%) in the preschool period, 16 (17.97%) in the school, and 8 patients (8.98%) in pre-pubertal period, there were no patients in groups pubescent and postpubescent. 77 patients (86.51%) were white, 11 (12:35%) black and 1 (1.12%) eastern patient. Of the patients analyzed 24 (26.96%) were previously diagnosed with a disease known to be related to ischemic stroke. The main previously diagnosed disease was complex heart disease or heart malformation, with 7 (7.86%) patients diagnosed in the neonatal period and 1 (1.12%) Congenital valve disease identified in the infant period. 44 (49.43%) patientshad environmental factorspreceding the stroke. The most prevalent were febrile / infectious syndromes (44.94%), that preceded the stroke up to eight weeks. Among them, upper airway infection, accounted for 27 (30.33%) cases.In the acute phase, the motor focal deficit alone was present in 28 (31.46%) children, seizures without other signs in 25 (28.08%) cases, and if we add cases with more than one clinical signs (example: any focal deficits withseizure) the seizure was the main clinical presentation, present in 41 ( 46.06%) cases. Among the 56 (62.92%) with confirmed etiology, 16 patients had infectious causes directly related tostroke.Despite extensive researchthat has been carried out in 72 (80.89%) patients, 33 (37.07%)remained with undetermined etiology. The mean follow-up of patients was 5.76 ± 0.37 years. Twenty (22.47%) patients died during the study period, occurring mainly within the first year of follow-up, occurring in 14 (15.73%) childrenAlthough relatively uncommon, compared with many other childhood diseases, pediatric stroke carries with it a disproportionately high morbidity and long-term personal and societal cost.

Introdução: A violência tem se constituído como importante objeto da saúde pública, estimulando a produção científica e a elaboração de políticas públicas. Os estudos têm sido unânimes em apontar para a necessidade de uma abordagem multiprofissional e intersetorial, coerente com a complexidade do problema. Objetivo: A pesquisa teve como objetivo compreender as estratégias de cuidado construídas por equipes de saúde da família de Diadema frente a situações de violência doméstica contra criança e adolescente. Método: Optou-se por uma abordagem qualitativa feita pela análise de casos traçadores identificados pelas equipes como difíceis, típicos e bem sucedido. Foram entrevistadas duas equipes de saúde da família e diferentes serviços da rede intersetorial. Resultados: A organização do serviço a partir das diretrizes da Estratégia de Saúde da Família mostrou-se um facilitador na identificação dos casos e na construção de estratégias de cuidado mais abrangentes e longitudinais. Os profissionais identificaram diferentes tipos de violência nas famílias atendidas, mas as ações das equipes voltaram-se prioritariamente para as situações de maus tratos contra a criança. A violência contra a mulher em geral não foi tomada como objeto da equipe, demonstrando diferentes graus de visibilidade entre as violências. As estratégias incluíram ações de vinculação à família, de monitoramento dos casos e avaliação dos aspectos biomédicos, mas também ações incisivas, como a internação compulsória. As estratégias construídas alternam assim entre um modelo prescritivo e outro centrado na ideia de Cuidado, no diálogo com às famílias e suas necessidades. Os agentes comunitários de saúde e profissionais do NASF foram os principais protagonistas nestes atendimentos, numa articulação entre o saber prático e técnico. As equipes de saúde atuaram como articuladores da rede intersetorial, acionando serviços de saúde, da Assistência Social, da Educação, Conselho Tutelar e do Judiciário para o atendimento dos casos. Observou-se entre os serviços da rede diferenças importantes nos modos de compreender os casos e as ações necessárias, gerando dificuldades no atendimento. Considerações: O estudo apontou para a necessidade de uma maior aproximação e alinhamento da rede intersetorial e de novas pesquisas que abordem a relação entre a concepção de gênero e sua influência na definição das práticas das equipes / Introdução: A violência tem se constituído como importante objeto da saúde pública, estimulando a produção científica e a elaboração de políticas públicas. Os estudos têm sido unânimes em apontar para a necessidade de uma abordagem multiprofissional e intersetorial, coerente com a complexidade do problema. Objetivo: A pesquisa teve como objetivo compreender as estratégias de cuidado construídas por equipes de saúde da família de Diadema frente a situações de violência doméstica contra criança e adolescente. Método: Optou-se por uma abordagem qualitativa feita pela análise de casos traçadores identificados pelas equipes como difíceis, típicos e bem sucedido. Foram entrevistadas duas equipes de saúde da família e diferentes serviços da rede intersetorial. Resultados: A organização do serviço a partir das diretrizes da Estratégia de Saúde da Família mostrou-se um facilitador na identificação dos casos e na construção de estratégias de cuidado mais abrangentes e longitudinais. Os profissionais identificaram diferentes tipos de violência nas famílias atendidas, mas as ações das equipes voltaram-se prioritariamente para as situações de maus tratos contra a criança. A violência contra a mulher em geral não foi tomada como objeto da equipe, demonstrando diferentes graus de visibilidade entre as violências. As estratégias incluíram ações de vinculação à família, de monitoramento dos casos e avaliação dos aspectos biomédicos, mas também ações incisivas, como a internação compulsória. As estratégias construídas alternam assim entre um modelo prescritivo e outro centrado na ideia de Cuidado, no diálogo com às famílias e suas necessidades. Os agentes comunitários de saúde e profissionais do NASF foram os principais protagonistas nestes atendimentos, numa articulação entre o saber prático e técnico. As equipes de saúde atuaram como articuladores da rede intersetorial, acionando serviços de saúde, da Assistência Social, da Educação, Conselho Tutelar e do Judiciário para o atendimento dos casos. Observou-se entre os serviços da rede diferenças importantes nos modos de compreender os casos e as ações necessárias, gerando dificuldades no atendimento. Considerações: O estudo apontou para a necessidade de uma maior aproximação e alinhamento da rede intersetorial e de novas pesquisas que abordem a relação entre a concepção de gênero e sua influência na definição das práticas das equipes.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 benedita.pdf: 872014 bytes, checksum: 6315de58e8100160772f73eec32db5a8 (MD5) Previous issue date: 2007-06-18 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / La presente tesi, il cui argomento verte sul titolo l inserzione obbligatoria dei Diritti Diffusi e Collettivi nell organizzazione curricolare delle Facoltà di Legge in Brasile si è fondamentata sull atteggiamento di alcuni municipi compreso quello del Pubblico Ministero e della Magistratura Paulista, notevolmente all interno dello Stato di S.Paulo , e in modo generale, degli insegnanti e alunni della Facoltà di Legge di Mogi Mirim, ubicata anch essa nello Stato di S.Paulo. Le dovute osservazioni sono state fatte presso l organizzazione curricolare di altre Facoltà di Legge, comprese quelle più note. Tuttavia il risultato del nostro esame, purtroppo, ci ha asseverato un assenza della formazione di base dei nostri professionisti giureconsulti, dinanzi all applicazione di tali questioni. Abbiamo potuto accorgersi che quei professionisti, il più spesso, serbano nelle loro posture un ineguagliabile soggettività e nessun criterio o principio logico oppure giuridico. Comunque questo argomento è diventato un punto da essere abbastanza esplorato ed è anche utile a questa nostra tesi; il percorso storico delle Facoltà di Legge del nostro paese è di somma importanza così come i crescenti fatti sociali che si imbattono in quei diritti, imponendo ai suoi operatori una postura diversa dinanzi al bene difuso e collettivo, con enfazi al suo carattere giuridico e ai suoi principi. Posto ciò, lo scopo di questa tesi è quello di stabilire l obbligatorietà dell inserzione delle discipline Diritti Diffusi e Collettivi nell organizzazione curricolare, enfatizzando il momento in cui il Diritto dell Ambiente, il Diritto dell utente e del Consumatore, lo Statuto dell Infanzia e dell Adolescenza come pure lo Statuto degli Anziani essendo quet ultimo recentissimo nel nostro ordinamento giuridico devono essere anch essi studiati. L obbiettivo è anzitutto cercare di giustificare il perché queste discipline debbano non essere più tramandate a un secondo piano come suole farsi oggigiorno nelle nostre facoltà, dove sono mantenute solo come materie facoltative per la graduazione di laurea oppure riservate soltanto ai corsi di post laurea / A presente tese cujo tema versa sobre a inserção obrigatória dos Direitos Difusos e Coletivos na Organização Curricular das Faculdades de Direito do Brasil, originou-se da observação de posturas de alguns Municípios; do posicionamento do Ministério Público; e, da Magistratura Paulista, notadamente no interior de São Paulo; e, de modo geral dos professores e alunos da Faculdade de Direito de Mogi Mirim, localizada também no interior de São Paulo. Feitas as observações devidas, junto à organização curricular de outras Faculdades de Direito, inclusive as de notoriedade, asseveraram a ausência de formação de base dos profissionais jurídicos frente as questões dessa ordem, os quais guardam em suas posturas uma subjetividade inigualável, nenhum critério principiológico e sequer jurídico, na maioria das vezes. Assim sendo, o tema tornou-se propício a ser explorado e para a tese, o percurso histórico das faculdades de direito de nosso País é de muita importância, bem como, os fatos sociais crescentes e que esbarram nesses direitos, impondo aos seus operadores postura diversa frente ao bem difuso e coletivo com ênfase à sua natureza jurídica e seus princípios próprios. Posto isto, estabelecer os direitos difusos e coletivos como disciplinas obrigatórias na organização curricular, enfatizando o momento em o Direito Ambiental, o Direito do Consumidor e o Estatuto da Criança e do Adolescente e até mesmo o Estatuto do Idoso sendo que este último é recentíssimo em nosso ordenamento jurídico -, devem ser estudados é o objetivo dessa tese que procura justificar, inclusive, o porque essas disciplinas devem deixar de ser, como vem sendo, facultativas na graduação ou reservadas apenas e tão-somente as pós-graduações

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 aline.pdf: 736058 bytes, checksum: b2b92b8350307484b0194e6d060e9276 (MD5) Previous issue date: 2012-09-25 / This study raises a policy analysis dedicated to the treatment and care to children and adolescents in protective measure considering aspects of this process of institutionalization in front of the ECA. Therefore, search reference in the institution of the state, family and social policies focusing on the organization of social assistance policy and the process of implementation of the laws that regulate protection programs to children and adolescents when it comes to protection policy. The revitalization of this work uses as a reference the exploration of movements of everyday reality of a welcoming institutional member of Own Network organized by the Municipality of Porto Alegre in an attempt to understand through the discourses that mobilize this everydayness, the effectiveness of the law. As an aid in this journey, the theoretical perspective of Michel Foucault approach responds to the multiplicity of relationships agencied this reality / O presente estudo suscita uma análise da política destinada ao atendimento e a atenção a criança e ao adolescente em medida de proteção, considerando aspectos do processo de institucionalização no presente frente ao ECA. Para tanto, busca referência na instituição do Estado, da família e das políticas sociais enfocando na organização da política de assistência social e o processo de implementação das leis que normatizam programas de proteção a criança e adolescente em se tratando de medida de proteção. A dinamização deste trabalho utiliza como referência a exploração dos andamentos da realidade cotidiana de um espaço de acolhimento institucional integrante da Rede Própria organizada pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre na tentativa de entender através dos discursos que mobilizam esta cotidianidade, a efetividade da lei. Como auxílio nesta travessia, a perspectiva teórica de Michel Foucault atende à aproximação da multiplicidade de relações agenciadas nesta realidade

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:32:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SUELY CABRAL QUIXABEIRA ARAUJO.pdf: 648274 bytes, checksum: 2c1c4d44295f19b38f440390161dac5f (MD5) Previous issue date: 2010-06-21 / Objective with this thesis identify the degree of social and political legitimacy and institutionalization of participatory Protection Councils (TCs) in the city of Palmas-TO (managed 2007-2009), by analyzing the effectiveness of their actions with the children and adolescents victims of violence. This study chose as the unit of analysis for the CTs to view them as legitimate instances of zeal for the rights of children and adolescents, imposed by the 1988 Federal Constitution and regulated by the Children and Adolescents Statute (1990). The TCs have, in the precepts of ACS (Art 136), legal and legitimate powers to protect the rights of children and adolescents at risk and / or violated. This investigative study adopted the ethical-political horizon as the effective guarantee of citizenship rights of children and teenagers victim of violence. Prioritized the analysis of the struggles and achievements relating to the treatment of children and adolescents in this city, emphasizing the passage of the doctrine of irregular Minors Code for the doctrine of integral protection, within the framework of the Constitution of 1988 and the ACS. The structural phenomenon of violence against children and adolescents is understood as a manifestation of the social issue that has the family as the predominant locus. In the process of understanding the complexity of this phenomenon, we prioritized, based on indices of violence, the analysis of the challenges encountered by TCs, to break the cycle of violence. Finally, we analyzed the mediation, contradictions and strategies developed by the joint board, together with other agencies that make up the Guarantees System of the Rights of the Child and Adolescent (GSDCA) in view of the effectiveness of care through shared action and decentralized. The survey revealed that despite the record of some progress in recent years, the TCs have weaknesses with regard to the exercise of its powers and duties. These weaknesses have proved to be resulting mainly from poor conditions of infrastructure, the inefficiency of public policies in meeting the families and the dislocation with government institutions and nongovernmental organizations to control and defend the rights of the juvenile population. Moreover, the local society reveals ignorance of the real tasks of TCs as instances of protection and care of the rights and as spaces for democratic participation. From the standpoint of method, there is to be held in dialectical and in objective conditions, the traffic verification of the social problem for the analysis of the mediations and contradictions that drive it to the counselors, coated with lawful authority, are capable, articulate with society in general and with the organs that make up the GSDCA, to give materiality to a new political culture and an institutional participatory in the county, under the aegis of the law. / Objetiva-se com esta dissertação identificar o grau de legitimidade social e política e de institucionalidade participativa dos Conselhos Tutelares (CTs) do município de Palmas-TO (gestão 2007 a 2009), por meio da análise da efetividade de suas ações junto às crianças e aos adolescentes vítimas de violência. O presente estudo elegeu como unidade de análise os CTs por entendê-los como legítimas instâncias de zelo dos direitos da criança e do adolescente, instituídas pela Constituição Federal de 1988 e regulamentadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (1990). Os CTs têm, nos preceitos do ECA (Art. 136), atribuições legais e legítimas para zelar pelos direitos da criança e do adolescente ameaçados e/ou violados. Este estudo investigativo adotou como horizonte ético-político a efetiva garantia dos direitos de cidadania da população infanto-juvenil vítima de violência. Priorizou-se a análise das lutas e conquistas relativas ao tratamento dispensado à criança e ao adolescente nesse município, enfatizando a passagem da doutrina da situação irregular dos Códigos de Menores para a doutrina de proteção integral, nos marcos da Constituição Federal de 1988 e do ECA. O fenômeno estrutural da violência praticada contra a criança e o adolescente, seja pelo Estado, sociedade e/ou pela família, é entendido como manifestação da questão social que tem a família como lócus predominante. No processo de apreensão da complexidade desse fenômeno, priorizou-se, com base nos índices de violência praticada, a análise dos desafios encontrados pelos CTs, para romper com o ciclo dessa violação de direitos. Por fim, analisou-se as mediações, contradições e estratégias de articulação desenvolvidas pelos conselheiros, junto aos demais órgãos que compõem o Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), tendo em vista a efetividade do atendimento mediante ações compartilhadas e descentralizadas. A pesquisa revelou que, apesar do registro de alguns avanços nos últimos anos, os CTs apresentam fragilidades no que se refere ao exercício de suas competências e atribuições. Essas fragilidades revelaram-se resultantes, sobretudo, das precárias condições de infraestrutura, da ineficiência das políticas públicas no atendimento às famílias e da desarticulação com as instituições governamentais e não-governamentais no controle e defesa dos direitos da população infanto-juvenil. Ademais, a sociedade palmense revela desconhecimento das reais atribuições dos CTs como instâncias de proteção e zelo dos direitos e como espaços de participação democrática. Do ponto de vista do método, há que se realizar dialeticamente e em condições objetivas, o trânsito da evidencia dessa problemática social para a análise das mediações e contradições que a determinam para que os conselheiros, revestidos de autoridade legal, sejam capazes, ao se articularem com a sociedade em geral e com os órgãos que compõem o SGDCA, de dar materialidade a uma nova cultura política e a uma institucionalidade participativa no município, sob a égide do direito.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:32:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SILVIA DE SOUSA BEDA ICASSATTI.pdf: 1087405 bytes, checksum: 38c1bd6d53597155f21e059530954826 (MD5) Previous issue date: 2010-12-17 / The Brazilian legislation on the rights of children and adolescents requires the integration between Guardian Council and School for necessary action, all aimed at preventing any possibility of frustration in compliance with the Statute of the Child and Adolescent by such institutions. Thus, this study aimed to reflect on the institutional relationship that compromises undermined the effectiveness of public policies relating to the rights of Children and Adolescents. The methodology of scientific nature and empirical research literature is based on theoretical and qualitative analysis of the concepts of authors related to education and rights for young people, by the documental analysis of the Guardian Council and public schools and the field research by which one can know the reality of such institutions in the Eastern Region of Goiania, considering the cases involving school notified the Council, relating to the period 2008-2009. One can therefore say that the Guardian Council and the School, subject to the neoliberal economic paradigm-capitalist force that minimizes the power of the state and destabilizes society as a whole experiences a conflict in which each institution to deal with your paper, it is imposing on the other affecting the system guarantees the protection network. Given the social issue of childhood and adolescent goianiense and around the country, it can be stated that by not constitute allies, the school and the agency itself neglect their duties to guarantee rights and protection of children and adolescents as an absolute priority. / A legislação brasileira sobre os direitos da criança e do adolescente, preconiza a integração entre Conselho Tutelar e escola para as devidas providências, todas destinadas a impedir qualquer possibilidade de frustração no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, por parte dessas instituições. Assim, o presente estudo, objetivou a reflexão sobre essa relação interinstitucional fragilizada que compromete a efetivação das políticas públicas inerentes aos direitos das crianças e dos adolescentes. A metodologia adotada, de natureza científica e empírica, constitui de uma pesquisa bibliográfica fundamentada na análise teóricoqualitativa das concepções de autores relacionadas à educação e aos direitos infanto-juvenis, da analise documental junto ao Conselho Tutelar e escolas públicas municipais e da pesquisa de campo pela qual se pode conhecer a realidade dessas instituições da Região Leste de Goiânia, considerando os casos envolvendo escolares notificados no Conselho, relacionados ao período 2008-2009. Pode-se, portanto, afirmar que o Conselho Tutelar e a escola, submetidos ao paradigma econômico-capitalista neoliberal vigente, que minimiza o poder do Estado e desestabiliza a sociedade como um todo, vivencia uma situação de conflito no qual cada instituição, ao lidar com o seu papel, torna-se imponente sobre a outra comprometendo o sistema de garantias da rede de proteção. Diante da questão social da infância e adolescência goianiense e de todo o País, pode-se afirmar que por não se constituírem aliados, a escola e o próprio Conselho Tutelar negligenciam suas atribuições de garantir direitos e proteção as crianças e adolescentes como prioridade absoluta.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:42:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Cristina Rauch.pdf: 791445 bytes, checksum: ff9c8dda22b69f26093a4ce32bfb4d7e (MD5) Previous issue date: 2009-10-01 / This search has the purpose to analyze the possibility of children´s and adolescents´ adoption for people in homo affective union, as one of the alternatives for the extension of citizenship and of the right that children and adolescents have to a family and a community life. The search has a quantitative and qualitative character, being held through the following methodology: systematization of theoretical and methodological basis of the major analytical categories: citizenship, child and adolescent, family, adoption, homo affective unions. Through this search it´s possible to visualize the debate on the homosexual adoption in contemporary Brazil, identifying prospects and characterization of the Institute of adoption as a mean of integral protection for children and adolescents that are on shelters. On this systematization, it was of fundamental importance the analysis on the children´s and adolescents´ rights to have a life in a family and community environment, and the dynamic of human relationships that result in a rethink on the types of family that already exist. In the process, it was performed a fieldwork research with the significant subjects who experience the reality studied (professionals and militants), through their testimonials about the prospects to expand the citizenship of children and adolescents and the adoption by people in homo affective unions. The synthesis of this process resulted in the identification of a positive outlook for the researched topic, even though it was structurally and culturally determined, opening up possibilities and challenges to children´s citizenship, adolescents and to people in homo affective unions wishing to adopt them. / A presente pesquisa tem como objetivo analisar a possibilidade de adoção de crianças e adolescentes por pessoas em uniões homoafetivas, como uma das alternativas de ampliação da cidadania e do direito a convivência familiar e comunitária às crianças e adolescentes. A pesquisa tem caráter quanti–qualitativo, sendo realizada através do seguinte procedimento metodológico: sistematização de referencial teórico-metodológico a partir das principais categorias analíticas: cidadania, criança e adolescente; família; adoção; união homoafetiva. Através deste pode-se visualizar o debate sobre a adoção por homoafetivos no Brasil contemporâneo, identificando perspectivas e a caracterização do instituto da adoção como forma de proteção integral da criança e do adolescente abrigados. Nesta sistematização foi de fundamental importância a análise sobre o direito à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente, bem como as dinâmicas das relações humanas que resultam num repensar nos modelos de família existentes. Na sequência do processo, realizou-se a pesquisa de campo junto a sujeitos significativos que vivenciam a realidade pesquisada (profissionais e militantes), através de seus depoimentos sobre as perspectivas de ampliação da cidadania de crianças e adolescentes e a adoção por pessoas em uniões homoafetivas. A síntese deste processo resultou na identificação de uma perspectiva positiva para a questão pesquisada, mesmo que determinada estrutural e culturalmente, abrindo possibilidades e desafios à cidadania de crianças, adolescentes e às pessoas em uniões homoafetivas que pretendem adotá-los.