Made available in DSpace on 2015-06-11T02:34:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000470210-Texto+Parcial-0.pdf: 98850 bytes, checksum: 49920d8b36ea1b1ecce2ec4dbdac2d7a (MD5) Previous issue date: 2015 / This thesis is intended to bring to the academic reality the discussion about major social interest themes, namely, psychopathy and serial killers. The criminal profiling technique and the victim perspective through the introduction of aspects of victimology are approached. Initially, the origin of the concept of psychopathy is explained, as well as the factors that contribute to its emergence. Then, the most reliable instrument to identify traits of psychopathy, the PCL-R, is presented, the same way as the main features of a psychopath and his relation with violence. The academic debate proceeds with the approach of the existing confusion between the concepts of psychopathy and antisocial personality disorder, which creates disagreements even among professionals in the field of mental health. About the serial killers, the concept of a serial crime, the typologies of its perpetrators and the misconception that females don’t engage in committing this type of felony are exposed. The aim is to demonstrate that not only psychopathy can be a part of the serial killers personality, but also several paraphilic disorders, which are responsible for their preferences (making the victim suffer, attack only children, etc. ). In order to identify these criminals came the criminal profiling technique, criticized due to the subjectivity that demands, which is discussed along with the contribution that other fields of knowledge pay to it. Ultimately, the role of the victim is analyzed, as well as the need to adopt policies to help her overcome the trauma, contradicting the current perspective, in which the efforts focus on the criminal. / Esta dissertação tem o propósito de trazer para a realidade acadêmica a discussão acerca de temas de grande interesse social, quais sejam, a psicopatia e os assassinos em série, abordando a técnica do perfil criminal e a perspectiva da vítima através da introdução de aspectos sobre a Vitimologia. Inicialmente, explicase a origem do conceito de psicopatia e os fatores que contribuem para o seu surgimento. Em seguida, apresenta-se o PCL-R, instrumento de maior confiabilidade para a identificação de traços de psicopatia, os principais traços presentes em um psicopata e a sua relação com a violência. O debate acadêmico prossegue com a abordagem da confusão existente entre os conceitos de psicopatia e transtorno de personalidade antissocial, a qual gera divergências inclusive entre os profissionais da área da saúde mental. Sobre os assassinos em série são expostos o conceito de crime em série, as classificações de seus agentes e a equivocada concepção de que o sexo feminino não se engaja no cometimento de tal tipo de delito. Procura-se demonstrar que não somente a psicopatia pode integrar a personalidade dos serial killers, mas também diversos transtornos parafílicos, sendo os responsáveis pelas suas preferências (fazer a vítima sofrer, vitimar apenas crianças, etc. ). Possuindo como objetivo identificar tais criminosos surgiu a técnica do perfil criminal, criticada devido à subjetividade que demanda, fato sobre o qual se discorre juntamente com a contribuição que à elaboração do perfil prestam outras áreas do conhecimento. Por fim, é analisado o papel da vítima no crime cometido, bem como a necessidade da adoção de políticas que visem a auxiliá-la a superar o trauma sofrido, contrariando a perspectiva atual, na qual os esforços se concentram no criminoso.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:43:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000449147-Texto+Parcial-0.pdf: 103679 bytes, checksum: 2b4ac9f7db6864471b3114ea53fd00dc (MD5) Previous issue date: 2013 / This dissertation was based on interdisciplinary review and analysis of offenses committed by the elderly, through a literature research and case studies from the estate court São Paulo and Rio Grande do Sul. Firstly itself by first current population aging and its prospects for the future highlighting need for further development in respect of offenses in question before increase in the number of elderly and their likely impact on offenses they committed. The statistics back progressive increase in the number of elderly prisoners. We searched what offenses were commonly committed by elderley describing and analyzing each case in order to understand the reasons that took them to commit such crimes and that the penalty applied and the same is different because of the age of agent. Strengthening this line study on the subject were presented after some important considerations about aging the conditions for the application nonimputability these criminal cases followed by approaches to the treatment of the elderly in criminal law. Only after these measures these are the offenses committed by elderly and then complete the research by exposing the possible policies to be applied in such cases. The dissertation is connected to the search "Criminology and Social Control" area of concentration "System and Criminal Violence" Program of Graduate Studies in Criminal Sciences, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul under the guidance of Doctor Alfredo Neto Cataldo. The interdisciplinary approach is essential because it was necessary to study gerontology marked by this aspect and understandings medical psychological and sociological inherent theme. / A presente dissertação baseia-se no estudo interdisciplinar e na análise de crimes cometidos por idosos, através de pesquisa bibliográfica e estudo de casos oriundos da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Rio Grande do Sul. Retrata-se por primeiro o envelhecimento populacional atual e suas perspectivas para o futuro, evidenciando a necessidade de um aprofundamento a respeito dos crimes em questão diante do aumento do número de idosos e de sua provável repercussão nos crimes por eles cometidos. As estatísticas retratam um aumento progressivo na quantidade de idosos encarcerados. Foram pesquisados quais os crimes comumente são cometidos por idosos, descrevendo e analisando cada caso com o intuito de compreender quais os motivos que os levam a cometer tais crimes, bem como qual a penalidade aplicada a eles, e se a mesma é diferenciada em razão da idade do agente. Alicerçando o estudo sobre o assunto, foram apresentadas, após algumas importantes considerações sobre o envelhecimento, as condições para a aplicação da inimputabilidade penal nesses casos, seguida de abordagens sobre o tratamento do idoso no direito penal. Somente após essas disposições, trata-se dos crimes cometidos por idosos, para em seguida concluir o trabalho expondo as possíveis políticas públicas a serem aplicadas nesses casos.A dissertação está vinculada à linha de pesquisa de “Criminologia e Controle Social”, da área de concentração “Sistema Penal e Violência” do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, sob a orientação do Prof. Dr. Alfredo Cataldo Neto. A interdisciplinaridade é indispensável no presente trabalho, pois se fez necessário o estudo da gerontologia, marcada por este aspecto, além de compreensões médicas, psíquicas e sociológicas inerentes ao tema.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000430716-Texto+Parcial-0.pdf: 119308 bytes, checksum: e490ca54502077310b5afe216ac3d913 (MD5) Previous issue date: 2011 / Vinculada a la línea de pesquisa sistemas jurídico-penales contemporáneos, del programa de pos grado en ciencias criminales – Maestría – de PUC/RS, la presente investigación tiene por objeto los crímenes de peligro concreto. Reconociendo que el progreso tecnológico y la incesante búsqueda por la seguridad contribuyen para la proliferación de los crímenes de peligro, la investigación en cuestión, asumiendo una comprensión onto-antropológica del derecho penal y admitiendo la ofensividad como requisito común a todas las especies delictivas, procura establecer los elementos que permitan llegar a una noción de peligro materialmente valida, en la perspectiva del derecho penal. Se visa, además, a definir los rasgos caracterizadores y los criterios de acertamiento de los crímenes de peligro concreto y de su perspectiva forma de ofensa, la ofensa de concreto poner-en-peligro. spa / Vinculada à linha de pesquisa sistemas jurídico-penais contemporâneos, do programa de pós-graduação em ciências criminais – Mestrado – da PUC/RS, o presente trabalho tem por objeto os crimes de perigo concreto. Reconhecendo que o progresso tecnológico e a incessante busca pela segurança contribuem para a proliferação dos crimes de perigo, a investigação em questão, assumindo uma compreensão onto-antropológica do direito penal e admitindo a ofensividade como requisito comum a todas as espécies delitivas, busca estabelecer os elementos que permitem chegar a uma noção de perigo materialmente válida, na perspectiva do direito penal. Visa-se, ademais, a definir os traços caracterizadores e os critérios de acertamento dos crimes de perigo concreto e da sua respectiva forma de ofensa, a ofensa de concreto pôr-em-perigo.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000448296-Texto+Parcial-0.pdf: 115609 bytes, checksum: e84b4f083e0c638cef7881261e8c0652 (MD5) Previous issue date: 2011 / The paper analyses three different topics: crimes against humanity, transitional justice and amnesty; concentrating harder and culminating in the study of amnesty in the Brazilian context. The first major issue studied is related to crimes against humanity by addressing the emergence and development of this concept from the Nuremberg Tribunal to the establishment of the International Criminal Court. Focuses on the idea of the individual as subject of international law, the obligation of the criminal prosecution of crimes against humanity, crimes of imprescriptibility, also casting a look at the broader significance of this concept. It also undertakes a study of the development of the theme of transitional justice, with a brief genealogy and an analysis of the main components and dimensions of transitional justice: regulation of justice and restoring equality before the law; exposing the truth and building memory; reparations; and institutional reforms. The unifying element of the dissertation revolves around amnesty. It is a study of the development and application of this legal institution, and the specifics of its etymological and political meaning, amnesties of different categories, as well as a study of amnesty from the perspective of international law and the Inter-American Convention on Human Rights. Finally, the dissertation researches on the amnesty in Brazil, providing greater consideration to the 1979 amnesty. Exposing some elements of the Brazilian dictatorship (1964 - 1985), the exposition concentrates in the political process for approval of amnesty, although it signifies important achievements, it is strongly threatened by the idea of oblivion. And when dealing with the idea of inviability of amnesty for crimes against humanity, contemplating at the dimensions of the implementation of transitional justice in Brazil. / O trabalho realiza uma análise de três diferentes temas: crimes contra a humanidade, justiça de transição e anistia; concentrando-se com mais afinco e culminando no estudo da anistia no contexto brasileiro. O primeiro grande assunto estudado é referente aos crimes contra a humanidade, abordando o surgimento e desenvolvimento desse conceito a partir do Tribunal de Nuremberg até a instauração do Tribunal Penal Internacional. Enfoca a idéia do indivíduo como sujeito do direito internacional, a obrigação da persecução penal dos crimes de lesa humanidade, da imprescritibilidade destes crimes, lançando também um olhar sobre o significado mais amplo deste conceito. Empreende-se também um estudo do desenvolvimento do tema da justiça de transição, apresentando uma breve genealogia e uma análise das principais dimensões componentes da justiça transicional: regularização da justiça e restabelecimento da igualdade perante a lei; fornecimento da verdade e construção da memória; reparações e; reformas institucionais. O elemento aglutinador do trabalho gira em torno da anistia. É realizado um estudo do desenvolvimento e aplicação deste instituto jurídico, das especificidades e de seu significado etimológico e político, das diferentes categorias de anistias, bem como um estudo da anistia a partir da perspectiva do direito internacional e da Convenção Interamericana de Direitos Humanos.E por fim, o trabalho realiza uma investigação sobre a anistia no Brasil, dando maior atenção à anistia de 1979. Expostos alguns elementos do regime ditatorial brasileiro (1964 – 1985), o trabalho concentra-se ainda, no processo político para a aprovação da anistia, que embora signifique conquistas importantes, carrega fortemente a idéia de esquecimento. E, ao tratar da idéia de inviabilidade da anistia para os crimes contra a humanidade, lança-se um olhar sobre a implementação das dimensões da justiça de transição no Brasil.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 430716.pdf: 119308 bytes, checksum: e490ca54502077310b5afe216ac3d913 (MD5) Previous issue date: 2011-03-28 / Vinculada ? linha de pesquisa sistemas jur?dico-penais contempor?neos, do programa de p?s-gradua??o em ci?ncias criminais Mestrado da PUC/RS, o presente trabalho tem por objeto os crimes de perigo concreto. Reconhecendo que o progresso tecnol?gico e a incessante busca pela seguran?a contribuem para a prolifera??o dos crimes de perigo, a investiga??o em quest?o, assumindo uma compreens?o onto-antropol?gica do direito penal e admitindo a ofensividade como requisito comum a todas as esp?cies delitivas, busca estabelecer os elementos que permitem chegar a uma no??o de perigo materialmente v?lida, na perspectiva do direito penal. Visa-se, ademais, a definir os tra?os caracterizadores e os crit?rios de acertamento dos crimes de perigo concreto e da sua respectiva forma de ofensa, a ofensa de concreto p?r-em-perigo.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 448296.pdf: 115609 bytes, checksum: e84b4f083e0c638cef7881261e8c0652 (MD5) Previous issue date: 2011-12-13 / The paper analyses three different topics: crimes against humanity, transitional justice and amnesty; concentrating harder and culminating in the study of amnesty in the Brazilian context. The first major issue studied is related to crimes against humanity by addressing the emergence and development of this concept from the Nuremberg Tribunal to the establishment of the International Criminal Court. Focuses on the idea of the individual as subject of international law, the obligation of the criminal prosecution of crimes against humanity, crimes of imprescriptibility, also casting a look at the broader significance of this concept. It also undertakes a study of the development of the theme of transitional justice, with a brief genealogy and an analysis of the main components and dimensions of transitional justice: regulation of justice and restoring equality before the law; exposing the truth and building memory; reparations; and institutional reforms. The unifying element of the dissertation revolves around amnesty. It is a study of the development and application of this legal institution, and the specifics of its etymological and political meaning, amnesties of different categories, as well as a study of amnesty from the perspective of international law and the Inter-American Convention on Human Rights. Finally, the dissertation researches on the amnesty in Brazil, providing greater consideration to the 1979 amnesty. Exposing some elements of the Brazilian dictatorship (1964 - 1985), the exposition concentrates in the political process for approval of amnesty, although it signifies important achievements, it is strongly threatened by the idea of oblivion. And when dealing with the idea of inviability of amnesty for crimes against humanity, contemplating at the dimensions of the implementation of transitional justice in Brazil. / O trabalho realiza uma an?lise de tr?s diferentes temas: crimes contra a humanidade, justi?a de transi??o e anistia; concentrando-se com mais afinco e culminando no estudo da anistia no contexto brasileiro. O primeiro grande assunto estudado ? referente aos crimes contra a humanidade, abordando o surgimento e desenvolvimento desse conceito a partir do Tribunal de Nuremberg at? a instaura??o do Tribunal Penal Internacional. Enfoca a id?ia do indiv?duo como sujeito do direito internacional, a obriga??o da persecu??o penal dos crimes de lesa humanidade, da imprescritibilidade destes crimes, lan?ando tamb?m um olhar sobre o significado mais amplo deste conceito. Empreende-se tamb?m um estudo do desenvolvimento do tema da justi?a de transi??o, apresentando uma breve genealogia e uma an?lise das principais dimens?es componentes da justi?a transicional: regulariza??o da justi?a e restabelecimento da igualdade perante a lei; fornecimento da verdade e constru??o da mem?ria; repara??es e; reformas institucionais. O elemento aglutinador do trabalho gira em torno da anistia. ? realizado um estudo do desenvolvimento e aplica??o deste instituto jur?dico, das especificidades e de seu significado etimol?gico e pol?tico, das diferentes categorias de anistias, bem como um estudo da anistia a partir da perspectiva do direito internacional e da Conven??o Interamericana de Direitos Humanos. E por fim, o trabalho realiza uma investiga??o sobre a anistia no Brasil, dando maior aten??o ? anistia de 1979. Expostos alguns elementos do regime ditatorial brasileiro (1964 1985), o trabalho concentra-se ainda, no processo pol?tico para a aprova??o da anistia, que embora signifique conquistas importantes, carrega fortemente a id?ia de esquecimento. E, ao tratar da id?ia de inviabilidade da anistia para os crimes contra a humanidade, lan?a-se um olhar sobre a implementa??o das dimens?es da justi?a de transi??o no Brasil.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 449147.pdf: 103679 bytes, checksum: 2b4ac9f7db6864471b3114ea53fd00dc (MD5) Previous issue date: 2013-03-22 / This dissertation was based on interdisciplinary review and analysis of offenses committed by the elderly, through a literature research and case studies from the estate court S?o Paulo and Rio Grande do Sul. Firstly itself by first current population aging and its prospects for the future highlighting need for further development in respect of offenses in question before increase in the number of elderly and their likely impact on offenses they committed. The statistics back progressive increase in the number of elderly prisoners. We searched what offenses were commonly committed by elderley describing and analyzing each case in order to understand the reasons that took them to commit such crimes and that the penalty applied and the same is different because of the age of agent. Strengthening this line study on the subject were presented after some important considerations about aging the conditions for the application nonimputability these criminal cases followed by approaches to the treatment of the elderly in criminal law. Only after these measures these are the offenses committed by elderly and then complete the research by exposing the possible policies to be applied in such cases. The dissertation is connected to the search "Criminology and Social Control" area of concentration "System and Criminal Violence" Program of Graduate Studies in Criminal Sciences, Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul under the guidance of Doctor Alfredo Neto Cataldo. The interdisciplinary approach is essential because it was necessary to study gerontology marked by this aspect and understandings medical psychological and sociological inherent theme / A presente disserta??o baseia-se no estudo interdisciplinar e na an?lise de crimes cometidos por idosos, atrav?s de pesquisa bibliogr?fica e estudo de casos oriundos da jurisprud?ncia do Tribunal de Justi?a do Estado de S?o Paulo e do Rio Grande do Sul. Retrata-se por primeiro o envelhecimento populacional atual e suas perspectivas para o futuro, evidenciando a necessidade de um aprofundamento a respeito dos crimes em quest?o diante do aumento do n?mero de idosos e de sua prov?vel repercuss?o nos crimes por eles cometidos. As estat?sticas retratam um aumento progressivo na quantidade de idosos encarcerados. Foram pesquisados quais os crimes comumente s?o cometidos por idosos, descrevendo e analisando cada caso com o intuito de compreender quais os motivos que os levam a cometer tais crimes, bem como qual a penalidade aplicada a eles, e se a mesma ? diferenciada em raz?o da idade do agente. Alicer?ando o estudo sobre o assunto, foram apresentadas, ap?s algumas importantes considera??es sobre o envelhecimento, as condi??es para a aplica??o da inimputabilidade penal nesses casos, seguida de abordagens sobre o tratamento do idoso no direito penal. Somente ap?s essas disposi??es, trata-se dos crimes cometidos por idosos, para em seguida concluir o trabalho expondo as poss?veis pol?ticas p?blicas a serem aplicadas nesses casos. A disserta??o est? vinculada ? linha de pesquisa de Criminologia e Controle Social, da ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, sob a orienta??o do Prof. Dr. Alfredo Cataldo Neto. A interdisciplinaridade ? indispens?vel no presente trabalho, pois se fez necess?rio o estudo da gerontologia, marcada por este aspecto, al?m de compreens?es m?dicas, ps?quicas e sociol?gicas inerentes ao tema.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-06-10T11:47:50Z No. of bitstreams: 1 470210 - Texto Parcial.pdf: 98850 bytes, checksum: 49920d8b36ea1b1ecce2ec4dbdac2d7a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-10T11:47:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 470210 - Texto Parcial.pdf: 98850 bytes, checksum: 49920d8b36ea1b1ecce2ec4dbdac2d7a (MD5) Previous issue date: 2015-03-09 / This thesis is intended to bring to the academic reality the discussion about major social interest themes, namely, psychopathy and serial killers. The criminal profiling technique and the victim perspective through the introduction of aspects of victimology are approached. Initially, the origin of the concept of psychopathy is explained, as well as the factors that contribute to its emergence. Then, the most reliable instrument to identify traits of psychopathy, the PCL-R, is presented, the same way as the main features of a psychopath and his relation with violence. The academic debate proceeds with the approach of the existing confusion between the concepts of psychopathy and antisocial personality disorder, which creates disagreements even among professionals in the field of mental health. About the serial killers, the concept of a serial crime, the typologies of its perpetrators and the misconception that females don?t engage in committing this type of felony are exposed.The aim is to demonstrate that not only psychopathy can be a part of the serial killers personality, but also several paraphilic disorders, which are responsible for their preferences (making the victim suffer, attack only children, etc.). In order to identify these criminals came the criminal profiling technique, criticized due to the subjectivity that demands, which is discussed along with the contribution that other fields of knowledge pay to it. Ultimately, the role of the victim is analyzed, as well as the need to adopt policies to help her overcome the trauma, contradicting the current perspective, in which the efforts focus on the criminal. / Esta disserta??o tem o prop?sito de trazer para a realidade acad?mica a discuss?o acerca de temas de grande interesse social, quais sejam, a psicopatia e os assassinos em s?rie, abordando a t?cnica do perfil criminal e a perspectiva da v?tima atrav?s da introdu??o de aspectos sobre a Vitimologia. Inicialmente, explicase a origem do conceito de psicopatia e os fatores que contribuem para o seu surgimento. Em seguida, apresenta-se o PCL-R, instrumento de maior confiabilidade para a identifica??o de tra?os de psicopatia, os principais tra?os presentes em um psicopata e a sua rela??o com a viol?ncia. O debate acad?mico prossegue com a abordagem da confus?o existente entre os conceitos de psicopatia e transtorno de personalidade antissocial, a qual gera diverg?ncias inclusive entre os profissionais da ?rea da sa?de mental. Sobre os assassinos em s?rie s?o expostos o conceito de crime em s?rie, as classifica??es de seus agentes e a equivocada concep??o de que o sexo feminino n?o se engaja no cometimento de tal tipo de delito.Procura-se demonstrar que n?o somente a psicopatia pode integrar a personalidade dos serial killers, mas tamb?m diversos transtornos paraf?licos, sendo os respons?veis pelas suas prefer?ncias (fazer a v?tima sofrer, vitimar apenas crian?as, etc.). Possuindo como objetivo identificar tais criminosos surgiu a t?cnica do perfil criminal, criticada devido ? subjetividade que demanda, fato sobre o qual se discorre juntamente com a contribui??o que ? elabora??o do perfil prestam outras ?reas do conhecimento. Por fim, ? analisado o papel da v?tima no crime cometido, bem como a necessidade da ado??o de pol?ticas que visem a auxili?-la a superar o trauma sofrido, contrariando a perspectiva atual, na qual os esfor?os se concentram no criminoso.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. / Made available in DSpace on 2012-10-17T07:37:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Minha pesquisa aponta para a importância de teorias multidisciplinares nos estudos jurídicos. JUSTIÇA: investiga diferentes noções de justiça presentes em culturas próximas e distantes, passadas e presentes, êmicas e éticas; construindo um diálogo entre juristas, filósofos, antropólogos, etólogos psicólogos e grupos culturais. VIOLÊNCIA SEXUAL: Investiga, também, possíveis "sistemas jurídicos" presentes nas "regras" que estabelecenm penas de violência sexual contra estupradores, "cagoetas" e outros, como forma de "fazer justiça". À partir dessas vozes, questiono 1) até que ponto "regras" se baseiam em noções de justiça e até que ponto conceitos de justiça são manipulados para justificar necessidades/interesses outros; 2) até que ponto a lógica e sentimentos de justiça são construções somente culturais e até que ponto pode existir algo de inato nos mecanismos que permitem as construções dessas lógicas e sentimentos. TEORIA MULTIDISCIPLINAR: Propnho perceber noções de justiça através da metáfora da sinfonia, deixando cada voz tocar aspectos importantes para a visão de um todo maior. Assm, abordo: Justiça e filosofia do direito, através das teorias juspositivistas e jusnaturalitas; justiça e moral, pela visão da psicologia do desenvolvimento; justiça e cooperação, nas pesquisas em etologia evolucionista sobre altruísmo, reciprocidade e hierarquia de dominância; e justiça, controle social, lei e honra nas pesquisas em antropologia social. CAMPO: como forma de observar um caso de construção de sistema de justiça, estude 40 presidiários de Florianópolis, distribuídos entre o Presídio Masculino, a Casa do Albergado e a Penitenciária, investigando o fenômeno da violência sexual existente em presídios, para 1) compreender os códigos e os ritos(como, quando, onde e porquê) os presos violentam seu pares; 2) explicar se quem acredita ser importante violentar sexualmente estupradores, "cagoetas" e outros, como forma de penalizá-los por seus crimes "injustos", era quem estava mais preocupado com valores de justiça ou quem estava mais preocupado em manter status e poder junto aos seus pares. Análises estatísticas demonstraram que aqueles prisioneiros que são mais favoráveis a prática de violência sexual não eram os mais preocupados com a questão da proteção familiar ou preocupados em assegurar outras formas de justiça. Os prisioneiros mais favoráveis a "pena de estupro", no entanto, eram os que mais valorizavam o status pessoal e se preocupavam com as hierarquias na prisão. Isto aparece mesmo quando variáveis como "falta de acesso a mulher na prisão" são controladas, apoiando, desta forma, uma teoria etológica sobre a evolução da honra e da cooperação. OUTRAS RELAÇÕES: Por fim esta pesquisa costura noções de justiça com suas relações chaves como: direito, moral dever, cooperação, honra, normas, altruísmo, juízo, ética, dor, egoísmo, poder, hierarquia, violência, reciprocidade, castigo, prisão, leis, natureza e cultura.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:07:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000431134-Texto+Completo-0.pdf: 1532877 bytes, checksum: 02fd013fabd8748679f85116912f3908 (MD5) Previous issue date: 2011 / The theme of this thesis is the contemporary criminalization and penalization, and their multiple forms of being understood and delimitated. The study attempts to evidence productions of contemporary knowledges about crime and penalty that have been regarded as scientific, in order to question subjectivation processes related to criminality and their contemporary penal effects. From the theoretical analysis of four discourses of penal maintenance which consider the penalty as being related to (i) the criminal relationship with the transgressed law, (ii) the criminal relationship with the threatened society, (iii) the criminal relationship with the correctable individual, and (iv) the criminal relationship with the suffering victim, we have attempted to evidence, in the current scientific knowledges about crime and penalty, their recreations and their possible effects in terms of both production of subjectivity and penalization in contemporary society. In order to do so, we have problematized documents and materials that naturalize the conceptions of crime and conceptualize psychopathy, relating it to the dangerous, fearful and unrecoverable criminals, aiming at questioning the modern ways of penal intervention directed to those subjects. According to the analyses and discussions performed, we have noticed that the updating produced by the discourses of penalty maintenance through current scientific knowledges not only triggers the production of subjectivities that are increasingly manichaean and punishment-oriented, but also processes of penalization that are proportionally more severe, rigid and violent. Thus recreating ways of penal control that are more and more mortal and degrading of human condition, affecting several constitutional and individual rights in the name of the revenge discourse of social defense of the reviled victim. / A presente tese tem como temática a criminalização e penalização contemporâneas e suas múltiplas formas de entendimento e delimitações. Busca-se visibilizar produções de saberes contemporâneos tomados como científicos acerca do criminoso e da pena, para pôr em questão processos de subjetivação com relação à criminalidade e seus possíveis efeitos penais na contemporaneidade. A partir da análise teórica de quatro discursos de sustentação penal, que consideram a pena como voltada à recordação e reforço da lei transgredida, à defesa e proteção de uma sociedade ameaçada pelo ato criminal, à busca de um processo de educação e correção de um indivíduo corrigível e à atenção ao sofrimento da vítima, procuramos visibilizar, nos atuais conhecimentos científicos acerca do crime, do criminoso e da pena, suas reedições e seus possíveis efeitos em termos de produção de subjetividade e penalização na sociedade contemporânea. Para isso, problematizam-se documentos e materiais que naturalizam as concepções de criminoso e produzem o conceito de psicopatia, definindo o indivíduo criminoso como altamente perigoso, temível e irrecuperável, a fim de colocarmos em questionamento as formas modernas de intervenções penais para este sujeito. De acordo com as análises e discussões realizadas, percebe-se que a atualização produzida pelos discursos de sustentação da pena através dos conhecimentos científicos desencadeia a produção de subjetividades cada vez mais punitivistas e maniqueístas, bem como processos de penalização proporcionalmente mais duros, rígidos e violentos. Sendo assim, com as pesquisas neurobiológicas do criminoso e a produção do conceito de psicopatia, aponta-se para a re-apresentação de formas de controle penal cada vez mais mortíferas e degradantes da condição humana que ferem diversos direitos constitucionais e individuais em nome de um discurso vingativo da defesa social e da vítima ultrajada.