O plano de trabalho proposto insere-se no âmbito da linha de pesquisas em Mecânica de Materiais com aplicação da Mecânica do dano Contínuo, dando-se ênfase para a questão de localização de deformações decorrente do emprego de modelos constitutivos com encruamento negativo (softening). Em particular, a motivação é oferecer uma contribuição ao estudo de uma das técnicas de regularização da resposta numérica, que objetivam eliminar a dependência dos resultados com relação à discretização adotada. Tal técnica de regularização consiste na consideração de gradientes da variável de dano na formulação dos modelos constitutivos. Tanto aspectos teóricos como de aplicação numérica são explorados, destacando-se nos primeiros uma análise do efeito da inclusão de gradientes de ordem superior na relação constitutiva e o emprego do Método dos Elementos Finitos em sua formulação em variáveis generalizadas no segundo aspecto. Outros aspectos complementares são também discutidos, relacionados à formulação variacional e algoritmos de integração em passo finito dos modelos em estudo. Os exemplos de aplicação consistem de análises estática e dinâmica de estruturas, realizando-se um confronto com resultados disponíveis na literatura ou mesmo com observações experimentais de ensaios de laboratório. / This work is inserted in the researches in Material Mechanics with an application in Continuum Damage Mechanics, emphasising the issue about localisation of deformations according to the use of constitutive models with softening. In particular, the motivation is to offer a contribution to one of the regularisation techniques of the numerical response, aiming to eliminate mesh dependence of the results. This regularisation technique consists in considering gradients of the damage variable in the formulation of constitutive models. Theoretical aspects as well as numerical application are explored, highlighting the analysis of the effect of the inclusion of gradients in the constitutive relation in the first aspect, and using Finite Element Methods with generalise variables in the second one. Other complementary aspects will also be discussed associated to the variational formulation and integration algorithms in finite steps of the studied models. The examples consist in dynamic and static analysis of structures, comparing with numerical and experimental results available in the literature.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:02:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9653_1.pdf: 1536491 bytes, checksum: 9086e8c6a3609bab96c12cba6df61098 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2012 / O presente estudo visou à compreensão de como a Psicologia está envolvida no debate nacional a respeito do projeto Depoimento sem Dano (DSD), metodologia de inquirição de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual que vem sendo implantada nos tribunais de justiça brasileiros, com o objetivo de responsabilizar legalmente seus agressores. O projeto prevê a participação do psicólogo na escuta da criança ou adolescente em audiência judicial, de modo que esse profissional possa obter evidências da violência supostamente perpetrada, o que tem sido alvo de divergências entre psicólogos vinculados a distintas linhagens teóricas, tanto no que se refere à atuação profissional, quanto no que concerne à proteção de crianças e adolescentes vitimizados. A pesquisa teve como marco teórico os postulados de Michel Foucault acerca dos regimes de poder, das formas de saber e da produção de verdades no interior das práticas judiciárias. Vislumbrando a produção de uma história do presente, foram selecionados documentos de domínio público que articulavam o DSD à Psicologia e/ou à atuação do psicólogo, além de outros que não o tinham como foco, porém apresentavam relação intrínseca com o projeto de inquirição. Os documentos foram publicados por instituições diversas, tais como instituições pertencentes ao Sistema de Justiça, Poder Legislativo, órgãos que atuam na rede de proteção à infância e à juventude e instituições representativas da categoria dos psicólogos, a exemplo do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e da Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP). A análise documental foi conduzida à luz do enfoque discursivo foucaultiano, que considera os discursos enquanto práticas, as quais estão intensamente atreladas a processos sociais e políticos. Os dados da pesquisa apontam para a existência de fortes embates, protagonizados pelo CFP e pelo grupo ligado à psicologia do testemunho. Verificou-se ainda que, enquanto a proteção da criança/adolescente cumpre a mesma função enunciativa nas práticas discursivas, a memória é a categoria que irá dispersá-las, evidenciando a fratura interna da Psicologia. Não obstante, a história dessa ciência nos revela que as tensões que emergiram no decorrer do debate sobre o DSD não são totalmente novas. Nesse sentido, conclui-se que o DSD não foi o responsável por causar os conflitos observados no interior da Psicologia. O seu papel foi o de propiciar as condições históricas para que velhos embates viessem à tona novamente

Este trabalho aborda os aspectos qualitativos da indenização por danos morais, relacionando-os à prevenção de danos. Por causa da polêmica doutrinária acerca das funções que deve desenvolver a indenização por danos morais, procura-se desvincular a eficácia preventiva da noção de punição. Analisa-se a função punitiva, a começar pela investigação de sua origem - os punitive damages - e dos problemas que traz ao ordenamento jurídico nacional. O estudo das características dos punitive damages demonstra as dificuldades enormes que o instituto apresenta nos países onde é aplicado, bem como as diferenças existentes entre o referido instituto e a indenização punitiva por danos morais. Tendo em vista o fato de que a maior justificativa para a indenização punitiva é a pretensa prevenção de novos danos, investiga-se a função preventiva da responsabilidade civil, em um primeiro momento, para depois localizar na indenização compensatória um escopo tão preventivo quanto o que justifica a adoção da indenização punitiva. A atuação judicial é fundamental para se afastar o efeito punitivo, pois atua na eleição de critérios cuja análise fundamentará o valor da indenização. A indenização fixada de forma justa desperta no responsável pelo dano a cautela necessária à maioria das situações em que os danos morais são isoladamente causados. Para os casos de danos morais \"repetitivos\", ou que atinjam um grande número de pessoas, além da indenização, o ordenamento jurídico oferece alguns instrumentos processuais que possuem um potencial preventivo e que podem ser úteis no refreamento dessas condutas. Desse modo, pode-se concluir a indenização por danos morais, tão-somente compensatória é a forma de reparação mais adequada aos danos morais para o nosso ordenamento. / This study addresses the qualitative aspects of the indemnification for moral damage, relating them to prevention of these damages. Because of the controversy about the roles that the indemnification should develop, it tries to separate the preventive efficacy of the concept of punishment. It analyses the punitive role to begin the investigation of its origin the punitive damages - and the problems that it brings to the national legal system. The study of characteristics of the punitive damages shows the enormous difficulties that the institute presents where it is applied, and the differences between the institute and by punitive indemnification. In view of the fact that the major justification for punitive indemnification is the prevention of further damage, it was investigated the preventive function of liability it at first, and then, find in compensatory damages as a scope as preventive which justifies the adoption of punitive damages. The judge action is essential to avoid the punitive effect, because it acts in the election of criteria whose analysis of the value base compensation. The compensation fixed fairly awakens liable for damage in the care needed for most situations in which damage is caused in isolate way. For the cases of moral damage \"repetitive,\" or they reach a large number of people, in addition to damages, the law offers some procedural instruments that have a potential preventive and can be useful in reducing these behaviors. Thus, we can conclude the compensation for moral damages as compensation-only is the most appropriate way to repair the damage to our judicial system.

A Mecânica do Dano Contínuo é atualmente uma poderosa ferramenta para se modelar o comportamento não-linear de vários materiais decorrente da evolução de um processo de microfissuração. A perda de rigidez causada pelo processo físico tem sido considerada em modelos constitutivos através de variáveis de dano escalar, vetorial ou tensorial. Quando o carregamento é proporcionalmente crescente as deformações residuais podem ser ignoradas e relações constitutivas simples podem ser obtidas, onde os efeitos do dano aparecem por uma penalização direta das propriedades elásticas. Por outro lado, efeitos de dano podem ser acoplados com deformações residuais levando a relações constitutivas mais gerais. Esse trabalho está relacionado a esses tipos de modelos assumindo que o meio ideal apresenta um comportamento elástico linear com danificação ou elastoplástico com danificação. Um dos principais aspectos discutido relaciona-se à formulação variacional, a qual está baseada em conceitos de Análise Convexa e Não-Convexa. Explorando o fato que a evolução do dano tem correspondência com a idealização de regime de encruamento negativo, a teoria de localização de deformação é abordada e um estudo da condição necessária de singularidade ou perda da condição de elipticidade é realizado. Na sequência, uma proposta preliminar para uma análise de pós-singularidade, baseada na Teoria de Bifurcação, é feita no sentido de caracterizar pontos limite ou pontos de bifurcação de solução, em sistemas conservativos. / Continuum Damage Mechanics is nowadays a powerful tool to model the non-linear behaviour of several materials due to evolution of a microcracking process. The lost of rigidity caused by such physical process has been accounted in the constitutive models through a scalar, vectorial or tensorial damage variables. When proportional loading is considered the residuals strains can be ignored and simple constitutive relations can be obtained in which damage effects appear by direct penalization of the elastic properties. On the other hand, damage effects can be coupled with residual strains leading to more general constitutive relations. This work is related to such kind of models assuming that the ideal medium presents a linear elastic-damage or an elastoplastic-damage behaviour. One of the main topics discussed is related to the variational formulation which is based on Convex and Non-Convex Analysis concepts. Exploring the fact that damage evolution has correspondence with a softening idealised regime, the strain localization theory is treated and a study of a necessary condition for singularity or ellipticity tose condition is developed. In the sequence, a introductory poscritical analysis is proposed, based in the bifurcation theory and aiming to detect if the singularity corresponds to a limit or a bifurcation point solution, in conservative systems.

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-09T19:07:44Z No. of bitstreams: 1 60700512.pdf: 3388375 bytes, checksum: e0ca1063a3109899b90f998ea953af28 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-09T19:07:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 60700512.pdf: 3388375 bytes, checksum: e0ca1063a3109899b90f998ea953af28 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-09T19:07:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60700512.pdf: 3388375 bytes, checksum: e0ca1063a3109899b90f998ea953af28 (MD5) Previous issue date: 2015 / O presente estudo tem por objetivo discutir as funções punitiva e preventiva da indenização em face do dano moral no campo do direito do consumidor, refletindo a respeito de sua quantificação adequada para o alcance da função pacificadora da Jurisdição, em especial, prevenindo lides. Primeiramente, será abordada a responsabilidade civil, com suas características principais, traçando breve paralelo desta com a responsabilidade penal, objetivando encontrar tangências ou intercessões existentes entre elas. Ademais, seguindo a linha da responsabilização do agente de ato ilícito, dentro do subsistema do direito do consumidor e, nesse campo, abordar a possibilidade de o Judiciário brasileiro utilizar a indenização em seus julgamentos com maior ênfase em suas funções punitiva e preventiva, com vistas a reprimir e prevenir a prática de novos ilícitos civis. Por fim, será enfrentado o problema do quantum adequado a ser fixado para a indenização no sentido de garantir às decisões judiciais uma real eficiência inibitória sem, com isso, causar insegurança jurídica, injustiças ou desequilíbrios, quer sejam jurídicos ou econômicos. Para tanto, será realizado um levantamento empírico das decisões do Superior Tribunal de Justiça, a fim de verificar os critérios adotados pelo judiciário brasileiro. Com isso, este trabalho discute a possibilidade da adoção de um novo paradigma, uma nova orientação, para as decisões judiciais indenizatórias como política pública, esta considerada em sentido amplo, caracterizado pelo enfoque principal da decisão no fornecedor, com vistas minimizar problemas da sociedade, in casu, os inúmeros e reiterados ilícitos civis na seara do direito do consumidor.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-05-04T11:24:09Z No. of bitstreams: 1 467910 - Texto Parcial.pdf: 555607 bytes, checksum: f987b904ba97ba02b9badd1797d11b96 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-04T11:24:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 467910 - Texto Parcial.pdf: 555607 bytes, checksum: f987b904ba97ba02b9badd1797d11b96 (MD5) Previous issue date: 2015-03-03 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The present study describes the types of material damages and analyzes the immaterial damages based on its three concepts: the traditional, the critical and the constitutional-civil concept. This study also explains the emergence and the concept of existential damages, as well as its timid application in Brazilian Law. This dissertation aims to demonstrate the development of the above mentioned legal institute and the importance of its study, so that the different types of damages can be better categorized in Brazilian law. In the second part of this study, we sought to develop a legal-critical reflection on the civil liability caused by existential damage and its applicability on Brazilian Family Law, especially with regard to the affective relations between parents and children. In these terms, the present study has the specific objective to analyze the duties dictated by Law and the duties dictated by Morals, with the intent to define the limits of the Law on basis of the coercion of human actions. Bibliographical references and legal precedents were used as research tools in this investigation. / O presente estudo descreve as esp?cies de danos materiais, bem como analisa os danos extrapatrimoniais com base em suas tr?s concep??es: tradicional, cr?tica e de direito civil-constitucional. Posteriormente, analisou-se o surgimento e o conceito dos danos existenciais no Direito italiano, bem como sua t?mida aplica??o no Direito brasileiro. Objetivou-se demonstrar a evolu??o que o conceito dos danos existenciais percorreu no Direito italiano e a import?ncia de seu estudo para que possamos, por meio dele, melhor classificar os danos extrapatrimoniais no direito brasileiro. Na segunda parte deste estudo pretendeu-se desenvolver uma reflex?o cr?tico-jur?dica acerca da responsabilidade civil por danos existenciais e sua aplica??o no direito de fam?lia brasileiro, especialmente no que toca ?s rela??es afetivas estabelecidas entre pais e filhos. Nesses termos, o presente estudo assume como objetivo espec?fico analisar os deveres ditados pelo Direito e os deveres ditados pela Moral para, posteriormente, refletir sobre os limites do Direito na coa??o das a??es humanas. Adotou-se a pesquisa bibliogr?fica e jurisprudencial como importantes instrumentos desta investiga??o.

INTRODUÇÃO: O dano muscular induzido pelo exercício (DMIE) em humanos ocorre quando o indivíduo realiza exercícios não-habituais, muito intensos ou de longa duração. Muitos protocolos experimentais têm se dedicado ao estudo do DMIE, porém poucos deles, principalmente aqueles com ações excêntricas, reproduzem uma situação real de treinamento físico. OBJETIVO: O objetivo geral desta pesquisa é verificar e comparar a ocorrência de dano muscular nos flexores do cotovelo induzido pelo sistema de treinamento de cargas descendentes em exercício resistido em duas diferentes intensidades por meio de marcadores indiretos de dano muscular: creatina quinase (CK), mioglobina (Mio), dor e torque muscular. MÉTODO: Foram voluntários 9 indivíduos do gênero masculino com idade média (\'+ OU -\' desvio padrão) de 26,78 \'+ OU -\' 4,32 anos, peso médio 84,02 \'+ OU -\' 13,88 quilos e altura média 181,33 \'+ OU -\' 8,46 centímetros. Os indivíduos realizaram dois protocolos de exercício resistido com ações concêntricas e excêntricas dos flexores do cotovelo nos exercícios rosca Scott e rosca direta com cargas descendentes em diferentes intensidades, uma iniciada em 90% de 1-RM (PROTOCOLO 90%) e outra iniciada em 75% de 1-RM (PROTOCOLO 75%). Os marcadores de dano muscular CK, Mio, dor e torque muscular foram avaliados previamente ao exercício, imediatamente após o exercício, 24, 48, 96 e 168 horas após o exercício. RESULTADOS: O pico de concentração de CK ocorreu 24 horas após a sessão de exercício dos PROTOCOLOS 75% e 90%, sem diferenças significativa entre os valores (p < 0,05). O pico de concentração de Mio ocorreu imediatamente após a sessão de exercício dos PROTOCOLOS 75% e 90%, sem diferenças significativa entre os valores (p < 0,05). O pico de dor ocorreu 24 horas após a sessão de exercício do PROTOCOLO 75% e permaneceu com o mesmo valor 48 horas após, com percepção referente à \"dor um pouco forte\" indicada na escala de Borg e no PROTOCOLO 90% obteve o pico imediatamente após o esforço com percepção referente à \"dor moderada\". A maior diminuição do torque muscular ocorreu imediatamente após a sessão de exercício dos PROTOCOLOS 75% e 90% sem diferenças significativa entre os valores (p < 0,05). CONCLUSÃO: Foi possível sugerir a ocorrência do dano muscular e ambos os protocolos pelas variáveis investigadas. O torque muscular demonstrou ser o melhor marcador do dano muscular por avaliar de forma não-invasiva a funcionalidade e restabelecimento das estruturas do músculo. O PROTOCOLO 90% parece ser mais vantajoso praticamente por demonstrar as mesmas características nas variáveis CK, Mio e torque muscular com menor percepção de dor. Porém, pesquisas com adaptações ao treinamento crônico são necessárias para fortalecer estas afirmações. / INTRODUCTION: Exercise-induced muscle damage (EIMD) in humans occurs after unaccustomed or vigorous exercise. Various experimental models was dedicated to EIMD, however few studies, essential those with eccentric action, replicated action that commonly occur during real physical training. PURPOSE: The general purpose of this research was to verify and to compare changes in indirect markers of muscle damage (Creatine Kinase (CK), myoglobin (Myo), pain and muscle torque) on the elbow flexors following training system of drop set in resistance exercise in two different intensities. METHODS: 9 young men (age: 26,78 \'+ OU -\' 4,32 years, height: 181,33 \'+ OU -\' 8,46 cm, body mass: 84,02 \'+ OU -\' 13,88 Kg) performed two exercise protocols of drop set resistance exercise with actions concentric and eccentric of the elbow flexors in Scott arm curl and direct arm curl of 90% (PROTOCOL 90%) and 75% (PROTOCOL 75%) of one maximal repeated. The indirect markers was obtained before, immediately after, and 24, 48, 96 and 168 hours after exercise. RESULTS: The CK\'s concentration peak occurs 24 hours after exercise in both protocols, without significant differences (p < 0.05). The Myo\'s concentration peak occurs 24 immediately after the exercise in both protocols, without any significant differences (p < 0.05). The pain peak 24 hours after the exercise of PROTOCOL 75% and continued in the same value 48 hours later, with pain perception of \"pain a little strong\", indicated in Borg\'s Scale. In the PROTOCOL 90% obtained a peak immediately after exercise with perception of \"moderate pain\". The greater reduction of the muscle torque occurs immediately after the exercise in both protocols, without any significant difference (p < 0.05). CONCLUSION: It was possible suggest, through of indirect markers, that both protocols induced a muscle damage. The muscle torque shown to be a better marker of muscle damage because is a non-invasive way to evaluate the functionality of muscle structure. The PROTOCOL 90% seem to be more profitable in the practice because of magnitude pain perception.

OLIVEIRA, Joyce Chagas de. Responsabilidade pessoal do agente público por dano decorrente de violação a direito fundamental do cidadão: uma contribuição para o resgate da legalidade na atividade estatal. 2014. 152 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2014. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-11T16:28:27Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_jcoliveira.pdf: 896480 bytes, checksum: 8bbf6fcb368b726d3033f91d8eec5809 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-16T16:23:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_jcoliveira.pdf: 896480 bytes, checksum: 8bbf6fcb368b726d3033f91d8eec5809 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-16T16:23:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_jcoliveira.pdf: 896480 bytes, checksum: 8bbf6fcb368b726d3033f91d8eec5809 (MD5) Previous issue date: 2014 / The paper conducts a study on the civil liability of the State in Brazil, that, after the Federal Constitution of 1988, adopted the theory of the administrative risk, in which the Public Administration will be responsible for the damages caused to individuals by their agents regardless of malice or fault, as stipulated in Article 37, §6th of the Constitution. In the first part, two basic concepts are highlighted: the fundamental taxpayer rights and the full binding of the Tax Administration, analyzing the daily tax activity that, often aiming for a higher tax levy, commits the so called politics sanctions, which are clear violations of the fundamental taxpayer rights. In the following, it is analyzed the compensable damages in the relation Fisctaxpayer, who are the public agents that can cause a tax damage and the need for a paradigm change: personal responsibility of the fiscal agent. It is studied the tax relation, already worn with the aim of reducing the existing tension and create a mechanism to make it more compatible with the legal system, with more equality between the parts (State and individual), surpassing the prejudice that exists today that every taxpayer is tax evader and every fiscal agent is arbitrary. Based on these assumptions, it is built a thought about the possibility of personally blame the public agent who caused the damage to the citizen as a way to rescue the effectiveness of the principle of legality, to seek punishment of who caused the damage, to decrease the tension in the relationship Fisc-taxpayer and thus to restore confidence in the State. The paper also broaches the educational and preventive role of the personal responsibility of the fiscal agent and, at the end, it discusses the procedural aspects of the subject. / Realiza um estudo sobre a responsabilidade civil do Estado no Brasil que, após a Constituição Federal de 1988, adotou a teoria do risco administrativo, onde a Administração Pública responderá pelos danos causados aos particulares por seus agentes independentemente de dolo ou culpa, conforme preceitua o artigo 37, § 6º. Na primeira parte, destacam-se duas noções básicas: os direitos fundamentais do contribuinte e a plena vinculação da Administração Tributária, analisando o cotidiano da atividade tributária que, muitas vezes, objetivando uma maior arrecadação, comete as chamadas sanções políticas que são cristalinas violações aos direitos fundamentais do contribuinte. Na sequência, são analisados os danos indenizáveis na relação Fisco-contribuinte, quem são os agentes públicos que podem causar um dano tributário e a necessidade da mudança de paradigma: responsabilização pessoal do agente fiscal. É estudada a relação tributária, notoriamente desgastada com o objetivo de diminuir a tensão existente e criar um mecanismo para torná-la mais compatível com o ordenamento jurídico, com mais igualdade entre as partes (Estado e cidadão), quebrando o preconceito, hoje existente, de que todo contribuinte é sonegador e todo agente fiscal é arbitrário. Partindo dessas premissas, constrói-se um pensamento sobre a possibilidade de responsabilizar pessoalmente o agente público que causou o dano ao cidadão como forma de resgatar a efetividade do princípio da legalidade, buscar a punição do causador do dano, diminuir a tensão existente na relação fisco contribuinte e, assim, resgatar a confiança no Estado. Aborda-se a função pedagógica e preventiva da responsabilidade pessoal do agente fiscal e, ao fim, são abordados os aspectos processuais do tema.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004Bitstream added on 2014-06-13T18:20:27Z : No. of bitstreams: 1 guimaraes_ab_me_fran.pdf: 494263 bytes, checksum: 2b45044c26359e87e54795da4b12650e (MD5) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / A Responsabilidade do Estado por Dano Causado à Imagem. O objetivo do trabalho é realçar a importância do direito à imagem, o qual trata-se de direito da personalidade. Colocando o bem imagem na salvaguarda da própria dignidade da pessoa humana. Inicia-se tratando dos direitos da personalidade, em seguida, abre espaço para o direito à imagem, o qual é o centro da pesquisa. Por conseguinte, a violação da imagem gera dano moral e material, cuja conseqüência, é a responsabilidade. Aqui se direcionou para a responsabilidade do Estado. O direito à imagem para ser mais bem compreendido teve o seu objeto dividido em imagem objetiva e imagem subjetiva, a primeira a significar visual, material, como fotografia, pintura etc, a segunda a dizer mental, imaterial, como a concebida a partir de certas condutas ou comportamentos esperados ou praticados no âmbito da vida em sociedade. Conclui-se que o Estado Democrático de Direito tem muito que se esforçar para garantir e resguardar o direito à imagem contra os abusos de seus agentes; e, a responsabilidade objetiva do Estado, alcunhada de risco administrativo, é a que encontra amparo na Constituição da República Federativa do Brasil. / The Responsibility of the State for Actual damage to the Image. The objective of the work is to enhance the importance of the right to the image, which is about right of the personality. Placing well the image in it safeguards of the proper dignity of the person human being. It is initiated treating to the rights of the personality, after that, opens space for the right to the image, which is the center of the research. Therefore, the breaking of the image generates pain and suffering and material, whose consequence, is the responsibility. Here it was directed for the responsibility of the State. The right to the to be understood image most had its object divided in objective image and subjective image, the first one to mean appearance, material, as photograph, painting etc, second to say mental, incorporeal, as conceived from certain behaviors or behaviors waited or practised in the scope of the life in society. One concludes that the Democratic State of Right has much that if to strengthen to guarantee and to protect the right to the image against the abuses of its agents; e, the objective responsibility of the State, alcunhada of administrative risk, are the one that finds support in the Constitution of the Federative Republic of Brazil.

Made available in DSpace on 2015-05-05T02:01:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000467910-Texto+Parcial-0.pdf: 555607 bytes, checksum: f987b904ba97ba02b9badd1797d11b96 (MD5) Previous issue date: 2015 / The present study describes the types of material damages and analyzes the immaterial damages based on its three concepts: the traditional, the critical and the constitutional-civil concept. This study also explains the emergence and the concept of existential damages, as well as its timid application in Brazilian Law. This dissertation aims to demonstrate the development of the above mentioned legal institute and the importance of its study, so that the different types of damages can be better categorized in Brazilian law. In the second part of this study, we sought to develop a legal-critical reflection on the civil liability caused by existential damage and its applicability on Brazilian Family Law, especially with regard to the affective relations between parents and children. In these terms, the present study has the specific objective to analyze the duties dictated by Law and the duties dictated by Morals, with the intent to define the limits of the Law on basis of the coercion of human actions. Bibliographical references and legal precedents were used as research tools in this investigation. / O presente estudo descreve as espécies de danos materiais, bem como analisa os danos extrapatrimoniais com base em suas três concepções: tradicional, crítica e de direito civil-constitucional. Posteriormente, analisou-se o surgimento e o conceito dos danos existenciais no Direito italiano, bem como sua tímida aplicação no Direito brasileiro. Objetivou-se demonstrar a evolução que o conceito dos danos existenciais percorreu no Direito italiano e a importância de seu estudo para que possamos, por meio dele, melhor classificar os danos extrapatrimoniais no direito brasileiro. Na segunda parte deste estudo pretendeu-se desenvolver uma reflexão crítico-jurídica acerca da responsabilidade civil por danos existenciais e sua aplicação no direito de família brasileiro, especialmente no que toca às relações afetivas estabelecidas entre pais e filhos. Nesses termos, o presente estudo assume como objetivo específico analisar os deveres ditados pelo Direito e os deveres ditados pela Moral para, posteriormente, refletir sobre os limites do Direito na coação das ações humanas. Adotou-se a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial como importantes instrumentos desta investigação.