Submitted by Jean Medeiros (jeanletras@uepb.edu.br) on 2017-12-04T12:13:02Z No. of bitstreams: 1 PDF - Éder Geovani da Paz Oliveira.pdf: 28934791 bytes, checksum: a7ab220efc26e59d4549d7150f2723f8 (MD5) / Approved for entry into archive by Secta BC (secta.csu.bc@uepb.edu.br) on 2017-12-06T18:38:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Éder Geovani da Paz Oliveira.pdf: 28934791 bytes, checksum: a7ab220efc26e59d4549d7150f2723f8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-06T18:38:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Éder Geovani da Paz Oliveira.pdf: 28934791 bytes, checksum: a7ab220efc26e59d4549d7150f2723f8 (MD5) Previous issue date: 2017-05-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The spatial and temporal irregularity in the rainfall regime in the northeastern semi-arid region contributes to increasing water scarcity, whose water insecurity impedes growth and economic and social development. In view of this, it was necessary to make an environmental diagnosis in the final segment of the final stretches of the East of the Transposition of the Waters of the São Francisco River and the initial of the Paraíba River, these determinations being the main objectives. For the execution of this work the method of inductive analysis was used starting from the readings and analyzes of official documents of the Project of Integration of the River São Francisco, besides visitation, in loco, with photographic records of the occurrences of impacts and the environmental degradation in said segment. The data was organized using the Geographic Information System (GIS) and the spatial analysis using satellite imagery from Landsat 8, Land Imager Operational Sensor. The technology of the geoprocessing of satellite images allowed making thematic maps, with the indicators of use of the ground and vegetal cover. Five cities located in the initial section of the high course were chosen to analyze some water characteristics such as: annual rainfall median, individual percentage of contribution in the drainage basin, potential rainfall and their respective production of sewage and evolution of basic sanitation. The main results showed different environmental impacts in the construction of the East axis, in the degradation caused by anthropogenic actions in the high river bed of the Paraíba River and its tributaries, including the garbage and sewage dumps of the cities that make up the referred drainage basin. The use of digital and geoprocessing technologies made it possible to prepare thematic maps of vegetation cover and land use, to estimate some pluvial and hydrological indicators, as well as the evolution of basic sanitation associated to the anthropic deleterious effects to the aquatic environment. The contribution of the transposed waters of the São Francisco River is undoubtedly the water security for the public water supply in Campina Grande and its surroundings, besides guaranteeing water for local sustainable development purposes. However, there is a need to apply the water management criteria in an integrated, efficient and sustainable way throughout the upper reaches of the Paraíba River in order to avoid diversion and/or waste of transposed water. / A irregularidade espacial e temporal no regime pluvial no semiárido nordestino contribui para crescente escassez de água, cuja insegurança hídrica impede o crescimento e o desenvolvimento econômico e social. Diante disto, houve a necessidade de fazer um diagnóstico ambiental no segmento final dos trechos final do Eixo Leste da Transposição das Águas do Rio São Francisco e inicial do Rio Paraíba, sendo essas determinações os objetivos principais. Para a execução deste trabalho foi utilizado o método de análise indutiva partindo das leituras e análises de documentos oficiais do Projeto de Integração do Rio São Francisco, além de visitação, in loco, com registros fotográficos das ocorrências de impactos e da degradação ambiental no referido segmento. A organização dos dados foi feita, utilizando-se o Sistema de Informação Geográfica (SIG) e as análises espaciais através de imagens de satélites do Landsat 8, sensor Operacional Land Imager. A tecnologia do geoprocessamento de imagens de satélite permitiu confeccionar mapas temáticos, com os indicadores de uso do solo e cobertura vegetal. Cinco cidades localizadas no trecho inicial do Alto Curso foram escolhidas para análises de algumas características hídricas tais como: medianas anuais de chuvas, percentual individual de contribuição na bacia drenagem, vazão pluvial potencial e as suas respectivas produções de esgotos e evolução do saneamento básico. Os principais resultados mostraram diferentes impactos ambientais na construção do Eixo Leste, na degradação oriundas por ações antrópicas no leito do Alto Curso do rio Paraíba e nos seus afluentes, incluindo-se os despejos de lixo e esgoto das cidades que compõem a referida bacia de drenagem. O uso das tecnologias digital e de geoprocessamento permitiram confeccionar mapas temáticas de cobertura vegetal e de uso do solo, estimar alguns indicadores pluvial e hídrico, além da evolução do saneamento básico associado aos efeitos deletérios antrópicos ao ambiente aquático. O aporte das águas transpostas do Rio São Francisco é, sem dúvida, a segurança hídrica para o abastecimento público de água em Campina Grande e dos seus arredores, além de garantir água para fins de desenvolvimento sustentável local. No entanto, há necessidade de aplicar os critérios de gestão hídrica de forma integrada, eficiente e sustentável em todo o trecho do Alto Curso do rio Paraíba a fim de evitar o desvio e/ou o desperdício da água transposta.

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2018-04-11T17:16:36Z No. of bitstreams: 1 PDF - João Ricardo Pessoa Xavier de Siqueira.pdf: 46345726 bytes, checksum: c76ae26ee997ff6b19d7275f6f35e60d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-11T17:16:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - João Ricardo Pessoa Xavier de Siqueira.pdf: 46345726 bytes, checksum: c76ae26ee997ff6b19d7275f6f35e60d (MD5) Previous issue date: 2012-11-30 / CAPES / The contemporary international scenario, outlined by the paradigm of globalization, is characterized by the admission of new players that can articulate themselves in an interdependent manner. Inserted in the wide range which consists the group of these new players, are subnational governments and their international articulation models that characterize the phenomenon of paradiplomacy. Among the objectives that guided the research, we tried to approach the paradiplomatic phenomenon as a result of changes in the prevailing world order, characterizing it as an effect of the subnational actors‟ behavior in face to the new governance standards. Furthermore, paradiplomacy was framed up as a viable institute for the development of the Brazilian federation‟s constituent units. Therefore, the work was based on a case study with descriptive-analytical character that had as objects of observation the state of Pernambuco and the city of Recife, with their respective models of international insertion and articulation. We took as guiding theoretical referential the literature already produced in the area consisting primarily on the studies by Soldatos, Paquin, Lecours and Prieto. In the present study it was possible to set up the analysis on the efficacy of paradiplomatic activity on two levels: state and municipal through paradiplomacy performed by the two subnational governments already mentioned via autonomous agencies. / O cenário internacional contemporâneo, delineado pelo paradigma da globalização, caracteriza-se pela admissão de novos atores que se articulam de maneira interdependente. Inseridos na ampla gama que constitui o grupo desses novos agentes, encontram-se os governos subnacionais e os modelos de articulação internacional que caracterizam o fenômeno da paradiplomacia. Dentre os objetivos norteadores da pesquisa, buscou-se a abordagem do fenômeno paradiplomático como resultado das transformações na ordem mundial vigente, caracterizando-o como efeito do comportamento de atores subnacionais frente aos novos padrões de governança. Além disso, enquadramos a paradiplomacia como um instituto viável ao desenvolvimento das unidades constituintes da federação brasileira. Para tanto, o trabalho valeu-se de um estudo de caso de caráter descritivo-analítico que teve como objetos de observação o estado de Pernambuco e a cidade do Recife, com seus respectivos modelos de inserção e articulação internacional. Tomou-se como referencial teórico norteador a bibliografia já produzida na área, constituída principalmente pelos estudos de Soldatos, Paquin, Lecours e Prieto. Pelo presente estudo foi possível estabelecer a análise da eficácia da atuação paradiplomática em dois níveis: estadual e municipal, através da paradiplomacia desempenhada pelos dois governos subnacionais supracitados via órgãos autonomamente considerados.

Esta pesquisa trata das polÃticas de transportes na AmazÃnia Brasileira analisadas sob os pontos de vista das operaÃÃes logÃsticas e do desenvolvimento regional sustentÃvel. Em termos metodolÃgicos a pesquisa caracteriza-se como exploratÃria e bibliogrÃfica. ExploratÃria por visar proporcionar maior familiaridade com o problema, com vistas a tornÃ-lo mais explÃcito. BibliogrÃfica por fazer uso de documentos diversos. Apresenta uma revisÃo literÃria sobre logÃstica, polÃticas pÃblicas e transportes e desenvolvimento regional sustentÃvel, acompanhada do estudo das polÃticas pÃblicas na Ãrea de transporte, planejadas e implementas na AmazÃnia Brasileira, do inÃcio do perÃodo republicano atà o final do governo Luiz InÃcio da Silva, apresentando uma anÃlise dos resultados obtidos. Busca identificar as anÃlises ambientais nos processos decisÃrios que envolvem as opÃÃes de polÃticas de transporte para a regiÃo e as influÃncias dessas polÃticas no desenvolvimento regional sustentÃvel e na eficiÃncia das operaÃÃes logÃsticas. Justifica-se por fornecer novos parÃmetros para o planejamento. ParÃmetros esses, que consideram a questÃo do esgotamento de recursos naturais, da sustentabilidade, e em especial, do equilÃbrio entre as necessidades do PaÃs e do homem que habita a AmazÃnia, diante da importÃncia e da fragilidade de seus ecossistemas. Traz uma anÃlise crÃtica dos erros e acertos, oriundos das vÃrias decisÃes dos agentes pÃblicos ao longo do tempo. Propiciando assim, uma visÃo das escolhas feitas pelas diversas equipes de governo, em funÃÃo das categorias sociais a que pertenciam, das suas origens partidÃrias e em funÃÃo das suas formaÃÃes polÃtico-ideolÃgicas. Os resultados indicaram que somente nas Ãltimas dÃcadas tem se realizado estudos de impactos ambientais das obras de transportes na regiÃo, que as caracterÃsticas das categorias sociais dos gestores influenciou diretamente nas decisÃes e que os baixos investimentos em pesquisa criaram restriÃÃes ao planejamento. Iidentificaram tambÃm, uma constante dissociaÃÃo entre o que foi planejado e o que foi realmente executado, diminuindo a possibilidade de se alcanÃar os objetivos propostos no planejamento. Por Ãltimo, e muito importante, aponta para uma nova possibilidade de utilizar a grande capilaridade dos rios que formam a Bacia AmazÃnica. Capilaridade essa que pemite opÃÃes de transporte na regiÃo, com possibilidade de menores custos e de baixos impÃctos ambientais, transformando a matriz de transporte da regiÃo em um bom exemplo de intermodalidade, contruida com respeito ao meio ambiente e aliada a uma visÃo de sustentabilidade.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A governanÃa territorial enfrenta grandes desafios para integrar o poder pÃblico, iniciativa privada e sociedade civil organizada na gestÃo das polÃticas pÃblicas direcionadas a promover o desenvolvimento regional sustentÃvel. Os esforÃos para alcanÃar um desenvolvimento justo e sustentÃvel apontam para a superaÃÃo do paradigma materialista e economicista predominante. O surgimento de novos conceitos de sustentabilidade, baseados em princÃpios Ãticos e na interaÃÃo das dimensÃes econÃmicas, ambientais, sociais, culturais e polÃtico-institucionais, influenciam os rumos das relaÃÃes entre o local e o global exigindo constante aperfeiÃoamento dos sistemas de governo. No aspecto polÃtico-institucional as democracias contemporÃneas continuam alimentando expectativas de uma melhor qualidade de vida para as populaÃÃes, por meio da conquista da dignidade humana, liberdades individuais e coletivas, tidas como alicerces desses regimes. Buscando o aprimoramento democrÃtico e a superaÃÃo das limitaÃÃes do Estado em atender as necessidades das geraÃÃes atuais e futuras, governos experimentam estratÃgias de redistribuiÃÃo de responsabilidades e benefÃcios inerentes aos processos de desenvolvimento. Dentre as estratÃgias emergentes se destaca a adoÃÃo da governanÃa na gestÃo das polÃticas pÃblicas voltadas para os territÃrios, um modelo de gestÃo pÃblica compartilhada com outros atores, condizente com a democracia participativa e a gestÃo social, de complexa efetivaÃÃo. Partindo do reconhecimento da contribuiÃÃo da democracia participativa para a consolidaÃÃo dos emergentes desÃgnios do desenvolvimento, surge uma questÃo fundamental: O que à necessÃrio para a governanÃa territorial contribuir efetivamente com a promoÃÃo do desenvolvimento regional sustentÃvel? Adotando como resposta hipotÃtica a participaÃÃo integrada entre poder pÃblico, sociedade civil organizada e iniciativa privada na gestÃo das polÃticas pÃblicas, verificamos a dificuldade no cumprimento da dimensÃo sÃcio-polÃtica da governanÃa voltada para a integraÃÃo dos atores e esforÃos, e a tendÃncia para a evidenciaÃÃo da sua funÃÃo utilitÃria nas dimensÃes administrativa, econÃmica ou institucional. Utilizando mÃtodos qualitativos de investigaÃÃo por meio da revisÃo bibliogrÃfica e da observaÃÃo empÃrica de duas polÃticas pÃblicas atuantes na RegiÃo do Cariri cearense, classificamos os principais desafios segundo a origem, em internos e externos à governanÃa, e segundo a natureza, nas prÃticas polÃticas tradicionais, na dificuldade de empoderamento dos atores na gestÃo das polÃticas pÃblicas, nas dificuldades operacionais da governanÃa e na desmotivaÃÃo dos atores. A profusÃo dos recortes territoriais adotados nas polÃticas de desenvolvimento e a baixa eficÃcia do arcabouÃo jurÃdico legitimador da democracia participativa completam o quadro de dificuldades. A combinaÃÃo desses fatores resulta na baixa contribuiÃÃo atual da governanÃa territorial para a promoÃÃo do desenvolvimento regional sustentÃvel, devido a frÃgil participaÃÃo integrada dos atores locais na gestÃo das polÃticas pÃblicas voltadas para o territÃrio. / The territorial governance faces big challenges to integrate the government, private sector and civil society organizations in public policy management aimed to promote sustainable regional development. Efforts to achieve a just and sustainable development indicate to overcome the materialistic paradigm and predominant economicist. The emergence of sustainability new concepts, based on ethical principles and interaction of economic dimensions, environmental, social, cultural and political-institutional influence the direction of the relationship between local and global demand constant improvement of governmental systems. In the political-institutional the contemporary democracies keep fueling expectations of a better quality of life for the populations, through the conquest of human dignity, individual and collective freedom taken as foundations of these regimes. Looking for democratic improving and overcoming the State limitations to assist the necessities of current and future generations, governments experience strategies of redistribution of responsibilities and benefits of the development processes. Among the emerging strategies highlights the adoption of governance in the management of public policies for the territories, a public management model shared with other characters, consistent with participatory democracy and social management of complex execution. Starting of the contribution recognizing of participatory democracy to consolidate the emerging plans of development, arises a fundamental question: What is needed for territorial governance effectively contribute to the promotion of sustainable regional development? Adopting a hypothetical answer the integrated participation among government, civil society and the private sector in the management of public policies, we identified the difficulty in the execution of the socio-political dimension of the governance facing the integration of characters and efforts, and the tendency for the disclosure of its utilitarian function in the administrative, economic or institutional dimensions. Using qualitative research methods through the literature review and empirical observation of two public policies involved in the Cariri region of Cearà state, we classify the main challenges according to the origin, in internal and external to the governance, and according the nature, in the traditional political practices, the difficulty of the characters empowerment in the public policies management, in the operational difficulties of governance and characters demotivation. The profusion of territorial cuts adopted in territorial development policies and the low efficiency of the legal framework of participatory democracy legitimizing complete the list of difficulties. The combination of these factors results in low current contribution of territorial governance to promote sustainable regional development, due to fragile integrated participation of local characters in the management of public policies for the territory.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / RESUMO A presente dissertaÃÃo de mestrado em Desenvolvimento Regional SustentÃvel à um estudo de caso com abordagem qualitativa e descritiva, a unidade de anÃlise à um grupo de jovens que participa da FundaÃÃo Casa Grande (FCG), em uma Ãrea do SertÃo SemiÃrido na RegiÃo do Cariri. Investiga-se sobre a construÃÃo de significados pelos jovens que participam da FCG e suas contribuiÃÃes para o desenvolvimento dos prÃprios jovens e para a RegiÃo, onde se procura saber sobre suas experiÃncias de aprendizagens nas dimensÃes do âserâ, do fazer e do conviver. Esta pesquisa foi norteada pela hipÃtese de que os jovens que participam da FundaÃÃo Casa Grande estÃo construindo significados, e que estes significados podem constituir-se em competÃncias para superaÃÃo dos desafios vivenciados por eles, e em possibilidade de cooperaÃÃo com a RegiÃo. Os estudos qualitativos, descritivos e analÃticos foram compostos pelas observaÃÃes de atividades cotidianas e depoimentos dos jovens sobre suas experiÃncias na FundaÃÃo Casa Grande, na Cidade de Nova Olinda. Esse municÃpio està localizado na MicrorregiÃo do Cariri na RegiÃo Sul do Estado do CearÃ, a 393 km de Fortaleza, com uma Ãrea geogrÃfica de 284,40 Km2, situada no ambiente da Chapada do Araripe, limitando-se com os MunicÃpios de Farias Brito, Santana do Cariri e Crato. Este estudo tem o objetivo de identificar os significados construÃdos pelos jovens sobre a vida no contexto do SertÃo SemiÃrido e suas contribuiÃÃes para o desenvolvimento regional sustentÃvel a partir das experiÃncias vivenciadas na FundaÃÃo Casa Grande. Esta pesquisa tem como orientaÃÃo teÃrica as discussÃes acerca da construÃÃo da identidade humanÃstica, da autonomia, da superaÃÃo da exclusÃo social, formaÃÃo de sujeitos sociais e compromisso com o territÃrio onde se vive, discussÃes fundamentadas em Paulo Freire, Lev Vygotsky e Hassan Zaoual. Os resultados da anÃlise dos dados estÃo organizados em trÃs dimensÃes: ser, fazer e conviver apresentando os processos de construÃÃo do ser pessoa, da aprendizagem significativa e das relaÃÃes sociais. / ABSTRACT This work on Regional Sustainable Development is a qualitative, ethnographic and descriptive study; the unit of analysis is a group of young people participating in Casa Grande Foundation, which belongs to an area of the Hinterland in Semiarid Region Cariri. It surveyed about the construction of meaning by young Semiarid and their contributions to the development of young people themselves and for the region, where we try to know about their learning experiences in the dimensions of "being", of doing and living. This research was guiding by the hypothesis that the youth in question are constructing meanings as mechanisms for overcoming the challenges faced by them in Semiarid. Qualitative studies, descriptive and analytical observations were madding by daily activities and testimonies from young people about their experiences in Casa Grande Foundation, the City of Nova Olinda. This city is located in Micro region Cariri in southern state of CearÃ, 393 km from Fortaleza, with a geographical area of 284.40 km2, located in the environment of the Araripe, next to the cities of Farias Brito, Santana do Cariri Crato. This study aimed to identify the meanings constructed by young people about life in the context of the Hinterland Semiarid and their contributions to the Regional Sustainable Development from experiences in Casa Grande Foundation. This research was theoretical orientation discussions about the construction of humanistic identity, autonomy, overcoming social exclusion, formation of social subjects and commitment to the territory where they live, discussions addressed by Paulo Freire, Lev Vygotsky and Hassan Zaoual. The Graduate Program in Sustainable Regional Development, Federal University of Cearà in Campus Cariri where it conducted the survey, with financial support from the Foundation of Cearà Support Scientific and Technological Development (FUNCAP) beginning in March 2011.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O algodÃo jà foi a principal cultura cultivada no Nordeste, a sua produÃÃo alavancou o desenvolvimento de muitas cidades e contribuiu para o desenvolvimento da regiÃo semiÃrida. Ataque de pragas, baixas produtividades, alto custo de produÃÃo e baixa nos preÃos no mercado internacional, aliado a falta de assistÃncia tÃcnica adequada, contribuÃram para o declÃnio da cultura. Esta pesquisa tem o objetivo de estudar as alternativas mais eficazes de controle de pragas no algodoeiro agroecolÃgico, como tambÃm a organizaÃÃo coletiva dos agricultores, tendo em vista a otimizaÃÃo da produÃÃo do algodÃo em consÃcios agroecolÃgico na regiÃo do semiÃrido brasileiro. Os estudos foram desenvolvidos no campo experimental da Embrapa AlgodÃo em Barbalha-CE e no TerritÃrio do SertÃo do Araripe, estado de Pernambuco, em localidades assistidas pelo projeto algodÃo em consÃrcios agroecolÃgicos. Em Barbalha instalou-se o experimento para avaliaÃÃo dos produtos naturais, com o delineamento experimental em blocos ao acaso e com quatro repetiÃÃes, representado por seis tratamentos: T1-Testemunha (sem aplicaÃÃo), T2-Pimenta malagueta, T3-Caulim, T4-AzamaxÂ, T5-Rotenat e T6-PironatÂ. Os produtos foram aplicados a cada sete dias, seguidos de avaliaÃÃes tambÃm semanais, considerando o efeito dos tratamentos sobre a ocorrÃncia dos insetos pragas do algodoeiro e de seus inimigos naturais. O caulim foi o mais eficiente no controle do bicudo do algodoeiro, Anthonomus grandis Boheman, atrasando o inÃcio da infestaÃÃo. A pimenta malagueta nÃo foi eficiente no controle das pragas. Os produtos aplicados nÃo influenciaram na presenÃa de inimigos naturais, nem a produtividade e precocidade da cultura. Os agricultores aplicam diversos produtos naturais encontrados na prÃpria comunidade, participam de todas as etapas de produÃÃo, certificaÃÃo orgÃnica e comercializam seus produtos agroecolÃgicos a um preÃo justo, fortalecendo a organizaÃÃo coletiva. A maior renda à proveniente da venda da pluma do algodÃo orgÃnico, sendo a mamona, amendoim e gergelim boas alternativas para geraÃÃo de renda. Nas capacitaÃÃes dos agricultores o saber local à valorizado, provocando autoestima nas comunidades. A diversificaÃÃo permite ao agricultor um uso mais eficiente da terra, maior geraÃÃo de renda, seguranÃa alimentar e garantia de alimentaÃÃo para os animais. O cultivo do algodÃo em consÃrcios agroecolÃgicos pode representar uma possibilidade de reintroduÃÃo desta cultura na agricultura familiar do semiÃrido brasileiro. / The cotton was once the main crop grown in the Northeast, its production boosted the development of many cities and contributed to the development of the semiarid region. Pest attack, low productivity, high production costs and low prices on the international market, coupled with the lack of adequate technical assistance contributed to the decline of culture. This research aims to study the most effective alternatives for pest control in cotton agroecosystem, as well as the collective organization of farmers, with a view to optimizing the production of cotton in agroecological fellow members in the Brazilian semiarid region. The studies were carried out in the experimental field of Embrapa Cotton Barbalha-CE and Territory Hinterland Araripe, state of Pernambuco, in locations served by the project consortia agroecological cotton. Barbalha settled in the experiment for evaluation of natural products, with the experimental design of randomized blocks with four replicates, represented by six treatments: T1-Control (without application), T2-Pepper chili, Kaolin-T3, T4- Azamax Â, Rotenat Â-T5 and T6-Pironat Â. The products were applied every seven days, followed by weekly assessments also considering the effect of treatment on the occurrence of insect pests of cotton and their natural enemies. The kaolin was the most effective in controlling the boll weevil, Anthonomus grandis Boheman, delaying the onset of infestation. The chili was not effective in controlling pests. The products applied did not influence the presence of natural enemies, nor productivity and precocity of culture. The farmers apply various natural products found in the community, participate in all stages of production, organic certification and market their agroecological products at a fair price, strengthening the collective organization. The higher income is from the sale of organic cotton lint, with castor, groundnut and sesame good alternatives for income generation. In the training of farmers local knowledge is valued, causing self-esteem in the communities. Diversification allows farmers to more efficient use of land, greater income generation, food security and ensuring food for the animals. The cultivation of cotton in agroecological consortia may represent a possible reintroduction of this crop in the semiarid Brazilian family farming.

Orientador: Ana Cristina de Almeida Fernandes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-10T09:30:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Serra_RodrigoValente_D.pdf: 3255251 bytes, checksum: a8855fffc4c65dad77004cb2bca78167 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Trata este estudo de realizar uma exposição crítica dos critérios de distribuição e aplicação dos royalties petrolíferos entre a União, os Estados e os Municípios brasileiros. Uma exposição crítica construída de acordo com as etapas apresentadas a seguir, as quais são também reveladoras das preocupações e das escolhas que nortearam a feitura deste estudo. A partir de uma recuperação da gênese do conceito de renda mineral, elegeu-se, idealmente, a promoção da justiça intergeracional como política apropriada para aplicação das rendas petrolíferas. Afinal, sacar do subsolo, hoje, uma riqueza finita, equivale a dilapidar o patrimônio das futuras gerações. Do ideal para o concreto: nossa segunda preocupação foi verificar, entre os grandes países petrolíferos, a existência de regimes de distribuição e aplicação dos royalties orientados por este princípio da promoção da justiça intergeracional. A análise das experiências concretas de aplicação dos royalties petrolíferos entre alguns dos grandes países produtores de petróleo não mostrou ser regra a utilização destas receitas como fonte de financiamento de políticas de promoção da justiça intergeracional. Por outro lado, pôde ser visto que aqueles países, ou esferas de governo sub-nacionais (GSNs) que promoveram, com os royalties, políticas compensatórias às gerações futuras, o fizeram de diferentes maneiras, entre estas: através da montagem de fundos de pensão; planos governamentais para diversificação produtiva; investimentos públicos em infra-estrutura produtiva; financiamento de programas de pesquisa em fontes alternativas de energia; sustentação de fundações educacionais. E no Brasil? A forma de distribuição e aplicação dos royalties petrolíferos reflete, em algum grau, esta preocupação em promover a justiça intergeracional? Para enfrentar esta indagação procurou-se oferecer uma recuperação histórica dos debates sobre a matéria, travados nas duas casas legislativas federais. Recuperação esta que nos permitiu compreender que a arquitetura institucional da repartição e aplicação dos royalties é, fundamentalmente, obra das tensões de nosso pacto federativo. Por fim, mesmo com respostas parciais às indagações apresentadas, pôde-se sistematizar um conjunto de fragilidades das normas de rateio e aplicação dos royalties, bem como reunir sugestões a fim de aproximar as referidas normas de uma efetiva promoção da justiça intergeracional / Abstract: This study carries out a review of the distribution and application criteria of the petroleum royalties among the Brazilian Federal, State and Municipal governments. The review was constructed according to the phases presented below, which also reveal the concerns and the choices that oriented this research. The resurrection of the oil rents original concept, was chosen for the promotion of the 'cross-generation fairness¿ concept as an appropriate policy for the application of the oil and gas revenues. After all, extracting from the underground a finite wealth today, means to destroy the heritage of future generations. Moving from the theory to the reality, a second concern was to verify, among the main oil producing coutries if there were distributing systems and the royalties¿ application guided by the 'cross-generation fairness¿ principle. The analysis of the royalties¿ application among some of the these countries did not show the use of these revenues as a financial source for the promotion of the 'cross-generation fairness¿ policy as the common rule. On the other hand, it could be noticed that those countries or levels of sub-national governments (GSNs), which promoted compensating policies to the future generations, did it in different ways: through the creation of pension funds; governmental plans for production diversification; public investiments in infrastructure for production; financing research programmes in alternative sources of energy; supporting educational foundations. What happens in Brazil? Does the way of distribution and application of the petroleum royalties reflect, in some degree, this concern in promoting the 'cross-generation fairness¿? In order to face this question, a historic review about the debates on this issue, that had taken place in both Congress¿ house, was carried out. This review allowed us to realize that the institutional architecture of the royalties¿ distribution and application is basically the fruit of the pressures of our federal pact. Finally, even having only partially answered the questions set out by this study, it was possible to systematize a set of fragile aspects of the rules of sharing and application of the royalties, as well as to draw suggestions with the purpose of steering these rules to an effective promotion of the 'cross-generation fairness¿ / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Economia Aplicada

Orientador: Francisco Luiz Cazeiro Lopreato / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-10T10:08:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vieira_DaniloJorge_M.pdf: 3998304 bytes, checksum: 6938562babd230de9f35cbc8b4b6d12e (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: O trabalho aborda as conseqüências do ajuste das finanças estaduais efetuado a partir da renegociação da dívida pública, promovida ao amparo da Lei 9.496/1997, sobre a capacidade de implementação de políticas autônomas de fomento por parte dos estados. Demonstra, de início, que os novos parâmetros de gestão fiscal estabelecidos no bojo do processo de ajustamento, aprofundados posteriormente por meio da promulgação da LRF, fizeram emergir fortes restrições, implicando na desarticulação daquelas políticas, que perderam substância e espaço no âmbito dos orçamentos. A partir da análise mais detalhada da experiência de Minas Gerais, verifica, primeiramente, o impacto que tal reordenamento fiscal e financeiro teve para as finanças públicas. Avalia, em seguida, os desdobramentos sobre as estratégias levadas adiante pelo governo mineiro para apoiar a estrutura produtiva local, descrevendo as mudanças pelas quais passaram as diretrizes de atuação e os instrumentos de estímulo manejados, que se tornaram muito mais contidos, obscurecendo as perspectivas de crescimento e modernização da base econômica instalada na região. Conclui que a nova institucionalidade emergente a partir da renegociação da dívida problematizou a evolução dos desequilíbrios econômicos regionais, uma vez que a desestruturação das políticas fomentadoras dos estados ¿ que ocuparam, ainda que de maneira deficiente, a lacuna deixada pelas ações do governo central ¿ não foi acompanhada por uma presença mais incisiva da União. Assim, o ajuste fiscal deixou como saldo possibilidades bem mais opacas de retomada de um novo ciclo expansivo e resultou, em verdade, no debilitamento amplificado da atuação conjunta do setor público, que adquiriu feições bem mais acanhadas a favor do crescimento, empalidecendo as perspectivas de desenvolvimento regional / Abstract:This research analyze the consequences of the adjustment of the states finances, promoted by agreement of the public debt (supported in Law 9.496/1997), for the capacity of the states for implementation of regional development policies. It demonstrates that the established new fiscal parameters in the process of the adjustment, fortified later with the LRF (¿Fiscal Responsibility Law¿), resulted in very restrictions, implying in the rupture of those policies and, thus, in the her loss of substance and of space in the budgets. From the more detailed analysis of the experience of Minas Gerais's state, it verifies, first, the impact that such fiscal and financial adjustment had for the public finance. After this discussion, it evaluates the impact on the used strategies by the government of Minas Gerais to stimulate the local productive structure, describing the changes in the directives and in the used instruments to promote the growth, showing that these had been contained, weakening the possibilities of development of the economic base installed in the region. In the conclusion, it calls the attention that the resultant fiscal order of the adjustment process had consequences for the evolution of the regional economic inequalities, because it weakened the development policies of the states, but without establishing, at the same time, a more strong action of the central government in the attack to the regional inequalities / Mestrado / Economia Regional e Urbana / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Apesar de se constatar no mundo de hoje ferramentas financeiras altamente desenvolvidas, ainda existe uma fronteira que impossibilita uma grande parte da população mundial de baixa renda a ter acesso a essas ferramentas e suas inovações. A importância da existência das ferramentas financeiras está ligada, nesse trabalho, à oferta de crédito, que possibilita a alavancagem de um pequeno empreendimento através da obtenção de bens de produção e capital de giro. Um dos maiores empecilhos para que a fronteira se expanda é o alto custo de transação das operações de crédito para a população de baixa renda, devido a falta de garantias reais por parte dessa população e necessidade de escala para diluição dos custos fixos. Ao longo da História surgiram tecnologias bem sucedidas que se empenharam justamente em combater o problema da não transposição da fronteira financeira. Em especial, em Bangladesh, na década de 70, um professor de economia uniu-as resultando em uma sinergia que desencadeou o que alguns autores denominaram na literatura internacional “Revolução do Microcrédito”. Entretanto, apesar desses avanços, não é certo que tais custos sejam baixos nos programas de microcrédito existentes hoje em dia no Brasil. Com a opção de continuar a ofertar o microcrédito, dado a função social desse empréstimo, as instituições com altos custos de transação se tornam insustentáveis financeiramente. A médio e longo prazo, seus fundos, destinados aos microempréstimos, são corroídos pelos custos, tornando-as incapazes de expandir a fronteira financeira através do aumento na oferta de microcrédito. Ademais, políticas recentes do governo brasileiro para o microcrédito estiveram mais voltadas ao benefício dos clientes finais, o que em alguns momentos prejudicou mais do ajudou as instituições de microcrédito a se desenvolverem no país. O trabalho avaliou o desempenho econômico de uma organização de microcrédito no Brasil e analisou como os Custos de Transação e as políticas do governo exerceram influência sobre a sua Sustentabilidade Financeira, no curto prazo do Banco do Povo - Crédito Solidário na cidade de Santo André e adjacências. No período coberto pelo estudo, o Banco não foi capaz de se sustentar operacional nem financeiramente sendo expressivo o valor de subsídios que essa instituição recebeu até 2003. Expandir a carteira de crédito para gerar maior retorno dos empréstimos gera também altos custos de transação. Constata-se que no Banco do Povo – Crédito Solidário, uma parte considerável das receitas da instituição são advindas de Aplicações Financeiras, uma forma de segurança para a instituição, mas que barram o crescimento da Carteira Ativa. Se o Banco do Povo permanecer com a política de não aumentar as taxas de juros cobradas e ainda for obrigado a implementar um teto para suas taxas, como a sugestão do governo de 2% a.m, então o retorno sobre a Carteira de Crédito no Banco do Povo - Crédito Solidário não permitirá a sustentabilidade da instituição. Os Custos de Transação influenciam a Sustentabilidade Financeira da instituição de duas maneiras: por um lado os custos em relação às receitas são altos o suficiente para tornar a instituição ainda insustentável e, por outro lado, a maior parcela do custo de transação diz respeito aos recursos humanos, que apresentam baixa produtividade na expansão do crédito, o que gera um menor retorno na carteira de crédito. Isso talvez seja causado por conta da pequena história de vida do Banco do Povo – Crédito Solidário. Desse quadro, todavia, existem algumas atitudes que podem ser tomadas. A primeira é que o Banco aumente a sua Carteira Ativa reconduzindo os fundos das Aplicações Financeiras para o portifólio de empréstimos (expandindo a fronteira financeira). Ao mesmo tempo, recomenda-se uma política de diminuição de custos e aumento da produtividade dos recursos humanos. / Despite of the existence of high technologies of financial tools in the world, there is still a frontier which make the low income population incapable to access those tools and its innovations. The importance of those tools in this dissertation is connected to the supply of credit that enable small borrowers to buy inputs and capital to their small business. One of the major problems that stuck the frontier, and do not aloud it moving on, is the high transaction costs on credit supply for low-income population. It happens because the low- income population doesn’t have enough guaranties and credit organizations need scale economics to distribute fixed costs on a wild volume of credit. There have been well successful technologies to improve the access to credit for lowincome population in the world at the last three decades. In Bangladesh an Economics professor linked these technologies and developed a successful program which creates an impact that was called at international literature “Microcredit Revolution”. It’s not clear, although, if these technologies are well developed and succeed in Brazil. However, the microcredit institutions continuous supplying credit because their social importance but they are still financial–self insufficiency. In such situation, at the long run, there won’t be any funds for them.. To compensate the difficulties of these institutions, the government policies for microcredit where directed to benefit the clients and the relevance of institutional self-sufficiency were taken as a secondary priority. This dissertation made an evaluation on financial performance for a microcredit organization in Brazil and also analyze how the Transaction Costs and the government policies had affected the financial self-sufficiency at the short-run in Banco do Povo – Crédito Solidário. It has concluded that Banco do Povo were not able to be financial self-sufficient and it needs a amount of subsidies yet. It is clear that part of revenue that comes from financial assets, which is a safety way to generate revenue, but forbids the institution to reach its goals. Considering that interest rates were kept high during the last years in Brazil, the strategy of guaranteeing revenue through investing part of the Banco do Povo capital on government bounds might not be sustainable at the long run. If Banco do Povo keeps interests rates in its current level, or be obligate to ceil its interest rate at a low level as the government suggestion to establish it on 2% per mount, then the return on loan portfolio won’t be enough to make the institution self-sufficient. The Transaction Costs have influence on Financial Self-Sufficiency in two ways: first the costs are bigger than the revenue and second, the largest part of the Transaction Cost are spend in human resources. The loan-officers productivity is very low when compared with the average productivity of other similar organizations in the world. It is possible that the reason for it happens to be Banco do Povo- Crédito Solidário short term of existence. Analyzing these aspects it is possible to find some suggestions to make, the first one is to improve the loan portfolio, transferring funds from financial assets to it (expanding the financial frontier). At the same time, it is necessary to diminish the costs and increase the productivity of the loan-officers.

O turismo pode proporcionar desenvolvimento socioeconômico e bem-estar social, assim para manter-se competitivos, os destinos turísticos necessitam de adequação permanente para atender às expectativas de visitantes que desejam experenciar práticas turísticas diferenciadas.O conceito de regiões turísticas cada vez mais ganha espaço, visto que hoje pode ser considerado como elemento relevante para o desenvolvimento regional, no qual o espaço territorial deve ser visto como um espaço de transformação social, e não somente como espaço físico. O objeto de estudo dessa pesquisa foi a região turística Costa da Mata Atlântica,situada no litoral de São Paulo. A região metropolitana da Baixada Santista, como também é chamada, foi criada em 1996, composta por aglomeração e conurbação de nove municípios:Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente. A pesquisa teve como objetivo analisar as redes de turismo como estratégia para o desenvolvimento regional integrado do turismo da região Costa da Mata Atlântica. A pesquisa foi de natureza qualitativa e exploratória e caráter descritivo e teve como foco as abordagens da dimensão organizacional do turismo, que envolve a cooperação, capital social, competição, governança, as relações de poder e a gestão regional integrada. Foram aplicados questionários para identificar os relacionamentos e o nível destas relações, e os dados foram analisados pelo Ucinet 6, um programa de tratamento de dados relacionais, que permite identificar as características mais estruturais das redes de atores. As assertivas baseadas no referencial da dimensão organizacional do turismo, foram avaliados em escala Likert de 5 níveis, os atores identificaram seu grau de concordância ou discordância em relação às declarações ou atitudes medidas, e foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os atores envolvidos na gestão regional do turismo. Os resultados apontaram uma análise da gestão do turismo regional, com a efetivação de uma rede regional e identificou-se que os processos de relacionamentos precisam ser e estar coesos, de modo que todos percebam e tenham conhecimento de seus papéis, estreitando as alianças estratégicas, despertando maior envolvimento na elaboração, implementação e gestão de programas e de políticas de desenvolvimento turístico. A conectividade entre os atores envolvidos na gestão da região precisa ser fortalecida, para que haja troca de informações, planejamento conjunto, cooperação eficaz, aumentando a competitividade e consequentemente beneficiando e promovendo o protagonismo local e o desenvolvimento regional integrado do turismo / Tourism can provide socio-economic development and welfare. Tourist destinations need a new adequacy to meet the new demand of visitors wishing to experience new tourist practices, in order to become competitive destinations. The concept of tourist regions is gaining more and more ground, since it can be considered today as a relevant element for regional development. The territorial space should be seen as social change agent, and not only as physical space. This research aims to study the tourist region of Costa da Mata Atlântica, located in the coast of São Paulo. The metropolitan area of Baixada Santista, as it is also called, was established in 1996, consisting of agglomeration and conurbation of nine municipalities: Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos and Sao Vicente. The research aims to analyze the networks as a strategy for integrated regional development of tourism of the Costa da Mata Atlântica region. The research method is qualitative and exploratory, with descriptive nature. It focuses on the approaches of the organizational dimension of tourism, which involves cooperation, capital, competition, governance, power relations and integrated regional management. Surveys were applied to identify relationships and the level of relations, and the data were analyzed by the software Ucinet 6. The assertions based on the framework of the organizational dimension of tourism were evaluated in Likert scale of 5 levels, as well as semi-structured interviews with actors involved in regional tourism management. The results show an analysis of the regional tourism management, with the execution of a regional network. It was identified that the relationships of processes need to be cohesive, in which every actor understands and is aware of his role, arranging strategic alliances, evoking involvement in the preparation, implementation and management of programs and tourism development policies. Connectedness between the actors involved in the management of the region needs to be strengthened, so that there is exchange of information, joint planning, effective cooperation, increasing competitiveness and consequently benefiting and promoting local leadership and integrated regional development of tourism