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[en] THE PROCESS OF SOCIAL PARTICIPATION IN THE BAIXADA FLUMINENSE: AN ANALYSIS OF THE IGUAÇU PROJECT, UNDER THE WATCH OF THE SOCIAL SERVICE / [pt] O PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA BAIXADA FLUMINENSE: UMA ANÁLISE DO PROJETO IGUAÇU, SOB O OLHAR DO SERVIÇO SOCIAL

MONICA DE SOUZA PONTE 05 September 2018 (has links)
[pt] A reivindicação e a construção de espaços públicos participativos se multiplicaram nos anos de 1990, por conta da abertura política e dos marcadores jurídicos, o que representou, em certa medida, a consolidação de anseios da sociedade civil na instituição de espaços de diálogo entre Estado e sociedade civil. Estes espaços expressaram a forma institucionalizada de uma nova cultura política de participação, no sentido de garantir a universalização dos direitos, assegurados pelo Estado. Contudo, o processo de participação social, conquistado e constituído no Brasil, é tomado como complexo e contraditório e foi permeado pelos riscos da despolitização da ação, esvaziamento de conteúdo político, pela política clientelista, pela ofensiva neoliberal. Com vistas a aprofundar a problemática/ complexidade do fenômeno participação social na Baixada Fluminense. Sendo assim, esta dissertação busca analisar, sob a perspectiva do Serviço Social, o processo de Participação Social, no Projeto Iguaçu a partir das ações desenvolvidas no eixo de mobilização e organização comunitária. Utilizamos como base metodológica a pesquisa de cunho qualitativo, que por meio de entrevistas semiestruturadas abriu um canal de escuta que viabilizou uma maior compreensão das percepções dos sujeitos sociais a respeito dos avanços e limites no processo de participação social. Visto que a ideia proposta seria analisar se os canais de participação social construídos através do Projeto Iguaçu foram capazes de romper com a cultura da burocratização e se estes conseguiram garantir ou não diálogos entre governo e sociedade civil para incorporar estratégias e acordos necessários. Isto porque a hipótese proposta era que a participação social expôs tensões, disputas e conflitos acerca das estratégias, dos acordos e da burocratização, portanto sua efetivação contribuiu para alterar a cultura política na região, após a abertura política. Por fim acreditamos que, em um contexto nacional e local marcados por autoritarismo, esta pesquisa sobre os canais de participação e a luta pela participação social venha contribuir para ampliar a análise daqueles interessados nas práticas democráticas desenvolvidas na Baixada Fluminense. / [en] The claim and the construction of participatory public spaces multiplied in the 1990s, due to political openness and legal markers, which represented, to a certain extent, the consolidation of civil society s desire to establish spaces for dialogue between the State and civil society. These spaces expressed the institutionalized form of a new political culture of participation, in the sense of guaranteeing the universalization of the rights, guaranteed by the State. However, the process of social participation, conquered and constituted in Brazil, is taken as complex and contradictory and was permeated by the risks of depoliticization of action, emptying of political content, by clientelistic politics, by the neoliberal offensive. With a view to deepening the problematic / complexity of the phenomenon social participation in the Baixada Fluminense. Thus, this dissertation seeks to analyze, from the perspective of Social Service, the process of Social Participation, in the Iguaçu Project based on the actions developed in the axis of mobilization and community organization. We used as a methodological basis qualitative research, which through semi-structured interviews opened a listening channel that enabled a greater understanding of the social subjects perceptions regarding advances and limits in the process of social participation. Since the idea proposed would be to analyze if the channels of social participation built through the Iguaçu Project were able to break with the culture of bureaucratization and whether or not they succeeded in guaranteeing dialogues between government and civil society to incorporate necessary strategies and agreements. This is because the hypothesis proposed was that social participation exposed tensions, disputes and conflicts about strategies, agreements and bureaucratization, so their effectiveness contributed to change the political culture in the region after political opening. Finally, we believe that in a national and local context marked by authoritarianism, this research on the channels of participation and the struggle for social participation will contribute to broaden the analysis of those interested in the democratic practices developed in the Baixada Fluminense.
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[en] THE EVICTION OF THE PROSTITUTES FROM THE PRÉDIO DA CAIXA IN THE CITY OF NITERÓI: A STUDY ON THE PRODUCTION OF URBAN SPACE AND GENDER AND SEXUALITY RELATIONS / [pt] A EXPULSÃO DAS PROSTITUTAS DO PRÉDIO DA CAIXA NA CIDADE DE NITERÓI: UM ESTUDO SOBRE A PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO E DAS RELAÇÕES DE GÊNERO E SEXUALIDADE

ANA CAROLINA BRITO BRANDÃO 05 February 2016 (has links)
[pt] Essa pesquisa aborda a produção do espaço urbano e a constituição do gênero. O objetivo é perceber como o regime regulatório sobre as mulheres na formação das cidades modernas se reatualiza, contemporaneamente, através de políticas urbanas voltadas para o planejamento estratégico, numa lógica de governamentalidade empresarial. No primeiro capítulo, apresenta-se um caso emblemático ocorrido em um histórico edifício de prostituição, na cidade de Niterói, em que dezenas de trabalhadoras sexuais foram expulsas, violentamente, depois de anunciada uma grande intervenção urbanística na área. Das inúmeras fontes utilizadas na reconstrução dessa história, destaca-se o depoimento de uma das mulheres expulsas do prédio. O segundo capítulo fará uma retomada dos discursos sobre o planejamento moderno, mostrando como os estudos médico científicos sobre o perigo da prostituição desembocaram em políticas de controle sobre a sexualidade das mulheres, ao passo que a própria concepção do espaço urbano como abstrato e neutro busca esvaziá-lo de desejo e afeto, atributos historicamente associados ao corpo feminino. Posteriormente, observa-se como isso é cotejado, atualmente, no contexto em que as cidades se tornam fontes de grande lucratividade e competem entre si por meio da introjeção de técnicas de gestão empresarial no planejamento urbano. O terceiro capítulo apresenta um panorama da luta do movimento organizado de prostitutas, sua agenda política e como o Estado tem respondido a isso, mostrando o impasse da concretização de reivindicações históricas em razão dessa lógica de gestão do espaço urbano. / [en] This research approaches the production of urban space and the constitution of gender. The goal is to understand how the regulatory regime on women in the formation of modern cities renews, contemporary, through urban policies for strategic planning, in a logic of governmentality business. The first chapter presents an emblematic case in a historic building of prostitution in the city of Niterói, where dozens of sex workers were expelled violently after announced a major urban intervention in the area. Of the many sources used in the reconstruction of this story, there is the testimony of one of the women expelled from the building. The second chapter will make a recapture of discourses on modern planning, showing how the medical-scientific studies about the danger of prostitution culminated in control policies on women s sexuality, while the conception of urban space as an abstract and neutral search emptying it of desire and affection, attributes historically associated with the female body. Later, we see how it is compared, currently, in the context in which cities become great sources of profitability and compete through the internalization of business management techniques in urban planning. The third chapter provides an overview of the struggle of organized movement of prostitutes, their political agenda and how the state has responded to this, showing the impasses of achieving historical claims due to the management logic of urban space.
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[en] TO FORMALIZE THE LAND? ANALYSIS OF THE IMPACTS OF THE LAND REGULARIZATION PROGRAMS IN THE RIO DE JANEIRO FAVELAS AND THEIR INTERFACE WITH URBAN INFORMALITY / [pt] FORMALIZAR O SOLO? ANÁLISE DOS IMPACTOS DOS PROGRAMAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS FAVELAS CARIOCAS E SUA INTERFACE COM A INFORMALIDADE URBANA

LORENA HELENA DOS SANTOS S ANILE 23 August 2018 (has links)
[pt] A população moradora das favelas cria estratégias para sua manutenção nesses locais. Longe de afirmar que a informalidade seria uma solução para todos os problemas da favela, a presente dissertação compreende esta prática como funcional. Contrapondo a isto, a Regularização Fundiária é entendida como a legalização das propriedades das áreas informais. Entretanto, o que se vê, na maioria das favelas cariocas que receberam estes projetos, é a entrega de um título fragilizado, que não garante a permanência da população, isto quando há efetivamente a entrega do título. O tema proposto por esta dissertação é a Regularização Fundiária em contraste com a informalidade urbana encontrada nas favelas cariocas. Analisamos a informalidade urbana como um ordenamento diferenciado no meio urbano, portanto, ela não deve ser encarada como um problema que pode ser solucionado pela Regularização Fundiária. Para compreender a inserção da Regularização Fundiária como Programa governamental nas favelas cariocas, destacamos três favelas como campo de pesquisa: Rocinha, Cantagalo e Acari (Vila Rica e Vila Esperança), todas com inserção governamental e desfechos distintos. Assim, para alcançar o objetivo central desta dissertação, buscamos o aprofundamento nos temas principais por meio da pesquisa bibliográfica, do levantamento documental sobre os programas de regularização fundiária e a realização de entrevistas com lideranças comunitárias, gestores dos programas locais de regularização fundiária e agentes governamentais. Buscamos aprofundar a temática da Regularização Fundiária e as suas variadas vertentes, observando os desafios enfrentados para garantir à população moradora das favelas o direito à cidade. / [en] The slum leaving population create strategies for their maintenance in these environments. Far from stating that informality would be a solution to all slum problems, the present dissertation understands it as a functional practice. Contrary to it, land regularization is understood as of the properties legalization from informal areas. However, what is seen in most slums in Rio de Janeiro that received these projects, is a fragile deed delivered that does not guarantee the population permanence, when, in fact, there is an actual delivery. The theme proposed by this dissertation is Land Regularization in contrast to the urban informality found in the Rio de Janeiro slums. It has been analyzed urban informality as a differentiated urban planning, therefore, it should not be seen as a problem that can be solved by land regularization. In order to understand the inclusion of land regularization as a government program in Rio de Janeiro slums, three slums were studied as field of research: Rocinha, Cantagalo and Acari (Vila Rica and Vila Esperança), all with governmental insertion and different outcomes. Thus, in order to reach the main objective, we seek to deepen the main themes through bibliographical research, documentary survey of land regularization programs and interviews with community leaders, managers of local land regularization programs and government agents. We aim to deepen the theme of land regularization and its various aspects, observing the challenges faced to guarantee the population living in the slums the right to the city.
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A luta dos sem-teto pelo direito à cidade na área central da cidade do Rio de Janeiro / The struggle of occupations homeless right to the city in the downtown area of Rio de Janeiro

Marcelo Quintino da Silva 30 March 2012 (has links)
Esta pesquisa busca ampliar o debate sobre os movimentos sociais de luta por moradia no contexto da cidade capitalista. Embasados no conceito de direito à cidade, objetivamos analisar as espacialidades dos movimentos sociais de luta por moradia na primeira década do século XXI, na área central do Rio de Janeiro. A presença de terrenos e edifícios vazios públicos ou privados suscita questionamentos pelo fato de um município com elevado déficit habitacional possuir tantos espaços vazios. Contradições que resultam da negação do direito à cidade a todos os cidadãos. Assim, a expansão das lutas por moradia na nossa sociedade expressa o profundo agravamento da denominada: questão social. Na atual conjuntura e ao mesmo tempo, revela a capacidade de organização de segmentos da classe trabalhadora extremamente pauperizada. A partir do estudo do processo de luta protagonizada pelos moradores das ocupações: Chiquinha Gonzaga, Manoel Congo e Regente Feijó. Analisamos como essa prática social produz uma nova espacialidade na área central, da cidade do Rio de Janeiro. Essa dinâmica não indica apenas o momento de luta pela moradia, mas também como os movimentos sociais se organizam a partir desse espaço. Movimentos sociais urbanos que, no embate da vida cotidiana, produzem espaços e relações sociais alternativos ao modelo vigente de desenvolvimento geográfico desigual. A espacialidade das ocupações simboliza uma resistência e uma ação criativa ao demonstrar ao poder público que é possível transformar os espaços vazios na cidade em moradia popular, proporcionando, dessa maneira, melhora em termos de qualidade de vida dos seus moradores. O direito à cidade significa estar na cidade e vivenciá-la na sua plenitude, ou seja, fazendo uso de todas as suas benesses, participando ativamente da sua construção e reconstrução. Porém, a ação contrária dos agentes que se beneficiam da ordem vigente é imediata, e várias são as estratégias para desmobilizar os movimentos sociais. Nesse sentido, a formação de uma rede de resistência solidária dos movimentos sociais pela moradia busca: promover o fortalecimento da luta pelo direito à cidade. / This research seeks to broaden the debate on social movements fighting for housing in the context of the capitalist city. Grounded in the concept of right to the city, we aimed to analyze the spatialities of social movements fighting for housing in the first decade of this century, in the central area of Rio de Janeiro. The presence of land and empty buildings public or private raises questions because a municipality with high housing deficit has many empty spaces. Contradictions that result from the denial of the right to the city for all citizens. Thus, the expansion of the struggles for housing in our society expresses profound worsening called social question at this juncture and at the same time reveals the organizational capacity of the working class segments of extremely impoverished. From the study of the struggle carried out by the occupations of residents homeless, Chiquinha Gonzaga, Manoel Congo and Regent Feijó, we analyze how this social practice produces a new spatiality in the central area of the city of Rio de Janeiro. This dynamic not only indicates the time to fight for housing, but also how social movements are organized from this space. Urban social movements that, in the struggle of everyday life, producing spaces and social relations alternative to the current model of uneven geographical development. The spatiality of occupations symbolize resistance and creative action to demonstrate to the government that it is possible to transform the empty spaces in the city on affordable housing, providing, in this way, in terms of improved quality of life for its residents. The right to the city means being in the city and living there, in its fullness, that is, making use of all its blessings, actively participating in its construction and reconstruction. But counteraction of agents who benefit from the existing order is immediate, there are several strategies to demobilize social movements. In this sense, the formation of a network of solidarity resistance movements struggling for housing seeks to promote the strengthening of the fight right to the city through a training policy grounded in the experience of struggle.
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Revitalização dos centros urbanos: a luta pelo direito à cidade / Revitalization of urban centers: the struggle for the right to the city

Elaine Freitas de Oliveira 14 October 2009 (has links)
A pesquisa aqui desenvolvida buscou investigar qual o tipo de sociedade que vem sendo produzida a partir das mudanças sócio-espaciais implementadas no Rio de Janeiro desde a haussmanização da cidade durante a gestão municipal de Pereira Passos, bem como as alternativas recentemente elaboradas para garantir o direito à cidade especialmente o acesso à moradia, com potencial para a realização de outros direitos tais como ao poder, aos bens e serviços concentrados nos centros urbanos. Inicialmente, identificamos as características da sociedade urbana sob o capitalismo para pensarmos as possibilidades de transformação dessa realidade pela ação dos sujeitos sociais cujo direito à cidade só pode ser conquistado mediante mudanças econômicas e políticas estruturais. O referencial teórico elaborado por Henri Lefebvre e Jean Lojkine foi fundamental para a compreensão dos aspectos político-econômico e sócio-cultural do urbano capitalista, bem como a obra de Florestan Fernandes para pensarmos sua especificidade em situação de dependência. Sob esse prisma, refletimos aspectos fundamentais relativos aos projetos e práticas de urbanização empreendidos na cidade do Rio de Janeiro, especialmente aqueles destinados à área central. Área na qual vão se localizar em princípios do século XXI ocupações de imóveis ociosos com a intenção de torná-los moradia popular, cujas características são analisadas a fim de verificarmos seus limites e possibilidades no que tange à efetivação da democracia plena na brasileira através da luta pelo direito à cidade. / The inquiry here developed looked there investigated which the type of society that is when space-partner was produced from the changes when Passos were implemented in the Rio de Janeiro from the haussmanização of the city during the municipal administration of Pereira Passos, as well as the alternatives recently prepared to guarantee the right to the city specially the access to the dwelling, with potential for the realization of other rights such as to the power, to the goods and services concentrated on the urbane centers. Initially, we identify the characteristics of the urbane society under the capitalism to think the means of transformation of this reality for the action of the social subjects whose right to the city can only be conquered by means of structural economical and political changes. The theoretical referential system prepared by Henri Lefebvre and Jean Lojkine was basic for the understanding of the aspects economical, political, cultural and social of the urbane capitalist, as well as the work of Florestan Fernandes in order that his especificidade thought about dependence situation. Through this prism, we reflect basic aspects relative to the projects and practices of urbanization undertaken in the city of the Rio de Janeiro, specially those destined to the central area. Area in which they are going to locate in beginnings of the century XXI occupations of idle real estate with the intention of making them popular dwelling, which characteristics are analysed in order that we check his limits and means as regards the realization of the full democracy in the Brazilian through the struggle for the right to the city.
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OCUPAÇÕES IRREGULARES ÀS MARGENS DA RODOVIA BR 287 EM SANTA MARIA/RS / IRREGULAR OCCUPATIONS OF HIGHWAY MARGINS BR 287 IN SANTA MARIA/RS

Pilar, Adriana Medianeira Rodrigues 30 November 2009 (has links)
The accelerated urban expansion that occurs with the city of Santa Maria/RS is also connected with the intense process of irregular occupation of its perimeter urban. Known as the "city of intrusion," Santa Maria has experienced, particularly in the last ten years, mass occupation of motorway BR 287 margins with four occupations, and three of them within the West and South-West. The craving for housing worthy according to your profile cost-effective comes bringing hundreds of people to occupy public domain areas unsuitable for housing facility. However, the ease of access to goods and services does, in many cases, the risk condition awareness of those people who created an identity with the place where they live for more than five years. Victims often speculation popular public areas, there are cases themselves residents ultimately becomes estate agents acting on the sale of real estate irregular profiting from the appreciation of these areas through access to equipment condition of neighbouring districts and the conquest of new which is thus also diversified trade training in these occupations. On the other hand, there are those individuals that the real purpose boils intrinsically in the conquest, aware that they are installed in the areas of risk. Are people that unemployment and/or underemployment the renders payment of rent and awaiting tirelessly for a solution of the public. Currently, the programme for accelerated growth of the Federal Government has made possible the realization of housing programmes for a range of income until a minimum wage and has provided the process of relocation of many families in areas at risk in Santa Maria/RS. Covered with one of the city's residential programs, residents of the occupation on the fringes of BR 287 of neighborhood Urlândia relocated in March 2009 for villas of 40,12 m² in blending Cipriano da Rocha, in. But as for occupations on the fringes of road in the West there is a consensus of the public authorities in relocate residents. The deadlock condition property is one of the major snags along the great demand homeless worthy who owns the city of Santa Maria, without counting the great strength of residents of Santa Marta that speculation is very strong. We need public housing policies covering a dignified housing condition that consider the size of families, their socio-economic conditions and, finally, grant the right to the city. / A expansão urbana acelerada que ocorre com a cidade de Santa Maria/RS está também ligada com o intenso processo de ocupação irregular de seu perímetro urbano. Conhecida como a Cidade das Invasões , Santa Maria tem vivenciado, principalmente nos últimos dez anos, a ocupação em massa das margens da rodovia BR 287 com quatro ocupações, sendo três delas situadas na zona oeste e uma na zona sudoeste. O anseio da população por moradia digna de acordo com seu perfil econômico vem trazendo centenas de pessoas a ocupar áreas de domínio público impróprias para instalação de moradias. Todavia, a facilidade de acesso a bens e serviços faz desprezar, em muitos casos, a consciência da condição de risco dessas pessoas que criaram uma identidade com o local onde vivem há mais de cinco anos. Vítimas, muitas vezes de grilagem dessas áreas públicas, os moradores destas ocupações vem renovando as funções destes espaços antes de reserva e posteriormente de moradia e/ou comércio e serviços aproveitando-se da valorização das estruturas em meio à condição de acesso a equipamentos urbanos dos bairr os em que estão instalados o que vem acarretando a prática da especulação imobiliária. Em contrapartida, também existem aqueles indivíduos em que o real propósito se resume intrinsecamente na conquista da moradia digna, conscientes de que estão instalados em áreas de risco. São pessoas em que o desemprego e/ou o subemprego as impossibilita do pagamento de aluguel e aguardam incansavelmente por uma solução por parte do poder público. Atualmente, o Programa de Aceleração do Crescimento do governo Federal tem possibilitado a concretização de programas habitacionais para uma faixa de renda de até um salário mínimo e tem proporcionado o processo de realocação de muitas famílias que se encontram em áreas de risco em Santa Maria/RS. Porém, em muitos casos, a burocracia do impasse da condição de propriedade é um dos grandes empecilhos para o processo de realocação junto à grande demanda sem moradia digna que possui a cidade de Santa Maria, sem contar com a grande resistência de alguns moradores destas áreas de ocupação em que a especulação imobiliária é muito forte. Contudo, se faz necessário que haja políticas públicas de habitação que contemplem uma condição de moradia digna que considere o tamanho das famílias, suas condições sócio-econômicas e que, enfim, conceda o direito à cidade.
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Percursos urbanos: mobilidade espacial, acessibilidade e o direito à cidade

Pereira, Sílvia Regina [UNESP] 19 June 2006 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-06-19Bitstream added on 2014-06-13T20:25:19Z : No. of bitstreams: 1 pereira_sr_dr_prud.pdf: 4297574 bytes, checksum: 7ade25a73d47f9bc6dfa7dbac535ca36 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / A estruturação urbana nas cidades capitalistas interfere no cotidiano dos citadinos à medida que estes necessitam locomover-se constantemente para realizarem as mais diversas funções e atividades, e para adquirir bens e serviços, os quais se encontram dispersos nesse espaço e são necessários à reprodução da vida. Dessa forma, a situação espacial de cada um pode facilitar ou dificultar esses deslocamentos intra-urbanos...
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Desconstrução espacial e produção da área central na cidade de São Paulo : o exemplo da Rua Paim, Bela Vista

Ruivo, Maria Patrícia 16 April 2015 (has links)
Submitted by Daniele Amaral (daniee_ni@hotmail.com) on 2016-09-15T13:28:13Z No. of bitstreams: 1 DissMPR.pdf: 34996286 bytes, checksum: f86b7e27e597e7707022671007e32568 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-16T19:50:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissMPR.pdf: 34996286 bytes, checksum: f86b7e27e597e7707022671007e32568 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-16T19:50:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissMPR.pdf: 34996286 bytes, checksum: f86b7e27e597e7707022671007e32568 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-16T19:50:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissMPR.pdf: 34996286 bytes, checksum: f86b7e27e597e7707022671007e32568 (MD5) Previous issue date: 2015-04-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / The data released by 2010 Census (IBGE) demonstrated a reversal in the migratory flux in the central area of São Paulo-SP. After decades of decrease in population, neglect and lack of investments, the center of the city started to gain new inhabitants in the first decade of the XXI century. The purpose of this study is to analyze these changes and investigate the production of urban space in the central area of São Paulo between the years 2000 and 2010. Through the case study of Paim Street (Bela Vista), the research intends to discuss this production, not only as a result of the guidelines defined by the city Master Plan, but also as a reaction of real estate market. Despite the legal advances, with the approval of federal Law 10.257 in 2001, the Strategic Master Plan in 2002, and the positive aspects of the population growth in the central area, the investigation indicates that the difficulties to bring about a paradigm shift in the production of urban space in the city still remain. The data show the fail in application of the main urban instruments intended to guarantee the social function of property and the difficulty in protecting the built environment, prioritizing the recovery of old buildings before encouraging the construction of new ones. The importance in understanding the period of study is the possibility to prevent and correct such distortions between theory and what is actually done in the city. / Dados divulgados pelo Censo de 2010 (IBGE) apontam uma reversão no fluxo migratório na área central de São Paulo-SP. Depois de décadas de decréscimo populacional, abandono e falta de investimentos, o centro da cidade passa a atrair novos moradores ao longo da primeira década do século XXI. O objetivo do trabalho é analisar essa mudança e investigar a produção do espaço urbano na área central da cidade entre os anos 2000 e 2010. Através do exemplo da Rua Paim (Bela Vista), a pesquisa pretende discutir essa produção como um reflexo não apenas das diretrizes definidas pelo Plano Diretor Estratégico (PDE), mas também como um reflexo do mercado imobiliário. Apesar dos avanços legais, com a aprovação da Lei Federal 10.257 em 2001 (Estatuto da Cidade) e do PDE em 2002, bem como dos aspectos positivos do crescimento populacional na área central, a investigação indica que as dificuldades em estabelecer uma mudança de paradigma na produção do espaço urbano continuam. Os dados levantados pela pesquisa apontam falhas na aplicação dos principais instrumentos urbanísticos que supostamente deveriam garantir o cumprimento da função social da propriedade, e a dificuldade em proteger o patrimônio edificado existente, priorizando a recuperação de edifícios vazios/subutilizados antes de encorajar a construção de novos edifícios.
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A luta dos sem-teto pelo direito à cidade na área central da cidade do Rio de Janeiro / The struggle of occupations homeless right to the city in the downtown area of Rio de Janeiro

Marcelo Quintino da Silva 30 March 2012 (has links)
Esta pesquisa busca ampliar o debate sobre os movimentos sociais de luta por moradia no contexto da cidade capitalista. Embasados no conceito de direito à cidade, objetivamos analisar as espacialidades dos movimentos sociais de luta por moradia na primeira década do século XXI, na área central do Rio de Janeiro. A presença de terrenos e edifícios vazios públicos ou privados suscita questionamentos pelo fato de um município com elevado déficit habitacional possuir tantos espaços vazios. Contradições que resultam da negação do direito à cidade a todos os cidadãos. Assim, a expansão das lutas por moradia na nossa sociedade expressa o profundo agravamento da denominada: questão social. Na atual conjuntura e ao mesmo tempo, revela a capacidade de organização de segmentos da classe trabalhadora extremamente pauperizada. A partir do estudo do processo de luta protagonizada pelos moradores das ocupações: Chiquinha Gonzaga, Manoel Congo e Regente Feijó. Analisamos como essa prática social produz uma nova espacialidade na área central, da cidade do Rio de Janeiro. Essa dinâmica não indica apenas o momento de luta pela moradia, mas também como os movimentos sociais se organizam a partir desse espaço. Movimentos sociais urbanos que, no embate da vida cotidiana, produzem espaços e relações sociais alternativos ao modelo vigente de desenvolvimento geográfico desigual. A espacialidade das ocupações simboliza uma resistência e uma ação criativa ao demonstrar ao poder público que é possível transformar os espaços vazios na cidade em moradia popular, proporcionando, dessa maneira, melhora em termos de qualidade de vida dos seus moradores. O direito à cidade significa estar na cidade e vivenciá-la na sua plenitude, ou seja, fazendo uso de todas as suas benesses, participando ativamente da sua construção e reconstrução. Porém, a ação contrária dos agentes que se beneficiam da ordem vigente é imediata, e várias são as estratégias para desmobilizar os movimentos sociais. Nesse sentido, a formação de uma rede de resistência solidária dos movimentos sociais pela moradia busca: promover o fortalecimento da luta pelo direito à cidade. / This research seeks to broaden the debate on social movements fighting for housing in the context of the capitalist city. Grounded in the concept of right to the city, we aimed to analyze the spatialities of social movements fighting for housing in the first decade of this century, in the central area of Rio de Janeiro. The presence of land and empty buildings public or private raises questions because a municipality with high housing deficit has many empty spaces. Contradictions that result from the denial of the right to the city for all citizens. Thus, the expansion of the struggles for housing in our society expresses profound worsening called social question at this juncture and at the same time reveals the organizational capacity of the working class segments of extremely impoverished. From the study of the struggle carried out by the occupations of residents homeless, Chiquinha Gonzaga, Manoel Congo and Regent Feijó, we analyze how this social practice produces a new spatiality in the central area of the city of Rio de Janeiro. This dynamic not only indicates the time to fight for housing, but also how social movements are organized from this space. Urban social movements that, in the struggle of everyday life, producing spaces and social relations alternative to the current model of uneven geographical development. The spatiality of occupations symbolize resistance and creative action to demonstrate to the government that it is possible to transform the empty spaces in the city on affordable housing, providing, in this way, in terms of improved quality of life for its residents. The right to the city means being in the city and living there, in its fullness, that is, making use of all its blessings, actively participating in its construction and reconstruction. But counteraction of agents who benefit from the existing order is immediate, there are several strategies to demobilize social movements. In this sense, the formation of a network of solidarity resistance movements struggling for housing seeks to promote the strengthening of the fight right to the city through a training policy grounded in the experience of struggle.
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[en] SPACE AS A PRODUCT, MEANS AND CONDITION TO A TRANSFORMING POPULAR EDUCATION: THE PEDAGOGIC PRACTICE OF ESPAÇO CRIARTE IN THE MANUEL CONGO OCCUPATION - MNLM-RJ / [pt] O ESPAÇO COMO PRODUTO, MEIO E CONDIÇÃO PARA UMA EDUCAÇÃO POPULAR TRANSFORMADORA: A PRÁTICA PEDAGÓGICA DO ESPAÇO CRIARTE NA OCUPAÇÃO MANOEL CONGO - MNLM-RJ

VINICIUS NEVES VASCONCELOS 23 June 2015 (has links)
[pt] O presente trabalho busca aliar o exercício militante do autor junto ao Movimento Nacional de Luta pela Moradia com a reflexão teórica e a pesquisa acadêmica, a fim de compreender a relação de mútua determinação entre a educação popular e o cotidiano de uma ocupação urbana no centro da cidade do Rio de Janeiro, na construção de uma prática espacial libertadora. Para tal tarefa trabalharemos de uma forma geral com as ideias e concepções do filósofo Henri Lefebvre, principalmente no que tange a sua análise teórico-metodológica da produção do espaço enquanto condição, meio e produto da sociedade. Dentro dessa perspectiva, utilizaremos a tríade lefebvriana de concebido-percebido-vivido no afã de compreender múltiplas dimensões que conformam a referida prática pedagógica, esperando contribuir para a construção de uma educação popular comprometida com a transformação radical da sociedade capitalista na luta pelo direito à cidade. / [en] The following reserach intends to link the militant action of the author from the National Movement for Housing Struggle to the theoretical reflection and academic research in order to understand the relation of mutual determination between popular education and daily life of an urban settlement in the city center of Rio de Janeiro, in the construction of a liberating spatial practice. For this task we will work with the philosopher Henri Lefevre s general ideas and conceptions, specially regarding their theoritical and methodological analysis of the production of space as condition, means and product of society. Within this perspective, we use the lefebvriana triad of conceived-perceived-lived so as to comprehend the multiple dimensions that make such a pedagogical practice, hoping to contribute to the developing of a popular education committed to the radical transformation of capitalist society, in the struggle for the right to the city.

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