Made available in DSpace on 2016-08-29T14:09:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_5169_.pdf: 1828935 bytes, checksum: b5989e9c12005df800c86fd81aa5aefd (MD5) Previous issue date: 2012-06-27 / O Projeto de Pesquisa tem por objetivo analisar a consciência política dos principais atores envolvidos na implantação do Orçamento Participativo (OP) da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo, no período de 2009 a 2011. A pesquisa será feita levando-se em consideração a opinião dos membros do Conselho do OP (COP), quais sejam: membros da sociedade civil indicados pela Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares de Cachoeiro de Itapemirim (FAMMOPOCI), conselheiros eleitos durante as Plenárias Regionais e Temáticas, e representantes indicados pelo Poder Executivo e Legislativo. A pesquisa contextualiza o cenário político e social da cidade de Cachoeiro de Itapemirim, a partir de 2009, ano de início do primeiro mandato do Partido dos Trabalhadores (PT) à frente do Poder Executivo Municipal. Nessas circunstâncias, descreve-se como se dá a implantação do Orçamento Participativo na cidade e considera-se também a importância da população se fazer presente na administração pública, através da escolha das ações e da indicação dos caminhos a serem percorridos pelo Governo Municipal. Tal participação é fundamental para a consolidação das instituições democráticas e, por conseguinte, construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Como marco teórico da pesquisa, optou-se pelo Modelo de Consciência Política para Compreensão da Participação em Ações Coletivas de Sandoval (2001). O modelo escolhido estuda as sete dimensões propostas pelo autor para a análise da consciência política em ações individuais e coletivas, citadas a seguir: a) a identidade coletiva; b) as crenças, valores e expectativas societais; c) interesses antagônicos e adversários; d) a eficácia política; e) os sentimentos de justiça e injustiça; f) a vontade de agir coletivamente; e g) as metas e ações do movimento social. Trata-se de uma pesquisa exploratória, qualitativa e documental nesse universo nunca antes estudado: o OP de Cachoeiro de Itapemirim. As informações serão obtidas através do acesso a documentos referentes à implantação do OP em Cachoeiro e também por entrevistas semiestruturadas realizadas com os membros do COP. Será feita posteriormente uma análise de conteúdo (BARDIN, 1977) dos dados coletados nas entrevistas. / This work aim to understand the political consciousness and the participation of the members in the Board of Participatory Budgeting in Cachoeiro de Itapemirim – ES – Brazil, during 2009-2012. The theoretical is the “Model of Political Consciousness to Understand the Participation in Collective Actions” from Sandoval (2001). It‟s a qualitative approach of collected data on twenty-eight semi-structured interviews with the counselors of Participatory Budgeting (PB), documents from city hall and reports. To do data‟s organize and analyze, we use the content analysis priori (BARDIN, 2004), with the analytical categories from the Sandoval‟s model (2001). The results show collective identity feelings of union and social belonging, mainly on neighborhoods. Social expectations and beliefs contribute to the participation on OP due to the presence of collective values to answer the needs of all; because they believe in political changes in the city giving voice to the expectations and popular chooses; and by the hope that the choices made on OP will be done. When they don‟t see that, it demobilizes them. The identification of collective interests and adversaries make some counselors face the situation and others don‟t involve anymore. The idea that they can change the reality through OP is present on political efficacy. Feelings of injustice lead to the fight for more resources to do the works and against the injustices and favors perceived in its configuration. Despite the costs of time and money, the interviewers see the collective action to help everybody like a privilege. The OP‟s proposals are good, but your actions are lengthy and insufficient. Then, we can conclude that different types of political consciousness‟s motivate the participation on PB: popular democratic, restrictive, of confronting, reflective and of social justice. So, twenty-three interviewers approve it as an important mechanism of democratic and participative public management; and, because they trust that by means of collective public mobilization can face and overcome the obstacles, changing their life‟s realities. On the other hand, five disapprove it, including three that don‟t participate anymore. The main failures are: don‟t grant equals opportunities for everybody; don‟t give enough resources to answer the requested demands; don‟t actually include all the communities; and don‟t make some chosen works. Key words: Political Consciousness. Public Participation. Participatory Budgeting. Public Administration. Organizational Studies.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013 / Made available in DSpace on 2013-06-26T01:23:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 316849.pdf: 1763804 bytes, checksum: 3c49deb9357f450df885f462bdbde4e5 (MD5) / O tema da pesquisa aqui desenvolvida é a participação popular em saúde e o Ministério Público. Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental, de método indutivo, cujo objetivo é a análise, no contexto da problemática dos paradigmas gerada pela pós-modernidade, de como deve agir o Ministério Público no campo da participação popular em saúde, de forma a contribuir para a efetivação do Sistema Único de Saúde (SUS). Para alcançar esse desiderato, o trabalho foi dividido em três partes. Num primeiro momento, é visualizada, na pós-modernidade, a democracia participativa como forma de resgate da sociedade como sujeito de direito, situando-se, nesse contexto, o lugar do Ministério Público na seara do exercício do poder político por parte da comunidade na fiscalização e gestão dos bens coletivos extrapatrimoniais. Na seqüência, são desenvolvidos estudos acerca do histórico da saúde pública no Brasil, até chegar-se à institucionalização do SUS, pela Constituição de 1988, nele destacando-se a diretriz da participação popular, os institutos jurídicos que a instrumentam e os problemas existentes no seu exercício. Após, reunindo-se os elementos colhidos anteriormente, são identificadas as formas pelas quais o Ministério Público pode contribuir para garantir uma efetiva participação popular na gestão do SUS, visando à efetivação deste. O foco central da presente pesquisa está na visualização da saúde como bem coletivo extrapatrimonial, cujo titular é a comunidade, passando a efetivação do SUS por uma efetiva participação popular em sua gestão. O Ministério Público, outrossim, ao focar a sua ação, na esfera sanitária, no fortalecimento da participação popular, em contato direto com a comunidade, estará contribuindo de forma efetiva para a consolidação do SUS, em contraposição à crescente concepção liberal de saúde como mercadoria. É o fortalecimento e a efetividade da participação popular no SUS que trará a consequência desejada de incremento da sensação de pertencimento coletivo da saúde, como bem coletivo extrapatrimonial de que se trata.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Psicologia. / Made available in DSpace on 2013-07-15T23:05:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 221468.pdf: 512229 bytes, checksum: 10763481048d8a2f1f176a7c5f7d01f7 (MD5) / Conquista dos movimentos sociais que lutaram e ainda lutam por princípios democráticos, diversos são os processos e condições de participação comunitária ofertadas pelo Estado. Estudos sobre o tema da participação em políticas públicas indicam a ampliação, nos anos de 1990 da oferta de políticas e programas participativos, em alguns casos, além da efetiva capacidade da sociedade de deles apropriar-se. Um dos aspectos fundamentais para a compreensão desse fenômeno diz respeito à análise da dimensão psicológica do comportamento de participar. Numa comunidade atendida por um programa habitacional de cunho participativo, foram entrevistados moradores com distintos níveis de participação, a fim de levantar as características do comportamento participativo. Os dados permitiram definir as características sócio-econômicas e comportamentais de cada grupo, assim como as percepções deles sobre a comunidade onde moravam, o programa habitacional e o processo participativo vinculados ao programa habitacional. Os dados obtidos por meio dos relatos desses moradores possibilitaram identificar alguns dos determinantes que podem estar facilitando ou dificultando a apresentação do comportamento participativo e derivar decorrências no intuito de serem contribuições às áreas de estudo e campos de trabalho relacionados a processos que se pretendam efetivamente participativos.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde / Made available in DSpace on 2012-10-18T05:49:48Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T00:43:03Z : No. of bitstreams: 1 179228.pdf: 142914032 bytes, checksum: 7b9fbd7f591fc18d2d53715142a8b96e (MD5) / Este estudo é fruto da experiência de implantação de uma tecnologia de uma tecnologia de participação popular em saúde, desenvolvida nos municípios da Região do Planalto Serrano, Santa Catarina, entre os anos de 1993 e 1999. Tem como objetivos analisar a contribuição da tecnologia de participação popular em saúde, construída nos municípios do Planalto Serrano de Santa Catarina, na resolução dos problemas de saúde locais; analisar a consistência entre os problemas de saúde listados nos Seminários de Saúde e indicadores epidemiológicos; verificar se a tecnologia de participação popular em saúde contribuiu para inclusão dos diversos setores locais nos eventos relacionados à questão saúde no município. Parto da tese de que as políticas públicas, particularmente no caso da saúde, devem ter como base a participação de todos, pois, somente quem vive uma situação quotidianamente, sabe de seus problemas e tem possibilidade de soluciona-los. Cabe ao serviço público de saúde (em especial, técnicos em saúde e sociedade política) possibilitar essa participação popular. A metodologia usada, tanto para a elaboração desta tese, quanto a realizada durante a construção da Tecnologia de Participação Popular em Saúde (TPPS), foi a da pesquisa ação. Através da reflexão consubstanciada nesta tese, sobre a TPPS por nós construída, chegamos às premissas de algumas premissas inerentes à essa tecnologia, quais sejam, o saber local, o poder local, e o controle social. Premissas essas que devem ser perpassadas pela realização de relações fraternas e igualitárias

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-27T18:29:51Z No. of bitstreams: 1 2016_AmandaGomesMagalhães.pdf: 1005142 bytes, checksum: 74ee49e0ff3f42a6d53224d8b3090202 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-25T19:09:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_AmandaGomesMagalhães.pdf: 1005142 bytes, checksum: 74ee49e0ff3f42a6d53224d8b3090202 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-25T19:09:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_AmandaGomesMagalhães.pdf: 1005142 bytes, checksum: 74ee49e0ff3f42a6d53224d8b3090202 (MD5) / O foco investigativo da presente pesquisa voltou-se para a análise da relação entre Estado e sociedade civil a partir da ótica de transição da sociedade civil para dentro do Estado. Para viabilizar tal análise, olhou-se para a Política Nacional de Participação Social (PNPS), correspondente ao Decreto nº 8.243/2014, cujo objetivo é criar diretrizes gerais para a participação social no Brasil. Levou-se em consideração a trajetória de engajamento dos principais atores governamentais bem como a opinião dos atores sociais envolvidos no processo de formulação da Política Ao retornar em discussões que levantaram as principais demandas em relação à participação social no Brasil, buscou-se identificar em que medida a PNPS resolve tais reivindicações e como foi feito o processo de negociação dentro do governo, a partir das discussões feitas com a sociedade. A pesquisa revelou que, ao examinar a atuação de ativistas institucionais dentro do Estado – pessoas que transitaram de movimentos e organizações da sociedade civil para a máquina pública –, é necessário considerar tanto o contexto sociopolítico quanto o funcionamento do Estado, permeado por amplas alianças, atores diversos e poderes institucionais desigualmente distribuídos entre os órgãos do governo. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research investigates the relationship between state and civil society with focus on the transition of actor from civil society to state. In order to do that, I analyze the National Policy for Social Participation – PNPS – (Decree 8.243/2014), whose purpose is to create general guidelines for social participation in Brazil. The analysis is based on the governmental actor’s engagement path and also the opinions of social actors’ involved in the Policy formulation process. As rescuing the discussion that raised the main social participation’s demands, I identify how the PNPS resolved this kind of demands, presenting how the negotiation process, started by the discussions made with society, was made inside the government. The conclusion of this research is that when scrutinizing the performance of institutional activists (which are people who transited from movements and civil society organizations for the public system) inside the state, it is necessary to consider both the sociopolitical context and the functioning of the state, which is permeated by broad alliances, various actors and powers institutional unequally distributed among government agencies.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2018-10-18T12:15:56Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2393259 bytes, checksum: 9c0d686406ed22c0620dc9258072e3ac (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-18T12:15:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2393259 bytes, checksum: 9c0d686406ed22c0620dc9258072e3ac (MD5) Previous issue date: 2018-06-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa procurou analisar a forma como o capital político adquirido por meio da participação em Organizações Coletivas do Campo repercute nas práticas cotidianas dos agricultores. Buscou-se compreender a força da socialização secundária nas práticas produtivas e de comercialização dos agricultores, em termos do seu viés de adaptação e/ou resistência às normativas políticas estabelecidas. Para tanto, analisou-se a formação deste capital político em dois contextos distintos: na Zona da Mata Mineira/Brasil e na Galícia/Espanha. Utilizouse metodologicamente da pesquisa bibliográfica e documental, coleta de dados secundários, entrevistas semiestruturadas com os agricultores e observação participante. Os resultados da pesquisa mostraram que o envolvimento permanente dos pequenos agricultores do município de Espera Feliz nas atividades desenvolvidas pelas organizações coletivas apontaram para a legitimidade que os agricultores atribuíam à participação em tais organizações, em virtude das conquistas que reconheciam vir alcançando em termos das suas condições de produção, comercialização e de vida. Já no contexto espanhol, tanto os agricultores que manifestaram um estilo de pensamento conservador como progressista acabaram desenvolvendo práticas de adaptação diferenciadas face às imposições trazidas pela Política Agrícola Comum (PAC) Pós-92. Embora resistentes aos direcionamentos dessa política, os agricultores que participavam do Sindicato Labrego Galego se adaptaram tanto a um novo modelo de agricultura ecológica, como acrescentaram ao seu repertório de comercialização novas estratégias de venda dos seus produtos. Já os agricultores que participavam da Associação Agrária de Jovens Agricultores Profissionais não manifestaram propriamente resistência aos novos direcionamentos políticos e buscaram adquirir tecnologias e novas formas de organização da produção. As experiências de participação nas Organizações Coletivas do Campo no Brasil e na Espanha reverberaram para outras esferas do cotidiano dos agricultores, que se apropriaram do capital político para se posicionar face às diretrizes trazidas pelas políticas agrícolas de desenvolvimento rural. / This research sought to analyze the way in which the political capital acquired through the participation in the Collective Organizations of the Field has an impact on the daily practices of farmers. It was sought to understand the strength of secondary socialization in the productive practices and marketing of farmers, in terms of their bias of adaptation and / or of resistance to the established political norms. Therefore, the formation of this political capital in two different contexts was analyzed: in the Mata Mineira Zone/Brazil and in Galicia/Spain. It was used methodologically for bibliographic and documentary research, collection of secondary data, semi-structured interviews with farmers and observation participant The results of the survey showed that the permanent involvement of the small farmers of the Wait for Happy City in the activities carried out by collecting organizations, pointed to the legitimacy that farmers attributed to participation in such organizations, under the conquests they recognized as being in the terms of their conditions of production, marketing and life. In the Spanish context, both farmers who demonstrate a conservative and progressive style of thinking will eventually develop differentiated adaptation practices in relation to the taxation imposed by PAC Post 92. During pregnancy, resistant to PAC 92 directions, farmers who participated in the Labrego Galego Syndicate They adapted both to a new model of organic farming, and also to their marketing repertoire, new sales strategies for their products. At the same time, farmers who participated in the Agricultural Association of Jovens Professional Farmers, will not manifest resistance to new political directions and seek to acquire technologies and new ways of organizing production. Conclusively, the experiences of participation in the Collective Organizations of the Field in Brazil in Spain, they reverberated for other areas of farmers' everyday, who appropriated themselves from the political capital to position themselves against the directives drawn up by rural agricultural development policies.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-08-14T12:53:45Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE_Versão_depósito na central.pdf: 5398168 bytes, checksum: 86dabd444bb2e345c6039ecb024634b1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-14T12:53:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE_Versão_depósito na central.pdf: 5398168 bytes, checksum: 86dabd444bb2e345c6039ecb024634b1 (MD5) Previous issue date: 2016-05-24 / CNPQ / Ao considerar o contexto dos estudos sobre Turismo de Base Comunitária (TBC) e a evidência da governança como um dos fatores limitantes à consolidação de experiências turísticas de base comunitária, esta tese defende que a governança condiciona a reprodução dos princípios de participação e protagonismo comunitário, centrais às discussões do TBC. Dessa maneira, o objetivo geral desta tese é propor um modelo de análise da governança do TBC (MAG do TBC). Considerando uma perspectiva metodológica qualitativa baseada na teoria adaptativa de Layder (1993; 1998), o caminho metodológico compreendeu quatro fases distintas, nas quais fazem parte: uma pesquisa bibliográfica, duas consultas a especialistas por meio de grupo de discussões e verificação empírica do modelo em uma experiência de turismo consolidada, a Associação Acolhida na Colônia, sediada no município de Santa Rosa de Lima -SC. Ademais, a verificação empírica do MAG do TBC no campo possibilitou a emergência de novos critérios que foram incorporados à versão final do modelo. Os dados oriundos destas fases do estudo foram examinados e discutidos a partir da análise do conteúdo categorial. Desse modo, propõese que a análise da governança em experiências turística de TBC consolidadas seja analisada com base em três dimensões da governança, a saber: participação, transparência e eficácia. A operacionalização da análise destas dimensões se dá por meio da sistematização de elementos constituintes e seus critérios de análise, inerentes a cada dimensão supracitada. / Considering the context of the studies about Communitarian Based Tourism (CBT) and the evidence of governance as one of the limiting factors to the consolidation of the CBT experiences, this thesis defends that the governance influences the reproducing of the principles of participation and communitarian protagonism, central to CBT discussions. This way, the general aim of this research is propose a model of governance analysis of the CBT (MAG of TCB). Considering a qualitative methodology perspective based on adaptive theory of Layder (2993; 1998), the methodological way comprehended four different phases, which are composed by: bibliographical research, two queries to specialists through discussing groups and empiric verification of the model in an experience of consolidated tourism, the Association Acolhida na Colônia, placed in the city Santa Rosa de Lima-SC. Moreover, the empiric verification of the MAG of TBC in the field enabled the emergency of new criteria that were incorporated to final version of the model. The data from these phases of the study were examined and discussed from the analysis of categorical subject. This way, it is proposed that the analysis of governance in consolidated TBC touristic experience is analyzed based in three governance dimensions: participation, transparency and efficiency. The operationalization of these dimensions analysis is given through systematization of constituting elements and its criteria of analysis, inherent to each dimension mentioned above.

Orientador: Thomas Patrick Dwyer / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-12T02:12:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Coutinho_MariaChalfin_D.pdf: 20685064 bytes, checksum: 768581375a5a775229da28051851c2b4 (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: A gestão participativa vem sendo introduzida nas empresas brasileiras por iniciativa da administração. Contudo, sua implementação depende de todos atores sociais envolvidos no processo. Sendo assim, é importante analisar experiências concretas para avaliar possibilidades de participação de trabalhadores. Esta tese consiste em um estudo qualitativo descritivo, com o objetivo principal de investigar possibilidades de participação e perfil profissional de trabalhadores de três categorias profissionais (operador, monitor e chefe de fábrica), inseridos em três unidades produtivas de um grupo industrial do Estado de Santa Catarina, que desenvolve estratégias de participação de trabalhadores. Os dados principais foram coletados através de entrevistas e observação direta e analisados pelo método de análise de conteúdo proposto por Bardin (1994). Os resultados confirmam a hipótese de que os trabalhadores apresentam apenas formas limitadas ou parciais de participação, considerando as três dimensões analisadas: grau de controle, tipo de questões e nível organizacional. Quanto menor o nível hierárquico, menores são as possibilidades de participação dos integrantes de cada categoria profissional. As concepções dos entrevistados sobre participação revelam que eles tendem a transferir as limitações de sua experiência participativa no trabalho para outros contextos sociais. Foram, também, observadas diferenças na participação dos trabalhadores das três fábricas investigadas, sendo, justamente, os integrantes da unidade mais moderna os que menos participam no trabalho. Estes resultados contrastam com observações de autores, como Zuboff (1988), que sugerem que organizações modernas tendem a ser mais participativas. O grupo industrial investigado passa por um momento de transição, de convívio entre o velho e o novo, o que se reflete nos perfis de seus integrantes. Nele coexistem dois tipos de trabalhadores: antigos e novos. O novo perfil de trabalhador apareceu com maior clareza na unidade mais moderna. A gestão participativa da empresa não foi capaz de, efetivamente, ampliar a distribuição do poder e, com isto, requerer um trabalhador mais capacitado para o exercício autônomo e criativo. Entretanto, a presença de perfis heterogêneos de trabalhadores corrobora com a concepção de um sujeito ativo, capaz de resistir às pressões organizacionais / Abstract: The participatory management has being introduced in Brazilian enterprises by administration initiative, however, its implementation depends on every social actors involved in the processo Thus, it is important to analyze the concrete experiences to evaluate the participation possibilities of the workers. This thesis consists in a descriptive qualitative study, with the main objective of investigating the participation possibilities and the worker professional profile of three professional categories (operator, monitor and factory manager), inserted in three productive units of an industrial group of Santa Catarina State that develops participation strategies of the workers. The main data were collected through interviews and direct observations and analyzed through content analysis method proposed by Bardin (1994). The results confirm the hypothesis that the workers present only limited and partial ways of participation, considering the three dimension analyzed: degree of control, question types and organizational level; being that, as the smaller is the hierarchic leveI the smaller are the participation possibilities of this integrants. The conceptions about interviewed participation reveal that these tend to transfer the limitations of their participatory experience in the work for other social contexts. It was also observed differences on the workers participation of three investigated factories, being the integrants from the most modern unit the ones of lesswork participation. These results contrast with the observation of the authors as Zuboff (1988), that suggests that modern organizations tend to be more participatory. The industrial group investigated is at the moment in transition, between the new and the old, what reflects on the profile of its integrants; since coexist two types of workers: old and new. The new worker profile appeared with more clearness in a more modern unit. The participatory management in the enterprise was not able to amplify effectively the power distribution and, with this, to require more autonomous and creative exercise. Although, the presence of heterogeneous profiles of the workers corroborate the conception of an active subject able to resist to organizational pressure / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:13:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo328_1.pdf: 1674333 bytes, checksum: c37bd37f6cd913c5f1fa6e93a0a00f84 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Universidade Estadual da Paraíba / Este estudo analisa a presença da sociedade civil nos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e as implicações político-educativas dessa participação. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que levou em consideração diferentes regiões paraibanas: litoral, brejo, cariri, agreste e sertão. A participação em esferas públicas do governo é uma conquista da sociedade civil brasileira, tem seu respaldo na Constituição Federal de 1988 e na Lei Federal 8069/90. Para dar conta do fenômeno estudado, recorreu-se à história, ao trabalho de intelectuais que analisaram tentativas relevantes de participação e gestão populares e à pesquisa de campo. Com relação aos desafios atuais, em torno da presença da sociedade civil nos Conselhos de Direitos, constatou-se que, para além da precariedade da qualificação dos conselheiros, é fundamental verificar a vitalidade dos processos organizativos locais e dos projetos políticos populares, capazes de não se restringirem aos encaminhamentos institucionais. A formação dos conselheiros, para que atuem nos espaços públicos, encontra historicamente sentido numa valorização dos seus saberes e das exigências que eles vão detectando em sua intervenção política. Isso é indispensável para dar credibilidade ao serviço que o conselheiro presta à sociedade

Orientador : Rozely Ferreira dos Santos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil / Made available in DSpace on 2018-10-30T13:27:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ScarabelloFilho_Sinesio_M.pdf: 1899349 bytes, checksum: 7d6add82e16b86c8968b42a822590847 (MD5) Previous issue date: 2003 / Mestrado