Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005-12-12Bitstream added on 2014-06-13T20:59:56Z : No. of bitstreams: 1 motta_fpc_me_fran.pdf: 609416 bytes, checksum: 842aabfcc9bec7c0c6f8899a6660b8f0 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Conhecer para entender, respeitar e integrar, aceitando as contribuições das diversas culturas presentes na sociedade brasileira, deve ser o objetivo específico da introdução do tema transversal Pluralidade Cultural nas práticas pedagógicas. A adequada inclusão deste tema nos currículos e nos projetos pedagógicos configura-se na possibilidade da igualdade étnica/cultural no ambiente escolar. A proposta de que essa temática ilumine as práticas escolares na promoção da igualdade étnica/cultural no ambiente escolar é muito louvável, mas insuficiente, pois não é combinada a outros esforços de informação, sensibilização, formação continuada dos professores, acesso a pesquisas e propostas concretas para o tratamento adequado deste tema em sala de aula. Neste sentido este trabalho científico tem por objetivo investigar sobre a aplicação e efetivação do tema transversal Pluralidade Cultural nos currículos, nos projetos e nas práticas pedagógicas das escolas da rede pública municipal da cidade de Franca. Para atingi-lo será necessário concentrar informações sobre o apoio institucional que as escolas recebem da Secretaria de Educação; conhecer os projetos e trabalhos desenvolvidos por estas em referência ao tema; conhecer a forma como os professores têm trabalhado o tema Pluralidade Cultural em sala de aula, especialmente em relação à cultura negra, suas práticas pedagógicas e suas dificuldades.

Orientador: Prof. Dr. Ivan Fortunato / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, 2017. / Este estudo tem o propósito de analisar como é estruturada e promovida a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), considerando-a por meio de seus significados discursivos que cercam as questões étnico-raciais. Esse questionamento parte da condição de que negros e indígenas sofreram historicamente uma marginalização social, por meio do silenciamento e da generalização, para como esta situação participa dos debates contemporâneos que se atentam às questões curriculares e educacionais. Em razão disso, observa-se a formação de um território em disputa entre este lugar histórico e a consolidação da base curricular nacional, onde se evidencia a reiteração de um política excludente, do mesmo como possibilita novas reflexões sobre os desafios e conquistas de direitos sociais. Para tanto, contextualiza a ideia de nação brasileira, sob a ideia de "democracia racial", para demonstrar a transição ocorrida entre os séculos XIX e XX, no que tange a consolidação de um discurso fundamentalmente eurocêntrico. A especificidade dessas narrativas é analisada na materialização realizada pelos discursos curriculares, que legitimam as relações de poder que caracterizam este período educacional brasileiro. Esses tensionamentos reverberam-se na produção da atual Base Nacional Comum Curricular, atualmente em vias de implementação em todo o território nacional, sendo nela possível identificar práticas históricas, sociais, políticas e econômicas, que corroboram o lastro cultural que marcam as relações étnico-raciais. Desse modo, este estudo contribui ao explorar a supracitada reiteração discursiva e instrumentalizar possibilidades de reflexão acerca dos direitos sociais contemplados na formação curricular proposta. Em vista disso, tem como estratégia metodológica a investigação da Base Nacional Comum Curricular, por meio de sua documentação oficial e da fundamentação teórica que permita realizar a contextualização histórica, sua inserção nos estudos educacionais, em especial no que se refere à perspectiva pós-crítica de análise de currículo, com destaque para as abordagens realizadas por Miguel Arroyo, Marilena Chauí, Nilma Lino Gomes, Michel Pêcheux e Eni Puccinelli Orlandi, principalmente. / This study aims to analyze how the National Curricular Common Base (BNCC) is structured and promoted, considering it through its discursive meanings that surround ethnic-racial issues. This questioning is based on the condition that blacks and natives have historically suffered from social marginalization, through silencing and generalization, to how this situation participates in contemporary debates that attend to curricular and educational issues. As a result, the formation of a disputed territory between this historical place and the consolidation of the national curricular base is evidenced, where it is evident the reiteration of an excluding policy, of the same one as it makes possible new reflections on the challenges and conquests of rights Social policies. In order to do so, it contextualizes the idea of a Brazilian nation, under the idea of "racial democracy", to demonstrate the transition that took place between the nineteenth and twentieth centuries, regarding the consolidation of a fundamentally Eurocentric discourse. The specificity of these narratives is analyzed in the materialization made by the curricular discourses, which legitimize the relations of power that characterize this Brazilian educational period. These tensions reverberate in the production of the current National Curricular Common Base, currently in the process of being implemented throughout the national territory, and it is possible to identify historical, social, political and economic practices that corroborate the cultural background of ethno-racial relations. In this way, this study contributes to explore the aforementioned discursive reiteration and to equip possibilities for reflection on the social rights contemplated in the proposed curricular formation. In view of this, it has as a methodological strategy the investigation of the National Curricular Common Base, through its official documentation and the theoretical foundation that allows to carry out the historical contextualization, its insertion in the educational studies, especially with regard to the post-critical perspective Of curriculum analysis, with emphasis on the approaches made by Miguel Arroyo, Marilena Chauí, Paulo Freire, Nilma Lino Gomes, Michel Pêcheux and Eni Puccinelli Orlandi, mainly.

Orientador: Carolina Maria Rodriguez Zuccolillo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-08-14T01:21:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jesus_FabianeTeixeirade_M.pdf: 1056187 bytes, checksum: b3de5294f49af27f5426a20990819eb0 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Ao declarar que "Brasileiro tem o preconceito de não ter preconceito", Florestan Fernandes sintetiza a idéia de que a ideologia da chamada democracia racial recobre a realidade das relações sociais no Brasil: esta pesquisa irá, pois, tendo em vista o contexto histórico-social no qual se principiou o debate acerca da questão da identidade nacional, verificar se as teorias raciológicas, deterministas e positivistas desenvolvidas naquele momento ainda são colocadas em circulação na sociedade nacional. O objeto de análise são as "Políticas de Ação Afirmativa" que defendem a adoção de cotas para "negros" em universidades públicas. O corpus é constituído de artigos da seção "Tendências e Debates" da Folha de S. Paulo sobre esse assunto, publicados entre os anos de 2001 e 2006. O quadro teórico e epistemológico no qual embaso minha pesquisa é o da Análise do Discurso. A pesquisa visa compreender de que modo o "negro" é significado nas referidas Políticas de Ação Afirmativa, afetando o lugar historicamente ocupado no conjunto da sociedade nacional e promovendo novas formas de civilidade. Pretendo com isso contribuir com as discussões do Projeto Temático CAeL (Processo Fapesp No. 2004/07734-0), mostrando de que modo certos mecanismos de segregação continuam vigentes nas discussões sobre a "democracia racial" e as políticas públicas formuladas para promovê-la / Abstract: When declaring that "Brazilian has the preconception to not have preconception", Florestan Fernandes synthecizes the idea of the ideology about the called racial democracy ,it hide the reality of the social relations in Brazil: this research go, therefore, in view of the description-social context in which it began the debate concerning the question of the national identity, to verify if the raciological, deterministics and positivistics theories developed at that moment still they are placed in circulation in the national society. The analysis object is the "Politics of Affirmative Action" that defend the adoption of quotas for "blacks" in public universities. The corpus is constituted of articles of the section "Tendências e Debates" of the Folha de S. Paulo newspaper on this subject, published between the years of 2001 and 2006. The theoretical and epistemological picture in which I base my research is the Discourse Analysis. The research aims at to understand of that way the "black" is meant in the related Politics of Affirmative Action, affecting his historically place in set of the national society and promoting new forms of civility. I intend with this to contribute with the quarrels of the Thematic Project CAeL (Processo Fapesp No.. 2004/07734-0), showing witch way certain mechanisms of segregation continue effective in the quarrels on the "racial democracy" and the public politics formulated to promote it / Mestrado / Linguistica / Mestre em Linguística

Nas duas últimas décadas, o Brasil experimentou profundas transformações sociais. De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres tinham 5,2 anos de estudo em 1992, e passaram a ter 7,7 anos, em 2009, registrando-se um aumento de 48,1% (Ipea, 2010). Dados do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados no website Folha_Uol, (2015) demonstram que aumentou a participação feminina no mercado formal de trabalho, embora as mulheres com ensino superior recebessem o equivalente a 60% do salário masculino. Dados do Ipea (Pinheiro, Fontoura, Querino, Bonetti, & Rosa, 2008) demonstram a renda familiar per capita média nas famílias chefiadas por homem branco é de R$ 997,00, ao passo que naquelas chefiadas por mulher negra é de apenas R$ 491,00, ou seja, menos da metade. Algo bem na contramão da propalada democracia racial brasileira. Apesar do aumento do número de mulheres no mercado de trabalho, de acordo com Peggy, Dwyer e Roberts (2004), a agenda de gênero da profissão contábil ajuda o imperialismo, e, com isso \"tem facilitado o projeto imperial norte-americano, uma vez que permite a manutenção de mulheres a um baixo custo\" (p.176), relacionando esse fato com a ideologia da domesticidade. Ademais, Bebbington, Thomson e Wall (1997) concluem que os estudantes de contabilidade mostram uma tendência para um modelo masculino construído ou andrógino, em vez da identidade feminina; o que encontra amparo na teoria da performatividade de Butler (2012), objeto deste estudo. Isso resulta da manutenção de estereótipos, como a ideia de que a atuação contábil é eminentemente voltada para os homens. Com base no exposto, as mulheres podem até estar ganhando o \'jogo de números\', para tanto, arcam com um custo que implica a eliminação ou não evidenciação das características do gênero feminino. Ou seja, cresceu a participação feminina no mercado de trabalho, mas ainda há muitas barreiras, em boa medida subjetivas, estabelecidas via processos de fechamento, conforme foi visto, e que se impõem no percurso de uma mulher que almeja alcançar êxito em espaços de prestígio, independentemente do seu nível de qualificação. O fenômeno conhecido como \"teto de vidro\" representa as várias barreiras simbólicas, impostas sutilmente - por isso ditas transparentes -, mas suficientemente fortes para impossibilitar a ascensão de mulheres aos mais altos postos da hierarquia organizacional. Se observado em termos de mercado, o fenômeno pode ser constatado em diferentes países. Esse cenário leva a acreditar que nesse processo de transformação social, em que são requeridos novos papéis, faz-se necessário revisitar perspectivas sobre identidade sexual, bem como rever a produção e manutenção dos discursos de gênero que dão sustentação a essas novas identidades. No Brasil, conforme dados já relatados, embora tenhamos avançado em termos de qualificação, a mulher ainda sofre restrições para acesso profissional e enfrenta condições desiguais de trabalho e remuneração. Parece existir um conjunto de barreiras reais e simbólicas que impedem as mulheres de ascender profissionalmente. Na área de contabilidade, as mulheres são expostas a discursos e práticas eminentemente machistas. Esses discursos estruturam práticas e reificam a leitura da mulher como incapaz de assumir funções de mais responsabilidade. Diante do exposto, e de um quadro de não acesso das mulheres a cargos de liderança, acredita-se que, em um processo de violência psíquica, o \"discurso contábil\" nega, particularmente à mulher negra - que ao longo de sua vida sofre três tipos específicos de discriminação: por ser mulher, por ser pobre, em sua maioria, e por ser negra - sua identidade como profissional habilitada para o exercício de suas funções, particularmente em espaços de poder e prestígio. Assim, o estudo teve por objetivo investigar se o fenômeno conhecido como \"teto de vidro\" (glass ceiling) está presente nas interações cotidianas, por meio de processos de sexualização e racialização enfrentados durante a trajetória acadêmica de mulheres negras, em contabilidade, no Brasil. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, a partir de um posicionamento pós-estruturalista, para a qual foram utilizadas técnicas autoetnográficas e de história oral, com dados coletados por meio de entrevistas semiestruturadas, realizadas em profundidade, com professoras egressas de programas de pós-graduação, analisados sob a perspectiva interpretativista. Os resultados encontrados demonstram que o fenômeno conhecido como \"teto de vidro\" também está presente na contabilidade, o que resulta em barreiras específicas do campo. Para chegar a esse resultado, foi preciso superar algumas limitações, sendo a principal a falta de incentivo para o desenvolvimento do estudo, dado o caráter inovador da proposta, em uma área de conhecimento e em um lócusem que os estudos interdisciplinares ainda são a exceção. Obras sobre gênero e raça, até aqui, não foram objeto de estudos na contabilidade no Brasil. No entanto, espera-se que esta pesquisa possa funcionar como uma abertura para novos estudos nessa temática. Com isso, a contabilidade estará agindo diretamente para a promoção da igualdade, rompendo com fechamentos estabelecidos, e, portanto, para a transformação social. / Through the last two decades, our society has experienced profound social changes. According to data from the Brazilian Statistics Bureau (IBGE)\'s Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD, the National Household Sampling Survey), women had an average 5,2 years of study in 1992 which grew to 7,7 years in 2009, rising 47% (IBGE apud Ipea, 2010). Data from the Ministry of Labor (MTE, 2013) shows that female participation in the formal job market rose, yet women with higher education degrees still receive only 60% of men\'s salaries as remuneration. Ipea (2011) data on income show that the per capita family income of a family headed by a white man is 997 Brazilian Reais (R$), while for a family headed by an black women is only R$ 491 - that is, less than half that of a white man\'s family, running counter to the oft-heralded Brazilian \'racial democracy\'. In spite of the increase in the number of women in the job market, according to Peggy, Dwyer and Roberts (2004) the gender agenda of the accounting profession facilitates the north-american imperialist project by enabling firms to employ competent female workers at minimal cost; this would be related to the domesticity ideology, that is, the idea that domestic life is the ideal life for women. Further studies such as that of Bebbington, Thomson and Wall (1997) conclude that accounting students tend to express their gender through masculine or androgynous identities rather than feminine, in accordance to Butler\'s (2012) theory of performativity which states that gender roles are performed as a result of social influences. This \'masculinization\' of accounting students results from the upkeep of stereotypes, such as the idea that accounting is eminently male. Based on this, Bebbington et al (1997) conclude that \"women may be winning the \'numbers game\' but at a cost--that cost being the elimination of feminine gender characteristics\". In other words, female participation in the job market has risen, but there are still many barriers - a significant part of which are subjective - established through closure processesand these barriers impose themselves on the path of women who desire to succeed in positions of prestige, regardless of those women\'s qualification level. The phenomenon known as \'glass ceiling\' represents the various symbolic barriers, imposed subtly - thus transparent, like glass - but strongly enough that they prevent women from rising to the higher positions of the organization hierarchy. Observed in market terms, the phenomenon can be found to happen in many different countries around the world. This scenario has led us to believe that in this process of social transformation, in which new roles are required, revising perspectives on gender identity is necessary, as well as reviewing the production and maintenance of the gender discourses that support these new identities. In Brazil, as per previously related data, in spite of the advances in terms of qualification, women still suffer with unequal work conditions and restrictions to professional access. There seems to exist a group of real and symbolic barriers that keep women from climbing the career ladder. In accounting, women are exposed to eminently machist discourses and practices; the former structure the latter and reify the image of women as being unable to assume positions of higher responsibility. In the face of this and of a scenario in which women are denied access to leadership positions, it is believed that black women are particularly denied by the \'accounting discourse\'; discriminated throughout their lives not only for being women, but also for being black and often poor, they are, through a process of psychological violence, denied their identity as professionals enabled to exercise their functions, especially in positions of power and prestige. Thus, the goal of this study is to investigate whether the phenomenon known as glass ceiling is present in day-to-day interactions, in the form of sexualization and racialization processes faced by black women along their academic trajectories in Brazilian accounting. The research follows a qualitative approach from a poststructuralist stance, using autoethnographic and oral history techniques; data was collected through semistructured interviews, realized in depth with PhD/Master professors and analyzed from the interpretivist perspective. The results found show that the glass ceiling phenomenon is also present in accounting, resulting in barriers specific to the field. To reach this result some limitations needed to be overcome, the main one being the lack of incentive to the development of the study given the innovative character of the proposal - especially in a field and in a locus in which interdisciplinary studies are still the exception. Studies on both gender and race have not, until now, been objects of study in Brazilian accounting. However, I hope this research may pave a way for future works in this theme. With this, accounting will be acting directly towards the promotion of equality, breaking through established closures and enabling social change.

O objetivo deste trabalho é analisar a constituição de um discurso em torno do ideário da democracia racial brasileira no pensamento de dois autores modernistas: Menotti Del Picchia e Cassiano Ricardo. A constatação da presença de tal concepção no pensamento de autores cujas obras tiveram repercussões anteriores aos escritos de Gilberto Freyre permite aprofundar a discussão sobre o assim chamado \"mito da democracia racial\" no Brasil. Esta tese procura estudar esse ideário, evidenciando, a um só tempo, a sua difusão entre vários autores, a polissemia decorrente do uso plural da expressão democracia racial e a impossibilidade de atribuir sua origem a uma autoria específica. Por meio do cruzamento de várias formas de manifestação do pensamento dos dois autores modernistas - ou seja, da poesia e da literatura de ficção, das obras e dos discursos políticos e das artes figurativas - busca-se ampliar o estudo sobre o ideário da democracia racial no Brasil, descentrando o foco da análise da obra de Gilberto Freyre, autor mais comumente associado a essa noção de democracia racial. A investigação dos ensaios políticos em que Cassiano Ricardo e Menotti Del Picchia expressam as suas concepções sobre a formação racial brasileira visa interpretar não só o significado desse ideário na obra dos próprios autores como também o modo de inserção e de divulgação desse discurso no contexto do movimento modernista. Procura-se, assim, recuperar, até 1945, uma parcela da história da criação de uma linguagem política operante entre pensadores brasileiros. Mapeando um campo de discurso e estudando a ação e a transformação que vão se efetuando nesse conceito, busca-se associar o seu desenvolvimento às trajetórias sociobiográficas dos autores que o assumiram e divulgaram-no como uma particularidade da nacionalidade brasileira. / The present thesis analyzes the constitution of a discourse around the conception of the Brazilian racial democracy in the thought of two modernist authors: Menotti Del Picchia and Cassiano Ricardo. Such conception, found in the thought of authors whose works preceded Gilberto Freire´s studies, opened the way to a careful examination over the discussion about the so called \"myth of racial democracy\" in Brazil. This thesis embraces the study around this conception and, along with it, reveals its diffusion among several authors, the polysemy as a result of the plural use of the expression \"racial democracy\" and the impossibility to attribute its origin to any specific authorship. Through the intersection of the several ways the thoughts of these two authors became manifest - that is, by means of poetry, novels, works, political discourses and figurative arts - this thesis intends to question and enrich the study about the conception of racial democracy in Brazil. It does so by displacing the focus of the analysis on Gilberto Freire´s work, most currently author associated to the racial democracy theme. The study of the political essays in which Cassiano Ricardo e Menotti Del Picchia expressed their conceptions about the Brazilian racial constitution intends to interpret not only the meaning of this conception in the work of these two authors but also the ways the insertion and transmission of this discourse occurred within the context of modernist movement. The present thesis, thus, intends to recover part of the history concerning the creation of a current political discourse among brazilian intellectuals. Examining the components of the discourse and studying the action and transformation that have impact on the referred concept, this thesis relates the development of this concept to the sociobiographic trajectories of the authors who assumed and conveyed it as a peculiarity of Brazilian nationality.

[pt] O Projeto UNESCO (1950) colocou o Brasil no centro das discussões sobre relações raciais no mundo. Visto a partir do prisma da democracia racial, orgulho nacional, o Brasil foi tema de pesquisas sociológicas e antropológicas acerca das formas de harmonia social e racial que poderiam ser um elemento chave contra conflitos étnicos-raciais, como o Holocausto Judeu durante a II Guerra Mundial. Contudo, a realidade interna brasileira em nada se relaciona com a pretensa democracia racial propagada pelo mundo, negando, desumanizando e exterminando a população negra em todo o país. Com isso, essa pesquisa aborda o pensamento internacional em torno da democracia racial brasileira em contraposição com a realidade doméstica do país de genocídio do povo negro. Esse fato coloca em evidência a falácia da leitura das Relações Internacionais do Estado como ator unitário e racional no Sistema Internacional. Da mesma forma, esforça-se por demonstrar como o mito de democracia racial e o epistemicídio contra intelectuais afrodiaspóricos tende a negar sua participação na interpretação do lugar do Brasil no mundo na construção do curso de Relações Internacionais no país. Para tal, divide-se este artigo em três distintas seções: a primeira aborda os conceitos de raça, branquitude e colonialidade como inerentes ao Brasil e academia de RI. A segunda seção apresenta o Projeto UNESCO, seus debates e conflitos, como possibilidade de lançar luz sobre a realidade racial não democrática brasileira. Por fim, a terceira seção se interessa em conectar o Projeto UNESCO com a academia de RI no país, a fim de expressar como a disciplina ignora a realidade doméstica em nome da unidade e racionalidade estatal. / [en] The UNESCO Project (1950) placed Brazil at the center of discussions on race relations in the world. Seen from the perspective of racial democracy, national pride, Brazil was the subject of sociological and anthropological research on forms of social and racial harmony that could be a key element against ethnic-racial conflicts, such as the Jewish Holocaust during World War II. However, the Brazilian internal reality has nothing to do with the alleged racial democracy propagated by the world, denying, dehumanizing and exterminating the black population across the country. In doing so, this research approaches the international thought around the Brazilian racial democracy in opposition to the domestic reality of the country of genocide of the black people. This fact highlights the fallacy of reading the State s International Relations as a unitary and rational actor in the International System. Likewise, it strives to demonstrate how the myth of racial democracy and the epistemicide against afrodiasporic intellectuals tends to deny its participation in the interpretation of Brazil s place in the world in the construction of the International Relations course in the country. To this end, this article is divided into three distinct sections: the first addresses the concepts of race, whiteness and coloniality as inherent to Brazil and the IR academy. The second section presents the UNESCO Project, its debates and conflicts, as a possibility to shed light on the Brazilian non-democratic racial reality. Finally, the third section is interested in connecting the UNESCO Project with the IR academy in the country, in order to express how the discipline ignores domestic reality in the name of state unity and rationality.

Submitted by Emanuel Varela Cardoso (emanuel.varela@ufcg.edu.br) on 2018-08-02T23:16:26Z No. of bitstreams: 1 EDILVAN MORAES LUNA – DISSERTAÇÃO (PPGCS) 2017.pdf: 2863476 bytes, checksum: 1c3274a8fbc00c0e22c0581a3bdbf36d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-02T23:16:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EDILVAN MORAES LUNA – DISSERTAÇÃO (PPGCS) 2017.pdf: 2863476 bytes, checksum: 1c3274a8fbc00c0e22c0581a3bdbf36d (MD5) Previous issue date: 2017-04-27 / Capes / As discussões sobre questões étnico-raciais no Brasil são polêmicas, principalmente, pelo mal-estar devido ao se falar em raças. Se esta categoria não possui mais fundamentos biológicos, por outro lado, isso não significa que tenha sido descartada, sendo ainda utilizada como uma categoria nativa a orientar relações sociais de indivíduos no seu cotidiano. Em outras palavras, não é porque não possui mais respaldo biológico que as pessoas não utilizem a palavra e o sentido (de diferenças biológicas e culturais a hierarquizar os indivíduos) no dia a dia. Tendo em vista as especificidades históricas de como se pensou raça e de como se gestou no país uma política de branqueamento, a história do Brasil transita de uma visão pessimista sobre seu futuro, por ser aqui uma terra repleta de negros, até a afirmação positiva de que seriamos uma democracia racial. Contudo, o mito da democracia racial, longe de ser uma constatação, foi um mecanismo discursivo-ideológico utilizado pelas elites políticas e econômicas para lidar com as tensões provenientes das desigualdades raciais e forma de criar um discurso hegemônico de identidade nacional. Este mito tem sua força até o dia de hoje, mesmo em face de inúmeros movimentos sociais negros a contestá-lo. A presente pesquisa tem como objetivo estudar o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288, de 20 de julho de 2010), desde sua proposta na forma de Projeto de Lei até sua votação final. Neste contexto, a questão que nos move é: como o Estado (este entendido tanto como espaço social como também instância burocrática e administrativa) compreende a questão racial no Brasil em termos de um problema social e operacionaliza essa compreensão nas suas ações políticas, em particular, na lei que trata exatamente sobre a promoção da igualdade racial? Nossa hipótese é que o mesmo é tido como uma legislação simbólica, ou seja, uma legislação cujo caráter ideológico de garantir a legitimidade do Estado como promotor da igualdade social ao mesmo tempo em que reafirma o mito da democracia racial se sobrepõe ao compromisso efetivo com o fim do racismo e a promoção da igualdade racial. Através da Análise de Discurso francesa, em particular, com o conceito de memória discursiva, contextualizaremos o Estatuto, observando seus limites e potencialidades na luta antirracismo. / Discussions on ethno-racial issues in Brazil are controversial, mainly because of the "malaise" due to speaking about races. If this category does not have more biological foundations, on the other hand, this does not mean that it has been discarded, being still used as a native category to guide social relations of individuals in their daily lives. In other words, it is not because it has no more biological support that people do not use the word and the meaning (of biological and cultural differences to prioritize individuals) in the day-to-day. In view of the historical specificities of how a race was conceived and how a racial whitening policy was developed in Brazil, the history of Brazil shifts from a pessimistic view of its future, since it was here a land full of blacks, until the positive affirmation of that we would be a racial democracy. However, the myth of racial democracy, far from being a finding, was a discursive-ideological mechanism used by political and economic elites to deal with the tensions arising from racial inequalities and the way to create a hegemonic discourse of national identity. This myth has its strength to this day, even in the face of countless black social movements to contest it. In that context, the present research aims to study the Estatuto da Igualdade Racial (Law 12.288, July 20, 2010), from its proposal in the form of a bill until its final vote. The question that moves us is: how the State (understood as a social space as well as a bureaucratic and administrative instance) understands the racial question in Brazil in terms of a social problem and operationalizes this understanding in its political actions, in particular, in the law which deals exactly with the promotion of racial equality? Our hypothesis is that it is seen as a symbolic legislation, that is, legislation whose ideological character of guaranteeing the legitimacy of the State as promoter of social equality while reaffirming the myth of racial democracy overlaps with the effective commitment with the end of racism and the promotion of racial equality. Through the French Discourse Analysis, in particular, with the concept of discursive memory, we will contextualize the Statute, observing its limitations and potential in the fight against racism.

[pt] Quadros comparativos entre as relações raciais no Brasil e nos Estados Unidos abundam no campo dos estudos raciais e da história comparada. Mas a prática de comparar essas duas sociedades transborda o meio estritamente acadêmico. Elaborar uma visão sobre o local a partir de comparações com outras porções do mundo é uma prática comum à circulação atlântica de sujeitos e ideias. Assim, é possível encontrar discursos que sistematicamente opõem Brasil e Estados Unidos desde o século XIX, cujas autorias são bastante diversas. Esta tese busca mergulhar nesse universo comparativo a partir de um fio condutor específico: as visões norte-americanas de um paraíso racial brasileiro. O paraíso racial consiste na miragem de uma idílica sociedade com duas grandes características: um sistema escravista mais suave e a ausência de barreiras raciais legais. Perseguir a história dos coautores do paraíso racial significa, portanto, adentrar a longa história da democracia racial, que remonta a dinâmicas que antecedem a sua nomeação e posterior denúncia como mito. A partir da revisão bibliográfica e do acesso a fontes primárias – como imprensa, cartas e discursos – foram identificados e analisados sujeitos históricos produtores dessa visão do Eldorado brasileiro. Esses interlocutores da tese estão dispostos em quatro grandes tempos, entre 1833 e 1947: começando pelos abolicionistas imediatistas do pré-Guerra Civil, em 1833; a seguir, os abolicionistas do pós-Guerra Civil, em 1865; na década de 1920, são evocados os ativistas negros entusiastas da migração para o Brasil; por último, atravessando a década de 1920 até 1947, estão Gilberto Freyre e Frank Tannenbaum, responsáveis por uma consolidação científica do paraíso racial. O amplo recorte se volta aos momentos de criação e sedimentação da ideia de democracia racial, antes da sua crescente derrocada, na segunda metade do século XX. O objetivo é analisar de que forma esses sujeitos, ao retratarem o Brasil como um paraíso racial, apresentavam os aspectos jurídicos dessa sociedade idílica. De pronto se conclui que as duas dimensões caracterizadoras do paraíso racial estão bastante intrincadas com o direito. Por um lado, a noção de escravidão suave se sustenta na notícia de uma elevada taxa de alforrias, que teria sido possibilitada por normas e instituições sistematicamente favoráveis à liberdade. Por outro lado, a imagem de uma sociedade na qual negros e negras livres não possuiriam diante de si qualquer barreira racial frequentemente usa como parâmetro a ausência de lei impeditiva do acesso a cargos militares, eclesiásticos e políticos. Mas além do endosso, durante a longa trajetória dos discursos estadunidenses sobre paraíso racial houve movimentos de contestação dessa mesma imagem, e neles a crítica jurídica se mostrou um argumento central. A partir da polivalência estratégica dos discursos, entendeu-se que direito e raça foram associados por sujeitos num amplo espectro político e, ainda que os sinais táticos fossem invertidos, elementos de continuidade permaneceram. / [en] Comparative charts between Brazil and the United States race relations abound in the field of racial studies and comparative history. But the practice of comparing these two societies goes beyond the strictly academic milieu. Drawing up a local view based on comparisons with other parts of the world is a common practice in the Atlantic circulation of individuals and ideas. Thus, it is possible to find discourses that systematically oppose Brazil and the United States since the 19th century, whose authors are quite diverse. This thesis seeks to delve into this comparative universe based on a specific guideline: North American visions of a Brazilian racial paradise. The racial paradise consists of the mirage of an idyllic society with two great characteristics: a softer slave system; the absence of legal racial barriers. Pursuing the history of the co-authors of the racial paradise means, therefore, entering the long history of racial democracy, which goes back to dynamics that precede its naming and subsequent denunciation as a myth. Based on the bibliographic review and access to primary sources – such as the press, letters and speeches – historical subjects who produced this vision of the Brazilian Eldorado were identified and analyzed. These interlocutors are arranged in four main periods, between 1833 and 1947: starting with the immediate abolitionists of the pre-Civil War, in 1833; then post-Civil War abolitionists in 1865; in the 1920s, the subjects are black activists who were enthusiastic about migrating to Brazil; Finally, spanning the 1920s to 1947, there are Gilberto Freyre and Frank Tannenbaum, responsible for the scientific consolidation of the racial paradise. The broad sample goes back to the moments of creation and consolidation of the idea of racial democracy, before its increasing colapse during the second half of the 20th century. The objective is to analyze how these subjects, when portraying Brazil as a racial paradise, presented the legal aspects of this idyllic society. It is immediately concluded that the two dimensions that characterize the racial paradise are quite intricate with the law. On the one hand, the notion of soft slavery is supported by the news of a high rate of manumissions, which would have been made possible by norms and institutions systematically favorable to freedom. On the other hand, the image of a society in which free black men and women would not have any racial barrier against them often uses the absence of a law preventing access to military, ecclesiastical and political positions as a defining parameter. But in addition to the endorsement, during the long trajectory of US discourses on racial paradise, there were movements to contest this same image, and in them legal criticism proved to be a central argument. From the strategic polyvalence of the speeches, it was understood that law and race were associated by subjects in a wide political spectrum, but even if the tactical signs were inverted, elements of continuity remained.