Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-13T15:19:33Z No. of bitstreams: 1 2017_LúciaMariaRibeirodeLima.pdf: 1201114 bytes, checksum: 0b2a45e5413fe533eb84b778dde7ed11 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-15T17:31:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_LúciaMariaRibeirodeLima.pdf: 1201114 bytes, checksum: 0b2a45e5413fe533eb84b778dde7ed11 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-15T17:31:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_LúciaMariaRibeirodeLima.pdf: 1201114 bytes, checksum: 0b2a45e5413fe533eb84b778dde7ed11 (MD5) Previous issue date: 2018-02-15 / O trabalho visa compreender, evidenciar e desvendar como se dá a proteção às vítimas de crimes raciais no Tribunal de Justiça do Acre, notadamente da injúria racial – conduta racista, imprescritível e inafiançável. Fundamentado nas teorias da democracia racial, racismo institucional e criminologia crítica, inicialmente estabelece a relação entre a presente pesquisa e a Década Internacional de Afrodescendentes. No segundo momento aborda a criminalização do racismo, a partir da explanação acerca da trajetória da legislação antirracista, que se inicia com a Lei Afonso Arinos, Constituição Federal de 1988, Lei 7.716/89 e Lei nº 9.459/97, que criou a figura da injúria qualificada e expõe a compreensão de diversos doutrinadores acerca da injúria racial. Por fim, apresenta a pesquisa realizada com vistas a demonstrar como o Tribunal de Justiça do Acre aplica a legislação penal de enfrentamento ao racismo visando proteger as vítimas de crimes de injúria racial. Busca-se contribuir para o enfrentamento ao racismo institucional e o cumprimento do mandado constitucional de criminalização do racismo. / This work aims at comprehending, evidencing and unveiling the way the protection of the rights of racial crime victims takes place in the Court House in Acre, specifically racial offense – a racist, imprescriptible and ineligible for bail conduct. Well-founded on the theories of racial democracy, on institutional racism and on critical criminology, it initially establishes the relation between the present research and the International Decade of Afro-descendants. In a second moment, it approaches the criminalization of racism, starting from the explanation about the trajectory of the anti-racist legislation, which begins with the law Afonso Arinos, the Federal Constitution from 1988, the Law 7.716/89, and the Law 9.459/97, which brought about the idea of qualified offense and which exposes the comprehension of various scholars about racial offense. To finalize, the work presents the research made, aiming at demonstrating the way the Court House in Acre applies the penal legislation to fight off racism in order to protect the victims of racial offense. It is aspired to fight off the institutional racism and to obey the constitutional mandate which states the criminalization of racism.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-06T18:37:22Z No. of bitstreams: 1 2017_MateusLôbodeAquinoMouraeSilva.pdf: 845869 bytes, checksum: d97f3dfaf68104982980c6278b83a4fd (MD5) / Rejected by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br), reason: Boa tarde, Por favor, corrija o campo Orientador. Atenciosamente on 2018-03-08T20:28:16Z (GMT) / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-14T20:15:16Z No. of bitstreams: 1 2017_MateusLôbodeAquinoMouraeSilva.pdf: 845869 bytes, checksum: d97f3dfaf68104982980c6278b83a4fd (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-27T12:00:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MateusLôbodeAquinoMouraeSilva.pdf: 845869 bytes, checksum: d97f3dfaf68104982980c6278b83a4fd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-27T12:00:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MateusLôbodeAquinoMouraeSilva.pdf: 845869 bytes, checksum: d97f3dfaf68104982980c6278b83a4fd (MD5) Previous issue date: 2018-03-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / No século XIX, muitos intelectuais duvidaram que o Brasil, um território que consideravam sem “unidade racial”, poderia constituir um dia um país avançado. Foram homens que compartilharam o pensamento dominante em seu tempo de que somente um povo racialmente homogêneo, portanto sem misturas, poderia levar uma nação ao progresso. Na década de 30 do século XX brasileiro, o pernambucano Gilberto Freyre rompeu definitivamente com essa perspectiva ao dissociar os conceitos de raça e de cultura e advogar que a miscigenação assistida no país não era uma fonte de atrasos econômicos ou de degenerações biológicas como se supunha; sendo antes um fenômeno vantajoso para o Brasil, pois ela teria se expandido para o ambiente cultural para criar uma nacionalidade de poucos exclusivismos étnicos que, no futuro, se consolidaria como racialmente democrática e sem racismo. Processo, o de mestiçagem cultural e racial, que foi possível, para o pernambucano, porque o patriarcalismo vigente no Brasil – um arranjo societal para ele assimilado pelos colonizadores portugueses na Península Ibérica e no Oriente dos povos de origem maometana – não impôs restrições à poligamia e a contatos aproximados e tutelares entre oprimidos e opressores, sobretudo quando eles dividiam normas e comportamentos sociais comuns, principalmente a mesma religião, que, no caso brasileiro, foi a católica romana. O objetivo desta dissertação é compreender como, para Freyre, o patriarcalismo à maneira maometana da sociedade colonial, em conjunto com as zonas de confraternização e mistura entre dominados e dominadores por ele propiciadas, possibilitou o gérmen de uma democracia racial na sociedade brasileira contemporânea. / In the nineteenth century, many intellectuals doubted that Brazil, a territory they considered to be without "racial unity," could one day become an advanced country. It was men who shared the prevailing thinking in their day that only a racially homogeneous, so unmixed people could lead a nation to progress. In the 30's of the Brazilian twentieth century, the Pernambuco Gilberto Freyre definitively broke with this perspective by dissociating the concepts of race and culture and advocate that assisted miscegenation in the country was not a source of economic delays or biological degenerations as was supposed; but rather an advantageous phenomenon for Brazil, as it would have expanded into the cultural environment to create a nationality of few ethnic exclusiveness that would in the future be consolidated as racially democratic and without racism. Cultural and racial miscegenation that was possible for Pernambuco because the patriarchalism in Brazil - a societal arrangement that would have been assimilated by the Portuguese settlers in the Iberian Peninsula and in the East of the peoples of Mohammedan origin - did not impose restrictions on the polygamy and close and tutelary contacts between oppressed and oppressors, especially when they shared common norms and social behaviors, especially the same religion, which in the case of Brazil was Roman Catholic. The objective of this dissertation is to understand how, for Freyre, the patriarchalism in the Mohammedan way, together with the zones of fraternization and mixture between dominated and dominated by it propitiated in the colonial society, allowed the germ of a racial democracy in contemporary Brazilian society.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:16:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9288_1.pdf: 2437737 bytes, checksum: 04167d8361079ce297f98b1398849464 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Nosso objetivo é mostrar como o Mito da Democracia Racial interfere nas decisões tomadas no sistema jurídico. O Mito da Democracia Racial é considerado um dispositivo ideológico de reprodução das relações raciais, impedindo sua tematização pública. Efetiva-se através de duas formas de discurso: o desconhecimento ideológico das relações raciais e o não-dito racista. O Mito da Democracia Racial instaurou-se pelo deslocamento do discurso racial (racista ou não) do âmbito do discurso sério (argumentativo, racional, formal e público), constituindo o que estamos chamando aqui de desconhecimento ideológico. O desconhecimento não é ausência de conhecimento, ignorância passiva, mas, demarcadas as questões relevantes, marginaliza saberes tidos como irrelevantes, falsos problemas, sem-sentidos. O discurso racial, então, entrincheirou-se no discurso vulgar (aforismático, passional, informal e privado), através da forma do não-dito racista que se consolidou, intimamente ligado às relações cordiais , paternalistas e patrimonialistas de poder, como um pacto de silêncio entre dominados e dominadores. O não-dito é uma técnica de dizer alguma coisa sem, contudo, aceitar a responsabilidade de tê-la dito, resultando daí a utilização pelo discurso racista de uma diversidade de recursos tais como implícitos, denegações, discursos oblíquos, figuras de linguagem, trocadilhos, chistes, frases feitas, provérbios, piadas e injúria racial

Analiso a trajetória do militar, professor e empresário negro Sydnei Lima Santos (1925-­2001), o Coronel Sydnei. Nascido no Rio de Janeiro e de origem modesta, tornou-­ se oficial do Exército, mudou-­se para Curitiba ainda no início da carreira e ali construiu uma grande instituição de ensino superior, a Universidade Tuiuti do Paraná. Investigo como essa história excepcional foi moldada por condicionantes de classe social e de raça ao longo de dois movimentos distintos no espaço social: o movimento de ascensão e a conquista de uma posição de classe dominante. Desde uma perspectiva mais subjetiva, examino ainda a atitude que o Coronel desenvolveu frente à questão racial em correspondência com a ideologia dominante na sua época: a democracia racial. / I analyze the trajectory of the military, professor and businessman Sydnei Lima Santos (1925-­2001), also known as Coronel Sydnei. Born in a humble family in the city of Rio de Janeiro, he became an army officer, moved to the city of Curitiba still in the beginning of his career, and ended up building an important private higher education institution, Universidade Tuiuti do Paraná. I investigate how this exceptional history was shaped by class and race conditionings along two distinct displacements in the social space: a movement of social ascension and the achievement of a dominant class position. From a more subjective standpoint, I still examine the attitude developed by the Coronel towards the racial problem in correspondence to the dominant ideology of his time: the racial democracy.

Analiso a trajetória do militar, professor e empresário negro Sydnei Lima Santos (1925-­2001), o Coronel Sydnei. Nascido no Rio de Janeiro e de origem modesta, tornou-­ se oficial do Exército, mudou-­se para Curitiba ainda no início da carreira e ali construiu uma grande instituição de ensino superior, a Universidade Tuiuti do Paraná. Investigo como essa história excepcional foi moldada por condicionantes de classe social e de raça ao longo de dois movimentos distintos no espaço social: o movimento de ascensão e a conquista de uma posição de classe dominante. Desde uma perspectiva mais subjetiva, examino ainda a atitude que o Coronel desenvolveu frente à questão racial em correspondência com a ideologia dominante na sua época: a democracia racial. / I analyze the trajectory of the military, professor and businessman Sydnei Lima Santos (1925-­2001), also known as Coronel Sydnei. Born in a humble family in the city of Rio de Janeiro, he became an army officer, moved to the city of Curitiba still in the beginning of his career, and ended up building an important private higher education institution, Universidade Tuiuti do Paraná. I investigate how this exceptional history was shaped by class and race conditionings along two distinct displacements in the social space: a movement of social ascension and the achievement of a dominant class position. From a more subjective standpoint, I still examine the attitude developed by the Coronel towards the racial problem in correspondence to the dominant ideology of his time: the racial democracy.

Esta dissertação faz uma análise a respeito da mestiçagem brasileira, principalmente entre brancos e negros, sob a perspectiva do antropólogo alagoano Arthur Ramos em seu livro A mestiçagem no Brasil. O objetivo é compreender o papel desempenhado por ele na inversão positiva da imagem da mestiçagem, em especial, a partir dos anos 1930, quando Arthur Ramos, pertencendo a um conjunto de intelectuais brasileiros, preocupados em construir uma unidade nacional, elevou a figura do mestiço à categoria do particular, isto é, de singularidade nacional, porém sempre atrelada a ideia de democracia racial. Nessa operação, Ramos negou a tese da degenerescência do mestiço, o que lhe valeu embates políticos e intelectuais à frente da defesa da mestiçagem (física e cultural). Foi um dos responsáveis pela mudança de foco interpretativo da história nacional, que saiu do âmbito racial para o cultural. Na mesma medida, atuou de forma enérgica pela defesa da democracia racial brasileira, vista por ele como resultado da ausência de barreiras legais provenientes da colonização portuguesa. Assim, o estudo empreendido reflete a função e o significado da atuação de Ramos no cenário científico internacional, por seu trabalho curto, embora significativo no Departamento de Ciências Sociais da Unesco, que rendeu às ciências sociais brasileiras uma visibilidade como produtora de saber científico, bem como a vinda do projeto Unesco ao Brasil nos anos 1950. Esta pesquisa examina uma obra póstuma, A mestiçagem no Brasil, pouco conhecida e trabalhada, mas de significação ímpar, haja vista sua confecção depois das atrocidades da Segunda Guerra Mundial e ao retorno das concepções racistas do século XIX pelos nazistas. / This dissertation makes an analysis about the Brazilian miscegenation, mainly between black and white people, from the alagoano anthropologists perspective Arthur Ramos in his book on miscegenation in Brazil (A mestiçagem no Brasil). The objective is to understand the role he played in miscegenation reversing positive image, especially since the 1930s, when Arthur Ramos, belonging to a Brazilian intellectuals group, concerned with the building national unity, raised the mestizos figure to a particular category, thus, a national singularity, but always linked the idea of racial democracy. In this operation, Ramos denied the thesis of the mestizos degeneration, which earned his intellectual and political debates ahead about the miscegenation defense (physical and cultural). He was one of characters for focus interpretation of national history changing, who left from the race to the cultural context. In this way, acted vigorously to brazilian racial democracy defending, seen by him as a result of the legal barriers absence original from the Portuguese colonization. Thus, this studying treats about the function and meaning of Ramoss action in the international scientific space for his short but significant work in the Department of Social Sciences of UNESCO, which surrendered to the Brazilian Social Sciences visibility as a scientific producer of knowledge, as well as UNESCO project coming to Brazil in the 1950s. This research examines a posthumous work, The miscegenation in Brazil (A mestiçagem no Brasil), little bit known and worked, but unique meaning, considering his production from the World War II atrocities and the racist conception return in the nineteenth century by the Nazis.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:39:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2419.pdf: 739595 bytes, checksum: 634c35dd1746c896fa6a0376332794cb (MD5) Previous issue date: 2009-03-02 / Universidade Federal de Minas Gerais / O pertencimento racial é um determinante significativo na estruturação das diferentes formas de desigualdades no Brasil. Essa é uma discussão que se tornou ainda mais intensa com a aprovação de políticas de ação afirmativa em 70 instituições públicas de ensino superior, em todo o Brasil, que estabeleceram medidas focadas para alguns grupos sociais, tais como negros, indígenas, deficientes e oriundos de escolas públicas, para o acesso e permanência no ensino superior. Esse novo cenário deu início a uma verdadeira disputa jurídica entre o Estado, as instituições de Ensino Superior e os indivíduos que se sentiram lesados por tais políticas, além de trazer para o centro da agenda nacional a possibilidade de uma revisão dos princípios democrático-liberais e dos mecanismos de justiça social utilizados no país. Frente a isso, este trabalho teve como objetivo oferecer uma análise sociológica das repercussões no campo jurídico brasileiro pela adoção das Ações Afirmativas no ensino superior, voltadas principalmente para a população negra, a fim de percebermos o posicionamento e os preceitos do Poder Judiciário e de parte dos estudantes que acionaram a justiça contra essas medidas. Constituíram-se em fontes primárias desta pesquisa os acórdãos disponibilizados nos sites dos Tribunais de Justiça Regionais e Estaduais, instrumentos legais e algumas entrevistas. A partir do pressuposto de um deslocamento no tratamento das questões raciais no Brasil desde pelo menos a Constituinte de 1987 um deslocamento dessas questões do campo político para o jurídico - procuramos observar quais são as perspectivas e as representações de sociedade presentes nos discursos acerca das políticas de Ação Afirmativa. A defesa da mestiçagem enquanto um elemento de igualdade entre os sujeitos e o valor do mérito individual são alguns dos pontos que caracterizam esses discursos aqui analisados.

This paper aims to point out the limits of the discourse of equality and racial democracy in Brazil developed by the government of President Luiz Inácio Lula da Silva as well as his opponents of affirmative action policies which in his criticism recover the memory of democracy of races in Brazil, trying to put an end to all contradictions of Brazil s historical formation. To develop this analysis we set out from the particularities of the State in Brazil, from the classical concepts, developing the construction of Brazil as a nation and its educational project over the centuries. The formation of black identity has also been processed from the theoretical influences of the abolitionist process to fully develop the conditions of production of the discourse of racial democracy. To develop our analysis we use the theoretical and methodological framework of its discourse analysis. Through the categories of production conditions, ideological formation, discursive formation, memory, implicit and silencing, we show from the speech of the government and its opponents the limits of such policies. / Esta dissertação tem como objetivo apontar os limites do discurso da igualdade e da democracia racial desenvolvido no Brasil respectivamente pelo governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo seus opositores nas políticas afirmativas que em suas críticas resgatam a memória da democracia das raças no Brasil, na tentativa de apagar as contradições da formação histórica brasileira. Para desenvolver essa análise partimos das particularidades do Estado no Brasil, desde as concepções clássicas, desenvolvendo a construção do Brasil como Estado nação e seu projeto educacional ao longo dos séculos. A formação da identidade negra também foi trabalhada a partir das influências teóricas do processo abolicionista, para assim desenvolver as condições de produção do discurso de democracia racial. Para efetivar nossa análise, utilizamos o referencial teórico metodológico da Análise do Discurso. Mediante as categorias condições de produção, formação ideológica, formação discursiva, memória, implícito e silenciamento mostramos, a partir das falas do governo e de seus opositores os limites das referidas políticas.

Esta dissertação faz uma análise a respeito da mestiçagem brasileira, principalmente entre brancos e negros, sob a perspectiva do antropólogo alagoano Arthur Ramos em seu livro A mestiçagem no Brasil. O objetivo é compreender o papel desempenhado por ele na inversão positiva da imagem da mestiçagem, em especial, a partir dos anos 1930, quando Arthur Ramos, pertencendo a um conjunto de intelectuais brasileiros, preocupados em construir uma unidade nacional, elevou a figura do mestiço à categoria do particular, isto é, de singularidade nacional, porém sempre atrelada a ideia de democracia racial. Nessa operação, Ramos negou a tese da degenerescência do mestiço, o que lhe valeu embates políticos e intelectuais à frente da defesa da mestiçagem (física e cultural). Foi um dos responsáveis pela mudança de foco interpretativo da história nacional, que saiu do âmbito racial para o cultural. Na mesma medida, atuou de forma enérgica pela defesa da democracia racial brasileira, vista por ele como resultado da ausência de barreiras legais provenientes da colonização portuguesa. Assim, o estudo empreendido reflete a função e o significado da atuação de Ramos no cenário científico internacional, por seu trabalho curto, embora significativo no Departamento de Ciências Sociais da Unesco, que rendeu às ciências sociais brasileiras uma visibilidade como produtora de saber científico, bem como a vinda do projeto Unesco ao Brasil nos anos 1950. Esta pesquisa examina uma obra póstuma, A mestiçagem no Brasil, pouco conhecida e trabalhada, mas de significação ímpar, haja vista sua confecção depois das atrocidades da Segunda Guerra Mundial e ao retorno das concepções racistas do século XIX pelos nazistas. / This dissertation makes an analysis about the Brazilian miscegenation, mainly between black and white people, from the alagoano anthropologists perspective Arthur Ramos in his book on miscegenation in Brazil (A mestiçagem no Brasil). The objective is to understand the role he played in miscegenation reversing positive image, especially since the 1930s, when Arthur Ramos, belonging to a Brazilian intellectuals group, concerned with the building national unity, raised the mestizos figure to a particular category, thus, a national singularity, but always linked the idea of racial democracy. In this operation, Ramos denied the thesis of the mestizos degeneration, which earned his intellectual and political debates ahead about the miscegenation defense (physical and cultural). He was one of characters for focus interpretation of national history changing, who left from the race to the cultural context. In this way, acted vigorously to brazilian racial democracy defending, seen by him as a result of the legal barriers absence original from the Portuguese colonization. Thus, this studying treats about the function and meaning of Ramoss action in the international scientific space for his short but significant work in the Department of Social Sciences of UNESCO, which surrendered to the Brazilian Social Sciences visibility as a scientific producer of knowledge, as well as UNESCO project coming to Brazil in the 1950s. This research examines a posthumous work, The miscegenation in Brazil (A mestiçagem no Brasil), little bit known and worked, but unique meaning, considering his production from the World War II atrocities and the racist conception return in the nineteenth century by the Nazis.

This work had as objective to search the meaning of race, ethnicity, prejudice and discrimination at the school context, taking into account the Law 10.639/2003. Two state schools in the city of Aracaju (SE, Brazil) had been analyzed, through a methodology with ethnographical basis, which one is focused on participant´s observation, for elaboration of a diary of field. Questionnaires had been also applied with opened questions, to prove the transcriptions made in the diary. To understand the meaning of race, ethnicity, prejudice and discrimination, a bibliographical survey was made with issues that could be useful for us in order to understand these meanings and how they are materialized at schools. We firstly pointed the study of the abolition of the slavery, passing by the racial democracy, the meaning of mestizage‟ and the primordial concepts of race, ethnicity, prejudice and discrimination. In this way, we can collate the gotten analyses, with the bibliographical background, to answer the raised questions: At school, is `race' seen related to the color of the skin and/or to the ethnic group students belong to? Are prejudice and discrimination that happen at schools related to the social class the status? We prove partially such hypotheses and we perceive that the reality of the school show us other tracks for the meaning of such concepts. / Este trabalho teve como objetivo pesquisar o sentido de raça, etnicidade, preconceito e discriminação no contexto escolar, tendo como disparador a Lei 10.639/2003. Foram analisadas duas escolas estaduais no município de Aracaju, através de uma metodologia com base etnográfica, que parte da observação participante, para elaboração de um diário de campo. Também foram aplicados questionários com perguntas abertas, para comprovar as transcrições feitas no diário. Para entendermos o sentido de raça, etnicidade, preconceito e discriminação, fizemos um levantamento bibliográfico de assuntos que poderiam nos ajudar a entender esses sentidos e como eles se materializam nas escolas. Partimos do estudo da abolição da escravidão, passando pela democracia racial, o sentido da mestiçagem e os conceitos primordiais de raça, etnicidade, preconceito e discriminação. Dessa maneira, podemos confrontar as análises obtidas, com o referencial bibliográfico, para respondermos às questões levantadas: Na escola, veem raça‟ relacionando com a cor da pele e/ou ao grupo étnico a que pertencem? O preconceito e discriminação que acontecem nas escolas estão relacionados à classe social e ao status? Comprovamos parcialmente tais hipóteses e percebemos que a realidade da escola nos mostra outros caminhos para o sentido de tais conceitos.