Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-09-06T13:10:24Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação de Mestrado - Zenis Bezerra Freire pdf pra CD-ROM.pdf: 5713560 bytes, checksum: 533e9bec19fb2ef84dbbbf499992360c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-06T13:10:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação de Mestrado - Zenis Bezerra Freire pdf pra CD-ROM.pdf: 5713560 bytes, checksum: 533e9bec19fb2ef84dbbbf499992360c (MD5) Previous issue date: 2016-02-22 / CAPEs / Os problemas decorrentes dos desastres “naturais” têm se intensificado no Brasil e no mundo. É diante desse contexto que a abordagem sobre a alteração nas dinâmicas territoriais dos sujeitos afetados por eventos dessa natureza é discutida neste trabalho. Nesse sentido, nosso objetivo é analisar a dinâmica de des-territorialização e re-territorialização na comunidade do Mutirão em Campina Grande, cidade do interior do Estado da Paraíba, a partir da ocorrência de um desastre “natural” proveniente de extremo de chuva que resultou em rompimento de reservatórios de água. Esta pesquisa também busca refletir acerca do processo de ocupação da área onde está localizado o Mutirão com base na ideia de territorialização; Discutir a possibilidade de pensar os desastres como agentes propositores do processo de des-territorialização; Analisar como se configuram os “territórios de espera” em meio ao processo de des-re-territorialização; Discutir os impactos pós-evento no Mutirão bem como a dinâmica de re-territorialização nessa comunidade. Dentre as questões formuladas, destacam-se as seguintes: como é possível pensar a aplicabilidade das discussões de des-re-territorialização em casos de desastres naturais? Como se deu o processo de ocupação da área estudada? Quais elementos podem ser considerados para pensar a des-territorialização a partir dos desastres “naturais”? Como se configuram as relações territoriais existentes nos abrigos onde permaneceram as pessoas do Mutirão que perderam suas casas durante o desastre “natural”? Como se deu o processo de re-territorialização desses sujeitos na comunidade ou em outras áreas da cidade? A partir das questões acima referenciadas e dos objetivos elencados, direcionamos a pesquisa a partir de uma análise da revisão de literatura e pesquisa bibliográfica, além de trabalho de campo, por intermédio do qual relatamos a experiência da pesquisa com diários de campo.Contamos ainda com coleta documental em órgãos públicos, entrevistas concedidas por moradores do Mutirão e fotografias de locais atingidos pelo desastre. Por fim, observou-se que as dinâmicas de des-re-territorialização presentes no Mutirão foram intensas não só no período da enchente/inundação, mas desde seu processo de constituição. Nesses entremeios, os moradores afetados por desastre perpassam por “territórios de espera” enquanto buscam continuadamente a re-construção de seus territórios. / The problems resulting from “natural” disasters have intensified in Brazil and worldwide. In this context, this study discuss the approach on the changes on territorial dynamics of the subjects affected by such events. In this sense, our aim is to analyze the dynamics of des-territorialization and re-territorialization in the “Mutirão” community, in Campina Grande, a city in the state of Paraiba, from the occurrence of a “natural” disaster occasioned by extreme rain that resulted in rupture of water supply reservoirs. This research also seeks to reflect on the occupation process of the area where is located the “Mutirão”community based on the idea of territorialization; Discuss the possibility of thinking about disasters like proponents agents of the des-territorialization process; Analyze how is configured the “waiting areas” amid the process of de-re-territorialization; Discuss the post-event impacts on “Mutirão” as well as the dynamics of re-territorialization in this community. Among the formulated questions the following was highlighted: how is it possible to think the applicability of the discussions of de-re-territorialization in cases of natural disasters? How did the process of occupation of the study area? Which elements can be considered to think the de-territorialization from the ocurrence of natural disasters? How is configured the existing territorial relations in the shelters where the people of “Mutirão” who lost their homes during the occurred natural disaster remained? How did the process of re-territorialization of these individuals in the community and in other areas of town? From these questions and listed objectives, we direct the research from a analysis of review literature and bibliographic research, and also field work, through which we report the experience of research with field diaries. We also have documentary collection in public agencies, interviews by residents of “Mutirão” and photographs of places affected by the disaster. Finally, it was observed that the dynamics of de-re-territorialization presented in “Mutirão” were intense not only in the period of the flood, but since the beginning of its establishment. During this process, the resident saffected by disaster went through “waitingareas” while continually seeking the re-buildof their territories.

Este trabalho iniciou-se a partir das inquietações que surgiram por ocasião da primeira visita ao município de Itacaré, no litoral sul da Bahia, onde trabalhamos com alfabetização de jovens e adultos, em função das muitas vozes que se fizeram ouvir. Itacaré, rica em belezas naturais, com praias, rios e cachoeiras lindíssimas, vem sofrendo, segundo a população nativa da região, muitas transformações em nome do progresso e da globalização, via processo de turistificação. Precisamente, nos últimos cinco anos as mudanças são tantas, com a chegada dos turistas das mais variadas regiões, que moradores já se percebem desterritorializados, bem como já se torna visível por intermédio das vozes ouvidas, que o processo de desconstrução de identidades é uma realidade inconteste. Desta forma, tentando entender o processo de desterritorialização que se generaliza, como também o de desconstrução de identidades, nos propusemos a entender as especificidades deste município permeadas pelos desdobramentos do turismo e suas consequências, desvelando as memórias coletivas e as representações sociais, através das histórias da população local que apontam, de certa forma, a usurpação daquilo que, segundo eles, são os seus maiores bens: a dignidade e o respeito aos filhos da terra, pois que boa parcela da população local está perdendo o seu espaço na medida em que as preocupações do poder público local se solidificam nos privilégios aos estrangeiros. Buscou-se o Serviço Social como o lugar da discussão na medida em que neste vislumbramos de forma mais adensada a preocupação com políticas sociais que deem conta de grande parcela da população excluída ou incluída perversamente. / This work was initiated from the concerns that arose during the first visit to the town of Itacare on the coast south of Bahia, where literacy work with young people and adults, according to many voices were heard. Itacare, rich in natural beauty, beaches, beautiful rivers and waterfalls, is suffering, according to the native population of the region, many changes in the name of progress and globalization, via the process of touristification. Just in the last five years the changes are many, with the arrival of tourists from different regions, residents who already perceive themselves deterritorialized and has become visible through their voices heard, that the deconstruction of identities is a reality unchallenged. Thus, trying to understand the process of "deterritorialization " is becoming mainstream, as well as the "deconstruction" of identities, we set out to understand the specifics of this town permeated by the developments of tourism and its consequences, revealing the collective memories and social representations , through stories that link the local population somewhat, usurpation of what they say are their greatest assets: the dignity and respect to the "sons of the earth ", since a good portion of local people are losing their space to the extent that the concerns of local government solidify the privileges to foreigners. Searched the Social Service as a place of discussion in that we see this more dense the concern with social policies that take account of large number of people excluded or included wickedly.

Este trabalho iniciou-se a partir das inquietações que surgiram por ocasião da primeira visita ao município de Itacaré, no litoral sul da Bahia, onde trabalhamos com alfabetização de jovens e adultos, em função das muitas vozes que se fizeram ouvir. Itacaré, rica em belezas naturais, com praias, rios e cachoeiras lindíssimas, vem sofrendo, segundo a população nativa da região, muitas transformações em nome do progresso e da globalização, via processo de turistificação. Precisamente, nos últimos cinco anos as mudanças são tantas, com a chegada dos turistas das mais variadas regiões, que moradores já se percebem desterritorializados, bem como já se torna visível por intermédio das vozes ouvidas, que o processo de desconstrução de identidades é uma realidade inconteste. Desta forma, tentando entender o processo de desterritorialização que se generaliza, como também o de desconstrução de identidades, nos propusemos a entender as especificidades deste município permeadas pelos desdobramentos do turismo e suas consequências, desvelando as memórias coletivas e as representações sociais, através das histórias da população local que apontam, de certa forma, a usurpação daquilo que, segundo eles, são os seus maiores bens: a dignidade e o respeito aos filhos da terra, pois que boa parcela da população local está perdendo o seu espaço na medida em que as preocupações do poder público local se solidificam nos privilégios aos estrangeiros. Buscou-se o Serviço Social como o lugar da discussão na medida em que neste vislumbramos de forma mais adensada a preocupação com políticas sociais que deem conta de grande parcela da população excluída ou incluída perversamente. / This work was initiated from the concerns that arose during the first visit to the town of Itacare on the coast south of Bahia, where literacy work with young people and adults, according to many voices were heard. Itacare, rich in natural beauty, beaches, beautiful rivers and waterfalls, is suffering, according to the native population of the region, many changes in the name of progress and globalization, via the process of touristification. Just in the last five years the changes are many, with the arrival of tourists from different regions, residents who already perceive themselves deterritorialized and has become visible through their voices heard, that the deconstruction of identities is a reality unchallenged. Thus, trying to understand the process of "deterritorialization " is becoming mainstream, as well as the "deconstruction" of identities, we set out to understand the specifics of this town permeated by the developments of tourism and its consequences, revealing the collective memories and social representations , through stories that link the local population somewhat, usurpation of what they say are their greatest assets: the dignity and respect to the "sons of the earth ", since a good portion of local people are losing their space to the extent that the concerns of local government solidify the privileges to foreigners. Searched the Social Service as a place of discussion in that we see this more dense the concern with social policies that take account of large number of people excluded or included wickedly.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis aims to discuss and interpret the materialization of portunhol in the domain of writing, given the emergence of texts written in the language. To lead the discussion, initially, we propose some distinctions with regard to linguistic practices named portunhol in order to determine the different subject-language relations to which that designation refers in different contexts so that we can see literature as a means of circulation of portunhol in writing. Then, we use the theoretical contribution of geographical studies in conjunction with Sociology and Anthropology to think about the notions of ownership, space, territory, territoriality and borders, among others, which allow the realization of the portunhol in writing as a form of appropriation of the page space, promoting its reterritorialization. Afterwards, we discuss the notions of writing and escritura, seeking to differentiate them, since we understand that the manifestation of portunhol in writing carries with it an inseparable escritura process at same time it points to the establishment of a political gesture. Next, we outline the notions that embody the theoretical and methodological perspective that underlies this work from the point of view of language studies, namely, the Semantics of Enunciation based mainly on Guimarães (2005, 2007b, 2011). In order to contemplate the purposes of this research, we took excerpts of the following publications: Noite nu Norte: Poemas en Portuñol (2010) and Viento de Nadie (2012), by Fabián Severo; Dá gusto andar desnudo por estas selvas: Sonetos Salvajes (2002), Uma flor na solapa da miséria (2005), by Douglas Diegues. The first two are representative of spoken portunhol in the Uruguayan-Brazilian border region, recorded in a particular way in the poems written by Severo. The latter two are written in wild portunhol, language in which the poet Douglas Diegues writes his poems, inspired by linguistic relationships that form the border between Brazil and Paraguay. The texts were analyzed from specific excerpts in which we tried to demonstrate, first, the distribution of the places of sayings in the publications as well as the mobilization of the languages by focusing on portunhol and secondly, we looked for modes of resaying and signify the border in the texts from restatement and articulation procedures. / Este trabalho de tese tem como objetivos discutir e interpretar a materialização do portunhol no domínio da escrita, dada a emergência de textos escritos na língua. Para conduzir a discussão, incialmente, são propostas algumas distinções no que se refere a práticas linguísticas nomeadas como portunhol , a fim de determinar as diferentes relações sujeito-língua a que essa designação remete em variados contextos, para então, chegar-se à literatura como meio de circulação do portunhol na escrita. Em um segundo momento, recorre-se ao aporte teórico dos estudos geográficos, em articulação com a Sociologia e a Antropologia, para pensar sobre as noções de apropriação, espaço, território, territorialidade e fronteira, entre outras, que possibilitam tomar a materialização do portunhol na escrita como uma forma de apropriação do espaço da página, promovendo sua re-territorialização. Posteriormente, discute-se sobre as noções de escrita e escritura, procurando diferenciá-las, pois entende-se que a manifestação do portunhol na escrita traz em si um indissociável processo de escritura, ao mesmo tempo em que aponta para a constituição de um gesto político. Na continuidade do trabalho, delineia-se as noções que dão corpo à perspectiva teórico-metodológica que fundamenta este trabalho do ponto de vista dos estudos da linguagem, qual seja, a Semântica da Enunciação, baseando-se, principalmente, em Guimarães 2005, 2007b e 2011. Buscando contemplar os objetivos desta pesquisa, tomou-se para a análise recortes de textos das seguintes publicações: Noite nu Norte: Poemas en Portuñol (2010) e Viento de Nadie (2012), de Fabián Severo; Dá gusto andar desnudo por estas selvas: Sonetos Salvajes (2002), Uma flor na solapa da miséria (2005), de Douglas Diegues. As duas primeiras são representativas do portunhol falado na região de fronteira uruguaio-brasileira, registrado de um modo particular nos poemas escritos por Severo. As duas últimas, estão escritas em portunhol selvagem, língua em que o poeta Douglas Diegues escreve seus poemas, inspirado nas relações linguísticas que constituem a fronteira do Brasil com o Paraguai. Os textos foram analisados a partir de recortes específicos em que se procurou evidenciar, em primeiro lugar, a distribuição dos lugares de dizer nas publicações bem como, a mobilização das línguas, tendo como foco o portunhol e em segundo lugar, modos de redizer e significar a fronteira nos textos a partir dos procedimentos de reescrituração e articulação.

A pesca no estuário da Lagoa dos Patos é uma atividade em disputa. De um lado, as comunidades de pesca produzem seus territórios de pesca através dos seus respectivos Conhecimentos Ecológicos Tradicionais (CET) que embasam os diferentes modos de usos dos recursos pesqueiros, os sistemas de manejo de recursos pesqueiros tradicionais (MT). A atividade pesqueira no estuário da Lagoa dos Patos é anterior à colonização portuguesa sendo os CETs que embasam os MTs resultado de um hibridismo cultural entre indígenas, afro e luso-descendentes. De outro, o Estado Moderno implementa políticas públicas de manejo de recursos pesqueiros, sobretudo a partir da segunda metade da década de 1970, que resultam na implementação de um sistema de manejo de recursos pesqueiros moderno (MM), característico de um projeto colonial de dominação. Como resultado da implementação do MM, a pesca entra em colapso na primeira metade da década de 1970 e as indústrias pesqueiras decretam falência na década de 1980. Para solucionar a crise no setor pesqueiro, na segunda metade da década de 1990 cria-se o Fórum da Lagoa dos Patos (FLP) onde se formula a atual legislação que regulamenta a pesca no estuário da Lagoa dos Patos, a Instrução Normativa Conjunta de 2004 (INC 2004). A INC 2004 implementa um MM através da imposição de um calendário de pesca que se torna institucionalizado e, por isso, oficializado. O objetivo desta tese é descrever o processo de des-re territorialização das comunidades de pesca do estuário da Lagoa dos Patos gerado pelo Estado Moderno na implementação da INC 2004. Para atingir tal objetivo, foram utilizadas basicamente duas técnicas de pesquisa para coleta de dados do CET, que produz os territórios tradicionais, e dos conhecimentos, verdades e valores mobilizados na formulação da INC 2004: entrevistas e levantamento bibliográfico. A partir dos dados obtidos, foi necessário o desenvolvimento de uma proposta própria que se enquadra na perspectiva integradora de território: território como conhecimento. Segundo esta proposta, território é um espaço epistêmico produzido a partir do espaço. Com a tentativa de implementação da INC 2004, emerge um conflito ambiental territorial na produção de um espaço através do controle do uso de recursos pesqueiros no estuário da Lagoa dos Patos. O Estado Moderno, que exibe caráter colonial, opera estrategicamente sobre o espaço tentando forçar o curso da modernidade às comunidades de pesca na produção de um espaço epistêmico disciplinar. O resultado, se o Estado Moderno fosse bem sucedido em seu projeto de colonialismo cultural, seria um epistemicídio: a eliminação dos multiterritórios operados pelo CET com uma dinâmica multicalendárica em cada uma das comunidades de pesca artesanal do estuário e a sua substituição por um território operado por uma racionalidade ocidental com um ritmo mecânico através da imposição do Calendário Oficializado da INC 2004. As comunidades de pesca, por sua vez, resistem silenciosa e abertamente operando taticamente via CET na produção de espaços de R-existência. Surpreendentemente, em movimentos diagramáticos infinitos, ambos, Estado Moderno e comunidades de pesca, des-re-territorializam um ao outro. / Fishing in the estuary of Patos Lagoon is an activity in dispute. On the one hand, fishing communities produce their fishing territories through their respective Traditional Ecological Knowledge (TEK), which grounds the different use modes of fishery resources, the traditional resource management systems (TM). The fishing activity in Patos Lagoon estuary is prior to the Portuguese colonization and the TEKs which ground TMs are a result of a cultural hybridity among indigenous, African and Portuguese descendants. On the other hand, especially from the second half of the 1970s, the modern State has been implementing policies for fishery management which have led to the establishment of a modern sciencebased resource management (SM), characteristic of a colonial project of domination. As a result, fishery collapsed in the first half of the 1970s and fishing industries filed bankruptcy in the 1980s. To solve the crisis in the fishery sector in the second half of the 1990s, Forum of Patos Lagoon (FLP) was created. It was at the Forum that the 2004 Normative Instruction (INC 2004), the current legislation which regulates fishing in the estuary of Patos Lagoon, was formulated. INC 2004 implements an SM by imposing a fishing calendar that becomes institutionalized and, therefore, officialized. The objective of this thesis is to describe the process of de-reterritorialization in the fishing communities of the estuary of the Patos Lagoon which was generated by the Modern State when it implemented INC 2004. To achieve this goal, data on TEK were obtained through open and semi-structured interviews and ethnoscientific bibliographic review. Data on knowledge, truths and values that support the formulation of INC 2004 were collected through open interviews held with researchers, who played a key role in mobilizing such intellectual resources and through bibliographic research on the four fisheries whose fishing periods are regulated by INC 2004. From the data obtained, it was necessary to develop our own proposal that fits the integrative perspective of territory: territory as knowledge. Under this proposal, the territory is an epistemic space originating from space. With the attempted implementation of INC 2004, an environmental territorial conflict has emerged in the production of space through the control of the use of fishery resources in the Patos Lagoon estuary. The Modern State, in a display of its colonial character, strategically operates upon space by trying to force the course of modernity on the fishing communities in the production of a disciplined epistemic space. The result, if the Modern State were successful in its project of cultural colonialism would be an epistemicide: the elimination of multi-territories operated by TEK with a multicalendaric dynamics in each of the artisanal fishing communities of the estuary and its replacement by a territory operated by Western rationality, with a mechanical rhythm through the imposition of the official calendar of INC 2004. Fishing communities, in turn, resist quietly and openly by operating tactically via TEK in the production of spaces of R-existence. Surprisingly, in diagrammatic infinite movements, both the Modern State and fishing communities de-reterritorialize one another.

Made available in DSpace on 2016-04-27T18:15:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gildette Soares Fonseca.pdf: 6265209 bytes, checksum: ab058b99b833dde1dff7dd749eaf74af (MD5) Previous issue date: 2009-06-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The temporaries migrations reflect the process of social inequality that prevails in the hidden corners of Brazil, involving the survival of populations of low purchasing power, while the periodic return to the living space (re)create new meanings. This research contemplates reflections on the history of temporaries migrants in Mirabela, county located in the north of Minas Gerais. Our main goal is to know the spatial dimension of these migrations and their working conditions, examining the implications on the territoriality of the space of Mirabela. Thus, we characterized the geographical category place - living space, - connecting it to temporary migration, analyzing the process of settlement of the county, evaluating the socioeconomic- cultural organization of the migrant population and identifying the formation of social networks of migrants and their families. The theoretical referential used contemplated discussions about geographical category place, concepts of temporary migration, identity, employment relationship, de/reterritorialization and social networks. Considering these assumptions, we execute a descriptive exploratory study, using interviews and narratives of migrants life histories, being each one of the twenty fieldworks essential to this research. From the compilation of data, we elaborate maps and chart that show the spatialization of temporaries migrations of the citizens of Mirabela, being these same temporaries migrations also occur in other regions of Minas Gerais and in the states of Bahia, Tocantins, Goiás and Mato Grosso do Sul. In these regions migrants work in the coffee harvest, in coal production, in sugar cane and wood cutting, beyond some of them develop industrial activities during the year in Nova Serrana, county of the state of Minas Gerais, returning to Mirabela only on vacation period and long holidays. We realized that the responsible factors for migrations are the inefficiency of the municipal government to attract investments for the generation of jobs; the neglect of state and federal managers with the north of Minas Gerais counties, specifically Mirabela; the absence of public policies aimed at setting the man on the field, since the majority of the migrant population has few years of study and performing agricultural activities; and the powerlessness of governments in taking care of the interests of migrants workers. In this scene we observe that there is economic stagnation - low purchasing power - therefore, many young people without work perspective follow the path of parents and grandparents, occurring irrecoverable losses in the familiar scope and in the living space, - de/re-territorialization - thence migrants seek to places that most resemble their dogma/realities and attempt in a closing and confining process to form their territories, as the Santo Hipólito Settlement, which shelters families who left the rhythm of migration during the agricultural harvests and opted to live of the subsistence, however with better quality of life. We also realize the development of networks of solidarity between migrants and their families face to the difficulties confronted in the workplaces and in Mirabela / As migrações temporárias refletem o processo de desigualdade social que impera nos recantos do Brasil, implicando a sobrevivência de populações de baixo poder aquisitivo, enquanto o retorno periódico ao espaço de vivência re(cria) novas significações. Esta pesquisa contempla reflexões sobre a trajetória de migrantes temporários do município de Mirabela, localizado no norte de Minas Gerais. Nosso principal objetivo é conhecer a dimensão espacial dessas migrações e as suas condições de trabalho, averiguando as implicações na territorialidade do espaço mirabelense. Para tanto, caracterizamos a categoria geográfica lugar - espaço de vivência relacionando-a com migração temporária, analisando o processo de povoamento do município, avaliando a organização sócio-econômico-cultural da população migrante e identificando a formação das redes sociais dos migrantes e de seus familiares. O referencial teórico utilizado contemplou discussões sobre a categoria geográfica lugar, conceitos de migração temporária, identidade, relações de trabalho, des(re)territorialização e redes sociais. Considerando tais pressupostos, partimos para um estudo exploratório descritivo, utilizando entrevistas e relatos das histórias de vida de migrantes, sendo cada um dos vinte trabalhos de campo essencial à esta pesquisa. A partir da compilação dos dados, elaboramos mapas e tabela que evidenciam a espacialização das migrações temporárias dos mirabelenses, sendo que as mesmas ocorrem para outras regiões de Minas Gerais e para os estados da Bahia, Tocantins, Goiás e Mato Grosso do Sul. Ali os migrantes trabalham na colheita de café, no carvoejamento, no corte de cana-de-açúcar e de madeira, além de alguns desenvolverem atividades industriais em Nova Serrana município mineiro no decorrer do ano, retornando à Mirabela apenas no período de férias e feriados prolongados. Descobrimos que os fatores responsáveis pelas migrações são a ineficácia do poder público municipal em atrair investimentos para a geração de empregos; o descaso dos gestores estadual e federal com os municípios norte-mineiros, especificamente Mirabela; a ausência de políticas públicas que visem fixar o homem no campo, uma vez que a maioria da população migrante possui poucos anos de estudos e executam atividades agrícolas; e a impotência dos governantes em atender aos interesses dos trabalhadores migrantes. Neste cenário observamos que há uma estagnação econômica - baixo poder aquisitivo por isso, muitos jovens, sem perspectivas de trabalho, seguem a trajetória dos pais e avós, ocorrendo irrecuperáveis perdas no âmbito familiar e no espaço de vivência - des(re)territorialização daí os migrantes procurarem locais que mais assemelham aos seus dogmas / realidades, e tentarem, num processo de fechamento e enclausuramento, formar seus territórios, como o Assentamento Santo Hipólito, que abriga famílias que abandonaram o ritmo das migrações no período das safras agrícolas e optaram por viver da subsistência, porém com melhor qualidade de vida. Percebemos também o desenvolvimento de redes de solidariedade entre os migrantes e familiares diante das dificuldades enfrentadas nos locais de trabalho e em Mirabela

A pesca no estuário da Lagoa dos Patos é uma atividade em disputa. De um lado, as comunidades de pesca produzem seus territórios de pesca através dos seus respectivos Conhecimentos Ecológicos Tradicionais (CET) que embasam os diferentes modos de usos dos recursos pesqueiros, os sistemas de manejo de recursos pesqueiros tradicionais (MT). A atividade pesqueira no estuário da Lagoa dos Patos é anterior à colonização portuguesa sendo os CETs que embasam os MTs resultado de um hibridismo cultural entre indígenas, afro e luso-descendentes. De outro, o Estado Moderno implementa políticas públicas de manejo de recursos pesqueiros, sobretudo a partir da segunda metade da década de 1970, que resultam na implementação de um sistema de manejo de recursos pesqueiros moderno (MM), característico de um projeto colonial de dominação. Como resultado da implementação do MM, a pesca entra em colapso na primeira metade da década de 1970 e as indústrias pesqueiras decretam falência na década de 1980. Para solucionar a crise no setor pesqueiro, na segunda metade da década de 1990 cria-se o Fórum da Lagoa dos Patos (FLP) onde se formula a atual legislação que regulamenta a pesca no estuário da Lagoa dos Patos, a Instrução Normativa Conjunta de 2004 (INC 2004). A INC 2004 implementa um MM através da imposição de um calendário de pesca que se torna institucionalizado e, por isso, oficializado. O objetivo desta tese é descrever o processo de des-re territorialização das comunidades de pesca do estuário da Lagoa dos Patos gerado pelo Estado Moderno na implementação da INC 2004. Para atingir tal objetivo, foram utilizadas basicamente duas técnicas de pesquisa para coleta de dados do CET, que produz os territórios tradicionais, e dos conhecimentos, verdades e valores mobilizados na formulação da INC 2004: entrevistas e levantamento bibliográfico. A partir dos dados obtidos, foi necessário o desenvolvimento de uma proposta própria que se enquadra na perspectiva integradora de território: território como conhecimento. Segundo esta proposta, território é um espaço epistêmico produzido a partir do espaço. Com a tentativa de implementação da INC 2004, emerge um conflito ambiental territorial na produção de um espaço através do controle do uso de recursos pesqueiros no estuário da Lagoa dos Patos. O Estado Moderno, que exibe caráter colonial, opera estrategicamente sobre o espaço tentando forçar o curso da modernidade às comunidades de pesca na produção de um espaço epistêmico disciplinar. O resultado, se o Estado Moderno fosse bem sucedido em seu projeto de colonialismo cultural, seria um epistemicídio: a eliminação dos multiterritórios operados pelo CET com uma dinâmica multicalendárica em cada uma das comunidades de pesca artesanal do estuário e a sua substituição por um território operado por uma racionalidade ocidental com um ritmo mecânico através da imposição do Calendário Oficializado da INC 2004. As comunidades de pesca, por sua vez, resistem silenciosa e abertamente operando taticamente via CET na produção de espaços de R-existência. Surpreendentemente, em movimentos diagramáticos infinitos, ambos, Estado Moderno e comunidades de pesca, des-re-territorializam um ao outro. / Fishing in the estuary of Patos Lagoon is an activity in dispute. On the one hand, fishing communities produce their fishing territories through their respective Traditional Ecological Knowledge (TEK), which grounds the different use modes of fishery resources, the traditional resource management systems (TM). The fishing activity in Patos Lagoon estuary is prior to the Portuguese colonization and the TEKs which ground TMs are a result of a cultural hybridity among indigenous, African and Portuguese descendants. On the other hand, especially from the second half of the 1970s, the modern State has been implementing policies for fishery management which have led to the establishment of a modern sciencebased resource management (SM), characteristic of a colonial project of domination. As a result, fishery collapsed in the first half of the 1970s and fishing industries filed bankruptcy in the 1980s. To solve the crisis in the fishery sector in the second half of the 1990s, Forum of Patos Lagoon (FLP) was created. It was at the Forum that the 2004 Normative Instruction (INC 2004), the current legislation which regulates fishing in the estuary of Patos Lagoon, was formulated. INC 2004 implements an SM by imposing a fishing calendar that becomes institutionalized and, therefore, officialized. The objective of this thesis is to describe the process of de-reterritorialization in the fishing communities of the estuary of the Patos Lagoon which was generated by the Modern State when it implemented INC 2004. To achieve this goal, data on TEK were obtained through open and semi-structured interviews and ethnoscientific bibliographic review. Data on knowledge, truths and values that support the formulation of INC 2004 were collected through open interviews held with researchers, who played a key role in mobilizing such intellectual resources and through bibliographic research on the four fisheries whose fishing periods are regulated by INC 2004. From the data obtained, it was necessary to develop our own proposal that fits the integrative perspective of territory: territory as knowledge. Under this proposal, the territory is an epistemic space originating from space. With the attempted implementation of INC 2004, an environmental territorial conflict has emerged in the production of space through the control of the use of fishery resources in the Patos Lagoon estuary. The Modern State, in a display of its colonial character, strategically operates upon space by trying to force the course of modernity on the fishing communities in the production of a disciplined epistemic space. The result, if the Modern State were successful in its project of cultural colonialism would be an epistemicide: the elimination of multi-territories operated by TEK with a multicalendaric dynamics in each of the artisanal fishing communities of the estuary and its replacement by a territory operated by Western rationality, with a mechanical rhythm through the imposition of the official calendar of INC 2004. Fishing communities, in turn, resist quietly and openly by operating tactically via TEK in the production of spaces of R-existence. Surprisingly, in diagrammatic infinite movements, both the Modern State and fishing communities de-reterritorialize one another.