Made available in DSpace on 2017-07-21T20:31:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FlorindaSantos.pdf: 945278 bytes, checksum: 67a68c4044865ca6f0545cd3229175c8 (MD5) Previous issue date: 2008-03-07 / The research had the objective of emphasizing the importance of the Philosophy and of the Philosophy Subject in order to collaborate to the advance of the discovery processes and to the formation of historical subjects and of subjects for autonomy. It also aimed at to analyze the ideologies and representations on the Philosophy in the school context of Ponta Grossa City, as well as, the results of the fight for the implantation of the Philosophy in the curriculum as a Subject of the Common National Base in Paraná State. The theoretical proposals of the dialectical and historical materialism were the axis on which the investigation was conducted, around the Philosophy and ideologies and the influence of the ideologies in the school characters' positioning that were listened to. Supported by a concerning critical bibliography, the research adopted for the field investigation such procedures: application of appropriate questionnaire to the participants whose word would be of specific relevance: Philosophy Subject’ teachers, pedagogic educators, students and directors in twenty schools; the reading of the material, followed by the selection of five schools which offered the most complete answers. Finally, it was operated the analysis of the representations and the present ideologies of the subjects. From the accomplished analysis of the several conceptions, it was verified that most of the personnel involved with the options on curriculum and on Philosophy is favorable to the insert in the school curriculum. It was also verified that the detected resistances that point out some conflicts, contradictions and dilemmas in the "education politics", reinforce the appeal to continue in the organized fight for the effective implantation of the Philosophy as a Subject in the curriculum of the High School Teaching context. / A pesquisa teve o objetivo de enfatizar a importância da Filosofia e da disciplina Filosofia para fazer avançar os processos de conhecimento e de formação de sujeitos históricos e sujeitos para a autonomia. Também objetivou analisar as ideologias e representações sobre a Filosofia no contexto escolar de Ponta Grossa-PR, bem como os resultados da luta, no Paraná, pela implantação da Filosofia na matriz curricular como disciplina da Base Nacional Comum. As propostas referenciais do materialismo histórico e dialético foram o eixo sobre o qual girou a investigação em torno a Filosofia e ideologias e à influência das ideologias no posicionamento dos personagens escolares que foram escutados. Apoiada em bibliografia crítica atinente, a pesquisa adotou, para a investigação de campo, estes procedimentos: aplicação de questionário adequado, em vinte escolas, aos sujeitos cuja palavra seria de específica relevância, a saber, professores da disciplina Filosofia, pedagogos, alunos e diretores; a leitura atenta do material, seguida da seleção de cinco escolas que ofereceram as respostas mais completas; enfim, se operou a análise das representações e ideologias presentes nos sujeitos. Pela análise realizada das muitas concepções, se verificou que a maior parte do pessoal envolvido com as opções sobre currículo e sobre Filosofia é favorável à inserção na matriz curricular; também se verificou que as resistências detectadas, que apontam para os conflitos, contradições e dilemas presentes nas “políticas educacionais”, reforçam o apelo a prosseguir na luta organizada pela efetiva implantação da disciplina Filosofia na matriz curricular do Ensino Médio.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-10-26T12:01:47Z No. of bitstreams: 1 Silvana Magayevski da Silveira_.pdf: 678641 bytes, checksum: c5b5ab7ef8a21b825c8f2171245f770d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-26T12:01:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silvana Magayevski da Silveira_.pdf: 678641 bytes, checksum: c5b5ab7ef8a21b825c8f2171245f770d (MD5) Previous issue date: 2013-08-19 / Nenhuma / Esta dissertação de mestrado partiu da constatação de que existe a necessidade de um aprofundamento no estudo de situações de disputa de guarda, especialmente no que diz respeito à avaliação e intervenção em situações que implicam alienação parental. Está dividida em dois artigos. O primeiro artigo é teórico e apresenta os termos alienação parental e síndrome de alienação parental, descreve os comportamentos apresentados pelos genitores envolvidos neste tipo de configuração relacional conflitiva e revisa as discussões e estudos brasileiros sobre o tema, visando contextualizar este problema ainda pouco conhecido e estudado empiricamente. O segundo artigo é um estudo de casos múltiplos que propõe avaliar os padrões conflitivos nos relacionamentos apresentados por genitores envolvidos na alienação parental, sendo 2 alienados e 2 alienadoras. Os casos foram coletados e analisados em conformidade com o método CCRT (Core Conflictual Relationship Theme), de Lester Luborsky. Através de entrevistas, colheu-se o depoimento dos participantes sobre a separação e situação atual e obteve-se o relato de diversas situações interpessoais, o que possibilitou a obtenção do CCRT ou tema central de conflito nos relacionamentos. Os resultados indicam que o desejo principal das pessoas envolvidas na dinâmica de alienação parental é de ser amado e compreendido e que a perda deste amor seja um fator de vulnerabilidade. / This thesis started from the finding that there is a need for a deeper study of child custody situations, especially regarding to assessment and intervention in situations which parental alienation is involved. It is divided into two articles. The first article is theoretical and introduces he terms parental alienation and parental alienation syndrome. It describes the behavior displayed by the parents involved in this type of conflictual relationship and reviews the discussions and Brazilian studies on this issue in order to contextualize this problem still little known and empirically studied. The second article is a multiple case study that aims to evaluate standard conflicts in relationships presented by parents involved in parental alienation, being 2 alienated and 2 alienating. The cases were collected and analyzed in accordance with the method CCRT (Core Conflictual Relationship Theme) by Lester Luborsky. Through interviews, a testimony about separation and current situation of participants was collected and an account of several interpersonal situations was obtained, which allowed obtaining the CCRT or central theme of conflict in relationships. The results indicate that the main desire of the people involved in the dynamics of parental alienation is to be loved and understood and that the loss of this love is a vulnerability factor.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:38:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gesimary de Santi Azevedo.pdf: 4299348 bytes, checksum: 0da813be496ede343be189d7d8abfd80 (MD5) Previous issue date: 2005-11-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present dissertation proposes itself to a floating reading of the sculptures works written on rocks - by a French sculptor Camille Claudel (1864 1943). Her written works on rocks talk by themselves and affect the one who gazes them. This research was born in this relational field of the work done with the contemplator s eye. I sought the sculptor s biography only afterwards. I was supported by historical conditions and, mainly, by the work itself, it raised me the opening to a psychoanalytical reading about it, as well as, about its effects on my own subjectivity. In this study I describe the route of my floating theorizations as I saw the work and read Camille Caudel s biography. A visible and sensitive work does not limit itself to what is realized, but it leads the contemplator s eye to a visible and, therefore to a tellable. I will talk about the sublimation, the symptom, and the idealization, using a Freudian psychoanalytical referential and, to talk about passion, alienation and the asymmetrical relationships, I will support my work on Piera Aulagnier. Two basic theoretical supports will be enough for my research at this moment / A presente dissertação se propõe a uma leitura flutuante das esculturas obras escritas em pedras, da escultora francesa Camille Claudel (1864 1943). Suas obras escritas nas pedras falam por si só e afetam quem as contemplam. Nesse campo relacional da obra feita com os olhos do contemplador, que nasceu esta pesquisa. Só posteriormente busquei a biografia da escultora. Apoiando-me nas condições históricas e, principalmente, na própria obra, esta me suscitou a abertura para uma leitura psicanalítica, bem como, de seus efeitos sobre a minha própria subjetividade. Neste estudo descrevo o percurso de minhas teorizações flutuantes, conforme via a obra e lia a biografia de Camille Claudel. Uma obra visível e sensível não se limita ao que se percebe, mas leva o olho do contemplador a um visível e, portanto, a um dizível. Direi da sublimação, do sintoma e da idealização, usando um referencial psicanalítico freudiano e, para dizer da paixão, da alienação e das relações assimétricas, me apoiarei na obra de Piera Aulagnier. Dois suportes teóricos básicos serão suficientes para a minha pesquisa, neste momento

Made available in DSpace on 2016-04-27T17:26:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leila Silvia Latuf Seixas Tourinho.pdf: 1112733 bytes, checksum: b8404f8216690a6275b8b6035ef49b2e (MD5) Previous issue date: 2011-09-28 / This paper seeks to analyze the phenomena of the individual‟s alienation in the works of Max Horkheimer, taking as a base the phenomena of alienation described by Karl Marx in the Economic Philosophical Manuscripts. The objective is to show that the production relations described by Marx are rebound on other relationships that permeate the individual‟s social life. This hypothesis is examined in the light of Horkheimer‟s thoughts, and sustained by the social and historical transformations in which the individual found themselves inserted. First, some essays from the thirties are analyzed, they retract social contradictions by pointing such occurrences, but they also portray the hope that effective knowledge could promote the social transformation. Later, reflecting about the barbarism that occurred in the forties and about the increasingly strengthened state, Horkheimer takes a more pessimistic look in his new essays, translating into reflections the rationalization of the dominant thought and the non differentiation of the individual in the modern world. In this sense, the question that drives the development of this work is to show the philosophical statute which the concept of individual and its subsequent alienation occupy in the philosopher‟s thoughts, as well as show the contradiction of reason, more and more confident, empowered and serving the individual interests and at the same time, making it weak in the task of serving humanity. Emphasize that the reason is eclipsed and not destroyed credit to the author the trust he places in the individual to conduct a dignified human life / O presente trabalho busca analisar os fenômenos da alienação do indivíduo nas obras de Max Horkheimer, tomando como alicerce os fenômenos da alienação descritos por Karl Marx em Manuscritos econômico-filosóficos. O objetivo do estudo é mostrar que as relações de produção descritas por Marx repercutem sobre outras relações que permeiam a vida social do indivíduo. Essa hipótese é analisada à luz do pensamento horkheimeriano, e apoiada nas transformações sociais e históricas nas quais o indivíduo viu-se inserido. Primeiramente, analisam-se alguns ensaios da década de trinta, que, ao pontuar tais ocorrências, retratam as contradições sociais, mas também a esperança de que os conhecimentos efetivos pudessem alavancar a transformação da sociedade. Posteriormente, debruçado sobre a barbárie ocorrida na década de quarenta e no Estado cada vez mais fortalecido, Horkheimer lança um olhar mais pessimista em seus novos ensaios, traduzindo em reflexões a racionalização dominante do pensamento e a indiferenciação do indivíduo no mundo moderno. Nesse sentido, a questão que direciona o desenvolvimento deste trabalho é mostrar o estatuto filosófico que o conceito de indivíduo e sua consequente alienação ocupam no pensamento do filósofo, bem como mostrar a contradição da razão, cada vez mais confiante, fortalecida e servindo aos interesses do indivíduo e, ao mesmo tempo, tornando-o enfraquecido na tarefa de servir à humanidade. Enfatizar que a razão encontra-se eclipsada e não destruída permite creditar ao autor a confiança que deposita no indivíduo, na condução de uma vida humana digna

Submitted by Jailda Nascimento (jmnascimento@pucsp.br) on 2016-10-21T15:25:27Z No. of bitstreams: 1 Janine Paula Guimarães Calmon Cézar.04.07.pdf: 1086309 bytes, checksum: b210ac4753e4209bb1974a64dae34c1b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-21T15:25:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Janine Paula Guimarães Calmon Cézar.04.07.pdf: 1086309 bytes, checksum: b210ac4753e4209bb1974a64dae34c1b (MD5) Previous issue date: 2016-09-06 / Contemporary society diversity comprises several changes which affect historical, cultural, religious and ideological aspects, as well as different areas of knowledge, with higher impact on Family Law, due to the new arrangements and the plurality of family forms which materialize over time. Given the complexity of family forms, new judicial values have been highlighted, such as affection, tenderness, caring, solidarity and family interaction, in order to protect the plurality of family forms, with the recognition of coexistence based on affection (socio affective relationships), therefore putting an end to the patriarchal family paradigm. New family forms have given rise to controversy in Family Law regarding the inadequacy of the law, mainly concerning liability for parental alienation. Socio affective reality, as perceived in Brazil at present, must be studied from a civil and constitutional law perspective, overcoming prejudicial dogma and granting parents the right of daily interaction with their children, as well as responsible parenting, always seeking the child’s best interest, eliminating selfish and manipulative attitudes or other behaviors which could violate the rights of those involved in parental alienation. Law 12.318/2010 (article 2) defines parental alienation and its many forms. Not only parents but any relative who perceives him/herself as victim of parental alienation can bring legal proceedings against an alienating parent or guardian. The present research intends to demonstrate that the rule should also reach relatives or kin,, adopting parents and children and also situations in which the elderly, who are sometimes as vulnerable as children, are affected by this devastating practice. The application of principles found in the constitution and in other laws has proved to be an effective instrument against the practice of parental alienation, as well as the compulsory implementation of shared custody and other sanctions of pedagogical, reparatory and punitive nature. Parental alienation is, therefore, common practice and can take place in a number of family environments, which makes its understanding, identification and communication to judiciary agents a matter of the utmost importance, so as to ensure that the appropriate action is taken / A diversidade da sociedade contemporânea encerra transformações de diversas ordens que incidem em fatores históricos, culturais, religiosos e ideológicos, com ênfase maior no direito de família em razão dos novos arranjos e da pluralidade de composições familiares que se materializaram ao longo do tempo. A partir dessa complexidade, novos valores jurídicos foram destacados como o afeto, o carinho, o cuidado, a solidariedade e a convivência, a fim de resguardar a pluralidade das famílias brasileiras, com o reconhecimento da comunhão da vida pautada na afetividade (relações socioafetivas), pondo um fim ao paradigma da família patriarcal. Os novos arranjos familiares, por ser realidade no direito de família, geram inúmeras controvérsias em face da inadequação normativa, especialmente no campo da responsabilidade civil, decorrente da alienação parental. A realidade socioafetiva, concebida no Brasil de hoje, deve ser vista a partir do direito civil constitucional, com a superação de dogmas preconceituosos, assegurando-se aos pais o direito de convivência com os filhos, bem como a paternidade responsável, sempre na busca do superior interesse da criança, eliminando resquícios egoísticos e manipuladores ou manobras outras capazes de violar os direitos dos envolvidos que caracterizam a alienação parental. A Lei nº12.318/2010 (artigo 2º) define alienação parental e suas diversas formas de ocorrência. Não só um dos pais, mas qualquer parente que se sinta vítima da alienação parental pode intentar ação. Este trabalho pretende inclusive demonstrar que a lei de regência deve alcançar também os relacionamentos afins; de adoção e também às situações em que idosos, assim como as crianças em situação de vulnerabilidade, são atingidos por essa prática devastadora. A aplicação dos princípios constitucionais e gerais do direito civil são instrumentos eficazes no combate à alienação parental, bem como aplicação obrigatória da guarda compartilhada e sanções outras de cunho pedagógico, reparatório e punitivo. Assim, vê-se que o fenômeno da alienação parental é comum e pode se manifestar em diversos ambientes familiares; sua compreensão, identificação e comunicação ao Judiciário são, portanto, imprescindíveis para que sejam adotadas medidas eficazes

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-12-22T11:10:24Z No. of bitstreams: 1 Edna Fernandes da Rocha Lima.pdf: 1598141 bytes, checksum: dfb0e0903277365ed5ed0e7295377763 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-22T11:10:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edna Fernandes da Rocha Lima.pdf: 1598141 bytes, checksum: dfb0e0903277365ed5ed0e7295377763 (MD5) Previous issue date: 2016-10-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Parental alienation has been widely debated in Brazil by areas of law and psychology, especially in the last ten years. This phenomenon respect to family life of children and adolescents is a topic little explored by the Social Work. Thus, this thesis was to study the object of the analysis of view of social Judiciary workers on parental alienation and the law dealing with the subject. It started from the hypothesis that professionals working in family courts, although dealing with many family disputes, including parental alienation, have not discussed and deepened this. To verify this hypothesis, the research aimed at understanding how to have the first discussions about parental alienation in Brazil and the path to the adoption of Parental Alienation Law, then, to know and analyze the perceptions and actions of social Judiciary assistants in relation to the family, parental alienation and Law No. 12.318/2010 and the contribution of these professionals in identifying the phenomenon through social expertise. The methodological process was based on the historical and social analysis of the legislation on justice and family and the concepts of family and parental alienation, deepening the different positions in the Brazilian reality. Was conducted a quantitative and qualitative survey in the period 2013-2105, being interviewed the social workers who work in family courts and social analyzed reports in which parental alienation manifested itself both from the professional look as through determination court to carry out the technical expertise. The speech content analysis of the interviews and the reports identified as the conceptions of family and parental alienation direct the technical performance of each professional. It was considered that the methodology used, especially the quantitative and qualitative research with the interviewed who manifest spontaneously about subject and allowed the identification of objective and subjective aspects of the discourse. The results show that the subject in question requires a thorough discussion by the professional category and the contribution of the social worker in cases involving parental alienation should be guided by the promotion of guaranteeing the right to family life / A alienação parental tem sido largamente debatida no Brasil pelas áreas do Direito e da Psicologia, sobretudo, nos últimos dez anos. Este fenômeno, que diz respeito à convivência familiar das crianças e adolescentes, é um tema pouco explorado pelo Serviço Social. Assim, esta tese de doutorado teve como objeto de estudo a análise da visão dos assistentes sociais do Judiciário sobre a alienação parental e a lei que trata da temática. Partiu-se da hipótese de que os profissionais atuantes em varas de família, embora lidem com diversos conflitos familiares, entre eles a alienação parental, não têm discutido e aprofundado este assunto. Para verificar esta hipótese, a pesquisa teve como proposta compreender como se deram as primeiras discussões acerca da alienação parental no Brasil e a trajetória até a aprovação da Lei de Alienação Parental para, então, conhecer e analisar a percepção e atuação dos assistentes sociais do Judiciário em relação à família, à alienação parental e à Lei n.º 12.318/2010, bem como a contribuição destes profissionais na identificação do fenômeno por meio da perícia social. O processo metodológico fundamentou-se na análise histórico-social da legislação sobre justiça e família e nos conceitos sobre família e alienação parental, aprofundando as diferentes posições na realidade brasileira. Realizou-se uma pesquisa quantiqualitativa entre o período de 2013-2105, sendo entrevistadas/os assistentes sociais que atuam em varas de família e analisados laudos sociais nos quais a alienação parental se manifestou tanto a partir do olhar da/o profissional como através de determinação judicial para a realização da perícia técnica. A análise do discurso do conteúdo das entrevistas e dos laudos permitiu identificar como as concepções de família e alienação parental direcionam a atuação técnica de cada profissional. Considerou-se que a metodologia utilizada, ou seja, a pesquisa quantiqualitativa, possibilitou que as/os entrevistadas/os se manifestassem de maneira espontânea sobre a temática e permitiu a identificação dos aspectos objetivos e subjetivos presentes nos discursos. Os resultados apontam que o tema requer um debate aprofundado pela categoria profissional e que as contribuições do assistente social nos casos envolvendo alienação parental devem se pautar pela promoção da garantia do direito à convivência familiar

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Homero de Oliveira Costa.pdf: 1361012 bytes, checksum: 3b433e579e98649e264620dbbd94b019 (MD5) Previous issue date: 2006-12-08 / This Study aims at analyzing electoral alienation, this is, white and null voting as well as voting abstention at Brazilian presidential elections from 1989 to 2002. The used methodology was data collecting in each state and region. Firstly, a review on international electoral bahavior studies, mainly from Europe, the United States and Latin America, was carried out showing that there is a growth one of the electoral alienation items, voting abstention. Is this chapter it will be shown some models and/or theories along with their respective explanations (Columbia and Michigan, theories on rational choice, social integration, etc.). It is observed that although the growth on voting abstention is a constitutive part of electoral behavior in most of those estudied countries there is no model and/or theory which would isolated explain this. Its should be taken into account in the analysis several factors as well as to establish differences not only among continentes as in Europe and Latin America. But no matter the differences among the countries what seems to go on worldwide is a political party crisis as well a political representation crisis which without this the electoral alienation can not be understood. In other words, this political representation has to be more widely considered within this crisis. Data on electoral alienation considering abstention as well as null and white voting also showed a disbelieving and a non-legitimacy of political parties. For the Brazilian context, the electoral behavior and the political party crisis as well as their political representation were analyzed by a pertinent literature review specifically the one postl964. Finally, at the results of each analyzed electoral year there is an introdution on the political-electoral context. Afterwards, data are shown using for each defined variable linear regression model by minimum square method. Conclusion shows that each HDI (Human Developing Index) and SEI (Social Exclusion Index) variables montly explain the null and white voting while territorial extension also mostly explains electoral abstention. However it was shown that isolated factors do not explain electoral alienation rating thus it is also needed to consider other factors such as the political context organization (more competing election consequentely lower electoral alienation rate) and the role od media within the respective electoral processes (wider broadcasting thus more participation and lower alienation rate) which are inserted in a more general view of the party crisis as well as the political representation / Esta tese tem por objetivo analisar a alienação eleitoral (votos brancos, nulos e abstenções) nas eleições presidenciais no Brasil de l989 a 2002. Nossa opção metodológica foi trabalhar com dados agregados, por estado e região, tendo como fonte os dados oficiais (Tribunal Superior Eleitoral). Para cumprir os objetivos do trabalho, dividimos em cinco capítulos. No primeiro capítulo, fizemos uma revisão da literatura internacional sobre comportamento eleitoral, especialmente em relação à Europa, trazendo alguns dados comparativos sobre os países, evidenciando que uma das questões importantes nesse estudo, pelo menos desde a década de l990, é o crescimento principalmente de um dos componentes da alienação eleitoral, que é a abstenção eleitoral. Inicialmente, apresentamos alguns modelos e/ou teorias (Columbia e Michigan, teoria da escolha racional, teoria da integração social etc), alguns dados comparativos entre países, que mostram como especialmente a abstenção eleitoral, tem crescido de forma significativa na maioria desses países. Procurei situar parte da literatura pertinente sobre o tema, com suas distintas interpretações. Apresentamos alguns estudos e dados também sobre a América Latina. No segundo capítulo, partimos do princípio que há uma crise dos partidos políticos e da representação política e que não se pode compreender a alienação eleitoral sem inseri-la no quadro mais geral da crise dos partidos políticos e da representação política, ou seja, os dados da alienação eleitoral, quer em termos de abstenção, quer em termos de votos nulos e brancos, também expressam uma descrença e deslegitimação dos partidos políticos. No terceiro e quarto capítulos, analisamos estas questões (comportamento eleitoral e crise dos partidos e da representação política) no Brasil, fazendo uma revisão da literatura pertinente, mais especificamente no pós l964. E finalmente o capítulo cinco em que apresentamos os resultados de nossa pesquisa. Para cada ano eleitoral analisado, fizemos uma introdução com dados sobre a conjuntura político-eleitoral, em seguida, apresentamos os dados, aplicando, para cada variável definida, o modelo de regressão linear pelo método dos mínimos quadrados. A conclusão é a de que as variáveis IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e IES (Índice de Exclusão Social), explicam em grande parte os votos nulos e brancos enquanto a Extensão territorial explica também em grande parte a abstenção eleitoral. No entanto, procuramos demonstrar que não são fatores isolados que explicam a taxa de alienação eleitoral Há de se considerar também outros fatores, como os de ordem político-conjuntural (eleições mais concorridas, com dois turnos têm maior participação eleitoral e, em conseqüência, menor taxa de alienação eleitoral); o papel da mídia nos respectivos processos eleitorais (maior cobertura, maior participação e menor taxa de alienação eleitoral), inseridos no quadro mais geral da crise dos partidos e da representação política

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:56:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Homero de Oliveira Costa.pdf: 1361012 bytes, checksum: 3b433e579e98649e264620dbbd94b019 (MD5) Previous issue date: 2006-12-08 / This Study aims at analyzing electoral alienation, this is, white and null voting as well as voting abstention at Brazilian presidential elections from 1989 to 2002. The used methodology was data collecting in each state and region. Firstly, a review on international electoral bahavior studies, mainly from Europe, the United States and Latin America, was carried out showing that there is a growth one of the electoral alienation items, voting abstention. Is this chapter it will be shown some models and/or theories along with their respective explanations (Columbia and Michigan, theories on rational choice, social integration, etc.). It is observed that although the growth on voting abstention is a constitutive part of electoral behavior in most of those estudied countries there is no model and/or theory which would isolated explain this. Its should be taken into account in the analysis several factors as well as to establish differences not only among continentes as in Europe and Latin America. But no matter the differences among the countries what seems to go on worldwide is a political party crisis as well a political representation crisis which without this the electoral alienation can not be understood. In other words, this political representation has to be more widely considered within this crisis. Data on electoral alienation considering abstention as well as null and white voting also showed a disbelieving and a non-legitimacy of political parties. For the Brazilian context, the electoral behavior and the political party crisis as well as their political representation were analyzed by a pertinent literature review specifically the one postl964. Finally, at the results of each analyzed electoral year there is an introdution on the political-electoral context. Afterwards, data are shown using for each defined variable linear regression model by minimum square method. Conclusion shows that each HDI (Human Developing Index) and SEI (Social Exclusion Index) variables montly explain the null and white voting while territorial extension also mostly explains electoral abstention. However it was shown that isolated factors do not explain electoral alienation rating thus it is also needed to consider other factors such as the political context organization (more competing election consequentely lower electoral alienation rate) and the role od media within the respective electoral processes (wider broadcasting thus more participation and lower alienation rate) which are inserted in a more general view of the party crisis as well as the political representation / Esta tese tem por objetivo analisar a alienação eleitoral (votos brancos, nulos e abstenções) nas eleições presidenciais no Brasil de l989 a 2002. Nossa opção metodológica foi trabalhar com dados agregados, por estado e região, tendo como fonte os dados oficiais (Tribunal Superior Eleitoral). Para cumprir os objetivos do trabalho, dividimos em cinco capítulos. No primeiro capítulo, fizemos uma revisão da literatura internacional sobre comportamento eleitoral, especialmente em relação à Europa, trazendo alguns dados comparativos sobre os países, evidenciando que uma das questões importantes nesse estudo, pelo menos desde a década de l990, é o crescimento principalmente de um dos componentes da alienação eleitoral, que é a abstenção eleitoral. Inicialmente, apresentamos alguns modelos e/ou teorias (Columbia e Michigan, teoria da escolha racional, teoria da integração social etc), alguns dados comparativos entre países, que mostram como especialmente a abstenção eleitoral, tem crescido de forma significativa na maioria desses países. Procurei situar parte da literatura pertinente sobre o tema, com suas distintas interpretações. Apresentamos alguns estudos e dados também sobre a América Latina. No segundo capítulo, partimos do princípio que há uma crise dos partidos políticos e da representação política e que não se pode compreender a alienação eleitoral sem inseri-la no quadro mais geral da crise dos partidos políticos e da representação política, ou seja, os dados da alienação eleitoral, quer em termos de abstenção, quer em termos de votos nulos e brancos, também expressam uma descrença e deslegitimação dos partidos políticos. No terceiro e quarto capítulos, analisamos estas questões (comportamento eleitoral e crise dos partidos e da representação política) no Brasil, fazendo uma revisão da literatura pertinente, mais especificamente no pós l964. E finalmente o capítulo cinco em que apresentamos os resultados de nossa pesquisa. Para cada ano eleitoral analisado, fizemos uma introdução com dados sobre a conjuntura político-eleitoral, em seguida, apresentamos os dados, aplicando, para cada variável definida, o modelo de regressão linear pelo método dos mínimos quadrados. A conclusão é a de que as variáveis IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e IES (Índice de Exclusão Social), explicam em grande parte os votos nulos e brancos enquanto a Extensão territorial explica também em grande parte a abstenção eleitoral. No entanto, procuramos demonstrar que não são fatores isolados que explicam a taxa de alienação eleitoral Há de se considerar também outros fatores, como os de ordem político-conjuntural (eleições mais concorridas, com dois turnos têm maior participação eleitoral e, em conseqüência, menor taxa de alienação eleitoral); o papel da mídia nos respectivos processos eleitorais (maior cobertura, maior participação e menor taxa de alienação eleitoral), inseridos no quadro mais geral da crise dos partidos e da representação política

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Henrique Avila.pdf: 560907 bytes, checksum: 1e5f155125b83678c83b93ae85ad095a (MD5) Previous issue date: 2014-02-18 / The paper analyzes fiduciary alienation in Brazilian law and its mechanisms of enforcement at the disposal of the parties that conclude this type of contract. After passing through the definitions of fiduciary business, fiduciary property, and fiduciary alienation, the paper presents the current panorama of Brazilian legislation on the issue, briefly enunciating the statutes in effect and the type of fiduciary alienation each one of them covers. In the third and fourth chapters, one describes the possible reliefs to enforce the guarantee of movable assets and real property, whether judicial or extra-judicial, by the fiduciary-creditor or even by the fiduciary-debtor, which can also resort to reliefs to protect itself from wrongful use by the creditor or third parties. These two chapters conclude with a description of the general panorama of these reliefs for the fiduciary alienation of immovable assets and real property. In the fifth chapter, the thesis deals with a few current issues in which consensus cannot be found among authorities or in case law, to which one aims to suggest solutions appropriate to positive law and to its regulating principles. In the sixth and final chapter, one points to the difficulties in the interpretation and application of the fiduciary business due to a lack of homogeneous regulation, specific to this doctrine. Finally, the thesis draws a conclusion about the application of the current norms and, lastly, suggests regulation for the doctrine / O trabalho analisa a alienação fiduciária em garantia do direito brasileiro e os seus mecanismos de efetivação, postos à disposição das partes que celebram essa modalidade de contrato. Após passar pelas definições de negócio fiduciário, propriedade fiduciária e alienação fiduciária em garantia, o trabalho expõe a atual configuração da legislação brasileira sobre o tema, enunciando, de forma breve, as leis em vigor e a modalidade da alienação fiduciária de que cada uma se ocupa. No terceiro e quarto capítulos descrevem-se as medidas cabíveis para a efetivação da garantia de bens móveis e de bens imóveis, sejam extrajudiciais ou judiciais, pelo credor-fiduciário ou mesmo pelo devedor-fiduciante, que também pode se valer de medidas para tutelar-se de abusos, do credor ou de terceiros. Esses dois capítulos são encerrados com a descrição do panorama geral dessas medidas, para a alienação fiduciária de bens móveis e imóveis. No quinto capítulo, o trabalho aborda algumas questões correntes, que não encontram uniformidade de entendimento na doutrina ou na jurisprudência, para as quais se pretende apontar soluções adequadas ao direito positivo e aos princípios reguladores dele. No sexto e último capítulo, apontam-se as dificuldades de interpretação e aplicação do negócio fiduciário, decorrentes da falta de uma regulação homogênea e especial do instituto. Por fim, o trabalho expõe a conclusão de aplicação das normas vigentes e, por fim, a sugestão de normatização do instituto

A cidadania é um dos principais temas da atualidade, sendo múltiplos os seus significados. Na perspectiva jurídica prepondera uma visão focada na centralidade do Estado e na titularidade de direitos. O tema-problema central desta pesquisa considera a insuficiência dessa concepção da cidadania. As hipóteses de base afirmam que tal conceito produziu um processo de alienações da cidadania e um fetichismo constitucional; por outro lado, um novo sentido para o conceito pode ser pensado na chave teórico-prática da dialética e da desalienação. A partir do método do materialismo histórico e dialético, de Marx e Engels, constrói-se uma crítica a partir da prática política e social da cidadania na América Latina, que oferece importantes contribuições materiais para se pensar uma nova compreensão desse conceito na atualidade. A interpretação dessa dinâmica é feita por meio do instrumental teórico-metodológico de Antonio Gramsci, identificando-se novos atores políticos e sociais, e diferentes relações entre Estado, sociedade civil e cidadãos. A cidade do Rio de Janeiro é estudada empiricamente, na conjuntura dos mega eventos internacionais, como espaço da prática dinâmica e ampliada da cidadania através dos movimentos sociais urbanos, que adotam a ocupação como estratégia de ação política direta e efetivação de direitos. / Citizenship is one of the main themes nowadays and it has multiple meanings. In Law perspective prevails a vision focused in State centrality and in rights ownership. The main theme-problem of this research considers the insufficience of these conception of citizenship. The basis hypothesis affirm that concept produced a citizenship alienations process and a constitutional fetishism; on the other hand, a new sense can be thought to the concept in the practical-theoretical key of dialectics and emancipation. Through the method of historic and dialectic materialism by Marx and Engels, its constructed a critic from the social and political practice of citizenship in Latin America, which offers important material contributions to think a new comprehension of this concept nowadays. The interpretation of this dynamics is made through Antonio Gramscis theoretical-methodological tools, identifying new political and social actors, and different relationships between State, civil society and citizens. The city of Rio de Janeiro is empirically studied, in the context of the international sportive huge events, as space of the dynamic and enlarged practice of citizenship through the urban social movements, that adopt the occupation as strategy of direct political action and rights effectuation.