Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2018-03-28T19:42:42Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Tese finalizada para envio.pdf: 2872201 bytes, checksum: 5fbea852e7706dbad07f7fad537167f5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-28T19:42:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Tese finalizada para envio.pdf: 2872201 bytes, checksum: 5fbea852e7706dbad07f7fad537167f5 (MD5) Previous issue date: 2017-02-23 / A tese investiga os motivos para a disparidade evolutiva entre as indicações de pobreza e desigualdade no Brasil no intervalo 1990/2014. Adota como hipótese para essa disparidade o fato de que a ação do Estado brasileiro no combate a privação humana entre 1991 e 2014 manteve-se correspondente a sua natureza enquanto forma política destinada a assegurar a realização do valor. Por meio do levantamento dos percentuais de municípios nos estados de AL, PE, PB e RN, classificando-os segundo faixas de intensidade pré-definidas, a tese comprovou a disparidade entre as indicações de pobreza e desigualdade nesse período para em seguida descrever a evolução do quadro de representação política desses quatro estados segundo os posicionamentos favoráveis ou contrários a medidas de interesse da classe trabalhadora entre as legislaturas na CD federais 1999/2003 e 2015/2019. A conservação do modo como essa representação posicionou-se e evoluiu foi capaz de revelar o grau de alteração da função do Estado presente ou não entre 1990 e 2014. A tese utilizando-se de um referencial marxista de análise da ação do Estado findou por confirmar a conservação da natureza da sua ação mesmo em face da redução da pobreza, embora reconheça ao fim que as politicas sociais empreendidas por esse Estado foram importantes e fundamentais no passo da transformação social da sociedade brasileira. / The thesis investigates the reasons for the evolutionary disparity between the indications of poverty and inequality in Brazil in the interval 1990/2014. It adopts as hypothesis for this disparity the fact that the action of the Brazilian State in the fight against human deprivation between 1991 and 2014 remained corresponding to its nature as a political form aimed at ensuring the achievement of value. By surveying the percentages of municipalities in the states of LA, PE, PB and RN, classifying them according to pre-defined intensity ranges, the thesis proved the disparity between the poverty and inequality indicators in this period and then describes the evolution Of the political representation framework of these four states according to the positions favorable or contrary to measures of working class interest between the legislatures in the Federal Decrees 1999/2003 and 2015/2019. The preservation of the way in which this representation has positioned itself and evolved was able to reveal the degree of alteration of the State's function present or not between 1990 and 2014. The thesis using a Marxist analysis of the State action ended by confirming The conservation of the nature of its action even in the face of poverty reduction, although it acknowledges at the end that the social policies undertaken by this State were important and fundamental in the process of social transformation of Brazilian society.

Orientador: Waldir Jose de Quadros / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-05T19:43:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Garcia_ViniciusGaspar_M.pdf: 793515 bytes, checksum: f5ef59a70de006a23dac256e239e7c17 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Esse trabalhou buscou caracterizar a estrutura sócio-ocupacional brasileira nos últimos vinte e cinco anos, destacando particularidades relacionadas à raça e ao gênero dos indivíduos. Partiu-se do contexto histórico de discriminação a que estiveram submetidos os negros, havendo uma perpetuação, ao longo do século XX, da dificuldade no acesso às ocupações mais qualificadas e melhor remuneradas, especialmente para as mulheres. Dado o cenário de baixo crescimento da economia brasileira desde o início dos anos 80, com taxas médias de variação do PIB em torno de 2,5% anuais, foram observadas diferenças em termos de raça e sexo quando se consideram os rendimentos, os tipos de ocupação e o padrão de vida familiar. Essas variáveis foram estudadas a partir da metodologia desenvolvida pelo prof. Waldir Quadros, no âmbito do CESIT/IE/UNICAMP. Os principais resultados confirmaram um reiterado quadro de desigualdades raciais no mercado de trabalho, estando os homens brancos no topo da pirâmide de rendimentos e as mulheres negras na base dessa estrutura. Ademais, observou-se uma concentração dos brancos nas famílias de média e alta classe média, havendo super-representação dos negros nas faixas de pobreza e indigência / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Orientador: Ana Maria Segall Correa / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-07T03:33:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Panigassi_Giseli_D.pdf: 1062454 bytes, checksum: c71f23f58196ff3857a6c096c88d5679 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: A segurança alimentar inscreve-se entre os direitos básicos da pessoa humana e contempla a garantia de acesso a alimentos seguros e de qualidade, em quantidade suficiente e de modo permanente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais e com base em práticas alimentares saudáveis. Com a disponibilidade de questionário validado, para medir a percepção da segurança alimentar intrafamiliar, no Brasil, e objetivando identificar as condições de segurança alimentar de famílias residentes em área urbana de Campinas, foi realizado um inquérito de base populacional em 2003, com amostra representativa de diferentes níveis sociais. Dos 1.000 domicílios sorteados, foi possível incluir no estudo 847, sendo que 53,8% eram famílias com jovens menores de 18 anos. Encontrou-se, em média, 3,6 pessoas por domicílio, e desses, 18,2% tinham apenas 1 cômodo para dormir. A renda média familiar foi de 3,5 SM. Apenas 47% das famílias vivem em segurança alimentar. Entre aquelas que experimentam insegurança alimentar, 35% referem preocupação de ficar sem alimento ou comprometimento qualitativo da dieta por limitação financeira e outros 18% tem restrição quantitativa na dieta, tanto entre adultos quanto entre crianças. Em um dos mais prósperos municípios do país, mais da metade da população tem a qualidade de vida comprometida por apresentar algum grau de insegurança alimentar, variando desde a preocupação quanto à capacidade da família de adquirir os alimentos no futuro próximo até a situação de restrição quantitativa da dieta ou, mesmo, a presença da fome entre crianças. A percepção familiar das condições de acesso de todos os seus membros aos alimentos, em quantidade e qualidade adequadas, constituiu um indicador da insegurança alimentar que se sobrepôs, nesse estudo, a outras medidas de condições de vida desfavoráveis / Abstract: A segurança alimentar inscreve-se entre os direitos básicos da pessoa humana e contempla a garantia de acesso a alimentos seguros e de qualidade, em quantidade suficiente e de modo permanente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais e com base em práticas alimentares saudáveis. Com a disponibilidade de questionário validado, para medir a percepção da segurança alimentar intrafamiliar, no Brasil, e objetivando identificar as condições de segurança alimentar de famílias residentes em área urbana de Campinas, foi realizado um inquérito de base populacional em 2003, com amostra representativa de diferentes níveis sociais. Dos 1.000 domicílios sorteados, foi possível incluir no estudo 847, sendo que 53,8% eram famílias com jovens menores de 18 anos. Encontrou-se, em média, 3,6 pessoas por domicílio, e desses, 18,2% tinham apenas 1 cômodo para dormir. A renda média familiar foi de 3,5 SM. Apenas 47% das famílias vivem em segurança alimentar. Entre aquelas que experimentam insegurança alimentar, 35% referem preocupação de ficar sem alimento ou comprometimento qualitativo da dieta por limitação financeira e outros 18% tem restrição quantitativa na dieta, tanto entre adultos quanto entre crianças. Em um dos mais prósperos municípios do país, mais da metade da população tem a qualidade de vida comprometida por apresentar algum grau de insegurança alimentar, variando desde a preocupação quanto à capacidade da família de adquirir os alimentos no futuro próximo até a situação de restrição quantitativa da dieta ou, mesmo, a presença da fome entre crianças. A percepção familiar das condições de acesso de todos os seus membros aos alimentos, em quantidade e qualidade adequadas, constituiu um indicador da insegurança alimentar que se sobrepôs, nesse estudo, a outras medidas de condições de vida desfavoráveis / Doutorado / Saude Coletiva / Doutor em Saude Coletiva

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-10-19T19:05:15Z No. of bitstreams: 1 julianaanacletodossantos.pdf: 631686 bytes, checksum: 988dd6db11f84753810a3dcdc4751ed4 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-10-25T12:24:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 julianaanacletodossantos.pdf: 631686 bytes, checksum: 988dd6db11f84753810a3dcdc4751ed4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-25T12:24:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 julianaanacletodossantos.pdf: 631686 bytes, checksum: 988dd6db11f84753810a3dcdc4751ed4 (MD5) Previous issue date: 2008-03-31 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho deverá ser capaz de confirmar a seguinte hipótese: Considerando o avanço expressivo de mulheres nas ocupações que exigem maior escolaridade e exercício de autoridade no trabalho, e averiguando os contornos de raça nessa configuração, as mulheres brancas têm conseguido mais do que as mulheres negras e, em parte, até mesmo do que os homens brancos e homens negros, converter a sua escolaridade em posições mais vantajosas e com acesso a autoridade, com repercussões em sua renda, o que tem mudado o perfil de gênero das categorias dos estratos médios assalariados da sociedade brasileira. Para esta comprovação, o presente trabalho caminhará através do entendimento teórico sobre a questão de classe social, gênero e raça. / This work should be able to confirm the following scenario: Considering the significant advancement of women in occupations requiring higher education and exercise of authority at work, and looking the contours of race in that setting, white women have achieved more than women black and, in part, even than the white men and black men, converting their education in more advantageous positions and with access to authority, with repercussions on their income, which has changed the profile of gender in categories of the middle strata employees of Brazilian society. To this evidence, this work walk through the theoretical understanding on the issue of social class, gender and race.

Nosso trabalho tem como objeto de estudo subvariedades em espaÃos de Hadamard e em espaÃos produto NÃR onde N à uma variedade Riemanniana completa com pÃlo e curvaturas seccionais radiais limitadas superiormente. Em espaÃos de Hadamard mostramos que imersÃes com norma da segunda forma fundamental dominada sÃo prÃprias e tem topologia finita. As subvariedades do espaÃo Euclideano com essa condiÃÃo sobre a segunda forma fundamental tem tom fundamental nulo. Sobre o espaÃo produto N à R, inicialmente estudamos hipersuperfÃcies imersas contidas em um cilindro vertical. Observamos que, a partir de uma certa limitaÃÃo no vetor curvatura mÃdia, estas hipersuperfcies sÃo nÃo parabÃlicas. Outro resultado obtido à a nÃo existÃncia de hipersuperfÃcies completas imersas em Hn à R com curvatura de Ricci com decaimento superquadrÃtico, RicM &#8722;c2 [1 +&#61554; M(x)2 â log2(&#61554;&#61548;M(x) + 2)] e curvatura mÃdia com sup |H| < (n &#8722; 1)/n contidas em um cilindro vertical. Para subvariedades mÃnimas M &#61644; N à R de dimensÃo m mostramos que o tom fundamental de domÃnios limitados &#61527; &#61644; M satisfaz a seguinte desigualdade &#61548; (&#61527; ) &#61619; &#61548; 1(BNm&#8722;1(_)(r)), onde BNm&#8722;1(&#61547; )(r) à a bola geodÃsica das Formas Espaciais Nm&#8722;1(&#61547;) de dimensÃo (m &#8722; 1) e curvatura seccional constante &#61548;.

Faz uma anÃlise da desigualdade de renda considerando o conceito de renda domiciliar e tendo como unidade espacial os Estados brasileiros. AlÃm de ampla discussÃo preliminar sobre os fatores que parcialmente explicam desigualdade, inclusive, os apontados pela literatura nacional, esta tese apresenta duas partes empÃricas relevantes. A caracterizaÃÃo das distribuiÃÃes de probabilidade que descrevem as distribuiÃÃes de renda para os estados brasileiros, inclusive, apresentando diferente metodologia para cÃlculo de indicadores de desigualdade e pobreza. Dentro desse objetivo sÃo apresentados dois conjuntos de informaÃÃo: funÃÃes de Kernel e as distribuiÃÃes de probabilidade âde melhor ajusteâ as distribuiÃÃes de renda de cada estado. Por seu turno, tambÃm sÃo apresentadas duas estruturas teÃricas, do qual decorrem diferentes contextos economÃtricos, com a finalidade de explicar as causas da desigualdade de renda no Brasil. Assim, com objetivo de captar a relaÃÃo entre desigualdade e crescimento utiliza-se um modelo economÃtrico na estrutura de equaÃÃes simultÃneas para dados cross-section, com extensÃes para diferentes percentis da renda. Por seu turno, considerando um modelo teÃrico com apenas uma equaÃÃo e, na estrutura de dados em painel, sÃo realizadas estimaÃÃes pelo mÃtodo de Efeito AleatÃrio e VariÃveis Instrumentais. Por fim, Ã elaborado um exercÃcio com RegressÃes QuantÃlicas para captar como as variÃveis selecionadas atingem diferentes grupos de Estados. / Makes an analysis considering the household income concept aplied for brasilian states. Besides a large preliminary discussion concerning partial factors who explain inequality, including those ones assign to national literature, this thesis presents two relevant parts. The characterization of probability distribution that describe income distribution for brasilian states and a different methodology to calculate inequality and poverty indicators. Concerning this goal are present two information groups: Kernel Functions and âbest adjustmentâ probability distributions for every state. By the way, are presents two theoretical structure, from result different econometrics framework, on the way to explain income inequality in Brazil. Thus, to catch the relationship between household income inequality and economic growth, was used first a framework based upon a simultaneous equation models applied in cross-sectional data for brazilian states with some extensions to different revenue percentiles. Otherwise, considering a theoretical model with just one equation and following panel data methodology to Random Effects and Instrumental Variables estimation. At the and was made an exercise using Quantiles Regressions to catch the selected variables effects on different groups of states.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O Brasil à notadamente marcado por elevados Ãndices de desigualdade na distribuiÃÃo de renda e altos nÃveis de pobreza, levando-nos a questionar se esses fatores possuem efeitos sobre o crescimento econÃmico. O presente trabalho tem como objetivo, verificar os efeitos da desigualdade e pobreza sobre o crescimento econÃmico no Brasil no perÃodo entre 1987 e 2002. O modelo empÃrico apresentado à estimado a partir de dados em painel, tomando como unidade de anÃlise os estados brasileiros, utilizando MÃnimos Quadrados Generalizados - MQG. O modelo proposto à estimado de forma que se possa obter a mÃdia da taxa de crescimento em cada perÃodo, e o valor inicial das variÃveis explicativas dentro desse perÃodo. Os resultados obtidos nos levaram a conclusÃo de que a desigualdade de renda, em geral, possui um efeito positivo e significativo sobre o crescimento econÃmico no Brasil, com o efeito de variÃveis como a pobreza e indigÃncia variando de acordo com as regiÃes e os perÃodos a que se considera. Concluiu-se tambÃm uma tendÃncia à convergÃncia condicional em que a taxa de crescimento do PIB per capita à relacionada inversamente a variÃvel PIB per capita inicial quando se considera 2 perÃodos de 8 anos. PorÃm as variÃveis educacionais se mostram positivos e significativos, estando de acordo com evidÃncias na literatura. / Brazil is well-known by elevated indexes of inequality distribution and high levels of poverty, which makes us to ask if those factors have effects on economic growth. This work aims to observe the effects of inequality and poverty on economic growth in Brazil during the period 1987 - 2002. The empirical model presented is estimated from a panel dataset from Brazilian States, using Generalized Least Squares - GLS. The proposed model is estimated considering different periods, in a way that is possible to obtain the mean of the growth rate from each period, and the initial value of the independent variables in each period. The results allow us to conclude that the income inequality, in general, has a positive and significant effect on economic growth in Brazil, and the effect of variables as poverty and indigence varies according to the regions and periods that are analyzed. A trend to the conditional convergence was also concluded where the tax of growth of the per capita income is related inversely the changeable initial per capita income when it considers 2 periods of 8 years. However the educational variable if show significant and positives, being in accordance with evidences in literature.

In this paper, we present evidence on the relationship between inequality and long-term development using data on different Brazilian regions. A new framework of analysis is provided in the sense that our empirical approach is developed within a constant de jure institutional environment - Brazil - accounting for possible differences in the de facto institutional environments (Brazilian regions) rooted in distinct colonial experiences within the same national territory. New inequality indicators are constructed from scratch for Brazilian municipalities in 1920 (using the Census of 1920, which, surprisingly, had thus far been ignored for such purposes). We find no significant relationship between economic (land) inequality (proxied by the Land Gini) and political concentration (proxied by the percentage of eligible voters) for Brazilian municipalities in the early twentieth century. And although our econometric analysis indicates a positive robust relationship between economic inequality and long-term development indicators for Southeastern states (São Paulo, the center of coffee production in the nineteenth and twentieth centuries and a state with a large influx of European immigrants, which became the most dynamic Brazilian region; and Minas Gerais, the gold cycle region, shaped also by cattle-farming and coffee production), we find no relationship for Pernambuco, a state in the Northeast region representative of the old agrarian structure of colonial sugar plantations; and a positive and robust relationship for Rio Grande do Sul, a Southern state with a colonial experience more similar to that of the United States and Canada. We found no evidence of a robust relationship between the percentage of eligible voters and long-term development, a surprising result in light of the results provided in development literature, but likely consistent with a politically captured system with very low levels of enfranchisement. These results are shown to hold even when controlling for proxies for structural changes that happened in this time span, namely: urbanization, industrialization, and immigration. Moreover, land inequality in 1920 is at most weakly related to contemporaneous income inequality for Minas Gerais and São Paulo, but significant for Pernambuco and Rio Grande do Sul. In other words, evidence suggests that the positive effects of inequality are associated to a particular structural organization at a specific time, in contrast to a more structural inequality, which, as exemplified by the cases of Pernambuco and Rio Grande do Sul, would have negative or no significant effects on long-term development. Finally, we find no robust relationship between the overall land Gini and long-term economic development. These results highlight the importance of the study of historical and social elements in their respective context, as the results are consistent with the picture of a rural Brazil dominated by agrarian elites within a complex institutional environment. / Este estudo apresenta novas evidências sobre a relação entre desigualdade e desenvolvimento de longo prazo a partir de dados de diferentes regiões brasileiras. A análise é realizada a partir de uma original estratégia de identificação: trabalhamos dentro de um ambiente institucional de jure constante - o Brasil - permitindo possíveis efeitos heterogêneos a partir de ambientes institucionais de facto (estados brasileiros) diferentes, resultantes de diferentes experiências coloniais. Novos indicadores de desigualdade são construídos a partir de dados primários para os municípios brasileiros em 1920 (usamos o Censo de 1920, que não foi sistematicamente utilizado para tais propósitos): o índice de Gini da distribuição de terras (entre donos de terras e considerando toda a população) e a porcentagem de potenciais eleitores. Primeiro, não encontramos uma relação significativa entre a desigualdade da distribuição de terras e a relativa concentração política para os municípios considerados no início do século XX. Segundo, e, de certo modo, surpreendente, encontramos, através de exercícios econométricos, relações entre desigualdade e desenvolvimento no longo-prazo particulares para cada conjunto de observações: (i) uma relação positiva entre desigualdade da distribuição de terras e desenvolvimento para os estados da região Sudeste, São Paulo (o centro da produção cafeeira nos séculos XIX e XX que recebeu um forte fluxo de imigrantes e que se tornou o estado brasileiro mais dinâmico) e Minas Gerais (estado particularmente influenciado pelo ciclo do ouro, moldado também pela atividade de criação e produção de café); (ii) uma ausência de relação significativa entre os indicadores de desigualdade no início do século XX e desenvolvimento contemporâneo para o estado de Pernambuco (estado da região Nordeste, representativo da antiga estrutura colonial de produção de açúcar); e (iii) uma relação negativa entre desigualdade e desenvolvimento para o Rio Grande do Sul (estado da região Sul, com colonização mais associada a países da América do Norte). Terceiro, não encontramos uma relação estatisticamente robusta entre nosso indicador de concentração política e desenvolvimento no longo-prazo. O que seria um resultado possivelmente contra-intuitivo à luz da literatura internacional, é provavelmente consistente com um sistema político capturado e níveis bastante baixos de acesso ao voto. Os resultados acima são mantidos mesmo após controlarmos para proxies de mudanças estruturais ocorridas no período, entre elas: urbanização, industrialização e imigração. Além desses resultados, apresentamos evidência de que a desigualdade da distribuição da terra em 1920 é, no máximo, fracamente relacionada à desigualdade contemporânea para Minas Gerais e São Paulo, enquanto é significante para o Rio Grande do Sul e Pernambuco. Em outras palavras, nossas evidências sugerem que os efeitos positivos da desigualdade no início do século estão associados a uma particular organização em um período histórico específico, em contraste com uma desigualdade mais estrutural, exemplificada pelos casos de Pernambuco e Rio Grande do Sul, no qual os efeitos da desigualdade são negativos ou insignificantes no desenvolvimento de longo prazo. Finalmente, não encontramos uma relação estatisticamente robusta entre o índice de Gini da distribuição de terras considerando toda a população e o desenvolvimento das regiões consideradas. Estes resultados ressaltam a importância do estudo de elementos históricos no seu respectivo contexto, uma vez que são consistentes com um Brasil rural dominado por elites agrárias em um complexo ambiente institucional.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:01:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1464_1.pdf: 11650557 bytes, checksum: 401ae218a701ca1d5eac142a0c854246 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco / As franjas urbana-rural como área de crescimento das cidades precisam ser observadas de formas diferenciadas e não apenas como área de preservação ambiental ou território rural em transformação que pouco a pouco vai se urbanizando. Nestas áreas encontram-se fenômenos sociais importantes como a pobreza, a violência e os problemas tipicamente urbanos que aliados às transformações de uso da terra vão modificando a estrutura do lugar. Além disso, a exploração da terra para fins habitacionais destinados à classe média acaba por promover mudanças tanto na estrutura de uso da terra quanto nas ocupações profissionais. Em Aldeia, entre os anos 1970 e 2000, são verificadas transformações que mudaram em muito a face localidade, o modo de uso da terra e as características da população local. A fixação da classe média em Aldeia gerou uma série de demandas, tais como mão-de-obra para manutenção de seus empreendimentos, instalação de equipamentos comerciais e promoção de melhorias de infra-estrutura de serviços. Este movimento provocou a atração de uma massa de trabalhadores em busca das oportunidades que os novos empreendimentos habitacionais, comerciais e de serviços passaram a ofertar. Desta forma, cresceu a periferia pobre de Aldeia em função dos novos postos de trabalho que foram sendo oferecidos pela localidade e este crescimento foi alimentado por uma massa de trabalhadores vindo da Zona da Mata, Agreste e RMR. Este contingente de trabalhadores foi aos poucos ocupando as oportunidades de trabalho nos condomínios da localidade. Aldeia aparece, portanto, como um importante espaço de oportunidades para a RMR absorvendo não só trabalhadores locais como atraindo uma massa considerável de trabalhadores da RMR e mesmo de fora dela

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2018-06-05T13:12:20Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1510330 bytes, checksum: 3c4e4fed05f70b70138a50845fd17e1e (MD5) / Approved for entry into archive by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2018-06-05T13:12:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1510330 bytes, checksum: 3c4e4fed05f70b70138a50845fd17e1e (MD5) / Approved for entry into archive by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2018-06-05T13:12:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1510330 bytes, checksum: 3c4e4fed05f70b70138a50845fd17e1e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-05T13:12:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1510330 bytes, checksum: 3c4e4fed05f70b70138a50845fd17e1e (MD5) Previous issue date: 2017-07-31 / Esta pesquisa buscou compreender os processos de exclusão, consequência das desigualdades e pobreza, que persistem nas políticas públicas, em especial, nos planos nacionais de educação: PNEs 2001-2010 e 2011-2020. Num primeiro momento, destacamos os conceitos que nortearam o estudo, explicitando os vários olhares que analisam a questão da pobreza, da desigualdade e da exclusão. Posteriormente, trabalhamos com alguns indicadores sociais, a partir dos quais apresentamos um quadro sobre a conjuntura brasileira, no que diz respeito ao tema. Essa fundamentação permitiu identificar, nos pressupostos, objetivos, prioridades e metas dos PNEs, em que medida as políticas aprovadas e implementadas possibilitariam superar a desigualdade e a exclusão em educação. A metodologia adotada foi a análise documental, tendo como fontes de dados: (1) indicadores da educação (IBGE, PNAD, MEC/INEP); (2) Plano Nacional de Educação (PNE) 2001 – 2010 e PNE 2011 – 2020; (3) PNE da Sociedade Brasileira; (4) Documentos de avaliação dos planos produzidos no âmbito governamental. O referencial teórico foi o materialismo histórico e dialético, fundamentando todo o trabalho. Na discussão sobre a desigualdade e exclusão, incorporou-se as contribuições de Marta Arretche e Luiz Carlos Freitas; sobre as políticas públicas e a educação brasileira, as concepções de Dermeval Saviani, Celina Souza, Elisa Reis, Carlos Aurélio Pimenta Faria, Marcus André Melo, dentre outros; e sobre os planos, grande parte da produção teórica produzida que avalia os resultados da implantação das políticas. Como resultados, identificamos a ambiciosa tarefa proposta nos objetivos e nas metas do plano aplicado (2001- 2010) e do plano em curso (2011-2020). Também analisamos, à luz do plano chamado “PNE da sociedade brasileira”, a proposta do texto como um todo, refletindo a impossibilidade de atender às demandas sociais e resolver os problemas da desigualdade e da exclusão, no que se refere à educação. Esta análise evidenciou os limites e as possibilidades das políticas públicas, ainda que sejam políticas de Estado, para concretizar a perspectiva de uma sociedade mais justa e igualitária, passando pela educação. Esta tese foi desenvolvida no Laboratório de Pesquisa em Movimentos Socais, Políticas Públicas e Identidade Social: Corpo, Raça e Gênero (LADECORGEN/FE/UFRJ). / This research aimed to understand the processes of exclusion, consequence of the inequalities and poverty that persist in public policies, especially in the national plans of education: NPEs 2001-2010 and 2011-2010. In a first moment, we highlighted the concepts that guided the study, making explicit the various looks that analyse the issue of poverty, of inequality and of exclusion. Afterwards, we worked with some social indicators from which we present a picture of the Brazilian conjuncture, concerning the topic. This foundation allowed to identify in the assumptions, the objectives, the priorities and the goals of the NPEs, to what extent the approved and implemented policies would enable to overcome the inequality and the exclusion in education. The adopted methodology was the documentary analysis, having as source of data: (1) indicators of education (IBGE, PNAD, MEC/INEP); (2) National Plan of Education(NPE) 2001-2010 and NPE 2011-2010; (3) NPE of the Brazilian Society; (4) evaluation documents of the produced plans in the government scope. In the debate about inequality and exclusion, the contributions from Marta Arretche e Luiz Carlos Freitas were incorporated; about the public policies and the Brazilian education, the conceptions of Dermeval Saviani, Celina Souza, Elisa Reis, Carlos Aurélio Pimenta Faria, Marcus André Melo, among others; and about the plans, great part of the theorethical production made that evaluates the results of policy implementation. As for the results we identified the ambitious task proposed in the objectives and in the goals of the applied plan (2001-2010) and of the current one (2011-2020). We also analysed in the light of the called “NPE of the Brazilian society” the proposal of the text as a whole, reflecting the impossibility of answering to the social demands and solving the problems of inequality and of exclusion in what education is concerned. This analysis evinced the limitations and the possibilities of public policies, even though they are State policies, to materialize the perspective of a fairer and more egalitarian, going through education. This thesis was developed in the Laboratory of Research in Social Movements, Public Policies and Social Identity: (LADECORGEN/FE/UFRJ).