Em decorrência do fim da União Soviética, a China e os Estados Unidos perderam um rival importante no Leste Asiático, o que alterou substancialmente a balança de poder regional, levando-a da multipolaridade à bipolaridade, ou seja, desde 1991 a China e os Estados Unidos são os únicos polos de poder no Leste Asiático. Para melhorar sua posição relativa nesta balança de poder, a República Popular da China (RPC) vem investindo pesadamente na modernização do Exército de Libertação do Povo (ELP), que é o principal segmento das forças armadas chinesas. O tema deste estudo é a distribuição de poder no Leste Asiático entre China e Estados Unidos, precisamente o impacto da modernização militar do ELP sobre tal distribuição, considerando tanto os grandes agregados econômicos na análise da modernização, quanto os inventários militares e seus meios de emprego. Isso nos leva ao problema geral da presente pesquisa, que consiste na seguinte questão: qual o impacto da modernização militar da China sobre a balança de poder do Leste Asiático? O método utilizado será o de estudo de caso – comparação focada e estruturada, o que nos permitirá comparar os valores das variáveis independentes dos dois casos em tela (RPC e EUA). Tal comparação terá um caráter sincrônico, ou seja, considerará os valores das variáveis em um dado momento, apenas. Conclui-se que a modernização militar do ELP mudou a distribuição de poder no Leste Asiático em favor da China. / After the demise of Soviet Union, China and United States lost a great rival in the East Asian region, which shifted the regional balance of Power from multipolarity to bipolarity, in other words since 1991 China and United States are the remaining poles of power in the East Asia. To improve its relative position in this balance of power, the People’s Republic of China (PRC) has invested continuously in the modernization of People’s Liberation Army (PLA), the main branch of the armed forces. The issue of this research is the distribution of power in the East Asian region between China and United States (US), precisely the meaning of PLA’s modernization for the regional balance of power, analyzing economic aggregate data, the military inventories, and its means of use. The general question of this research is: what’s the meaning of PLA’s modernization for the balance of power in the East Asian Region? Case study is our method, precisely the structured and focused comparison, which permits to compare the values of independent variables in both cases (PRC and US). The comparison approaches the values of variables in a single moment. One concludes that PLA’s modernization has shifted the regional balance of power in favor of China.

A tese estuda a evolução histórica do atitude multilateral do Brasil. Parte da noção que o multilateralismo é um aspecto significativo da política externa brasileira, desde as primeiras conferências internacionais dos países americanos, que começam ainda no fim do século XIX. Em tempos recentes, na Liga das Nações, mas sobretudo nas Nações Unidas, a importância das instituições multilaterais só fez crescer. O estudo parte, no ângulo teórico, da perspectiva de que o multilateralismo tem uma lógica própria e que, ao aceitá-la, o comportamento diplomático dos Estados deve naturalmente estar em sintonia com o que aquela lógica impõe. A concepção de John Ruggie apóia a parte teórica da tese e sustenta o seu objetivo central, que é o de procura definir o que seriam constantes do comportamento multilateral do Brasil. Procura-se mostrar que suas origens estariam nas reações que a diplomacia brasileira teve ao Pan Americanismo, se fixaram com nossa participação na II Conferência da Haia, quando, com Ruy Barbosa, defendemos que as instituições multilaterais deveriam estar fundadas na igualdade entre os Estados e com a aspiração a uma participação influente nos processos decisórios internacionais, expresso recentemente com a aspiração a um lugar permanente no Conselho de Segurança das Nações. / The thesis studies the evolution of Brazil´s multilateral attitude. It accepts the notion that multilateralism has been a meaningful aspect of Brazilian foreign policy since the first conferences of American States, a series of international gatherings that began at the end of nineteenth century. From them on, after the creation of the League of Nations and, specially, the United Nations, the importance of multilateral institutions for Brazil has grown consistently. From the theoretical perspective, the thesis accepts the idea that multilateralism is defined by a singular logic and States, when working in multilateral institutions, are bound by that logic. John Ruggie´s conception of nultilateralism supoorts that idea and frames the main goal of the thesis, that is, a investigation of the constant patterns of Brazil´s multilateral behavior. The origins of those patterns could be identified in the diplomatic reactions to the challenges of the Pan American conferences. But, the patterns became more evident during our participation in the II Peace Conference (Hague, 1907) when our delegation, headed by Ruy Barbosa, advocated the understanding that necessary foundation of the multilateral institutions is the equality among States. Another constant is the Brazilian wish to have a more influential participation in the decision making process of the international institutions, as today shown in our aspiration to occupy a permanent seat at the Security Council of the United Nations.

Em 2003, com a posse do presidente Lula, iniciou-se no Brasil uma política externa que tinha na diversificação de parceiros uma de suas linhas orientadoras. Com isso, o Mundo Árabe voltou à agenda diplomática brasileira e, nos anos de governo Lula, recebeu diversas visitas de autoridades brasileiras, sendo várias do Ministro Celso Amorim e do próprio presidente Lula. Além disso, novas embaixadas foram abertas, criou-se uma cúpula da América do Sul com a região e o Brasil buscou-se inserir no processo de paz palestino-israelense. Em 2011, no entanto, com a posse da presidente Dilma Rousseff no Brasil e o início de protestos no Mundo Árabe – os quais levaram a importantes modificações nos governantes de determinados países -, a continuidade dessa política ficou comprometida. A Mudança de Política Externa tem no perfil da liderança e no contexto internacional duas de suas fontes mais importantes de mudanças. No caso brasileiro, percebeu-se a continuação das linhas mestras da política externa brasileira, a defesa de princípios tradicionais, ao mesmo tempo em que ocorreu determinado recuo no ativismo político brasileiro não só na região, mas internacionalmente, no geral. Concluiu-se que a “Primavera Árabe” não levou a uma mudança da estratégia brasileira para o Mundo Árabe; o perfil da presidente, contudo, ocasionou uma diminuição na intensidade em que essa política é perseguida. / In 2003, with the inauguration in office of President Luís Inácio Lula da Silva, it started in Brazil a foreign policy that had in the diversification of partners one of its main lines. Therefore, the Arab World returned to the Brazilian diplomatic agenda and in Lula’s years received plenty of visits of Brazilian authorities, including the Ministry of Foreign Affairs, Celso Amorim, and President Lula himself. Besides that, new embassies were opened, a Summit of South America with the region was created, and Brazil attempted to participate in the Israeli-Palestinian peace talks. In 2011, however, with the beginning of Dilma Rousseff’s presidency in Brazil and the protests in the Arab World – that led to important changes in rulers of some countries – the continuity of this policy has been compromised. Foreign Policy Change has in the leadership profile and in the international context two of its main sources of changes. In the Brazilian case, we noticed the continuity of the major lines of Brazilian foreign policy and the defense of traditional principles. At the same time, we have however a retreat in the country activism not only in the region, but internationally, in general. We conclude that the “Arab Spring” did not cause a change in the Brazilian strategy to the Arab World; the President’s profile, on the other hand, led to a decrease in the intensity that this policy was pursued.

A presente tese trata do objetivo brasileiro de ocupar uma cadeira permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Primeiramente, aborda-se o tema da reforma do Conselho sob uma perspectiva geral, apresentando-se uma retrospectiva histórica e explanando a composição e o método decisório desse Órgão. Na seqüência, parte-se para o debate sobre a reforma, enfatizando-se o posicionamento dos principais grupos de países. A partir daí, passa-se a analisar o tema sob a ótica dos interesses brasileiros, analisando-se a intenção em ocupar uma cadeira permanente quando da criação das Nações Unidas, assim como o posicionamento brasileiro sobre as atividades do Conselho e as perspectivas de reforma no período entre 1945 e 1992, ano este em que a Assembléia Geral passou a tratar oficialmente dessa questão. Uma vez que o tema passou a ser estudado pela Organização Internacional, a presente pesquisa analisa a candidatura brasileira a membro permanente nos governos Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de se comparar como o tema da reforma foi abordado por cada um deles. Ao final, conclui-se que as políticas adotadas por esses governos foram diferentes. No governo Itamar, não obstante o curto período, percebe-se grande empenho quando do lançamento da candidatura brasileira. Por outro lado, Fernando Henrique, ao assumir a Presidência da República, deu continuidade às pretensões brasileiras, porém de forma mais tímida. O Presidente Lula, por sua vez, retomou a importância do tema, empenhando-se cada vez mais para alcançar esse objetivo. No entanto, também se pôde perceber que fatores externos influenciaram as políticas adotadas. / This paper concerns about the Brazilian purpose to become a permanent member of the Security Council of the United Nations. First of all, it presents the issue about the reform of the Security Council, presenting an historical review and explaining its composition, functions and powers. Next, it deals with the discussion about the reform, emphasizing the opinion of the main group of States. From then on, it turns to analyze the subject matter on the Brazilian interest’s point of view, observing the intention to occupy a permanent seat by the time of the UN creation, as well as the Brazilian opinion about the Council activities and the possibility of a reform between 1945 e 1992, the year the General Assembly officially became concerned. Once the issue turned to be examined by this International Organization, this research analyses the Brazilian candidacy for a permanent seat during the governments of Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso and Luiz Inácio Lula da Silva, in order to compare how the reform issue was deal by each one. At the end, it concludes that the policies they put in force were different one another. During Itamar’s period, despite its shortness, it shows great commitment to become a permanent member. On the other hand, when Fernando Henrique acceded the Presidency, he kept the same goals, but not that hard. The President Lula, in his turn, rescued the importance and focused that aim. Nevertheless external matters affected those policies.

Esta dissertação analisa uma novidade introduzida na política externa brasileira pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva: a não-indiferença. Esta diretriz surgiu como contraponto ao princípio da não-intervenção, no entanto o governo não delimitou adequadamente como aplicá-la, tendo em vista que em contextos similares a diplomacia Lula tomou atitudes diferentes. Para isso, são estudados sete casos de atuação do Brasil com relação a outros países: Venezuela, Bolívia, Paraguai, Honduras, Cuba, Irã e Haiti. A hipótese que orientou este estudo é de que na busca por aumentar o perfil político do Brasil, representado pela candidatura a um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, o governo brasileiro exerceu um excessivo ativismo que exigiu esforços políticos (omitindo-se inclusive em questões sobre direitos humanos), financeiros e militares. A diplomacia da solidariedade surge nesse contexto como justificativa à mediação de crises, cooperação técnica e até mesmo à intervenção, da qual o engajamento brasileiro no Haiti seria o melhor exemplo devido a sua multidimensionalidade. / The present dissertation analyzes an innovation in Brazilian foreign policy introduced by the Lula da Silva administration: the non-indifference. This guideline emerged in opposition to the principle of non-intervention, however the government did not define it properly nor have created rules to enforce it, considering that Lula`s diplomacy had different approaches to similar situations. To find out more about this trend, it was chosen seven case studies in which Brazilian foreign policy had to cope with other countries, such as: Venezuela, Bolivia, Paraguay, Honduras, Cuba, Iran and Haiti. The hypothesis which has oriented this research addresses that in order to increase Brazil`s political profile, represented by the pursue for a permanent seat in the United Nations Security Council, the government has excessively raised its initiatives abroad which required political (neglecting human rights), financial and military efforts. The diplomacy of solidarity emerges as an argument to justify the Brazilian role in peace talks, cooperation measures and even intervention, which makes Haiti the best example due its multidimensionality.

Este trabalho objetiva desenvolver uma análise política da política externa brasileira, especificamente durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, enfatizando a questão da adesão do Brasil ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares - o TNP - suas causas e conseqüências. O tema em questão foi escolhido por sua relevância, levando-se em conta o papel desempenhado pela política externa brasileira no desenvolvimento nacional. No entanto, o Brasil tem enfrentado, desde o começo da década de 1990, novos padrões de relações internacionais. Assim, a abordagem clássica da diplomacia, relacionada com a guerra e a paz, tem crescentemente dado lugar à economia. A opção por um projeto alternativo de desenvolvimento para o país, como resultado do fim da Guerra Fria, levou a mudanças profundas na política externa brasileira. Dessa maneira, a assinatura e ratificação do referido Tratado, entre os anos de 1997 e 1998, caracterizou uma histórica ruptura com a política externa do país nas suas dimensãoes políticas e de segurança.

A globalização mudou o mundo e as relações entre os Estados. As mudanças, especialmente nos meios de comunicação e nos transportes, possibilitaram aos cidadãos do mundo conhecer os países distantes, seus governos, suas culturas, seus produtos e serviços. Devido à intensa profusão de informações sobre as nações e visando a estimular a aproximação dos povos, muitos Estados começaram a se preocupar com sua imagem no exterior. Passaram a desenvolver ações para aumentar a comunicação entre eles, informar a opinião pública, atrair empresas, investimentos e turistas, e estreitar relações de cooperação e confiança com outros países. Essa nova forma de agir dos Estados caracteriza a nova diplomacia pública, diferentemente da diplomacia tradicional. Surgiram novos atores internacionais que passaram a atuar, juntamente com os Estados, no cenário mundial. A marca país surgiu e transformou-se em um importante instrumento de diplomacia pública, contribuindo para divulgar e tornar conhecidas internacionalmente as nações, o que facilitou o diálogo entre os povos, e vem desempenhando um papel relevante na política externa dos países. O caso estudado nesta dissertação, a Argentina, é um exemplo da utilização da marca país pela diplomacia, cujos objetivos são o aumento do turismo receptivo, das exportações e dos investimentos estrangeiros no país. / Globalization has changed the world and the relations between States. These changes, especially in the mass media and transport made it possible for citizens of the world to know the faraway countries, their government, their culture, their products and services. Due to intense profusion of information about countries and aiming to stimulate the approach of people, many States began to worry about its image abroad. The States began to develop actions to enhance the communication between them, to inform the public opinion, to attract businesses, investments and tourists, and to narrow the relationships of cooperation and trust with other countries. This new way of acting of the States characterizes the new public diplomacy, differently from the traditional diplomacy. There were new international actors that began to act together with the States, on the world stage. The country branding emerged and became an important instrument of public diplomacy, helping to disseminate and to make known the nations, which has facilitated the dialogue between people, and has played an important role in countries' foreign policy. The case studied in this thesis, Argentina, is an example of using the country branding by the diplomacy, whose goals are the increase in receptive tourism, exports and foreign investment in the country.

Uma revisão das relações Brasil-África nas últimas quatro décadas, desde a independência dos países africanos, mostra que a África subsaariana deteve um baixo perfil nas prioridades externas brasileiras. A isto se deveu a fraca intensidade de relacionamento entre ambas as partes, assim como a descontinuidade de interesses por parte dos diferentes governos brasileiros, tanto no desenho de estratégias de cooperação, assim como na coordenação de ações conjuntas perante aos Estados desenvolvidos. Factores internos, no Brasil, como a percepção dos diferentes governos militares para com a orientação política externa, a correlação de forças no sistema internacional, com efeitos visíveis em países africanos, relações privilegiadas destes com as suas antigas metrópoles, assim com a forma utilizada por alguns países africanos a ascender à independência, actuaram como elementos positivos ou negativos para uma maior ou menor aproximação entre o Brasil e a África em geral. As relações entre Brasil e Moçambique desde 1975, foram mais profundas no âmbito político do que no comercial, pois a ausência de um sector privado e de um modelo de desenvolvimento escolhido por Moçambique, bem como a guerra civil, acabou por se tornar elementos chave para a retração das intenções brasileiras de manter cooperação econômica sólida com a margem do Índico. A situação se reverteu na década 1990 com as mudanças políticas introduzidas em Moçambique, do ponto de vista da introdução do multipartidarismo e a adoção da economia de mercado. A expectativa de Moçambique em relação ao Brasil aumentou a partir de 2003, com a eleição do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que enviou um sinal positivo ao colocar o continente africano no centro das atenções da política externa brasileira. Hoje, Moçambique assume-se como um dos maiores parceiros do Brasil na África, o que se consubstancia nos deslocamentos que o presidente brasileiro efectuou. Para Moçambique, a assinatura de diversos protocolos de cooperação não só ajuda o país a se desenvolver, mas também contribui para elevar a sua posição frente aos países vizinhos. / An analysis of Brazil-Africa relations over the last four decades, since the independence of the African countries, reveals the fact that Sub-Saharan Africa has been given low priority in Brazilian foreign interests. Such a position is due to the low intensity of relations between both sides, as well as the discontinuity of interest expressed by different Brazilian governments be at the design of cooperation strategies or the coordination of joint actions before the developed countries. Internal factors in Brazil, such as the military government’s perception about the main lines of the foreign policy, the correlation of forces in the international system, with visible effects on African countries, the privileged relations of the latter with their former colonial powers, as well as the means used by some African countries to achieve independence, have acted at times as positive or negative elements for enhanced or decreased interaction between Brazil and Africa. Brazil’s relations with Mozambique since 1975 have been deeper in the political sphere than in the commercial one, since the absence of a private sector and the development model chosen by Mozambique, as well as the civil war, came to be key elements to the retraction of Brazilian intentions to maintain a solid economic cooperation with a country of the Indian ocean shore. This situation underwent a twist at the beginning of the 1990’s after the political changes that took place in Mozambique when multipartidarism and a market economy were adopted. Mozambican expectations towards Brazil increased from 2003 on, after the election of president Luiz Inácio Lula da Silva, who sent the African continent a positive message by placing it at the center of Brazil’s foreign policy. Today, Mozambique arises as one of Brazil’s biggest partners in Africa, a position made clear through the displacements made by the Brazilian president. On the Mozambican side, the signature of several cooperation protocols not only helps the country develops, but also contributes to enhance its position with regards to neighboring countries.

Esta dissertação analisa uma novidade introduzida na política externa brasileira pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva: a não-indiferença. Esta diretriz surgiu como contraponto ao princípio da não-intervenção, no entanto o governo não delimitou adequadamente como aplicá-la, tendo em vista que em contextos similares a diplomacia Lula tomou atitudes diferentes. Para isso, são estudados sete casos de atuação do Brasil com relação a outros países: Venezuela, Bolívia, Paraguai, Honduras, Cuba, Irã e Haiti. A hipótese que orientou este estudo é de que na busca por aumentar o perfil político do Brasil, representado pela candidatura a um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, o governo brasileiro exerceu um excessivo ativismo que exigiu esforços políticos (omitindo-se inclusive em questões sobre direitos humanos), financeiros e militares. A diplomacia da solidariedade surge nesse contexto como justificativa à mediação de crises, cooperação técnica e até mesmo à intervenção, da qual o engajamento brasileiro no Haiti seria o melhor exemplo devido a sua multidimensionalidade. / The present dissertation analyzes an innovation in Brazilian foreign policy introduced by the Lula da Silva administration: the non-indifference. This guideline emerged in opposition to the principle of non-intervention, however the government did not define it properly nor have created rules to enforce it, considering that Lula`s diplomacy had different approaches to similar situations. To find out more about this trend, it was chosen seven case studies in which Brazilian foreign policy had to cope with other countries, such as: Venezuela, Bolivia, Paraguay, Honduras, Cuba, Iran and Haiti. The hypothesis which has oriented this research addresses that in order to increase Brazil`s political profile, represented by the pursue for a permanent seat in the United Nations Security Council, the government has excessively raised its initiatives abroad which required political (neglecting human rights), financial and military efforts. The diplomacy of solidarity emerges as an argument to justify the Brazilian role in peace talks, cooperation measures and even intervention, which makes Haiti the best example due its multidimensionality.

Esta dissertação defende que a política externa brasileira sofreu transformações significativas durante os dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva. Neste período, o Brasil mudou seu foco de ação diplomática, passando a privilegiar a chamada esfera Sul-Sul. Neste sentido, países e regiões que eram apenas parceiros periféricos, passaram a ser alvo de esforços diplomáticos inéditos na história internacional brasileira. Estas transformações estão relacionadas com uma ruptura da própria estrutura geradora da diplomacia, dentro do Ministério das Relações Exteriores. Busca-se elucidar os principais fatores que levaram as mudanças. Para isso, são desenvolvidas três questões fundamentais: a primeira considera se houve uma ruptura nos moldes segundo os quais o Itamaraty lidou com a política externa brasileira neste período. A segunda trata em qual medida essa ruptura esteve relacionada à visão-mundo, e a ideologia presente no grupo político que chegou ao poder com a eleição de Lula da Silva. Por fim, a terceira estuda as vantagens e desvantagens que esse tipo de abordagem resultou quanto à composição da diplomacia brasileira nas relações exteriores. / This thesis argues that the Brazilian foreign policy has undergone significant changes during the two terms of Luiz Inacio Lula da Silva. In this period, Brazil changed its focus of diplomatic action, privileging the so-called South-South sphere. In this sense, countries and regions that were only peripheral partners, were the subject of unprecedented diplomatic efforts. These changes are related to a disruption of the structure that creates diplomatic thinking within the Ministry of Foreign Affairs. Our aim is to elucidate the main factors that led the changes. To achieve this, developed three key issues: the first considers whether there was a break in the manner by which the Foreign Ministry dealt with the Brazilian foreign policy in this period. The second is to what extent this rupture was related to the world-vision, and ideology in this political group that came to power with the election of Lula da Silva. Finally, the third analyzes the advantages and disadvantages to this approach resulted in the composition Brazilian diplomacy in foreign relations.