Esta pesquisa tem como objetivo analisar as alterações ocorridas no perfil da diplomacia econômica brasileira, atividade que era, tradicionalmente, de competência do Estado, desempenhada pelo Ministério de Relações Exteriores (MRE). Com as mudanças ocorridas nas estruturas políticas domésticas, a partir da redemocratização e da abertura econômica, no entanto, verificou-se a emergência de novos atores, estatais e não estatais, que passaram a participar desse processo. Essa remodelação ocasionou a ruptura do isolamento burocrático do MRE e de sua responsabilidade quase exclusiva pela formulação dos posicionamentos internacionais do Brasil. Para atender ao objetivo deste estudo, escolheu-se como objeto de análise o processo doméstico de elaboração dos posicionamentos brasileiros para as negociações agrícolas da Rodada Doha, no período entre 2003 e 2008, em que ocorreu uma expressiva interlocução entre atores representantes do Governo e da sociedade civil, no âmbito do Grupo Técnico Informal. Desse modo, este estudo busca identificar os diferentes atores que participaram desse processo, seus interesses específicos, em que medida eles foram incorporados na atuação internacional do Brasil e, por fim, o papel do MRE diante da emergência desses novos atores. O foco desta pesquisa é a análise do nível doméstico da diplomacia econômica e a compreensão de como ocorre a formulação desse processo. O nível internacional também será considerado, com a finalidade de explicarem-se os constrangimentos internacionais que influenciam nas decisões finais dos formuladores da diplomacia. Para tanto, serão utilizados, como ferramentas para a análise, os modelos teóricos que enfatizam a interação entre os níveis doméstico e internacional. / This research aims to analyze the changes in the profile of Brazilian economic diplomacy. Traditionally, diplomacy was an activity of competence of the State, predominantly performed by the Ministry of Foreign Affairs (MRE). However, with the changes in the national political structures, from democratization and economic liberalization, there has been the emergence of new actors, state and non-state actors, who came to participate in this process. This characterized the rupture of MRE’s bureaucratic insulation and its almost exclusive responsibility on the formulation of the Brazil's international placements. To reach the objective of this study, the object of analysis chosen was be the domestic process of preparation of Brazilian’s placements for agricultural negotiations of the Doha Round, in the period between 2003 and 2008, in which there was a significant dialogue between representatives of the government actors and civil society within the Informal Technical Group. Thus, this study seeks to identify the different actors who participated in this process, their specific interests, to what extent they have been incorporated into international operations in Brazil and, finally, the role of MRE before the emergence of these new actors. The focus of this research will be the domestic level of analysis, since the main goal is to understand how the process formulation of economic diplomacy occurs. However, the international level will also be taken into consideration, in order to explain the international constraints that influence the final decisions of the framers of diplomacy. For this purpose, theoretical models that emphasize the interaction between the domestic and international levels will be used as analysis tools.

A presente tese trata do objetivo brasileiro de ocupar uma cadeira permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Primeiramente, aborda-se o tema da reforma do Conselho sob uma perspectiva geral, apresentando-se uma retrospectiva histórica e explanando a composição e o método decisório desse Órgão. Na seqüência, parte-se para o debate sobre a reforma, enfatizando-se o posicionamento dos principais grupos de países. A partir daí, passa-se a analisar o tema sob a ótica dos interesses brasileiros, analisando-se a intenção em ocupar uma cadeira permanente quando da criação das Nações Unidas, assim como o posicionamento brasileiro sobre as atividades do Conselho e as perspectivas de reforma no período entre 1945 e 1992, ano este em que a Assembléia Geral passou a tratar oficialmente dessa questão. Uma vez que o tema passou a ser estudado pela Organização Internacional, a presente pesquisa analisa a candidatura brasileira a membro permanente nos governos Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de se comparar como o tema da reforma foi abordado por cada um deles. Ao final, conclui-se que as políticas adotadas por esses governos foram diferentes. No governo Itamar, não obstante o curto período, percebe-se grande empenho quando do lançamento da candidatura brasileira. Por outro lado, Fernando Henrique, ao assumir a Presidência da República, deu continuidade às pretensões brasileiras, porém de forma mais tímida. O Presidente Lula, por sua vez, retomou a importância do tema, empenhando-se cada vez mais para alcançar esse objetivo. No entanto, também se pôde perceber que fatores externos influenciaram as políticas adotadas. / This paper concerns about the Brazilian purpose to become a permanent member of the Security Council of the United Nations. First of all, it presents the issue about the reform of the Security Council, presenting an historical review and explaining its composition, functions and powers. Next, it deals with the discussion about the reform, emphasizing the opinion of the main group of States. From then on, it turns to analyze the subject matter on the Brazilian interest’s point of view, observing the intention to occupy a permanent seat by the time of the UN creation, as well as the Brazilian opinion about the Council activities and the possibility of a reform between 1945 e 1992, the year the General Assembly officially became concerned. Once the issue turned to be examined by this International Organization, this research analyses the Brazilian candidacy for a permanent seat during the governments of Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso and Luiz Inácio Lula da Silva, in order to compare how the reform issue was deal by each one. At the end, it concludes that the policies they put in force were different one another. During Itamar’s period, despite its shortness, it shows great commitment to become a permanent member. On the other hand, when Fernando Henrique acceded the Presidency, he kept the same goals, but not that hard. The President Lula, in his turn, rescued the importance and focused that aim. Nevertheless external matters affected those policies.

A presente tese se propõe a analisar as ações da Legação do Uruguai no Brasil relativas à temática escravista, no período em que Andrés Lamas esteve à frente da referida representação oriental na Corte imperial. A partir da constatação de que nesse largo intervalo entre os anos de 1847 e 1869 - no qual Lamas apenas por breves e raros momentos esteve afastado de suas funções diplomáticas - o tema da escravidão ocupou posição de destaque na pauta bilateral, a investigação explora o conteúdo desses debates. Nessa perspectiva investe na problematização de seus elementos geradores, efeitos e desdobramentos no ambiente interno e externo de ambos os países. A constante tensão entre o sistema escravista brasileiro e a abolição uruguaia legalmente consumada ganha ênfase em um cenário que o Império passa a desenvolver uma política internacional de ativa intervenção no Prata. Desta forma uma política da escravidão imperial, imbricada à cotidiana e costumeira prática de escravização de indivíduos negros livres à margem da lei, se chocou com princípios de soberania e independência do Estado Oriental. Questões essas desenvolvidas no texto através dos enfrentamentos entre o governo imperial brasileiro e a Legação uruguaia no Rio de Janeiro, especialmente a partir das denúncias do plenipotenciário oriental da prática sistemática de escravizações ilegais de seus concidadãos negros – ou de indivíduos que haviam vivido em ‘solo livre’ oriental. Nesse sentido a tese faz um detido estudo de casos particulares representativos e discute suas interconexões com espaços mais amplos de vertente nacional ou internacional. A escravidão aparece como eixo de debates de prerrogativas diplomáticas e consulares, mediadas pelos recorrentes atritos entre a legalidade interna e o ordenamento internacional - à época referenciado pelo Direito das Gentes. / This thesis aims at analyzing the Uruguayan Legation actions in Brazil concerning slavery thematic, while Andrés Lamas was in charge of that Oriental representation in the Imperial Court. Following evidence that in this long interval between 1847 and 1869 – in which only for shorts and rare moments Lamas was out of yours diplomatic functions – the slavery theme was in prominent position of bilateral agenda, the investigation explores the content of those debates. From this perspective investing to problematize their generate elements, effects and developments on the internal and external milieus of both countries. The continuous tension between the Brazilian slavery system and the legally consummate Uruguayan abolition is emphasized as the Empire starts to develop an active international policy of intervention on the Prata. In this way an Imperial slavery policy, imbricated on a daily and customary practice to reduce free black people to slaves regardless of the law, was in opposition to sovereignty and independence’s principals of Oriental State. This kind of questions were developed in the text through the conflicts between the Brazilian imperial government and the Uruguayan Legation in the Rio de Janeiro, especially from Oriental plenipotentiary’s complaints about the systematic practice of illegal enslavement of your fellow citizens – or people that had lived in the Oriental ‘free soil’. In this direction the thesis makes a thorough study of representative particular cases and discuss its interconnections with wider spaces of national or international’s strands. Slavery arises as a central point of discussion regarding diplomatic and consular prerogatives, mediated by recurring frictions between the internal legality and the international order – at that time referenced by the Law of Nations.

Em decorrência do fim da União Soviética, a China e os Estados Unidos perderam um rival importante no Leste Asiático, o que alterou substancialmente a balança de poder regional, levando-a da multipolaridade à bipolaridade, ou seja, desde 1991 a China e os Estados Unidos são os únicos polos de poder no Leste Asiático. Para melhorar sua posição relativa nesta balança de poder, a República Popular da China (RPC) vem investindo pesadamente na modernização do Exército de Libertação do Povo (ELP), que é o principal segmento das forças armadas chinesas. O tema deste estudo é a distribuição de poder no Leste Asiático entre China e Estados Unidos, precisamente o impacto da modernização militar do ELP sobre tal distribuição, considerando tanto os grandes agregados econômicos na análise da modernização, quanto os inventários militares e seus meios de emprego. Isso nos leva ao problema geral da presente pesquisa, que consiste na seguinte questão: qual o impacto da modernização militar da China sobre a balança de poder do Leste Asiático? O método utilizado será o de estudo de caso – comparação focada e estruturada, o que nos permitirá comparar os valores das variáveis independentes dos dois casos em tela (RPC e EUA). Tal comparação terá um caráter sincrônico, ou seja, considerará os valores das variáveis em um dado momento, apenas. Conclui-se que a modernização militar do ELP mudou a distribuição de poder no Leste Asiático em favor da China. / After the demise of Soviet Union, China and United States lost a great rival in the East Asian region, which shifted the regional balance of Power from multipolarity to bipolarity, in other words since 1991 China and United States are the remaining poles of power in the East Asia. To improve its relative position in this balance of power, the People’s Republic of China (PRC) has invested continuously in the modernization of People’s Liberation Army (PLA), the main branch of the armed forces. The issue of this research is the distribution of power in the East Asian region between China and United States (US), precisely the meaning of PLA’s modernization for the regional balance of power, analyzing economic aggregate data, the military inventories, and its means of use. The general question of this research is: what’s the meaning of PLA’s modernization for the balance of power in the East Asian Region? Case study is our method, precisely the structured and focused comparison, which permits to compare the values of independent variables in both cases (PRC and US). The comparison approaches the values of variables in a single moment. One concludes that PLA’s modernization has shifted the regional balance of power in favor of China.

Submitted by ANTONIO NEGRO (negro@ufba.br) on 2016-04-08T19:24:02Z No. of bitstreams: 1 2010 LHSS.pdf: 1317428 bytes, checksum: c5385012d970c6de5d516156b0ebd04d (MD5) / Approved for entry into archive by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-04-13T13:41:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010 LHSS.pdf: 1317428 bytes, checksum: c5385012d970c6de5d516156b0ebd04d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-13T13:41:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010 LHSS.pdf: 1317428 bytes, checksum: c5385012d970c6de5d516156b0ebd04d (MD5) / CAPES / Este trabalho tem por objetivo discutir as opiniões emitidas pelos diplomatas estadunidenses no período que precede a revolução de 1930, durante o movimento e no pós-revolução. Os olhares dos cônsules e do embaixador dos Estados Unidos no Brasil identificavam as tensões entre os grupos sociais brasileiros e o que eles esperavam que fosse feito pelo governo do Brasil a fim de garantir a estabilidade governamental. Os julgamentos dos estadunidenses estavam cheios de preconceitos em relação às classes subalternas, aos negros no Brasil. Não raro eles consideravam o fato de o país ter passado por um processo de miscigenação como a causa das mazelas que afligiam a sociedade brasileira. A partir desses olhares eles desejavam que Getúlio Vargas e seus interventores tomassem medidas no sentido de educar a população a fim de minimizar as insatisfações populares, prevenindo assim as influências dos comunistas, aos quais percebiam como grande ameaça ao país. Nesse processo de acompanhar o cotidiano da política brasileira, alguns diplomatas passarão a defender a permanência do governo provisório até que fossem eliminadas todas as estruturas montadas pelos antigos chefes do poder. Já outros advogarão ardorosamente o retorno do governo constitucional como forma de dar estabilidade aos governantes e diminuir a influência dos tenentes nos estados. This work aims at discussing assessments by US diplomatic officials on Brazil, before the 1930 Revolution, during the movement and after it. Consuls’ and Ambassadors’ regards pointed out tensions existing among Brazilian social groups, as well as the steps they expected to be taken by Brazilian Government in order to assure governmental stability. Those assessments were plenty of prejudice against Brazilian subaltern classes and Blacks. Not seldom they assumed the fact that the country had gone through a process of racial mixtures was the cause to the harshnesses which afflicted Brazilian society. Following from these regards US diplomatic officials wished that Getúlio Vargas and his federally-appointed state governors would engage in educating the country population in order to ease popular dissatisfactions, preventing thereby influences by the Communists, who were perceived as a huge threat to Brazil. In the process of observing the daily working of Brazilian politics, some officials would start to back keeping the provisional government in charge until all power structures put in place by the old prower brokers were swept out. Others would strongly favor the return of a constitutional government as the way of conveying stability to the rule of political incumbents and of undermining the influence held by the “tenentes” in Brazilian states.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Esta pesquisa tem como base da ideia de que a música popular brasileira, desde a proclamação da república, sempre foi um importante instrumento da diplomacia cultural do país. Nesse sentido, tentamos demonstrar as maneiras pelas quais o governo brasileiro tentou difundir externamente essa expressão cultural, as motivações que permearam essas iniciativas e os seus resultados. Por outro lado, tentamos, também, analisar os processos que levaram a formação, desenvolvimento e consolidação da indústria da internacional da música, como forma de entender os constrangimento e desafios impostos a tal política cultural externa brasileira. Nessa pesquisa, foi dada, ainda, um especial destaque aos governos de Lula da Silva, um período identificado como decisivo nos rumos da política cultural do país, em função de sua ampliação ao estímulo da produção e da difusão, interna e externa, da música brasileira. A mudança se deu na ampliação das ações culturais do Ministério das Relações Exteriores, mas, principalmente, do inédito protagonismo do Ministério da Cultura junto ao Itamaraty. Nesse sentido, o objetivo geral desta dissertação é analisar até que ponto a música brasileira tem uma capacidade real de se internacionalizar e, dessa forma - dentro das discussões atuais acerca do papel que a economia da cultura teria para o desenvolvimento nacional -, se converter num vetor do desenvolvimento brasileiro e da ampliação da influência do país no sistema internacional. / This research is based on the notion that the Brazilian popular music, since the Brazilian republic was created, has been an important instrument of the countrys cultural diplomacy. In this way, we try to demonstrate the ways in which the Brazilian government tried to diffuse this cultural expression to the world, what motivated these initiatives and its results. On the other hand, we tried, as well, to analyze the process that leaded the formation, development and consolidation of the international music industry, as a way to understand the constrains and obstacles imposed to suck Brazilian cultural policy. In this research, we also gave an especial focus on the two Lula da Silvas administrations, a period, indentified by us, as decisive in the development of the countrys cultural diplomacy, because of its role in the enhancement of the production and the diffusion, internal and external, of the Brazilian music. The shift happened in the expansion of the cultural policies and initiatives implemented by the Foreign Relations Minister but, mainly, in the new role played by the Cultural Minister as an active agent of the Brazilian cultural diplomacy alongside with Itamaraty. Therefore, our general goal is to analyze to what extend the Brazilian music is capable of internationalization and, in this way taking in the account the nowadays discussions about the role of the cultural economy in the national development -, turn into a catalyst of the Brazilian development and of the enhance of its influence in the international system.

O presente trabalho contempla o projeto da Revista Americana, publicada entre 1909 e 1919, idealizado pelo Barão do Rio Branco e realizado por seu pupilo Arthur Guimarães de Araújo Jorge. Verificaremos a coleção da Revista, sob a perspectiva das revistas culturais e políticas característica do início do século XX, que se constituíam veículos de divulgação de cultura, idéias e doutrinas. A análise do objeto consiste em ponderar o comprometimento com o projeto inicial avaliando as transformações sofridas ao longo dos dez anos que esteve em circulação. Para além do conteúdo do periódico, este estudo busca revelar a rede de sociabilidade envolvida com a publicação, que passava pelos quadros do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, da Academia Brasileira de Letras e do Ministério das Relações Exteriores. / This work contemplates the design of the Revista Americana, published between 1909and 1919, designed by the Baron of Rio Branco and directed by his pupil ArthurJorge Guimarães de Araújo. We will check the collection of the Journal, from the perspective of cultural and political magazines feature of the early twentieth century, which were vehicles for the dissemination of culture, ideas and doctrines. Theanalysis of the object is to consider the initial commitment to the project evaluatingthe transformations undergone over the ten years he was outstanding. In addition to the content of the journal, this study seeks to reveal the network of sociability involved with the publication, which passed by the membership of the Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, the Academia Brasileira de Letras and the Ministry of Foreign Affairs.

A chegada de Hugo Chávez ao poder na Venezuela, em 1999, além de inaugurar uma fase marcada por governos progressistas na América do Sul, resultou na execução de uma política externa de características sui generis na região: marcada ao mesmo tempo pelo que se pode chamar de revisionismo periférico antagônico, de um lado, e pelo pragmatismo comercial de outro. O antagonismo em relação aos Estados Unidos, que vigorou de forma ativa entre 2002 e 2009, conviveu ao mesmo tempo com uma diplomacia do petróleo - apartada de divergências e focada na manutenção das boas relações comerciais com o mercado americano -, e com uma política comercial de importações que no mesmo período bateu recordes de compras de produtos dos Estados Unidos. Trata-se de duas variações de uma mesma política, que não se anularam nem provocaram um conflito paralisante, apesar da notória contradição entre elas. Foi graças e essa ?convivência excepcional? entre as duas faces de sua política externa, que o governo Chávez conseguiu aumentar suas divisas, sem o colapso econômico que ocorreria se retrocedesse na diplomacia do petróleo em relação aos Estados Unidos, e ao mesmo tempo implantar uma política revisionista que trouxe consequências relevantes para as relações bilaterais e também para relações dos países sul-americanos. Fundamentado a partir da velha tradição realista, este trabalho utiliza os conceitos de revisionismo periférico, de Cesar Guimarães, e de confrontação antagônica e confrontação autonômica, de Helio Jaguaribe, como pontos de partida para a reflexão sobre a política externa do governo Hugo Chávez entre 1999 e 2011

A cooperação militar entre Brasil e Argentina é um fenômeno que ocorre desde 1978, quando a Marinha do Brasil e a Armada Argentina realizaram um exercício militar denominado de Operação Fraterno. Nos anos seguintes, a cooperação militar bilateral se expandiu de forma tanto quantitativa como qualitativa, abrangendo gama variada de atividades. Esta cooperação, contudo, não seguia diretrizes traçadas pelas chancelarias ou pelos chefes de Estado. As decisões pela realização das atividades eram tomadas no âmbito das próprias Marinhas, atendendo a critérios puramente técnico-operacionais, não fazendo parte, portanto, das políticas externas dos dois governos. Quando, nos anos 1990, os Exércitos e as Forças Aéreas passaram a realizar suas próprias atividades de cooperação, o padrão de autonomia manteve-se o mesmo. Foi apenas a partir de 2005, por meio da assinatura de dois acordos bilaterais, que a cooperação militar passou a ser um instrumento a serviço das políticas externas dos dois governos. O objetivo governamental era que aquelas atividades se enquadrassem em um conjunto de ações em prol do estreitamento das relações bilaterais em áreas estratégicas. Com tal estreitamento, o eixo Brasil-Argentina seria fortalecido, tornando-se mais provável a manutenção de um ambiente de estabilidade no Cone Sul, assim como a atração dos países do Norte Andino em direção a este eixo. Ademais, se evitaria o surgimento de polos alternativos de poder no subcontinente. Em conjunto, tal configuração contribuiria para que o projeto brasileiro de integração sul-americana pudesse ser viabilizado. / Military cooperation between Brazil and Argentina has been occuring since 1978, when Brazilian Navy and Argentine Navy performed a military exercise called Operação Fraterno. In subsequent years, the bilateral military cooperation expanded so both quantitative and qualitative, embracing wide range of activities. However, this cooperation did not follow guidelines set by foreign ministers or heads of state. Decisions to perform activities were made by the two Navies, based solely on technical-operational criteria. They were not subordinated to the governments´ foreign policies. When, in the 1990s, the Armies and Air Forces began to perform their own combined activities, the degree of autonomy was the same. Only from 2005, through the signing of two bilateral agreements, military cooperation became an instrument of foreign policies for both governments. The purpose of governments is that those activities be part of a set of actions in support of closer bilateral relations in strategic areas. With such relations, the “axis” Brazil- Argentina would be strengthened and would be more likely that a stable environment be maintained in the Southern Cone and, in addition, the Andean North could be atracted to the orbit of relations between Brazil and Argentina. Moreover, it would prevent the emergence of alternative centers of power in the subcontinent. This configuration would contribute to the feasibility of the Brazilian project of South American integration.

A cooperação militar entre Brasil e Argentina é um fenômeno que ocorre desde 1978, quando a Marinha do Brasil e a Armada Argentina realizaram um exercício militar denominado de Operação Fraterno. Nos anos seguintes, a cooperação militar bilateral se expandiu de forma tanto quantitativa como qualitativa, abrangendo gama variada de atividades. Esta cooperação, contudo, não seguia diretrizes traçadas pelas chancelarias ou pelos chefes de Estado. As decisões pela realização das atividades eram tomadas no âmbito das próprias Marinhas, atendendo a critérios puramente técnico-operacionais, não fazendo parte, portanto, das políticas externas dos dois governos. Quando, nos anos 1990, os Exércitos e as Forças Aéreas passaram a realizar suas próprias atividades de cooperação, o padrão de autonomia manteve-se o mesmo. Foi apenas a partir de 2005, por meio da assinatura de dois acordos bilaterais, que a cooperação militar passou a ser um instrumento a serviço das políticas externas dos dois governos. O objetivo governamental era que aquelas atividades se enquadrassem em um conjunto de ações em prol do estreitamento das relações bilaterais em áreas estratégicas. Com tal estreitamento, o eixo Brasil-Argentina seria fortalecido, tornando-se mais provável a manutenção de um ambiente de estabilidade no Cone Sul, assim como a atração dos países do Norte Andino em direção a este eixo. Ademais, se evitaria o surgimento de polos alternativos de poder no subcontinente. Em conjunto, tal configuração contribuiria para que o projeto brasileiro de integração sul-americana pudesse ser viabilizado. / Military cooperation between Brazil and Argentina has been occuring since 1978, when Brazilian Navy and Argentine Navy performed a military exercise called Operação Fraterno. In subsequent years, the bilateral military cooperation expanded so both quantitative and qualitative, embracing wide range of activities. However, this cooperation did not follow guidelines set by foreign ministers or heads of state. Decisions to perform activities were made by the two Navies, based solely on technical-operational criteria. They were not subordinated to the governments´ foreign policies. When, in the 1990s, the Armies and Air Forces began to perform their own combined activities, the degree of autonomy was the same. Only from 2005, through the signing of two bilateral agreements, military cooperation became an instrument of foreign policies for both governments. The purpose of governments is that those activities be part of a set of actions in support of closer bilateral relations in strategic areas. With such relations, the “axis” Brazil- Argentina would be strengthened and would be more likely that a stable environment be maintained in the Southern Cone and, in addition, the Andean North could be atracted to the orbit of relations between Brazil and Argentina. Moreover, it would prevent the emergence of alternative centers of power in the subcontinent. This configuration would contribute to the feasibility of the Brazilian project of South American integration.