A atuação internacional subnacional, mais conhecida como paradiplomacia, é o desenvolvimento de ações internacionais de governos subnacionais. Não obstante, geram reações nos governos centrais de seus países, gerando relacionamentos que vão do conflito à cooperação entre os níveis governamentais. O caso brasileiro é marcado por duas políticas direcionadas ao fenômeno: (1) a diplomacia federativa, do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), considerada como de coordenação e controle; e a (2) cooperação internacional federativa, do governo Luís Inácio Lula da Silva, reconhecida como de coordenação e incentivo, sendo um ponto de mudança de relacionamento do governo central com o fenômeno. Essa mudança gerou os questionamentos centrais da presente pesquisa. O primeiro diz respeito ao mecanismo que teria causado as mudanças institucionais e no discurso entre os dois governos. O segundo é sobre os efeitos dessa mudança: é possível identificar alterações entre os governos subnacionais brasileiros entre os dois períodos? A partir disso, buscou-se identificar os mecanismos causais que resultaram na mudança com a utilização de process-tracing e modelos de regressão logística. Em um segundo momento, estabeleceu-se que as ações internacionais de interesse seriam aquelas de quem se espera maior desenvolvimento, com políticas definidas para a atuação internacional, com a consequente observação da política externa subnacional, representada pela presença de um órgão de relações internacionais nos governos estaduais. Para a identificação da mudança nos padrões dos estados que desenvolviam uma política externa, utiliza-se a Qualitative Comparative Analysis (QCA) e modelos de regressão logística. Identificou-se que durante a diplomacia federativa não era possível identificar um padrão explicativo para indicar a presença de uma estrutura de relações internacionais nos governos estaduais, enquanto no período da cooperação internacional federativa foram encontrados padrões bem distintos que resultaram na presença de tais estruturas, com os modelos de regressão indicando as características com possíveis efeitos mais substantivos. / The subnational international activities, known as paradiplomacy, are the actions developed abroad by subnational governments. Notwithstanding, they generate reactions by their own central governments, creating relationships ranging from conflict to cooperation between levels of government. The Brazilian case is marked by two policies linked to the phenomenon: (1) the federative diplomacy of Fernando Henrique Cardoso (1994-2002), regarded as of coordination and control; and (2) the federative international cooperation of Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010), recognized as of coordination and encouragement, which represent a turning point in central governments agenda, regarding the phenomenon. This change led to the key questions of the present research. The first concerns the mechanisms that would have caused the institutional and discourse changes between the two governments. The second is about the effects of this change: is it possible to identify changes between Brazilian subnational governments between the two periods? From this, it was sought to identify the causal mechanisms that resulted in the change with the use of process-tracing and logistic regression models. In a second stage, it was established that the international actions of interest would be those that are expected greater development, with defined policies for international activities and the consequent observation of subnational foreign policy, represented by the presence of an agency of international relations in the state governments. To identify the changes in patterns of the states that developed a foreign policy, it was used the Qualitative Comparative Analysis (QCA) and logistic regression models. It was found that during the federative diplomacy period was not possible to identify an explanatory pattern to indicate the presence of a structure of international relations in state governments, while in the period of international federative cooperation they were found distinct patterns that resulted in the presence of such structures, with regression models indicating the features with more substantive potential effects.

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:20:09Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 26 / Nenhuma / Em um breve olhar sobre a atual conjuntura sócio-política internacional, verifica-se que o mundo tem passado por um período importante de sua história, caracterizado, dentre outros fatores, pelo rápido crescimento no número de conflitos armados. Entretanto, o tradicional sistema multilateral de solução pacífica de controvérsias tem demonstrado pouca eficácia e legitimidade para o enfrentamento desse grave problema. Neste contexto, a presente dissertação tem como objetivo principal verificar a possibilidade de construção de um novo paradigma jurídico de intervenção humanitária, fundamentado essencialmente nos princípios de solidariedade e não-indiferença, bem como no dever de assistência e afinidade. Em outras palavras, a presente pesquisa procura analisar que tradução jurídica e filosófica poderia ser dada à idéia de diplomacia solidária. Para tanto, considerou-se que, ao lado da intervenção militar e da diplomacia tradicional, emerge uma terceira matriz de atuação que é a evolução da cooperação internacional / In a brief look at the current socio-political international environment, it appears that the world has gone through an important period of its history, which, among other factors, the rapid growth in the number of armed conflicts. However, the traditional multilateral system of peaceful settlement of disputes has shown little effectiveness and legitimacy in the face of this serious problem. In this context, this dissertation has as main objective to verify the possibility of building a new legal paradigm of humanitarian intervention, based essentially on principles of solidarity and non-indifference, as well as the duty of care and affinity. In other words, this research attempts to legal analyze and philosophical translation that could be given to the idea of diplomacy solidarity. Thus, it is considered that, alongside the military intervention and diplomacy traditional and emerging role of a third matrix that is the evolution of international cooperation for the promotion of public policies. The structure

A presente tese se propõe a analisar as ações da Legação do Uruguai no Brasil relativas à temática escravista, no período em que Andrés Lamas esteve à frente da referida representação oriental na Corte imperial. A partir da constatação de que nesse largo intervalo entre os anos de 1847 e 1869 - no qual Lamas apenas por breves e raros momentos esteve afastado de suas funções diplomáticas - o tema da escravidão ocupou posição de destaque na pauta bilateral, a investigação explora o conteúdo desses debates. Nessa perspectiva investe na problematização de seus elementos geradores, efeitos e desdobramentos no ambiente interno e externo de ambos os países. A constante tensão entre o sistema escravista brasileiro e a abolição uruguaia legalmente consumada ganha ênfase em um cenário que o Império passa a desenvolver uma política internacional de ativa intervenção no Prata. Desta forma uma política da escravidão imperial, imbricada à cotidiana e costumeira prática de escravização de indivíduos negros livres à margem da lei, se chocou com princípios de soberania e independência do Estado Oriental. Questões essas desenvolvidas no texto através dos enfrentamentos entre o governo imperial brasileiro e a Legação uruguaia no Rio de Janeiro, especialmente a partir das denúncias do plenipotenciário oriental da prática sistemática de escravizações ilegais de seus concidadãos negros – ou de indivíduos que haviam vivido em ‘solo livre’ oriental. Nesse sentido a tese faz um detido estudo de casos particulares representativos e discute suas interconexões com espaços mais amplos de vertente nacional ou internacional. A escravidão aparece como eixo de debates de prerrogativas diplomáticas e consulares, mediadas pelos recorrentes atritos entre a legalidade interna e o ordenamento internacional - à época referenciado pelo Direito das Gentes. / This thesis aims at analyzing the Uruguayan Legation actions in Brazil concerning slavery thematic, while Andrés Lamas was in charge of that Oriental representation in the Imperial Court. Following evidence that in this long interval between 1847 and 1869 – in which only for shorts and rare moments Lamas was out of yours diplomatic functions – the slavery theme was in prominent position of bilateral agenda, the investigation explores the content of those debates. From this perspective investing to problematize their generate elements, effects and developments on the internal and external milieus of both countries. The continuous tension between the Brazilian slavery system and the legally consummate Uruguayan abolition is emphasized as the Empire starts to develop an active international policy of intervention on the Prata. In this way an Imperial slavery policy, imbricated on a daily and customary practice to reduce free black people to slaves regardless of the law, was in opposition to sovereignty and independence’s principals of Oriental State. This kind of questions were developed in the text through the conflicts between the Brazilian imperial government and the Uruguayan Legation in the Rio de Janeiro, especially from Oriental plenipotentiary’s complaints about the systematic practice of illegal enslavement of your fellow citizens – or people that had lived in the Oriental ‘free soil’. In this direction the thesis makes a thorough study of representative particular cases and discuss its interconnections with wider spaces of national or international’s strands. Slavery arises as a central point of discussion regarding diplomatic and consular prerogatives, mediated by recurring frictions between the internal legality and the international order – at that time referenced by the Law of Nations.

A Diplomacia Pública trata da comunicação dos temas de política externa de um país para participar na discussão do tema no país, apresentando como objetivo verificar como as características da cultura organizacional do Itamaraty impactam no papel da Assessoria de Imprensa do Gabinete do Ministério das Relações Exteriores no desenvolvimento da Diplomacia Pública. A análise foi realizada em comparação aos princípios elaborados por James Grunig (2002) na Teoria da Excelência em Relações Públicas. Os dados selecionados para análise de conteúdo foram recolhidos por meio de entrevistas com diplomatas ligados à Assessoria de Imprensa do Gabinete, diplomatas externos à Assessoria do Gabinete e jornalistas com experiência na cobertura de temas internacionais. A pesquisa foi complementada com dados extraídos da análise do site do Itamaraty e de suas redes sociais oficiais: Facebook, YouTube, Twitter, Flickr, SoundCloud e Instagram. O estudo revelou que as características organizacionais do Itamaraty como bacharelismo, formalismo, espírito de corpo e elitismo estão presentes na Assessoria de Imprensa do Gabinete, de maneira a impactar nas atividades de Diplomacia Pública, distanciando-as dos princípios da Teoria da Excelência de Grunig (2002). / Public Diplomacy addresses the communication of a country\'s foreign policy to the international public opinion. Considered to be an interdi sci pl i nary theme between Communication and International Relations, the Public Diplomacy a theme scarcely researched in Brazil. This dissertation intends to participate in the discussion of the subject in the country, aiming to verify how the characteristics of Itamaraty\'s organizational culture impact on the role of the Press Office of the Cabinet of the Ministry of Foreign Affairs in the development of Public Diplomacy. The analysis was carried out in comparison to the principles elaborated by James Grunig (2002) i n the Theory of Excellence i n Public Relations. The data selected for the analysis were col I ected through interviews with diplomats I inked to the Press Office of the Cabi net, diplomats outside the Press Office and journalists with experience in the coverage of international issues. The research was complemented with data extracted from the analysis of the Itamaraty\'s website and official social networks: Facebook, YouTube, Twitter, Flickr, SoundCloud and Instagram. The study revealed that the organizational characteristics of Itamaraty as bachelorism, formalism, esprit de corps, and elitism are present in the Press Office of the Cabinet, in a manner that it impacts the activities of Public Diplomacy, distancing them from the principles of Grunig\'s Theory of Excellence (2002).

Esta Dissertação analisa a elaboração e a repercussão da Convenção de 1817, assinada pelo governo inglês e português. Adicionando artigos ao Tratado de 1815, que proibiu o tráfico de escravos ao norte do Equador, o ajuste bilateral de 1817 previa o direito de visita recíproco da marinha de guerra de ambas as nações e a formação de tribunais mistos (comissões) para julgar os traficantes que ignorassem a determinação do Tratado de 1815. A partir da Convenção, este trabalho pretende reavaliar o papel dos embaixadores lusitanos diante do corpo diplomático britânico; compreender as decisões elaboradas por D. João em relação ao tráfico de escravos; e indicar algumas das linhas do debate político em torno do futuro da Monarquia portuguesa no final da década de 1810. / This study analyzes the arranging and the impact of the Convention of 1817, signed by the English and Portuguese governments. Adding articles to the Treaty of 1815, which forbade the slave trade north of the Equator, the bilateral arrangement of 1817 established the reciprocal Right of Search of warships and Mixed Courts (Commissions) in order to judge Slavers who had ignored the commitment of Treaty of 1815. From the time of the Convention, this work intends to reevaluate the deal between Portuguese ambassadors and British diplomacy; to better understand the decisions decreed by D. João in respects to the slave trade; and to point out some of the aspects of political debates concerning the future of the Portuguese Monarchy, during the sojourn of the Real Court in Rio de Janeiro at the end of the decade of 1810.

Este estudo analisa as negociações diplomáticas para o reconhecimento da Independência e do Império do Brasil, entre 1822 e 1827. Parte-se da hipótese de que, antes de expressarem uma política coesa e consensual, emitida pelo ministério do Rio de Janeiro, as tratativas diplomáticas sobre o reconhecimento tiveram enorme relevância na definição da arquitetura da monarquia constitucional, sugerindo práticas políticas e indicando contornos institucionais para a organização do Império do Brasil. A partir do cotejamento de fontes diplomáticas, produzidas pelos governos das Cortes de Lisboa, de Londres e do Rio de Janeiro, muitas das quais pouco conhecidas ou mesmo inéditas, foi possível reavaliar o papel desempenhado pelos ministros de Negócios Estrangeiros e agentes diplomáticos dispostos nos três vértices do Atlântico; identificar avaliações políticas distintas no interior do governo de Pedro I; e problematizar a premissa de que, após a declaração de Independência e de separação de Portugal, havia na antiga América portuguesa um Estado estruturado e organizado, herdeiro direto das ações promovidas pelo governo de D. João VI, entre 1808 e 1821. / This study analyzes the diplomatic negotiations for the recognition of both the independence and the Empire of Brazil in the period 1822-1827. It starts with the hypothesis that the diplomatic negotiations did not express a coherent and consensual policy issued by the ministry of Rio de Janeiro; instead, those negotiations had great importance in defining the constitutional monarchy architecture, for it suggested political practices and institutional boundaries to the organization of the Empire of Brazil. After comparing diplomatic sources produced by the governments of the Cortes of Lisbon, London, and Rio de Janeiro many of them little known or even unpublished it was possible: 1) reevaluate the role of Foreign Affairs ministers and diplomatic agents in these three corners of Atlantic; 2) identify distinct political evaluations within the government of Pedro I; 3) and question the premise that, after the Independence from Portugal, there was a structured and organized State in the Portuguese America which was the direct heir of the government of D. João VI (1808-1821).

A cooperação militar entre Brasil e Argentina é um fenômeno que ocorre desde 1978, quando a Marinha do Brasil e a Armada Argentina realizaram um exercício militar denominado de Operação Fraterno. Nos anos seguintes, a cooperação militar bilateral se expandiu de forma tanto quantitativa como qualitativa, abrangendo gama variada de atividades. Esta cooperação, contudo, não seguia diretrizes traçadas pelas chancelarias ou pelos chefes de Estado. As decisões pela realização das atividades eram tomadas no âmbito das próprias Marinhas, atendendo a critérios puramente técnico-operacionais, não fazendo parte, portanto, das políticas externas dos dois governos. Quando, nos anos 1990, os Exércitos e as Forças Aéreas passaram a realizar suas próprias atividades de cooperação, o padrão de autonomia manteve-se o mesmo. Foi apenas a partir de 2005, por meio da assinatura de dois acordos bilaterais, que a cooperação militar passou a ser um instrumento a serviço das políticas externas dos dois governos. O objetivo governamental era que aquelas atividades se enquadrassem em um conjunto de ações em prol do estreitamento das relações bilaterais em áreas estratégicas. Com tal estreitamento, o eixo Brasil-Argentina seria fortalecido, tornando-se mais provável a manutenção de um ambiente de estabilidade no Cone Sul, assim como a atração dos países do Norte Andino em direção a este eixo. Ademais, se evitaria o surgimento de polos alternativos de poder no subcontinente. Em conjunto, tal configuração contribuiria para que o projeto brasileiro de integração sul-americana pudesse ser viabilizado. / Military cooperation between Brazil and Argentina has been occuring since 1978, when Brazilian Navy and Argentine Navy performed a military exercise called Operação Fraterno. In subsequent years, the bilateral military cooperation expanded so both quantitative and qualitative, embracing wide range of activities. However, this cooperation did not follow guidelines set by foreign ministers or heads of state. Decisions to perform activities were made by the two Navies, based solely on technical-operational criteria. They were not subordinated to the governments´ foreign policies. When, in the 1990s, the Armies and Air Forces began to perform their own combined activities, the degree of autonomy was the same. Only from 2005, through the signing of two bilateral agreements, military cooperation became an instrument of foreign policies for both governments. The purpose of governments is that those activities be part of a set of actions in support of closer bilateral relations in strategic areas. With such relations, the “axis” Brazil- Argentina would be strengthened and would be more likely that a stable environment be maintained in the Southern Cone and, in addition, the Andean North could be atracted to the orbit of relations between Brazil and Argentina. Moreover, it would prevent the emergence of alternative centers of power in the subcontinent. This configuration would contribute to the feasibility of the Brazilian project of South American integration.

A presente dissertação se propõe a analisar a política brasileira de propaganda e difusão cultural entre os anos de 1937 e 1945, isto é, durante o regime autoritário do Estado Novo. Como objetos de estudo, elegemos as atividades do Departamento de Imprensa e Propaganda e da Divisão de Cooperação Intelectual do Itamaraty, com ênfase no uso dos principais veículos de comunicação da época. De modo complementar, abordamos a influência da Política de Boa Vizinhança nas Américas e as viagens ao estrangeiro de artistas e intelectuais nacionais. Nosso objetivo é provar que, nesse período, o Brasil desenvolveu uma política sistemática de promoção da cultura nacional, visando exportar a imagem de um país em ascensão imagem, essa, correspondente às aspirações brasileiras de desenvolvimento e afirmação junto às grandes nações do mundo. / The aim of this dissertation is to analyse the Brazilian policy on propaganda and cultural promotion between 1937 and 1945, i.e. during the authoritarian regime known as Estado Novo. As objects of study, I elected the activities of the Departamento de Imprensa e Propaganda and those of the Divisão de Cooperação Intelectual do Itamaraty, emphasising the usage of the main communication media of the time. Complementarily, I examine the influence of the Good Neighbour Policy in the Americas and the travels abroad of Brazilian artists and intellectuals. My objective is to demonstrate that in that period Brazil developed a systematic policy that intended to promote its national culture and to export the image of a country in ascension an image that corresponded to its aspirations of development and insertion amongst the powerful nations of the world.

período compreendido entre a aclamação de D. João IV, em 1640, e o fim da Guerra de Sucessão de Espanha, com a assinatura do tratado de Utrecht, em 1715. A diplomacia portuguesa buscou, durante a Restauração, alianças com a Inglaterra, França e Províncias Unidas, de modo a ter reconhecida a sua independência. Contudo, a aliança francesa seria considerada salvadora, pois se acreditava na intermediação do governo de Paris em diversos assuntos, com os quais a Monarquia portuguesa havia se deparado após a independência do Reino. A guerra na Península Ibérica demandava apoio diplomático e militar para a nova dinastia de Bragança. Mas a política de alianças de Portugal, no período da Restauração, alcançaria os melhores resultados apenas no decênio de 1660, por meio de acordos comerciais e tratados matrimoniais: Inglaterra (1661), Províncias Unidas (1661) e França (1666). O casamento de D. Afonso VI com Maria Francisca de Sabóia gerou mudanças consideráveis na corte de Lisboa. Uma cabala ocasionada pelos partidários do Príncipe D. Pedro, irmão do Rei, acompanhada pela ação de representantes de Luís XIV, afastou D. Afonso do trono. D. Pedro assumiu a Regência, casando-se com a sua ex-cunhada. Tais acontecimentos aproximariam a política portuguesa dos desígnios propostos pelo governo de Paris, que visavam estabelecer uma tutela no governo de Lisboa. Todavia, anos depois, haveria um progressivo afastamento entre as Monarquias de Portugal e França, proporcional à reaproximação verificada entre os governos de Lisboa e Madri, decorrência da paz na Península Ibérica, firmada em 1668. Além da tentativa de tutelar a política portuguesa, Luís XIV acumulou muitos interesses no ultramar. Além de incursões e viagens, fomentadas pelo contrabando e possíveis ganhos com a exploração de produtos coloniais, o Rei Cristianíssimo buscou estender seu domínio na América, avançando desde a Guiana, em direção ao rio Amazonas. Apesar de menos lembradas do que a aliança anglo-portuguesa, as relações entre Portugal e França tiveram grande importância no cenário político português na segunda metade do XVII, influindo inclusive na ocupação e defesa de suas possessões ultramarinas. / This research has the objective of analyze the relationship between France and Portugal in the period between the D. João IV acclamation, at 1640, and the end of War of Succession of Spain, with the signature of Utrecht Treaty, at 1715. During the Restoration, the Portuguese diplomacy tried to establish alliances with England, France and United Provinces, in order to have its independence recognized. Nevertheless, the alliance with France would be considered \"saving\", since it was believed on intermediation of the Paris Government on several subjects which the Portuguese Monarchy had encountered after the independence of the Kingdom. The war at Iberian Peninsula demanded diplomatic and military support to the new Bragança dynasty. However, the political alliance of Portugal at Restoration period has reached the best results just at in the decade of 1660s, through trade agreements and marital treaties: England (1661), United Provinces (1661) and France (1666). The marriage of D. Afonso VI with Maria Francisca de Sabóia leaded to several considerable changes at Lisbon\'s Court. One \"cabal\" caused by supporters of the Prince D. Pedro, brother of the King, accompanied by the action of representatives of Luis XIV, has move D. Afonso away from the throne. D. Pedro has assumed the Regency, and got married with his former sister-in-law. These events made the Portuguese political to approach of the proposed designs by Paris Government, which aimed at establishing guardianship at Lisbon Government. However, years later, would have a progressive separation between the Monarchies of Portugal and France, proportional to rapprochement verified between the government of Lisbon and Madri, result of the peace at Iberian Peninsula, signed at 1668. Besides the tentative of guardianship of Portuguese politics, Luís XIV accumulated many interests overseas. In addition to the incursions and travels, fostered by smuggling and possible gains with the exploitation of colonial products, the Most Christian King sought to extend his dominance in America, advancing from Guiana toward Amazonas River. Although less recalled than the alliance between England and Portugal, the relations between Portugal and France had great importance at Portuguese political scenario at second half of XVII century, influencing including the occupation and defense of its overseas possessions.

A presente tese trata do objetivo brasileiro de ocupar uma cadeira permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Primeiramente, aborda-se o tema da reforma do Conselho sob uma perspectiva geral, apresentando-se uma retrospectiva histórica e explanando a composição e o método decisório desse Órgão. Na seqüência, parte-se para o debate sobre a reforma, enfatizando-se o posicionamento dos principais grupos de países. A partir daí, passa-se a analisar o tema sob a ótica dos interesses brasileiros, analisando-se a intenção em ocupar uma cadeira permanente quando da criação das Nações Unidas, assim como o posicionamento brasileiro sobre as atividades do Conselho e as perspectivas de reforma no período entre 1945 e 1992, ano este em que a Assembléia Geral passou a tratar oficialmente dessa questão. Uma vez que o tema passou a ser estudado pela Organização Internacional, a presente pesquisa analisa a candidatura brasileira a membro permanente nos governos Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de se comparar como o tema da reforma foi abordado por cada um deles. Ao final, conclui-se que as políticas adotadas por esses governos foram diferentes. No governo Itamar, não obstante o curto período, percebe-se grande empenho quando do lançamento da candidatura brasileira. Por outro lado, Fernando Henrique, ao assumir a Presidência da República, deu continuidade às pretensões brasileiras, porém de forma mais tímida. O Presidente Lula, por sua vez, retomou a importância do tema, empenhando-se cada vez mais para alcançar esse objetivo. No entanto, também se pôde perceber que fatores externos influenciaram as políticas adotadas. / This paper concerns about the Brazilian purpose to become a permanent member of the Security Council of the United Nations. First of all, it presents the issue about the reform of the Security Council, presenting an historical review and explaining its composition, functions and powers. Next, it deals with the discussion about the reform, emphasizing the opinion of the main group of States. From then on, it turns to analyze the subject matter on the Brazilian interest’s point of view, observing the intention to occupy a permanent seat by the time of the UN creation, as well as the Brazilian opinion about the Council activities and the possibility of a reform between 1945 e 1992, the year the General Assembly officially became concerned. Once the issue turned to be examined by this International Organization, this research analyses the Brazilian candidacy for a permanent seat during the governments of Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso and Luiz Inácio Lula da Silva, in order to compare how the reform issue was deal by each one. At the end, it concludes that the policies they put in force were different one another. During Itamar’s period, despite its shortness, it shows great commitment to become a permanent member. On the other hand, when Fernando Henrique acceded the Presidency, he kept the same goals, but not that hard. The President Lula, in his turn, rescued the importance and focused that aim. Nevertheless external matters affected those policies.