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Zdravie ako téma v medzinárodnej politike a medzinárodnom práve / Health as an issue in International Politics and International Law

Bendíková, Natália January 2013 (has links)
The way we understand the term health is being changed significantly under continuous globalisation. Even though in the past, health issues were a concern of a particular country, today, as a result of intensive trade and travelling, these issues reach beyond the boarders of national states and influence millions of people around the world consequently. Thus, the issue of health is moving from the national to the international level and a new concept of Global health emerges. Global health is a notion, which has evoked a lot of interest among politicians, academics, theoreticians, and within the whole international community, too. The international community is aware of its responsibility for global improvements to health through collective action. Thus, this thesis is aimed at the analysis of the development and practice of diplomacy in the sphere of health, as well as identifying the reasons of international co-operation of states in this field. The thesis concludes that the co-operation in global health is based on moral values, which are included in human right to health. Lastly, thesis scrutinizes human right to the enjoyment of the highest attainable standard of health.
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Apontamentos para o estudo da diplomacia multilateral do Brasil : momentos fundadores e temas políticos nas nações unidas

Fonseca Junior, Gelson January 2014 (has links)
A tese estuda a evolução histórica do atitude multilateral do Brasil. Parte da noção que o multilateralismo é um aspecto significativo da política externa brasileira, desde as primeiras conferências internacionais dos países americanos, que começam ainda no fim do século XIX. Em tempos recentes, na Liga das Nações, mas sobretudo nas Nações Unidas, a importância das instituições multilaterais só fez crescer. O estudo parte, no ângulo teórico, da perspectiva de que o multilateralismo tem uma lógica própria e que, ao aceitá-la, o comportamento diplomático dos Estados deve naturalmente estar em sintonia com o que aquela lógica impõe. A concepção de John Ruggie apóia a parte teórica da tese e sustenta o seu objetivo central, que é o de procura definir o que seriam constantes do comportamento multilateral do Brasil. Procura-se mostrar que suas origens estariam nas reações que a diplomacia brasileira teve ao Pan Americanismo, se fixaram com nossa participação na II Conferência da Haia, quando, com Ruy Barbosa, defendemos que as instituições multilaterais deveriam estar fundadas na igualdade entre os Estados e com a aspiração a uma participação influente nos processos decisórios internacionais, expresso recentemente com a aspiração a um lugar permanente no Conselho de Segurança das Nações. / The thesis studies the evolution of Brazil´s multilateral attitude. It accepts the notion that multilateralism has been a meaningful aspect of Brazilian foreign policy since the first conferences of American States, a series of international gatherings that began at the end of nineteenth century. From them on, after the creation of the League of Nations and, specially, the United Nations, the importance of multilateral institutions for Brazil has grown consistently. From the theoretical perspective, the thesis accepts the idea that multilateralism is defined by a singular logic and States, when working in multilateral institutions, are bound by that logic. John Ruggie´s conception of nultilateralism supoorts that idea and frames the main goal of the thesis, that is, a investigation of the constant patterns of Brazil´s multilateral behavior. The origins of those patterns could be identified in the diplomatic reactions to the challenges of the Pan American conferences. But, the patterns became more evident during our participation in the II Peace Conference (Hague, 1907) when our delegation, headed by Ruy Barbosa, advocated the understanding that necessary foundation of the multilateral institutions is the equality among States. Another constant is the Brazilian wish to have a more influential participation in the decision making process of the international institutions, as today shown in our aspiration to occupy a permanent seat at the Security Council of the United Nations.
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Política externa brasileira para o mundo árabe : uma análise dos governos Lula da Silva e Dilma Rousseff (2003-2013)

Riediger, Bruna Figueiredo January 2014 (has links)
Em 2003, com a posse do presidente Lula, iniciou-se no Brasil uma política externa que tinha na diversificação de parceiros uma de suas linhas orientadoras. Com isso, o Mundo Árabe voltou à agenda diplomática brasileira e, nos anos de governo Lula, recebeu diversas visitas de autoridades brasileiras, sendo várias do Ministro Celso Amorim e do próprio presidente Lula. Além disso, novas embaixadas foram abertas, criou-se uma cúpula da América do Sul com a região e o Brasil buscou-se inserir no processo de paz palestino-israelense. Em 2011, no entanto, com a posse da presidente Dilma Rousseff no Brasil e o início de protestos no Mundo Árabe – os quais levaram a importantes modificações nos governantes de determinados países -, a continuidade dessa política ficou comprometida. A Mudança de Política Externa tem no perfil da liderança e no contexto internacional duas de suas fontes mais importantes de mudanças. No caso brasileiro, percebeu-se a continuação das linhas mestras da política externa brasileira, a defesa de princípios tradicionais, ao mesmo tempo em que ocorreu determinado recuo no ativismo político brasileiro não só na região, mas internacionalmente, no geral. Concluiu-se que a “Primavera Árabe” não levou a uma mudança da estratégia brasileira para o Mundo Árabe; o perfil da presidente, contudo, ocasionou uma diminuição na intensidade em que essa política é perseguida. / In 2003, with the inauguration in office of President Luís Inácio Lula da Silva, it started in Brazil a foreign policy that had in the diversification of partners one of its main lines. Therefore, the Arab World returned to the Brazilian diplomatic agenda and in Lula’s years received plenty of visits of Brazilian authorities, including the Ministry of Foreign Affairs, Celso Amorim, and President Lula himself. Besides that, new embassies were opened, a Summit of South America with the region was created, and Brazil attempted to participate in the Israeli-Palestinian peace talks. In 2011, however, with the beginning of Dilma Rousseff’s presidency in Brazil and the protests in the Arab World – that led to important changes in rulers of some countries – the continuity of this policy has been compromised. Foreign Policy Change has in the leadership profile and in the international context two of its main sources of changes. In the Brazilian case, we noticed the continuity of the major lines of Brazilian foreign policy and the defense of traditional principles. At the same time, we have however a retreat in the country activism not only in the region, but internationally, in general. We conclude that the “Arab Spring” did not cause a change in the Brazilian strategy to the Arab World; the President’s profile, on the other hand, led to a decrease in the intensity that this policy was pursued.
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A convenção de 1817: debate político e diplomático sobre o tráfico de escravos durante o governo de D. João no Rio de Janeiro / The convention of 1817: political and diplomatic debates about slave trade during the government of D. João in the Rio de Janeiro

Guilherme de Paula Costa Santos 29 June 2007 (has links)
Esta Dissertação analisa a elaboração e a repercussão da Convenção de 1817, assinada pelo governo inglês e português. Adicionando artigos ao Tratado de 1815, que proibiu o tráfico de escravos ao norte do Equador, o ajuste bilateral de 1817 previa o direito de visita recíproco da marinha de guerra de ambas as nações e a formação de tribunais mistos (comissões) para julgar os traficantes que ignorassem a determinação do Tratado de 1815. A partir da Convenção, este trabalho pretende reavaliar o papel dos embaixadores lusitanos diante do corpo diplomático britânico; compreender as decisões elaboradas por D. João em relação ao tráfico de escravos; e indicar algumas das linhas do debate político em torno do futuro da Monarquia portuguesa no final da década de 1810. / This study analyzes the arranging and the impact of the Convention of 1817, signed by the English and Portuguese governments. Adding articles to the Treaty of 1815, which forbade the slave trade north of the Equator, the bilateral arrangement of 1817 established the reciprocal Right of Search of warships and Mixed Courts (Commissions) in order to judge Slavers who had ignored the commitment of Treaty of 1815. From the time of the Convention, this work intends to reevaluate the deal between Portuguese ambassadors and British diplomacy; to better understand the decisions decreed by D. João in respects to the slave trade; and to point out some of the aspects of political debates concerning the future of the Portuguese Monarchy, during the sojourn of the Real Court in Rio de Janeiro at the end of the decade of 1810.
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Da diplomacia federativa à cooperação internacional federativa / From federative diplomacy to federative international cooperation

Thiago de Oliveira Meireles 04 November 2016 (has links)
A atuação internacional subnacional, mais conhecida como paradiplomacia, é o desenvolvimento de ações internacionais de governos subnacionais. Não obstante, geram reações nos governos centrais de seus países, gerando relacionamentos que vão do conflito à cooperação entre os níveis governamentais. O caso brasileiro é marcado por duas políticas direcionadas ao fenômeno: (1) a diplomacia federativa, do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), considerada como de coordenação e controle; e a (2) cooperação internacional federativa, do governo Luís Inácio Lula da Silva, reconhecida como de coordenação e incentivo, sendo um ponto de mudança de relacionamento do governo central com o fenômeno. Essa mudança gerou os questionamentos centrais da presente pesquisa. O primeiro diz respeito ao mecanismo que teria causado as mudanças institucionais e no discurso entre os dois governos. O segundo é sobre os efeitos dessa mudança: é possível identificar alterações entre os governos subnacionais brasileiros entre os dois períodos? A partir disso, buscou-se identificar os mecanismos causais que resultaram na mudança com a utilização de process-tracing e modelos de regressão logística. Em um segundo momento, estabeleceu-se que as ações internacionais de interesse seriam aquelas de quem se espera maior desenvolvimento, com políticas definidas para a atuação internacional, com a consequente observação da política externa subnacional, representada pela presença de um órgão de relações internacionais nos governos estaduais. Para a identificação da mudança nos padrões dos estados que desenvolviam uma política externa, utiliza-se a Qualitative Comparative Analysis (QCA) e modelos de regressão logística. Identificou-se que durante a diplomacia federativa não era possível identificar um padrão explicativo para indicar a presença de uma estrutura de relações internacionais nos governos estaduais, enquanto no período da cooperação internacional federativa foram encontrados padrões bem distintos que resultaram na presença de tais estruturas, com os modelos de regressão indicando as características com possíveis efeitos mais substantivos. / The subnational international activities, known as paradiplomacy, are the actions developed abroad by subnational governments. Notwithstanding, they generate reactions by their own central governments, creating relationships ranging from conflict to cooperation between levels of government. The Brazilian case is marked by two policies linked to the phenomenon: (1) the federative diplomacy of Fernando Henrique Cardoso (1994-2002), regarded as of coordination and control; and (2) the federative international cooperation of Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010), recognized as of coordination and encouragement, which represent a turning point in central governments agenda, regarding the phenomenon. This change led to the key questions of the present research. The first concerns the mechanisms that would have caused the institutional and discourse changes between the two governments. The second is about the effects of this change: is it possible to identify changes between Brazilian subnational governments between the two periods? From this, it was sought to identify the causal mechanisms that resulted in the change with the use of process-tracing and logistic regression models. In a second stage, it was established that the international actions of interest would be those that are expected greater development, with defined policies for international activities and the consequent observation of subnational foreign policy, represented by the presence of an agency of international relations in the state governments. To identify the changes in patterns of the states that developed a foreign policy, it was used the Qualitative Comparative Analysis (QCA) and logistic regression models. It was found that during the federative diplomacy period was not possible to identify an explanatory pattern to indicate the presence of a structure of international relations in state governments, while in the period of international federative cooperation they were found distinct patterns that resulted in the presence of such structures, with regression models indicating the features with more substantive potential effects.
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Prevence konfliktů v Uzbekistánu a Turkmenistánu / Conflict Prevention in Uzbekistan and Turkmenistan

Zalánová, Zuzana January 2011 (has links)
This diploma thesis deals with conflict prevention in Uzbekistan and Turkmenistan. Its aim was to compare its relevance and results in the both countries. In doing so, the first theoretical section outlined the way of assessing conflict potential, which conditions and justifies applying preventative measures. This was examined in terms of Copenhagen school and its broaden meaning of security, whereas the paper focused on the political, economic and societal dimension. Then the notion of conflict prevention was framed within terminological and historical context and considered in terms of its trends and current challenges. At the end of the theoretical section, the concepts if security dimensions and conflict prevention were discussed in terms of their applicability for the case studies of Uzbekistan and Turkmenistan. Afterwards, the empirical section researched the conflict potential and preventive actions of international organisations, states and non-state actors in the both countries. Analytical part evaluated the empirical data in order to assess conflict prevention in the both states. In doing so, I used SWOT analysis, which defined strengths, weaknesses, opportunities and threats of conflict prevention in Uzbekistan and Turkmenistan. The results can be summarised as follows: The character...
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[pt] COMO UMA REVOADA DE PÁSSAROS: UMA HISTÓRIA DO MOVIMENTO INDÍGENA NA DITADURA MILITAR BRASILEIRA / [en] LIKE A FLOCK OF BIRDS: A HISTORY OF THE INDIGENOUS MOVEMENT IN THE BRAZILIAN MILITARY DICTATORSHIP

JOAO GABRIEL DA SILVA ASCENSO 14 March 2022 (has links)
[pt] A ditadura militar brasileira, sobretudo a partir de 1968, promoveu um aumento da ofensiva contra os povos indígenas, notadamente aqueles que habitavam regiões da Amazônia Legal, colocando os territórios de dezenas deles na mira de empreiteiras, mineradoras, madeireiras, agropecuárias e do próprio Estado. Durante esse mesmo período, entretanto, ganhava destaque, tanto nacional quanto internacionalmente, uma série de discussões relativas à autodeterminação dos povos e à necessidade de se proteger não apenas a existência física dos povos indígenas, mas também sua existência cultural e simbólica, bem como seu direito às suas terras. Desse debate, participam cientistas sociais, sobretudo antropólogos, além de missionários religiosos afinados com a Teologia da Libertação e outros grupos. Foi nesse contexto que as primeiras assembleias de chefes indígenas começaram a ser organizadas, por iniciativa do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a partir de 1974. A presente tese busca analisar o conjunto de iniciativas e organizações que se articularam desse momento em diante, conformando o que se chamou de movimento indígena brasileiro. Para tanto, foi necessário investigar em que medida a ideia de um movimento indígena nesse período faz sentido, a partir de um diálogo com teóricos dos movimentos sociais. Propõe-se que pensar em um movimento indígena nesse contexto é plausível, desde que ele seja concebido como um conjunto de redes que inclui também não indígenas, ainda que com o horizonte expresso de construção de um protagonismo indígena. Além disso, considera-se importante, ao se pensar em uma política indígena, entendê-la como uma ação eminentemente diplomática e que incorpora a relação entre diversos mundos – humanos e não humanos. Trata-se, portanto, de uma cosmopolítica. Dois modelos são utilizados como categorias úteis à compreensão, respectivamente, da política indigenista do Estado e da política indígena levada a cabo (não exclusivamente) pelo movimento indígena a partir dos anos 1970. Trata-se dos modelos de política indigenista da pax colonial e de cosmopolítica da paz provisória. Esses modelos são úteis na análise de diversos processos que dizem respeito ao movimento indígena brasileiro: a reunião das primeiras assembleias, a luta contra o Decreto da Emancipação, a presença de lideranças indígenas em eventos internacionais, a construção da União das Nações Indígenas, a participação na política institucional e a luta na Constituinte de 1987/88, por exemplo. Para essa análise, uma extensa gama de fontes documentais foi analisada, à luz da História Social e da Antropologia. Buscou-se, dessa forma, compreender as dinâmicas, conflitos de poder e disputas de narrativas, estratégias de mediação e diplomacia entre mundos que permitiram o enfrentamento entre a política indigenista da pax colonial e a cosmopolítica da paz provisória, as conquistas dessa segunda (materializadas na Constituição de 1988), bem como as permanências da primeira, com seus ecos ressoando até os dias de hoje. / [en] The Brazilian military dictatorship, most notably following 1968, urged an advance in its offensive against indigenous peoples, particularly those who inhabited regions of the Legal Amazon, placing the territories of many in the sights of contractors and mining, logging, and agricultural enterprises, in addition to the State itself. During this same period however, a range of discussions dominated, concerning the idea of self-determination and the need to protect not only the physical existence of indigenous peoples, but also their cultural and symbolic existences, including their rights to their lands. Social scientists, principally anthropologists, participated within this debate, as well as religious missionaries affiliated with Liberation Theology. It was within this context that the first assemblies of indigenous chiefs began to be organized by the Conselho Indigenista Missionário (CIMI) from 1974 onward. This thesis, thus, seeks to analyze the set of initiatives and organizations that were declared in that moment, becoming what was called the Brazilian indigenous movement. For this reason, it was necessary to investigate to what extent the idea of an indigenous movement from within this period makes sense, based on a dialogue with social movement theorists. It is proposed that envisioning an indigenous movement in this context is plausible, in so far as it is conceived as a set of networks that also includes non-indigenous people, although with the established goal of building an indigenous leadership. Furthermore, within the discussion of indigenous politics, it is important to situate it as an eminently diplomatic action that incorporates the relationship between different worlds – the human and the non-human. It is, therefore, a cosmopolitics. Two concepts respectively are useful conceptualizations in understanding the política indigenista of the State and the indigenous politics carried out – although not exclusively – by the indigenous movement from the 1970s. These are the concepts of política indigenista da pax colonial and cosmopolítica da paz provisória. These concepts are useful within the analysis of several processes that concern the Brazilian indigenous movement: the meeting of the first assemblies, the fight against the Emancipation Decree, the presence of indigenous leaders in international events, the construction of the Union of Indigenous Nations (UNI), the participation in institutional politics and the struggle in the Constituent Assembly of 1987/88, for example. To this end, a wide range of documentary sources have been analyzed, according to Social History and Anthropology. Thus, the main goal of this work is to understand the dynamics, power struggles and narrative disputes, mediation strategies and diplomacy between worlds that led to the confrontation between the política indigenista da pax colonial and the cosmopolítica da paz provisória, the conquests of the latter (materialized in the 1988 Constitution), as well as the permanencies of the former, with its echoes resonating to the present day.
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[en] ASCENSION AND FALL OF THE IMAGE OF AN ENVIRONMENTALLY FRIENDLY BRAZIL: AN ANALYSIS UNDER THE LIGHT OF THE PUBLIC DIPLOMACY FRAMEWORK / [pt] ASCENSÃO E QUEDA DA IMAGEM DE UM BRASIL AMBIENTALMENTE RESPONSÁVEL: UMA ANÁLISE À LUZ DO ARCABOUÇO DA DIPLOMACIA PUBLICA

LUCAS MANUEL MACHADO 09 November 2021 (has links)
[pt] Ascensão e queda da imagem de um Brasil ambientalmente responsável: uma análise à luz do arcabouço da diplomacia pública. A dissertação trata da aparente contradição na literatura de análise de política externa brasileira que ressalta a ativa participação brasileira em fóruns multilaterais de meio ambiente, mas também aponta sua falta de sistematicidade e contradições. A diplomacia pública é oferecida como saída para essa contradição ao interpretar os esforços brasileiros como iniciativas de comunicação visando lidar com pressões internacionais que retornam – após cerca de 30 anos - em uma aparente correlação com o abandono por parte do Estado da imagem construída de um país ambientalmente responsável. Para isso, o trabalho se vale de uma combinação de métodos qualitativos e quantitativos e de extensa revisão bibliográfica nos campos de política externa brasileira para meio ambiente e diplomacia pública. / [en] Ascensão e queda da imagem de um Brasil ambientalmente responsável: uma análise à luz do arcabouço da diplomacia pública. The dissertation deals with the apparent contradiction in the Brazilian foreign policy analysis literature that highlights the active Brazilian participation in multilateral environmental forums, but also points out its lack of systematicity and contradictions. Public diplomacy is offered as a way out of this contradiction when interpreting Brazilian efforts as communication initiatives aimed at dealing with international pressures that return - after 30 years - in an apparent correlation with the State s abandonment of the country s built image of itself as environmentally responsible. For this, the work uses a combination of qualitative and quantitative methods and an extensive bibliographic review in the fields of Brazilian foreign policy for the environment and public diplomacy.
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La importancia de la Estrategia Comunicativa como parte de la Diplomacia Pública del Perú : fase militar del Conflicto del Cenepa del 26 de enero al 28 de febrero de 1995

Cortez Gárate, Patricia Mercedes 03 August 2017 (has links)
El conflicto del Cenepa dio pase a las negociaciones que dieron fin a las disputas territoriales entre Perú y Ecuador, de allí la relevancia de su estudio. La presente investigación analiza la estrategia comunicativa desarrollada por el Perú durante la fase militar disputada del 26 de enero al 28 de febrero de 1995, así como sus elementos y las repercusiones para el país a nivel internacional.
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[pt] A ABORDAGEM ESTRATÉGICA DA CHINA PARA O DESENVOLVIMENTO: AS MUDANÇAS DE CONJUNTURA NA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL / [en] CHINA S STRATEGIC APPROACH TO DEVELOPMENT: THE CHANGING LANDSCAPE OF INTERNATIONAL COOPERATION

PEDRO HENRIQUE V A DE STEENHAGEN 08 October 2019 (has links)
[pt] A China estabeleceu as bases para sua ascensão meteórica na década de 1970, porém foi durante os anos 1990 e particularmente 2000 que ela chamou a atenção do mundo. Atualmente, o país tem uma posição extremamente relevante nas relações internacionais, e o crescente interesse nele é inevitável, especialmente em seu desenvolvimento e em suas iniciativas de cooperação internacional. Esta dissertação objetiva verificar a ascensão recente da China à categoria de potência global e comparar a abordagem ocidental e tradicional de cooperação internacional e a política externa chinesa relacionada a essa agenda, de forma a discutir sobre a estratégia da China de Xi Jinping no campo da cooperação internacional e sobre como o país asiático poderá modificar sua operação. Nesse sentido, primeiramente, ela analisará brevemente as reformas econômicas da China e sua trajetória desenvolvimentista, bem como recentes transformações políticas, econômicas e diplomáticas. Posteriormente, examinará similaridades e diferenças entre a cooperação internacional ocidental e chinesa. Finalmente, inspecionará as mudanças de conjuntura da cooperação internacional para o desenvolvimento, baseando-se na retórica e na prática chinesas e na natureza experimental de suas iniciativas, como Um Cinturão, Uma Rota, que, se bem-sucedida, pode favorecer a China na arena global. / [en] China provided the bases for its meteoric rise in the 1970s, but it was during the 1990s and particularly the 2000s that it really called the world s attention. Now, the country holds an extremely relevant place in international relations, and the growing interest in it is inevitable, especially in its development and in its international cooperation initiatives. This dissertation aims to check China s recent rise as a global power and to compare Western traditional approach to international cooperation and Chinese foreign policy related to this agenda in order to discuss China s strategy during Xi Jinping s presidency in the field of development cooperation and how the Asian country may change its operation. In this regard, firstly, it will briefly analyse China s economic reforms and developmental trajectory, as well as more recent political, economic and diplomatic transformations. Afterwards, it will examine Western and Chinese similarities and differences regarding international cooperation. Finally, it will inspect the changing landscape of international development cooperation, based on China s rhetoric and practice and on the experimental nature of its initiatives, such as the Belt and Road Initiative, which, if successful, might favour China in the global stage.

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