Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 461644.pdf: 652021 bytes, checksum: ef189d93ca5b3e0a0441d485173c7942 (MD5) Previous issue date: 2014-09-01 / It would not be objectionable to define the current phase of human development as a moment of vast proliferation of devices. In order to do so, more than necessarily identify perennial lines of inquisitorial tension within the dynamics of the criminal proceedings and punishment, one must define the way which it operates, how it works, what is its function, what it conveys, creates, governs the actions and thoughts, a network built amongst heterogeneous elements which have a strategic function inscribed in the crossroads of the power-knowledge relations - in short, it is suitable to properly elaborate on the operation of what might be called an inquiring device. A philosophy of devices in the field of criminal science, in particular on the life governed by the criminal justice index (and beyond), convenes a chain of interrelated variables that produce certain power and rupture threads. On the fringes, because it is in these connections between violence and law that the historical and political corpus of the inquiring source rests. Thus, to extract unprecedented novelties off the sovereign (procedural) criminal power, it appears, initially, suitable to investigate the lines of enunciation and light that let themselves be cast over a wide object on the field of inquisitorial gears. The other side of this framework shall be given at the prospect of talking about a differentiating module of the inquisitorial power. Advancing on the historicity of the source, in diachronic time, one queries about the core of punishment (the penalty) and its discourses of legitimation, which defer power strategies currently guided by security-populist ordeals in place of a repressive democracy. In a final stage, the gamut of variations of the type of dominant strategy outlined above could also be addressed from the (political) mechanism of evidence. In order to achieve this, the microcosm of the inquiring device can be poured from the open space through the procedural reforms in Brazil, where its splinters are presented, primarily, providing escape threads tensioning the very own accusatory performance in a context of democraticity. Nonetheless, from openings toward a future point of resistance, new regimens are proposed, at a risk, for a new aesthetics of the criminal proceedings. / N?o seria reprov?vel definir a fase atual do desenvolvimento humano como um instante de uma enorme prolifera??o de dispositivos. Para tanto, mais do que necessariamente identificar as linhas perenes de tens?o inquisitorial dentro das din?micas do processo penal e da puni??o, imperativo delimitar como opera, trabalha, para que serve, o que veicula, gera, governa os gestos e pensamentos, uma rede formada entre elementos heterog?neos que possui uma fun??o estrat?gica inscrita no cruzamento das rela??es de saber-poder em suma, cabe elaborar adequadamente sobre o funcionamento daquilo que se poderia denominar dispositivo inquisitivo. Uma filosofia dos dispositivos no campo das ci?ncias criminais, em especial sobre a vida governada no ?ndice processual penal (e para al?m dele), convoca uma cadeia de vari?veis relacionadas entre si que v?o produzindo determinadas linhas de for?a e de rupturas. Nas franjas, pois, destes nexos entre viol?ncia e direito ? que o corpus hist?rico-pol?tico da quest?o do dispositivo inquisitivo repousa. Desta maneira, para se extrair novidades inauditas do limiar do soberano poder (processual) penal, cabe inicialmente investigar as linhas de enuncia??o e de luz que se deixam distribuir sobre um largo objeto de arquivo acerca do dom?nio das engrenagens inquisitoriais. A contraface deste quadro montado ser? dada diante da possibilidade de se falar sobre um m?dulo diferenciador da pot?ncia inquisit?ria. Avan?ando sobre a historicidade do dispositivo, em momento diacr?nico, perquire-se sobre o n?cleo da puni??o (a pena) e seus discursos de legitima??o, os quais delongam estrat?gias de poder atualmente pautadas pela ostenta??o securit?rio-populista em sede de uma democracia repressiva. Em etapa final, a pan?plia de varia??es do tipo de estrat?gia dominante tra?adas anteriormente pode ser enfrentada tamb?m desde o mecanismo (pol?tico) da evid?ncia. Para isto, o microcosmo do dispositivo inquisitivo pode ser vertido desde o local aberto pelas reformas processuais no Brasil, onde os seus estilha?os apresentam-se, fundamentalmente, oportunizando linhas de fuga a tensionar a pr?pria performance acusat?ria num contexto de democraticidade. Enfim, a partir de aberturas em dire??o a um ponto de resist?ncia futuro, arriscam-se novos regime para uma nova est?tica do processo penal.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 389627.pdf: 171384 bytes, checksum: b13abd78378ce84d1d6db05c60e4e8f9 (MD5) Previous issue date: 2006-01-26 / O presente trabalho objetiva analisar a utiliza??o do mercado financeiro, especialmente do mercado de c?mbio e dos sistemas alternativos de remessas de fundos, para transformar e dar apar?ncia de legalidade aos recursos obtidos com a pr?tica de il?citos, ou seja, para a lavagem do dinheiro. Em raz?o da complexidade da mat?ria, para a compreens?o destes processos se fez necess?rio transcender a an?lise jur?dica, ingressando nos aspectos hist?rico-sociol?gicos e econ?micos envolvidos na constru??o do Estado Contempor?neo, na forma??o dos mercados financeiros e econ?micos mundiais, bem como na influ?ncia que o crescimento da complexidade das rela??es, o avan?o tecnol?gico e fatores como a globaliza??o exerceram sobre estes sistemas. A investiga??o inclui o funcionamento do mercado cambial brasileiro, tanto formal quanto paralelo, e como se processam as opera??es de remessas internacionais neste universo, onde se inserem os chamados Sistemas Alternativos de Remessas de Fundos. Dentro da linha de pesquisa crime e puni??o nas sociedades complexas, o exame abrangeu, ainda, no que se constitui a denominada lavagem de dinheiro com seus aspectos jur?dico-penais e como est? posto o sistema para sua preven??o e repress?o, verificando-se qual a rela??o e de que forma os processos de remessas internacionais de fundos s?o utilizados como ferramenta para este fim. Frente ao levantamento realizado, foi poss?vel constatar a cria??o por parte dos Estados nacionais de uma rede virtual a qual constitui o sistema de preven??o e repress?o ? lavagem de dinheiro que, embora represente significativo aprimoramento das t?cnicas de preven??o e repress?o a crimes dessa natureza, na medida em que o sistema procura empregar velocidade contra velocidade, evolu??o tecnol?gica contra evolu??o tecnol?gica e virtualidade contra virtualidade, ainda carece de aprimoramento, com a ado??o de outras medidas capazes de apresentar caminhos de enfrentamento a sistemas fragment?rios que operam na complexidade, caso dos sistemas alternativos de remessas de fundos.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 462471.pdf: 407137 bytes, checksum: 380034543fb2babf7c72769912af6eef (MD5) Previous issue date: 2014-02-25 / This work has major emphasis on the phenomenon of picha??o as marginalized youth culture and despised by society in general. The main objective is the study of this phenomenon from own involved, taggers, drawing on ethnographic research method. From an analysis that focuses on contemporary criminological readings in cultural studies in criminology and deviance and criminality of cultural practices and everyday life, what this research suggests is an increasingly comprehensive view of the urban arts persecuted and criminalized by control and the mass media agencies. The study unfolds in four chapters, starting from a more general analysis about what is expected of a Criminology today, followed by a second chapter that specifically addresses the protagonists of the story and the phenomenon of picha??o and graffiti. The third chapter will reflect directly on the criminalization of street arts and how social representations eventually condemn the practice of picha??o, making it a crime and making the villains of taggers. At the end, the result of ethnographic research conducted in 2013 in Porto Alegre, are brought own impressions of the taggers on their actions and reports of direct contact with these young. / Este trabalho tem ?nfase principal no fen?meno da picha??o enquanto cultura juvenil marginalizada e desprezada pela sociedade de forma geral. O principal objetivo ? o estudo deste fen?meno a partir dos pr?prios envolvidos, os pichadores, valendo-se do m?todo etnogr?fico de pesquisa. A partir de uma an?lise que foca nas leituras criminol?gicas contempor?neas, na criminologia cultural e nos estudos sobre desvio e criminaliza??o das pr?ticas culturais e da vida cotidiana, o que esta pesquisa prop?e ? uma vis?o cada vez mais abrangente sobre as artes urbanas perseguidas e criminalizadas pelas ag?ncias de controle e pela m?dia de massa. O estudo se desenvolve em quatro cap?tulos, partindo de uma an?lise mais geral a respeito do que se espera de uma criminologia nos dias de hoje, seguido por um segundo cap?tulo que aborda especificamente os protagonistas da hist?ria e o fen?meno do graffiti e da picha??o. O terceiro cap?tulo vai refletir diretamente sobre a criminaliza??o das artes de ruas e como as representa??es sociais acabaram por condenar a pr?tica da picha??o, tornando isso um crime e fazendo dos pichadores os vil?es. Ao final, fruto da pesquisa etnogr?fica realizada no ano de 2013 em Porto Alegre, s?o trazidas as pr?prias impress?es dos pichadores sobre seus atos e relatos do conv?vio direto do autor com estes jovens.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 464247.pdf: 1392355 bytes, checksum: 6976fcbffa8996ef85b912ff3a84fcfa (MD5) Previous issue date: 2014-01-07 / This dissertation is the conclusion task of the Criminal Sciences Master Degree Course, Penal System and Violence concentration area, and Contemporary Juridical and Penal Systems research guideline. It studies the criminal genetic identification and investigation procedures in its best performance, and in compliance with the fundamental rights. In the center of this debate there is the Law number 12.654/12. In order to be able to perform such analysis, this research begins with a bibliographic study, including comparative law, and deepens into concepts concerning to DNA, biology, the genetic typing procedures, the DNA data bank for criminal purposes and its implantation, and the related fundamental rights and their applicability. Therefore this study notices that despite the dactyloscopy is the cheapest, quickest and safest method, in some situations, especially when the identity determination merges into the search of the criminal authorship (investigative task), the genetic typing offers the best solutions because of the perennial characteristic of the biological samples. This process allied to a computerized support of data increases substantially the performance of the genetic law enforcement. However, some fundamental rights are affected in various moments in the use of the mix typing-bank for the criminal identification and investigation. Hence, the research arrives to the final phase: evaluating when these restrictions to the fundamental rights configure violations and when they arise from the application of the proportionality in the collisions of fundamental rights. In addition, it also searches a solution that does not affect the effectiveness of such instruments of criminal identification and investigation with respect to the dignity of the human being. If such restrictions arise from simple violations of what is ruled in the Federal Constitution, there is no solution to validate such affection. However, when we are dealing with collisions of fundamental rights, the possible solution is the application of the proportionality principle. In the end, this research concludes that considering the legal format ruled in the Law number 12.654/12, it is possible to reach the desired results in the use of the mix typing-bank for criminal identification and investigation in compliance with the dignity of the human person and related the fundamental rights / Este ? o trabalho de conclus?o do curso de Mestrado em Ci?ncias Criminais, ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia, linha de pesquisa Sistemas Jur?dico-Penais e Contempor?neos. Estuda-se a identifica??o e a investiga??o criminal gen?tica em sua m?xima efici?ncia, sem deixar de respeitar os direitos fundamentais. No centro dessa discuss?o, a Lei 12.654/12. Para poder realizar essa an?lise, esta pesquisa parte de um estudo bibliogr?fico, inclusive de direito comparado, e aprofunda conceitos relativos ao DNA, ? biologia, ao processo de tipagem gen?tica, ao banco de perfis gen?ticos para fins criminais e sua implanta??o e aos direitos fundamentais conexos e a sua aplicabilidade. Percebe-se ent?o que apesar de a datiloscopia ser o m?todo mais barato, r?pido e seguro, em algumas situa??es, principalmente aquelas em que a determina??o da identidade se confunde com a busca da autoria delitiva (tarefa investigativa), a tipagem gen?tica oferece as melhores solu??es diante da perenidade das amostras biol?gicas. Este processo, aliado a um suporte informatizado de dados, aumenta consideravelmente o desempenho desta persecu??o penal gen?tica. Contudo, no emprego da mescla tipagem-banco para a identifica??o e a investiga??o criminal, alguns direitos fundamentais s?o afetados em diversos momentos. Mas muitas dessas restri??es s?o determinadas pela preval?ncia de outro direito fundamental: O direito a uma persecu??o penal eficiente. Chega-se ent?o ? ?ltima etapa do trabalho: Avaliar quando essas restri??es configuram viola??es e quando elas decorrem da aplica??o da proporcionalidade na colis?o desses direitos, buscando-se, assim, uma solu??o que permita a efetiva utiliza??o desses instrumentos de identifica??o e investiga??o criminal com respeito ? dignidade da pessoa humana. Caso a restri??o de tais direitos decorrer de viola??es pura e simples do estatu?do na magna carta, a norma foi descumprida e n?o h? solu??o que valide tal afeta??o. Por?m, quando se trata de colis?es de direitos fundamentais, a solu??o poss?vel ? a aplica??o do princ?pio da proporcionalidade. Ao final, este trabalho conclui que, a partir da estrutura encontrada na legisla??o comparada e na formata??o legal ditada pela Lei 12.654/12, ? poss?vel atingir os resultados desejados na utiliza??o da mescla tipagem-banco para fins de identifica??o e investiga??o criminal, sem, contudo, deixar de respeitar a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais conexos

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 391794.pdf: 964489 bytes, checksum: 6e1ddfa72b6470937aaa3a02583f72d4 (MD5) Previous issue date: 2007-03-29 / Esta disserta??o vincula-se ? linha de pesquisa Pol?tica Criminal, Estado e Limita??o do Poder do Punitivo, pois pretende-se discutir e sugerir propostas dogm?ticas e pol?tico-criminais (te?ricas e de lege ferenda) a fim de limitar o poder punitivo do estado nas quest?es envolvendo a eutan?sia. Hodiernamente, o debate sobre a eutan?sia ganha especial aten??o, pois o avan?o das ci?ncias m?dicas possibilita a manuten??o da vida em condi??es antes inimagin?veis. Os avan?os biom?dicos lograram o aumento da expectativa e da qualidade de vida, contudo, esses progressos trouxeram consigo a obstina??o terap?utica, na medida em que a vida tende a ser perseguida e prolongada a todo custo e a morte passou a ser vista como fracasso m?dico. O atual ordenamento jur?dico n?o absorve essa complexidade de situa??es, nem oferece regula??o jur?dica satisfat?ria. Por isto, este trabalho tem o objetivo de avaliar atrav?s de uma abordagem interdisciplinar, a influ?ncia do progresso cient?fico, tecnol?gico e cultural, no fen?meno da morte, bem como questionar a exist?ncia do direito de morrer dignamente nas situa??es eutan?sicas e seu poss?vel respaldo jur?co

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 394679.pdf: 169837 bytes, checksum: cf166b5494ff467b2f0c5a7214421300 (MD5) Previous issue date: 2007-05-25 / O objetivo desta pesquisa foi mensurar as atitudes dos profissionais de enfermagem, frente ao comportamento suicida. Para tanto, avaliou 118 enfermeiros(as) do Hospital S?o Lucas (PUCRS), correspondendo a 78% do universo pesquisado. Foi utilizado o Question?rio de Atitudes Frente ao Comportamento Suicida (QUACS). Com a pesquisa chegamos ao perfil sociodemogr?fico do enfermeiro do S?o Lucas, que ? um sujeito do g?nero feminino, com 33 anos e 5 meses, que cumpre uma jornada de trabalho de seis horas di?rias, n?o possui filhos, vai para o trabalho de carro e est? feliz com seu trabalho. Al?m do perfil, foi feita an?lise fatorial, que possibilitou a extra??o de seis fatores interpret?veis, respons?veis, em conjunto, por 45,6% da vari?ncia total: Capacidade Profissional, Cren?as sobre o Suic?dio, Sentimentos ao Tratar do Paciente, Condena??o ao Suic?dio, Direito ao Suic?dio e Manejo do Paciente Suicida. Uma grande porcentagem da amostra (70%), n?o se considerou preparada para lidar com paciente com risco de suic?dio. Sentimentos de impot?ncia, raiva, inseguran?a e distanciamento do paciente coexistem com relatos que demonstram um adequado manejo. Uma propor??o significativa considerou-se incapaz de diferenciar se os pacientes apresentavam-se simplesmente infelizes, ou se apresentavam uma depress?o que necessitava de tratamento. Cren?as leigas, principalmente quanto ? psicopatologia do ato suicida, demonstram a necessidade de treinamento espec?fico para os enfermeiros(as), a fim de possibilitar maior cuidado adequado dos pacientes. Quanto aos aspectos legais, na Legisla??o Penal Brasileira, o suicida n?o ? pun?vel, independente do resultado que possa advir da sua conduta. Pune-se, no entanto, aquele que, de alguma forma, contribui para que ocorra o suic?dio. Protege-se, no C?digo Penal, em seu artigo 122, a vida humana, um bem jur?dico tutelado pelo Direito, tutela da qual dependem os outros bens humanos.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 397507.pdf: 111575 bytes, checksum: b47b2fb61883dda8dbae089e9bd1e353 (MD5) Previous issue date: 2007-12-19 / A presente Disserta??o teve por objetivo analisar a pol?tica implantada em Porto Alegre para o atendimento do adolescente autor de ato infracional ou em conflito com a lei, por meio de um Sistema Integrado de Justi?a de atendimento inicial de adolescentes a quem se atribua a autoria de atos infracionais, no caso a Justi?a Instant?nea, cuja previs?o legal encontra-se insculpida no artigo 88, inciso V, do Estatuto da Crian?a e do Adolescente (Lei Federal n? 8069, de 13 de junho de 1990), bem como a rela??o existente entre a celeridade preconizada pela Justi?a Instant?nea e as Doutrinas que norteiam os direitos, deveres, obriga??es e responsabilidades de crian?as e adolescentes, dando ?nfase ? Doutrina da Prote??o Integral, de cunho garantista e consolidada em um Estado Democr?tico de Direito, e o movimento do Direito Penal Juvenil, que reconhece o car?ter penal e sancionador das medidas s?cio-educativas aplic?veis pela Autoridade Judici?ria a adolescentes infratores. Outrossim, por meio do presente estudo, procurou-se abordar o papel e a fun??o dos ?rg?os intervenientes na Justi?a Instant?nea, bem como a rela??o entre eles e as entidades executoras de medidas s?cio-educativas em meio aberto e em meio fechado, vinculadas, respectivamente, ? Funda??o de Assist?ncia Social e Cidadania (FASC) e ? Funda??o de Atendimento S?cio-Educativo (FASE). No presente estudo, vinculado ? Linha de Pesquisa em Criminologia e Controle Social, concluiu-se que o Sistema Articulado de Atendimento Inicial ao Adolescente Autor de Ato Infracional, exteriorizado por meio da Justi?a Instant?nea, tem produzido resultados positivos, em fun??o da efic?cia e efici?ncia de a??o na ?rea infracional, principalmente no que concerne ? celeridade, rapidez, imediatidade, agilidade e presteza no atendimento inicial ao adolescente infrator ou em conflito com a lei.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-05-19T12:14:43Z No. of bitstreams: 1 468947 Texto Parcial.pdf: 454574 bytes, checksum: 07fbd973f450075c8562ae48e9186031 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-19T12:14:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 468947 Texto Parcial.pdf: 454574 bytes, checksum: 07fbd973f450075c8562ae48e9186031 (MD5) Previous issue date: 2014-12-16 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Il s?agit d?une approche depuis la naissance morte. Un regard ? travers le cadavre de la Criminologie et les bruits que les os sont encore en mesure de promouvoir en traversant le langage enti?rement autre. La possibilit? de dire le non-dit, l?incessante recherche du mot, l?exp?rience qui nous traverse et continue ? d?velopper un dire sans dire , dans la temporalit?. D'un bref r?cit de la rencontre avec Les Autres hommes du sous-sol ? Odradek?s, des projets MC?s Para Paz (Multiplicateurs de Citoyennet? Pour la Paix) et Anticlus?o (L?Art-inclusion). La rencontre E(sth?)tique, de ce fait la relation dialectique entre la Philosophie et l?Art, la Philosophie et la Litt?rature, d?une pens?e philosophique critique, qui sera subtilement pr?sente. Essai qui essaie de dire avant, ? propos du t?moignage d?un langage qui porte sur ellem?me la responsabilit?, l'engagement ?thique d?s le d?but, comme un soupir de l'environnement cr?? historiquement pour conduire ? l'an?antissement de la diff?rence; Il est ?l?exercice? d??crire un texte qui devient l?essaie, accompagn?s par Adorno, et par le r?cit, l'?tonnement de Benjamin, comme une exp?rience du langage m?me de ce sous-sol sans le subsumer ? la voix d'un mort grotesque qui ne pouvait rien dire, sauf son cri muet.Nous traitons avec l?oeil critique autour de la criminologie et de la violence d'un autre endroit, d?une vie que, malgr? la peine de mort depuis la naissance, elle r?siste ? survivre dans les entrailles de villages opaques jusqu?? ce qu?elle puisse faire ?clater la vie aux bords d?une marge qui va au-del? de l'objectif d?observation qui s?accorde ? la r?gion d?sertique d?une feuille blanche, malgr? les efforts insistants de le faire sans perdre la lucidit? critique autour des projets et des ?tablissements p?nitentiaires .Violence articul?e ? une culture punitive qui r?affirme le sous-sol comme un lieu grotesque de la mort, en niant la possibilit? de la naissance vitale de la criminologie, en r?affirmant les logos d'une raison h?g?monique astucieuse pour l?an?antissement . De cette fa?on, il se pr?sente le but de ce travail , ?tre nulle part ailleurs qu'? une discipline, pour un vrai combat de la violence, de la de douleur et de la souffrance que ce souterrain exprime ? travers ce langage qui est ?trange , et dont ces tripes parlent, la possibilit? de rupture du m?pris et de la peur du diff?rent, l?irruption de la rencontre ?thique. / Trata-se de uma abordagem desde o nascimento morto. Um olhar atrav?s do cad?ver da Criminologia e dos ru?dos que os ossos ainda s?o capazes de promover atrav?s da linguagem radicalmente outra. Possibilidade de dizermos um n?o-dito, procura incessante pela palavra, experi?ncia que nos atravessa e continua a maturar um dizer sem dizer, na temporalidade. A partir de uma breve narrativa sobre o encontro com Os Outros homens do subsolo ? Odradek?s, dos projetos MC?s Para Paz e Artinclus?o. Encontro ?(st?)tico, e por isso a rela??o dial?tica entre a Filosofia e a Arte, Filosofia e Literatura, de um pensar filos?fico cr?tico, estar? sutilmente presente. Ensaio que tenta dizer antes, sobre o testemunho de uma linguagem, que carrega em si a responsabilidade, comprometimento ?tico desde o princ?pio, como suspiro de um ambiente historicamente criado para conduzir ? aniquila??o da diferen?a. ? o ?exerc?cio? de escrever um texto que desliza pelo ensaio, acompanhados de Adorno, e pela narrativa, no assombro de Benjamin, como um experenciar da pr?pria linguagem deste subsolo sem subsumila ? voz de um grotesco morto que nada poderia dizer, exceto o seu grito mudo.Estamos ?s voltas com o olhar cr?tico acerca da Criminologia e da viol?ncia desde outro lugar, de uma vida que, apesar da senten?a ? morte desde o nascimento, resiste em sobreviver nas entranhas dos lugarejos opacos at? que possa irromper a vida ?s bordas de uma margem que ultrapassa a lente de observa??o que cabe no espa?o deserto de uma folha em banco, apesar do insistente esfor?o de faz?-lo sem perder a lucidez cr?tica acerca dos projetos e das Institui??es carcer?rias. Viol?ncia articulada para uma cultura punitiva que reafirme o subsolo como um grotesco lugar dos mortos, anulando a possibilidade do nascimento vital criminol?gico, reafirmando o logos de uma raz?o hegem?nica ardilosa para o aniquilamento. Pois ent?o a isto se presta este trabalho, estar em qualquer outro lugar para al?m de uma disciplina, para um real enfrentamento da viol?ncia, da dor e do sofrimento que este subsolo exprime atrav?s desta linguagem que causa estranheza, e que suas entranhas est?o a falar, possibilidade de ruptura do desprezo e do medo do diferente, irrup??o do encontro ?tico.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-06-10T11:51:09Z No. of bitstreams: 1 470215 - Texto Parcial.pdf: 650940 bytes, checksum: d95e85ff8b3e48b83c9e90017719b9b2 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-10T11:51:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 470215 - Texto Parcial.pdf: 650940 bytes, checksum: d95e85ff8b3e48b83c9e90017719b9b2 (MD5) Previous issue date: 2014-08-21 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Ce travail de recherche compose des discours qui critiquent le mod?le s?gr?gationniste des m?tropoles contemporaines, d'apr?s la description des expressions culturelles produites dans des strates sociales distinctes. Il d?crit des lieux d'exercice libre de la citoyennet? en Porto Alegre, en discutant ses objectifs, conflits et tensions avec le mod?le urbain d'enclaves fortifi?s. Telle narration est juxtapos?e au discours des individus p?riph?riques, par l'exposition du projet artistique observ? dans les productions du groupe Racionais MC?s. La proposition t?orique et pratique est discuter la viabilit? de maintenir la discution sur d?viation et transgression dans la criminologie contemporaine, en l'adaptant aux mod?les actuels de contr?le et ?vasion. La proposition m?thodologique est de faire un effort de composition par des similarit?s entre discours de d?l?gitimation du syst?me p?nal, produits dans des espaces sociales distincts. ? Porto Alegre, la d?limitation est spatial: des lieux de rassemblement colectif des strates moyennes, avec puissance critique par rapport ? la ville de murs. Dans le discours rap, on a analys? le projet artistique ?labor? par le groupe Racionais MC?s, d?nonciation des r?lations entre extermination et s?gr?gation des clients pr?f?rentiels des agences du syst?me p?nal. Le principal objectif th?orique f?t analyser des mouvements culturels positionn?s de fa?on critique aux contr?les de la vie quotidienne. Le principal objectif m?thodologique f?t profiter de l'ins?curit? ?pist?mologique de la criminologie pour d?velopper une m?thodologie polyphonique, tout en admettant des tranchages in?gales d'observation.On d?crit des espaces d'exercice libre de la citoyennet? dans la ville de Porto Alegre, o? les r?gles de contr?le usuelles sont subverties ou neutralis?es, en pointant des ouvertures dans le mod?les de contention de la diff?rence expos? par des courants socio-criminologiques de critique. L'analyse d'art?facts culturels produits par des individus p?riph?riques pointe d?nonciation d?l?gitimant du syst?me p?nal par l'exposition de similarit?s entre prison et p?riph?rie, en indiquant tentatives de d?carc?risation et d?fragmentation spatial. Les deux r?sultats se montrent envelopp?s dans des conflits et n?gociations sociaux qui n'admettent pas des sentences d?finitives, mais pointent des essais de construction d'autres formes de socialit? urbaine, distinctes des mod?les de s?gr?gation spatial. / Este trabalho de pesquisa comp?e discursos cr?ticos ao modelo segregacionista das metr?poles contempor?neas, a partir da descri??o de express?es culturais produzidas em camadas sociais distintas. Descreve espa?os de exerc?cio livre da cidadania em Porto Alegre, discutindo seus objetivos, conflitos e tens?es com o modelo urbano dos enclaves fortificados. Tal narra??o ? justaposta ao discurso dos sujeitos perif?ricos, atrav?s da exposi??o do projeto art?stico observado nas produ??es do grupo Racionais MC?s. A proposta te?rica e pr?tica ? discutir a viabilidade de manter a discuss?o sobre desvio e transgress?o na criminologia contempor?nea, adaptando-a aos modelos atuais de controle e evas?o. A proposta metodol?gica ? fazer um esfor?o de composi??o atrav?s de similaridades entre discursos deslegitimantes do sistema penal produzidos em espa?os sociais distintos. Em Porto Alegre, a delimita??o ? espacial: locais de ajuntamento coletivo de camadas m?dias, com pot?ncia cr?tica em rela??o ? cidade de muros. No discurso rap, foi analisado o projeto art?stico elaborado pelo grupo Racionais MC?s, den?ncia das rela??es entre exterm?nio e segrega??o dos clientes preferenciais das ag?ncias do sistema penal. O principal objetivo te?rico foi analisar movimentos culturais posicionados criticamente em rela??o aos controles da vida cotidiana. O principal objetivo metodol?gico foi aproveitar a inseguran?a epistemol?gica da criminologia para desenvolver uma metodologia polif?nica, admitindo recortes d?spares de observa??o. S?o descritos espa?os de exerc?cio livre da cidadania em Porto Alegre, nos quais as regras de controle usuais s?o subvertidas ou neutralizadas, apontando para aberturas no modelo de conten??o da diferen?a exposto por correntes sociocriminol?gicas cr?ticas. A an?lise de artefatos culturais produzidos por sujeitos perif?ricos aponta den?ncia deslegitimante do sistema penal atrav?s da exposi??o de similaridades entre c?rcere e periferia, indicando tentativas de descarceriza??o e desfragmenta??o espacial. Os dois resultados aparecem envoltos em conflitos e negocia??es sociais que n?o admitem senten?as definitivas, mas apontam para tentativas de constru??o de outras formas de socialidade urbana, distintas dos modelos de segrega??o espacial.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-01-26T19:22:17Z No. of bitstreams: 1 TES_EDUARDO_PITREZ_DE_AGUIAR_CORREA_PARCIAL.pdf: 1312330 bytes, checksum: 91d11a63a884dfe69c0d9db1c1f04f09 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-26T19:22:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_EDUARDO_PITREZ_DE_AGUIAR_CORREA_PARCIAL.pdf: 1312330 bytes, checksum: 91d11a63a884dfe69c0d9db1c1f04f09 (MD5) Previous issue date: 2015-12-11 / This study aims at contributing to a theory of internormative relationship in the scope of international sources that work on the standardization of criminal policy in States and of its legislative product, i. e., criminal law. Therefore, the investigation starts with the opening of the modern State and shows the change of the notion of Westphalian sovereignty which is needed for the construction of the form o f state that predominates in the beginning of the 21st century, the Cooperative Constitutional State. In this paradigm change, this study not only emphasizes the role of criminal law in the phenomenon of the internationalization of law but also suggests that criminal law ? due to its relation with human rights ? is responsible for determinant events in the process that change relations between national and international law broadly. In this context, it identifies a specific juridical domain, transnational criminal law, which is the product of a transnational criminal policy that leads to a global legal harmonization in certain areas of criminal law. Due to the new order imposed by the internationalization of law in general, and of criminal law in particular, this research also points out the need to highlight the different and permanent roles imposed on the relevant national and international actors when they face a multilevel normative structure which regulates in national law substantial domains protected by human and fundamental rights, changing the face and the role of international law. Based on the characteristics of this new legal structure, the study outlines a theoretical model of internormative relationship based on three categories: (i) networks, (ii) margin of appreciation and (iii) principle of the rule most favorable to the human being. They lead to a model of dialogic cooperation whose aim is to privilege the quality of the rule, rather than its hierarchy, in the decisions taken by judges and legislators, by using instruments of internormative connection. / O trabalho busca contribuir para uma teoria de relacionamento internormativo no ?mbito das fontes internacionais que se articulam para a padroniza??o da pol?tica criminal dos Estados e do seu produto normativo, o direito penal, no quadro da sociedade em rede. Para isso, parte da abertura do Estado moderno e demonstra a modifica??o da no??o de soberania westfaliana necess?ria para compreender a formata??o estatal predominante neste inicio de s?culo XXI, o Estado Constitucional Cooperativo. Nesta mudan?a de paradigma, enfatiza o papel do direito penal no fen?meno da internacionaliza??o do direito e sugere que o direito penal ? devido ?s suas rela??es com os direitos humanos ? ? respons?vel por eventos determinantes no processo que muda as rela??es entre o direito nacional e internacional como um todo. Neste contexto, identifica-se um espec?fico dom?nio jur?dico, o direito penal transnacional, produto de uma pol?tica criminal transnacional que conduz a uma harmoniza??o global em determinadas ?reas do direito penal. Devido ? nova ordem imposta pela internacionaliza??o do direito em geral, e do direito penal em particular, o estudo salienta os compromissos diferenciados e permanentes que se imp?em aos atores nacionais e internacionais relevantes diante de uma estrutura normativa multin?vel que, modificando a cara e o papel do direito internacional, disciplina no direito dom?stico ?mbitos materiais protegidos por direitos humanos e fundamentais. Diante das caracter?sticas dessa nova estrutura normativa, a pesquisa esbo?a um modelo te?rico de relacionamento internormativo recorrendo a tr?s categorias: (i) redes, (ii) margem de aprecia??o e (iii) princ?pio da norma mais favor?vel. Elas ir?o conduzir o trabalho a um modelo de coopera??o dial?gica, que pretende elevar a qualidade da norma ? e n?o sua hierarquia ? a crit?rio de decis?o nos planos deliberativo e aplicativo, por interm?dio do manejo de instrumentos de conex?o internormativa.