Mestre -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 2003.

Mestre -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 2003.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 549.pdf: 1742071 bytes, checksum: 23a7ee22587a80803c17567df905f9b8 (MD5) Previous issue date: 2003 / A questão da alocação de escassos recursos para saúde talvez seja a questão mais polêmica da chamada bioética pública . Nesta dissertação analisamos, primeiro, as teorias da justiça distributiva para depois fazer um estudo do direito à saúde e da justiça sanitária . Posteriormente, avaliamos alguns dos problemas gerados a partir da escassez de recursos em saúde. Nossa hipótese é que, em contextos de escassez, as políticas sanitárias públicas universalistas não têm, na prática, os efeitos que dizem ter na teoria, pelo que injustiças acontecem. Propomos, alternativamente, uma política pública eqüitativa de focalização sanitária baseada em um princípio de proteção . Consideramos este princípio o mais apropriado aos propósitos de uma ética para a saúde pública.

[pt] O presente trabalho trata do direito à saúde da pessoa idosa nos ambientes público e privado. Partindo da premissa de que o direito à saúde possui natureza prioritária na terceira idade procura-se identificar quais são as peculiaridades desse direito quando prestado ao ser idoso. De início, cuida-se da vulnerabilidade jurídica do idoso a fim de justificar vários direitos que, constitucionalmente e infraconstitucionalmente, lhe são atribuídos de maneira prioritária e que corroboram para o alcance da sua saúde ideal. Observam-se dispositivos constitucionais que fazem referência ao idoso e se propõe que o dever de ampará-lo, extraído da Constituição da República brasileira de 1988, seja tratado como direito fundamental material, na medida em que não consta do catálogo formal dos direitos fundamentais. Em nível infraconstitucional analisam-se conteúdos normativos do Estatuto do Idoso - a partir do qual se constrói o princípio do melhor interesse do idoso - e do Código Civil Brasileiro em pontos específicos referentes aos direitos dos idosos. Defende-se que a saúde da pessoa idosa prestada pelo Estado constitui direito constitucional de índole fundamental. Estudam-se as teorias da reserva do possível e do mínimo existencial. Aponta-se para como o Sistema Único de Saúde deve fornecer aos idosos o direito à saúde. Defende-se também a incidência horizontal da undamentalidade do direito à saúde prestado pela iniciativa privada e do consequente intervencionismo estatal na seara dos contratos de plano de saúde, por meio da revisão contratual e da aplicação dos princípios da função social do contrato e da boa-fé objetiva nos pactos celebrados entre idosos e prestadoras privadas de saúde. Ao final, examinam-se instrumentos que viabilizam a eficácia na prestação do direito à saúde à pessoa idosa com a devida prioridade, passíveis de desenvolvimento somente num estado democrático que esteja calcado nos direitos fundamentais da liberdade, da igualdade e da solidariedade e no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. / [en] The present work deals with the rights for health for the elderly in the public as well as private environments. Starting from the premise that the rights to health has priority nature, when the third age is concerned, one tries to identify what are the peculiarities of these rights when it is given to the elderly. In the beginning, one considers the legal vulnerability of the elderly in order to justify several rights that are attributed constitutionally and hierarchically below the constitution to them in a priority way that enable them to accomplish their ideal health. The constitutional mechanisms that refer to the elderly and proposes that the rights to support them, taken from the Brazilian Constitution from 1988, is treated as material of fundamental rights, once it does not come from the formal catalog of fundamental rights. At the level of the law that are hierarchically below the constitution, the normative contents from the Elderly Decree - from where the principle of best interest of the elderly is built - were analyzed together with the Brazilian Civil Code where the elderly rights were referred to in specific points. What is defended in this thesis is that the health of the elderly given by the State constitutes constitutional rights of fundamental nature. The theories of the possible reserve and the minimum existence are studied. The Sistema Único de Saúde - the public health system, is required to supply the rights for health to the elderly. The horizontal incidence of the basis of the rights to health supported by the private companies and the consequent state intervention where the contracts for health care plans are concerned is defended through contract review and applications of principles of the social function of the contract and the objective good faith in the pacts done between the elderly and the private health companies.At the end, the tools that enable the efficiency when the rights to health for the elderly is concerned are examined with the due priority, susceptible to development only in a democratic state which is based on the fundamental rights of freedom, equality, solidarity as well as in the constitutional principle of human being dignity.

[pt] O clamor pela ampla realização material dos direitos sociais no Brasil atingiu elevados níveis neste início de século XXI. Uma vez reconhecidos formalmente pela Constituição Federal de 1988 como direitos fundamentais e, por isso mesmo, conformadores do núcleo base de nosso ordenamento jurídico, os direitos sociais ultrapassaram o nível da discussão política, constituindo objeto recorrente das lides judiciais. Cada vez mais o Judiciário passou a intervir no processo de implementação desta espécie de direitos, abandonando uma postura eminentemente passiva e formal em favor da crescente intervenção na qualidade e no próprio mérito das políticas públicas envolvidas. Este último fenômeno traz diversas conseqüências aos universos fático e jurídico, algumas das quais positivas, outras negativas, sendo certo que a presente dissertação foca, com especial atenção, as desta segunda espécie. Para tanto, opta-se pela análise do direito social à saúde, buscando-se identificar os principais problemas que se podem extrair de uma judicialização que, em diversos momentos, pode ser tida como excessiva e assistemática. Por fim, pugna-se pela necessidade de estabelecimento de limites à atuação judicial que se queira legítima, os quais devem ser construídos democrática e dogmaticamente a partir de parâmetros que tomem em séria consideração a relatividade dos direitos, seus custos, o mínimo existencial, o respeito às escolhas administrativas constitucionais e a necessidade de uma adequada ponderação de interesses, sem descurar da busca da maior efetivação possível das normas constitucionais. / [en] The clamor for ample material realization of social rights in Brazil has reached high levels at the beginning of the XXI century. Once formally approved by the 1988 Federal Constitution as fundamental rights and, therefore, compliance of the fundamental core of our legal system, social rights exceeded the level of political discussion, constituting common object of lawsuits. Increasingly, the Judiciary has to intervene in the process of implementing this kind of rights, leaving an essentially passive and formal stance in favor of increasing intervention in the quality and merit of public policies involved. This phenomenon brings several consequences for legal and factual universes, some of them positive, some negative, being sure that this paper focuses, with special attention, to this second kind. For this, the option is by analysis to the social right to health, seeking to identify major problems that can be extracted from a judicialization that, at various times, can be regarded as excessive and unsystematic. Finally, advocates by the need to establish limits on judicial action that intended to be legitimate, which must be built democratically, dogmatically and based on parameters that take into serious consideration the relativity of rights, their costs, the existential minimum, the respect for constitutional administrative choices and necessity of appropriate balancing of interests, without neglecting the search of greater possible effectiveness of constitutional rules.

[pt] O presente trabalho tem como objetivo de analisar como se constitui o processo de desospitalização em um hospital federal do Rio de Janeiro. A desospitalização geralmente envolve usuários com alguma condição de dependência que necessitam acessar o direito à saúde em sua integralidade e, muitas vezes, são impossibilitados e continuar o cuidado, devido aos aspectos relacionados à determinação social da saúde. Nessa perspectiva configuram como objetivos específicos deste trabalho: 1) Compreender quais são os desafios, potencialidades e estratégias utilizadas pelos profissionais ao trabalhar com a rede de serviços, tanto na política de saúde quanto intersetorialmente; 2) Entender quais as principais redes acionadas pela equipe e em que medida tem proporcionado o direito à continuidade do cuidado de usuários desospitalizados e 3) Refletir sobre a contribuição de uma equipe multiprofissional para a construção do trabalho em rede, visando a integralidade do cuidado. Essa pesquisa teve como lócus a Equipe de Apoio à Desospitalização e Educação em Saúde (EADES) do Hospital Federal de Bonsucesso, localizado no município do Rio de Janeiro. Como procedimentos de investigação, utilizamos duas técnicas: entrevista não estruturada com roteiro pré-elaborado, que foi realizada individualmente com sete profissionais da EADES, e a observação participante. Os resultados apontam que o trabalho em rede abarca as redes internas e externas, sendo as principais dificuldades ao trabalhar em rede a precarização das políticas públicas associadas ao modelo neoliberal, a pessoalidade presente neste trabalho e as dificuldades de comunicação entre as equipes. Destacamos a necessidade de pensar a desospitalização a partir da ótica de políticas públicas e o cuidado garantido como um direito. / [en] The present work aims to analyze how the dehospitalization process is constituted in a federal hospital in Rio de Janeiro. Dehospitalization usually involves users with some condition of dependency who need to access the right to health in its entirety and are often unable to return home and continue care due to social and economic aspects. From this perspective, the main objectives of this work are: 1) to understand what are the challenges, potentialities and strategies used by professionals when working with the service network, both in health policy and intersectorally; 2) understand the main networks triggered by the team and the extent to which it has provided the right to continuity of care for hospitalized users; and 3) reflect on the contribution of a multiprofessional team to the construction of networking, aiming at comprehensive care. This research had as its locus the Decentralization and Health Education Support Team (EADES) of the Federal Hospital of Bonsucesso, located in the city of Rio de Janeiro. As investigation procedures, we used two techniques: open interview, with pre-elaborated script, which was conducted individually with seven professionals who compose EADES and the participant observation. The results indicate that the main difficulties in working in networks are associated with the precariousness of public policies, the personality present in this work and the difficulties between the teams. In this sense, we highlight the need for a public agenda to think about dehospitalization, so that care is thought as a right.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIR - Giselle Nori Barros.pdf: 826409 bytes, checksum: 3b05b323b155f7e63f437c45c91058a5 (MD5) Previous issue date: 2006-11-09 / The evolution of mankind enabled social coexistence and rules were settled in order to fully accomplish this, so that the individual would reach a physical, mental and social well being. That individual, as integrant part of society, set up and edited norms to guard his values. Therefore individuals declared the fundamental rights, the social rights, and consolidated the right to life and health. Mankind assembled on a worldwide level to protect health, at first with the Pan-American Health Organization, founded in 1902, which integrated the World Health Organization in 1948and, further, by means of the majority of the Constitutions of the one hundred and ninety three countries that integrate this institution. On this path followed the Brazilian Federal Constitution of 1988, which attributed to the State the promotion, preservation and recovery of health, aiming at the individual s physical, mental and social well being, and consecrated principles that must enlighten the right to health, for the respect to life dignity, with integrality, universality and equity. For the implementation of these guidelines it foresaw the Sistema Único de Saúde (Unique Health System), established by Law 8.080, dated 19.09.1990, also called Organic Health Law and, further, the Law 8.142, dated 28.12.1990, regulated the participation of the community in the management and transfer of financial resources. Thus, it s the public administrator role to fulfill this complex assignment, by providing the health public service to the population. At this point, the issue evolving the inclusion of pharmacy assistance and remedy supply to the assisted is controversial. Such analysis constitutes the focus of the present work / A evolução do homem propiciou o convívio em sociedade e para que isso se realizasse de forma plena foram estabelecidas regras de conduta para atingir o bemestar físico e mental e social do indivíduo. Esse indivíduo, como parte integrante da sociedade, estruturou-se e editou normas para resguardar seus valores. Assim, o homem declarou os direitos fundamentais, direitos sociais e consolidou o direito à vida e à saúde. Organizou-se em nível mundial para proteger a saúde, primeiramente com a Organização Pan-Americana de Saúde, criada em 1902, que integrou a OMS em 1948, e, posteriormente, por intermédio da maioria das Constituições dos cento e noventa e três países integrantes dessa instituição. Nessa linha caminhou a Constituição Federal brasileira de 1988, que atribuiu ao Estado a promoção, preservação e a recuperação da saúde, visando o bem-estar físico, mental e social do indivíduo e consagrou princípios que devem informar o direito à saúde, para o respeito à dignidade da vida humana, com a integralidade, universalidade e eqüidade. Previu para a implementação dessas diretrizes o Sistema Único de Saúde, que foi instituído pela Lei 8.080, de 19.09.1990, também denominada Lei Orgânica da Saúde e, posteriormente, a Lei 8.142, de 28.12.1990, dispôs sobre a participação da comunidade na gestão e na transferência de recursos financeiros. Cabe, pois, ao administrador público cumprir essa complexa tarefa mediante a prestação de serviço público de saúde à população. Neste ponto, apresenta-se como polêmica a questão da inclusão da assistência farmacêutica e o fornecimento de medicamentos aos administrados. Tal análise constitui o objeto central do presente trabalho

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Carlos Azuma.pdf: 827314 bytes, checksum: f06bc5a9a199d8e072b5e20c30e60883 (MD5) Previous issue date: 2009-03-25 / This study is focused on the realization of the right to health in light of Articles 196 and 200, V, of the Constitution, which gives the state the duty to implement public policies for scientific and technological development in health; focus on the development of biotechnology / O presente estudo tem por objetivo investigar a concretização do direito à saúde à luz dos artigos 196 e 200, inciso V, da Constituição, que atribuem ao Estado o dever de implementar políticas públicas de desenvolvimento científico e tecnológico na área da saúde, sob o enfoque do desenvolvimento da biotecnologia

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Monica de Almeida Magalhaes Serrano.pdf: 743335 bytes, checksum: 005ad1b52797ba9888ff448fef5730cc (MD5) Previous issue date: 2009-05-22 / The 1988 Federal Constitution introduced significant changes in the ambit of social rights, especially regarding the right to health. In this sense, it widened the fundamental rights, in whose landmark the social rights are found, generically submitting them to a command of immediate applicability. Therefore, the study was elaborated, based on the premise that the constitutional text, recognizing the social rights, frequently attributed them indubitable feature of subjective public rights, thus, allowing them the possibility of jurisdictional tutelage. Specifically concerning the right to health, besides organizing a unique system, involving all the governmental spheres, the Federal Constitution appointed as its directress the duty of integral assistance. According to the preamble of the pact that created the World Health Organization, health is the state of complete physical, mental and social well-being. Therefore, considering integrity, whatever is necessary to the preservation or recovery of this health state is included in the ambit of the estate obligations towards the citizens. Even in confrontation to the reserve of possible clause, this duty does not disappear, because, once offering activity inherent to the preservation of human dignity, it surpasses the Administration s secondary public interest / A Constituição Federal de 1988 introduziu significativas mudanças no âmbito dos direitos sociais, em especial no tocante ao direito à saúde. Nesse sentido, ampliou os direitos fundamentais, em cujo marco estão situados os direitos sociais, submetendo-os genericamente a um comando de aplicabilidade imediata. Desta feita, o trabalho foi elaborado com base na premissa de que o texto constitucional, ao reconhecer direitos sociais, frequentemente atribuiu-lhes a indubitável feição de direitos públicos subjetivos, viabilizando-lhes, pois, a possibilidade de tutela jurisdicional. No que toca especificamente ao direito à saúde, a Constituição Federal, além de organizar um sistema único, envolvendo todas as esferas de governo, apontou como diretriz deste o dever de assistência integral. Saúde, segundo o preâmbulo do pacto que criou a Organização Mundial de Saúde, é o estado de completo bem-estar físico, mental e social. Logo, cogitando-se de integralidade, tudo que seja necessário à preservação ou recuperação deste estado de saúde está incluído no âmbito de obrigações estatais para com o cidadão. Este dever, mesmo quando em confronto com a denominada cláusula da reserva do possível, não desaparece, uma vez que, prestando atividade intrínseca à preservação da dignidade humana, sobrepõe-se ao interesse público secundário da Administração

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda de Siqueira Picado.pdf: 1114289 bytes, checksum: 718384af31a9f294fb1e77d9314c22a7 (MD5) Previous issue date: 2010-06-15 / This study was aimed to analyse the principle of the human being' s dignity and the effectiveness of the right to health, including the current debate regarding the Judiciary Role to implement them. The content of the human dignity principle enables to identify the relation between it's essential nucleus and the right to health. Social right of the second generation of the fundamental human rights, the right to health is guaranteed by the Federal Constitution, which recognizes its public relevance, that is, the immediate applicability of the norms that assure the solidarity of the public authorities and their responsibility of providing people's health. Furthermore, the court cases, which include the access and supplies of medicines, were also looked into in order to present the actual discussions about the effectiveness of the right to health. Hence, it was also mentioned some of the main objections of the Judiciary performance' ~nd how they can be overcome. Through the study of the minimun threshold and its intrinsic relation to the core of human dignity, it is enhanced the elevance to preserve health and worthy life. Due to the legislation in force, the Judiciary performance the right to health, because this right is an subjective public right and so it may be required judicially. On the contrary, the Judiciary is thought to be under penalty of violating the essence of the Federal Constitution / Este trabalho dedica-se à análise do princípio da dignidade da pessoa humana e da efetividade do direito à saúde, incluindo o atual debate acerca do papel do Poder Judiciário para a sua efetivação. O conteúdo do princípio da dignidade da pessoa humana permite identificar a estreita relação entre o seu núcleo essencial e o direito à saúde. Direito social da segunda geração de direitos fundamentais, o direito à saúde está garantido pela Constituição Federal, a qual reconhece a sua relevância pública, aplicabilidade imediata das normas que o abrigam e a solidariedade dos entes públicos no dever de cuidar da saúde das pessoas. Serão também analisados alguns entendimentos jurisprudenciais, relacionados com o acesso e fornecimento de medicamentos, tendo como escopo apresentar as discussões travadas atualmente com relação à efetividade do direito à saúde. Serão mencionadas algumas das principais, objeções à atuação do Poder Judiciário e de que forma podem ser superadas. Assim,é por meio do estudo do mínimo existencial e de sua intrínseca relação com o núcleo da dignidade da pessoa humana, onde está obrigatoriamente o direito à saúde é que se pode chegar à conclusão de que o direito à saúde é um direito público subjetivo, podendo ser exigido judicialmente. Mais do que isso, sendo necessário preservar a saúde e a vida digna, o Judiciário deve garantir tal direito, sob pena de estar descumprindo a essência da Constituição Federal