Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-08-30T12:26:07Z No. of bitstreams: 1 2011_EduardoCravoJunior.pdf: 560349 bytes, checksum: ef9d75ce238f36325ed5439b56c0210f (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-09-04T12:32:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_EduardoCravoJunior.pdf: 560349 bytes, checksum: ef9d75ce238f36325ed5439b56c0210f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-04T12:32:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_EduardoCravoJunior.pdf: 560349 bytes, checksum: ef9d75ce238f36325ed5439b56c0210f (MD5) / A minha lida diária nos tribunais ao longo dos anos me fez perceber a enorme distancia entre a teoria jurídica e a prática dos tribunais. Desta forma, compreender a razão pela qual o que é dito na lei e na doutrina não acompanha o que é realizado no cotidiano do judiciário passou a ser um grande desafio para mim, motivando de forma determinante a escolha do tema do presente trabalho. Interessante perceber que o tema proposto se relaciona diretamente com a forma pela qual nós, que vivenciamos o direito, acreditamos que a “verdade” jurídica é formada. Daí a importância fundamental para o desenvolvimento da dissertação. Assim, a relação se dá da seguinte forma: a lei normatiza uma determinada conduta; as mais variadas formas de interpretação de como esta normatização deve ser aplicada são usadas pelos juízes no caso concreto; chega-se então a um resultado objetivo, ou seja, o veredito da querela. Contudo, ao ser feita a normatização e mais tarde a análise doutrinaria e jurisprudencial da aplicação da lei aos casos concretos, os pensadores do direito se lastreiam, na maioria das vezes, apenas aos elementos objetivos do julgado, quais sejam: o que a norma diz e se a conduta descrita na demanda se encaixou aos ditames legais. Usando de forma determinante os seus próprios elementos subjetivos como norteadores da análise crítica, ignorando outros elementos que poderiam e que de fato compõem o julgamento de uma lide. Deste modo, vivemos em uma utopia jurídica ao entender que aos juízes, no momento de aplicação da lei ao caso concreto, está vedado o uso de fatores sociais, emocionais, psíquicos, religiosos, de gênero enfim, fatores externos ao processo, mas muito presentes na personalidade e no caráter de cada ser humano. Portanto, o desenvolvimento da presente pesquisa tem como objetivo desvendar a real metodologia que é aplicada na prolação da sentença encoberta pela “naturalização” dos rituais e da utopia jurídica que transformam o Juiz em um ser que transcende a natureza humana. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / My daily toil in the courts over the years has made me realize the enormous distance between legal theory and the actual practice of the courts. Thus, understanding why the judiciary routinely does not follow what the law and the doctrine say has become an great challenge for me, a crucial motivation in the choice of this work’s theme. It is relevant to point out that the proposed subject is directly related to the way in which we, who experience the legal process, believe that the legal "truth" is created. Hence, the fundamental importance in developing this dissertation. Therefore, the relationship occurs thusly: the law regulates certain conducts; judges then employ the most varied forms of interpretation of how these standards should be applied in actual cases, whereupon an objective result is achieved, i.e. the verdict. However, by standardizing and later analyzing the doctrinal and jurisprudential enforcement of the law in concrete cases, legal thinkers base themselves, most often, merely on the objective elements of the trial, namely: what the standards say and whether the conduct described in the demand fits the legal dictates. Using, in a determinant fashion, their own subjective elements of critical analysis as a guide and ignoring other elements that could, and in fact do, constitute the judgment of a case. Thus, a legal utopia is created by the perception that, when applying the law to cases, judges are not allowed the use of social, emotional, psychological, religious, or gender factors, among others. Factors which are external to the case, but very present in the personality and character of every human being. Therefore, the development of this research aims to unravel the real methodology applied to the delivery of a judgment clouded by the "naturalization" of rituals and utopias in the legal system that transform a judge into a being that transcends human nature.

Orientador : Heloisa Andre Pontes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T13:25:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Zarias_Alexandre_M.pdf: 11874404 bytes, checksum: d01ac864fc12196c09f5f40b22a23c74 (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: Esta dissertação investiga a maneira pela qual um caso particular, de interesse privado, é tornado negócio público através da aplicação dos dispositivos legais referentes à interdição (Direito Civil), mecanismo legal que pertence à área do direito de família e através do qual, por meio de um processo jurídico, procura-se nomear alguém para que possa administrar os bens e a pessoa, ou somente os bens, de quem não mais possa fazê-lo por si só. A partir de dados derivados de uma pesquisa etnográfica e histórica desenvolvida nos cartórios e arquivos judiciários da cidade de Campinas, estado de São Paulo, compreendendo documentos da segunda metade do século vinte, a interdição é analisada como um espaço de negociação de significados entre as instituições familiar, jurídica e médica, no sentido de adequarem certas características pessoais atribuídas ao sujeito contra quem o processo é movido à lei, tendo como parâmetros termos relativos às concepções de "doença" e ao que legalmente é entendido como "capacidade civil" / Abstract: This thesis investigates how a private case is changed into a public affair by a petition requiring a commission in lunacy that should sit on someone who is civilly incompetent to manage himself/herself or his/her affairs. This study discusses the institutional process of c1assification, identification and nomination associated with a person who is sued for a commission in lunacy. It implies to exam the way justice and medicine work in relation to a family request. This analysis comprises the second half of the 20th century, and inc1udes data obtained by ethnographical and historical research carried through in courts and judicial archives of Campinas City, São Paulo State, Brazil / Mestrado / Mestre em Antropologia

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-26T07:38:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 299229.pdf: 1505167 bytes, checksum: 8b79b3612a3cf6b94f2469f119c1216a (MD5) / A decolonialidade enquanto projeto político e epistêmico implica uma análise da relação entre conhecimento e colonialidade. Trata-se de um lugar de crítica da epistemologia eurocêntrica e, desta maneira, dos discursos coloniais. Além disso, a decolonialidade também diz respeito à emergência de distintos saberes que surgem a partir de diferentes espaços de pensamento. Seguindo essa perspectiva, buscaremos neste trabalho discutir a decolonialidade do conhecimento no âmbito jurídico, problematizando especificamente a relação colonial de conhecimento que a partir de um locus de enunciação privilegiado, subalterniza saberes. Nesse sentido, será analisado como essa relação de conhecimento, pautada no que explicaremos ao longo do texto como "(anthropos)logia jurídica moderno/colonial", se sustenta a partir de determinada lógica epistêmica. Esta lógica se torna evidente na ideia de que alguns produzem o verdadeiro conhecimento (universal, neutro, justo e bom para todos), enquanto "outros" (que chamaremos de anthropos) são inferiores e assim devem receber e acatar esse conhecimento. Defendemos a tese de que para existir um real processo decolonial é indispensável a decolonialidade da (anthropos)logia jurídica moderno/colonial. Isso significa que para decolonizar a sociedade, o direito, o estado, a democracia, por exemplo, não é suficiente apenas a inclusão ou reconhecimento dos "outros" e dos seus saberes. É necessário a problematização da própria lógica epistêmica subalternizadora. Entretanto este questionamento deve surgir a partir do anthropos, ou seja, daqueles que foram historicamente subalternizados. Ao evidenciarmos tais questões procuramos "abrir" as portas para os saberes jurídicos "outros", possibilitando assim a emergência da pluriversalidade epistêmica. Esta proposta pretende se constituir como uma contribuição para pensar/atuar a partir de uma nova leitura do conhecimento, diversa, plural e multifacetada, contrapondo-se, portanto, à postura eurocêntrica que domina as ciências sociais em geral, inclusive as jurídicas. / The decoloniality as an epistemic and political project represents an analysis of the relationship between knowledge and coloniality. It is a place of critical of eurocentric epistemology and thus, of the colonial discourses. Moreover, the decoloniality is also about the emergence of different knowledge that arise from different spaces of thought. From this perspective, we will seek in this thesis discuss the decoloniality of knowledge in the juridical context, specifically problematizing the colonial relationship of knowledge. This relation comes from a privileged locus of enunciation, subordinating knowledge. In this sense, will be analyzed how this knowledge relationship, based on which we explain throughout the text as a legal (anthropos)logy modern/colonial, is sustained over a certain epistemic logic. The logic of knowledge becomes evident in the idea that some people build true knowledge (universal, neutral, fair and good for all), while "others" (we will call anthropos) while others are inferior and thus should receive and accept this knowledge. We defend the thesis that to be a real decolonial process is essential the decoloniality of the legal (anthropos)logy modern/colonial. This means that for decoloniality of society, law, state, democracy, for example, is not enough to the inclusion or recognition of "other" and their knowledge. It is important to the problematization of the epistemic logic that subordinated, however this question should arise from the anthropos, ie, those who have been historically subordinated. By exposing these issues we intend to "open" the doors for the "others" legal knowledge, allowing the emergence of epistemic pluri-versality. This proposal aims to establish itself as a contribution for think/act from a new understanding of knowledge, diverse, plural and multifaceted, against eurocentric posture that dominates the social sciences, including the legal sciences.

Orientador: Guita Grin Debert / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-06T05:22:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_MarcellaBeraldode_M.pdf: 3202580 bytes, checksum: 058a7d292b10d4578619cdd39a8229f7 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Esta dissertação analisa como a violência doméstica é tratada no Juizado Especial Criminal (JECrim). A Lei 9.099/95 criou os JECrims e introduziu mudanças no ordenamento jurídico brasileiro seguindo o movimento de ampliação do acesso à justiça para a população, implementando a desburocratização, conciliação e aplicação de penas alternativas para os crimes de menor potencial ofensivo. Perpetra-se um exame crítico dessas alterações, destacando-se as conseqüências dessas mudanças para a violência doméstica no sistema de justiça. As investigações de campo foram realizadas em Campinas/SP e tiveram como base a etnografia das audiências nos juizados, a análise da documentação produzida, bem como a realização de entrevistas com os profissionais do JECrim. Com isso foi possível mostrar que a violência de gênero na conjugalidade é criminalizada na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e reprivatizada no JECrim. No fluxo dessa violência na justiça ocorre uma alteração de significados do crime, das vítimas e dos agressores. Isto é, ocorre uma reprivatização do crime, na medida em que ele é abordado como problema familiar que não cabe ao direito penal tratar. Assim, argumenta-se que o novo modelo alternativo à justiça penal tradicional torna invisível a violência de gênero na justiça e na sociedade / Abstract: This thesis analyzes how domestic violence is treated in the Brazilian ¿Juizado Especial Criminal¿ (JECrim). The law that created JECrims (Law 9.099/95) intended to effectively open the justice system to broader segments of the population, to simplify the legal procedures and to apply alternative sentences to offenses considered ¿minor¿. Through an ethnographic of the audiences, analysis of the legal records produced by the JECrims located in the city of Campinas (SP) and interviews with JECrims professionals, this study shows that this new alternative model of criminal justice makes domestic violence invisible again. Although treated as a public interest issue in the Police Station, particularly in those specialized in violence against women, crimes committed are considered ¿family matters¿, ¿domestic affairs¿¿or ¿private issues¿ and therefore, not crimes¿by the JECrims courts / Mestrado / Antropologia Social / Mestre em Antropologia

Orientador: Alba Zaluar / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-20T14:06:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Setti_PauloAndreAnselmo_M.pdf: 4758236 bytes, checksum: 24bfd4bd33817cc58478d9cfb0ebae78 (MD5) Previous issue date: 1995 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em Antropologia Social

Orientador: Alba Maria Zaluar / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-24T09:45:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Brandt_MariaElisaAlmeida_M.pdf: 7329184 bytes, checksum: 22bad12062af732978e6e42eeed8d6e3 (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: Não informado. / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Antropologia Social

Orientador: Guita Grin Debert / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-15T21:14:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_MarcellaBeraldode_D.pdf: 2982653 bytes, checksum: 82ade3351bb779f78d153d4cc2d94032 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Essa pesquisa está inserida no tema da 'administração institucional de conflitos' e oferece elementos para a análise da 'mediação' como um campo de práticas e saberes em desenvolvimento no Brasil. Busca-se entender, mais especificamente, como opera a dinâmica dos atendimentos de mediação extrajudicial e o que essa dinâmica produz como justiça. As investigações de campo tiveram como foco dois projetos de Balcão de Direitos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República: Centro de Mediação de Olinda/PE e Balcão de Direitos da ONG Viva Rio. Centrou-se, sobretudo, na etnografia da dinâmica dos atendimentos de mediação em Olinda, na análise da documentação produzida pelas duas instituições, bem como na realização de entrevistas com mediadores, atendidos, agentes comunitários e gestores desses projetos. Além disso, esta investigação resgatou os dados da pesquisa de mestrado, sobre a conciliação no Juizado Especial Criminal, em Campinas. Estas instituições fazem parte do que denominei de justiças do diálogo, que trazem uma dinâmica comunicacional, pautadas em um estilo não adversarial de administração de conflitos. Esse trabalho mostra que a mediação opera a partir de três ideais principais: o que busca, por meio da comunicação, o restabelecimento de laços comunitários, em que se pressupõe uma convivência pautada na igualdade e na democracia em que se compartilha noções de 'justo' e 'injusto', possibilitando assim o diálogo; o outro está orientado pela agilidade e desburocratização da Justiça; e, o terceiro, centra-se no esforço de ampliação do acesso à justiça e, sobretudo, aos direitos da cidadania para população de baixa renda. Esses ideais aparecem mesclados nos atendimentos da mediação, refletindo na multiplicidade de práticas levadas a cabo pelos mediadores nas instituições pesquisadas. E orientam a produção de diferenciações e hierarquias, nas relações entre os sujeitos envolvidos na mediação (mediadores, agentes comunitários e atendidos) e na relação entre a própria justiça do diálogo e a justiça comum. As práticas de mediação estudadas acabam produzindo, não um sujeito de direitos da cidadania, mas evidencia-se o reconhecimento das mulheres como 'sujeitos da pensão alimentícia', por meio do controle educativo das famílias pobres e da 'evitação' do sistema de justiça. A própria experiência de trabalho nos Balcões revela aos mediadores, os problemas da comunidade, seus vícios, preconceitos e perigos, impondo-os a tarefa monumental envolvida em promover o acesso a direitos básicos da cidadania, num contexto em que hierarquias de poder marcam as clivagens econômicas, de gênero e de geração / Abstract: This research is placed within the subject of 'institutional conflicts management' and provides elements for the analysis of 'mediation' as a field of practices and knowledge developed in Brazil. We seek to understand, more specifically, how the dynamic of extrajudicial mediation operates and what it produces as justice. The field investigations were concentrated on two projects of Balcão de Direitos from the Special Secretariat for Human Rights of the Brazilian Federal Government, which are the following: Centro de Mediação de Olinda/PE (Mediation Center in the city of Olinda in the state of Pernambuco) and Balcão de Direitos of Non Governmental Organization (NGO) Viva Rio. This research is focused mainly on an ethnographic study of the dynamic of mediation in Olinda as well as the analysis of documents produced by the two institutions and interviews with mediators, citizens, the community agents and managers of such projects. Furthermore, this research analysed the data gathered under my master regarding the conciliation in the Small Claim Criminal Court (Juizado Especial Criminal), in Campinas. These institutions are part of the justices that I have named dialogue justices, which brings a communication dynamic, guided in a non-adversarial style of conflict management. This work showed that mediation operates with three main ideals: one which seeks, through communication, the restoration the bonds of communities, which is guided by a presupposition on a coexistence based on equality and democracy, that are shared notions of 'fair' and 'unfair', that enable such dialogue. The other is oriented by agility and des-bureaucratization of Justice. And the third focuses on efforts to increase access to justice, especially the rights of citizenship for low-income members of the population. These ideals appear to be merged in the mediation dynamic, reflecting the multiplicity of practices carried out by mediators in the institutions surveyed. It also operates the production of differentiations and hierarchies in relations between the subjects involved in the mediation (mediators, community agents and the public) and in the relationship between the dialogue justice and justice courts. The mediation practices studied ended up producing, not a subject regarding the rights of citizenship, but an evident recognition of women as 'subjects of child support'. The mediation operates by the logic of a pedagogical control for poor families and the 'avoidance' of the justice system. The actual research carried out in the Balcão de Direitos reveals to mediators, the community problems, their vices, prejudices and dangers. It also imposes on them the monumental task involved in promoting access to the basic rights of citizenship in a context where hierarchies of power mark the economic, gender and generation cleavages / Doutorado / Estudos de Gênero / Doutor em Ciências Sociais

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:31:05Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-08-25Bitstream added on 2014-06-13T19:01:21Z : No. of bitstreams: 1 rodrigues_gtm_dr_mar.pdf: 1990070 bytes, checksum: 2b9a38eef2efa194166a8fb33cae6826 (MD5) / Nos últimos anos tem sido notado no campo do direito um significativo aumento do interesse pelo referencial teórico e metodológico fornecido pela antropologia. No entanto, e apesar de algumas relevantes contribuições direcionadas a uma aproximação entre a antropologia e o direito, o fato é que a antropologia jurídica, ao menos no cenário acadêmico nacional, ainda ressente de uma maior reflexão sobre o seu espaço epistemológico e possibilidades práticas. Nesse âmbito de análise, e partindo do pressuposto de que o conhecimento reivindicado de forma autônoma pelo direito e pela antropologia representam, sobretudo, domínios de saber que se expressam como discursos históricos, o presente estudo apresenta duas finalidades: primeiramente, identificar os fundamentos e as possibilidades de análise do discurso jurídico-antropológico através de uma leitura dos seus principais referenciais epistemológicos; e, num segundo momento, desenvolver uma etnografia do discurso jurídico no campo cultural da execução penal sob a proposta de uma antropologia do conhecimento / In recent years it has been noticed in the field of law a significant increase in interest in the theoretical and methodological framework provided by anthropology. However, despite some outstanding contributions aimed at a rapprochement between anthropology and law, the fact is that anthropology of law, at least in the national academic scene, still lacks a major reflection on your epistemological space and practical possibilities. Within this framework of analysis, and assuming that the knowledge claimed autonomously by law and anthropology especially represent areas of knowledge that are expressed as historical discourses, this study has two purposes: first, identify the reasons and possibilities of discourse analysis, legal and anthropological frames; and, second, to develop an ethnography of legal discourse in the cultural field of criminal enforcement under the proposal for an anthropology of knowledge

Orientador: Chritina de Rezende Rubim / Banca: Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer / Banca: José Geraldo Poker / Banca: Jayme Wanderley Gasparoto / Banca: Gilberto Giacóia / Resumo: Nos últimos anos tem sido notado no campo do direito um significativo aumento do interesse pelo referencial teórico e metodológico fornecido pela antropologia. No entanto, e apesar de algumas relevantes contribuições direcionadas a uma aproximação entre a antropologia e o direito, o fato é que a antropologia jurídica, ao menos no cenário acadêmico nacional, ainda ressente de uma maior reflexão sobre o seu espaço epistemológico e possibilidades práticas. Nesse âmbito de análise, e partindo do pressuposto de que o conhecimento reivindicado de forma autônoma pelo direito e pela antropologia representam, sobretudo, domínios de saber que se expressam como discursos históricos, o presente estudo apresenta duas finalidades: primeiramente, identificar os fundamentos e as possibilidades de análise do discurso jurídico-antropológico através de uma leitura dos seus principais referenciais epistemológicos; e, num segundo momento, desenvolver uma etnografia do discurso jurídico no campo cultural da execução penal sob a proposta de uma antropologia do conhecimento / Abstract: In recent years it has been noticed in the field of law a significant increase in interest in the theoretical and methodological framework provided by anthropology. However, despite some outstanding contributions aimed at a rapprochement between anthropology and law, the fact is that anthropology of law, at least in the national academic scene, still lacks a major reflection on your epistemological space and practical possibilities. Within this framework of analysis, and assuming that the knowledge claimed autonomously by law and anthropology especially represent areas of knowledge that are expressed as historical discourses, this study has two purposes: first, identify the reasons and possibilities of discourse analysis, legal and anthropological frames; and, second, to develop an ethnography of legal discourse in the cultural field of criminal enforcement under the proposal for an anthropology of knowledge / Doutor

Submitted by Carmen Torres (carmensct@globo.com) on 2018-03-09T19:08:14Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AmbicaoPariwatConsulta.pdf: 6428968 bytes, checksum: c7f035d81a4fa6fc8cfaf7b8c929ad6b (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-03-16T18:02:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AmbicaoPariwatConsulta.pdf: 6428968 bytes, checksum: c7f035d81a4fa6fc8cfaf7b8c929ad6b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-16T18:02:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AmbicaoPariwatConsulta.pdf: 6428968 bytes, checksum: c7f035d81a4fa6fc8cfaf7b8c929ad6b (MD5) Previous issue date: 2016-07-12 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho discute a aplicação situacional do direito à consulta prévia, livre e informada dos grupos etnicamente diferenciados em contextos de conflitos socioambientais, produzidos por projetos caracterizados pela intensa exploração de territórios e recursos naturais. A dissertação situa-se no campo interdisciplinar da Antropologia Jurídica, cujos aportes teóricos e metodológicos auxiliam na compreensão dos usos do direito, para além dos enfoques jurídico-centrados preocupados com o cumprimento/descumprimento das normas estatais. Conflito socioambiental, sensibilidade jurídica, pluralismo jurídico e interlegalidade são as categorias fundamentais da análise. Por meio de etnografia do conflito socioambiental em torno do projeto da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, busco demonstrar que o governo federal e o povo indígena Munduruku possuem sensibilidades jurídicas divergentes acerca da aplicação situacional da consulta prévia. Concluo que a sensibilidade jurídica governamental e a sensibilidade jurídica munduruku se ajustam a uma contenda mais ampla na qual diferentes agentes disputam para regular os direitos étnicos em nível global. O trabalho evidencia como os direitos humanos podem ser apropriados criativamente pelos grupos etnicamente diferenciados para reforçar suas lutas políticas. / This paper discusses the situational application of the right of free, prior and informed consultation the different ethnic groups in contexts of social and environmental conflicts produced by projects characterized by intense exploitation of territories and natural resources. The dissertation is located in the interdisciplinary field of Legal Anthropology, whose theoretical and methodological contributions help in the understanding of the uses of law, in addition to legal-centered approaches concerned with compliance / non-compliance with state law. Social and environmental conflict, legal sensitivity, legal pluralism and interlegality are the fundamental categories of analysis. Through ethnography of social and environmental conflict surrounding the Hydroelectric Plant São Luiz do Tapajós project, i seek to show that the federal government and the indigenous people Munduruku have differing legal sensibilities about the situational application of prior consultation. The government's legal sensibility and munduruku legal sensisibility adjust to a broader dispute in which different agents compete to regulate ethnic rights globally. The work shows how human rights may be appropriate creatively by ethnically differentiated groups to strengthen their political struggles.