Made available in DSpace on 2016-04-26T18:11:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luisa Marques Barreto.pdf: 548292 bytes, checksum: 2ff3b9f6414739ca61212e17d9bb8876 (MD5) Previous issue date: 2012-05-04 / This research is about the impact caused by the proximity between producers and receivers in the context of cyberspace cultural production. This phenomenon has directly affected author status and the way it is constructed in society. The digitalization of cultural products and the network sharing have destabilized three fundamental categories that holds the copyright: the author, the property and the labor. The purpose of this research is to introduce some changes regarding the epistemological notion of intellectual property as a remuneration copyright source. These changes affect significantly the ways in which the works communicate with public. This is a relevant thing why among other related factors, the control over the intangible works reproduction becomes increasingly more complex and inefficient. The problem of this research resides in the fact that both, the author-function as the user's role, has been radically altered impacting the way the discourses and the cultural production circulates. The theme will be studied from two angles of analysis: from the standpoint of the legal system and power structures related of cultural industry, and from culture. We will introduce debates regarding intellectual property (Virno 2003, Hardt & Negri 2005, Gorz 2005), free culture (Lessig 2004, 2009, 2005; and Lemos, 2005, 2010, 2011); author-function (Foucault, 1969) and the concept of immunization paradigm developed by Roberto Esposito (2005, 2010). The studies published during the period of open public consultation by the Culture Ministry in 2007 by the academic groups linked to the FGV, USP and UFSC still formed the basis for understanding in the legal field which are the proposed changes to the copyright Brazilian reform law, 9.610/98. The research result was an update of discussions that are not always correlated and when are systematically analyzed can show significant changes in the ways of thinking the new relationship between author, work and public in the cognitive networks of cyberspace / Esta pesquisa trata do impacto causado pela aproximação entre produtores e receptores na produção cultural no ciberespaço, que afetou diretamente o status do autor e o modo como ele se constrói na sociedade. A digitalização dos produtos culturais e o compartilhamento em rede desestabilizaram três categorias fundamentais que sustentam os direitos autorais: o autor, a propriedade e o trabalho. O objetivo desta pesquisa é apresentar algumas mudanças epistemológicas em relação a noção de propriedade intelectual enquanto fonte de remuneração autoral. Tais mudanças afetam de maneira significativa os modos como as obras se comunicam com o público. Isso porque, dentre outros fatores relacionados, o controle sobre a reprodução das obras imateriais torna-se cada vez mais complexo e ineficiente. O problema desta pesquisa reside no fato de que tanto a função-autor como o papel do usuário foram radicalmente alterados, impactando o modo como circulam os discursos e a produção cultural. O tema será estudado sob dois ângulos de análise: do ponto de vista do sistema jurídico e das estruturas de poder relacionadas a indústria cultural; e da cultura. Apresentamos debates sobre propriedade intelectual (Virno 2003, Hardt & Negri 2005 e Gorz 2005), cultura livre (Lessig 2004, 2009; e Lemos 2005, 2010, 2011); a função-autor (Foucault, 1969) e o conceito de paradigma da imunização desenvolvido por Roberto Esposito (2005, 2010). Os estudos divulgados durante o período da consulta pública aberta pelo Ministério da Cultura em 2007 pelos grupos acadêmicos ligados a FGV, USP e UFSC, constituíram ainda a base para compreendermos, no âmbito jurídico, quais são as alterações propostas para reforma da lei de direitos autorais brasileira, 9.610/98. O resultado da pesquisa foi uma atualização de discussões nem sempre correlacionadas e que, analisadas sistemicamente, apontam para mudanças significativas nos modos de se pensar as novas relações entre autoria, obra e público nas redes cognitivas do ciberespaço

Resumo: Na modernidade, foi a imprensa com tipos móveis inventada por Gutenberg a tecnologia que propiciou mudanças nas formas de produzir, disseminar e usar a obra intelectual e levou segmentos da sociedade a exigir formas de proteção para a produção intelectual. No mundo contemporâneo, o advento da Internet propiciou o ambiente informacional Web Colaborativa onde a produção descentralizada e compartilhada de conhecimento gera uma nova configuração cultural de exponencial representatividade no fluxo da informação. Nesse ambiente, as práticas de colaboração e remix que o caracterizam são contempladas por uma legislação estabelecida para um contexto anterior ao desenvolvimento da Web e cria-se, portanto, um descompasso entre o que a tecnologia propicia e o que a lei estabelece quanto a produção intelectual. Assim, em beneficio da produção do conhecimento, torna-se imprescindível saber não só quais os limites que a legislação impõe, mas também verificar as alternativas emergentes que contribuam para o fluir da informação no âmbito da Web Colaborativa dentro dos padrões que a lei estabelece. Assim, o estudo, caracterizado como pesquisa bibliográfica e qualitativa com uma abordagem de observação direta não participativa, apresenta o texto dissertativo baseado em levantamento bibliográfico com revisão de literatura teórica e exploratória de aspectos relativos à Web Colaborativa (abordados a partir da observação de fenômenos como blogs e wikis e os websites Flickr e YouTube) e à legislação que regra o direito autoral. Este estudo, por conseguinte, destaca que a sociedade em geral e o profissional da Ciência da Informação, em especial, devem não somente usufruir, mas também conhecer em uma amplitude maior os novos ambientes advindos das possibilidades propiciadas pela Internet e nos quais eles interagem nos processos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In modern times, it was the press created by Gutenberg the technology which favored changes in the ways of producing, disseminating and using intellectual work and which led segments of the society to demand ways to protect intellectual production. In the present-day world, the advent of Internet has favored the informational environment collaborative Web where decentralized and shared production of knowledge creates a new cultural configuration of exponential representativeness in the flow of information. In this environment, collaboration practices and remix typical which characterize it are ruled by a legislation established for a context prior to the development of the Web and an imbalance between what technology promotes and what is established by law as to intellectual work is created. Therefore, for the sake of knowledge production, it is essential to know not only what limits are set by the legislation but also to check the emerging alternatives that promote the information flow in the realms of collaborative Web according to standards established by the law. Thus, the study, characterized as a bibliographic and qualitative research with a direct non-participative observation approach, presents the dissertation based on bibliographical survey with review of theoretical and exploratory literature of aspects related to the collaborative Web (approached from the observation of blogs and wikis and the websites Flickr and YouTube) and to the legislation that rules copyright. This study, therefore, shows that society in general and the professional of Information Science, in particular, should not only use, but know better the new environments that rise from the possibilities favored by the internet and in which they interact in the processes of production and dissemination of content. Legal conditions for activities and processes... (Complete abstract click electronic access below) / Orientador: Silvana Aparecida Borsetti Gregorio Vidotti / Coorientador: Ricardo César Gonçalves Sant'Ana / Banca: Edinilson Donisete Machado / Banca: Plácida Leopoldina Ventura Amorim da Costa Santos / Mestre

Esta tese tem por objetivo analisar a curta trajetória da Associação Brasileira de Escritores, entre 1943 e 1958, a partir de dois aspectos fundamentais: a definição de uma função social dos intelectuais, bem como a defesa dos direitos autorais dos homens e mulheres de letras do país. Tais elementos, conforme se pôde observar, serviram, ora como pontos de encontro dos interesses dos diferentes grupos que compunham a entidade, ora como causas do distanciamento entre os mesmos. Neste sentido, e com base na leitura de memórias, biografias e de um extenso material produzido pela imprensa do período, foi possível determinar, ao menos, quatro momentos no histórico da A.B.D.E.: desde a aproximação de liberais, socialistas, católicos e comunistas em torno da luta comum contra o nazifascismo, o Estado Novo e as péssimas condições econômicas em que se encontravam boa parte dos escritores; passando pela crise decorrente das disputas partidárias e da Guerra Fria, pós 1945; a violenta divisão da associação, em abril de 1949; até, finalmente, o seu aparelhamento pelo PCB, tornando-a uma espécie de porta-voz das diretrizes culturais do partido. Dessa maneira, a pesquisa visa demonstrar que, se em seus anos iniciais, a A.B.D.E. procurava ser um espaço donde os intelectuais brasileiros poderiam agir de forma autônoma distante da intervenção do Estado, das disputas ideológico-partidárias e das pressões do mercado editorial; posteriormente, em razão dos conflitos políticos resultantes do fim da Segunda Guerra e da queda de Getúlio Vargas, a diversidade de pontos de vista existente da agremiação acabou levando esse projeto de autonomia ao fracasso. / This thesis aims to analyze the short history of the Associação Brasileira de Escritores, between 1943 and 1958, from two main aspects: the definition of a \"social function\" of intellectuals, as well as the protection of copyrights of the Brazilian writers. Such elements, as it could be observed, served either as meeting points of interests of the different groups that made up the organization, either as causes of the separation between them. Thus, and based on the reading of memoirs, biographies and an extensive material produced by the press of the period, it was possible to determine at least four moments in ABDEs history: since the approach of liberals, socialists, Catholics and communists around the common fight against Nazi-fascism, the Estado Novo and the poor economic conditions in which they found most of the writers; passing by the crisis arising from the partisan bickering and the Cold War, post 1945; the violent division of the association, in April 1949; until, finally, his \"rigging\" by the PCB, making it a sort of spokesman of cultural party guidelines. Thus, the research aims to demonstrate that, in its early years, the ABDE tried to be a space where Brazilian intellectuals could act \"autonomous\" way - away from State intervention, the ideological and partisan disputes and the pressures of publishing; later, due to the political conflicts resulting from the end of World War II and the fall of Getúlio Vargas, the diversity of points of view inside of the association eventually led this project of \"autonomy\" to failure.

O estudo do domínio público no direito autoral não se resume a analisar os prazos de proteção conferido às obras intelectuais. De tratamento escasso pela doutrina, o tema é bem mais complexo do que aparenta em um primeiro momento, abrangendo diversas áreas do direito e tendo implicações diretas na vida da sociedade. Uma vez que o direito autoral é composto de dois feixes distintos de direitos o patrimonial e o moral compreender o domínio público é, em primeiro lugar, determinar que efeitos decorrem do ingresso de determinada obra em domínio público quanto a cada um de tais grupos de direitos. Além disso, o impacto do domínio público se faz sentir em outras áreas jurídicas, como direito contratual, direito de propriedade, direito do consumidor, direito de família, direito das sucessões. Sem contar com a relação inevitável a aspectos econômicos e sociais relacionados ao uso de obras em domínio público.Esta tese procura determinar a estrutura jurídica do domínio público no direito autoral brasileiro a partir das leis atualmente em vigor, bem como traçar a função do instituto, a fim de dar ao domínio público a importância devida e estimular o desenvolvimento sócio-cultural do país. / The study of public domain in the copyright law is not limited to the analysis of the terms of copyright protection. Being scarcely studied by the doctrine, the issue is more complex than it appears at first, covering different areas of law and having direct implications in society. Since copyright is composed of two distinct bundles of rights - the economic and the moral - to understand the public domain is, first, to determine what effects result from the entry of certain work in public domain on each of these groups of rights. Moreover, the impact of public domain is felt in other legal areas such as contract law, property law, consumer law, family law, law of succession. Apart from the inevitable relation to economic and social aspects related to the use of public domain works. This thesis seeks to determine the legal structure of the public domain in copyright according to Brazilian laws currently in force, as well as tracing the role of the institute in order to give due importance to the public domain and stimulate the social and cultural development of the country.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2013-07-16T21:04:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 317578.pdf: 529024 bytes, checksum: 7d364bb9b99aa82e02b0414886cbf39f (MD5) / A temática central da pesquisa reside na análise da sistemática brasileira de tributação da transferência de tecnologia intrafirma. A presente dissertação apresenta o conceito de tecnologia e de transferência de tecnologia, com amparo em estudos de Organizações Internacionais e da legislação brasileira pertinente ao INPI, ao BACEN e ao imposto sobre a renda. Trata das disposições sobre royalties e despesas com assistência técnica e assemelhadas no contexto da legislação interna e dos tratados para evitar a dupla tributação internacional. Analisa a evolução das empresas transnacionais sob os aspectos históricos e jurídicos, com o objetivo de fornecer visão panorâmica sobre a pluritributação internacional e sobre o investimento estrangeiro direto em pesquisa e desenvolvimento. As estatísticas do comércio demonstram o grande volume de operações de transferência de tecnologia intrafirma e a importância do tema sobre os preços de transferência. Apresenta os conceitos de preços de transferência e do princípio arm´s lenght, bem como sua vinculação com o princípio da capacidade contributiva e com o conceito constitucional de renda. A descrição da sistemática de apuração do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas subsidiam a compreensão de lucro tributável e dedução de despesas. Analisa a legislação brasileira sobre os preços de transferência com enfoque na delimitação objetiva e subjetiva de seu alcance, e com a exposição dos métodos de controle. Exibe que o pagamento dos royalties e da assistência técnica é excluído do âmbito de abrangência da Lei nº 9.430/96 e, portanto, das regras sobre os preços de transferência. Sob essa determinação, a sistemática de apuração do imposto sobre a renda nas operações de transferência de tecnologia intrafirma obedece a rigorosos limites de dedutibilidade de despesas nas operações entre empresas controlada e controladora, e à indedutibilidade, se o negócio for efetuado entre filial e matriz. Após o exame das diretrizes da OCDE sobre os preços de transferência, coteja a legislação brasileira com as recomendações desta Organização Internacional. Coloca a questão dos preços de transferência de intangíveis sob a perspectiva internacional. Ao final, de acordo com a análise econômica, há sugestão de que a sistemática atual de tributação da transferência de tecnologia intrafirma é um dos fatores que dificultam o investimento estrangeiro direto em P&D e a produção de produtos de última geração tecnológica no Brasil. Em resposta ao problema da pesquisa, apresenta a tributação da transferência de tecnologia intrafirma como sendo incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro, por violar o princípio da capacidade contributiva e extrapolar o conceito constitucional de renda.<br> / Abstract : The central theme of the research is the analysis of the systematic of Brazilian taxation of intra-firm technology transfer. This dissertation introduces the concept of technology and technology transfer, with support in studies of International Organizations and legislation relevant Brazilian INPI, BACEN and the income tax. Treats the provisions on royalties and expenses and similar technical assistance in the context of domestic law and treaties to avoid double taxation. Examine the development of transnational corporations under the historical and legal aspects, aiming to provide a panoramic view of international double taxation and foreign direct investment in research and development. Trade statistics demonstrate the high volume of transactions intrafirm technology transfer and the importance of context on transfer pricing. Introduces the concepts of transfer pricing and the arm's length principle, as well as its connection with the principle of ability to pay and the constitutional concept of income. The description of the system of calculation of income tax of corporations subsidize understanding of taxable income and deductible expenses. Analyzes the Brazilian legislation on transfer pricing with a focus on objective and subjective definition of its scope, and with the exposure control methods. Displays the payment of royalties and technical assistance is excluded from the scope of Law no. 9.430/96 and therefore the rules on transfer pricing. Under this determination, the system of calculation of income tax on the operations of intrafirm technology transfer obeys strict limits on deductibility of expenses on transactions between subsidiary and parent companies, and the non-deductibility, if the deal is made between subsidiaries and headquarters. After examining the OECD guidelines on transfer pricing, collates Brazilian legislation with the recommendations of this international organization. Raises the question of transfer pricing of intangibles in the international perspective. In the end, according to economic analysis, there is suggestion that the current system of taxation of intra-firm technology transfer is one of the factors that hinder foreign direct investment in R & D and production of latest technology in Brazil. In response to the research problem, presents the taxation of intra-firm technology transfer as being incompatible with the Brazilian legal system, by violating the principle of ability to pay and extrapolate the constitutional concept of income.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:44Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-09-25Bitstream added on 2014-06-13T19:34:25Z : No. of bitstreams: 1 araya_erm_me_mar.pdf: 1347954 bytes, checksum: 654bbbbc59d218e6de5da05c85615b01 (MD5) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / Na modernidade, foi a imprensa com tipos móveis inventada por Gutenberg a tecnologia que propiciou mudanças nas formas de produzir, disseminar e usar a obra intelectual e levou segmentos da sociedade a exigir formas de proteção para a produção intelectual. No mundo contemporâneo, o advento da Internet propiciou o ambiente informacional Web Colaborativa onde a produção descentralizada e compartilhada de conhecimento gera uma nova configuração cultural de exponencial representatividade no fluxo da informação. Nesse ambiente, as práticas de colaboração e remix que o caracterizam são contempladas por uma legislação estabelecida para um contexto anterior ao desenvolvimento da Web e cria-se, portanto, um descompasso entre o que a tecnologia propicia e o que a lei estabelece quanto a produção intelectual. Assim, em beneficio da produção do conhecimento, torna-se imprescindível saber não só quais os limites que a legislação impõe, mas também verificar as alternativas emergentes que contribuam para o fluir da informação no âmbito da Web Colaborativa dentro dos padrões que a lei estabelece. Assim, o estudo, caracterizado como pesquisa bibliográfica e qualitativa com uma abordagem de observação direta não participativa, apresenta o texto dissertativo baseado em levantamento bibliográfico com revisão de literatura teórica e exploratória de aspectos relativos à Web Colaborativa (abordados a partir da observação de fenômenos como blogs e wikis e os websites Flickr e YouTube) e à legislação que regra o direito autoral. Este estudo, por conseguinte, destaca que a sociedade em geral e o profissional da Ciência da Informação, em especial, devem não somente usufruir, mas também conhecer em uma amplitude maior os novos ambientes advindos das possibilidades propiciadas pela Internet e nos quais eles interagem nos processos... / In modern times, it was the press created by Gutenberg the technology which favored changes in the ways of producing, disseminating and using intellectual work and which led segments of the society to demand ways to protect intellectual production. In the present-day world, the advent of Internet has favored the informational environment collaborative Web where decentralized and shared production of knowledge creates a new cultural configuration of exponential representativeness in the flow of information. In this environment, collaboration practices and remix typical which characterize it are ruled by a legislation established for a context prior to the development of the Web and an imbalance between what technology promotes and what is established by law as to intellectual work is created. Therefore, for the sake of knowledge production, it is essential to know not only what limits are set by the legislation but also to check the emerging alternatives that promote the information flow in the realms of collaborative Web according to standards established by the law. Thus, the study, characterized as a bibliographic and qualitative research with a direct non-participative observation approach, presents the dissertation based on bibliographical survey with review of theoretical and exploratory literature of aspects related to the collaborative Web (approached from the observation of blogs and wikis and the websites Flickr and YouTube) and to the legislation that rules copyright. This study, therefore, shows that society in general and the professional of Information Science, in particular, should not only use, but know better the new environments that rise from the possibilities favored by the internet and in which they interact in the processes of production and dissemination of content. Legal conditions for activities and processes... (Complete abstract click electronic access below)

Orientador: Alexandre César Rodrigues da Silva / Resumo: Com a crescente evolução dos equipamentos eletrônicos, muitos dados digitais têm sido produzidos, copiados e distribuídos com facilidade, gerando uma grande preocupação com a sua segurança. Dentre as várias técnicas usadas para proteger os dados digitais, tem-se as técnicas de inserção e extração de marca d'água em imagens digitais. Uma marca d'água pode ser qualquer informação como, por exemplo, um código, um logotipo, ou uma sequência aleatória de letras e números, que vise garantir a autenticidade e a proteção dos direitos autoriais dos dados. Neste trabalho, estudou-se sobre as técnicas existentes de inserção e extração de marca d'água digital, abordando desde seu conceito até o desenvolvimento de algoritmos de inserção e extração de marca d'água em imagens digitais. Desenvolveu-se um método para aumentar a robustez de técnicas de marca d' água digital pela decomposição da imagem em duas partes: estrutural (áreas homogêneas) e de detalhes (áreas com ruídos, texturas e bordas). Contudo, a marca d'água é inserida na parte de detalhes por se tratar de áreas menos afetadas por operações de processamento digital de imagens. Os resultados mostraram que o método proposto aumentou a robustez das técnicas da marca d'água testadas. Baseado nos resultados obtidos, desenvolveu-se uma nova técnica de marca d'água digital, utilizando a transformada discreta de wavelets, a decomposição de imagens e a transformada discreta do cosseno. / Abstract: With the increasing evolution of technological equipment, many digital data have been easily produced, copied and distributed by generating a great concern for their security. Among the various techniques used to protect the digital data, there are techniques for inserting and extracting a watermark into digital images. A watermark can be any information, such as a code, a logo, or a random sequence of letters and numbers, aiming to ensure the authenticity and copyright protection. In this work are studied, existing insertion and extraction techniques in digital watermarking, by covering from its concept to the development of watermark insertion and extraction algorithms, in digital images. A method was developed to increase the robustness of digital watermarking techniques by decomposing the image into two parts: structural (homogeneous areas) and details (areas with noises, textures and edges). However, the watermark is inserted in the detail area due to be less affected areas by digital image processing. The results showed that the proposed method increased the robustness of the tested watermarking techniques. Based on the results obtained, we developed a new digital watermark technique using discrete wavelet transform, image decomposition and discrete cosine transform. / Doutor

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-04-04T19:11:56Z No. of bitstreams: 1 JoseGlaucioBritoTavaresDeOliveira_DISSERT.pdf: 554549 bytes, checksum: bf90947db6a6c37376e0d04cbc065879 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-04-12T22:48:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JoseGlaucioBritoTavaresDeOliveira_DISSERT.pdf: 554549 bytes, checksum: bf90947db6a6c37376e0d04cbc065879 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-12T22:48:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoseGlaucioBritoTavaresDeOliveira_DISSERT.pdf: 554549 bytes, checksum: bf90947db6a6c37376e0d04cbc065879 (MD5) Previous issue date: 2016-12-07 / A produ??o acad?mica ? uma das principais atividades do ensino superior, pois promove o conhecimento por meio das pesquisas cient?ficas e possibilita o desenvolvimento de uma sociedade. Entretanto, a elabora??o de trabalhos acad?micos por vezes ? manchada pela pr?tica do pl?gio. A contrafa??o acad?mica ocorre quando o autor utiliza conte?do intelectual, seja de forma integral ou parcial, de outros autores e n?o os cita, deixando de conceder os cr?ditos ? titularidade da obra pesquisada, ferindo os princ?pios ?ticos e as proposi??es legais que regem a Lei do direito autoral. Para a investiga??o desse fen?meno, optou-se nesta disserta??o pela pesquisa bibliogr?fica e documental. O estudo sinalizou como causas que levam o aluno universit?rio a cometer o pl?gio os seguintes fatores: o f?cil acesso ? informa??o proporcionada pela internet; a falta de planejamento do tempo dedicado aos estudos; a inabilidade da pr?tica de produ??o textual; a falha de conduta moral do indiv?duo e o desconhecimento t?cnico tanto dos conceitos relativos ao pl?gio como das regras de concess?o de cr?ditos aos autores consultados. Ap?s an?lise das pol?ticas institucionais da UFRN, que tratam da prote??o aos direitos autorais e combate ao pl?gio, foi poss?vel averiguar que, apesar da recomenda??o para que se criem instrumentos de orienta??o e conscientiza??o de um comportamento ?tico e da honestidade na conduta acad?mica, ainda s?o poucos os produtos, como material did?tico, documentos normativos e servi?os de combate ao pl?gio no contexto universit?rio. Para resolu??o desta lacuna educacional, em conson?ncia com a pol?tica institucional, este estudo sugere a cria??o de instrumentos que auxiliem a comunidade acad?mica, tanto em sala de aula, nas disciplinas relativas ? Metodologia do Trabalho Cient?fico, quanto em cursos de capacita??o, para que se diminuam os casos de pl?gio em trabalhos acad?micos na UFRN. / The academic production is a main activities of the superior education, because promotes the knowledge through scientific researches and enable the development of a society. However, the academic works elaboration sometimes is stained by the plagiarism practice. The academic counterfeit occurs when the author uses intellectual contents, in whole or in part, of the others authors and don?t cite them, failing to provide the credits the work searched, injuring the ethics principles and the legal proportions that organize the law of copyright. From this principle that we don?t need of the database collected in field research to verify existence of the plagiarism in the university environment, this dissertation is characterized as a bibliography research. The study indicated the causes that lead the students to plagiarism. The following are cited as causes: easy access the information provided by the technology; lack of the planning time dedicated to studies; inability of the textual production practice; failure of the individual conduct moral and the technic unfamiliarity of the concepts related to plagiarism as well as concession rules of the credits to authors researched. After analysis institutional policies at UFRN, that ensure the copyright protection and combating plagiarism, was possible to see that, despite the recommendation for the creation instruments of orientation and awareness of an ethical behavior and the honesty in the academic conduct, there are still few the products and services combating to plagiarism in the university context. To resolution of the educational gap, according to institutional politics, this work we intend to contribute to the creation of the instruments to help the academic community, in classroom, in class related the Methodology of the Scientific Work, as well as training courses, reducing plagiarism cases in academic work at UFRN.

O estudo do domínio público no direito autoral não se resume a analisar os prazos de proteção conferido às obras intelectuais. De tratamento escasso pela doutrina, o tema é bem mais complexo do que aparenta em um primeiro momento, abrangendo diversas áreas do direito e tendo implicações diretas na vida da sociedade. Uma vez que o direito autoral é composto de dois feixes distintos de direitos o patrimonial e o moral compreender o domínio público é, em primeiro lugar, determinar que efeitos decorrem do ingresso de determinada obra em domínio público quanto a cada um de tais grupos de direitos. Além disso, o impacto do domínio público se faz sentir em outras áreas jurídicas, como direito contratual, direito de propriedade, direito do consumidor, direito de família, direito das sucessões. Sem contar com a relação inevitável a aspectos econômicos e sociais relacionados ao uso de obras em domínio público.Esta tese procura determinar a estrutura jurídica do domínio público no direito autoral brasileiro a partir das leis atualmente em vigor, bem como traçar a função do instituto, a fim de dar ao domínio público a importância devida e estimular o desenvolvimento sócio-cultural do país. / The study of public domain in the copyright law is not limited to the analysis of the terms of copyright protection. Being scarcely studied by the doctrine, the issue is more complex than it appears at first, covering different areas of law and having direct implications in society. Since copyright is composed of two distinct bundles of rights - the economic and the moral - to understand the public domain is, first, to determine what effects result from the entry of certain work in public domain on each of these groups of rights. Moreover, the impact of public domain is felt in other legal areas such as contract law, property law, consumer law, family law, law of succession. Apart from the inevitable relation to economic and social aspects related to the use of public domain works. This thesis seeks to determine the legal structure of the public domain in copyright according to Brazilian laws currently in force, as well as tracing the role of the institute in order to give due importance to the public domain and stimulate the social and cultural development of the country.

Submitted by Ivan Oliveira Lopes (io.lopes@ifsp.edu.br) on 2018-09-22T02:34:15Z No. of bitstreams: 1 MARDI_Marca dagua Robusta via Decomposicao de Imagens.pdf: 69551246 bytes, checksum: 895274cb196d7f5075a7bf92bba60e9f (MD5) / Approved for entry into archive by Cristina Alexandra de Godoy null (cristina@adm.feis.unesp.br) on 2018-09-25T19:59:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lopes_io_dr_ilha.pdf: 69617454 bytes, checksum: 7a93538756770bc0935aa4b85b95f4b7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-25T19:59:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lopes_io_dr_ilha.pdf: 69617454 bytes, checksum: 7a93538756770bc0935aa4b85b95f4b7 (MD5) Previous issue date: 2018-07-27 / Com a crescente evolução dos equipamentos eletrônicos, muitos dados digitais têm sido produzidos, copiados e distribuídos com facilidade, gerando uma grande preocupação com a sua segurança. Dentre as várias técnicas usadas para proteger os dados digitais, tem-se as técnicas de inserção e extração de marca d'água em imagens digitais. Uma marca d'água pode ser qualquer informação como, por exemplo, um código, um logotipo, ou uma sequência aleatória de letras e números, que vise garantir a autenticidade e a proteção dos direitos autoriais dos dados. Neste trabalho, estudou-se sobre as técnicas existentes de inserção e extração de marca d'água digital, abordando desde seu conceito até o desenvolvimento de algoritmos de inserção e extração de marca d'água em imagens digitais. Desenvolveu-se um método para aumentar a robustez de técnicas de marca d' água digital pela decomposição da imagem em duas partes: estrutural (áreas homogêneas) e de detalhes (áreas com ruídos, texturas e bordas). Contudo, a marca d'água é inserida na parte de detalhes por se tratar de áreas menos afetadas por operações de processamento digital de imagens. Os resultados mostraram que o método proposto aumentou a robustez das técnicas da marca d'água testadas. Baseado nos resultados obtidos, desenvolveu-se uma nova técnica de marca d'água digital, utilizando a transformada discreta de wavelets, a decomposição de imagens e a transformada discreta do cosseno. / With the increasing evolution of technological equipment, many digital data have been easily produced, copied and distributed by generating a great concern for their security. Among the various techniques used to protect the digital data, there are techniques for inserting and extracting a watermark into digital images. A watermark can be any information, such as a code, a logo, or a random sequence of letters and numbers, aiming to ensure the authenticity and copyright protection. In this work are studied, existing insertion and extraction techniques in digital watermarking, by covering from its concept to the development of watermark insertion and extraction algorithms, in digital images. A method was developed to increase the robustness of digital watermarking techniques by decomposing the image into two parts: structural (homogeneous areas) and details (areas with noises, textures and edges). However, the watermark is inserted in the detail area due to be less affected areas by digital image processing. The results showed that the proposed method increased the robustness of the tested watermarking techniques. Based on the results obtained, we developed a new digital watermark technique using discrete wavelet transform, image decomposition and discrete cosine transform.