Orientador: Irenilza de Alencar Naas / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agricola / Made available in DSpace on 2018-08-11T00:08:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_RaquelBaracatTosiRodriguesda_M.pdf: 872128 bytes, checksum: 8a76f30359f53555bcc5c8b1baa0610f (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: O Brasil é o maior produtor de carne do mundo e tem um importante papel no mercado exterior. Face às novas demandas internacionais de bem-estar animal, há necessidade de atualização da legislação brasileira, que data dos anos 30 e não reflete a atual produção animal no Brasil. Tendo em vista as condições de o agronegócio brasileiro ter crescido precisa-se atender a exigências de normas internacionais, entre outras coisas, aos assuntos relacionados ao bem-estar animal. Este tema tem hoje importância maior e, como o alojamento intensivo de animais domésticos está diretamente vinculado às questões de eficiência das construções rurais e da ambiência, tanto no sentido das condições de temperaturas, umidade relativa do ar e ventos, além da incidência de radiação solar, presença de gases agressivos e excesso de ruído, entre outros. Portanto, pesquisarem tais efeitos é necessário para melhor entendimento das reais necessidades do animal estar em boas condições. Na década de 30 surgiu o Decreto Lei no. 24.645, que expunha que todos os animais existentes no país são tutelados pelo Estado. A Lei 9.605/98 materializou a exigência legal prevista na Constituição Federal, sendo geral para outros temas ligados inclusive ao meio ambiente. Da mesma forma, a legislação que protege os animais dentro do conceito de produção do agronegócio, encontra-se obsoleta, enquanto o mercado demanda atualizações. Este trabalho teve por objetivo estudar e descrever um cenário das normas e legislações para os tipos de exigências nas áreas de manejo, ambiência e transporte, a fim de promover subsídios para um estabelecimento de normas adequadas à realidade nacional. O trabalho identificou os pontos críticos de alojamento, manejo e transporte, de acordo com normas européias vigentes e de acordo com os autores citados sobre a problemática na questão do bem-estar, que vem sendo cada vez mais questionado entre países, nesse caso, para avicultura de corte, suinocultura e bovinocultura de leite. O sistema de comparação estabelecido baseou-se em escores (notas) sendo aplicadas notas de 1 a 5 (muito ruim a muito bom) em função da existência de normas e legislações para cada país e/ou bloco econômico, para cada tipo de exigência, relativas ao nível de consciência da nação aos problemas enfrentados. Foram comparadas as normas de bem-estar com relação à avicultura de corte, suinocultura e bovinocultura de leite da União Européia (UE), do Brasil, da Austrália e dos Estados Unidos da América (EUA). Aplicou-se a análise comparativa da média dos escores das legislações e normas. Os resultados indicaram que, quando comparado entre países ou bloco econômico, o Brasil detém o menor escore, incluindo todos os tipos de exigências, e ainda que o escore médio das normas do Brasil é significativamente inferior (nível de significância de 95%) ao nível de escore médio das normas dos demais países. A legislação do Brasil para a avicultura de corte está, em média, com um déficit de 57,80% em relaçãoà legislação e normas, quando comparado com a média referente às normas e legislações existentes e usadas nos demais países. Para a bovinocultura de leite, o cenário referente à presença de normas e legislações para transporte interno está entre os mais preocupantes. Já para a produção de suínos, a comparação entre os níveis de exigência para todos os países estudados, aponta que o transporte interno dentro da fazenda está deficitário em normas e legislações. Há, portanto, necessidade de investir na questão de legislação e das normas de bem-estar animal no Brasil, assim como, nos países desenvolvidos, que necessitam também melhorar suas normas e legislações para alguns tipos de exigências / Abstract: Brazil is the producing greater of meat of the world and has an important exterior market. Face to the new international demands of animal well-being, there is the need to update the Brazilian legislation, that dates of years 30¿ and it does not reflect the actual animal Brazilian production. Regarding the conditions of the Brazilian agribusiness growth and meat export it is needed to take care of the requirements of international norms, among others things, to the subjects related to animal welfare. This matter has higher importance nowadays due the housing of domestic animals is directly tied with the issues of efficiency of agricultural constructions and environmental as in the sense of the temperature conditions as well as air relative humidity and winds and the incidence of solar radiation, presence of aggressive gases and excess of noise, among others. Research towards this subject needed for better understandings on animal necessities and to be in good conditions. In the decade of 30 the Decree Law number 24.645 indicated that all the existing animals in the country were tutored by the State. Law 9.605/98 foreseen legal requirement in the Federal Constitution, being wide open for other subjects also related to the environment. In the same way the legislation that protects the animals of in the agribusiness production concept is obsolete, while the market demand updates. This research aimed to study and describe a scenario of the norms and legislations for the following types of requirements: rearing environment, handling and transport, in order to subsidize establishing adequate norms to the national reality. The research identified the critical points of rearing, handling and transportation in accordance with effective Europeans norms, and in accordance with the authors refered in the current literature about the welfare issues that has being questioned between countries, in this in specific case for poultry, dairy cows, and pigs. The established system of comparison was based on given scores varying from 1-5 (very bad to very good) as function of norms and legislations existence for each country and/or economic block; for each type of requirement, relative to the consciousness of the nation to the specific problem. Poultry, swine and dairy cattle welfare norms from European Union (EU), Brazil, Australia and Unites States of America (USA) were compared. The comparative analysis of the means was applied to the scores of the legislations and norms. The results indicated that when compared to country or economical block Brazil detain the lowest score, including all types of demands, and the mean score of Brazilian norms was significant lower (significance level of 95%) than the average score level of the other countries norms. The Brazilian legislation for poultry production is in average with a deficit of 57.80% in relation of legislation and norms, while compared to the reference average of norms and legislations that exist and are used in other countries. For the dairy cattle the scenario related to the existence of norms and legislations within farming transport is one of the most concerning points. For the swine production the comparison between the demand levels for all studied countries point that within farming transportation is also deficiary in norms and legislations. There is then the need to invest in the question of animal welfare norms and legislation in Brazil as well as for those countries known developed that to improve their norms and legislations for some specific demands / Mestrado / Construções Rurais e Ambiencia / Mestre em Engenharia Agrícola

Orientador: Fernão Vitor Pessoa de Almeida Ramos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Artes / Made available in DSpace on 2018-08-26T08:43:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dantas_BiancaSalles_M.pdf: 20978659 bytes, checksum: 9a6eaf8e810d8dfeeffa77e3c17e999d (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: A presente dissertação tem por objetivo mapear e analisar como se configura o que aqui denominamos como cinema animalista e as relações com o movimento social que o originou. Traçaremos o seu desenvolvimento em paralelo ao avanço do movimento social desdobrado na Inglaterra a partir da década de 1970, detalhando a produção cinematográfica a fim de compreender como e com base em quais instrumentos esta produção cultural militante se formou e se configura hoje. Tendo em vista seu horizonte histórico, traçaremos uma linha progressiva em relacionamento com o movimento social nos Estados Unidos, em alguns países da Europa, e no Brasil. Investiremos na análise dos aspectos estilísticos, autorais e políticos no interesse de verificar se tais narrativas estão de fato propondo mudanças de paradigma, encorajando o pensamento contra-hegemônico e desafiando o especismo. Finalizamos o trabalho apresentando uma base de dados da produção cinematográfica animalista, oferecendo filmografia, sinopses e outras informações relevantes obtidas durante o processo de pesquisa / Abstract: This dissertation aims to map and analyze the shape of what is called here as animal rights cinema and its relationships with the social movement originated it. We shall trace its development in parallel with the expansion of the social movement emerged in England in the 1970s, detailing its filmmaking in order to understand how and based on what instruments this activist cultural production was formed and takes shape today. Considering its historical horizon, we shall draw a progressive thinking in relationship with the characteristics of the development of the social movement itself in the United States, some countries of Europe, and in Brazil. We shall emphasize an analysis based in stylistic, authorship and political aspects, verifying if these narratives are in fact proposing paradigm shifts, encouraging counter-hegemonic thinking and challenging speciesism. We end this work by presenting a database of animal cause filmmaking, offering filmography, synopses and other relevant information obtained during the research process / Mestrado / Multimeios / Mestra em Multimeios

Nas décadas de 1980 e 1990, as campanhas antipele atingiram seu auge e conquistaram notoriedade por meio das mídias tradicionais com a participação de inúmeras celebridades ligadas às indústrias do entretenimento e da moda, especialmente de um tipo particular (mulher e jovem) (EMBERLEY, 1997; NADEAU, 2011). Nos anos 2000, as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) ampliaram as possibilidades de arranjos e de manifestações sociais como instrumentos de pressão, tanto nas esferas pública e privada, entre os mais diversos grupos e causas, incluindo a dos direitos dos animais. Desde então, iniciativas de boicote às marcas e às empresas envolvidas na produção e no comércio global das roupas de peles de animais tornaram-se o principal foco das campanhas antipele no Brasil e no exterior. Essas, empreendidas nos ambientes virtuais na Internet e para além desses, estão orientadas, sobretudo, pelas noções de sofrimento e de crueldade animal e, nos últimos anos, de consumo sustentável ou ético. Assim, esta dissertação analisa, por meio de uma etnografia em escala awkward (COMAROFF; COMAROFF, 2003), o jogo de forças constituído na tensão entre as diferentes noções de pele e couro, sofrimento e crueldade animal e consumo sustentável nos fluxos comunicacionais surgidos com as campanhas Boicote Arezzo (#boicotearezzo), Blogueira Sangrenta (#blogueirasangrenta) e Sexta Feira Mundial Sem Pele (Worldwide Fur-Free Friday – WFFF), ocorridas no Brasil em 2011 e 2012. O debate em torno do uso de peles instaurado a partir das controvérsias envolvendo essas três campanhas evidencia: (i) como as manifestações individuais ou coletivas realizadas em ambientes virtuais têm interferido nas pautas de consumo envolvendo a pluralidade ética em relação aos animais não humanos e aos estilos de vida contemporâneos e (ii) de que maneira os episódios se relacionam frente às respostas do Estado Brasileiro, como o Projeto de Lei nº 684/2011 em tramitação no Congresso Nacional – adendo à Lei de Crimes Ambientais – que proíbe o uso de peles em eventos de moda e promove campanhas de conscientização nas escolas brasileiras contra o uso de peles. / In the 1980s and 1990s antifur campaigns reached their peak and gained notoriety in traditional media with the participation of numerous celebrities associated to the entertainment and fashion industries, especially of one particular type of celebrity (female and young) (EMBERLEY, 1997; NADEAU, 2011). In the 2000s, the Information and Communication Technologies (ICTs) expanded the possibilities of social arrangements and manifestations as instruments of pressure in the public and private spheres amongst various groups and causes, including those for animal rights. Since then, initiatives to boycott the brands and companies involved in the production and global trade of fur clothing became the main focus of antifur campaigns in Brazil and abroad. These, taken in virtual spaces on the Internet and beyond, are oriented primarily by the notions of animal suffering and animal cruelty, and, in recent years, sustainable or ethical consumption. Thus, this dissertation examines, through an ethnography on an awkward scale (COMAROFF; COMAROFF, 2003), the interplay of forces constituted in the tension between the different notions of fur and leather, animal suffering and cruelty and sustainable consumption in the communication flows emerged in the Boycott Arezzo (#boicotearezzo), Blogueira Sangrenta (#blogueirasangrenta) and Worldwide Fur-Free Friday (WFFF) campaigns, which occurred in Brazil in 2011 and 2012. The debate surrounding the use of fur brought from these three campaigns highlights: (i) how the individual or collective demonstrations held in virtual spaces have interfered in consumption patterns involving ethical pluralism in relation to non-human animals and contemporary lifestyles and (ii) how the episodes relate to the responses of the Brazilian State, Bill No. 684/2011 in consideration by Congress – addendum to the Environmental Crimes Act which prohibits the use of fur in fashion events and promotesawareness campaigns in Brazilian schools against the use of fur.

Nas décadas de 1980 e 1990, as campanhas antipele atingiram seu auge e conquistaram notoriedade por meio das mídias tradicionais com a participação de inúmeras celebridades ligadas às indústrias do entretenimento e da moda, especialmente de um tipo particular (mulher e jovem) (EMBERLEY, 1997; NADEAU, 2011). Nos anos 2000, as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) ampliaram as possibilidades de arranjos e de manifestações sociais como instrumentos de pressão, tanto nas esferas pública e privada, entre os mais diversos grupos e causas, incluindo a dos direitos dos animais. Desde então, iniciativas de boicote às marcas e às empresas envolvidas na produção e no comércio global das roupas de peles de animais tornaram-se o principal foco das campanhas antipele no Brasil e no exterior. Essas, empreendidas nos ambientes virtuais na Internet e para além desses, estão orientadas, sobretudo, pelas noções de sofrimento e de crueldade animal e, nos últimos anos, de consumo sustentável ou ético. Assim, esta dissertação analisa, por meio de uma etnografia em escala awkward (COMAROFF; COMAROFF, 2003), o jogo de forças constituído na tensão entre as diferentes noções de pele e couro, sofrimento e crueldade animal e consumo sustentável nos fluxos comunicacionais surgidos com as campanhas Boicote Arezzo (#boicotearezzo), Blogueira Sangrenta (#blogueirasangrenta) e Sexta Feira Mundial Sem Pele (Worldwide Fur-Free Friday – WFFF), ocorridas no Brasil em 2011 e 2012. O debate em torno do uso de peles instaurado a partir das controvérsias envolvendo essas três campanhas evidencia: (i) como as manifestações individuais ou coletivas realizadas em ambientes virtuais têm interferido nas pautas de consumo envolvendo a pluralidade ética em relação aos animais não humanos e aos estilos de vida contemporâneos e (ii) de que maneira os episódios se relacionam frente às respostas do Estado Brasileiro, como o Projeto de Lei nº 684/2011 em tramitação no Congresso Nacional – adendo à Lei de Crimes Ambientais – que proíbe o uso de peles em eventos de moda e promove campanhas de conscientização nas escolas brasileiras contra o uso de peles. / In the 1980s and 1990s antifur campaigns reached their peak and gained notoriety in traditional media with the participation of numerous celebrities associated to the entertainment and fashion industries, especially of one particular type of celebrity (female and young) (EMBERLEY, 1997; NADEAU, 2011). In the 2000s, the Information and Communication Technologies (ICTs) expanded the possibilities of social arrangements and manifestations as instruments of pressure in the public and private spheres amongst various groups and causes, including those for animal rights. Since then, initiatives to boycott the brands and companies involved in the production and global trade of fur clothing became the main focus of antifur campaigns in Brazil and abroad. These, taken in virtual spaces on the Internet and beyond, are oriented primarily by the notions of animal suffering and animal cruelty, and, in recent years, sustainable or ethical consumption. Thus, this dissertation examines, through an ethnography on an awkward scale (COMAROFF; COMAROFF, 2003), the interplay of forces constituted in the tension between the different notions of fur and leather, animal suffering and cruelty and sustainable consumption in the communication flows emerged in the Boycott Arezzo (#boicotearezzo), Blogueira Sangrenta (#blogueirasangrenta) and Worldwide Fur-Free Friday (WFFF) campaigns, which occurred in Brazil in 2011 and 2012. The debate surrounding the use of fur brought from these three campaigns highlights: (i) how the individual or collective demonstrations held in virtual spaces have interfered in consumption patterns involving ethical pluralism in relation to non-human animals and contemporary lifestyles and (ii) how the episodes relate to the responses of the Brazilian State, Bill No. 684/2011 in consideration by Congress – addendum to the Environmental Crimes Act which prohibits the use of fur in fashion events and promotesawareness campaigns in Brazilian schools against the use of fur.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-17T18:01:57Z No. of bitstreams: 1 Tagore.pdf: 1030320 bytes, checksum: cba490bd4eff28bc37e2b5a635ec0ace (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T17:36:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tagore.pdf: 1030320 bytes, checksum: cba490bd4eff28bc37e2b5a635ec0ace (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T17:36:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tagore.pdf: 1030320 bytes, checksum: cba490bd4eff28bc37e2b5a635ec0ace (MD5) Previous issue date: 2009 / Esta dissertação trata da possibilidade de animais não-humanos irem a juízo reivindicar seus direitos perante os Tribunais. A idéia de animais estarem em juízo reivindicando seus direitos não é nova. Ao contrário data de períodos distantes. Porém, estes casos desencadeavam uma sensação de estranheza paa os operadores do direito que não sabiam lidar com esse tipo lide. O objetivo desta dissertação é de ser o fundamento teórico para uma mudança de concepção jurídica por parte destes operadores. Esta dissertação é a tentativa de reletir sobre conceitos jurídicos alicerçados, além de demonstrar de forma cuidadosa e consistente como os animais devem ter seus interesses reconhecidos e garantidos pelo ordenamento jurídico. Temas como sujeito de direito, personalidade jurídica e capacidade jurídica serão debatidos e esmiuçados sempre sob o prisma da teoria dos direitos dos animais. / Salvador

Nas décadas de 1980 e 1990, as campanhas antipele atingiram seu auge e conquistaram notoriedade por meio das mídias tradicionais com a participação de inúmeras celebridades ligadas às indústrias do entretenimento e da moda, especialmente de um tipo particular (mulher e jovem) (EMBERLEY, 1997; NADEAU, 2011). Nos anos 2000, as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) ampliaram as possibilidades de arranjos e de manifestações sociais como instrumentos de pressão, tanto nas esferas pública e privada, entre os mais diversos grupos e causas, incluindo a dos direitos dos animais. Desde então, iniciativas de boicote às marcas e às empresas envolvidas na produção e no comércio global das roupas de peles de animais tornaram-se o principal foco das campanhas antipele no Brasil e no exterior. Essas, empreendidas nos ambientes virtuais na Internet e para além desses, estão orientadas, sobretudo, pelas noções de sofrimento e de crueldade animal e, nos últimos anos, de consumo sustentável ou ético. Assim, esta dissertação analisa, por meio de uma etnografia em escala awkward (COMAROFF; COMAROFF, 2003), o jogo de forças constituído na tensão entre as diferentes noções de pele e couro, sofrimento e crueldade animal e consumo sustentável nos fluxos comunicacionais surgidos com as campanhas Boicote Arezzo (#boicotearezzo), Blogueira Sangrenta (#blogueirasangrenta) e Sexta Feira Mundial Sem Pele (Worldwide Fur-Free Friday – WFFF), ocorridas no Brasil em 2011 e 2012. O debate em torno do uso de peles instaurado a partir das controvérsias envolvendo essas três campanhas evidencia: (i) como as manifestações individuais ou coletivas realizadas em ambientes virtuais têm interferido nas pautas de consumo envolvendo a pluralidade ética em relação aos animais não humanos e aos estilos de vida contemporâneos e (ii) de que maneira os episódios se relacionam frente às respostas do Estado Brasileiro, como o Projeto de Lei nº 684/2011 em tramitação no Congresso Nacional – adendo à Lei de Crimes Ambientais – que proíbe o uso de peles em eventos de moda e promove campanhas de conscientização nas escolas brasileiras contra o uso de peles. / In the 1980s and 1990s antifur campaigns reached their peak and gained notoriety in traditional media with the participation of numerous celebrities associated to the entertainment and fashion industries, especially of one particular type of celebrity (female and young) (EMBERLEY, 1997; NADEAU, 2011). In the 2000s, the Information and Communication Technologies (ICTs) expanded the possibilities of social arrangements and manifestations as instruments of pressure in the public and private spheres amongst various groups and causes, including those for animal rights. Since then, initiatives to boycott the brands and companies involved in the production and global trade of fur clothing became the main focus of antifur campaigns in Brazil and abroad. These, taken in virtual spaces on the Internet and beyond, are oriented primarily by the notions of animal suffering and animal cruelty, and, in recent years, sustainable or ethical consumption. Thus, this dissertation examines, through an ethnography on an awkward scale (COMAROFF; COMAROFF, 2003), the interplay of forces constituted in the tension between the different notions of fur and leather, animal suffering and cruelty and sustainable consumption in the communication flows emerged in the Boycott Arezzo (#boicotearezzo), Blogueira Sangrenta (#blogueirasangrenta) and Worldwide Fur-Free Friday (WFFF) campaigns, which occurred in Brazil in 2011 and 2012. The debate surrounding the use of fur brought from these three campaigns highlights: (i) how the individual or collective demonstrations held in virtual spaces have interfered in consumption patterns involving ethical pluralism in relation to non-human animals and contemporary lifestyles and (ii) how the episodes relate to the responses of the Brazilian State, Bill No. 684/2011 in consideration by Congress – addendum to the Environmental Crimes Act which prohibits the use of fur in fashion events and promotesawareness campaigns in Brazilian schools against the use of fur.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2018-09-13T17:58:22Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Álvaro de Azevedo Alves Brito-3.pdf: 1315472 bytes, checksum: 52412c152a4453bab7980a3eb9168d1f (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2018-09-13T17:58:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Álvaro de Azevedo Alves Brito-3.pdf: 1315472 bytes, checksum: 52412c152a4453bab7980a3eb9168d1f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-13T17:58:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Álvaro de Azevedo Alves Brito-3.pdf: 1315472 bytes, checksum: 52412c152a4453bab7980a3eb9168d1f (MD5) / A presente pesquisa objetiva analisar como a transdisciplinaridade, tendo como referência o pensamento complexo e o pensamento pós-humanista, pode apresentar-se como método de ensino do Direito Animal. O paradigma cartesiano promoveu a cisão entre filosofia e a ciência e, por consequência, a fragmentação do conhecimento e a produção e um saber unidimensional/disciplinar. A necessidade da superação da fragmentação do saber enseja, no Direito, a busca por novos paradigmas e por uma perspectiva transdisciplinar que compreenda os vários níveis de realidade apresentados nos complexos problemas cotidianos. A Resolução CNE/CP nº 9/2004, que estabeleceu as vigentes Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Direito, manteve a exigência à observância da interdisciplinaridade na formação dos estudantes — algo já previsto, em dimensão menor, desde a Portaria do MEC nº 1.886/1994. A nova proposta de reformolução dessas Diretrizes, de autoria da OAB, amplia a relevância da interdisciplinaridade no Direito, mencionando, inclusive, a transdisciplinaridade. Apesar disso, essa proposta de reformulação ignora a necessidade da obrigatoriedade dos conteúdos do Direito Animal no currículo, muito embora tenha incluído a previsão de conteúdos relativos ao Direito Ambiental. A iniciativa da adoção da interdisciplinaridade e da transdisciplinaridade no ensino jurídico parece ser obstacularizada por uma proposta de currículo composto por disciplinas jurídicas tradicionais, com perfil e métodos compatíveis com o paradigma cartesiano e, ainda, com o paradigma antropocêntrico. Esta pesquisa concluiu que o Direito Animal, por suas características e pelas particularidades do seu objeto de estudo, por outro lado, exige a adoção de um método transdisciplinar, que se adéqua às exigências normativas do ensino jurídico brasileiro e que tem potencial para colaborar na desconstrução do viés curricular tradicional, de caráter cartesiano e antropocêntrico. Para tanto, teve-se como parâmetro uma pesquisa de caráter bibliográfico, que recorreu à análise documental, tendo como método de procedimento o monográfico e como baliza o diálogo entre o pensamento complexo e o pensamento pós-humanista no ensino jurídico. / The present research aims to analyze how transdisciplinarity, using as reference the complex thinking and post-humanistic thinking, can be presented as a method of teaching Animal Law. The Cartesian paradigm promoted the split between philosophy and science and, consequently, the fragmentation of knowledge and production and a onedimensional/ disciplinary wisdom. The need to overcome the fragmentation of knowledge gave the opportunity, in law, to search for new paradigms and for a transdisciplinary perspective that understands the various levels of reality presented in the complex daily problems. Resolution CNE/CP (National Education Advisory Council/Full Concil, in Portuguese) nº 9/2004, which established the current National Curricular Guidelines for undergraduate courses in Law, maintained the requirement for observance of interdisciplinarity in the training of students - something already expected, in a smaller dimension, since the Ordinance of MEC (Ministry of Education, in Portuguese) nº 1.886/1994. The new proposal for reformulation of these Guidelines, authored by the OAB (Lawyers from Brazil Organization, in Portuguese), extends the relevance of interdisciplinarity in Law, mentioning, including, transdisciplinarity. Despite it, this reformulation proposal ignores the need for the mandatory content of Animal Law in the curriculum, even though it included the prediction of contents related to Environmental Law. The initiative of adopting interdisciplinarity and transdisciplinarity in legal education seems to be obscured by a curriculum proposal composed of traditional legal disciplines, with profiles and methods compatible with the Cartesian paradigm and, also, with the anthropocentric paradigm. This research concluded that Animal Law, due to its characteristics and the particularities of its object of study, on the other hand, requires the adoption of a transdisciplinary method, which adequate itself to the normative requirements of Brazilian legal education and that there is potential to collaborate in the deconstruction of the traditional curricular bias, of Cartesian and anthropocentric character. For that, a bibliographic research was used as a parameter, which used the documentary analysis, using the monographic as a method of procedure and as reference the dialogue between complex thinking and posthumanist thinking in legal education.

Submitted by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2016-10-11T16:01:44Z No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Eveline dos Santos Teixeira Baptistella.pdf: 3463250 bytes, checksum: ba0727f6b085ef96eea4d1c1b7a46ad6 (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2016-10-11T16:03:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Eveline dos Santos Teixeira Baptistella.pdf: 3463250 bytes, checksum: ba0727f6b085ef96eea4d1c1b7a46ad6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-11T16:03:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Eveline dos Santos Teixeira Baptistella.pdf: 3463250 bytes, checksum: ba0727f6b085ef96eea4d1c1b7a46ad6 (MD5) Previous issue date: 2015-11-10 / O relacionamento entre animais humanos e não-humanos é tão antigo quanto se pode rastrear pelos registros históricos, mas este é um envolvimento que vai se transformando conforme a própria sociedade se modifica. Do papel de presa na préhistória ao de “pai” de pets nos dias atuais, o ser humano se envolve e convive com os bichos de diversas maneiras e em instâncias variadas. A partir da inserção dos animais não-humanos nas esferas ética, moral e afetiva humanas no panorama derivado da crise ecológica da segunda metade do século XX, o objetivo desta pesquisa é analisar as relações entre pessoas e animais na sociedade contemporânea. Para tal, são enfocados dois aspectos. De um lado, os paradigmas científicos e suas variáveis na construção/destruição de fronteiras entre espécies são estudadas a partir da pesquisa bibliográfica e do relato de caso. De outro, os laços/barreiras desenvolvidos e vividos no cotidiano com base em entrevistas e etnografia realizadas da cidade de Cuiabá, capital de Mato Grosso. / Human and non-humans animals’ relationship is far too old, as remarked in the historical records, but this engagement transforms itself as society changes. From prehistory prey’s role to actual dad’s pet, human beings relate to and live with animals on different ways and moments. From the inclusion of non-human animals in human ethical, moral and affective spheres, due a panorama derived from ecological crisis in the second half of the twentieth century, this research aims at analyzing human and animals’ relationship in contemporary society. To do so, it focuses on two mainly aspects: on one hand, a bibliographical research and a case report investigates the scientific paradigms and their variables in the construction / destruction of boundaries between species; on another hand, the bonds/barriers daily created and experienced, based on interviews and ethnography, held in the Cuiaba city, capital of Mato Grosso.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present study addresses the Abolitionist Approach to Animal Rights proposed by the American legal scholar Gary L. Francione. This research aims to discuss three h v w h h : h moral relationship between humans and nonhumans; (B) the property status of nonhuman animals; (C) the philosophical grounding for a moral theory in defense of nonhuman animals based solely on sentience. For doing so, this study not only x h k g q y h h h perspectives of other authors. In view of this, the present dissertation is divided in three chapters. In the first chapter, it will be investigated the issue of the moral relations held between human beings and nonhumans animals. Major emphasis will be placed on the analysis of the d moral schizophrenia the last one was coined by Francione. In the second chapter, it will be detailed the moral and legal status of nonhuman animals as economic resources and its numerous theoretical and practical implications. Other key issues approached in this h h y K h hy defense of animal rights, and a reconstruction of the debate among Francione and Robert Garner on the relation between equal consideration of interests and property. In the third chapter, four major themes will be subject of problematization: (a) the attempts to exclude nonhuman animals from the moral community; (b) the similar-minds theory of the human/nonhuman relationship; (c) the lifeboat dilemma, the harm of death on sentient beings and their interest in continued existence; and (d) the creation of an animal rights moral theory based solely on sentience and the extension of the moral personhood to all sentient nonhuman animals. As a general conclusion, it will be sustained that the extension of moral personhood as well as moral rights to nonhuman animals will lead to the abolition of institutionalized animal exploitation. / O presente estudo versa sobre a Abordagem Abolicionista dos Direitos Animais proposta pelo scholar de Direito norte-americano Gary L. Francione. Esta pesquisa almeja discutir três tópicos centrais da perspectiva ética de Francione em defesa dos animais não-humanos: (A) a relação moral entre humanos e não-humanos; (B) o estatuto de propriedade dos animais não-humanos; (C) a fundamentação filosófica de uma teoria moral em defesa dos animais não-humanos baseada somente na senciência. Para fazê-lo, esse estudo não apenas explora o pensamento moral de Francione, mas igualmente contrapõe suas ideias às perspectivas éticas de outros autores. Com isso em vista, a presente dissertação divide-se em três capítulos. No primeiro capítulo, investigar-se-á a questão das relações morais mantidas entre seres humanos e animais não-humanos. Dar-se-á maior ênfase à análise das õ q z esta última, cunhada por Francione. No segundo capítulo, será detalhado o estatuto moral e legal dos animais não-humanos como recursos econômicos e suas diversas implicações teóricas e práticas. Outros assuntos-chave abordados nesse capítulo incluem uma discussão sobre o problema da crueldade na filosofia moral kantiana, uma defesa dos direitos dos animais e uma reconstrução do debate entre Francione e Robert Garner sobre a relação entre igual consideração de interesses semelhantes e propriedade. No terceiro capítulo, quatro grandes temáticas serão alvo de problematização: (a) as tentativas de exclusão dos animais não-humanos da comunidade moral; (b) a teoria das mentes similares da relação entre humanos/não-humanos; (c) o dilema do bote salva-vidas, o dano da morte em seres sencientes e o seu interesse na existência continuada; e (d) a criação de uma teoria moral dos direitos animais baseada apenas na senciência e a extensão da pessoalidade moral a todos os animais não-humanos sencientes. Como conclusão geral, será sustentado que a extensão da pessoalidade moral, assim como de direitos morais aos animais não-humanos, acarretará na abolição da exploração animal institucionalizada.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2018-08-21T17:41:05Z No. of bitstreams: 1 YURI FERNANDES LIMA.pdf: 1867812 bytes, checksum: 5e8fcfb25da2a9722de73dcc867767b9 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2018-08-21T17:42:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 YURI FERNANDES LIMA.pdf: 1867812 bytes, checksum: 5e8fcfb25da2a9722de73dcc867767b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-21T17:42:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 YURI FERNANDES LIMA.pdf: 1867812 bytes, checksum: 5e8fcfb25da2a9722de73dcc867767b9 (MD5) / A presente dissertação questiona como garantir a efetividade da legislação internacional e nacional que veda práticas cruéis e maus-tratos às galinhas poedeiras na indústria de ovos. Dessa forma, no primeiro capítulo faço uma abordagem histórica sobre a exploração dos animais não humanos pelos humanos desde o advento da agricultura até os tempos atuais, passando pela domesticação das galinhas e o seu confinamento nas chamadas gaiolas em baterias. Analiso, ainda, os conceitos de crueldade, maus-tratos e bem-estar animal, bem como apresento alguns sistemas alternativos de criação de galinhas poedeiras. No segundo capítulo discorro sobre a proteção jurídica das galinhas poedeiras, tanto do ponto de vista conceitual quanto do ponto de vista legislativo, em âmbitos internacional e nacional. Analiso o movimento animalista, sobretudo nos dias atuais no que se refere à abolição das gaiolas em baterias. No terceiro capítulo apresento a certificação de bem-estar como solução possível ao problema inicialmente apresentado. Para isso, disserto sobre a natureza jurídica das certificações e a sua importância para a garantia do direito de informação do consumidor, discorro sobre os principais selos verdes e de proteção animal existentes no Brasil e analiso pormenorizadamente a certificação de bem-estar animal aplicada às galinhas poedeiras para, ao fim, abordar a questão da consciência do consumidor brasileiro sobre o tema. Concluo defendendo que (i) a certificação de bem-estar seja obrigatória; (ii) sejam utilizados critérios técnicos para aferir o grau de bem-estar e, consequentemente, a ocorrência ou não de maus-tratos, bem como que tais critérios sejam estabelecidos em lei; (iii) sejam estabelecidos por lei os critérios para que o INMETRO acredite uma certificadora; (iv) a fiscalização da certificação seja feita por agência reguladora; (v) seja instituída uma política informativa; e (vi) seja franqueado o acesso da população às granjas. Isso, por um lado, obrigará os produtores a adequarem-se às normas mínimas de bem-estar das galinhas poedeiras, sob pena de serem responsabilizados criminalmente, e, por outro lado, possibilitará que o consumidor faça escolhas conscientes, boicotando os produtores que insistirem em maus-tratos, o que os fará desaparecer, e estimulando os produtores que observarem o bem-estar, que se proliferarão. / The present dissertation questions how to ensure the effectiveness of international and national legislation that prohibits cruel practices and mistreatment of laying hens in the egg industry. Thus, in the first chapter I make a historical approach to the exploitation of nonhuman animals by humans from the advent of agriculture to the present, through the domestication of chickens and their confinement in so-called battery cages. I also analyze the concepts of cruelty, maltreatment and animal welfare, as well as present some alternative systems for laying hens. In the second chapter I discuss the legal protection of laying hens, both conceptually and from a legislative point of view, at international and national levels. I analyze the animalistic movement, especially in the present day regarding the abolition of battery cages. In the third chapter I present the animal welfare certification as a possible solution to the problem initially presented. To do this, I speak about the legal nature of certifications and their importance for guaranteeing the right of information to the consumer, I write about the main green and animal protection stamps in Brazil, analyzing in detail the certification of applied animal welfare to laying hens, in order to address the issue of Brazilian consumer awareness on the subject. I conclude defending that (i) welfare certification must be mandatory; (ii) technical criteria must be used to assess the degree of well-being and, consequently, the occurrence or non-existence of maltreatment, and that such criteria must be established by law; (iii) the criteria for INMETRO to accredit a certifier must be established by law; (iv) certification inspection must be done by a regulatory agency; (v) an information policy must be instituted; and (vi) the access of the population to the farms must be allowed. This, on the one hand, will oblige producers to comply with the minimum standards of welfare of laying hens, otherwise they will be criminally liable, and on the other hand, it will enable the consumer to make conscious choices by boycotting producers who insist in maltreatment, which will make them disappear, and stimulating producers who observe the well-being, which will proliferate.