Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-02-22T17:02:35Z No. of bitstreams: 1 2016_YaneMarcellePereiraSilva.pdf: 7325535 bytes, checksum: 83eec440e33bf7cd7b93d24fb6c50afd (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-03-03T18:51:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_YaneMarcellePereiraSilva.pdf: 7325535 bytes, checksum: 83eec440e33bf7cd7b93d24fb6c50afd (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-03T18:51:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_YaneMarcellePereiraSilva.pdf: 7325535 bytes, checksum: 83eec440e33bf7cd7b93d24fb6c50afd (MD5) / Este trabalho investigou o discurso de ódio contra “nordestinos” surgido em redes sociais, através de postagens do tumblr “Esses nordestinos...”, no contexto do primeiro turno das eleições à Presidência do Brasil, do ano de 2014. Inicialmente sondamos algumas das condições históricas, sociais e discursivas que fundaram estereótipos sobre nodestinas(os) que demarcaram a sua alteridade e subalternidade no interior da nação brasileira. Discutimos a aparente rigidez das fronteiras da alteridade nordestina, cujos limites não se aderem ao território físico tampouco aos sujeitos ditos “nordestinos”. Delimitamos parâmetros conceituais do discurso de ódio, em especial quanto à ação violenta perpetrada através da linguagem, explorando algumas das particularidades de sua difusão no ciberespaço, tensões jurídicas relacionadas ao exercício da liberdade de expressão e, por fim, alguns dos desafios para sua abordagem, considerando as dimensões pré e pós violatórias dos direitos humanos. O estudo das postagens do tumblr “Esses nordestinos...” nos permitiu ver sobretudo um incômodo personificado em um nome, localizado em um espaço, cuja existência real e imaginária permite operações de reforço a um sistema de dominação que subjuga e exclui. Sob a marca “nordestinos” se abrigam incômodos com problemas sociais sistêmicos, tais como a pobreza, desigualdades no acesso a oportunidades de desenvolvimento, baixa escolarização, entre outros, em que atribuição de culpa ao indivíduo ou grupo sob a representação “nordestinos” aparece como solução. Abrigam-se também resistente preconceito quanto à origem nordestina, por vezes entrecruzado com os preconceitos de classe e de raça, que remete à formação cultural brasileira, em particular a uma consciência colonizada. / This study investigated hate speech against "northeastern" appeared in social networking through tumblr posts “Esses nordestinos...” in the first round of elections to the Presidency of Brazil, in 2014. Initially probed some of historical, social and discursive conditions established stereotypes about northeast who staked their otherness and inferiority within the Brazilian nation. We discussed the apparent stiffness of the boundaries of the northeastern otherness, whose boundaries do not adhere to the physical territory either to said subject "northeastern". Delimit conceptual parameters of hate speech, in particular with regard to violent action perpetrated through language, exploring some of the particularities of its dissemination in cyberspace, legal tensions related to the exercise of freedom of expression and, finally, some of the challenges to their approach, considering the pre and post in violation of the human rights dimensions. The study of tumblr posts “Esses nordestinos...” allowed us to see above all a nuisance personified in a name, located in a space whose real and imaginary existence allows reinforcement operations to a system of domination that subjugates and excludes. Under the "northeast" sheltering uncomfortable with systemic social problems such as poverty, unequal access to development opportunities, low education, among others, that the attribution of blame to the individual or group in the representation "nordestinos" appears as solution. It is also home to strong prejudice against the Northeastern origin, sometimes interlocked with the class and racial prejudices, which refers to the Brazilian cultural training, in particular to a colonized.

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-06-20T22:21:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Rafael dos Santos Morato.pdf: 4171218 bytes, checksum: 21f64e0cc1ceaa7f7289caa4b2b67034 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-20T22:21:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Rafael dos Santos Morato.pdf: 4171218 bytes, checksum: 21f64e0cc1ceaa7f7289caa4b2b67034 (MD5) Previous issue date: 2017-02-22 / O desenvolvimento das Tecnologias da Informação e Comunicação – TIC levou a ampliação do acesso à produção de conteúdos. Há quem considere, inclusive, um avanço na democracia comunicacional, pois na internet não são apenas os meios hegemônicos de comunicação que ocupam esse espaço. Pessoas comuns passaram a ter voz ativa nesse ambiente. Com um acesso considerável, mas que ainda comporta exclusão digital, as mídias sociais se potencializaram e receberam a transferência dos problemas sociais ocorridos no mundo off-line. Logo, ao mesmo tempo em que permitiram uma democracia comunicacional serviram também de canal para a reprodução de desigualdades sociais. Nesse contexto, inserimos o Facebook como símbolo dessa dinâmica, contabilizando mais de 1,5 bilhão de usuários no mundo. Sendo assim, a desigualdade social que vitima LGBT quando o assunto é gênero e sexualidade pode ser visualizada também nos discursos do Facebook. A partir disso esse trabalho tenta compreender como a formação de discursos advindos de relações de poder e ideologias distintas contribui para a (re)produção das assimetrias sociais que vitimam os LGBT em discursos no Facebook. O caminho teórico-metodológico que se encontrou para analisar os discursos sobre gênero e sexualidade no Facebook e enxergar o que está por trás desse discurso foi a Análise do Discurso Crítica. A partir da construção teórica dos estudos críticos do discurso e da utilização de pesquisa documental foi possível compreender como as interdiscursividades, as relações de poder e os sentidos ideológicos estavam influenciando a formação dos discursos sobre gênero e sexualidade e, consequentemente, (re) produzindo desigualdade social. / The development of information and Communication Technologies – ICT has led to an increase in access to the production of content. There are even those who consider an advance in communicational democracy, because on the Internet it isn’t only the hegemonic media that occupies this space. Common people began to have an active voice in this environment. with considerable access, although it still entails digital exclusion, social media has been empowered and received the transference of social problems occurred in the offline world. Therefore at the same time that they allowed the communicational democracy they also served as a channel for the reproduction of social inequalities. In this context, we have inserted Facebook as a symbol of this dynamic, accounting for more than 1.5 billion users worldwide. Therefore, social inequality that is a victim of LGBT when it comes to gender and sexuality can also be seen in Facebook speeches. From this, this work tries to understand how the formation of discourses from different power relations and ideologies contributes to the (re)production of social asymmetries that victimize the LGBT from discourses on Facebook. The theoretical-methodological way that was found to analyze the discourses on gender and sexuality in Facebook and to see what is behind this discourse was the Analysis of Critical Discourse. From the theoretical construction of critical discourse studies and the use of documentary research, as well as from some ethnographic aspects, it was possible to understand how interdiscursivities, power relations and ideological senses were influencing the formation of discourses on gender and sexuality and, consequently, (re) producing social inequality.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-10-31T20:06:23Z No. of bitstreams: 1 Jose Rogerio de Pinho Andrade.pdf: 1654192 bytes, checksum: 3e199efb9b53aa93ecdf1a3f53236b90 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-31T20:06:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Rogerio de Pinho Andrade.pdf: 1654192 bytes, checksum: 3e199efb9b53aa93ecdf1a3f53236b90 (MD5) Previous issue date: 2017-08-07 / This is a study about the exercise of tolerance against the speech of hate based on John Rawls‟ theory of justice. The paper aims to analyze the Federal Supreme Court decision in the Ellwanger Case under the comprehension of John Rawls‟ political philosophy. For this purpose, freedom of expression, tolerance and the speech of hatred are analyzed. Freedom of expression is discussed as a fundamental right distinguishing it from freedom of thought and information. We describe the idea of tolerance in modern society by identifying its philosophical foundation from the conceptions developed by the modern philosophers John Locke, Voltaire, John Stuart Mill, Noerberto Bobbio e John Rawls. The hate speech is conceptualized and contextualized. The conception of liberty and tolerance according to John Rawls is presented. We discuss freedom of expression, tolerance and hate speech under a legal perspective in both national and interamerican legal systems. Hate speech in Brazil is analyzed under the STF judgment of the Ellwanger case. / Estudo do exercício da tolerância frente ao discurso do ódio com fundamentos na teoria da justiça de John Rawls. O trabalho objetiva analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal no Caso Ellwanger sob a compreensão da filosofia política de John Rawls. Para tanto, analisa-se a liberdade de expressão, a tolerância e o discurso do ódio. Descreve-se a ideia de tolerância na sociedade moderna identificando sua fundamentação filosófica a partir das concepções desenvolvidas pelos filósofos modernos John Locke, Voltaire, John Stuart Mill, Norberto Bobbio e John Rawls. Descreve-se a ideia de tolerância na sociedade moderna identificando sua fundamentação filosófica. Conceitua-se e contextualiza-se o discurso do ódio. Apresenta-se a concepção de liberdade e tolerância em John Rawls. Debate-se a liberdade de expressão, a tolerância e o discurso do ódio na perspectiva jurídica no sistema nacional e interamericano de direito. Analisa-se o discurso do ódio no Brasil sob o julgado do STF do caso Ellwanger.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2015. / A presente tese tem como finalidade à análise do Discurso do ódio na sociedade democrática por meio de sua conceituação, dos motivos contrários a sua legalidade, bem como sua localização dentro da legislação brasileira. Tem-se como objetivo uma abordagem geral e abstrata sobre o seu conceito e as justificativas pelas quais tal discurso é incompatível com uma sociedade plural, aberta e inclusiva. De outra lado, de forma específica e concreta, busca-se situar o tema dentro do sistema jurídico brasileiro, incluindo a legislação e julgados sobre o assunto em diversas abordagens. O que se tenta demonstrar é que o discurso do ódio deve ser entendido como a prática discursiva do desrespeito que mais se aproxima da prática ilícita do preconceito e racismo do que a simples expressão de ideias e opiniões, motivo pelo qual não se coaduna com um Estado Democrático que visa um procedimento discursivo aberto em que seus atores devem ser compreendidos como iguais merecedores de respeito. / This thesis aims the analysis of hate speech in a democratic society through its conceptualization, the reasons why it must be considered illegal and its study in the Brazilian legislation. The goal is to do a general and abstract approach to the concept and the reasons why such speech is incompatible with a plural, open and inclusive society. On the other hand, to do a specific and concrete approach to situate the subject within the Brazilian legal system, including legislation and judged on the subject in several approaches. What we are attempting to demonstrate is that hate speech should be understood as the discursive practice of disrespect that is closest to the unlawful practice of prejudice and racism than the mere expression of ideas and opinions, reason why it must be prohibited in a democratic State that aims at an open procedure in which its actors must be understood as deservers of equal respect.

Submitted by Roberth Novaes (roberth.novaes@live.com) on 2018-07-18T15:10:01Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO_neila VERSAO DEFINITIVA PDF.pdf: 8139148 bytes, checksum: 248e450b1b4f09f9e172da76243fc983 (MD5) Pré-textuais MESTRADO VERSAO DEFINITIVA PDF.pdf: 172782 bytes, checksum: 9221edc3bb3aa84486da0d07826b11ce (MD5) / Approved for entry into archive by Setor de Periódicos (per_macedocosta@ufba.br) on 2018-07-18T18:26:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO_neila VERSAO DEFINITIVA PDF.pdf: 8139148 bytes, checksum: 248e450b1b4f09f9e172da76243fc983 (MD5) Pré-textuais MESTRADO VERSAO DEFINITIVA PDF.pdf: 172782 bytes, checksum: 9221edc3bb3aa84486da0d07826b11ce (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-18T18:26:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO_neila VERSAO DEFINITIVA PDF.pdf: 8139148 bytes, checksum: 248e450b1b4f09f9e172da76243fc983 (MD5) Pré-textuais MESTRADO VERSAO DEFINITIVA PDF.pdf: 172782 bytes, checksum: 9221edc3bb3aa84486da0d07826b11ce (MD5) / FAPESB / O presente trabalho buscou investigar de que modo práticas discursivas potencializam e (re)produzem violências contra mulheres no ciberespaço a partir dos discursos veiculados em imagens, textos, comentários, vídeos, bem como a configuração e os mecanismos das plataformas Facebook e do buscador Google. A análise dos materiais foi embasada com teorias das áreas de Linguística Aplicada Crítica, Análise de Discurso Crítica, Estudos Culturais, Estudos de Gênero, bem como outros campos do conhecimento relevantes para este estudo como a Sociologia e Filosofia. O resultado das análises aponta para o reforço de sistemas classificatórios binários e essencialistas que regem as relações de gênero, tornando as corporeidades e os sujeitos atravessados por discursos deterministas. Este reforço é também garantido a partir dos mecanismos que configuram a rede social Facebook e o buscador Google, sua função mercadológica, opções de curtir, compartilhar, reagir, dentre outros; observamos também que os dados denunciam a precarização dos serviços públicos de saúde e segurança no enfrentamento das violências contra mulheres; a existência de comunidades virtuais, ações e materiais que contribuem para a desconstrução de paradigmas e mentalidades que reforçam a violência às mulheres é fortemente presente, configurando formas de ciberativismo; o hipertexto é um formato que contribui para a quebra de silenciamentos pois que funciona como aglomerado de mídias que amplifica o alcance das informações e dos debates; a representação dos atores sociais como a exemplo de ‘doentes mentais’ contribui para a potencialização das violências contra mulheres pois tenta amenizar ou justificar atos criminosos e violências diversas. / This study investigates how discursive practices potentiate and (re)produce violence against women in cyberspace from the discourses conveyed in images, texts, comments, videos, as well as the configuration and mechanisms of the Facebook social network and the Google Search. The analysis of the materials was based on theories of Critical Applied Linguistics, Critical Discourse Analysis, Cultural Studies, Gender Studies, as well as other fields of knowledge that were relevant to this study such as Sociology and Philosophy. The results of the analysis points to the strengthening of binary and essentialist classificatory systems that govern gender relations, making corporeities and subjects crossed by deterministic discourses. This reinforcement is also guaranteed by the mechanisms that format the social network Facebook and the Google Search engine, its marketing function, options such as ‘like’, ‘share’, the reactions, among others; we also note that the data denounce the precariousness of public health and safety services in dealing with violence against women; the existence of virtual communities, actions and materials that contribute to the deconstruction of paradigms and mentalities that reinforce violence against women is strongly present in cyberspace, configuring forms of cyber-activism; the hypertext is a format that contributes to the breakdown of silencings because it functions as a cluster of media that amplifies the reach of information and debates; the representation of social actors as the example of the 'mentally ill' contributes to the potentialization of violence against women as it attempts to soften or justify many types of criminal acts and violence.

Made available in DSpace on 2016-03-07T19:20:53Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-10-08. Added 1 bitstream(s) on 2016-03-07T19:24:42Z : No. of bitstreams: 1 000858345.pdf: 1022577 bytes, checksum: 3037e0b4532d3476334c6cac45ba6c6d (MD5) / O presente trabalho teve como objetivo versar sobre as vertentes do discurso do ódio e as suas implicações jurídicas e sociais. Verificou-se a supremacia da dignidade da pessoa humana, que consiste no verdadeiro fundamento da República Federativa do Brasil, conforme dita o artigo 1º, inciso III da Constituição Federal, e seu eventual conflito com o abuso do direito à liberdade de expressão, previsto no artigo 5º, inciso IV da mesma Carta. Apontou-se no decorrer do trabalho os desdobramentos do discurso do ódio, como no sexismo, no racismo e na homofobia, apontando sobre a necessidade dos respectivos movimentos de luta para salvaguardar seus direitos não apenas por meio do argumento, mas principalmente através da práxis. Avaliando ainda a previsão legal para a proibição do discurso do ódio tanto no ordenamento jurídico pátrio como em tratados internacionais de que o Brasil faça parte. Sustentou-se que a liberdade de expressão, embora fundamental num Estado democrático de direito, como qualquer outro direito fundamental, não é absoluto. A pesquisa buscou expor, ainda, como o medo e sua propagação influenciam na formação do ódio e na consequente inversão ideológica dos direitos humanos. Por fim, tentou-se apontar como a mídia pode ser responsável pelo mau uso das informações, podendo suscitar esse medo, e que, por mais esse motivo, seria passível de efetiva regulação. Não de censura. / This study aimed to run upon the aspects of hate speech and its legal and social implications. It was found to conclude about the supremacy of human dignity, which is the true foundation of Federative Republic of Brazil, as it is said at Article 1º, proposition III of the Federal Constitution, and its possible conflict against the abuse of the right of freedom of speech provided by Article 5º, proposition IV of the same Charter. It was pointed up during the work the developments about hate speech, as in sexism, racism and homophobia, pointing to the need of their movements for fighting for the safeguard of their rights not only through the argument, but mainly through praxis. Also assessing the legal provision for the prohibition of hate speech both in the national legal order and in international treaties to which Brazil is a member. It has been argued that freedom of speech, although it is fundamental in a democratic state of law, like any other fundamental right, it is not absolute. The research sought to expose how fear and its propagation influence the formation of the hatred and its consequent ideological inversion of human rights, Finally, it was tried to point out how the mass media can be responsible for the misuse of the information and can raise this fear, and that, as a result, could be a reason for effective regulation. Not censorship. / Este estudio tuvo como objetivo estudiar aspectos del discurso del odio y sus consecuencias jurídicas y sociales. Se verificó la supremacía de la dignidad humana, que es el verdadero fundamento de la República Federativa del Brasil, como citado en el artículo 1º, proposición III de la Constitución Federal, y su posible conflicto con el abuso del derecho a la libertad de expresión previsto en el artículo 5º, proposición IV de la misma Carta. Se señaló durante el desarrollo del trabajo las muchas expresiones del discurso del odio, como en el sexismo, el racismo y la homofobia, que apunta a la necesidad de sus movimientos que luchan para salvaguardar sus derechos, no sólo por la discusión, pero principalmente por la praxis. Se evaluó la disposición legal para la prohibición de la incitación al odio tanto en el ordenamento jurídico nacional quanto en los tratados internacionales de los que Brasil es miembro. Se ha sostenido que la libertad de expresión, mientras que fundamental en un Estado democrático de derecho, como cualquier otro derecho fundamental, no es absoluto. La pesquisa trató de exponer como el miedo y su propagación influyen en la formación del odio y la consecuente inversión ideológica de los derechos humanos. Por último, se trató de senãlar cómo los medios de comunicación pueden elevar este miedo, y que, por esta razón más, estarían sujetos a una regulación efectiva. Sin censura.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-06-13T13:45:02Z No. of bitstreams: 1 2016_AnaLuizaNunezRamalho.pdf: 1263882 bytes, checksum: 27e49ecae4f9781ba1137a2520a2269f (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-06-15T21:54:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_AnaLuizaNunezRamalho.pdf: 1263882 bytes, checksum: 27e49ecae4f9781ba1137a2520a2269f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-15T21:54:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_AnaLuizaNunezRamalho.pdf: 1263882 bytes, checksum: 27e49ecae4f9781ba1137a2520a2269f (MD5) / O Estado Democrático de Direito é exigência da própria sociedade democrática moderna, que construiu, para si, uma comunidade de princípios, orientada pelo reinado da igualdade. Não obstante o resquício insistente do positivismo jurídico, o atual paradigma moderno, insuflado pelo excesso do Estado Social, aprendeu a lição herdada pelo mito da perfeição científica, pela crença no método heurístico, incapaz de regular a indeterminação imanente ao Direito. Com a virada principiológica, ganham destaque dois filósofos do Direito contemporâneo: Robert Alexy e Ronald Dworkin. A partir da leitura que cada um deles realiza acerca das regras e dos princípios e do lugar que ocupam os direitos fundamentais no cenário jurídico, de suas possibilidades de restrição e da adoção de uma teoria interna ou externa, encontram-se distinções cruciais que convidam a caminhos distintos. Por um lado, percebe-se, em Alexy, o apego à aplicação de um direito metodológico, amparado na perquirição de fórmulas matemáticas para a garantia de certezas. A perspectiva axiológica dos direitos alexiana e o uso da técnica da ponderação e da máxima da proporcionalidade acabam por tratar o Direito como ordem concreta de valores passíveis de gradação, realizáveis, na maior medida do possível. Por outro lado, a perspectiva deontológica dos direitos, à luz da Justiça de ouriços, considera o valor como algo muito importante, passível de uma lógica binária, e não gradual. A unidade do valor forma um tecido que se interliga através dos fios argumentativos construídos pela teoria de Dworkin. Esses fios percorrem cada caso concreto, que exige um esforço interpretativo capaz de levar os direitos a sério, atendendo ao verdadeiro sentido de que o homem possui trunfos contra o Estado. Para isso, Dworkin sugere o reinado dos princípios da igual consideração e respeito, de onde fluem as liberdades, e do respeito às responsabilidades que cada cidadão possui para a escolha de questões essenciais – o respeito à independência ética. Nesse cenário, igualdade e liberdade se pressupõem, na medida em que, se uma liberdade é exigência da igualdade, então essa liberdade constitui um direito forte, um verdadeiro trunfo. Destarte, as liberdades são medidas pelo respeito à independência ética. Aborda-se a incômoda questão do discurso do ódio, defendendo-se que essa modalidade de expressão da liberdade encontra respaldo enquanto direito-trunfo pressuposto do igual tratamento e do respeito à independência ética. Assim, a teoria da liberdade dworkineana agasalha o direito dos detestáveis, e rechaça argumentos utilitaristas, que ilusoriamente contêm um matiz igualitário. Faz-se imperiosa a distinção entre argumentos de política e argumentos de princípio. O cenário jurídico brasileiro, no entanto, e, especialmente no emblemático caso Ellwanger, proíbe o discurso do ódio, por considerá-lo racista e discriminatório. Portanto, o contexto histórico-institucional optou por traçar a tênue linha divisória entre o discurso do ódio e as leis antidiscriminatórias um pouco antes do respeito à independência ética, um pouco antes da configuração real, fática, concreta e iminente de uma prática discriminatória. À luz da teoria dworkineana, isso configuraria um erro, pois o Estado censurou uma voz que tem direito à igualdade, e que merece respeito, ainda que detestável, ao menos que ela configurasse, além do plano das ideias impressas nas folhas de papel, um perigo grave, real, concreto e iminente. Vale refletir se nosso contexto está preparado para ressignificar a liberdade de expressão nos tempos de hoje. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The democratic rule of law is required by modern democratic society. This society has built a community of principles, guided by the reign of equality. Despite the persistence of legal positivism in some circles, the current legal scene has a new paradigm. It is a product of the lessons learned from the mistakes of the welfare state and the myth of scientific perfection (which is totally unfit to deal with law’s inherent indeterminacy). After this paradigm shift based on the idea of principles, two contemporary philosophers of law have gained preeminence: Robert Alexy and Ronald Dworkin. Each one of them has reached crucially different conclusions, based on distinctions concerning rules and principles, the role of fundamental rights in the legal landscape, and the adoption of the external or the internal theory of rights. On one side, Alexy strives to find certainty, based in mathematical formulas and attachment to a rigorous methodology. Alexy’s view and his use of balancing and proportionality assume that law is a system of values to be realized to the greatest extent possible, given the legal and factual possibilities. On the other side, the deontological view of rights, in light of a justice for hedgehogs, holds that values, because of their extreme importance, should be treated in a binary manner, and not in degrees. The unity of value constitutes a fabric that is intertwined with argumentative threads, just like in Dworkin’s theory. These threads encompass each concrete case, which requires an interpretative effort capable of taking rights seriously. That is the true meaning of an individual having trumps against the Government. That is why Dworkin proposes a reign of principles of equal respect and concern. Every citizen is empowered by liberties – also arising from his responsibilities – that demand respect for his ethical independence. In this context, equality and freedom presuppose one another, because, if a freedom is required by equality, then that freedom constitutes a strong right, a real trump. Therefore, freedoms are measured by the respect to ethical independence. The problem of hate speech can be settled in the following way: hate speech should be defended, because the freedom of speech is a right (and a trump) based on equal treatment and on the respect to one’s ethical independence. Thus, Dworkin’s theory of freedom protects the right of contemptible speech and sets aside utilitarian arguments, which only deceptively abide by equality. It is pivotal to differentiate arguments of policy and of principle. Nevertheless, the Brazilian legal systems, especially after the Ellwanger case, has banned hate speech, considering it racist and discriminating. Hence, the current legal system has chosen to draw a line between hate speech and anti-discrimination laws a little before ethical independence requires (a little before an actual and concrete act of discrimination takes place). In light of Dworkin’s theory, that would be a mistake, since the Government has censured an opinion that, notwithstanding its despicable nature, deserves respect, because of the right to equality. The only exception would be if, beyond the mere expression of ideas, a clear and present danger was imminent. It is necessary to consider if our current system is prepared to give a new meaning to freedom of speech today, one that is compatible with the idea of equal respect and concern.

Orientador: Antonio Alberto Machado / Banca: Paulo César Correa Borges / Banca: Caio Jesus Granduque José / Resumo: O presente trabalho teve como objetivo versar sobre as vertentes do discurso do ódio e as suas implicações jurídicas e sociais. Verificou-se a supremacia da dignidade da pessoa humana, que consiste no verdadeiro fundamento da República Federativa do Brasil, conforme dita o artigo 1º, inciso III da Constituição Federal, e seu eventual conflito com o abuso do direito à liberdade de expressão, previsto no artigo 5º, inciso IV da mesma Carta. Apontou-se no decorrer do trabalho os desdobramentos do discurso do ódio, como no sexismo, no racismo e na homofobia, apontando sobre a necessidade dos respectivos movimentos de luta para salvaguardar seus direitos não apenas por meio do argumento, mas principalmente através da práxis. Avaliando ainda a previsão legal para a proibição do discurso do ódio tanto no ordenamento jurídico pátrio como em tratados internacionais de que o Brasil faça parte. Sustentou-se que a liberdade de expressão, embora fundamental num Estado democrático de direito, como qualquer outro direito fundamental, não é absoluto. A pesquisa buscou expor, ainda, como o medo e sua propagação influenciam na formação do ódio e na consequente inversão ideológica dos direitos humanos. Por fim, tentou-se apontar como a mídia pode ser responsável pelo mau uso das informações, podendo suscitar esse medo, e que, por mais esse motivo, seria passível de efetiva regulação. Não de censura. / Abstract: This study aimed to run upon the aspects of hate speech and its legal and social implications. It was found to conclude about the supremacy of human dignity, which is the true foundation of Federative Republic of Brazil, as it is said at Article 1º, proposition III of the Federal Constitution, and its possible conflict against the abuse of the right of freedom of speech provided by Article 5º, proposition IV of the same Charter. It was pointed up during the work the developments about hate speech, as in sexism, racism and homophobia, pointing to the need of their movements for fighting for the safeguard of their rights not only through the argument, but mainly through praxis. Also assessing the legal provision for the prohibition of hate speech both in the national legal order and in international treaties to which Brazil is a member. It has been argued that freedom of speech, although it is fundamental in a democratic state of law, like any other fundamental right, it is not absolute. The research sought to expose how fear and its propagation influence the formation of the hatred and its consequent ideological inversion of human rights, Finally, it was tried to point out how the mass media can be responsible for the misuse of the information and can raise this fear, and that, as a result, could be a reason for effective regulation. Not censorship. / Resumen: Este estudio tuvo como objetivo estudiar aspectos del discurso del odio y sus consecuencias jurídicas y sociales. Se verificó la supremacía de la dignidad humana, que es el verdadero fundamento de la República Federativa del Brasil, como citado en el artículo 1º, proposición III de la Constitución Federal, y su posible conflicto con el abuso del derecho a la libertad de expresión previsto en el artículo 5º, proposición IV de la misma Carta. Se señaló durante el desarrollo del trabajo las muchas expresiones del discurso del odio, como en el sexismo, el racismo y la homofobia, que apunta a la necesidad de sus movimientos que luchan para salvaguardar sus derechos, no sólo por la discusión, pero principalmente por la praxis. Se evaluó la disposición legal para la prohibición de la incitación al odio tanto en el ordenamento jurídico nacional quanto en los tratados internacionales de los que Brasil es miembro. Se ha sostenido que la libertad de expresión, mientras que fundamental en un Estado democrático de derecho, como cualquier otro derecho fundamental, no es absoluto. La pesquisa trató de exponer como el miedo y su propagación influyen en la formación del odio y la consecuente inversión ideológica de los derechos humanos. Por último, se trató de senãlar cómo los medios de comunicación pueden elevar este miedo, y que, por esta razón más, estarían sujetos a una regulación efectiva. Sin censura. / Mestre

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-05-10T12:55:18Z No. of bitstreams: 1 Denis Augusto Carneiro Lobo.pdf: 2377689 bytes, checksum: ec66c81fcf1d6584b5311171b0eae5c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-10T12:55:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Denis Augusto Carneiro Lobo.pdf: 2377689 bytes, checksum: ec66c81fcf1d6584b5311171b0eae5c2 (MD5) Previous issue date: 2018-04-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This master’s thesis analyses the constitution of the so-called Hate Speech in Digital Social Networks (DSNs), specifically, on Facebook. Starting from users’ text interactions in public Facebook pages of the 2014 presidential candidates Dilma Rousseff (Workers Party) and Aécio Neves (Brazilian Social Democracy Party) during the presidential run (August to October 2014), I’ve searched for the characterization of this phenomena within a political-party polarization scenario. Focusing in the political constitution of the referred phenomena, I’ve then evidenced the difference between the legal concept of Hate Speech and a more widespread phenomena, which worked in this scenario as a political component of the social interactions: the political hate. Furthermore, the debate gets centralized in the mediation process of social interactions in an Instant Communication Technology (ICTs) scenario, in search of a confluence with the Latin American studies about the process of technological and communicational mediation, its diferences and implications in an Interactional Sociology. Finally, having analysed such studies as a theorical and methodological background, I've presented a discussion about the importance of the new computational techniques such as "filter bubbles", "social bots" and User Experience (UX) in the daily life of today's liberal democracies, leading the debate to the establishment of "fear techniques", clearly an expression of the so-called "Fear Culture", to which many authors refeer today / Esta dissertação analisou a constituição do chamado Discurso de Ódio nas Redes Sociais Digitais (RSDs), mais especificamente no Facebook. Partindo das interações textuais dos usuários nas páginas públicas dos candidatos à Presidência da República no ano de 2014, Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), durante o pleito eleitoral (agosto a outubro de 2014), buscou-se a caracterização desse fenômeno dentro de um cenário de polarização político-partidária. Voltando o olhar para a constituição política do fenômeno em questão, buscou-se a diferenciação da figura jurídica do Discurso de Ódio de um fenômeno mais capilar, que funcionou como componente político das interações societárias nesse cenário: o ódio político. Além disso, centralizamos o debate nas interações sociais e na mediação das Tecnologias de Comunicação Instantânea (TCIs), buscando uma confluência com o pensamento latino-americano sobre os processos de mediação tecnológica e comunicacional e suas diferenciações e implicações em uma Sociologia Interacionista. Buscou-se também, a partir desse arcabouço teórico-metodológico, discutir os pesos das novas técnicas computacionais, como a “bolha de filtros”, os “social bots”, “fake news” e as técnicas de User Experience (UX) no cotidiano das democracias liberais atuais, direcionando o debate para o estabelecimento de “técnicas do medo”, visivelmente assentados na chamada “Cultura do Medo”, a qual muitos pesquisadores recorrem na atualidade

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2018-03-19T12:56:21Z No. of bitstreams: 1 Mariana Janstch de Souza.pdf: 2565514 bytes, checksum: b43e4a0f807c15ec3e1d0971db7d841f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-19T12:56:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Janstch de Souza.pdf: 2565514 bytes, checksum: b43e4a0f807c15ec3e1d0971db7d841f (MD5) Previous issue date: 2017-11-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES# / #2075167498588264571# / #600 / This research is based on the wish to think, from a linguistic perspective, how the values and fundamental rights of freedom and equality socially circulate. Along with human dignity, they constitute the backbone of our juridical order. In the face of social conflicts that put into question the way those values work, in this research we intend to understand different discursive movements overlapped in this process – antagonism, repetition, regularization, and displacement, among others. From this initial point, we decided to analyze the repercussion of the 2014 presidential election. Through the theoretical and methodological process of configuration of the discursive corpus, we conformed what we call, in this research, political, juridical and social process of rejection and destitution of Dilma Rousseff, strongly marked by the hate speech. Thus, our analytical look is directed to the rejection and destitution movements of Dilma Rousseff, on the one side, and by the movements of resistance on the other; as well as the hate speech produced in these movements. Then, we worked with two discursive formations: one of them represents the discursive movements of rejection and destitution, while the other represents the movements of resistance. In order to accomplish the purposes proposed in the research, our corpus is composed by manifestations of Brazilian citizens published in social medias during the repercussion to the electoral result of 2014 and by catchphrases produced during Dilma’s destitution process. They are manifestations that show a certain idea of freedom and equality in relation to the role of every citizen in the democratic process of choosing political representatives. Our reflections are based on the theoretical framework of Discourse Analysis (DA) such as conceived by Michel Pêcheux and developed by Eni Orlandi in Brazil. / Esta pesquisa parte do anseio de pensar, no plano da linguagem, como os valores e direitos fundamentais de liberdade e de igualdade circulam socialmente. Estes, juntamente com a dignidade humana, constituem a espinha dorsal de toda nossa ordem jurídica. Diante de conflitos sociais que põem em questão o modo como funcionam tais valores, nesta pesquisa, buscamos compreender diferentes movimentos discursivos imbricados nesse processo - antagonismo, repetição, regularização, deslocamento, entre outros. A partir desse ponto inicial, decidimos analisar a repercussão da eleição presidencial de 2014. Ao longo do processo teórico-metodológico de configuração do corpus discursivo, conformamos o que chamamos, nesta pesquisa, de processo político, jurídico e social de rejeição e de destituição de Dilma Rousseff fortemente marcado pelo discurso de ódio. Assim, nosso olhar analítico se volta para os movimentos de rejeição e de destituição de Dilma Rousseff, de um lado, e para os movimentos de resistência, de outro; bem como para o discurso de ódio produzido em meio a esses movimentos. Trabalhamos, então, com duas formações discursivas: uma que representa os movimentos discursivos de rejeição e de destituição e outra, que representa os movimentos de resistência. Para realizar esses propósitos de pesquisa, nosso corpus é composto por manifestações de cidadãos brasileiros publicadas nas redes sociais em repercussão ao resultado eleitoral de 2014 e por bordões produzidos ao longo de processo de destituição de Dilma. São manifestações que põem em jogo uma certa ideia de liberdade e de igualdade em relação à atuação de cada cidadão no processo democrático de escolha de representantes políticos. Nossas reflexões sustentam-se nos pressupostos teóricos da Análise de Discurso (AD) tal como concebida por Michel Pêcheux e desenvolvida por Eni Orlandi no Brasil.