Orientador: Ivo Marcos Theis. / Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.

Made available in DSpace on 2008-05-13T13:15:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1434.pdf: 106754 bytes, checksum: 159f2c178357ef08dbe6a013b440fb01 (MD5) Previous issue date: 2000-01-25

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:49:48Z (GMT). No. of bitstreams: 3 Tese_Heidtmann_Neto.pdf.jpg: 19506 bytes, checksum: 7a7f3d2bebf1623cb7e22950de96d491 (MD5) Tese_Heidtmann_Neto.pdf.txt: 378075 bytes, checksum: fc91081115a56f528ae30074230f516a (MD5) Tese_Heidtmann_Neto.pdf: 4638422 bytes, checksum: 68e19a668f52429d49914f1c312153d0 (MD5) Previous issue date: 2008-02-29T00:00:00Z / Este trabalho compõe-se de um estudo das comunidades de Suruacá, localizada no município de Santarém, e de Baixinha, localizada no município de Baião, ambos no estado do Pará, na parte oriental da Amazônia brasileira. O problema geral de pesquisa é até que ponto a territorialização da política pública considera a territorialidade dos lugares onde elas incidem. Em seu objetivo geral, esta pesquisa visou contribuir para essa discussão a partir da análise in loco do processo de políticas públicas para povos ribeirinhos em comunidades amazônicas. Esta é uma territorialidade específica e menos visível que a territorialidade de outros lugares. Trata-se de um estudo exploratório que busca conhecer até que ponto as políticas públicas são capazes de promover ações adequadas às realidades das comunidades ribeirinhas amazônicas, e como isso é realizado. Das duas comunidades estudadas, a de Suruacá é considerada por outras comunidades e por atores sociais da região como uma comunidade modelo em termos de organização comunitária e qualidade de vida, com forte presença de atuação da ONG Projeto Saúde e Alegria, mais a atuação do Estado. Já a comunidade de Baixinha possui outro tipo de organização e não conta com a interferência direta de uma ONG com legitimidade comunitária, como na primeira. A metodologia aplicada ao estudo das duas comunidades é parte de um estudo comparado para se observar o contraste entre ambas e se verificar como as políticas públicas incidem nas comunidades, procurando observar a participação da ONG em uma e a sua ausência em outra. A postura adotada no terreno de pesquisa foi a noção da Observação Participante e, para análise dos resultados, adotou-se a Análise de Interface Centrada no Ator. O estudo contou com um suporte conceitual baseado na interdisciplinaridade para trabalhar os resultados da pesquisa. Utilizou-se a noção de política pública como sendo o governo em ação e de ação pública como sendo a política pública mais a ação social. As noções de espaço e territorialidade foram encontradas em Henry Lefebvre (2000) e Milton Santos (2001), somando-se à noção de lugar de Peter Spink (2001). Utiliza as noções de intervenção, poder e conhecimento de Norman Long (2001) para compor o quadro analítico dos resultados da pesquisa. Os resultados da pesquisa propõem que uma política pública só é efetiva se ela se territorializar e se capilarizar. São condições essenciais para isso a presença de agentes capilares, internos ou externos à comunidade, a ação em rede entre eles e a conexão e a interface que deve haver entre as políticas públicas. A pesquisa procura contribuir com o debate sobre territorialização de políticas púbicas em comunidades ribeirinhas da Amazônia, propondo que quanto maior o número de agentes capilares melhor será a territorialização e capilarização das políticas. Também contribui do ponto de vista metodológico, na medida em que propõe que a análise microssocial pode ser de grande valia para trabalhos sobre políticas públicas. / This work is a study of the communities of Suruacá, located at the city of Santarém, and of Baixinha, located at the city of Baião, both in the state of Pará, in the eastern part of the Brazilian Amazon. The underlying research question is: to what extent the localization (territorialização) of the public policy considers the territoriality of the places upon which they act? The general goal of the research was to contribute to this discussion with the in loco analysis of the public policy process in the ribeirinho peoples in Amazon communities. This is a specific and less visible territoriality than that of other places. It is an exploratory study that aims to understand to that extent are the public policies capable of promoting actions that are adequate to the realities of the Amazon ribeirinho communities, and how this is carried on. Of the two communities studied, that of Suruacá is considered by other communities and by local stakeholders to be a model community in terms of community organization and quality of life, with a strong presence and work of the NGO Projeto Saúde e Alegria (Health and Joy Project), plus the State participation. The Baixinha community, in its turn, has a different kind of organization and does not have the direct interference of a NGO with community legitimacy, as the former. The methodology applied to the study of the two communities is part of a comparative study to observe the contrast between both and to verify how the public policies act upon the communities, seeking to account for the participation of the NGO in one and the lack of it in the other. The posture adopted in the researched territory was the notion of Participant Observation, and for the analysis of the results the Personcentered Interface Analysis was used. The study relied upon a interdisciplinary conceptual support to interpret the results of the research. The notion of public policy was used, it being the government in action, and of public action as being the public policy plus the social action. The notions of space and territoriality were drawn from Henry Lefebvre (2000) and from Milton Santos (2001), in addition to the notion of place from Peter Spink (2001). The notions of intervention, power and knowledge by Norman Long (2001) were used to compose the analytical framework of the results of the research. The results of the research suggest that a public policy can only be effective if it is able to localize and ingrain itself. Essential conditions for it are the presence of grassroots agents, internal or external to the community, their networking, and the connection and the interface that should exist among the public policies. This work aims to contribute to the debate regarding localization (territorialização) of public policies in ribeirinho communities of the Amazon, suggesting that the greater the number of grassroots agents, the better the localization and the capillarity of the public policies will be. It also contributes from the methodological viewpoint, in the sense that it suggests that the microssocial analysis can be of great value to public policy studies.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:18:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo698_1.pdf: 1106156 bytes, checksum: 8b55c267234f0ba7a9b6562a6da4e69a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A relação entre a distribuição espacial de renda e o processo de crescimento econômico é uma das mais antigas preocupações da investigação econômica. Recentemente, o termo capital social tem sido trazido para o debate sobre o desenvolvimento e crescimento econômico dos países e regiões. Entretanto, sua possível relevância para explicar as desigualdades regionais no Brasil ainda não foi devidamente analisada. Será um dos pontos de análise deste trabalho seu possível papel na explicação desse fenômeno de tanta relevância para o desenvolvimento de longo prazo brasileiro. Por ser objeto recente de análise econômica e ter origem em outras ciências sociais, como sociologia e ciência política, o conceito de capital social ainda não é consenso entre os pesquisadores econômicos. Ele encontrou espaço não só no pensamento institucionalista, não se restringindo apenas às estruturas mais formalizadas, tais como governo, regime político e legislação de modo amplo, contemplando também as relações e estruturas informais, normas e valores incrustados nos hábitos e costumes de uma população. Economicamente, o capital social pode trazer maior facilidade de compartilhamento de informações e maior conhecimento mútuo, ampliando a previsibilidade sobre o comportamento dos agentes, reduzindo a possibilidade de comportamentos oportunistas e propiciando um maior compromisso em relação ao grupo. Assim, a idéia básica que emerge do conceito de capital social é de gerar confiança entre os indivíduos na sociedade e de superar, a baixo custo de transação, barreiras a interagir com outros indivíduos de forma a gerar ganhos econômicos. Utilizando esse conceito, o capital social apresentou-se como um fator importante que interfere na distribuição de renda entre as regiões brasileiras através do seu impacto sobre o crescimento econômico. Para tanto, o primeiro passo foi identificar se existiam diferenças regionais de capital social para, em seguida, observar se essas diferenças poderiam gerar as disparidades regionais de renda. Assim, identificaram-se as diferenças de capital social existente entre as regiões brasileiras através da sua medida de impacto sobre o rendimento do trabalho. A condução metodológica se orientou através do fato de que, quando um indivíduo em uma unidade familiar migra para outra unidade da federação por razões não-econômicas, ele diminui consideravelmente seu capital social individual e, portanto, seu rendimento proveniente do trabalho. Essa queda foi atenuada devido ao capital social coletivo ou regional existente em cada macrorregião e, portanto, quanto maior for esse capital social, menor será a queda nos rendimentos do trabalho. Essa hipótese foi testada utilizando os dados do Censo 2000, através de uma equação Minceriana cuja variável dependente é o rendimento de todos os trabalhos e o método utilizado foi o Seemingly Unrelated Regression (SUR). Como resultado, foi evidenciado que o capital social é maior no Sul e, depois, no Sudeste, sendo menor no Nordeste. Em seguida, foi realizado um teste empírico para avaliar se esse capital social afeta o crescimento econômico das unidades regionais dado, que existem dotações dispares de capital social entre as macrorregiões brasileiras. As estimações do impacto do capital social sobre a taxa de crescimento do PIB per capita indicam que o mesmo não é desprezível. Elas mostram que o capital social pode ser responsável por um percentual superior a 8% do PIB total brasileiro em 2005. Ainda mais, em um período de 55 anos, entre 2000 e 2055, através das simulações do PIB per capita para as macrorregiões brasileiras foi possível perceber que diferenças em capital social podem ser um dos fatores determinantes das desigualdades regionais no Brasil, tanto sendo capaz de gerar parte delas como assegurar que ela seja mantida ao longo dos anos

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-15T20:48:32Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Lígia Batista de Oliveira.pdf: 1953208 bytes, checksum: 41196c1be35d5ac57e5eae4a56d1ff46 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-17T21:21:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Lígia Batista de Oliveira.pdf: 1953208 bytes, checksum: 41196c1be35d5ac57e5eae4a56d1ff46 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-17T21:21:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Lígia Batista de Oliveira.pdf: 1953208 bytes, checksum: 41196c1be35d5ac57e5eae4a56d1ff46 (MD5) Previous issue date: 2016-09-30 / CAPES / Este trabalho tem como objetivo analisar os impactos das principais políticas de expansão da educação superior, entre 2003 e 2013, na diminuição das desigualdades de acesso e permanência regionais, especialmente na região Nordeste e também debater o processo de democratização da educação superior nesta região. Para tanto, foram caracterizadas as principais políticas de expansão da educação superior no período pesquisado (FIES, PROUNI e REUNI), através do levantamento da produção acadêmica relevante. Além disso, analisou-se o processo de expansão no Nordeste em comparação com as demais regiões e o contexto nacional a fim de identificar os impactos das políticas de expansão no crescimento do sistema e na equalização das desigualdades de acesso e permanência na região. Em seguida, foi analisado e identificado em que fase da expansão se encontra a educação superior no Nordeste, considerando o modelo analítico proposto por Martin Trow. Esta pesquisa fez uso da abordagem quali-quantitativa que foi realizada através da análise de dados estatísticos do Censo de Educação Superior, disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e Censo Demográfico, disponibilizados pelo IBGE. Os resultados apontam que a ampliação do acesso foi maior que a garantia de permanência e que houve avanços no processo de democratização com a inclusão de estudantes que trabalham e que estão na faixa etária acima da indicada, entre outros grupos que são minorias na educação superior. Porém, os resultados também apontam que predomina a tendência à privatização, que se intensificou na região Nordeste. / This academic work aims to analise the impacts of the main expansion policies from higher education, between 2003 and 2010, for diminishing inequalities of access and regional continuity, particulary in the Northeast region of Brazil. This work also discusses the process of democratisation of higher education in that region. For this purpose, the main expansion policies of higher education (FIES, PROUNI and REUNI) have been characterised during the research period by mapping significant academic production. Besides that, the expansion process has been analised in the Northeast region of Brazil in comparison with other brazilian regions and in a nationwide context in order to identify the impacts of those policies for the system growth and the end of inequalities of access and regional continuity. Soon after, it was analised in which stage the higher education in Northeast is by taking into account the analytical method proposed by Martin Trow. This research has used the qualitative and quantitative approach and performed through analysis of statistical data from Centro de Educação Superior and provided by the Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) and demographic census made available by IBGE. The results indicate that the increasing access was greater than the guarantee of permanence and that there was a progress in the democratisation process by including working students who are over the indicated age, among other groups which are minorities in higher education. But the results show a predominant trend to privatization, which intensified in the Northeast region of Brazil.

Orientador: Waldir Jose de Quadros / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-13T00:16:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Moraes_AnaCarmenNavarrode_M.pdf: 1391775 bytes, checksum: e2b6e4e46ed590962a7a7b837e2e568d (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Este trabalho buscou analisar a evolução da situação ocupacional do jovem nordestino entre 15 e 24 anos, no período 1981-2002, destacando suas dificuldades de inserção nos setores melhor situados do mercado de trabalho. Para tanto, foram feitas duas abordagens teórico-históricas: a primeira trata das transformações econômicas e seus impactos no mercado de trabalho, com ênfase nas décadas de 1980 e 1990; e a segunda analisa, ainda que de forma sucinta, o processo de formação econômica e social do Nordeste e o como esta região se comportou diante das transformações da economia brasileira. A partir deste resgate e utilizando-se os dados das PNADs, mostrou-se que o segmento jovem da população continuou sendo mais afetado pelo desemprego e pela precarização do trabalho. No que se refere às especificidades nordestinas, viu-se, através da estruturas ocupacionais individuais que, nesta região, ainda é elevada a participação das ocupações agrícolas entre os jovens. Além disto, pela análise da estratificação familiar dos jovens, constatou-se um crescimento da massa de pobres e miseráveis no período 1981-2002, cuja proporção continuou muito superior à verificada para o estado de São Paulo, reforçando a permanência das disparidades regionais. Não obstante o crescimento do período recente (2003/2006), abordado, ainda que sinteticamente, no apêndice do capítulo 3, esses resultados apontam para a necessidade de reconstrução de um projeto nacional que priorize efetivamente o equacionamento dos problemas estruturais do país / Abstract: This study analyses the evolution of occupational status of the northeastern youth aging between 15 and 24, during the 1981-2002 period, highlighting their difficulties in becoming part of better sector of the labor market. Two theoretical-historical approaches were done: the fist deals with the economic transformations and their impacts on the labor market, with emphasis on the 80's and 90's; and the second analyses, in a succinct way, the process of economic and social formation of the Northeast and how this region responded to the changes in the Brazilian economy. Using PNAD data, it was shown that the young segment of the population is still the most affected by unemployment and by precarious work conditions. Regarding the specificities of the Northeastern region, by using individual occupational structures we saw that the participation of rural labor amongst youth is still high in this region. Additionally, by analyzing the family stratification of the youth, a growth of the number of poor and miserable people in the 1981-2002 period was verified, remaining proportionally higher than the numbers verified in the State of São Paulo, reinforcing existing regional disparities. Despite the economic growth observed in the past years (2003/2006), which is discusses in the appendix of Chapter 3, these results indicate the need of reconstructing a National Project that gives priority to the solution of the country's structural problems / Mestrado / Historia Economica / Mestre em Ciências Econômicas

Orientador: Paulo Roberto Teixeira de Godoy / Banca: Bernadete Aparecida Caprioglio de Castro Oliveira / Banca: Manoel Fernandes de Sousa Neto / Resumo: Este trabalho apresenta os resultados de uma análise que se inclinou sobre um viés ainda pouco estudado da obra de Caio Prado Júnior: o aspecto regional na formação do território brasileiro. Buscou-se, para tanto, identificar na interpretação dada pelo Autor, a gênese das políticas baseadas na prática de mando e nas relações coronelistas. Paralelamente, considerando-se as dimensões econômicas da obra de Caio, refletiu-se sobre o desenvolvimento desigual e combinado que marcou a formação territorial do Brasil e que resultou na grande desigualdade das regiões que compõem o território nacional. Para tanto, analisou-se os livros Diretrizes para uma política econômica brasileira (1954), História Econômica do Brasil (1979), Evolução Política do Brasil - Colônia e Império (2007) e Formação do Brasil Contemporâneo - Colônia (2008). Por fim, buscou-se estabelecer uma correspondência entre o regionalismo que caracteriza a atual governabilidade brasileira e as disparidades regionais / Abstract: This subject intended to show the results of the analysis that based on a bias still little studied about the work of Caio Prado Júnior: the regional aspect in the formation of the Brazilian territory. It was found that identify in the interpretation given by the author, the genesis of the policies based on practice in the relations of the power and the coronelistas relations. At the same time, considering the economic parameters Caio‟s, we thought about on the combined and uneven development that marked the territorial formation of Brazil. It showed a great difference great of the regions forming the national territory. For this purpose, we analyzed the books: Diretrizes para uma política econômica brasileira (1954), História Econômica do Brasil (1979), Evolução Política do Brasil - Colônia e Império (2007) e Formação do Brasil Contemporâneo - Colônia (2008). Finally, we sought to establish a correspondence between the regionalism that characterizes the current Brazilian government and differences regional / Mestre

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:25:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissMMF.pdf: 714669 bytes, checksum: ed5769f2c737d2bc16f69ab42d4297ad (MD5) Previous issue date: 2005-04-27 / A migração nordestina para o estado de São Paulo, em especial para a capital, foi um fenômeno social bastante expressivo ao longo do século XX, especificamente a partir da década de 1930, quando o número de imigrantes estrangeiros vindos para São Paulo foi superado pelo número de migrantes nacionais (dos quais a maioria era de nordestinos); e especialmente na primeira metade da década de 1950 que compreende o período do segundo governo Vargas, quando esta migração se tornou muito intensa, superando todos os números do êxodo nordestino registrados até o momento. É importante ressaltar que no período em questão, o local de destino dos migrantes, ou seja, São Paulo, passava por um grande processo de desenvolvimento econômico-industrial, pois, além de outros fatores, contava com um acumulo de capital do setor cafeeiro desde o século XIX e com uma política protecionista e de substituição de importações do governo federal que, de certa forma, favoreceu a região. Em contraposição, o local de origem dos migrantes, ou seja, a região Nordeste, ainda sustentava suas antigas características: economia estagnada, agricultura atrasadas e pouco diversificada, grandes proprietários de terra, concentração de renda, indústria com baixa produtividade e também pouco diversificada e débeis relações capitalistas de produção; além de sofrer com as secas periódicas. Tais características das duas regiões acentuavam as desigualdades regionais e, concomitantemente à seca de 1951-1953, criaram um cenário propício à migração nordestina, em especial às áreas urbanas. Desta forma, neste período o êxodo nordestino passava a ser direcionado não exclusivamente à agricultura paulista, mas também aos centros urbanos desenvolvidos, especialmente à capital, onde rótulos e preconceitos em relação aos migrantes foram se consolidando, generalizando todos os migrantes nordestinos na figura do baiano. A grande migração gerou muitos debates na Câmara dos Deputados, artigos na revista O Cruzeiro - que tinha grande importância e circulação no período -, algumas páginas exclusivas nas Mensagens Presidenciais; enfim, uma certa preocupação social que, na maioria das vezes, estava relacionada à migração e aos problemas que esta poderia causar e não aos migrantes em si, ou seja, aos flagelados da seca e procedentes de uma região carente de atenção, projetos e investimentos. Desta forma, ao menos no que pudemos constatar durante a pesquisa, não houve medidas efetivas em relação aos migrantes e à migração. Porém, não podemos também afirmar que nada foi realizado em relação à região Nordeste, pois neste período houve a criação do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), marco de uma nova fase das políticas do governo federal para a região das secas, assinalando assim o segundo governo Vargas como o período de transição de uma fase em que as políticas direcionadas para a região eram basicamente sustentadas em preocupações relacionadas à falta de água para uma fase em que o desenvolvimento econômico do Nordeste passou a estar também em pauta. Contudo, apesar de tal importância, o governo Vargas foi também palco da maior migração da História do Brasil, explicitando assim que muito ainda deveria ser realizado para a região das secas.

Orientador: Francisco Luiz Cazeiro Lopreato / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-20T14:58:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vieira_DaniloJorge_D.pdf: 2431411 bytes, checksum: 2d2419cd21154a04944edb4c21dd064a (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: A tese examina a evolução das políticas estaduais de atração de investimentos no contexto de maiores restrições derivado do regime fiscal estabelecido no país após o Plano Real, de modo a verificar a dinâmica assumida pelas disputas subnacionais em torno de projetos privados de inversões produtivas nesse mencionado momento de redesenho e de fixação de novos parâmetros para a gestão das finanças públicas. Demonstra, com base no acompanhamento dos programas de quatro estados selecionados (RJ, PE, BA e PR), que a nova institucionalidade orçamentária emergente, cujos pilares foram definidos no bojo da renegociação da divida dos estados (Lei 9.496/1997) e consolidados pela Lei Complementar nº 101/2000 (a LRF), exigiu ajustes nas estratégias de fomento locais, que se tornaram paulatinamente mais agressivas, redundando, assim, na conformação de um quadro acirrado e persistente de guerra fiscal. A análise parte da ideia de que as iniciativas aplicadas por entes subnacionais visando impulsionar as bases produtivas de suas jurisdições não seriam concorrenciais por natureza, nem muito menos consistiriam em novas convenções propagadas nas últimas décadas, configurando um ambiente generalizado de disputas inter-regionais implosivas, suscitadas pela atual dominância de paradigmas "localistas" de extração liberal no campo teórico e prático do desenvolvimento. Interpelando essa visão hegemônica, o argumento elaborado foi no sentido de sustentar que as estratégias de fomento dessas subunidades político-territoriais são remotas e coexistiram, em relativa harmonia, com ações similares adotadas por outras instâncias inferiores e aquelas traçadas e executadas centralmente desde o nível nacional. Sob tal perspectiva, a guerra fiscal seria a expressão de um processo de degeneração das políticas subnacionais de desenvolvimento, que as tornaria gradualmente hostis, à medida que os parâmetros de subsidiamento sistêmicos e genéricos fossem atenuados a favor de práticas mais discriminatórias destinadas a prestar apoio diferenciado a projetos privados específicos, em decorrência de diversos fatores, entre os quais assume importância explicativa decisiva a fragilização do Estado, engendrando problemas de coordenação e de intervenção. No Brasil, as reformas liberais dos anos 1990 incitaram práticas de fomento produtivo crescentemente concorrenciais e agressivas. As mudanças liberalizantes inicialmente exacerbaram os problemas de coordenação, fazendo ressurgir a guerra fiscal entre os estados, que se lançaram, juntamente com muitos municípios, numa desenfreada corrida de incentivos a fim de influenciar as decisões privadas de alocação espacial de investimentos. A reestruturação das finanças estaduais alicerçada no refinanciamento condicionado das dívidas (Lei 9.496/1997), desdobrando na constituição de um regime fiscal rígido compromissado com a solvência financeira e orçamentária intertemporal (LRF), fixou novas bases contextuais para a implementação das políticas subnacionais de atração de investimentos. Os problemas de intervenção que vieram então a ser adicionados exigiram ajustes forçosos a fim de compatibilizar tais iniciativas às condições restritivas prevalecentes. As correções adaptativas fizeram com que as ações estaduais de fomento abrandassem seus elementos sistêmicos e genéricos, reforçando a dominância dos componentes seletivos. Assim, os ajustes ocasionados pelos problemas de intervenção acentuaram as características concorrenciais das estratégias de fomento dos estados e, somando-se aos problemas de coordenação pré-existentes, exasperaram e rotinizaram o tensionado quadro de guerra fiscal do país / Abstract: The thesis examines the evolution of sub-national policies of attraction of investments in the context of hard budget constraints derived from the fiscal regime established in the country after the Plano Real, to verify the dynamics assumed by disputes involving state governments around the projects of private investments in this mentioned moment of redesign and definition of new parameters for the management of public finances. The research shows, based on the observation of four programs selected states (Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia and Paraná), that the new institutionality budget emerging, whose pillars were built under the renegotiation of the debt of states (Law nº 9.496/1997) and consolidated by the Fiscal Responsibility Law, demanded adjustments in the local development strategies, which gradually became more aggressive, resulting thus in an panorama of fiscal competition aggressive and persistent. The analysis starts from the idea that the initiatives implemented by sub-national entities to stimulate the productive base of their jurisdictions would not be competitive by nature, or would consist new conventions propagated in recent decades, shaping a generalized and implosive situation of inter-regional disputes, caused by the current paradigm liberal "localist" dominant in the theory and practice of development. Questioning this hegemonic view, the argument developed was in the direction to sustain that the development strategies of these political-territorial subunits are remote and coexisted in relative harmony with other similar actions taken by entities of the same level and those drawn and implemented centrally from the national government. From this perspective, the fiscal competition would be the expression of a process of degeneration of sub-national development policies, which gradually would become hostile, while the parameters systemic and generic of economic aid were attenuated in favor of practices more discriminatory aimed at providing support differentiated to specific private projects, due to several factors, between which it assumes importance explicative decisive the fragility of the State, generating problems of coordination and problems of intervention. In Brazil, the liberal reforms of the 1990 years incited productive promotion practices increasingly competitive and aggressive. The liberalizing changes initially exacerbated the problems of coordination, making resurging the fiscal competition among states, which joined, together with many municipalities, in a wild race of incentives to influence private decisions spatial allocation of investment. The fiscal adjustment of the states based in the refinancing conditioned of the debts (Law nº 9.496/1997), unfolding in the constitution of a rigid fiscal regime tied with the financial and budgetary solvency permanent (LRF), has established new circumstantial basis for the implementation of the sub-national fomentation policies. The problems of intervention that came to be added demanded adjustments forcible to accommodate such initiatives in the restrictive conditions prevalent. These corrections has made the fomentation strategies of states eased his elements systemics and generics, reinforcing the domination of the selective components. Thus, the adjustment required by the problems of intervention resulted in the strengthening of characteristics competitive of the development strategies of states and, together with the problems of coordination pre-existing, exasperated and made enduring the scenario of fiscal competition / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Desenvolvimento Economico

Submitted by Rafael Terra (rflterra@yahoo.com.br) on 2012-05-07T03:21:38Z No. of bitstreams: 1 Dissertation Final Rafael Terra de Menezes May 2012.pdf: 9750545 bytes, checksum: aa5ad52c395ae0a69a42c64b246ce7bf (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-05-07T13:37:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertation Final Rafael Terra de Menezes May 2012.pdf: 9750545 bytes, checksum: aa5ad52c395ae0a69a42c64b246ce7bf (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-07T14:06:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertation Final Rafael Terra de Menezes May 2012.pdf: 9750545 bytes, checksum: aa5ad52c395ae0a69a42c64b246ce7bf (MD5) Previous issue date: 2012-05-03 / Local provision of public services has the positive effect of increasing the efficiency because each locality has its idiosyncrasies that determine a particular demand for public services. This dissertation addresses different aspects of the local demand for public goods and services and their relationship with political incentives. The text is divided in three essays. The first essay aims to test the existence of yardstick competition in education spending using panel data from Brazilian municipalities. The essay estimates two-regime spatial Durbin models with time and spatial fixed effects using maximum likelihood, where the regimes represent different electoral and educational accountability institutional settings. First, it is investigated whether the lame duck incumbents tend to engage in less strategic interaction as a result of the impossibility of reelection, which lowers the incentives for them to signal their type (good or bad) to the voters by mimicking their neighbors’ expenditures. Additionally, it is evaluated whether the lack of electorate support faced by the minority governments causes the incumbents to mimic the neighbors’ spending to a greater extent to increase their odds of reelection. Next, the essay estimates the effects of the institutional change introduced by the disclosure on April 2007 of the Basic Education Development Index (known as IDEB) and its goals on the strategic interaction at the municipality level. This institutional change potentially increased the incentives for incumbents to follow the national best practices in an attempt to signal their type to voters, thus reducing the importance of local information spillover. The same model is also tested using school inputs that are believed to improve students’ performance in place of education spending. The results show evidence for yardstick competition in education spending. Spatial auto-correlation is lower among the lame ducks and higher among the incumbents with minority support (a smaller vote margin). In addition, the institutional change introduced by the IDEB reduced the spatial interaction in education spending and input-setting, thus diminishing the importance of local information spillover. The second essay investigates the role played by the geographic distance between the poor and non-poor in the local demand for income redistribution. In particular, the study provides an empirical test of the geographically limited altruism model proposed in Pauly (1973), incorporating the possibility of participation costs associated with the provision of transfers (Van de Wale, 1998). First, the discussion is motivated by allowing for an “iceberg cost” of participation in the programs for the poor individuals in Pauly’s original model. Next, using data from the 2000 Brazilian Census and a panel of municipalities based on the viii National Household Sample Survey (PNAD) from 2001 to 2007, all the distance-related explanatory variables indicate that an increased proximity between poor and non-poor is associated with better targeting of the programs (demand for redistribution). For instance, a 1- hour increase in the time spent commuting by the poor reduces the targeting by 3.158 percentage points. This result is similar to that of Ashworth, Heyndels and Smolders (2002) but is definitely not due to the program leakages. To empirically disentangle participation costs and spatially restricted altruism effects, an additional test is conducted using unique panel data based on the 2004 and 2006 PNAD, which assess the number of benefits and the average benefit value received by beneficiaries. The estimates suggest that both cost and altruism play important roles in targeting determination in Brazil, and thus, in the determination of the demand for redistribution. Lastly, the results indicate that ‘size matters’; i.e., the budget for redistribution has a positive impact on targeting. The third essay aims to empirically test the validity of the median voter model for the Brazilian case. Information on municipalities are obtained from the Population Census and the Brazilian Supreme Electoral Court for the year 2000. First, the median voter demand for local public services is estimated. The bundles of services offered by reelection candidates are identified as the expenditures realized during incumbents’ first term in office. The assumption of perfect information of candidates concerning the median demand is relaxed and a weaker hypothesis, of rational expectation, is imposed. Thus, incumbents make mistakes about the median demand that are referred to as misperception errors. Thus, at a given point in time, incumbents can provide a bundle (given by the amount of expenditures per capita) that differs from median voter’s demand for public services by a multiplicative error term, which is included in the residuals of the demand equation. Next, it is estimated the impact of the module of this misperception error on the electoral performance of incumbents using a selection models. The result suggests that the median voter model is valid for the case of Brazilian municipalities. / A provisão local de serviços públicos tem o efeito positivo de aumentar a eficiência, pois cada localidade tem as suas idiossincrasias que determinam uma demanda distinta por serviços públicos. Esta dissertação aborda diferentes aspectos da demanda local por bens e serviços públicos e sua relação com incentivos políticos O texto está dividido em três ensaios. O primeiro ensaio visa testar a existência de yardstick competition nos gastos em educação utilizando um painel de municípios brasileiros. O ensaio estima modelos espaciais de Durbin com dois regimes e efeitos fixos espaciais e temporais por meio de máxima verossimilhança, onde os regimes representam diferentes cenários institucionais de accountability eleitoral e educacional. Primeiro, é investigado se os prefeitos de segundo mandato tendem a interagir menos com os vizinhos como resultado da impossibilidade de reeleição, que reduz os incentivos para sinalizarem seus tipos (bons ou ruins) para os eleitores por meio da reprodução dos gastos de seus vizinhos. Além disso, é avaliado se prefeitos sem apoio político da maioria da câmara dos vereadores (que pode indicar uma falta de apoio dos eleitores) buscam reproduzir os gastos dos vizinhos em maior medida, a fim de aumentarem suas chances de reeleição. Em seguida, o ensaio calcula os efeitos da mudança institucional introduzida pela divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e de suas metas em abril de 2007 sobre a interação estratégica entre governos locais. Esta mudança institucional possivelmente aumentou os incentivos para os prefeitos seguirem as melhores práticas nacionais, na tentativa de sinalizarem aos eleitores que são competentes, reduzindo assim a importância de transbordamentos de informação local. O mesmo modelo é também testado usando insumos escolares que se acreditam aumentarem o desempenho dos alunos no lugar de gastos com educação. Os resultados mostram evidências de yardstick competition nos gastos em educação. A autocorrelação espacial é menor entre os prefeitos em segundo mandato e maior entre os prefeitos com o apoio da minoria (i.e., com uma margem menor de votos). Além disso, a mudança institucional introduzida pelo IDEB reduziu a interação espacial nos gastos educação e na definição dos insumos escolares, diminuindo assim a importância de transbordamentos de informação local. O segundo ensaio investiga o papel desempenhado pela distância geográfica entre os pobres e não pobres na determinação da demanda local por redistribuição de renda. Em particular, o estudo fornece um teste empírico do modelo de altruísmo delimitado geograficamente proposto em Pauly (1973), incorporando ainda a possibilidade de custos de x participação associados à provisão de transferências (Van de Wale, 1998). Primeiramente, a discussão é motivada permitindo que o modelo original Pauly incorpore um "custo iceberg" de participação nos programas para as pessoas pobres. Foram utilizados dados seccionais do Censo Demográfico de 2000 e um painel de municípios com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2001 a 2007. Todas as variáveis explicativas que constituem medidas de distância indicam que uma maior proximidade entre pobres e não pobres está associada a uma melhor cobertura dos programas (demanda por redistribuição). Por exemplo, um aumento de 1 hora no tempo gasto em deslocamento casa-trabalho pelos pobres reduz a cobertura em 3,158 pontos percentuais. Este resultado é semelhante ao de Ashworth, Heyndels e Smolders (2002), mas definitivamente não se deve à existência de vazamentos nos programas. Para diferenciar empiricamente os efeitos resultantes de custos de participação daqueles devido ao altruísmo geograficamente delimitado, um teste adicional é realizado com dados em painel obtidos junto as PNAD de 2004 e de 2006, que avaliam o número de benefícios e o valor do benefício médio recebido pelos beneficiários. As estimativas sugerem que tanto o custo quanto o altruísmo desempenham papéis importantes na determinação da cobertura/focalização de programas sociais no Brasil e, portanto, na determinação da demanda por transferências. Os resultados indicam também que o tamanho do orçamento para a redistribuição tem um impacto positivo na cobertura dos programas. O terceiro ensaio tem como objetivo testar empiricamente a validade do modelo do eleitor mediano para o caso brasileiro. As informações municipais são provenientes do Censo Demográfico e do Tribunal Supremo Eleitoral para o ano de 2000. Primeiramente, a demanda do eleitor mediano para os serviços públicos locais é estimada. As cestas ofertadas pelos candidatos à reeleição são identificadas como os gastos realizados durante o primeiro mandato. A suposição de informação perfeita dos candidatos sobre a demanda mediana é relaxada e uma hipótese mais fraca, de expectativas racionais, é imposta. Assim, os representantes podem se enganar quanto à demanda mediana ao que se denominou “erros de percepção”. Assim, em um determinado ponto no tempo, os representantes podem fornecer uma cesta (dada pelas despesas per capita), que difere por um termo de erro multiplicativo da demanda do eleitor mediano por serviços públicos, o qual está incluído nos resíduos da equação de demanda. Em seguida, calcula-se o impacto do módulo deste “erro de percepção” sobre o desempenho eleitoral dos prefeitos utilizando modelos de seleção. O resultado sugere que o modelo do eleitor mediano é válido para o caso dos municípios brasileiros.