O objetivo deste trabalho é contribuir para a interpretação do significado dos sistemas de monitoramento e avaliação (M&A) de políticas públicas no processo de desenvolvimento social. Por um lado, sabe-se que a expansão sustentável de direitos e provimentos não se produz espontaneamente. Por outro lado, programas governamentais são caracterizados por alta complexidade operacional e muitas interfaces. Portanto, normas (valores), organizações, regulamentos, capacidades e incentivos dos sistemas de M&A tendem a ser negligenciados quando se discutem resultados e impactos dos programas governamentais. Com base no marco teórico da Economia Institucional, foi realizada uma pesquisa qualitativa sobre o Programa Bolsa Família (PBF) e sobre a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), entre 2003 e 2014. O PBF contribuiu para mudar hábitos de pensamento e comportamentos nas famílias beneficiárias e na sociedade. O sistema de M&A foi relevante para o esclarecimento público das disputas interpretativas (legitimidade), bem como para adaptar suas metas e o público-alvo (Plano Brasil sem Miséria). Como hipóteses para futuras pesquisas, conclui-se que (1) quanto mais complexo e controverso um programa governamental, maior a necessidade de M&A; e (2) quanto melhor o sistema de M&A, mais se atingem os objetivos de uma política pública de desenvolvimento. / This research aims at providing a preliminary interpretative analysis regarding the role of monitoring and evaluation systems (M&A) in the development process. By one hand, sustainable expansion of entitlements and provisions does not produce itself spontaneously. On the other hand, governmental programs tend to have many interfaces and highly complex operational mechanisms. Therefore, the M&A systems’ norms (values), organizations, regulations, capabilities, and incentives tend to be overlooked whenever one discusses policy results and impacts. Using an Institutional Economics theoretical framework, a qualitative research was conducted to interpret the respective roles of the Bolsa Família Program (PBF) and the National Secretariat for Evaluation and Information Management (SAGI) from 2003 to 2014, both institutions under the Ministry of Social Development and Fight Against Hungry (MDS). As the largest Conditional Cash Transfer Program in the world, PBF has helped to change habits of thought and behaviors across the beneficiaries’ families, and the general public. The M&A system was also relevant to solve interpretative disputes (helping to build legitimacy), as well as to adapt its goals and its public (Brazil without Extreme Poverty Plan). As general hypotheses for a next round of research, the main conclusions are: 1) the more complex and controversial a governmental program is, the more necessary a strong M&A system is; and 2) the better the M&A system, the more development goals are likely to be achieved.

A forma como os frutos do desenvolvimento econômico são distribuídos entre as pessoas está fortemente relacionado ao bem estar. Conforme visto na seção 2, o Brasil apresenta uma das piores distribuições de renda do planeta, sendo essa uma fonte constante de problemas sociais. A bibliografia levantada no trabalho mostra que a combinação entre mão-de-obra pouco qualificada com um sistema produtivo moderno tem sido o principal fator gerador dessas desigualdades. Através da utilização do sitema de matrizes de insumo-produto para o Brasil estimadas para 2002, combinadas com dados das pesquisas de orçamentos familiares - POF e da pesquisa nacional por amostra de domicílios - PNAD, o trabalho estimou os impactos que alterações na demanda dos setores de atividade econômica provocam sobre a distribuição de renda brasileira; o instrumental utilizado foi o modelo Leontief-Miyazawa. Os resultados encontrados mostram que alguns setores econômicos como, por exemplo, construção civil e vestuário, são redutores de desigualdades de renda. Por outro lado, setores como prestação de serviço a empresas e instituições financeiras agravam o quadro distributivo. Quando se avaliou o resultado nas cinco macro-regiões brasileiras, viu-se também que algumas dessas regiões, caso sejam estimuladas, podem desempenhar importante papel na redução das desigualdades brasileiras, destacando-se a Região Nordeste, onde esses efeitos possuem maior magnitude. Os setores que possuem maior potencial redutor de desigualdades são, respectivamente, serviços privados não mercantis e agricultura, ambos na região Nordeste. Por outro lado, as regiões Centro- Oeste e Sudeste, quando estimuladas, agravam o problema distributivo brasileiro na maioria de seus setores de atividade econômica. Dentro dessas regiões, os setores mais concentradores são as instituições financeiras, os serviços prestados às empresas (Região Sudeste) e Administração Pública da região Centro-Oeste. A adoção de investimentos em educação, conforme visto no trabalho, leva a uma melhora significativa na redução das desigualdades, no entanto, esse tipo de política tem um longo período de maturação. Dada a urgência do problema da distribuição de renda brasileira, a combinação de políticas compensatórias do tipo "Bolsa-Família", que possuem efeito de curto prazo, associadas a políticas que incentivem setores chaves da economia em determinadas regiões, podem ter um efeito redutor de desigualdade, enquanto a política educacional ainda não conseguir atingir seus objetivos. / The way that the results of the development are distributed among the people is strongly related to their welfare. As seen in section 2, Brazil shows one of the worst income distribution in the world, which generates a constant source of social problems. The references used in this work show that the combination of a low qualified labor force with a modern productive sector has been one of the main sources of these inequalities. Using an input-output system for the Brazilian economy, estimated for 2002, combined with data from the surveys on household budgets - POF and household - PNAD, this work estimated the impacts that changes in the final demand of the sectors will have in the Brazilian income distribution, the methodology used is based on the Leonfief- Miyazawa model. The results show that some of the economic sectors contribute to the reduction in the income inequalities, like civil construction and apparel. On the other end, sectors like services rendered to the enterprises and financial institutions contribute to the worsening of the income distribution. The results for the five Brazilian macro regions show that if some of the regions are stimulated, this could have a important role in the reduction of the Brazilian inequalities, the Northeast region stands out in this case. The sectors that have the great potential in reducing inequalities are private services and agriculture, both in the Northeast region. On the other hand, the Central West and Southeast regions, on the majority of their sectors, when stimulated, increase the distributive problem. Inside these regions, the sectors that concentrate the most are financial institutions and services rendered to the firms (Southeast), and public administration (Central West). The adoption of investment in education, as saw in the work, leads to a significant reduction in the inequalities; however, this kind of policy has a long time of maturation. Given the urgency of the income distribution in the Brazilian economy, the combination of compensatory policies of the type "Household Subsidies", that have a short time effect, associated with policies of incentive to key sectors in the economy, in selected regions, could have a effect to reduce inequality, while the educational policy has not yet reached its goals.

No Brasil, entre 1955 e 1990, a modernização industrial induzida pelo estado, através de variadas estratégias de planejamento, atingiu seu apogeu e decadência. Um dos principais legados desta trajetória de crescimento foi a reiteração de uma estrutura econômica de nítido perfil concentrador da riqueza e da renda. Este exame tem como objetivo analisar a dinâmica das greves urbanas e as suas relações, primeiro, com conjunturas dos ciclos econômicos observados entre 1955 e 1990 e, segundo, com alguns indicadores econômicos relevantes como preços, salários, distribuição da renda e desigualdade. A análise procura verificar se a ação organizada dos trabalhadores urbanos através das greves foi capaz de oferecer resistência efetiva às conjunturas que tendiam à penalizar os salários e incrementar a desigualdade, atenuando, por esta via, os efeitos sociais adversos do modelo concentrador. / In Brazil, between 1955 and 1990, the industrial modernization promoted by the state through various planning strategies achieved its peak and decay. One of the major legacies of this growth path was enforcement of an economic structure with a profile of wealth and income concentration. The objective of this examination is to analyze the dynamics of urban strikes and their relations, first, within the economic cycles observed between 1955 and 1990, and second, with some economic relevant indicators like prices, wages, income distribution and inequality. The analysis seeks to determine whether the organized action of urban workers through strikes was able to pose effective resistance to situations that tended to lower the wages and increase inequality, thus, reducing the adverse social effects of the hub model.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marina Giacomelli Mota.pdf: 1425025 bytes, checksum: 18f6af35d73d5ca240a449db76e2b04e (MD5) Previous issue date: 2015-02-03 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / This is an analysis of the Federal Pact, from the aspect of the tax issue, which involves taxing power of each federal entity and, therefore, revenue distribution between them. Since the moment that Brazil has established itself as a federalist country, thus, adopted a decentralized mode of political power and administrative organization, it is up to federal entities, by means of a coordination relationship and cooperation pursue national development and the enforcement of the fundamental rights of citizens by ensuring the integrity of the Social and Democratic State of Law. Since the tax collection is the main source of income of the Union, states, Federal District and municipalities, is from the fiscal federalism, that public policies are thought. Thus, in the first chapter, is made a historical presentation of federalism in the Brazilian State and its relationship with each moment lived by the country. In the second chapter, is discussed the taxing power constitutionally attributed to federal entities. Continuing, the third chapter dealt with the distribution arising from the tax collection revenue. And at the last chapter, is related the issue of allocation of tax powers to with division of revenues. / Trata-se de uma análise do Pacto federativo, a partir da vertente da questão fiscal, que envolve a competência tributária de cada ente federado e, consequentemente, a distribuição de receita entre eles. Desde o momento que o Brasil se estabeleceu como um país federalista, portanto, adotou um modo descentralizado de poder político e de organização administrativa, coube aos entes federados, por meio de uma relação de coordenação e cooperação buscarem o desenvolvimento nacional e a efetivação dos direitos fundamentais dos cidadãos, garantindo a integridade do Estado Social e Democrático de Direito. Uma vez que a arrecadação tributária é a principal fonte de receita da União, estados, Distrito Federal e municípios, é a partir do federalismo fiscal, que são pensadas as políticas públicas Assim, no primeiro capítulo, fazemos uma apresentação, de cunho histórico, do federalismo dentro do Estado brasileiro e de sua relação com cada momento vivido pelo país. No segundo capítulo, abordamos a competência tributária atribuída, constitucionalmente, aos entes federativos. Seguindo, no terceiro capítulo tratamos da distribuição de receita oriunda da arrecadação de tributos. Por último, relacionamos a questão da atribuição de competências tributárias com a divisão de sua receita.

No presente trabalho, é realizado um experimento para investigar as escolhas entre distintas distribuições de renda, sob diferentes conjuntos informacionais. Os indivíduos são defrontados com distribuições baseadas nas teorias de John Rawls (2002), Robert Nozick (1991) e duas distribuições mistas, sob dois tratamentos distintos: o primeiro com o véu de ignorância da teoria rawlsiana e, o segundo, sem o véu de ignorância. Os resultados revelaram um maior número de escolhas do modelo rawlsiano sob o véu de ignorância, enquanto no tratamento sem véu a maioria dos participantes escolheu o modelo de Nozick, ainda que sob esse tratamento o padrão de escolhas tenha sido mais homogêneo. Esses resultados indicam a instabilidade de princípios escolhidos sob o véu de ignorância. / This work provides a synthesis of three theories of justice: from Rawls, Nozick and the utilitarian theory. Then an experiment is proposed, aimed to investigate choices of distributive justice based on these theories. The individuals are confronted with different income distributions, under two distinct informational treatments: the first with a veil of ignorance and, the second, with no veil of ignorance. The results point to a majority of choices of the rawlsian principle under the veil of ignorance treatment, while under the non veil of ignorance treatment there is a majority of choices of Nozick’s model of distribution of income. These results indicate the instability of principles of justice chosen under the veil of ignorance.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-10-29T13:05:40Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PobrezaPrivacaoTransferencia.pdf: 889439 bytes, checksum: 79c5299e2400e0ac139a06a6778eff10 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-10-29T13:38:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PobrezaPrivacaoTransferencia.pdf: 889439 bytes, checksum: 79c5299e2400e0ac139a06a6778eff10 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-29T13:38:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PobrezaPrivacaoTransferencia.pdf: 889439 bytes, checksum: 79c5299e2400e0ac139a06a6778eff10 (MD5) Previous issue date: 2014 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa / FAPESPA - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / IDRC - International Development Research Centre / A pobreza é um problema multidimensional que se traduz em termos de privações e insuficiência de capacidades básicas. Os índices multidimensionais permitem uma análise apurada da qualidade de vida relacionada com a pobreza, considerando algumas dimensões importantes e representam um grande avanço na problemática do planejamento do desenvolvimento. O objetivo geral dessa pesquisa foi o de analisar as privações enfrentadas pelas famílias na comunidade Sirituba em Abaetetuba/PA, de acordo com as dimensões e indicadores do Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) e analisar o impacto de transferências de renda em bens duráveis domésticos das famílias. A análise com famílias que recebem e não recebem transferências de renda mostrou que a duas tem a mesma quantidade de bens duráveis domésticos. A análise adaptada do IPM para Sirituba constatou que algumas famílias sofrem privações devido à baixa escolaridade dos chefes de família, à falta de acesso seguro água potável, à falta de saneamento básico e ao método rústico para cozinhas. Verificou-se também uma tendência de melhora no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Abaetetuba. O município evoluiu da faixa de “muito baixo desenvolvimento humano” para o “médio desenvolvimento humano”, isso representa uma evolução nos indicadores de educação, longevidade e renda. No entanto, sabe-se que a área urbana de Abaetetuba não apresenta os mesmos serviços públicos de uma área rural como Sirituba. O Censo 2000 e 2010 consideram dados diferentes para cada uma dessas áreas demonstrando que os serviços de energia elétrica e abastecimento de água, prestados na área rural, são menos disponíveis em comparação a área urbana de Abaetetuba. / Poverty is a multidimensional problem that can be translated in terms of deprivation and lack of basic skills. The multidimensional indexes allow accurate analysis of quality of life related to poverty, considering some important dimensions and represent a major breakthrough on the issue of development planning. The overall objective of this research was to examine the deprivations faced by families in the community Sirituba Abaetetuba / PA, according to the Multidimensional Poverty Index (MPI) dimensions and indicators of the and analyze the impact of cash transfers on household durables of families. The analysis in families receiving and not receiving cash transfers showed that the two have the same amount of household durables. The analysis of IPM adapted to Sirituba found that some families suffer hardship due to low education of heads of families, lack of access to safe drinking water, lack of sanitation and rustic kitchens method. There was also a trend of improvement in the Municipal Human Development Index (IDHM) Abaetetuba. The municipality has developed the range of "very low human development" to "medium human development". And it represents an evolution in education indicators, longevity and income. However, it is known that urban area Abaetetuba does not present the same public services in a rural area as Sirituba. The 2000 Census and 2010 provide data for these areas demonstrating that the services of electricity and water supply provided in rural areas are less available compared to urban area Abaetetuba.

No presente trabalho, é realizado um experimento para investigar as escolhas entre distintas distribuições de renda, sob diferentes conjuntos informacionais. Os indivíduos são defrontados com distribuições baseadas nas teorias de John Rawls (2002), Robert Nozick (1991) e duas distribuições mistas, sob dois tratamentos distintos: o primeiro com o véu de ignorância da teoria rawlsiana e, o segundo, sem o véu de ignorância. Os resultados revelaram um maior número de escolhas do modelo rawlsiano sob o véu de ignorância, enquanto no tratamento sem véu a maioria dos participantes escolheu o modelo de Nozick, ainda que sob esse tratamento o padrão de escolhas tenha sido mais homogêneo. Esses resultados indicam a instabilidade de princípios escolhidos sob o véu de ignorância. / This work provides a synthesis of three theories of justice: from Rawls, Nozick and the utilitarian theory. Then an experiment is proposed, aimed to investigate choices of distributive justice based on these theories. The individuals are confronted with different income distributions, under two distinct informational treatments: the first with a veil of ignorance and, the second, with no veil of ignorance. The results point to a majority of choices of the rawlsian principle under the veil of ignorance treatment, while under the non veil of ignorance treatment there is a majority of choices of Nozick’s model of distribution of income. These results indicate the instability of principles of justice chosen under the veil of ignorance.

Esta dissertação faz uma análise da pobreza rural no Brasil a partir de duas abordagens distintas. Uma delas, a mais tradicional, unidimensional, baseada exclusivamente na renda: a abordagem monetária. A outra, de natureza multidimensional, relativamente recente, baseada naquilo que as pessoas são capazes de ser e fazer: Abordagem das Capacitações, de Amartya Kumar Sen. A questão investigada neste trabalho é se as compreensões de pobreza rural fornecidas por cada uma destas abordagens diferem entre si. Para tal, foram utilizados dados secundários da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE), trazendo, além do Brasil de forma agregada, os estados do Rio Grande do Sul (RS), Minas Gerais (MG) e Rio Grande do Norte (RN). Foram selecionados estes três estados, de regiões diferentes, para captar a heterogeneidade de realidades do país. Subliminar a esta problemática da comparação de abordagens estão duas contribuições específicas desta dissertação: o avanço na discussão sobre o entendimento da pobreza no meio rural e uma contribuição na consolidação da operacionalização da Abordagem das Capacitações a partir de dados secundários. Na parte teórica deste trabalho foram analisados os elementos centrais de cada uma destas abordagens, procurando dar embasamento para as métricas sob as quais se assentam as evidências empíricas de cada uma. A parte metodológica, que apresenta estas métricas, tem especial importância no caso da Abordagem das Capacitações, por se tratar de uma abordagem mais nova e ainda não consolidada. A abordagem monetária se baseia na renda domiciliar per capita, fazendo uso de ferramentas de análise que tratam da distribuição de renda, linhas monetárias de pobreza e de medidas de pobreza. Já a Abordagem das Capacitações analisa três funcionamentos (ser e fazer) específicos: estudo, saúde e mobilidade e condições de moradia. Isto é feito através de técnicas estatísticas multivariadas (Análise Fatorial e Análise de Cluster). Os resultados concernentes à abordagem monetária mostram uma combinação de renda média baixa e distribuição de renda consideravelmente assimétrica, o que desenha uma realidade de pobreza rural bastante específica. O RS é o estado que apresenta as melhores condições, e o RN o que apresenta as piores, entre eles estão MG e o Brasil como um todo. Já com relação às evidências empíricas da Abordagem das Capacitações, os resultados não permitem dizer que um estado está em melhores condições do que outro, de forma absoluta. Cada um tem características específicas, uma estrutura multidimensional particular em relação àqueles três funcionamentos. O RS tem melhores indicadores para o funcionamento moradia, por exemplo, enquanto MG tem melhores resultados para educação. Pode-se dizer que cada um tem estruturas de bem-estar diferenciadas, mas não que um seja mais “pobre” do que outro. Esta diferença de resultados entre as abordagens está associada a uma diferença de percepção do fenômeno pobreza. O próprio papel desempenhado pela renda, cabe salientar, é diferente no contexto da Abordagem das Capacitações: sua influência sobre as dimensões estudadas não apresenta um padrão claro. Os resultados empíricos, portanto, são diferentes porque a percepção que se tem do fenômeno é diversa. / This master thesis presents an analysis of the rural poverty in Brazil based on two different approaches. One of them, more traditional, unidimensional, exclusively based on income: the monetary approach. The other one, relatively recent, multidimensional, based on what people are able to do or to be: the Capability Approach, proposed by Amartya Kumar Sen. The question investigated throughout this study is if the comprehensions of rural poverty offered by these two approaches point out in different ways or not. To take it forward, it was used secondary data from the National Household Sample Survey (PNAD/IBGE). And the study analyzes Brazil, as a whole, and three states: Rio Grande do Sul (RS), Minas Gerais (MG) and Rio Grande do Norte (RN). It was selected states from different regions of the country aiming to capture the heterogeneities of realities in Brazil. Underlying to the question of comparing the two approaches are a pair of specific topics in which the present study goes on: an advance on the debate about rural poverty and a contribution for the consolidation of the operationalization of the Capability Approach based on secondary data. The theoretical section of the master thesis analyzes the central elements of each approach, trying to establish the basis on which the empirical metrics are settled. The methodological section presents those metrics and it is especially important in the case of the Capability Approach, because of its peculiarity of being a new approach and not yet consolidated. The monetary approach is based on the household income per capita, and uses analysis tools that count on the income distribution, monetary poverty lines and poverty measures. The Capability Approach, in turn, analyses three different functionings (beings and doings): study, health and mobility, and housing conditions. That analysis is performed through multivariate statistical techniques (Factor Analysis and Cluster Analysis). The results concerning the monetary approach point out a combination of low income average and asymmetric income distribution which draw a specific reality of rural poverty. The state of RS presents the best conditions in terms of those monetary indicators, and the state of RN the worse. Between RS and RN are Brazil as a whole and the state of MG. The empirical evidences from the Capability Approach, however, do not allow saying that one state is better off than another one in an absolute way. Each state has specific characteristics, has a particular multidimensional structure regarding those three functionings. The state of RS presents the best indicator in housing conditions, for instance, whereas MG offers the best result in education. It is possible to say that each state has different structures of well-being, but we cannot say that one state is “poorer” than another one. Those differences between the two approaches, in terms of empirical results, are related to a diverse perception of the phenomenon named poverty. Even the role played by income is different in the context of the Capability Approach: its influence over the dimensions investigated does not present any clear pattern. Summarizing, the empirical results are different because the perception of poverty is diverse.

O objetivo dessa tese é investigar os sentidos que os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) atribuem à sua participação no Programa. Realizamos uma análise quantitativa, com base no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), para a construção do perfil dos beneficiários do Programa em Porto Alegre. A análise qualitativa teve como base 40 entrevistas semi-estruturadas com beneficiárias do Programa Bolsa Família em Porto Alegre. Considerando que as beneficiárias do PBF enfrentam tanto uma situação subalterna de classe quanto uma subordinação de status, o estudo se apoiou no modelo de status de Nancy Fraser o qual articula a redistribuição e o reconhecimento como categorias (mínimas) para constituir uma igualdade de status. Concluímos que o PBF produziu impactos de redistribuição e de reconhecimento, sendo, assim, um importante instrumento de cidadanização. / The aim of this thesis is to investigate the meanings that the beneficiaries of the Bolsa Família Program (BFP) attach to their participation in the Program. We conducted a quantitative analysis, based on the Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) to build the profile of the beneficiaries of the Program in Porto Alegre. The qualitative analysis was based on 40 semi-structured interviews with beneficiaries of the Bolsa Família Program in Porto Alegre. Considering that the beneficiaries of the BFP face class and status subordinate position, the study relied on the status model of Nancy Fraser which articulates the redistribution and recognition as (minimum) categories to constitute an equal status. We conclude that PBF produced impacts of redistribution and recognition, and thus it is an important mean for more citizenship.

Este trabalho tem como objetivo analisar as ações do programa Bolsa Família no município de Boa Vista, Estado de Roraima, sua relação com o desempenho escolar dos alunos do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino que não obtiveram êxito na aprendizagem no ano letivo de 2010. A análise revela que o PBF no município de Boa vista é eficaz em relação à transferência de renda no que diz respeito ao objetivo de assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional da família, porém com relação à condicionalidade educação, observa-se que entre os alunos reprovados a maioria pertence a famílias beneficiadas pelo programa. No que se refere aos programas complementares, cujo objetivo é o de minimizar a situação de pobreza na esperança de que a nova situação familiar permita que seus integrantes ganhem capacidades para se emanciparem, constata-se que as ações executadas são incipientes frente à demanda existente, o que reforça a ideia de que apenas a condicionalidade da frequência escolar para a criança e o jovem estudante, não gera mudanças em curto prazo na situação socioeconômica familiar. / This paper aims to analyze the actions of the Bolsa Familia Program in Boa Vista, Roraima State, its relationship with the academic performance of elementary school students from public municipal schools that have failed in learning of the academic year 2010. The analysis reveals that the BFP, in Boa Vista, is effective in the transfer of income with respect to the goal of ensuring the human right to adequate food, promoting nutrition and food security of the family, but with respect to education compliance, it is observed that among the students who failed the majority belongs to families served by the program. With regard to supplementary programs, whose objective is to minimize poverty in the hope that the new family situation allows its members to gain skills to become independent, it appears that the actions taken are insufficient to meet demand exists, this reinforces the idea that only the conditionality of school attendance for children and young student does‟t generate changes in short time at the family's socioeconomic situation.