A partir da década de 90 um novo modelo de concepção do papel do Estado e de suas funções na economia dominou o Estado brasileiro. Esse novo paradigma, conhecido como neoliberalismo, prometia dar fim a crise pela qual o país passava, ou melhor, o fim do processo de inflacionário, o retorno a estabilidade econômica e a retomada do crescimento. O receituário dessa política foi adotado pelo governo brasileiro, entretanto, mais de uma década se passou e além de não ter gerado o resultado prometido, transformou o orçamento público num mecanismo de transferência de renda das classes de renda mais baixas para as mais altas. Nesse sentido que este trabalho analisa a política orçamentária no Brasil no período de 1995-2005. O ponto central está em seu efeito distributivo a partir da análise quantitativa e qualitativa da elevação da carga tributária nacional e do gasto público. Essa leitura é feita a partir da análise do papel do Estado na economia, e a importância das mudanças desse paradigma e seu reflexo na acumulação do capital nos últimos 30 anos. / Since the nineties, a new model of the conception and of the economic functions of the state dominates Brazil’s State. This new paradigm, known as neoliberalism, promised to put an end to the crisis that the country suffered, or better, to put an end to the inflation process, to return to economic stability and to regenerate growth. The recipe of that policy was adopted by the Brazilian government, nevertheless, over a decade has passed and not only the promised outcomes have not been obtained, but they turned the fiscal budget into income transfer mechanism form the lower to the higher income classes. In that sense this dissertation analyzes the budget policy in Brazil during 1995-2005. The main point is the distributive effect following the quantitative and qualitative analysis of the raise in the country’s tax burden and in public expenses. This is done beginning from the analysis of the state’s role in the economy, the importance of the changes of that paradigm and its reflex on capital accumulation in the last thirty years.

The economic literature search for some decades to analyze and to obtain empirical findings on the relationship between the financial system and economic growth. This research aims to evaluate the effect of two financial variables have on the productivity of brazilian states, from 1991 to 2010. Data were extracted from the Central Bank of Brazil and IPEADATA / IBGE. Thus, the data will be evaluated by the econometric method of analysis panel and calculated by using three models grounded in the text of Firme e Freguglia (2013). The results show that there is a positive and significant relationship between savings and productivity, as well as between financing and productivity of the states. / A literatura econômica busca há algumas décadas analisar e obter resultados empíricos sobre a relação entre o sistema financeiro e o crescimento econômico. Essa pesquisa objetiva avaliar o efeito que duas variáveis financeiras exercem sobre a produtividade dos estados brasileiros, no período de 1991 a 2010. Os dados foram extraídos do Banco Central do Brasil e do IPEADATA/IBGE. Assim, os dados serão avaliados por meio do método econométrico de análise em painel e calculados através de três modelos embasados no texto de Firme e Freguglia (2013). Os resultados mostram que há uma relação positiva e significativa entre a poupança e a produtividade, como também, entre o financiamento e a produtividade dos estados.

The Bolsa Família Program is a Brazilian cash transfer , created in 2003 , which proposes , in one of his axes to fight poverty , the joint benefit with the development of additional programs , with a view to enhance and / or develop new skills of beneficiary families , providing income generation in order to promote their financial independence and consequentely the output of the program . This study aims to perform an analysis of the operation of the Bolsa Família Program Complementary , focusing on income generation , the Reference Centres for Social Assistance ( CRAS ) Aracaju - SE . In this sense , we tried to identify complementary programs for income generation CRAS developed in this city ; verify the role of CRAS in complementary programs for income generation ; identify to what extent these programs take into account the demands and potential beneficiary families ; and assess how they have contributed to the promotion of financial independence and possible decoupling of Bolsa Família beneficiaries . The research was exploratory , qualitative approach was guided by the historical - dialectical materialist method. The study population included all CRAS capital of Sergipe , totaling 15 , of which 5 comprised the study sample whose selection criterion was based on the premise of being located in the largest coverage areas in the municipality . Data collection was conducted through semi-structured interviews with two coordinators of SEMFAS and five of CRAS , after the signing of a |Statement of Consent|. As a result of the study was identified that although there are other complementary programs in development , only one of them can be considered Income Generation , the National Program for Access to Technical Education and Employment (PRONATEC/ BSM). The survey results indicated that its operation has many weaknesses, which fits list the main ones: BFP beneficiaries have priority access ; the reality and the potential of these are not taken into account in planning actions ; the role of CRAS is limited to the dissemination , mobilization and registration of the audience in the program ; and operationalization , in general, is far from the reach of impressive results , especially in promoting financial independence and decoupling of BFP beneficiaries , from access to income . This finding reinforces the residual character of Income Transfer Programs in Brazil , as well as its model of social protection , driven mainly by neoliberal ideas , which have led the state to implement compensatory , focused and limited range of policies, expense of capital accumulation. / O Programa Bolsa Família é um Programa de Transferência de Renda brasileiro, criado em 2003, que propõe, em um de seus eixos de combate à pobreza, a articulação do benefício com o desenvolvimento de programas complementares, tendo em vista potencializar e/ou desenvolver novas habilidades das famílias beneficiárias, propiciando a geração de renda, de forma a promover a sua independência financeira e, consequentemente, a saída do Programa. Este estudo teve como objetivo realizar uma análise da operacionalização dos Programas Complementares do Bolsa Família, com foco na Geração de Renda, nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) de Aracaju-SE. Neste sentido, procurou-se identificar os programas complementares de geração de renda desenvolvidos nos CRAS deste município; verificar o papel desempenhado pelos CRAS nos programas complementares de geração de renda; identificar em que medida tais programas levam em consideração as demandas e potencialidades das famílias beneficiárias; e avaliar como têm contribuído para a promoção da independência financeira e possível desvinculação dos beneficiários do Bolsa Família. A pesquisa teve caráter exploratório, abordagem qualitativa e se orientou pelo método materialista histórico-dialético. O universo do estudo contemplou todos os CRAS da capital sergipana, que totalizam 15, dos quais 5 compuseram a amostra estudada, cujo critério de escolha se pautou na premissa de serem localizados nas maiores áreas de abrangência do município. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com duas coordenadoras da SEMFAS e cinco dos CRAS, após a assinatura de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido . Como resultado do estudo foi identificado que apesar de existirem outros programas complementares em desenvolvimento, apenas um deles pode ser considerado de Geração de Renda, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC/BSM). Os resultados da pesquisa indicaram, que a sua operacionalização apresenta muitas fragilidades, das quais cabe elencar as principais: os beneficiários do PBF não têm prioridade no acesso; a realidade e as potencialidades destes não são levadas em consideração no planejamento das ações; o papel dos CRAS se restringe à divulgação, mobilização e inscrição do público alvo no Programa; e a operacionalização, de modo geral, se distancia do alcance de resultados expressivos, sobretudo no sentido de promover a independência financeira e desvinculação dos beneficiários do PBF, a partir do acesso à renda. Tal constatação reforça o caráter residual dos Programas de Transferência de Renda no Brasil, bem como de seu modelo de proteção social, orientado, principalmente, pelas ideias neoliberais, as quais têm conduzido o Estado a implementar políticas compensatórias, focalizadas e de alcance limitado, em detrimento da acumulação do capital.

The purpose of this dissertation is to analyze the role played by the Constitutional Fund for Financing the Northeast (FNE) on the economies of Sergipe and Alagoas in the period of 1989-2010. Part is the statement that this fund, established in 1988 Constitution, with the aim of contributing for the reduction of regional disparities in Brazil, is an important source of income transferred to the Northeast. The main objective is to analyze the transfers of FNE according to spatial allocation, sectorial distribution and by size of enterprise, with an emphasis in the states of Sergipe and Alagoas, in order to understand if they are reaching the goal set in its institution. The sources used in the study were data available from the Ministry of National Integration (MI), the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and the Bank of Northeast Brazil (BNB). Through the analysis, it was found that the applications of FNE are increasing, and there have been advances in the directions of resources, but there are imperfections in the allocation of these and is needed improvements in the spatial distribution, by size of the beneficiary and in the productive sectors that are more strategic for the development of the region. / O propósito desta dissertação é analisar o papel desempenhado pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) nas economias de Sergipe e Alagoas no período de 1989 2010. Parte-se da afirmação que este fundo, instituído na Constituição de 1988, com o objetivo de contribuir para a diminuição das desigualdades regionais existentes no Brasil, é uma importante fonte de recurso repassado para a região Nordeste. Objetiva-se analisar os repasses dos recursos do FNE segundo a alocação espacial, a distribuição setorial e por porte de empreendimento, com ênfase nos estados de Sergipe e Alagoas, a fim de perceber se estão atingindo a meta definida na sua instituição. As fontes utilizadas no trabalho foram dados disponibilizados pelo Ministério da Integração Nacional (MI), dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Através das análises, constatou-se que as aplicações dos recursos do FNE estão aumentando, e houveram avanços nos direcionamentos dos recursos, mas existem imperfeições na alocação destes e se faz necessário melhorias na distribuição espacial, por porte do beneficiário e nos setores produtivos que sejam mais estratégicos para o desenvolvimento da região.

Made available in DSpace on 2016-08-03T16:15:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto revisado em 13 6 12 grf ok.pdf: 1663257 bytes, checksum: 468b205f99b5250ccb86de7c1a58c9d5 (MD5) Previous issue date: 2012-03-29 / This study approaches a new and unexplored subject, the Brazilian Family Aid Program. Bibliography practically does not exist and academic entities seldom discuss the subject because it is still under development. References are found in lectures, newspapers and magazine articles. This is an exploratory and analytical search, approaching evidence basis and sources. The Programa Bolsa Família (PBF) is a Brazilian Family Aid Program granted under conditionality rules. It can be considered a unique tool for income distribution, working towards an effective solution for families surviving under extreme poverty. The program started by the merger of three other poverty aid programs of dubious effectiveness Scholarship Aid, Cooking Gas Aid and Food Card. The PBF benefits families surviving under poverty conditions, with R$ 70 to R$ 140 monthly of per capita income and under extreme poverty conditions, below R$ 70 monthly of per capita income. Also, the PBF establishes conditional participation rules associated to education and health prevention for children. Presently the PBF supports 13 million families that fit rules and are enrolled in the Cadastro Único (Central Control Registration Roll). That registration roll practically covers the totality of the population under poverty situation line as defined by PNAD - 2006 (National Household Survey - 2006).The PBF control methodology allows income transfer to regions left under poverty conditions in past history. The PBF formed a new consumer community, new entrepreneurs, moreover, attracted investors. In regard to education there is reduction in illiteracy. The Human Development Index (HDI) shows vegetative growth, Brazil is the 84th country ranked among the 187 nations controlled by the United Nations Development Programme (UNDP) in 2011. The dimensions that compose the index for Brazil had poor growth lately, in particular the expected years of schooling for children at school enrollment age (in Brazil, 6 years old) declined during the last decade (2000-2010). It is likely that there is a structural issue with the Brazilian education sector. There is a socio-economic growth in regions where poverty has been endemic, in particular Northeast Region. The findings also reveal migration reversal that in past were North/Northeast Regions to Southeast Region as well as fecundity rate reduction, which are remarkable advantages. Brazil entered into the demographic bonus , a situation when the economically active population exceeds the dependent population , this is also an advantage because attracts investments and is a push towards economic growth. Despite of positive improvements, they appear to be insufficient, the human development in Brazil is far from excellence, presently a HDI of 0,718, with a growth of 0,769% annually (2000-2010) it will take 35/36 years to meet the Australian HDI of 0,943%. Unless chances help us, dreams to join the winners are unlikely. The Programa Bolsa Família , however, proves to be a social front towards inequality; the participants of the plan, originally classified under poverty line were rescued. / Esta dissertação trata de um tema relativamente novo, com literatura escassa, praticamente sem estudos teóricos que o abordem. Referenciais são encontrados em publicações feitas em seminários e palestras bem como em artigos e notas jornalísticas. Esta dissertação se trata de trabalho exploratório, analítico descritivo com base documental. O Programa Bolsa Família, tema central deste trabalho, é uma ferramenta para distribuição de renda que funciona de forma simples e tem sido efetiva para o atendimento de famílias que vivem abaixo da linha de pobreza. Ele é resultado da fusão de vários outros programas dispersos e com efetividade questionável Bolsa Escola, Auxílio Gás e Cartão Alimentação. O Programa Bolsa Família beneficia famílias em situação de pobreza com renda mensal de R$ 70 a R$ 140 per capita e em extrema pobreza com renda mensal abaixo de R$ 70 reais per capita. Também estabelece condicionalidades de educação e saúde. Atualmente, há cerca de 13 milhões de famílias inscritas no Programa Bolsa Família que cumprem as condições do Cadastro Único esta é praticamente a totalidade das famílias pobres segundo critérios do PNAD 2006 (Pesquisa Nacional de Domicílios). Na realidade, houve substancial injeção de recursos em áreas outrora relegadas ao acaso, criando novos consumidores, bem como empreendedores, além de atrair investimentos. Quanto à educação, nota-se que há redução do analfabetismo. Há um crescimento vegetativo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no qual o Brasil situa-se em 84⁰ lugar dentre as 187 nações controladas pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) em 2011. As variáveis que compõem o índice crescem timidamente, destaca-se queda no item expectativa de escolaridade esperada das crianças em idade de ingresso na escola (no Brasil, aos seis anos), que caiu no período 2000-2011, esse fato pode indicar falha estrutural no ensino brasileiro. Esse estudo indica que há desenvolvimento socioeconômico em áreas carentes, particularmente na Região Nordeste. Observa-se também a reversão da migração que historicamente era de norte/nordeste a sudeste. Também nota-se redução da taxa de fecundidade das brasileiras, o que é vantajoso. O Brasil também está com a vantagem do Bônus demográfico , quando a população economicamente ativa supera a população dependente, o que é um excelente fator de crescimento por atrair investimentos. Apesar de melhorias observadas na década 2000-2010, elas ainda são insuficientes. Quanto ao desenvolvimento humano , o Brasil está muito distante das nações desenvolvidas, com IDH de 0,718, que cresceu na última década à taxa de 0,769% ao ano. Nesse ritmo, até alcançarmos o IDH norueguês -- primeiro colocado, ou o australiano -- segundo colocado, que é de 0,943 serão necessários 35/36 anos. Isso nos leva a pensar que, a não ser que o acaso nos ajude, o sonho de nos juntarmos aos primeiros é questionável. Com respeito ao Programa Bolsa Família, esse prova ser uma frente social para a eliminação da desigualdade, seus beneficiários eram classificados como pobres e extremamente pobres e foram resgatados.

This thesis aims to evaluate the impact of the Constitutional Fund for Financing the Northeast (FNE) in the state of Bahia and Pernambuco economies in the period 1989-2010. Objective accordingly verify the spatial and sectoral allocation of investment has contributed to a better geographical distribution of economic activity fulfilling their goals. Furthermore, analyzing their impact on the supply chain of these States, to establish whether the investments are distributed on a priority basis and estimate job creation based on RAIS data, checking the evolution of formal employment. For both our territorial clipping is based on a micro IBGE classification and our main database, in addition to sources already cited also includes management reports and data FNE kindly made available by the Ministry of National Integration (MI), in addition to data obtained from the publications of the Bank of Northeast Brazil (BNB). We conclude that although the FNE have considerable importance in the structuring of the northeastern economy and the states concerned, their actions were much more constrained by the logic of the market than by networking with a national regional development policy. However, there is an undeniable contribution to devolution of productive activities within the region, although this devolution is happening imperfectly and directed the few regions and even less complex sectors are the biggest beneficiaries. Finally, we conclude that the macroeconomic framework of the region and the states analyzed, although impacted by the FNE, still lacks a more fruitful role of the public sector on the articulation of a national development policy. / Esta dissertação tem como proposta avaliar o impacto do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) nas economias estaduais da Bahia e Pernambuco, no período entre 1989-2010. Objetiva nesse sentido verificar se a alocação espacial e setorial dos investimentos tem contribuído para uma melhor distribuição geográfica da atividade econômica cumprindo com seus objetivos. Além disso, analisar o impacto dos mesmos na cadeia produtiva desses Estados, averiguar se os investimentos estão distribuídos de forma prioritária e estimar a geração de empregos com base nos dados da RAIS, verificando a evolução do emprego formal. Para tanto o nosso recorte territorial é por microrregiões com base na classificação do IBGE e nossa principal base de dados, além das fontes já citadas compreende também os relatórios de gestão e dados do FNE disponibilizados gentilmente pelo Ministério da Integração Nacional (MI), além dos dados obtidos através das publicações do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Concluímos que embora os recursos do FNE tenham peso considerável na estruturação da economia nordestina e dos estados em questão, as suas ações foram muito mais condicionadas pela lógica do mercado do que pela articulação junto a uma política nacional de desenvolvimento regional. Entretanto, é inegável a sua contribuição para desconcentração das atividades produtivas dentro da região, ainda que esta desconcentração esteja acontecendo de forma imperfeita e direcionada à poucas regiões e ainda que setores menos complexos sejam os maiores beneficiados. Por fim, concluí-se que a estrutura macroeconômica da região e dos estados analisados, embora impactada pelo FNE, ainda carece de uma atuação mais profícua do setor público na articulação de uma política nacional de desenvolvimento.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabio Lopes Vieira.pdf: 614513 bytes, checksum: 24f9b30101d81b3840014d51720119ac (MD5) Previous issue date: 2010-09-03 / The main objective of this study comprises the analysis of the distribution of municipal income per capita in the Paraná state, in the period 1999-2006. Economy that arises as the fifth most expressive of Brazil, is characterized by a reasonable rent for domestic and large regional disparities. This last feature has motivated this study, which sought to verify the occurrence of convergence of per capita income among the municipalities. For this venture, we used the AEDE and spatial econometric model for panel data with fixed effects, estimated by MQO, using the computer program GeoDa. We used four proxies of explanatory variables which: Productive Capital, Human Capital, Natural Capital and the natural logarithm Neperiano of GDP per capita and the dependent variable, the growth rate of GDP per capita municipal. It was evident that some factors potentiate the process of local economic growth, there is the productive capital, that among the variables, played a major positive role. Human Capital already had secondary importance, and Natural Capital, did not appreciably affect growth. The results also showed that spatiality has proved extremely important factor for the Parana s economy, suggesting that the economic performance of a particular locality, in general, is directly influenced by the performance of its neighbors. It should also be noted that even municipalities sharing some common characteristics, idiosyncrasies and potential sites have played key role in the growth rates. In short, the analysis revealed that the disparities in per capita income tended to decrease between the Parana s municipal economies, in a context established, evidenced the occurrence of convergence of per capita income, either absolutely or conditionally, demonstrating that economic development is tending to spread state by geographic areas. However, it is estimated they would need nearly 59 years for the differences in income per capita municipal reached the half-life, which characterizes the need for public politics aimed at reducing these disparities, since the convergence even tending to occur, is quite slow between the municipalities of Paraná. / O objetivo principal deste estudo compreende a análise da distribuição municipal de renda per capita do Estado do Paraná, no período de 1999-2006. Economia que se coloca como a 5a mais expressiva do Brasil, é caracterizada pela razoável renda relativa e grandes disparidades regionais internas. Esta última particularidade motivou este estudo, o qual buscou verificar a ocorrência da convergência de renda per capita entre os municípios do Estado. Para esta empreitada utilizou-se a AEDE e a modelagem econométrica espacial para dados de painel com efeitos fixos, estimada por MQO, através do programa computacional GeoDa. Foram empregadas 4 proxies de variáveis explicativas sendo: Capital Produtivo, Capital Humano, Capital Natural e o logaritmo neperiano do PIB per capita, e como variável dependente, a taxa de crescimento do PIB per capita municipal. Evidenciou-se que alguns fatores potencializam o processo de crescimento econômico municipal, destaca-se o Capital Produtivo, que dentre as variáveis analisadas, desempenhou o principal papel positivo. Já o Capital Humano apresentou importância secundária, e o Capital Natural, praticamente não influenciou o crescimento. Os resultados também apontam que a espacialidade se mostrou fator extremamente importante para a economia paranaense, sugerindo que o desempenho econômico de uma determinada localidade, de modo geral, é influenciado diretamente pelo desempenho de seus vizinhos. Deve ser destacado também, que mesmo os municípios compartilhando de algumas características comuns, as idiossincrasias e potencialidades locais desempenharam papel fundamental para o crescimento destes. Em suma, as análises revelaram que as disparidades quanto à renda per capita apresentaram tendência de redução entre as economias municipais paranaenses, ou seja, dada a conjuntura estabelecida, ficou evidenciado a ocorrência do processo de convergência de renda per capita, tanto absoluta quanto condicional, demonstrando que o desenvolvimento econômico está tendendo a se disseminar pelos espaços geográficos estaduais. No entanto, estima-se que precisariam quase 59 anos para que as diferenças de renda per capita municipais atingissem a half-life, o que caracteriza a necessidade de políticas públicas voltadas à redução destas disparidades regionais, visto que a convergência mesmo tendendo a ocorrer, é bastante lenta entre os municípios paranaenses.