O desenvolvimento econômico mostra-se um instrumento fundamental numa das questões cruciais a toda a população e aos formuladores de políticas públicas: a redução da pobreza. As experiências ao redor do mundo e durante os tempos têm mostrado que os países e mesmo as regiões dentro deles crescem de maneira desigual. Do mesmo modo, a distribuição de renda dentro deles e entre eles não é homogênea, podendo beneficiar determinadas parcelas da população. Para tratar desse enfoque, o presente trabalho explora o tema crescimento pró-pobre, que sinteticamente traduz-se como aquele em que a população de mais baixa renda efetivamente se beneficia do crescimento. Apresenta-se o debate conceitual e histórico, as experiências ao redor do mundo e do Brasil, os aspectos significativos e as condições que tenham se mostrado favoráveis ao crescimento pró-pobre. Adicionalmente discutem-se as políticas públicas que podem promover o bom crescimento. De posse desse ferramental, introduziu-se o índice “G” de crescimento para empiricamente avaliar, por meio de dados do IBGE, o crescimento no Estado do Rio Grande do Sul no período compreendido entre 1991 e 2000. Reforçando a tese de que o desenvolvimento não é neutro sob o ponto de vista de distribuição de renda, os resultados para as diferentes regiões do RS da década de 1990 mostraram-se heterogêneos, de pró-pobres a pró-ricos, passando por empobrecedores. Na média, no entanto, o crescimento foi pró-rico. / Economic development has appeared itself as a major instrument considering a crucial question for the whole population and policy makers: poverty reduction. Experiences around the world and through the years has shown unequal growth among countries and even in its regions. In this sense, income distribution in the countries and among them isn´t homogeneous, which may benefit just part of individuals. In order to discuss this approache, the present paper examines pro-poor growth notion, which basically occurs when the poorest population in fact benefit from economic growth. A conceptual and historical debate is presented, as well the experiences around the world and in Brazil, significant aspects and conditions that has been favorable in order to achieve pro-poor growth.Additionally, public policies that may promote a “good” growth are discussed. Having all this set of knowledge in mind, the “G” growth index is introduced to empirically evaluate Rio Grande do Sul state growth beetwen 1991 and 2000, using IBGE data. The results regarding the different regions in RS during the 1990 decade has been heterogeneous, reinforcing the idea that development is not neutral considering income distribution. They varied from pro-rich to pro-poor, including anti-poor situations. Therefore, it´s average was pro-rich.

Submitted by Miquelina Nicolini (mique_n@hotmail.com) on 2015-05-28T22:51:30Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Miquelina Nicolini vf.pdf: 2513293 bytes, checksum: ab98c481446052a17578824f94e12f0b (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2015-06-17T13:34:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Miquelina Nicolini vf.pdf: 2513293 bytes, checksum: ab98c481446052a17578824f94e12f0b (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-06-18T12:07:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Miquelina Nicolini vf.pdf: 2513293 bytes, checksum: ab98c481446052a17578824f94e12f0b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-18T12:08:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Miquelina Nicolini vf.pdf: 2513293 bytes, checksum: ab98c481446052a17578824f94e12f0b (MD5) Previous issue date: 2014-05-27 / The current essay shows how health service market is afected by assimetric information, that results in government intervention. To understand that, an analisis of how this market works has been done, taking in account assimetric information, specially the one brought by adverse selection, shown in Akerlof’s and Rothschild and Stiglitz’s models. Then, specificities of health market were discussed and the intervention of government, justified. At this point, the income distribution that comes from the government intervention is also approached. Finally, as an example, Brazil’s and United States’ models are shown and analised. As a conclusion, the implication of each one of these models, as well as sugestions for another studies in this area. / O presente trabalho buscou investigar como o mercado de serviços de saúde é afetado pela assimetria de informação, que acaba por justificar a intervenção do governo. Foi realizada uma análise do funcionamento do setor de serviços de saúde e como a assimetria de informação, principalmente a proveniente de seleção adversa, o afeta. Para tanto, foram levados em consideração os modelos de Akerlof e Rothschild e Stiglitz. Em um momento seguinte, foram discutidas as características e particularidades deste setor e porque a intervenção do governo acaba sendo necessária. Neste ponto discutem-se também as questões distributivas de renda ligadas ao setor de saúde. Finalmente, como exemplo, as soluções adotadas por Brasil e Estados Unidos são apresentadas e analisadas. Na conclusão são apresentadas e discutidas as implicações da cada uma destas escolhas, bem como apresentadas sugestões para novos estudos nessa área.

Submitted by Francine Martinez Braite (francinebraite@gmail.com) on 2017-02-17T01:16:35Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Francine Braite.pdf: 1012575 bytes, checksum: bad2f7fc8fe48e7b78c09439a1d90f51 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Francine, boa tarde Para que seu trabalho esteja de acordo com as normas da ABNT, por gentileza, na capa, contra capa e folha de assinaturas deixe somente o título em negrito. Em seguida submeter novamente o arquivo. Att on 2017-02-17T18:46:07Z (GMT) / Submitted by Francine Martinez Braite (francinebraite@gmail.com) on 2017-02-20T01:15:16Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Francine Braite.pdf: 1012204 bytes, checksum: 43ca0b3c54d5cace2a471595772235d9 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2017-02-20T16:23:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Francine Braite.pdf: 1012204 bytes, checksum: 43ca0b3c54d5cace2a471595772235d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-20T18:06:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Francine Braite.pdf: 1012204 bytes, checksum: 43ca0b3c54d5cace2a471595772235d9 (MD5) Previous issue date: 2017-01-31 / This thesis proposes to conduct empirical research on the validity of the influence of economic growth on income inequality in Brazil. The analysis is done by applying techniques of estimation data in Arellano-Bond´s dynamic panel for Brazilian states, using PNADs´ data from 1986 to 2011, at intervals of five years. The main conclusions are: a.) economic growth had a significant impact on reducing income inequality in the period, b) although the growth negatively impact income inequality, the higher the proportion of poor in the economy lower will be this impact, c.) variables such as education and government transfers related to social programs also contributed to the reduction of inequality in the period, d.) the conclusions differ if we change the Gini indicator of Brazil by the Gini index of the public sector, with the variable economic growth ceased to be significant and e.) economic growth and education also play an important role in reducing long-run inequality, while the impact of government transfers is limited in the short term. / Esta dissertação se propõe a realizar investigação empírica sobre a validade da influência do crescimento econômico sob a desigualdade de renda no Brasil. A análise é feita aplicando-se técnicas de estimação de dados em painel dinâmico Arellano-Bond, para os estados brasileiros, sendo utilizados dados das PNADs de 1986 a 2011, em intervalos de cinco anos. As principais conclusões obtidas são: a.) o crescimento econômico teve impacto significativo na redução da desigualdade de renda no período, b.) apesar de o crescimento impactar negativamente a desigualdade de renda, quanto maior for a proporção de pobres na economia menor será esse impacto, c.) variáveis como educação e transferências governamentais referentes à programas sociais também contribuíram para a redução da desigualdade no período, d.) as conclusões diferem se alterarmos o indicador de Gini do Brasil pelo índice de Gini do setor público, com a variável crescimento econômico deixando de ser significativa e e.) crescimento econômico e educação também possuem papel importante na redução da desigualdade no longo prazo, enquanto o impacto das transferências governamentais se limita ao curto prazo.

No presente trabalho, é realizado um experimento para investigar as escolhas entre distintas distribuições de renda, sob diferentes conjuntos informacionais. Os indivíduos são defrontados com distribuições baseadas nas teorias de John Rawls (2002), Robert Nozick (1991) e duas distribuições mistas, sob dois tratamentos distintos: o primeiro com o véu de ignorância da teoria rawlsiana e, o segundo, sem o véu de ignorância. Os resultados revelaram um maior número de escolhas do modelo rawlsiano sob o véu de ignorância, enquanto no tratamento sem véu a maioria dos participantes escolheu o modelo de Nozick, ainda que sob esse tratamento o padrão de escolhas tenha sido mais homogêneo. Esses resultados indicam a instabilidade de princípios escolhidos sob o véu de ignorância. / This work provides a synthesis of three theories of justice: from Rawls, Nozick and the utilitarian theory. Then an experiment is proposed, aimed to investigate choices of distributive justice based on these theories. The individuals are confronted with different income distributions, under two distinct informational treatments: the first with a veil of ignorance and, the second, with no veil of ignorance. The results point to a majority of choices of the rawlsian principle under the veil of ignorance treatment, while under the non veil of ignorance treatment there is a majority of choices of Nozick’s model of distribution of income. These results indicate the instability of principles of justice chosen under the veil of ignorance.

O objetivo deste trabalho é contribuir para a interpretação do significado dos sistemas de monitoramento e avaliação (M&A) de políticas públicas no processo de desenvolvimento social. Por um lado, sabe-se que a expansão sustentável de direitos e provimentos não se produz espontaneamente. Por outro lado, programas governamentais são caracterizados por alta complexidade operacional e muitas interfaces. Portanto, normas (valores), organizações, regulamentos, capacidades e incentivos dos sistemas de M&A tendem a ser negligenciados quando se discutem resultados e impactos dos programas governamentais. Com base no marco teórico da Economia Institucional, foi realizada uma pesquisa qualitativa sobre o Programa Bolsa Família (PBF) e sobre a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), entre 2003 e 2014. O PBF contribuiu para mudar hábitos de pensamento e comportamentos nas famílias beneficiárias e na sociedade. O sistema de M&A foi relevante para o esclarecimento público das disputas interpretativas (legitimidade), bem como para adaptar suas metas e o público-alvo (Plano Brasil sem Miséria). Como hipóteses para futuras pesquisas, conclui-se que (1) quanto mais complexo e controverso um programa governamental, maior a necessidade de M&A; e (2) quanto melhor o sistema de M&A, mais se atingem os objetivos de uma política pública de desenvolvimento. / This research aims at providing a preliminary interpretative analysis regarding the role of monitoring and evaluation systems (M&A) in the development process. By one hand, sustainable expansion of entitlements and provisions does not produce itself spontaneously. On the other hand, governmental programs tend to have many interfaces and highly complex operational mechanisms. Therefore, the M&A systems’ norms (values), organizations, regulations, capabilities, and incentives tend to be overlooked whenever one discusses policy results and impacts. Using an Institutional Economics theoretical framework, a qualitative research was conducted to interpret the respective roles of the Bolsa Família Program (PBF) and the National Secretariat for Evaluation and Information Management (SAGI) from 2003 to 2014, both institutions under the Ministry of Social Development and Fight Against Hungry (MDS). As the largest Conditional Cash Transfer Program in the world, PBF has helped to change habits of thought and behaviors across the beneficiaries’ families, and the general public. The M&A system was also relevant to solve interpretative disputes (helping to build legitimacy), as well as to adapt its goals and its public (Brazil without Extreme Poverty Plan). As general hypotheses for a next round of research, the main conclusions are: 1) the more complex and controversial a governmental program is, the more necessary a strong M&A system is; and 2) the better the M&A system, the more development goals are likely to be achieved.

Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2016-04-26T18:17:29Z No. of bitstreams: 1 Reis, Bruno Soares.pdf: 1619694 bytes, checksum: 1c49e9b73086fc952f2d6dd00a84cad0 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2016-04-26T18:28:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Reis, Bruno Soares.pdf: 1619694 bytes, checksum: 1c49e9b73086fc952f2d6dd00a84cad0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-26T18:28:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Reis, Bruno Soares.pdf: 1619694 bytes, checksum: 1c49e9b73086fc952f2d6dd00a84cad0 (MD5) / Este estudo tem por objetivo desenvolver uma tecnologia de gestão social para ser transformada numa proposta de governo a ser implantada pela Prefeitura Municipal de Salvador, estabelecendo um projeto denominado Travessia Salvador para complementar o Programa Bolsa Família (PBF), através da transferência de renda, da ampliação de políticas públicas e de ações de inclusão produtiva. A transferência de renda se dará para as famílias inscritas no CadÚnico que estejam em situação de extrema pobreza, isto é, com renda mensal per capta de até R$ 154 que ainda não foram contempladas pelo PBF. O prazo máximo de permanência do beneficiário é de 05 anos, recebendo os mesmos valores a partir dos critérios para definição adotados pelo PBF. As políticas públicas de saúde, educação, infraestrutura e outras serão definidas com base nos dados existentes no CadÚnico. A inclusão produtiva ocorrerá com a inserção no mercado de trabalho, tanto formal quanto informal, dos beneficiários, mediante a oferta de curso de qualificação profissional. Neste sentido, a Prefeitura, ao tempo em que apoia financeiramente o cidadão mais carente, e ainda desassistido pelo PBF, atua socialmente como intermediadora da mão de obra, direcionando-a para postos de trabalho. Trata-se então de articular e estimular empresas para contratar pessoas assistidas pelo PBF, a fim de reduzir seu número, possibilitando-lhes cada vez mais autonomia. Deste modo, visa-se a estabelecer condições para que o beneficiário possa sair do programa, mas de modo condigno, através do trabalho e da melhoria do seu bem-estar social proporcionado por políticas públicas. This study aims to develop a social management technology to be transformed into a proposal for government to be implemented by the Municipality of Salvador, establishing a project called Crossing Salvador to complement the Programa Bolsa Família (PBF), through income transfer, expansion of public policies and productive inclusion initiatives. The transfer of income will be given to families enrolled in CadÚnico who are in extreme poverty, that is, with monthly per capita income of up to R $ 154 that were not yet covered by PBF. The maximum period of stay is the beneficiary of 05 years, receiving the same values from the criteria for the definition adopted by the PBF. Public health policy, education, infrastructure and others will be defined based on existing data in CadÚnico. The productive inclusion will occur with integration into the labor market, both formal and informal, of beneficiaries, by offering course of professional qualification. In this sense, the municipal government, the time that financially supports the poorest citizens, and even unattended by PBF, socially acts as the intermediary labor, directing it to jobs. It is then to articulate and encourage companies to hire people assisted by PBF in order to reduce their number, allowing them increased autonomy. Thus, it aims to establish conditions so that the recipient can exit the program, but decent way, through work and improving their welfare provided by public policies.

Esta dissertação faz uma análise da pobreza rural no Brasil a partir de duas abordagens distintas. Uma delas, a mais tradicional, unidimensional, baseada exclusivamente na renda: a abordagem monetária. A outra, de natureza multidimensional, relativamente recente, baseada naquilo que as pessoas são capazes de ser e fazer: Abordagem das Capacitações, de Amartya Kumar Sen. A questão investigada neste trabalho é se as compreensões de pobreza rural fornecidas por cada uma destas abordagens diferem entre si. Para tal, foram utilizados dados secundários da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE), trazendo, além do Brasil de forma agregada, os estados do Rio Grande do Sul (RS), Minas Gerais (MG) e Rio Grande do Norte (RN). Foram selecionados estes três estados, de regiões diferentes, para captar a heterogeneidade de realidades do país. Subliminar a esta problemática da comparação de abordagens estão duas contribuições específicas desta dissertação: o avanço na discussão sobre o entendimento da pobreza no meio rural e uma contribuição na consolidação da operacionalização da Abordagem das Capacitações a partir de dados secundários. Na parte teórica deste trabalho foram analisados os elementos centrais de cada uma destas abordagens, procurando dar embasamento para as métricas sob as quais se assentam as evidências empíricas de cada uma. A parte metodológica, que apresenta estas métricas, tem especial importância no caso da Abordagem das Capacitações, por se tratar de uma abordagem mais nova e ainda não consolidada. A abordagem monetária se baseia na renda domiciliar per capita, fazendo uso de ferramentas de análise que tratam da distribuição de renda, linhas monetárias de pobreza e de medidas de pobreza. Já a Abordagem das Capacitações analisa três funcionamentos (ser e fazer) específicos: estudo, saúde e mobilidade e condições de moradia. Isto é feito através de técnicas estatísticas multivariadas (Análise Fatorial e Análise de Cluster). Os resultados concernentes à abordagem monetária mostram uma combinação de renda média baixa e distribuição de renda consideravelmente assimétrica, o que desenha uma realidade de pobreza rural bastante específica. O RS é o estado que apresenta as melhores condições, e o RN o que apresenta as piores, entre eles estão MG e o Brasil como um todo. Já com relação às evidências empíricas da Abordagem das Capacitações, os resultados não permitem dizer que um estado está em melhores condições do que outro, de forma absoluta. Cada um tem características específicas, uma estrutura multidimensional particular em relação àqueles três funcionamentos. O RS tem melhores indicadores para o funcionamento moradia, por exemplo, enquanto MG tem melhores resultados para educação. Pode-se dizer que cada um tem estruturas de bem-estar diferenciadas, mas não que um seja mais “pobre” do que outro. Esta diferença de resultados entre as abordagens está associada a uma diferença de percepção do fenômeno pobreza. O próprio papel desempenhado pela renda, cabe salientar, é diferente no contexto da Abordagem das Capacitações: sua influência sobre as dimensões estudadas não apresenta um padrão claro. Os resultados empíricos, portanto, são diferentes porque a percepção que se tem do fenômeno é diversa. / This master thesis presents an analysis of the rural poverty in Brazil based on two different approaches. One of them, more traditional, unidimensional, exclusively based on income: the monetary approach. The other one, relatively recent, multidimensional, based on what people are able to do or to be: the Capability Approach, proposed by Amartya Kumar Sen. The question investigated throughout this study is if the comprehensions of rural poverty offered by these two approaches point out in different ways or not. To take it forward, it was used secondary data from the National Household Sample Survey (PNAD/IBGE). And the study analyzes Brazil, as a whole, and three states: Rio Grande do Sul (RS), Minas Gerais (MG) and Rio Grande do Norte (RN). It was selected states from different regions of the country aiming to capture the heterogeneities of realities in Brazil. Underlying to the question of comparing the two approaches are a pair of specific topics in which the present study goes on: an advance on the debate about rural poverty and a contribution for the consolidation of the operationalization of the Capability Approach based on secondary data. The theoretical section of the master thesis analyzes the central elements of each approach, trying to establish the basis on which the empirical metrics are settled. The methodological section presents those metrics and it is especially important in the case of the Capability Approach, because of its peculiarity of being a new approach and not yet consolidated. The monetary approach is based on the household income per capita, and uses analysis tools that count on the income distribution, monetary poverty lines and poverty measures. The Capability Approach, in turn, analyses three different functionings (beings and doings): study, health and mobility, and housing conditions. That analysis is performed through multivariate statistical techniques (Factor Analysis and Cluster Analysis). The results concerning the monetary approach point out a combination of low income average and asymmetric income distribution which draw a specific reality of rural poverty. The state of RS presents the best conditions in terms of those monetary indicators, and the state of RN the worse. Between RS and RN are Brazil as a whole and the state of MG. The empirical evidences from the Capability Approach, however, do not allow saying that one state is better off than another one in an absolute way. Each state has specific characteristics, has a particular multidimensional structure regarding those three functionings. The state of RS presents the best indicator in housing conditions, for instance, whereas MG offers the best result in education. It is possible to say that each state has different structures of well-being, but we cannot say that one state is “poorer” than another one. Those differences between the two approaches, in terms of empirical results, are related to a diverse perception of the phenomenon named poverty. Even the role played by income is different in the context of the Capability Approach: its influence over the dimensions investigated does not present any clear pattern. Summarizing, the empirical results are different because the perception of poverty is diverse.

O desenvolvimento econômico mostra-se um instrumento fundamental numa das questões cruciais a toda a população e aos formuladores de políticas públicas: a redução da pobreza. As experiências ao redor do mundo e durante os tempos têm mostrado que os países e mesmo as regiões dentro deles crescem de maneira desigual. Do mesmo modo, a distribuição de renda dentro deles e entre eles não é homogênea, podendo beneficiar determinadas parcelas da população. Para tratar desse enfoque, o presente trabalho explora o tema crescimento pró-pobre, que sinteticamente traduz-se como aquele em que a população de mais baixa renda efetivamente se beneficia do crescimento. Apresenta-se o debate conceitual e histórico, as experiências ao redor do mundo e do Brasil, os aspectos significativos e as condições que tenham se mostrado favoráveis ao crescimento pró-pobre. Adicionalmente discutem-se as políticas públicas que podem promover o bom crescimento. De posse desse ferramental, introduziu-se o índice “G” de crescimento para empiricamente avaliar, por meio de dados do IBGE, o crescimento no Estado do Rio Grande do Sul no período compreendido entre 1991 e 2000. Reforçando a tese de que o desenvolvimento não é neutro sob o ponto de vista de distribuição de renda, os resultados para as diferentes regiões do RS da década de 1990 mostraram-se heterogêneos, de pró-pobres a pró-ricos, passando por empobrecedores. Na média, no entanto, o crescimento foi pró-rico. / Economic development has appeared itself as a major instrument considering a crucial question for the whole population and policy makers: poverty reduction. Experiences around the world and through the years has shown unequal growth among countries and even in its regions. In this sense, income distribution in the countries and among them isn´t homogeneous, which may benefit just part of individuals. In order to discuss this approache, the present paper examines pro-poor growth notion, which basically occurs when the poorest population in fact benefit from economic growth. A conceptual and historical debate is presented, as well the experiences around the world and in Brazil, significant aspects and conditions that has been favorable in order to achieve pro-poor growth.Additionally, public policies that may promote a “good” growth are discussed. Having all this set of knowledge in mind, the “G” growth index is introduced to empirically evaluate Rio Grande do Sul state growth beetwen 1991 and 2000, using IBGE data. The results regarding the different regions in RS during the 1990 decade has been heterogeneous, reinforcing the idea that development is not neutral considering income distribution. They varied from pro-rich to pro-poor, including anti-poor situations. Therefore, it´s average was pro-rich.

Made available in DSpace on 2015-05-08T14:44:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1425787 bytes, checksum: d94cd9ae653410b9a89cae6899ac08b2 (MD5) Previous issue date: 2014-03-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work aimed to evaluate the contribution of wage income of women in household income and their impact on reducing income inequality in household income per capita in Brazil and in the macro-regions. The database used was the National Sample Survey (PNAD), in the period 2004-2012. To achieve this purpose will be used methodologies for decomposing the Gini index on elements of income proposed by Kakwani, Wagstaff and Doorslaer (1997), as well as the methodology of decomposition of the change in the Gini index, the effect of composition and concentration-effect developed by Hoffmann (2006) and Soares (2006), from the decomposition proposed by Shorrocks (1982). The methodology of Kakwani, Wagstaff and Doorslaer (1997) provides the standard errors, allowing the construction of confidence intervals, being feasible, therefore verify whether changes in inequality were either not statistically significant. The results show that while in the Southeast, South and Midwest the changes from 2004 to 2012 working on the components of man, public welfare and women's work, mainly on the issue of devolution of these budgets were greatly responsible for the fall of Brazilian inequality in the Northeast and North, the income of the Bolsa Família program played a crucial role, especially through - composition effect. Such findings reinforce the importance of economic policies aimed at decentralization of labor income, including income in the context of women's work, as this has a very significant share of income of the households and their dynamics reflects, more significantly, the trajectory towards a less unequal society in terms of monetary income. / Esta dissertação teve como objetivo avaliar a contribuição dos rendimentos salariais da mulher na renda domiciliar e o impacto desses rendimentos na redução da desigualdade da renda domiciliar per capita no Brasil e nas macrorregiões. A base de dados utilizada foi a da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), no período de 2004 a 2012. Para atingir este objetivo, foram utilizadas as metodologias de decomposição do índice de Gini em parcelas do rendimento proposta por Kakwani, Wagstaff e Doorslaer (1997), assim como a metodologia de decomposição da mudança no índice de Gini por efeito-composição e efeito-concentração desenvolvida por Hoffmann (2006) e Soares (2006), a partir da decomposição proposta por Shorrocks (1982). A metodologia de Kakwani, Wagstaff e Doorslaer (1997) proporciona os erros-padrão, possibilitando a construção de intervalos de confiança, sendo exequível, consequentemente, verificar se as mudanças na desigualdade foram ou não estatisticamente significantes. Os resultados apontam que enquanto no Sudeste, Sul e Centro-Oeste as mudanças ocorridas de 2004 a 2012 nos componentes trabalho do homem, previdência pública e trabalho da mulher, principalmente na questão da desconcentração destas rendas, foram as grandes responsáveis pela queda da desigualdade brasileira, no Nordeste e no Norte, a renda do Programa Bolsa Família teve um papel crucial, principalmente através do efeito-composição. Tais achados reforçam a importância de políticas econômicas visando a desconcentração da renda proveniente do trabalho, incluindo no contexto a renda do trabalho da mulher, já que esta tem uma participação bastante significativa na renda dos domicílios e sua dinâmica reflete, de maneira expressiva, a trajetória rumo a uma sociedade menos desigual em termos de rendimentos monetários.

O objetivo deste trabalho é contribuir para a interpretação do significado dos sistemas de monitoramento e avaliação (M&A) de políticas públicas no processo de desenvolvimento social. Por um lado, sabe-se que a expansão sustentável de direitos e provimentos não se produz espontaneamente. Por outro lado, programas governamentais são caracterizados por alta complexidade operacional e muitas interfaces. Portanto, normas (valores), organizações, regulamentos, capacidades e incentivos dos sistemas de M&A tendem a ser negligenciados quando se discutem resultados e impactos dos programas governamentais. Com base no marco teórico da Economia Institucional, foi realizada uma pesquisa qualitativa sobre o Programa Bolsa Família (PBF) e sobre a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), entre 2003 e 2014. O PBF contribuiu para mudar hábitos de pensamento e comportamentos nas famílias beneficiárias e na sociedade. O sistema de M&A foi relevante para o esclarecimento público das disputas interpretativas (legitimidade), bem como para adaptar suas metas e o público-alvo (Plano Brasil sem Miséria). Como hipóteses para futuras pesquisas, conclui-se que (1) quanto mais complexo e controverso um programa governamental, maior a necessidade de M&A; e (2) quanto melhor o sistema de M&A, mais se atingem os objetivos de uma política pública de desenvolvimento. / This research aims at providing a preliminary interpretative analysis regarding the role of monitoring and evaluation systems (M&A) in the development process. By one hand, sustainable expansion of entitlements and provisions does not produce itself spontaneously. On the other hand, governmental programs tend to have many interfaces and highly complex operational mechanisms. Therefore, the M&A systems’ norms (values), organizations, regulations, capabilities, and incentives tend to be overlooked whenever one discusses policy results and impacts. Using an Institutional Economics theoretical framework, a qualitative research was conducted to interpret the respective roles of the Bolsa Família Program (PBF) and the National Secretariat for Evaluation and Information Management (SAGI) from 2003 to 2014, both institutions under the Ministry of Social Development and Fight Against Hungry (MDS). As the largest Conditional Cash Transfer Program in the world, PBF has helped to change habits of thought and behaviors across the beneficiaries’ families, and the general public. The M&A system was also relevant to solve interpretative disputes (helping to build legitimacy), as well as to adapt its goals and its public (Brazil without Extreme Poverty Plan). As general hypotheses for a next round of research, the main conclusions are: 1) the more complex and controversial a governmental program is, the more necessary a strong M&A system is; and 2) the better the M&A system, the more development goals are likely to be achieved.