Orientador: Clélia Aparecida Martins / Banca: João Vergílio Gallerani Cuter / Banca: Lauro Frederico Barbosa da Silveira / Resumo: Os objetos desta dissertação são a concepção de filosofia de Ludwig Wittgenstein no Tractatus Logico-Philosophicus e nas Investigações Filosóficas, bem como a transformação que a concepção de filosofia de Wittgenstein sofreu do Tractatus às Investigações. Interpretaremos todos os trechos das referidas obras relevantes para os temas a serem tratados, e justificaremos nossa interpretação em dois níveis. No primeiro nível de justificação, recorreremos à interpretação de Oskari Kuusela a fim de mostrar que nossa interpretação se justifica por sua concordância com a de Kuusela, pois entendemos que Wittgenstein procura elaborar uma concepção de filosofia desprovida de teorias e, portanto, livre de dogmatismo, tendo falhado em sua primeira tentativa, no Tractatus, mas sendo bem sucedido em sua segunda tentativa, nas Investigações. No segundo nível de justificação, recorreremos às interpretações dos principais comentadores da filosofia de Wittgenstein a fim de mostrar que a interpretação de Kuusela se justifica por solucionar os problemas que as interpretações dos principais comentadores da filosofia de Wittgenstein não solucionam, uma vez que tais interpretações não são capazes de explicar como Wittgenstein falha no Tractatus e tem sucesso nas Investigações em sua empresa de conceber uma filosofia livre de dogmatismo / Abstract: The objects of this dissertation are Wittgenstein's conception of philosophy in the Tractatus Logico-Philosophicus and in the Philosophical Investigations, as well as the transformation that Wittgenstein's conception of philosophy suffered from the Tractatus to the Investigations. We will interpret every passage of the referred works relevant to the subjects to be treated, and we will justify our interpretation in two levels. At the first level of justification, we will appeal to the interpretation of Oskari Kuusela in order to show that our interpretation is justified by its agreement with Kuusela's, because we understand that Wittgenstein seeks to elaborate a conception of philosophy devoid of theories and, therefore, free of dogmatism, having failed in his first attempt, in the Tractatus, but succeeding in his second attempt, in the Investigations. At the second level of justification, we will appeal to the interpretations of the main commentators of Wittgenstein's philosophy in order to show that Kuusela's interpretation is justified by solving the problems that the interpretations of the main commentators of Wittgenstein's philosophy do not solve, once that such interpretations are not able to explain how Wittgenstein fails in the Tractatus and succeeds in the Investigations in his enterprise of conceiving a philosophy free of dogmatism / Mestre

Die Rechtsdogmatik wurde angesichts einer der zentralen Forderungen des modernen Rechtes entworfen, nämlich der Systematisierung der Rechtsnormen ab dem Beitritt zum positiven Recht. Ziel dieser Arbeit ist die Behandlung des Themas der Rechtsdogmatik auf der Grundlage der Theorie der Sozialsysteme, von folgender Problemstellung ausgehend: wie verhält sich die moderne Rechtsdogmatik zum Verbot der Justizverweigerung? Vorliegende Arbeit behandelt, einschlieblich unter Berücksichtigung einer unlängst erfolgten, auf schwierigen Fällen aufbauenden Debatte, die Bedeutung dieser selbstgesetzten Forderung für das Rechtssystem und insbesondere für die Rechtsdogmatik. Dazu untersucht sie zunächst, ob das Justizverweigerungsverbot ein relevanter Faktor ist bei der Unterscheidung zwischen der dogmatischen Wissenschaft des Rechtes und den typischen Kommunikationen des wissenschaftlichen Systems. Sodann beobachtet sie, in welcher Weise das Justizverweigerungsverbot, indem das konstitutive Paradox des Rechtssystems verborgen und das Erscheinen anderer daraus folgender Paradoxe vermieden wird, zum operativen Schluss des Rechtes beiträgt. Selbst in den Fällen, in denen das Paradox nicht ausreichend in juristische Regeln aufgegliedert ist, verpflichtet sich das Recht dazu zu entscheiden. Abschliebend prüft sie, wie die Beziehung zum Verbot der Justizverweigerung mit der Funktion in Einklang steht, die die Dogmatik für das Recht ausübt, und untersucht, ob diese Beziehung irgendein erklärendes Potenzial bezüglich der Zukunft der Rechtsdogmatik bietet. / A dogmática jurídica tem sido concebida, em face de uma das exigências centrais do direito moderno, como a sistematização de normas jurídicas a partir da adesão ao direito positivo. O objetivo deste trabalho é enfrentar o tema da dogmática jurídica, com base na teoria dos sistemas sociais, partindo do seguinte problema: como a dogmática jurídica moderna se relaciona com a proibição da denegação de justiça? O presente estudo aborda, em face de um debate que se constrói a partir dos casos difíceis, o significado dessa autoexigência para o sistema jurídico e particularmente para a dogmática jurídica. Para tanto, examina inicialmente se a proibição da denegação de justiça é um fator relevante na distinção entre a ciência dogmática do direito e as comunicações típicas do sistema científico. Em seguida, observa de que modo a proibição da denegação de justiça, ao ocultar o paradoxo constitutivo do sistema jurídico e evitar o aparecimento de outros paradoxos dele decorrentes, contribui para o fechamento operativo do direito. Mesmo nos casos nos quais o paradoxo não se encontra suficientemente desdobrado em regras jurídicas, o direito se obriga a decidir. Por fim, verifica como a relação com a proibição da denegação de justiça conforma a função que a dogmática exerce para o direito, investigando se essa relação oferece algum potencial explicativo a respeito do futuro da dogmática jurídica.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-09-27Bitstream added on 2014-06-13T20:15:09Z : No. of bitstreams: 1 cavassane_rp_me_mar.pdf: 723388 bytes, checksum: 24dcf56e4b75c539dccf686fe49d00bb (MD5) / Os objetos desta dissertação são a concepção de filosofia de Ludwig Wittgenstein no Tractatus Logico-Philosophicus e nas Investigações Filosóficas, bem como a transformação que a concepção de filosofia de Wittgenstein sofreu do Tractatus às Investigações. Interpretaremos todos os trechos das referidas obras relevantes para os temas a serem tratados, e justificaremos nossa interpretação em dois níveis. No primeiro nível de justificação, recorreremos à interpretação de Oskari Kuusela a fim de mostrar que nossa interpretação se justifica por sua concordância com a de Kuusela, pois entendemos que Wittgenstein procura elaborar uma concepção de filosofia desprovida de teorias e, portanto, livre de dogmatismo, tendo falhado em sua primeira tentativa, no Tractatus, mas sendo bem sucedido em sua segunda tentativa, nas Investigações. No segundo nível de justificação, recorreremos às interpretações dos principais comentadores da filosofia de Wittgenstein a fim de mostrar que a interpretação de Kuusela se justifica por solucionar os problemas que as interpretações dos principais comentadores da filosofia de Wittgenstein não solucionam, uma vez que tais interpretações não são capazes de explicar como Wittgenstein falha no Tractatus e tem sucesso nas Investigações em sua empresa de conceber uma filosofia livre de dogmatismo / The objects of this dissertation are Wittgenstein’s conception of philosophy in the Tractatus Logico-Philosophicus and in the Philosophical Investigations, as well as the transformation that Wittgenstein’s conception of philosophy suffered from the Tractatus to the Investigations. We will interpret every passage of the referred works relevant to the subjects to be treated, and we will justify our interpretation in two levels. At the first level of justification, we will appeal to the interpretation of Oskari Kuusela in order to show that our interpretation is justified by its agreement with Kuusela’s, because we understand that Wittgenstein seeks to elaborate a conception of philosophy devoid of theories and, therefore, free of dogmatism, having failed in his first attempt, in the Tractatus, but succeeding in his second attempt, in the Investigations. At the second level of justification, we will appeal to the interpretations of the main commentators of Wittgenstein’s philosophy in order to show that Kuusela’s interpretation is justified by solving the problems that the interpretations of the main commentators of Wittgenstein’s philosophy do not solve, once that such interpretations are not able to explain how Wittgenstein fails in the Tractatus and succeeds in the Investigations in his enterprise of conceiving a philosophy free of dogmatism

Identificar as características fundamentais da Educação em Michel de Montaigne (França, 1533-1592), levantando e relacionando influências e contribuições marcantes do ceticismo em sua filosofia e reflexão pedagógica e educacional é a preocupação primeira do presente texto. Para tanto, o itinerário percorrido procura compreender, inicialmente, as condicionantes históricas às quais o pensamento montaigneano estava inserido, pensando separadamente as transformações paradigmáticas fundamentais ocorridas em diversas ambiências entre o final do Medievo e o Renascimento. O destaque se dá a dois pontos cruciais: às transformações filosófico-pedagógicas e às principais características do ceticismo antigo que são retomadas no cenário de crise renascentista, procurando criar espaço para refletirmos o quanto o contexto e o cenário pré-moderno de instabilidades e incertezas são cruciais para compreendermos o lugar e o papel da retomada da corrente cética, especialmente do ceticismo pirrônico, e suas influências no pensamento do filósofo francês. Em seguida, nos enveredamos pela aventura de ensaiar a exploração das ideias centrais de Montaigne sobre a Educação, inserindo-as sob o lume de suas condicionantes históricas e as prerrogativas ensaísticas do seu pensamento, levantando reflexões acerca de alguns sinais e presenças do ceticismo em seus ensaios educacionais. Por fim, em um terceiro momento, nos atentamos ao trato mais específico da relação entre ceticismo e educação em Montaigne, pensando o lugar da equipolência e da suspensão do juízo, elementos fundamentais do ceticismo pirrônico, na nova maneira pedagógica instaurada pelo autor dos Ensaios, fundamentando o cerne da crítica montaigneana ao papel antipedagógico do dogmatismo e revalidando o papel educacional da dúvida no constante processo de formação de sujeitos independentes/autônomos. / Identify the main characteristics of Education on Michel de Montaigne’s thought (France, 1533-1592), analyzing and relating influences and marking contributions of Skepticism on his philosophy and on his pedagogical and educational reflection is the first intention of this paper. For so, the itinerary built here intends to comprehend, initially, the historical conditions on which Montaigne’s thought was inserted, examining separately the most important modifications that happened in diverse atmospheres between the end of Middle Ages and Renaissance. The prominence is given for two decisive points: the philosophical-pedagogical modifications and the main characteristics of the Ancient Skepticism, which are recovered at the crisis’ environment of Renaissance, searching to create a space to think how the pre-Modern context of instability and uncertainness is decisive to comprehend the place and the function of Skepticism’s retaking, specially of Pyrrho’s Skepticism and its influences on Montaigne’s thought.In the following, it goes toward Montaigne’s essential ideas about Education, inserting them under historical conditions and essayistic prerogative of his thought, making reflections about some signs and presences of Skepticism on his educational essays. In the end, on a third moment, it turns attention to the most specific theme of relation between Skepticism and Education on Montaigne’s philosophy, analyzing the paper of equipollency and judge suspension (fundamental elements of Pyrrho’s Skepticism) at the new pedagogical manner initiated by Essais author, laying foundations for the heart of Montaigne’s critic on dogmatism and its anti-educational paper, and restoring validity of doubt’s educational paper at the constant process of independent/autonomous subjects formation.

A dogmática jurídica tem sido concebida, em face de uma das exigências centrais do direito moderno, como a sistematização de normas jurídicas a partir da adesão ao direito positivo. O objetivo deste trabalho é enfrentar o tema da dogmática jurídica, com base na teoria dos sistemas sociais, partindo do seguinte problema: como a dogmática jurídica moderna se relaciona com a proibição da denegação de justiça? O presente estudo aborda, em face de um debate que se constrói a partir dos casos difíceis, o significado dessa autoexigência para o sistema jurídico e particularmente para a dogmática jurídica. Para tanto, examina inicialmente se a proibição da denegação de justiça é um fator relevante na distinção entre a ciência dogmática do direito e as comunicações típicas do sistema científico. Em seguida, observa de que modo a proibição da denegação de justiça, ao ocultar o paradoxo constitutivo do sistema jurídico e evitar o aparecimento de outros paradoxos dele decorrentes, contribui para o fechamento operativo do direito. Mesmo nos casos nos quais o paradoxo não se encontra suficientemente desdobrado em regras jurídicas, o direito se obriga a decidir. Por fim, verifica como a relação com a proibição da denegação de justiça conforma a função que a dogmática exerce para o direito, investigando se essa relação oferece algum potencial explicativo a respeito do futuro da dogmática jurídica. / Die Rechtsdogmatik wurde angesichts einer der zentralen Forderungen des modernen Rechtes entworfen, nämlich der Systematisierung der Rechtsnormen ab dem Beitritt zum positiven Recht. Ziel dieser Arbeit ist die Behandlung des Themas der Rechtsdogmatik auf der Grundlage der Theorie der Sozialsysteme, von folgender Problemstellung ausgehend: wie verhält sich die moderne Rechtsdogmatik zum Verbot der Justizverweigerung? Vorliegende Arbeit behandelt, einschlieblich unter Berücksichtigung einer unlängst erfolgten, auf schwierigen Fällen aufbauenden Debatte, die Bedeutung dieser selbstgesetzten Forderung für das Rechtssystem und insbesondere für die Rechtsdogmatik. Dazu untersucht sie zunächst, ob das Justizverweigerungsverbot ein relevanter Faktor ist bei der Unterscheidung zwischen der dogmatischen Wissenschaft des Rechtes und den typischen Kommunikationen des wissenschaftlichen Systems. Sodann beobachtet sie, in welcher Weise das Justizverweigerungsverbot, indem das konstitutive Paradox des Rechtssystems verborgen und das Erscheinen anderer daraus folgender Paradoxe vermieden wird, zum operativen Schluss des Rechtes beiträgt. Selbst in den Fällen, in denen das Paradox nicht ausreichend in juristische Regeln aufgegliedert ist, verpflichtet sich das Recht dazu zu entscheiden. Abschliebend prüft sie, wie die Beziehung zum Verbot der Justizverweigerung mit der Funktion in Einklang steht, die die Dogmatik für das Recht ausübt, und untersucht, ob diese Beziehung irgendein erklärendes Potenzial bezüglich der Zukunft der Rechtsdogmatik bietet.

Submitted by Andrea Hayashi (deachan@gmail.com) on 2016-06-28T13:43:43Z No. of bitstreams: 1 dissertacao-jefferson-dos-santos-marcondes-leite.pdf: 492521 bytes, checksum: 278028abd222a64bfe011856ac5e9343 (MD5) / Approved for entry into archive by Andrea Hayashi (deachan@gmail.com) on 2016-06-28T13:44:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao-jefferson-dos-santos-marcondes-leite.pdf: 492521 bytes, checksum: 278028abd222a64bfe011856ac5e9343 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-28T13:44:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao-jefferson-dos-santos-marcondes-leite.pdf: 492521 bytes, checksum: 278028abd222a64bfe011856ac5e9343 (MD5) Previous issue date: 2012-11-29 / O presente trabalho pretende explorar o universo ético do ceticismo pirrônico antigo de Sexto Empírico. Para tanto, investigamos o tema nos livros em que Sexto trabalha a questão da ética, a saber, Hipotiposes Pirrônicas, livros I e III, e Contra os Éticos. Sexto apresenta, no livro I das Hipotiposes, a concepção geral do ceticismo. Essa apresentação permite entender como o cético se relaciona com a ética, tanto do ponto de vista da sua reflexão sobre a ética dogmática, como da sua ação ética. Sobre este último ponto, Sexto rejeita as críticas feitas pelos filósofos dogmáticos com relação a impossibilidade da vida prática do cético, indicando qual seria o critério cético de ação. As outras duas obras desenvolvem a reflexão cética sobre a ética. Examinaremos se as duas obras estão de acordo com a apresentação feita no livro I das Hipotiposes, ressaltando a unidade e a autenticidade que o pensamento pirrônico de fato tem. Inicialmente, nos livros sobre ética, Sexto investiga, a respeito das filosofias dogmáticas de sua época, principalmente a dos estoicos, a natureza do bem, do mal e do indiferente, visto que os modelos éticos de sua época consistem numa reflexão sobre esses conceitos. Ao aplicar o seu método filosófico, a argumentação dos dois lados de uma questão, gerando a equipolência, Sexto conclui que a única solução possível para os temas éticos, tal como os dogmáticos a entendem, é suspender o juízo sobre se existe algo que seja o bem, o mal ou o indiferente por natureza. Em segundo lugar, Sexto mostra que toda arte de viver está fadada ao fracasso, visto que estão também vinculadas aos conceitos morais por natureza. Finalmente, voltaremos à questão prática, quando Sexto apresenta o modelo cético de guiar uma vida eticamente, tendo os fenômenos como o critério cético de ação. Desta forma, apresentaremos o pensamento ético pirrônico de Sexto Empírico, com seu estilo próprio e suas características inovadoras e sofisticadas. / This study aims to explore the ethical universe of ancient pyrrhonian scepticism of Sextus Empiricus. We therefore investigated the subject in books where Sextus works the question of ethics, namely Pyrrhonian Hypotyposes, books I and III, and Against the Ethical. Sextus presents, in Book I of Hypotyposes, the general conception of scepticism. This presentation allows to understand how the skeptic it relates to ethics, both from the point of view of its reflection on the ethics dogmatic as their ethical action. On this last point, Sextus rejects the criticisms made by dogmatic philosophers regarding the impossibility of practical life of the skeptic, indicating what would be the criterion for action skeptical. The other two works develop skeptical reflection on ethics. Examine whether the two works are consistent with the presentation of the book I Hypotyposes, emphasizing unity and authenticity that thought has indeed Pyrrhonian. Initially, the books on ethics, Sextus investigates about the dogmatic philosophies of his day, especially the Stoics, the nature of good, bad and indifferent, since the ethical models of his day consists of a reflection on these concepts. By applying his philosophical method, the arguments on both sides of an issue, generating equipollence, Sextus concludes that the only possible solution to the ethical issues, such as the dogmatic understand it, is to suspend judgment about whether there is something that the good, bad or indifferent in nature. Second, Sextus shows that all art of living is doomed to failure, as they are also linked to moral concepts in nature. Finally, back to the practical question, when Sextus presents the model skeptical of guide a life ethically, with phenomena such as skeptical criterion of action. Thus, we present the ethical thinking Pyrrhonian of Sextus Empiricus, with its own style and its innovative features and sophisticated / TEDE

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-03-23T18:03:59Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_LUCAS_GABRIEL_SANTOS_COSTA (1).pdf: 1358221 bytes, checksum: 5f5ed13bbb7d9bea3ae05ea7f18593ba (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-03-23T18:04:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_LUCAS_GABRIEL_SANTOS_COSTA (1).pdf: 1358221 bytes, checksum: 5f5ed13bbb7d9bea3ae05ea7f18593ba (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-23T18:04:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_LUCAS_GABRIEL_SANTOS_COSTA (1).pdf: 1358221 bytes, checksum: 5f5ed13bbb7d9bea3ae05ea7f18593ba (MD5) / O sistema penal, enquanto um sistema de controle social, afirma a sua legitimidade ao abrir o seu sistema científico para uma valoração político-criminal que carrega a identidade cultural da sociedade a qual se vincula. Essa abertura é obtida com a relevância que a dogmática penal atribui à autonomia do titular do bem jurídico no âmbito de determinação da proibição penal necessária à proteção de bens essenciais ao ser humano em sociedade. Oobjetivo desse estudo, assim, é analisar o comportamento do titular do bem jurídico como critério de imputação objetiva do resultado ao agente, orientando uma compreensão material da proibição penal, nos casos em que tal titular interage com este na composição do fato social que ultrapassa os limites do risco permitido ao perigo proibido nas relações de trânsito. Justifica-se, para além da atualidade, por analisar um tema que se insere na pauta social que demanda um Estado material de Direito, ou seja, capaz de orientar construções dogmáticas sobre a teoria do delito hábeis à compreensão da autonomia enquanto fundamento material à expansão dos espaços de liberdade no sistema social. O estudo tem como objeto a problematização dos fatos sociais arriscados, que são incorporados pelo sistema social como adequados ou até necessários ao seu desenvolvimento, no qual se destacam os riscos no trânsito, e a adequação do sistema penal, enquanto sistema de controle social institucionalizado - em que se subleva a importância da dogmática penal - para tutelar tais riscos sociais, mas com respeito à autonomia individual. A pesquisa utiliza o método dedutivo, partindo da compreensão universal do objeto, num viés teóricoe fático, com o levantamento jurisprudencial de um grupo de casos especiais, para identificação de circunstâncias específicas que orientem a proposição de mudanças paradigmáticas no procedimento de avaliação da autonomia contido nas construções dogmáticas sobre a teoria do delito.

Made available in DSpace on 2015-07-22T20:50:54Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-01-01. Added 1 bitstream(s) on 2015-08-11T03:26:34Z : No. of bitstreams: 1 Publico-JefersondosSantosMarcondesLeite.pdf: 504359 bytes, checksum: 1505996de8d212ead99468e02db2c72e (MD5) / O presente trabalho pretende explorar o universo ético do ceticismo pirrônico antigo de Sexto Empírico. Para tanto, investigamos o tema nos livros em que Sexto trabalha a questão da ética, a saber, Hipotiposes Pirrônicas, livros I e III, e Contra os Éticos. Sexto apresenta, no livro I das Hipotiposes, a concepção geral do ceticismo. Essa apresentação permite entender como o cético se relaciona com a ética, tanto do ponto de vista da sua reflexão sobre a ética dogmática, como da sua ação ética. Sobre este último ponto, Sexto rejeita as críticas feitas pelos filósofos dogmáticos com relação a impossibilidade da vida prática do cético, indicando qual seria o critério cético de ação. As outras duas obras desenvolvem a reflexão cética sobre a ética. Examinaremos se as duas obras estão de acordo com a apresentação feita no livro I das Hipotiposes, ressaltando a unidade e a autenticidade que o pensamento pirrônico de fato tem. Inicialmente, nos livros sobre ética, Sexto investiga, a respeito das filosofias dogmáticas de sua época, principalmente a dos estoicos, a natureza do bem, do mal e do indiferente, visto que os modelos éticos de sua época consistem numa reflexão sobre esses conceitos. Ao aplicar o seu método filosófico, a argumentação dos dois lados de uma questão, gerando a equipolência, Sexto conclui que a única solução possível para os temas éticos, tal como os dogmáticos a entendem, é suspender o juízo sobre se existe algo que seja o bem, o mal ou o indiferente por natureza. Em segundo lugar, Sexto mostra que toda arte de viver está fadada ao fracasso, visto que estão também vinculadas aos conceitos morais por natureza. Finalmente, voltaremos à questão prática, quando Sexto apresenta o modelo cético de guiar uma vida eticamente, tendo os fenômenos como o critério cético de ação. Desta forma, apresentaremos o pensamento ético pirrônico de Sexto Empírico, com seu estilo próprio e suas características inovadoras e sofisticadas. / This study aims to explore the ethical universe of ancient pyrrhonian scepticism of Sextus Empiricus. We therefore investigated the subject in books where Sextus works the question of ethics, namely Pyrrhonian Hypotyposes, books I and III, and Against the Ethical. Sextus presents, in Book I of Hypotyposes, the general conception of scepticism. This presentation allows to understand how the skeptic it relates to ethics, both from the point of view of its reflection on the ethics dogmatic as their ethical action. On this last point, Sextus rejects the criticisms made by dogmatic philosophers regarding the impossibility of practical life of the skeptic, indicating what would be the criterion for action skeptical. The other two works develop skeptical reflection on ethics. Examine whether the two works are consistent with the presentation of the book I Hypotyposes, emphasizing unity and authenticity that thought has indeed Pyrrhonian. Initially, the books on ethics, Sextus investigates about the dogmatic philosophies of his day, especially the Stoics, the nature of good, bad and indifferent, since the ethical models of his day consists of a reflection on these concepts. By applying his philosophical method, the arguments on both sides of an issue, generating equipollence, Sextus concludes that the only possible solution to the ethical issues, such as the dogmatic understand it, is to suspend judgment about whether there is something that the good, bad or indifferent in nature. Second, Sextus shows that all art of living is doomed to failure, as they are also linked to moral concepts in nature. Finally, back to the practical question, when Sextus presents the model skeptical of guide a life ethically, with phenomena such as skeptical criterion of action. Thus, we present the ethical thinking Pyrrhonian of Sextus Empiricus, with its own style and its innovative features and sophisticated. / TEDE

Made available in DSpace on 2015-04-30T14:04:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000467469-Texto+Parcial-0.pdf: 238794 bytes, checksum: a0be4ae27e4c9c5a7025a7dae589e374 (MD5) Previous issue date: 2015 / This dissertation analyzes the implementation of the general repercussion on the legal framework of extraordinary appeals and the impact of the decisions delivered by the Supreme Court on the corresponding constitutional issues. This work studies the origins of the institute, in order to understand what has motivated the introduction of a precedent respecting system in Brazilian law. Identifies the difficulties, the resistances and risks on transposing mechanisms forged in the legal culture of the common law, to a dogmatic paradigm, which gives to statute law, with its generality and abstraction, the role of being the gravitational center of the entire legal system. Investigates the phenomena of objectification on constitutionality diffuse control and the abstraction of the constitutional issue from extraordinary appeals. Compares the developing system in Brazil with the common law model, warning for the differences in the precedent generation in either system, and for the difficulties involving the subsequent ratio decidendi extraction from a general repercussion precedent, formed with conviction elements located far beyond the case individually elected as a paradigm. It argues that in the new system, the function of carrying out justice is reserved to originary judicial organs while is reserved for the Supreme Court the role of being a Constitutional Court. Defending the importance on acknowleging in Supreme Court decision authentic sources of law, the study recognizes the changing potential on establishing a precedent respecting system in Brazil. Alerts, however, to the risk of throwback, in case of not noticing the biases which whom the entire legal community is historically conditioned, the peculiarities of local precedents, and the tendency to adopt a syllogistic-deductive structure of decision, in which such precedents could start to occupy the same role already reserved for the law, in its generality and abstraction. / Esta dissertação analisa a implantação da repercussão geral no regime de julgamento dos recursos extraordinários e o impacto das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal sobre as correspondentes questões constitucionais. Estuda as origens do instituto, com o propósito de compreender o que vem motivando a introdução de um sistema de respeito aos precedentes no direito brasileiro. Identifica as dificuldades, as resistências e os riscos da transposição de mecanismos forjados na cultura jurídica do common law, para um paradigma dogmático, que atribui à lei, com sua generalidade e abstração, a função de centro gravitacional de todo o sistema jurídico. Investiga os fenômenos da objetivação do controle difuso de constitucionalidade e da abstração da questão constitucional frente aos recursos extraordinários e compara o sistema em desenvolvimento no Brasil com o modelo do common law, alertando para as diferenças na formação do precedente em cada sistema, e para as dificuldades que envolvem a subsequente extração da ratio decidendi em um precedente de repercussão geral, para cuja formação contribuem elementos de convicção situados muito além dos pertinentes ao caso individualmente eleito como paradigma. Sustenta que no novo modelo, a função de realizar a justiça em concreto é das instâncias ordinárias, enquanto ao STF deve ser reservado o papel de Corte Constitucional. Defendendo a importância de que se atribua a condição de fontes primárias do direito às decisões da Suprema Corte, reconhece o potencial transformador da implantação de um sistema de respeito aos precedentes no Brasil, advertindo, porém, para os riscos de retrocesso, acaso não se percebam os vieses a que toda a comunidade jurídica está historicamente condicionada, as peculiaridades dos precedentes aqui formados, e a tendência à adoção de uma estrutura silogístico-dedutiva de decisão, em que as decisões dos tribunais superiores passem a ocupar o mesmo papel reservado à lei, em sua generalidade e abstração.

Esta dissertação procura destacar e compreender a função da noção de corpo na filosofia de Arthur Schopenhauer, especialmente em suas reflexões consagradas à metafísica e à teoria do conhecimento. O corpo é melhor compreendido e ao mesmo tempo destacado, no interior do sistema schopenhaueriano, quando se percebe que sua função está vinculada ao posicionamento do filósofo em relação à chamada polêmica da coisa em si do período pós-kantiano. A introdução da noção de corpo permite a Schopenhauer combater os dois desafios legados por essa polêmica: por um lado, o corpo ajuda a erigir uma teoria do conhecimento que não pretende recair num dogmatismo consistente na afetação da sensibilidade pela coisa em si; por outro lado, o corpo aparece ao mesmo tempo como via de acesso ao em si e como operador central de um argumento de analogia que, ao possibilitar o reconhecimento da coisa em si em todos os fenômenos, combate diretamente o solipsismo. / The present thesis propounds the spotting and comprehension of the function of the notion of body in Arthur Schopenhauers philosophy, particularly in regard to his reflections upon metaphysics and epistemology. The body is better understood through the awareness of the fact that in Schopenhauers set of ideas the function of the body is entwined with the philosophers view on the so-called controversy about things in themselves from the post-kantian period. The introduction of the concept of body provides Schopenhauer with authority to negate two obstacles thrived on that controversy. On the one hand, the body fosters a knowledge which does not intend to be led to a dogmatism of the affection of sensibility by things in themselves, but on the other, the body is here reckoned as a means to access the thing in itself and as the core of an analogy argument which nullifies solipsism whilst favours the recognition of things in themselves in every phenomenon.