A pesquisa servirá como manual para o Aconselhamento Psicológico Pastoral do Adolescente Infrator Interno com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. A primeira parte aborda o antigo Código de Menores e suas restrições. Em seguida a inovação do Estatuto quanto a proteção integral do Adolescente, principalmente do infrator interno. A nova visão global e a intenção do legislador, avançada para o tempo em que foi lançado, para a defesa e a reeducação do infrator. O fato da proteção e prioridade integral do adolescente ser matéria constitucional e o Estatuto sua regulamentação. O aconselhamento psicológico pastoral do adolescente infrator interno com base na Constituição e no ECA que garantem seu direito à assistência religiosa. O aconselhamento psicológico pastoral sob o enfoque jurídico e a viabilidade de efetuá-lo. Algumas idéias de como aperfeiçoar esta arte de aconselhamento pelo amor, dedicação e vocação. Todos os envolvidos na reeducação do adolescente infrator, direta ou indiretamente, podem fazer a diferença. Evitar a construção de novos presídios e sua superlotação. É o que se almeja com o trabalho de aconselhamento psicológico pastoral. Há um forte enfoque jurídico da assistência religiosa como princípio Constitucional, regulamentado no Estatuto da Criança e do Adolescente e a maneira de realizá-la pelo Aconselhamento Psicológico Pastoral. / This paper will be useful as manual for the Pastoral Psychological Counseling of Internal Infractor Adolescents based on the Statute of the Child and the Adolescent (ECA). The first part approaches the old Juveniles Code and its restriction. Next the Statute innovation as for the adolescent full protection, mainly the internal infractor protection. The new global vision and the legislator intention improved to the time when it was launched, for the infractor defense and reeducation. The fact of the adolescent protection and full priority being constitutional topic and the Statute regulation. The pastoral psychological counseling of internal infractor adolescents based on the Constitution and on ECA that guarantee their right to religious assistance. The pastoral psychological counseling under juridical focus and the possibility of accomplishing it. Some ideas of how to improve this art of counseling by love, dedication, vocation. All the people involved on the infractor adolescent reeducation, directly or indirectly, can make a difference. Avoiding the building of new penitentiaries and its super filling. That is what is wanted with the work of pastoral psychological counseling. There is a strong juridical focus from the religious assistance, constitutional and regulated principle in the Statute of the Child and the Adolescent and the way of accomplishing it by the Pastoral Psychological Counseling.

O objetivo da presente dissertação é analisar o impacto da religiosidade sobre a formação da doutrina de segurança do Japão pós-Guerra Fria. Para isso, buscou-se realizar um estudo histórico evidenciando a contínua relação entre religião e política no Japão ao longo do tempo. Ainda que essa relação tenha se modificado em diferentes momentos da história japonesa, ela jamais se desfez e a tomada de decisão política sempre foi afetada, entre outros elementos, por fatores simbólicos. No segundo capítulo procurou-se apontar diversas correntes teóricas que auxiliam na compreensão da relação entre religião e segurança, destacando-se o papel de crenças e valores no desenvolvimento da visão de mundo dos indivíduos, assim como na formação da identidade nacional e, consequentemente, da doutrina de segurança do país. No terceiro capítulo é feito um estudo de caso do Japão sobre como as concepções religiosas – seja do Xintoísmo nativo ou das doutrinas trazidas da China e da Índia como o Budismo e o Confucionismo – favoreceram a constituição do antigo Estado japonês. A análise histórica se estende das origens das primeiras crenças formadoras da cultura nipônica até o período anterior à Segunda Guerra Mundial. No quarto capítulo são apontados alguns fatores formadores da doutrina de segurança do Japão que são reflexo da sua cultura e que afetaram fortemente a inserção internacional japonesa ao longo do período da Guerra Fria. No quinto e último capítulo é feito um estudo de como a crise política e econômica no Japão favoreceu um processo de “reencantamento”, onde a sociedade e a classe política japonesa passaram a buscar uma redefinição da própria identidade nacional. O debate daí decorrente procura responder como deve se estruturar a doutrina de segurança japonesa e como o país enfrentará os desafios da nova ordem mundial. / The purpose of the present essay is to analyze the impact of religiosity over military doctrine formation in post-Cold War Japan. For that, one searched to carry through a historical study evidencing the continuous relationship between religion and politics in Japan throughout the time. Although this relation was modified at different moments of Japanese history, it never disappeared and the political decision making process has always been affected, among others elements, for symbolic factors. In the second chapter the objective was to emphasize diverse theoretical schools that help to understand the relation between religion and security, stressing the role of beliefs and values in the development of the individuals’ world vision, as well as in the national identity constitution and, thereafter, in the country’s military doctrine. In the third chapter it is developed a Japan’s study case about how the religious conceptions – either Shinto or the doctrines brought from China and India as Buddhism and Confucianism - favored the constitution of the Japanese modern state. The historical analysis is expanded from the birth of the first beliefs that engendered Japanese culture to the pre- World War II period. The aim of the forth chapter is to point some factors that generated Japan’s security doctrine which reflects the country’s culture and that had strongly affected Japanese international projection throughout Cold War era. In the fifth and last chapter it is made a study about how Japan’s political and economical crisis has favored a “reenchantment” process, from which Japanese society and political classes started to search a redefinition of the country’s national identity. This debate aims to answer how the Japanese security doctrine must be structuralized and how the country will face the new world order’s challenges.

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Orientador: Marcelo Fernandes de Oliveira / Banca: Virgílio Caixeta Arraes / Banca: Marcos Cordeiro Pires / Resumo: Principal economia mundial, líder político das principais instituições multilaterais e superpotência militar de alcance global, os Estados Unidos neste início de século XXI reúne todas as características para ser considerado o principal ator do sistema internacional. Nesse sentido, a compreensão das relações internacionais contemporâneas depende de uma compreensão das principais ações dos Estados Unidos no cenário internacional. Desde os anos do pós II Guerra, a política externa norte-americana adotou uma estratégia de construir a ordem internacional a partir da projeção de seus interesses nacionais. O objetivo dessa pesquisa foi identificar se a estratégia de segurança nacional do governo George W. Bush, focada na guerra contra o terrorismo, representa uma continuidade no projeto hegemônico norte-americano de construção da ordem internacional, ou se representa uma ruptura do mesmo, por desarticular o consenso da comunidade internacional existente em torno do projeto iniciado na segunda metade do século XX. A partir da revisão bibliográfica sobre o tema, da análise dos documentos dos neoconservadores e formuladores da estratégia de segurança do governo W. Bush, e do estudo de sua estratégia de segurança nacional, conhecida como Doutrina Bush, percebe-se que, por meios distintos, a política externa neoconservadora dos republicanos possui o mesmo objetivo da Grande Estratégia dos Estados Unidos prevalecente ao longo do século XX: o de modelar a ordem internacional de acordo com os interesses norte-americanos e assim consolidar sua primazia no cenário internacional / Abstract: Greatest global economy, political leader of multilateral institutions and global military superpower, during the XXI century America has had all the characteristics to be considered the main actor of international system. Therefore, the understanding of contemporary international relations depends on understanding US world actions. Since Post War II, American foreign policy has developed a strategy to shape world order through America's national interest. This research aims to investigate if the national security strategy of W. Bush's administration, focused on war on terror, represents a continuity or a break in the American hegemonic project. The Bibliography revision, as well as the analysis of neoconservative documents for foreign policy and national defense, added by a study of the national security strategy, shows that Bush Doctrine has the same objectives of US Grand Strategy: to shape world order and support American primacy / Mestre

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 360607 bytes, checksum: 0b6b2f93f9d744607fb079c4f100db1b (MD5) Previous issue date: 2010-07-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research has legal and sociological therefore proposes to investigate the effectiveness of the doctrine of full protection in combating violence against children and adolescents using the educational prospects as an instrument of defense. Considering the violence as a historical - social phenomenon, complex and multifactorial approaches to various forms of violence against children and adolescents, such as physical violence, psychological violence, neglect, sexual abuse and exploitation, and violence and environmental violence stemming from child labor. The objective is to include the new educational perspectives, found in the Brazilian legal system as an instrument of prevention and rehabilitation of children and adolescents. The justification of using the theme being addressed due to the interest of the researcher in seeking solutions to the rampant practice of juvenile violence that plagues so diurnally plague Brazilian society, and specifically the State of Paraíba. As a result it is clear that the international legal provisions and the Brazilian legal system, considering the 1988 Federal Constitution, the Statute of Children and Adolescents, 1990, the Law of Directives and Basis for National Education, Law on Environmental Education, both of 1996, among others, converge on the ideal of integral protection of children and adolescents, as well as the imminent necessity of its effectiveness, especially with regard to legal protection against violence. In this conception, are associated with the ideals of the right of children and adolescents, understanding of mutual social responsibility, with new perspectives found in educational and preventive measures to defend the interests of victimized children and adolescents. / A presente pesquisa possui natureza jurídica e sociológica, pois se propõe a investigar a efetividade da doutrina da proteção integral no combate à violência contra a criança e o adolescente utilizando-se de perspectivas educacionais como instrumento de defesa. Considerando a violência como fenômeno histórico social, complexo e multicausal, aborda-se as diversas formas de violência praticadas contra a criança e o adolescente, tais como: violência física, violência psicológica, negligência, abuso e exploração sexual, bem como a violência ambiental e a violência decorrente do trabalho infanto-juvenil. O objetivo deste trabalho consiste em incluir as novas perspectivas educacionais, encontradas no ordenamento jurídico brasileiro, como instrumento de prevenção e recuperação da criança e do adolescente. A justificativa do emprego da temática abordada decorre do interesse da pesquisadora em buscar soluções para a desmedida prática de violência infanto-juvenil que, diuturnamente, assola a sociedade brasileira, e especificamente a paraibana. Como resultado é possível constatar que os dispositivos legais internacionais e o ordenamento jurídico brasileiro, considerando a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990, a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, a Lei de Educação Ambiental, ambas de 1996, dentre outros; convergem no ideal da proteção integral da criança e do adolescente, bem como na iminente necessidade da sua efetividade, principalmente no que se refere ao amparo legal de combate à violência. Nesta concepção, associam-se os ideais do direito da criança e do adolescente, na compreensão de responsabilidade mútua social, com as novas perspectivas educacionais encontradas nas medidas preventivas e de defesa do interesse das crianças e adolescentes vitimizados.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:39:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1612572 bytes, checksum: a012fbcafc67acace2f1c5b15656603e (MD5) Previous issue date: 2011-04-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Fundamentada en el Análisis del Discurso de línea francesa (AD) en la óptica de Michel Pêcheux, Michel Foucault y Mikhail Bakhtin, teoría sedimentada en la búsqueda de efectos de sentido en la coyuntura de las materialidades discursivas, buscamos observar la Formación Discursiva (FD) religiosa espiritista. Nos hemos valido de este tipo de base teórica porque entendemos que ofrece la sustentación necesaria a la investigación científica que nos proponemos realizar. Objetivamos comprender cómo ese campo discursivo materializa y hace circular sus verdades por medio de la práctica discursiva de la psicografía. Como corpus analítico usamos el texto psicográfico Nosso Lar de André Luiz por la escritura del sujeto-médium-psicógrafo Chico Xavier. Buscamos comprender, en la discursivización de Nosso Lar, como se da la materialización y sedimentación de las verdades del Espiritismo. Nosso Lar emerge como género autobiografía psicográfica y circula, en el mercado editorial espiritista, en formato de libro. La elección de este corpus tuvo como motivación la relevancia que este texto asume para la doctrina Espiritista. Creemos que, circulando como modelo ejemplar de texto psicográfico, él podría fornecernos las respuestas a las indagaciones acerca del funcionamiento de la medianidad /psicografia Espiritista. De este modo, la comprensión sobre el modo como la formación discursiva espiritista se constituye y, aún, como funciona en la producción y circulación de las verdades, por medio de la práctica discursiva psicográfica forma, por tanto, parte del emprendimiento metodológico seleccionado para este trabajo de investigación. / Fundamentada na Análise de Discurso de linha francesa (AD) na ótica de Michel Pêcheux, Michel Foucault e Mikhail Bakhtin, teoria sedimentada na busca de efeitos de sentido na tessitura das materialidades discursivas, buscamos observar a Formação Discursiva (FD) religiosa espírita. Lançamos mão desse suporte teórico porque entendemos que ele oferece a sustentação necessária à investigação científica que ora nos propomos realizar. Objetivamos compreender como esse campo discursivo materializa e faz circular suas verdades por meio da prática discursiva da psicografia. Como corpus analítico usamos o texto psicográfico Nosso Lar de André Luiz pela escrita do sujeito-médium-psicógrafo Chico Xavier. Buscamos compreender, na discursivização de Nosso Lar, como se dá a materialização e sedimentação das verdades do Espiritismo. Nosso Lar emerge como gênero autobiografia psicográfica e circula, no mercado editorial espírita, no formato de livro. A escolha desse corpus teve como motivação a relevância que esse texto assume para a doutrina Espírita. Acreditamos que, circulando como modelo exemplar de texto psicográfico, ele poderia nos fornecer as respostas às indagações acerca do funcionamento da mediunidade/psicografia Espírita. Desse modo, a compreensão sobre o modo como a formação discursiva espírita se constituiu e, ainda, como funciona na produção e circulação de verdades, por meio da prática discursiva psicográfica faz, portanto, parte do empreendimento metodológico selecionado para este trabalho de pesquisa.

O presente trabalho tem como objetivo discorrer a respeito dos desdobramentos da operacionalização dos voos da morte na Argentina, durante a última ditadura civil-militar daquele país, entre os anos de 1976 a 1983. É possível afirmar que os voos da morte configuraram, simultaneamente, uma prática de desaparecimento, extermínio e ocultação de cadáveres de opositores políticos em poder do Estado, escolhida, planejada e sistematizada pelos militares que tomaram o poder através do golpe de Estado em 1976. A metodologia empregada nesta prática de desaparecimento variou conforme o tempo e as condições apresentadas nos centros clandestinos de detenção (CCD). Levando-se em consideração esse fato, foi uma opção do presente trabalho debruçar-se mais pormenorizadamente no caso mais emblemático, a ESMA, a Escuela de Mecánica de la Armada, um dos maiores campos de concentração ativos durante o período da ditadura militar. Para as considerações deste trabalho, foram analisados documentos produzidos pelo Judiciário argentino relativos aos julgamentos dos repressores acusados de crimes de lesa-humanidade, assim como testemunhos pessoais de repressores e sobreviventes da ESMA. A prática dos voos da morte e suas consequências são transcendentes ao espaço físico que ocuparam os CCD. Estes desdobramentos ultrapassam inclusive os limites territoriais da própria Argentina, devido ao fato de que através das correntes marítimas do Rio da Prata e do Oceano Atlântico, cadáveres foram levados às praias do Uruguai, nação que também à época vivia sob um regime ditatorial. Além de uma metodologia de desaparecimento, os voos da morte também podem ser entendidos como uma metodologia de ocultação de cadáveres, como permite compreender o caso dos corpos lançados no delta do rio Paraná, na província de Entre Rios, e as diversas testemunhas das aparições e dos lançamentos. Há também o caso dos cadáveres aparecidos na costa brasileira, em abril de 1978, documentados por jornalistas, que levantam suspeitas a respeito da conivência das autoridades brasileiras com a ocultação dos restos mortais das vítimas dos voos da morte. Para as considerações sobre estes desdobramentos, são analisadas fontes testemunhais O entendimento do funcionamento dessa metodologia de desaparecimento e ocultação de cadáveres é fundamental para a compreensão destes desdobramentos citados. / This paper aims to discuss about the developments of the operation called "death flights" in Argentina, during the last civil-military dictatorship in that country between the years 1976 to 1983. It can be said that the “death flights” configured simultaneously, a practice of disappearance, death and concealment of corpses of political opponents by the state. This methodology used in the practice of disappearance varied as time and the conditions in the Clandestine Detention Centers (CCD). Taking into account this fact, it was an option of this work to address in more details the most emblematic case, the ESMA (Escuela de Mecánica de la Armada), one of the largest active concentration camps during the period of military dictatorship. For considerations of this work, documents produced by argentine courts at the time of the trials of repressors accused of crimes against humanity, as well as personal testimonies of repressors and survivors of ESMA were analyzed. The practice of the “death flights” and its consequences transcend the physical space that occupied the CCD. These developments even beyond the boundaries of Argentina itself, due to the fact that through the currents of the Rio de la Plata and the Atlantic Ocean, corpses were taken to the beaches of Uruguay, a nation that also at the time lived under a dictatorial regime. In addition of being a methodology of disappearance, the “death flights” can also be understood as a methodology of concealment of corpses, once is it possible to understand the case of the bodies thrown into the Parana River delta, in the province of Entre Rios, and several witnesses of the apparitions. There is also the case of the corpses appeared on the Brazilian coast, in April 1978, documented by journalists, raising suspicions about the connivance of the Brazilian authorities with the concealment of the remains of victims of the “death flights”. For consideration of these developments, witness sources are analyzed. The understanding of the operations of disappearance methodology and concealment of corpses is essential to understand these developments cited.

A presente dissertação trata das contribuições exercidas pelo Confucionismo junto às inter-relações doutrinárias presentes no pensamento tradicional japonês. A pesquisa foca no primeiro século do período Edo (1603 – 1867), onde tal filosofia ocupou importância fundamental para as mudanças advindas nos âmbitos sociais, culturais e políticos. Interagindo com o Budismo e o Xintoísmo, o Confucionismo vem a formar o chamado Pensamento Tokugawa, despontando como principal articulador desta relação. Observou-se que o Confucionismo foi reativado no Japão do século XVII como uma ideologia de Estado propícia à centralização política concluída pelo shogunato Tokugawa. Mas esta doutrina não foi empregada apenas pelos acadêmicos oficiais, tendo amplo uso popular, sobretudo por monges budistas dissidentes, que trouxeram seus estudos à tona. Neste contexto, o Confucionismo foi utilizado, muitas vezes, em conjunto com outras tradições religiosas e filosóficas das formas mais variadas: como em apropriações inter-doutrinárias, em níveis teóricos ou práticos, e na formação de vertentes sincréticas destas doutrinas. Uma de suas manifestações foi o bushido, código de ética moral dos samurais, filosofia que surgiu como uma resposta frente à crise deste segmento social, e que veio a oferecer fontes de elevada importância à compreensão histórica do pensamento do período. No objetivo de circundar a temática, conferimos a presença de certa tendência propícia ao estabelecimento de vinculações filosóficas e analogias, uma herança de experiências anteriores ocorridas na China. Nesta ocasião, o Confucionismo teria sido reintroduzido ao Japão, no século XIII, através dos mesmos monges responsáveis pela propagação do Budismo Zen em terras nipônicas. Outra conexão aqui traçada foi a que envolve medidas centralizadoras, o isolamento do Japão (sakoku jidai) e a emergência de um cenário cultural favorável ao crescimento confucionista. Neste aspecto, viu-se também a criação de determinada identidade japonesa, com feições confucionistas e tributária de uma reformulação educacional feita em conjunto com as demais doutrinas. O século XVII japonês foi marcado pela consolidação do Sankyo Itchi, a “unicidade dos três ensinos” – Confucionismo, Budismo e Xintoísmo –, que vem a ser uma das características principais do pensamento japonês hoje tido como “tradicional”. E é em torno desta interação que aqui acompanhamos o papel exercido pela doutrina de Confúcio no -ippon, a “terra do sol nascente”. / This dissertation is about Confucianism contributions to the doctrinal interrelationship in the japanese traditional thought. The research focuses on the first century of Edo period (1603 – 1867), where such philosophy ply fundamental importance to significant changes in social, cultural and political range. Interacting with Buddhism and Shintoism, Confucianism will form the so called Tokugawa Thought, and dawning as the main articulator of this relationship. It has been pointed out that the Confucianism was reactivated in Japan in 17th century as a State ideology appropriate to the political centralization finished by Tokugawa shogunate. But this doctrine has not been used only by the official faculty, having wide popular usage, mainly by dissident buddhist monks, who brought this studies back to the surface. In this context, the Confucianism has been often used combined with other religious and philosophical traditions in a variety of ways: as in interrelationship appropriations in theoretical or practical levels, and in the formation of syncretistic sects of this doctrine. One of its manifestations was the bushido, moral and ethical code of the samurai, philosophy which has aroused as an answer to the crisis of this social segment, and it offered highly importance fonts to the historical comprehension of the period’s thought. With the purpose of encompassing the subject, we have checked some propitious tendency to the establishment of philosophical links and analogy, a heritage of previous experiences in China. In this occasion, Confucianism would have been reintroduced to Japan, in the 13th century, by the same monks responsible for the Zen Buddhism spread in Nipponic lands. Another outlined connection was the one which involves centralization measures, Japan’s seclusion (sakoku jidai) and the emergence of a cultural scene favorable to the confucianist growth. In this aspect, we have seen the birth of a certain Japanese identity, with confucianist traits and favored by an educational reformulation made in combination with the other doctrines. The Japanese 17th century has been marked by the consolidation of Sankyo Itchi, the “unity of three teachings” – Confucianism, Buddhism and Shintoism – which is one of the main characteristics of the Japanese thought called “traditional nowadays. In this work, surrounding this interaction, we followed Confucius doctrine role in Nippon, the “land of the rising sun”.

O objetivo da presente dissertação é analisar o impacto da religiosidade sobre a formação da doutrina de segurança do Japão pós-Guerra Fria. Para isso, buscou-se realizar um estudo histórico evidenciando a contínua relação entre religião e política no Japão ao longo do tempo. Ainda que essa relação tenha se modificado em diferentes momentos da história japonesa, ela jamais se desfez e a tomada de decisão política sempre foi afetada, entre outros elementos, por fatores simbólicos. No segundo capítulo procurou-se apontar diversas correntes teóricas que auxiliam na compreensão da relação entre religião e segurança, destacando-se o papel de crenças e valores no desenvolvimento da visão de mundo dos indivíduos, assim como na formação da identidade nacional e, consequentemente, da doutrina de segurança do país. No terceiro capítulo é feito um estudo de caso do Japão sobre como as concepções religiosas – seja do Xintoísmo nativo ou das doutrinas trazidas da China e da Índia como o Budismo e o Confucionismo – favoreceram a constituição do antigo Estado japonês. A análise histórica se estende das origens das primeiras crenças formadoras da cultura nipônica até o período anterior à Segunda Guerra Mundial. No quarto capítulo são apontados alguns fatores formadores da doutrina de segurança do Japão que são reflexo da sua cultura e que afetaram fortemente a inserção internacional japonesa ao longo do período da Guerra Fria. No quinto e último capítulo é feito um estudo de como a crise política e econômica no Japão favoreceu um processo de “reencantamento”, onde a sociedade e a classe política japonesa passaram a buscar uma redefinição da própria identidade nacional. O debate daí decorrente procura responder como deve se estruturar a doutrina de segurança japonesa e como o país enfrentará os desafios da nova ordem mundial. / The purpose of the present essay is to analyze the impact of religiosity over military doctrine formation in post-Cold War Japan. For that, one searched to carry through a historical study evidencing the continuous relationship between religion and politics in Japan throughout the time. Although this relation was modified at different moments of Japanese history, it never disappeared and the political decision making process has always been affected, among others elements, for symbolic factors. In the second chapter the objective was to emphasize diverse theoretical schools that help to understand the relation between religion and security, stressing the role of beliefs and values in the development of the individuals’ world vision, as well as in the national identity constitution and, thereafter, in the country’s military doctrine. In the third chapter it is developed a Japan’s study case about how the religious conceptions – either Shinto or the doctrines brought from China and India as Buddhism and Confucianism - favored the constitution of the Japanese modern state. The historical analysis is expanded from the birth of the first beliefs that engendered Japanese culture to the pre- World War II period. The aim of the forth chapter is to point some factors that generated Japan’s security doctrine which reflects the country’s culture and that had strongly affected Japanese international projection throughout Cold War era. In the fifth and last chapter it is made a study about how Japan’s political and economical crisis has favored a “reenchantment” process, from which Japanese society and political classes started to search a redefinition of the country’s national identity. This debate aims to answer how the Japanese security doctrine must be structuralized and how the country will face the new world order’s challenges.

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