Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-09-18T13:52:12Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_InterpretacaoGravimetricaMagnetica.pdf: 9202895 bytes, checksum: 8901637758bc80645a2afb69a5282b66 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-09-18T16:52:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_InterpretacaoGravimetricaMagnetica.pdf: 9202895 bytes, checksum: 8901637758bc80645a2afb69a5282b66 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-18T16:52:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_InterpretacaoGravimetricaMagnetica.pdf: 9202895 bytes, checksum: 8901637758bc80645a2afb69a5282b66 (MD5) Previous issue date: 1989 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Em Janeiro de 1980, foi realizada a Operação Bode Verde I do Projeto CENTRATLAN, que constou da coleta de dados geofísicos e geológicos na área central da Cadeia Mesoatlântica (CMA), a sul da Ilha de Ascensão. Esta operação fez parte de um convênio firmado entre a Marinha Americana e a Marinha Brasileira, cujo objetivo era investigar o Oceano Atlântico Sul, especialmente a área onde se estende a província fisiográfica da Cadeia Mesoatlântica. Com o objetivo de estudar a Zona de Fratura Dupla Bode Verde, e assim conhecer melhor esta feição tão marcante no fundo oceânico e margem continental, foram tratados e interpretados os dados batimétricos, gravimétricos e magnéticos colhidos na operação anteriormente citada. A análise dos dados batimétricos permitiu uma definição para esta zona de fratura, com o seu caráter duplo marcado pela presença de duas calhas contínuas, paralelas entre si, e separadas por um alto que tem o seu próprio "rift-valley". As anomalias gravimétricas encontradas confirmam o caráter duplo, com os dois mínimos observados correspondendo às duas calhas da fratura. Estas calhas separam um bloco crustal de aproximadamente 40 km de largura. Com base nos dados gravimétricos, foram construídas nove seções crustais sobre a zona de fratura, que permitiram observar que a interface crosta-manto sofre um afinamento crustal embaixo das paredes da fratura. Esta interface, que encontra-se normalmente a uma profundidade de 8-9 km, passa a atingir profundidades de 5.5-6.0 km abaixo das paredes da fratura, com a crosta apresentando uma espessura de 2.0 km nestas partes. Este afinamento crustal é causado pela subida de material do manto. A extensiva alteração hidrotermal que ocorre na depressão central da fratura, pode ser a responsável pelo menor afinamento crustal observado nesta parte da zona de fratura. Para a interpretação dos dados magnéticos, foi usada uma escala de tempo de polaridade magnética entre o Cretáceo Inferior e o Cenozóico, e uma taxa de espalhamento oceânico de 2.0 cm/ano. Para a camada de basalto, que é responsável por parte das anomalias magnéticas observadas, foi usada uma espessura média de 0.5 km. Nas paredes da zona de fratura, ocorre uma diminuição na espessura desta camada, havendo uma interrupção da mesma na depressão central da fratura. / In January 1980, the CENTRATLAN Project Bode Verde I was conducted by collecting geophysical and geological data at the central portion of the Middle Atlantic Ridge, south of Ascensão Island. This research was done within an agreement between the US-American and Brazilian Navy. With the objective to describe the geology of the Bode Verde fracture zone and to understand the origins of this feature on the ocean floor and continental margin, bathimetric, gravimetric and magnetic data were collected. The analysis of the bathimetric data allowed to describe this feature as a doubled fractured zone, marked by two continuous troughs, parallel to each other, separated by a high with its own rift-valley. The gravimetric anomalies confirm this double feature, with the two observed gravimetric minimum corresponding to the two troughs of the fracture zone. These troughs separate a crustal block of approximately 40 km width. Based on gravimetric data it was possible to construct nine crustal sections of the fracture zone. They permitted to observe a thinning of the crust-mantle interface beneath the fracture walls. The interface crust-mantle that usually has a depth of 8-9 km, is only 5.5-6.0 km deep beneath the fracture walls with a crust thickness of about 2.0 km. The crustal thinning is caused by the ascent of mantle material. The hidrothermal alteration in the central trough of the fracture can be responsible for the minor crustal thinning observed in this part of the fracture zone. For the interpretation of the magnetic data was used a time scale of magnetic polarity between the Lower Cretaceous and Cenozoic and a spreading rate of the ocean floor of about 2.0 cm/year. For interpretation a thickness of 0.5 km was estimated for the basalt layer, which is responsible for the observed magnetic anomalies. lts thickness decreases in the fracture walls, being interrupted at the central trough fracture.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-09-22T12:35:57Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_InterpretacaoQuantitativaAnomalias.pdf: 12730807 bytes, checksum: 7ba0bcd99150d6d44229fbe764678e05 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-09-22T12:50:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_InterpretacaoQuantitativaAnomalias.pdf: 12730807 bytes, checksum: 7ba0bcd99150d6d44229fbe764678e05 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-22T12:50:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_InterpretacaoQuantitativaAnomalias.pdf: 12730807 bytes, checksum: 7ba0bcd99150d6d44229fbe764678e05 (MD5) Previous issue date: 1990 / Anomalias gravimétricas ar-livre de perfis perpendiculares a margem continental do tipo passiva apresentam uma configuração padrão. Esta configuração é, satisfatoriamente, explicada por um modelo geofísico formado por uma distribuição de descontinuidades horizontais bidimensionais. Um processo automático de busca aleatória é proposto para a interpretação quantitativa dos dados. Através do método de poliedros flexíves (Simplex), os parâmetros principais do modelo - o contraste de densidade, a profundidade, o rejeito e a localização de cada descontinuidade, puderam ser encontrados, admitindo uma relação número de pontos/número de parâmetros, a determinar, conveniente. Sobre a região do talude, as anomalias ar-livre da margem continental podem ser explicadas por uma única descontinuidade horizontal (degrau simples); e tendo que a resposta dos dados gravimétricos no domínio do número de onda contém informações sobre esta anomalia, foi proposto um procedimento gráfico iterativo para a análise espectral deste sinal. Aplicando a transformada de Fourier é possível determinar a profundidade e o rejeito da descontinuidade, e conhecendo estes parâmetros a densidade é calculada unicamente. O objetivo básico do uso destes procedimentos seria combinar os dois métodos de interpretação nos domínios do espaço e do número de onda, com a finalidade de obter soluções vinculadas mais plausíveis quanto ao contexto geológico esperado para a área estudada. Os dois procedimentos de interpretação foram aplicados nas anomalias gravimétricas ar-livre da margem continental norte brasileira, setor nordeste, abrangendo os estados do Maranhão ao Rio Grande do Norte. As respectivas capacidade de resolução de cada procedimento foram então analisadas. Demonstrou-se que a inversão realizada diretamente no domínio do espaço é mais favorável na interpretação das anomalias ar-livre, embora o tratamento espectral seja relativamente mais simples. / Free-air gravity anomalies across continental margins of passive type present a general standard form. This form can be well explained by a distribution of simple horizontal two-dimensional discontinuities. An automatic process of random search was proposed for quantitative interpretation of the data. Using the method of flexible polyhedron (Simplex), the main parameters of the model were estimated, considering a convenient ration between number of points/number of parameters to be determined. The free-air gravity anomalies over the region of the continental slope can be explained by a single horizontal discontinuity (simple step) and, as the wavenumber domain has information about this anomaly, it was also proposed an iterative graphic procedure for the analysis of the amplitude spectral response for the anomalies. Applying the Fourier transform, it would possible to determine the depth and the off-set of this discontinuity, and, once these parameters are measured, the density is calculated. The basic aim for studying these procedures was to combine the two methods of interpretation in the space and wavenumber domains, in order to obtain a more constrained solution to the geological structure of the studied area. The two interpretative procedures discussed above were applied and their respective capacity of resolution were analysed, over the free-air gravity anomalies of profiles across the continental margin of northeast Brazil, covering the states of Maranhão to Rio Grande do Norte. The survey, called Project EQUANT I, LEG 1, was carried out during the period of August 27 to October 10, 1987, by the Oregon State University (OSU) using the oceanographic ship Prof. W. Besnard of the Oceanographic Institute of São Paulo University (USP). It was demostrated that the inversion done directly in the space domain is more favorable for the interpretation, even for typical anomalies, although the treatment in the spectral domain is relatively simpler.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-09-23T13:02:54Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_InversaoGravimetricaEstavelRelevo.pdf: 3107977 bytes, checksum: 0d9c82d5e86e050cef5e5c8bbebd6272 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-09-24T15:03:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_InversaoGravimetricaEstavelRelevo.pdf: 3107977 bytes, checksum: 0d9c82d5e86e050cef5e5c8bbebd6272 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-24T15:03:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_InversaoGravimetricaEstavelRelevo.pdf: 3107977 bytes, checksum: 0d9c82d5e86e050cef5e5c8bbebd6272 (MD5) Previous issue date: 2003 / O presente trabalho apresenta um método que utiliza uma função hiperbólica para descrever o decaimento do contraste de densidade com a profundidade em aterros sanitários e lixões, e consiste de duas abordagens: (1) o mapeamento da base de um lixão ou de um aterro sanitário conhecendo-se a anomalia gravimétrica, o contraste de densidade na superfície e o fator de decaimento do contraste de densidade com a profundidade; (2) estimação do contraste de densidade na superfície e o fator de decaimento do contraste de densidade com a profundidade a partir do conhecimento da anomalia gravimétrica e do relevo da base do lixão ou do aterro sanitário; uma variante desta última abordagem utiliza os valores conhecidos de profundidade desses ambientes para gerar a anomalia ajustada e estimar o valor do contraste de densidade na superfície e o fator de decaimento do contraste com a profundidade através da minimização da norma Euclidiana do vetor de resíduos entre as observações e o ajuste. Em ambas abordagens o modelo interpretativo é representado por um conjunto de prismas retangulares justapostos, cujas espessuras são os parâmetros a serem determinados. As soluções encontradas através das duas abordagens são estáveis devido à incorporação de informação sobre a suavidade do relevo estimado. O método foi aplicado a dados sintéticos produzidos pela simulação de aterros sanitários e lixões com até 15 m de profundidades e de relevos suaves. Os resultados das interpretações gravimétricas foram consistentes e revelaram a eficácia do método tanto na abordagem (1) como na abordagem (2). O método também foi aplicado à anomalia Bouguer residual do aterro sanitário da Fazenda Thomas, Indiana, USA, indicando que o contraste de densidade do aterro pode ou ser constante ou apresentar variação máxima de 0,09 g/cm3. / The present method assumes a decrease in the density contrast of a sedimentary basin according to a hyperbolic law in a waste landfill and uses two approaches: (1) the estimation of the bottom of a waste landfill assuming that the gravity anomaly, the density contrast at the surface and the decaying factor of the density contrast with depth are known; (2) the estimation of the density contrast at the surface and of the decaying factor of the density contrast with depth, assuming that the gravity anomaly and the relief of the waste landfill bottom are known. A variation of the latter approach consists in using the known depth values to the landfill bottom to produce a fitted gravity anomaly and estimate the density contrast at the surface and the decaying factor of the density contrast with depth via minimization of the Euclidean norm of the residual vector between the observed and fitted anomalies. In both cases the interpretation model is a set of vertical rectangular 2D prisms whose thicknesses are parameters to be estimated and represent the depth to the interface separating sediments and basement. The solutions of both problems are stable because of the incorporation of additional a priori information about the smoothness of the estimated relief. The presented method was applied to synthetic data produced by simulated waste landfills having maximum depth to the bottom smaller than 15 m and presenting smooth relief. The results were consistent and demonstrated the effectiveness of the method in both approaches. The method was also applied to the residual Bouguer anomaly from the Thomas Farm, Indiana, USA, leading to the conclusion that the density contrast of the landfill is either constant or present a maximum variation of about 0.09 g/cm3.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-09-23T13:59:49Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_InversaoGravimetricaRegularizacao.pdf: 2505565 bytes, checksum: 49a8f352bd30f36628c17ec58229301c (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2014-09-30T13:08:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_InversaoGravimetricaRegularizacao.pdf: 2505565 bytes, checksum: 49a8f352bd30f36628c17ec58229301c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-30T13:08:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_InversaoGravimetricaRegularizacao.pdf: 2505565 bytes, checksum: 49a8f352bd30f36628c17ec58229301c (MD5) Previous issue date: 2005 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Apresentamos um novo método para inversão gravimétrica da distribuição espacial do contraste de densidade no plano horizontal, baseado na combinação da maximização da entropia de ordem zero com a minimização da entropia de ordem um. O topo e a base das fontes gravimétricas são presumidos ser planos e horizontais e o modelo interpretativo consiste de uma malha de prismas justapostos em ambas às direções horizontais, sendo os contrastes de densidade de cada prisma os parâmetros a serem estimados. A maximização da entropia de ordem zero é similar ao vínculo de suavidade global, enquanto a minimização da entropia de ordem um favorece descontinuidades na distribuição do contraste de densidade. Conseqüentemente a combinação judiciosa de ambas pode levar a soluções apresentando regiões com contrastes de densidade virtualmente constantes (no caso de corpos homogêneos), separadas por descontinuidades abruptas. O método foi aplicado a dados sintéticos simulando a presença de corpos intrusivos em sedimentos. A comparação dos resultados com aqueles obtidos através do método da suavidade global mostra que ambos os métodos localizam as fontes igualmente bem, mas o delineamento de seus contornos é efetuado com maior resolução pela regularização entrópica, mesmo no caso de fontes com 100 m de largura separadas entre si por uma distância de 50 m. No caso em que o topo da fonte causadora não é plano nem horizontal, tanto a regularização entrópica como a suavidade global produzem resultados semelhantes. A metodologia apresentada, bem como a suavidade global foram aplicadas a dois conjuntos de dados reais produzidos por intrusões em rochas metamórficas. O primeiro é proveniente da região de Matsitama, no nordeste de Botswana, centro sul da África. A aplicação das duas metodologias a estes dados produziu resultados similares, indicando que o topo das fontes não é plano nem horizontal. O segundo conjunto provém da região da Cornuália, Inglaterra e produziu uma distribuição estimada de contraste de densidade virtualmente constante para a regularização entrópica e oscilante para a suavidade global, indicando que a fonte gravimétrica apresenta topo aproximadamente plano e horizontal, o que é confirmado pela informação geológica disponível. / We present a new gravity inversion method, which produces an apparent density contrast mapping on the horizontal plane by combining the minimization of the first-order entropy with the maximization of the zero-order entropy of the estimated density contrasts. The interpretation model consists of a grid of vertical, juxtaposed prisms in both horizontal directions. The top and the bottom of the gravity sources are assumed to be flat and horizontal, and the parameters to be estimated are the prism density contrasts. The maximization of the zero-order entropy is similar to the global smoothness constraint whereas the minimization of the first-order entropy favors solutions presenting sharp borders, so a judicious combination of both constrains may lead to solutions characterized by regions where the estimated density contrasts are virtually constant (in the case of homogeneous bodies), separated by sharp discontinuities. The method has been applied to synthetic data simulating the presence of intrusive bodies in sediments. The comparison of the results with those obtained with the global smoothness constraint method shows that both methods produce good and equivalent locations of the source positions, but the entropic regularization delineates the contour of the bodies with greater resolution, even in the case of 100 m wide bodies separated by a distance as small as 50 m. In the case that the depth to the top of the causative sources is neither flat nor horizontal, both method produced similar results. Both the proposed and the global smoothness methods have been applied to two sets of real data produced by igneous intrusions into metamorphic rocks. The first one is from the Matsitama region, northeast of Botswana. The application of both methods to this data set lead to similar results, indicating that depth to the sources top is neither flat nor horizontal. The second set is from the Cornuália region, England. The results produced by both methods in this case are reasonably different, indicating that the gravity source present an approximately flat and horizontal top. This is confirmed by the available geological information.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-01-26T20:09:49Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_MitoInclusaoProdutiva.pdf: 8157399 bytes, checksum: e0a5032a70641cd713eae1fd3109b137 (MD5) / Rejected by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br), reason: on 2015-01-29T18:15:52Z (GMT) / Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-02-02T20:43:31Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_MitoInclusaoProdutiva.pdf: 8157399 bytes, checksum: e0a5032a70641cd713eae1fd3109b137 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-02-03T12:29:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_MitoInclusaoProdutiva.pdf: 8157399 bytes, checksum: e0a5032a70641cd713eae1fd3109b137 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-03T12:29:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_MitoInclusaoProdutiva.pdf: 8157399 bytes, checksum: e0a5032a70641cd713eae1fd3109b137 (MD5) Previous issue date: 2014 / A presente dissertação de mestrado tem por objetivo central analisar a concepção de inclusão produtiva, caracterizada por ações de qualificação da força de trabalho vigoradas com maior frequência a partir da Presidência de Lula da Silva, em 2003, e orientada pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) como tentativa contraditória de promoção do desenvolvimento econômico e enfrentamento à pobreza no Brasil. Os objetivos específicos visam identificar em que momento a inclusão produtiva passou a ser disseminada pelo Governo Federal Brasileiro; investigar os documentos oficiais do Governo Brasileiro, bem como de organismos internacionais que se referem à noção de inclusão produtiva; e analisar os documentos oficiais apreendendo as categorias que explicam a concepção de inclusão produtiva para o MDS. Para tanto, o percurso metodológico de análise do objeto de estudo, dar-se pela pesquisa qualitativa, norteada pelas pesquisas bibliográfica e documental. Assim, busca-se apreender a concepção de inclusão produtiva a partir da análise de 13 (treze) documentos e informações das paginas eletrônicas das instituições como o MTE, a CEPAL e o MDS. Os resultados da pesquisa permitem inferir que a inclusão produtiva incorporada pelo governo petista (Lula da Silva e Dilma Rousseff) é sustentada pelo discurso ideológico de cidadania, inclusão social, crescimento econômico, protagonismo, desenvolvimento de capacidades que integram a noção de qualificação/educação profissional como mediação da inserção laborativa da população pobre no mundo do trabalho. Portanto, essas categorias têm tendência em escamotear o desemprego estrutural, a exploração do trabalho, as desigualdades sociais e promover por meio do ajustamento da população às demandas do capital e, ainda, para que aceite sua posição dentro da sociedade: a de superpopulação necessária à acumulação capitalista. / This master’s degree dissertation presents as the main goal to analyse which is the productive inclusion conception. It’s distinguished because of strength work qualification action. These actions increased and became more frequently during Lula’s Government, in 2003, and were handed by Combat Against Hungriness, Social and Development Ministery, as a contracditory assay of economics development and combat against the poorness in Brazil. Concern to our specific aims, we try to analyse in which moment the productive inclusion begins being spread by Brazilian Federal Government; we also investigated official documents of Brazilian Government as well as those of International Institutions that are related to the term productive inclusion. We also analysed official documents in order to understand which concepts of productive inclusion the ministry takes. Our methodological treatment with our study object was done through qualitative approach, guided by documental and bibliographic research. So, we tried to understand productive inclusion conception by analyzing 13 (thirteen) documents as well as electronic information at the web sites of institutions like MTE, CEPAL and MDS. The results of our research allow us to conclude that productive inclusion handed by PT (Workers Party) government (Lula Silva and Dilma Rousseff) is supported by an ideological speech of citizenship, social inclusion, economics growing, leadership, development of attributes that take part on the role of professional education and qualification that insert poor people in the job market. So, we conclude that these conceptions and terms are able to hide structural unemployment, work’s exploration, social differences. At the same time these conceptions raise, through the insert of this population in the capital’s world, the acceptance their general position into this society: the superpopulation that capitalism accumulation needs.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-01-26T19:00:34Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_CaminhosPoliticaSaude.pdf: 786119 bytes, checksum: 4819cdf8ed1a9484515fc9759ad57e61 (MD5) / Rejected by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br), reason: on 2015-01-29T18:14:37Z (GMT) / Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-02-02T20:42:36Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_CaminhosPoliticaSaude.pdf: 786119 bytes, checksum: 4819cdf8ed1a9484515fc9759ad57e61 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-02-03T14:32:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_CaminhosPoliticaSaude.pdf: 786119 bytes, checksum: 4819cdf8ed1a9484515fc9759ad57e61 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-03T14:32:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_CaminhosPoliticaSaude.pdf: 786119 bytes, checksum: 4819cdf8ed1a9484515fc9759ad57e61 (MD5) Previous issue date: 2014 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O interesse deste estudo foi, de modo geral, poder identificar como o modelo privatista influenciou as ações da política pública de saúde no Brasil, como se deram os impactos da política macroeconômica neste sentido. Um dos pontos chave a ser verificado gira em torno da desigualdade de acesso da população ao serviço de saúde, com a não concretização da universalidade, gerando um processo denominado “universalização excludente”. Esse processo que consiste na migração de usuários do SUS para as operadoras de planos de saúde privados contribui para a mudança da racionalidade da saúde como direito para a racionalidade da eficiência, a racionalidade burguesa. Parte-se do referencial da Reforma Sanitária brasileira, como um marco da luta dos movimentos sociais pela democratização no país e como ponto inicial do reconhecimento da saúde enquanto direito de todos e dever do Estado, buscando fazer um resgate histórico deste movimento. Tem, ainda, como referência o pressuposto da minimização da atuação do Estado no trato às políticas sociais e a interferência direta de grandes organismos financeiros internacionais na condução do modo de fazer política de saúde, a exemplo do Banco Mundial. Esta consiste em uma pesquisa qualitativa, de cunho teórico, com o objetivo de proporcionar subsídios para a discussão do tema da política de saúde no Brasil, bem como promover e ampliar o debate teórico acerca da função que o Estado desempenha no modo de pensar e executar essa política. / The interest of this study is, in general, to identify how the privatized model influenced the actions of public health policy in Brazil, also how it gave the impacts of macroeconomic policy in this regard. One of the key points to be checked revolves around the inequality of the population access to health services, the non-occurrence of universality, generating a process called "excluding universality". This process consists of the migration of the SUS users for operators of private health insurance that contributes to the change of the rationality of health as a right for the rationality of efficiency, bourgeois rationality. The Brazilian Sanitary Reform was a landmark of the struggle of social movements for democratization in the country and a starting point the recognition of health as a right and duty of the State; because of that, we sought a historical survey of this movement. It also has reference to the assumption of the minimization of state action in dealing with social policies and direct interference of international financial institutions on how the State makes health policy, such as the World Bank. This study consists of a qualitative research, with theoretical nature, with the goal of providing subsidies to the discussion of health policy in Brazil, as well as promote and expand the theoretical debate about the role the State plays in thinking and executes this policy.

Submitted by Diego Barros (diegobbarros@ufpa.br) on 2015-02-26T15:52:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ConceitoNormativoPessoa.pdf: 1639651 bytes, checksum: 10e09eb4aa8eb00764ecc94da732c93c (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-03-04T12:38:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ConceitoNormativoPessoa.pdf: 1639651 bytes, checksum: 10e09eb4aa8eb00764ecc94da732c93c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-04T12:38:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ConceitoNormativoPessoa.pdf: 1639651 bytes, checksum: 10e09eb4aa8eb00764ecc94da732c93c (MD5) Previous issue date: 2014 / Esta dissertação analisa o conceito de pessoa com deficiência disposto na legislação nacional e internacional, perquirindo quem são os integrantes desse grupo vulnerável que possuem o direito às vagas reservadas ao mercado de trabalho, previsto na Constituição Federal de 1988 e nas Leis nº 8.112/90 e 8.213/91. Trata-se de uma pesquisa com enfoque na aplicação das ações afirmativas, especificamente o sistema de cotas, destinado à inclusão social das pessoas com deficiência. Verifica-se a existência de uma polêmica questão referente à relativa indeterminação de quem são os destinatários dessa medida. Assim, trazemos para o debate o conjunto normativo de leis, decretos e tratados internacionais que buscaram definir as pessoas com deficiência, entre os quais destacamos o Decreto nº 3.298/99 e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU. Mas também analisamos as principais referências teóricas relacionadas ao universo da deficiência, ocasião na qual exploramos a evolução dos direitos humanos e fundamentais desse grupo, passando pelos principais paradigmas e reivindicações dos movimentos sociais, conhecendo assim quais são os alicerces de tais direitos e de que forma exigem o tratamento igualitário. Procuramos esclarecer e desfazer o imbróglio conceitual que se estabeleceu no sistema jurídico brasileiro ao longo dos últimos 25 anos, por meio da difusão das informações acima citadas. Visamos com isso possibilitar que as ações afirmativas cumpram certos requisitos de validade, entre os quais o dever de justiça e eficiência na redistribuição dos recursos fundamentais. Destacamos que o dever de inclusão social, bem como o sucesso das ações afirmativas, estão subordinados ao maior conhecimento sobre os direitos desse grupo, tanto por parte dos operadores do direito, como dos demais profissionais de outras áreas do saber, os quais devem trabalhar em conjunto para identificar quais fatos relevantes no contexto social tornam esse indivíduos vulnerabilizados e justificam a proteção estatal por meio do sistema de cotas. / This dissertation examines the concept of a person with provisions of national and international disability law, inquiring who the members of this vulnerable group who have reserved the right to the labor market vacancies, by the Federal Constitution of 1988 and the Law No. 8.112/90 and 8.213/91. This is a survey focusing on the implementation of affirmative action, specifically the quota system aimed at social inclusion of people with disabilities. Verifies the existence of a disputed issue concerning relative indeterminacy of who are the addressees of that measure. Thus , we bring to the debate the normative set of laws , decrees and international treaties that have sought to define people with disabilities , among whom Decree No. 3.298/99 and the Convention on the Rights of Persons with Disabilities UN . But we also analyze the main theoretical references related to the universe of disability, occasion in which we explore the evolution of human and fundamental rights of this group, through the main paradigms and demands of the social movements, knowing well what are the foundations of such rights and how require equal treatment. We seek to clarify and undo the conceptual mess that was established in the Brazilian legal system over the past 25 years, through the dissemination of the above information. We aim to enable it to comply with certain affirmative action requirements of validity, including the duty of justice and efficiency in fundamental redistribution of resources. We emphasize that the duty of social inclusion , as well as the success of affirmative action, are subject to greater knowledge about the rights of this group , both by law operators, as other professionals from other disciplines, which should work together to identify relevant facts in the social context that make individuals more vulnerable and justify state protection through the quota system .

Submitted by Diego Barros (diegobbarros@ufpa.br) on 2015-03-24T13:27:34Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ExigibilidadeJudicialDireito.pdf: 773882 bytes, checksum: c1c8833e21f173e668ea99e8493d2c28 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-03-25T16:48:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ExigibilidadeJudicialDireito.pdf: 773882 bytes, checksum: c1c8833e21f173e668ea99e8493d2c28 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-25T16:48:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ExigibilidadeJudicialDireito.pdf: 773882 bytes, checksum: c1c8833e21f173e668ea99e8493d2c28 (MD5) Previous issue date: 2009 / O presente estudo tem como objeto analisar a efetividade do direito à educação na Constituição de 1988. Examina-se o conceito, a natureza, os custos (como a criação de reserva de fundos no FUNDEB e as designações sobre os percentuais a serem usados para a manutenção e desenvolvimento do ensino pelas entidades federativas), o papel do Estado e da sociedade e os princípios constitucionais que regulam a implementação do direito à educação na realidade brasileira. A partir do postulado de que o Estado Social e Democrático de Direito é protetor dos direitos sociais, foi relevante considerar que os argumentos sobre o mínimo existencial e a escassez de recursos devem ser apreciados com o máximo de cuidado. Além disso, são analisadas duas decisões judiciais proferidas em dois casos concretos que foram levados ao Supremo Tribunal Federal, fenômeno denominado por maior parte da doutrina de “judicialização de políticas públicas”, trata-se do caso Santo André/SP e do caso Queimados/RJ. Por fim, as referidas decisões são analisadas conforme os princípios e valores constitucionais tendo sido concluído que as demandas coletivas de satisfação do direito à educação são prioritárias em relação as demandas individuais, embora ambas sejam exigíveis. / The current study aims to analyze the effectiveness of the right to education in Brazilian 1988 Constitution. It intends to examine the concept, nature, costs (as the creation of a funding to FUNDEB and the designation on the percentage to be used for the maintenance and development of education by federal entities) the role of state and society, as well as constitutional principles that rule the implementation of the right to education in Brazil. Based on referential that the Social and Democratic State of Rights is protector of the social rights, it was relevant carefully taking into account the concepts of “existential minimum”, and scarcity of resources. Furthermore, this study analyzes two judgments of Supreme Court, phenomenon named by most of doctrine as “judicialization of public policies”, which are the cases Santo André / SP and Queimados/ RJ. Finally, these judgments are analyzed according to the principles and values that guide the Brazilian Constitution which led to the conclusion that the collective demands of supplying the right to education have priority over the individual demands, despite both of them being required.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-05-22T22:25:30Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Tese_EnsenanzaEspanolSistema.pdf: 5438468 bytes, checksum: 4014403d9f3a5494801e849fe5ee6c14 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-05-26T13:47:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Tese_EnsenanzaEspanolSistema.pdf: 5438468 bytes, checksum: 4014403d9f3a5494801e849fe5ee6c14 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-26T13:47:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Tese_EnsenanzaEspanolSistema.pdf: 5438468 bytes, checksum: 4014403d9f3a5494801e849fe5ee6c14 (MD5) Previous issue date: 2014 / O recente crecemento significativo do ensino de español no Brasil e a consecuente necesidade de formar profesores desta lingua ven demandando das institucións de Ensino Superior un coidado especial no proceso de formación de futuros docentes. Así, o obxecto de estudo desta tese céntrase na docencia, en súas múltiples dimensións pedagóxicas. O obxectivo xeral é o de analizar, segundo a perspectiva dos autores referenciados, as implicacións do traballo docente no desenvolvemento do proceso de ensino-aprendizaxe nas disciplinas que tratan especificamente da Lingua e Cultura Hispanófona nos Graos en Letras-Español en dúas universidades Ŕ a Universidade Federal do Pará e a Universidade da Amazônia, situadas na cidade de Belém, no estado do Pará (Brasil). Derivadas deste obxectivo formuláronse preguntas, dirixidas a profesores e alumnos, que orientaron o desenvolvemento do estudo. A opción metodolóxica adoptada ten como fundamento os principios da abordaxe cuanticualitativa, considerando os presupostos do paradigma fenomenolóxico, con procedementos descriptivoanalíticos, na perspectiva da triangulación de métodos e suxeitos como unha forma de integrar os diferentes aspectos do estudo. Participaron como suxeitos da investigación profesores e alumnos das dúas institucións. Os dados foron recollidos vía análise documental, cuestionarios con preguntas abertas e pechadas e entrevistas semiestruturadas. As respostas ás preguntas pechadas dos cuestionarios foron traballadas con procedementos estatísticos descritivos e as respostas ás preguntas abertas e as entrevistas foron analizadas con procedementos específicos da análise de contido. Os resultados revelaron que as prácticas docentes presentan algúns puntos críticos, centrados principalmente na planificación, no proceso avaliador, na infraestrutura e no clima relacional. Sen embargo, estas dificultades non se constitúen en obstáculos insuperables, incluso porque outros aspectos foron valorados positivamente por profesores e alumnos, principalmente os relacionados co traballo co contido, os procedementos metodolóxicos e o uso dos recursos didácticos. De maneira xeral, existe unha manifesta opinión positiva en relación á práctica docente dos profesores das dúas institucións. Da análise destes resultados derívanse algunhas recomendacións que poderán contribuír para unha reflexión conxunta da comunidade implicada con vistas ó perfeccionamento da práctica docente nos Grados de Licenciatura en Letras-Español en Brasil. / The growing interest in teaching Spanish language in Brazil, and the subsequent need to train teachers in this language, is making Higher Education institutions to consider the adequate strategies to provide with the necessary formation for future teachers. The overall aim of the present study is to analyze, from the perspective of the cited authors, the implications of the teaching methodologies in the development of the teaching-learning process in those subjects that specifically address the teaching of Hispanic Language and Culture Studies in the BAs offered two universities - the Universidade Federal do Pará and the Universidade da Amazônia, both of them located in the city of Belém, in the state of Pará (Brazil). Taking this as the point of departure, a series of questions were formulated. These questions were addressed to teachers and students, whose feedback served as an orientation for this study. The methodological approach adopted is based upon the principles of perspective, one that took into consideration the quantity and quality of phenomenological paradigmatic postulations, along with descriptive and analytical procedures regarding a three-fold approach to methods and subjects as a way of integrating the different aspects of the study. Teachers and students from the aforementioned institutions participated in this research. Data was collected via documentary analysis, questionnaires that included open and closed questions, and semi-structured interviews. The responses to the closed questions included in the questionnaires were analyzed according to descriptive statistical procedures, and the responses to the open questions and interviews were analyzed with specific procedures of content analysis. The results revealed that teaching practices have some critical points that must be considered, mainly regarding the planning of the material, the evaluation process, and the infrastructure and relational climate. However, these difficulties do not constitute an insurmountable problem, above all because other aspects were positively rated by teachers and students, especially those related to working with contents, methodological procedures and the use of teaching resources. In general, there is a clear positive reaction regarding the teaching practice from both institutions. Some recommendations flourish from the analysis of these results. These may contribute to assist a process of reflection of the community involved with the aim of improving the teaching practices of the BA in Spanish in the Brazilian higher educational system. / El reciente crecimiento significativo de la enseñanza del español en Brasil y la consecuente necesidad de formar profesores de esta lengua viene demandando de las instituciones de Enseñanza Superior un cuidado especial en el proceso de formación de futuros docentes. Así, el objeto de estudio de esta tesis se centra en la docencia, en sus múltiples dimensiones pedagógicas. El objetivo general es el de analizar, según la perspectiva de los autores referenciados, las implicaciones del trabajo docente en el desarrollo del proceso de enseñanza-aprendizaje en las asignaturas que tratan específicamente la enseñanza de Lengua y Cultura Hispanófona en los Grados de Letras-Español en dos universidades Ŕ la Universidade Federal do Pará y la Universidade da Amazônia, situadas en la ciudad de Belém, en el estado de Pará (Brasil). Derivadas de este objetivo se formularon preguntas, dirigidas a profesores y alumnos, que orientaron el desarrollo del estudio. La opción metodológica adoptada tiene como fundamento los principios de la perspectiva cuanticualitativa considerando los presupuestos del paradigma fenomenológico, junto con procedimientos descriptivoanalíticos, bajo el planteamiento de la triangulación de métodos y sujetos como una forma de integrar los diferentes aspectos del estudio. Participaron como sujetos de la investigación profesores y alumnos de las dos instituciones. Los datos fueron recogidos vía análisis documental, cuestionarios con preguntas abiertas y cerradas, y entrevistas semiestructuradas. Las respuestas a las preguntas cerradas de los cuestionarios fueron trabajadas con procedimientos estadísticos descriptivos y las respuestas a las preguntas abiertas y las entrevistas fueron analizadas con procedimientos específicos del análisis de contenido. Los resultados revelaron que las prácticas docentes presentan algunos puntos críticos, centrados principalmente en la planificación, en el proceso evaluador, en la infraestructura y en el clima relacional. Sin embargo, estas dificultades no se constituyen en obstáculos insuperables, incluso porque otros aspectos fueron valorados positivamente por profesores y alumnos, principalmente los relacionados con el trabajo con los contenidos, los procedimientos metodológicos y el uso de los recursos didácticos. De manera general existe una manifiesta opinión positiva en relación a la práctica docente de los profesores de las dos instituciones. Del análisis de estos resultados se derivan algunas recomendaciones que podrán contribuir para la reflexión conjunta de la comunidad implicada con el objetivo de perfeccionar la práctica docente en los Grados de Letras-Español en Brasil.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-05-26T18:27:26Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PublicoPrivadoConducao.pdf: 1445057 bytes, checksum: cc2325af8765215b18718fa84d742833 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-05-27T14:58:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PublicoPrivadoConducao.pdf: 1445057 bytes, checksum: cc2325af8765215b18718fa84d742833 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-27T14:58:21Z (GMT). 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Para a fundamentação teórico-metodológica deste trabalho, consideramos importante o aporte com base no materialismo histórico-dialético, pois se mostra mais adequado à medida que possibilita uma visão crítica sobre a realidade analisada capturando suas contradições, em vista de que pretendemos trabalhar com o conhecimento da realidade documental que envolve a trama em torno do público e do privado na construção da gestão educacional pública. A pesquisa teve como metodologia a análise documental que foi construída num entrelaçamento da apreciação das autoras desta dissertação e à luz de alguns teóricos como Adrião e Camargo (2007), Cury (2013), Pinheiro (2005), Pino (2008), Saviani (2008, 2014), Severino (2014), Vieira (2007, 2010), Vieira e Vidal (2014) os quais tecem observações e fazem interpretações dos documentos que servem de referência a este estudo. De modo geral, os resultados da pesquisa mostraram que as relações e influências dos organismos internacionais são determinantes na formulação das políticas educacionais e das diretrizes e propostas de gestão educacional no contexto brasileiro, no final do século XX e início do século XXI. Mostraram, também, que a disputa entre os setores público e privado se ampliaram e se intensificaram no que concerne à organização da educação básica brasileira, no contexto dos marcos legais que a estruturam. E por fim, a relação entre o público e o privado, por meio do Plano de Ações Articuladas, se configura no âmbito de uma relação de interesses onde predomina o interesse individual de empresários, do qual, a lógica privada é dominante, em detrimento do interesse coletivo da sociedade. / The dissertation text entitled "The Public and the Private in the conduct of the Brazilian Public Education Management", has as object of study the management of public education in the context of Articulated Action Plan (RAP), whereas such an instrument is currently defined by the State as the guiding educational policies and assume that it also interests are articulated between the representatives of the public and private sectors. The overall objective of the study is to analyze how the relationship between the public and private sectors is presented in the context of the Plan of Articulated Action. To the theoretical and methodological foundation of this work, we consider important the contribution based on historical and dialectical materialism, for appears more appropriate as it enables a critical view of the reality analyzed capturing its contradictions, given that we intend to work with the knowledge of documentary reality that involves the plot around the public and private in the construction of public education management. In this sense it is pointed out that the research methodology will be the analysis of documents that will be built into a blending of the appreciation of the authors of this paper and in the light of some theoretical as Adrião and Camargo (2007), Cury (2013), Pine (2005), Pino (2008), Saviani (2008, 2014), Severino (2014), Vieira (2007, 2010), Vieira and Vidal (2014) of which weave make observations and interpretations of the documents that make up the research in question. As interim results initially understand that the Brazilian government has remained active in the web of relationships involving international organizations and which act in favor of big business when it comes to influence social policies through private logic. And yet, under such influences Brazilian law has contributed to the effectiveness of the neoliberal policy of interference in the private sector in public education, for example, through public-private partnerships.