Orientador: Danilo Rothberg / Banca: Murilo Cesar Soares / Banca: Thales Haddad Novaes de Andrade / Resumo: A comunicação pública pode assumir o relevante papel de ser uma ferramenta mediadora da integração entre ciência, tecnologia e sociedade. A popularização da ciência através da comunicação pública deve ser vista como vetor de inclusão social e subsídio para a democratização do conhecimento, em direção a práticas de gestão e controle social mais efetivas, apontando para a necessidade de que a opinião pública seja considerada como mais um dos indicadores relevantes para a gestão de políticas públicas na área. Entre as ações de comunicação pública sobre políticas de ciência e tecnologia na atualidade no Brasil, destacam-se os portais eletrônicos de governo das unidades federativas, que incluem páginas específicas das secretarias da área. Políticas e programas desenvolvidos pelas instâncias estaduais de gestão têm sido cada vez mais divulgados na internet, o que suscita questões de pesquisa sobre a qualidade das realizações de comunicação na área. A pesquisa buscou identificar a potencial contribuição da comunicação pública digital sobre ciência e tecnologia à afirmaçã da cidadania, considerada em sua dimensão de exercício do direito à informação. Os objetivos específicos são: a) avaliar a qualidade da comunicação pública digital como fonte de informação sobre o desempenho de políticas públicas e federais de ciência e tecnologia diante das demandas de desenvolvimento social e econômico e do investimento público nos sistemas públicos de ensino superior; b) investigar o contexto e a profundidade das informações sobre políticas públicas e ciência e tecnologia presentes nos portais eletrônicos de governo das 27 unidades federativas brasileiras e do portal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em relação a cinco categorias de análise: antecedentes e diagnósticos; objetivos e metas; públicos beneficiados; impactos sociais; impactos ambientais; c) propor... / Abstract: Public communication can embrace the important role of being a tool mediating the integration of science, technology and society. Science popularization through pul communication should be seen as a vector for social inclusion and democratization knowledge, towards a more effective practice of management and social control, pointing to the need of taking the public opinion into account as one of the most relevant indicators for the management of public policies in the area. Among the accomplishments of public communications about science and technology policies in Brazil today, we highlight the webpages of federal units of government, including specific pages of the departments of the area. Policies and programs developed by state management bodies have increasingly been released on the internet, which raises research questions about the quality of the accomplishments in public communications. This project proposes to identify the potential contribuition of digital public communication about science and technology to the strengthening of citizenship, considered in its dimension of exercising the righ to information. Specific objectvies are: a) evaluationg the quality of public communication as a digital source of information about the performance of state and federal policies on science and technology in the face of demands for social and economic development and public investment in public higher education systems; b) investigating the context and depth of information on public policies for science and technology present in e-government portals from 27 Brazilian states in relation to five categories of analysis: history and diagnoses; goals and objectives; public benefit; social impacts; and environmental impacts; c) proposing, with respect to the result achieved about the quality of the digital public communication on science and technology, communication managemetn strategies in e-government portals, directed to improve the... / Mestre

Submitted by Biblioteca de Arquitetura (bibarq@ufba.br) on 2016-10-19T21:25:09Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Luis_Guilherme_Andrade.pdf: 6386271 bytes, checksum: 1cc15bd99561df668e5e2c4379466438 (MD5) / Approved for entry into archive by Edilene Costa (ec@ufba.br) on 2016-12-21T20:54:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Luis_Guilherme_Andrade.pdf: 6386271 bytes, checksum: 1cc15bd99561df668e5e2c4379466438 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-21T20:54:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Luis_Guilherme_Andrade.pdf: 6386271 bytes, checksum: 1cc15bd99561df668e5e2c4379466438 (MD5) / No presente trabalho propomos refletir sobre as praias urbanas como espaços públicos, problematizando a concepção da praia como um lugar democrático nas grandes cidades litorâneas do Brasil. Para tanto, temos como base as práticas cotidianas que compõem esses espaços a partir da apropriação dos sujeitos em relação. Traçamos um panorama histórico, sobre essas práticas no ocidente moderno, apresentando sua construção social e colocando os pressupostos com os quais discutimos as temáticas do espaço público e da democracia. Tomamos a praia do Porto da Barra, em Salvador/BA, como recorte empírico da pesquisa. Apreendemos o seu espaço através da experiência urbana de seus praticantes, observando e interagindo com eles, no intento de compreender como a ideia de democracia permeia a praia em seu cotidiano.

Submitted by Pós-Com Pós-Com (pos-com@ufba.br) on 2013-01-22T12:01:19Z No. of bitstreams: 1 Rodrigo Carreiro.pdf: 2716871 bytes, checksum: d5c1b63c9598c00a12e0a33715120ed2 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-22T12:01:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Carreiro.pdf: 2716871 bytes, checksum: d5c1b63c9598c00a12e0a33715120ed2 (MD5) / Da discussão contemporânea acerca da comunicação política e das novas tecnologias, a presente dissertação tem como objetivo principal analisar os ganhos democráticos que os cidadãos obtêm a partir da participação política online em âmbito local. Desde a exploração comercial da internet, a literatura em democracia digital têm se concentrado em entender como o novo meio pode ser democrático ou, ainda, como a internet pode ser usada para potencializar valores democráticos. Após o período inicial caracterizado pela polarização entre otimistas e pessimistas, as pesquisas apontam para novas direções, como o horizonte do redesenho institucional do Estado e o papel da sociedade civil diante dos desafios acionados pelas ferramentas digitais de comunicação. Essa dissertação está concentrada nesse último ponto, isto é, analisa a atuação da sociedade civil no desenvolvimento de projetos de participação política, mais precisamente com foco no âmbito local. Para tanto, discute inicialmente a participação dentro de teorias da democracia, mais notadamente a de raiz liberal, teóricos clássicos e as alternativas, a democracia participativa e a democracia deliberativa. Ainda no campo da sustentação teórica, têm-se discussões sobre sociedade civil e novos desafios perante as redes digitais, sobre os estudos sustentados na participação online para, então, adentrar o debate do espaço local e da participação online. Nesse quesito, o trabalho estabelece parâmetros iniciais, que se resumem à ideia de que essa participação pode ser entendida no âmbito das relações sociais cotidianas, trocas informativas e outros processos de comunicação menos formais, em que cidadãos articulam idéias e discutem problemas relacionados ao campo local, de modo que a internet ocupa espaço destacado. Desenvolve-se uma tipologia de sites e ferramentas que promovem participação online local para, então, dar sustentação à análise de caso, que investiga os ganhos democráticos em quatro categorias: informação, ação educativa, comunidade e monitoramento do poder. Esses aspectos são estudados a partir da análise das respostas de questionário aplicado aos usuários do site Cidade Democrática (n=123), dedicado à discussão e participação para assuntos locais, e de análise estrutural da ferramenta. Como resultados, conclui-se que o ambiente social em que os cidadãos estão inseridos influencia diretamente na participação, pois cenários em que sociedade civil organizada, cidadãos e políticos se envolvem, tendem a ser mais participativos. Além disso, sentir-se parte da comunidade só será um ganho democrático efetivo se o cidadão perceber que a sua participação terá efeito prático e se compreender que a coletividade também goza dos mesmos benefícios individuais. Para efeitos educativos mais tangíveis, a participação online precisa ampliar não só a quantidade de inputs, mas, sobretudo o alcance para atingir mais pessoas interessadas Por fim, a informação política local atinge tanto o plano individual – contribuindo para que o cidadão tenha satisfação em curto prazo, além de aparelhá-lo para futuras participações – quanto o plano coletivo, pois há a formação geral de informação compartilhada e importante em longo prazo. / FACOM

113f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-16T18:53:45Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Paulo Gomesseg.pdf: 520974 bytes, checksum: c54bc32225844f2f9b917231c45df9e5 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-16T17:35:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Paulo Gomesseg.pdf: 520974 bytes, checksum: c54bc32225844f2f9b917231c45df9e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-16T17:35:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Paulo Gomesseg.pdf: 520974 bytes, checksum: c54bc32225844f2f9b917231c45df9e5 (MD5) Previous issue date: 2005 / Nos debates contemporâneos sobre temas ligados ao direito e à política, o pensamento de Norberto Bobbio aparece com freqüência e destaque. Democracia e Estado liberal são dois dos temas que recebem análise pelo pensador italiano. Bobbio afirma que a democracia moderna desenvolveu-se a partir da mudança sobre a concepção da sociedade - de organicista para individualista - e, também, que esse regime de governo é o prosseguimento natural do liberalismo. Para a concepção individualista, os homens formam a sociedade e sobre essa prevalecem, ao contrário da concepção orgânica, que entendia a sociedade como anterior ao homem. Uma das mais importantes contribuições para esse entendimento estaria na filosofia de Immanuel Kant. Ao propor pensar os objetos como se fossem regulados pelo conhecimento, Kant instaura uma revolução filosófica que alcança a política. Isso significa colocar o homem em posição de superioridade, em relação ao organismo social e o estabelecimento de limites para o exercício do poder pelo governante. Diante disso, Bobbio conclui que o Estado que demarca a atuação do poder e reúne as condições para o desenvolvimento da democracia é o liberal, no qual a individualidade do homem é o limite. Com base nas idéias de Kant - progresso do homem, liberdade como Esclarecimento e o estabelecimento da paz perpétua entre as nações - Bobbio defende a democracia, como a melhor opção de organização social na contemporaneidade. Assim sendo, o objetivo central desta dissertação é entender o nexo proposto por Bobbio entre Democracia e Estado liberal, bem como a influência kantiana nessa formulação. / Salvador

115 f. / Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-05-24T16:07:45Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Final.pdf: 830763 bytes, checksum: 1518112805387bbde17a7d90415fe861 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura(anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-05-24T16:09:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Final.pdf: 830763 bytes, checksum: 1518112805387bbde17a7d90415fe861 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-24T16:09:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Final.pdf: 830763 bytes, checksum: 1518112805387bbde17a7d90415fe861 (MD5) Previous issue date: 2013 / Trata-se de um trabalho de pesquisa acadêmica do tipo exploratória que tem como tema a liberdade de reunião na Constituição Federal de 1988. A partir do tema apresentado foi desenvolvida uma análise crítica e reflexiva sobre os impactos, desdobramentos e demais aspectos relevantes decorrentes do exercício da liberdade de reunião na atualidade. Nesse sentido, nos capítulos e tópicos desenvolvidos foram selecionadas as questões que mais se aproximam da temática em análise. Inicialmente a perspectiva histórica dos direitos fundamentais, e da própria liberdade de reunião foi abordada. Posteriormente, o estudo considerou a liberdade de reunião no direito estrangeiro, em especial, França, Portugal e Estados Unidos. O projeto, também, apresentou, análises importantes sobre Liberdade e Democracia, evidenciando a estreita relação existente entre estes institutos e o tema proposto. Além da base teórica e das referências bibliográficas, a pesquisa utilizou a incidência de alguns casos práticos e reais publicados em veículos de comunicação de massa. Ademais, no bojo da discussão proposta foram considerados os avanços e retrocessos no que tange a liberdade de reunião, bem como seu exercício. Enquanto os avanços podem ser verificados a partir da própria evolução desse direito ao longo da história, os retrocessos podem ser constatados a partir da análise da natureza, da modalidade, dos elementos e dos pressupostos constitucionais impostos ao exercício da liberdade de reunião, bem como dos casos práticos. O tema foi escolhido em razão da relevância atual, e consequentemente, das constantes colisões decorrentes do exercício da liberdade de reunião e demais direitos fundamentais. / Salvador

Submitted by Pós-Com Pós-Com (pos-com@ufba.br) on 2013-09-05T15:44:33Z No. of bitstreams: 1 Nina Fernandes dos Santos.pdf: 3945252 bytes, checksum: 153321850b464707b60fd65f05e7c028 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-09-09T17:40:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Nina Fernandes dos Santos.pdf: 3945252 bytes, checksum: 153321850b464707b60fd65f05e7c028 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-09T17:40:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nina Fernandes dos Santos.pdf: 3945252 bytes, checksum: 153321850b464707b60fd65f05e7c028 (MD5) Previous issue date: 2012 / CNPQ - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. / Partindo do conceito de visibilidade e de sua importância para a dinâmica política, essa dissertação busca compreender os processos de disseminação e ganho de visibilidade de temas nos sites de rede sociais. As consequências políticas desses processos de visibilidade são igualmente objeto de estudo aqui, a partir da compreensão da importância política da esfera de visibilidade pública. Para tanto, utilizam-se como estudo de caso os discursos que circularam no Twitter sobre três temas: o aborto de anencéfalos, a lei da Ficha Limpa e as cotas nas universidades. Através da análise da rede de usuários formada ao redor dos temas, suas conexões e padrões de replicação e conversação, consegue-se caracterizar como se dá o processo de disseminação do conteúdo na rede e analisar seu impacto político. Os resultados mostram que os padrões de difusão de informações no Twitter diferirem muito do padrão de radiodifusão dos meios de comunicação tradicionais. A influência de atores sociais que já detêm grande visibilidade – como os próprios meios de comunicação -, no entanto, é alta nessa rede, sendo responsável por alguns dos clusters de disseminação de informação. / Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Cultura Contemporâneas

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2009. / Made available in DSpace on 2012-10-24T07:17:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 275222.pdf: 9598043 bytes, checksum: 5ea74629c5e029d3b4018387e50c685f (MD5) / Nesta tese, parte-se da hipótese que, num contexto de abertura democrática, novas oportunidades políticas são apropriadas de formas diferentes pelos atores sociais, sendo que nesta apropriação, os atores sociais acabam obtendo algum tipo de aprendizado democrático. A base empírica para o presente estudo é o contexto da cidade de Blumenau - Santa Catarina. A cidade tem um histórico de pesquisas acadêmicas sobre o associativismo civil, o que possibilitou adotar a perspectiva metodológica longitudinal. A tese analisa a trajetória política do associativismo de bairro de Blumenau, focando o contexto institucional e a dinâmica associativa de bairro na cidade, orientando-se empiricamente pelos seguintes indicadores: 1) surgimento e criação das associações de moradores em Blumenau; 2) caracterização das associações de moradores; 3) organização interna e dinâmica de funcionamento das associações de moradores; 4) as associações de moradores e as relações com outras instituições; 5) oportunidades políticas de participação e aprendizado democrático; e 6) tendências da cultura política dos atores sociais de bairro. O debate aqui construído e os resultados obtidos reforçam a literatura sobre o estatuto político da sociedade civil, a importância de delinear a tipologia das organizações que se está estudando, tendo em vista diferentes lógicas de atuação e dinâmicas internas de interação que organizam o universo desses atores societários. Evidenciou-se, em Blumenau, que as associações de moradores ocupam e utilizam as novas oportunidades políticas de participação de formas diferentes e acabam tendo um consequente aprendizado democrático, que aparece tanto a partir dos elementos presentados nas dinâmicas internas e relações com outras instituições, como também a partir do momento que as associações de moradores vivenciam aspectos de abertura democrática, de uma nova estrutura de oportunidade política na cidade o Orçamento Participativo. Os líderes comunitários, desde o momento em que tiveram oportunidades políticas colocadas e as aproveitaram de formas diferentes, acabaram valorizando e refletindo sobre a importância de uma gestão democrática e participava mais inclusiva dos cidadãos nas decisões de investimentos e no pensar políticas públicas, tendendo a interiorizar valores democráticos mais participativos frente à gestão pública da cidade. / This thesis begins from the hypothesis that in a context of democratic opening, new political opportunities are appropriate in many different ways by the social actors, being that in the appropriation, the social actors gets some kind of democratic learning. The empirical base to the present study its the Blumenau city context located on Santa Catarina. The city has a historical of academics searches about the civil association that allowed adopt the longitudinal methodological perspective. The thesis analyses the politics trajectory of the association from Blumenaus neighborhood, focusing the institutional context and the neighborhood dynamic associative in the city, empirically advising it self from the follow indicators: - the appearance and creation of the residents associations and the relationships with others institutions; - political opportunities of democratic learning and participation; and politic culture tendencies of the social actors from the neighborhood. The debate here constructed and the results gotten and shown during through this thesis reinforce the literature over the political statute of the civil society, the importance of delineate the typology of the organizations that organize the universe of these societal actors. Showed up in Blumenau that the residents associations occupy and use the new political opportunities of participation of different kinds of ways, and in the finish, they consequently have getting a democratic learning, that appears both during the showed elements inside dynamics and relationships with others institutions, as much as the start of the moment that the residents associations live aspects of a democratic opening on the begin of a new political opportunity structure in the city the Participative Budget. The community leaders from the moment that they got the political opportunities presented and enjoyed the different forms, they finish valuing and reflecting about the significance of a democratic management and participated more include of the residents on the decisions of investment and on think at public politics, tending to internalize democratic values more participatory in front a public management of the city.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Geogradia / Made available in DSpace on 2012-10-24T08:50:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Esta dissertação refere-se ao projeto sócio-político-econômico denominado socialismo do século XXI. Esta concepção de sociedade tem por base a construção da democracia participativa e direta em substituição à democracia formal-plutocrática. O objetivo geral desta pesquisa consistiu em estudar as condições para a implementação do socialismo do século XXI na América Latina, visando a necessidade de superação do modelo capitalista global. Os objetivos específicos foram: 1) analisar as contradições do modelo capitalista global e a viabilidade histórica para a implementação do Socialismo do Século XXI; 2) estudar o conceito de democracia e suas aplicações, diferenciando a democracia formal (plutocracia) da democracia participativa; 3) analisar as principais transformações geopolíticas que estão ocorrendo na América Latina neste início de século XXI e a possibilidade de integração e libertação dos povos latino-americanos. Para uma melhor sistematização, o trabalho está dividido em cinco capítulos que compreendem os seguintes assuntos: 1) a democracia formal; 2) a democracia participativa; 3) a transição para o socialismo do século XXI; 4) a América Latina e o socialismo do século XXI; 5) as experiências institucionais na Venezuela, Bolívia e Equador. Neste último, são analisadas as experiências políticas concretas dos governos de Hugo Chávez (Revolução Bolivariana), Evo Morales (Revolução Democrática e Cultural) e Rafael Correa (Revolução Cidadã). Estes três governos se comprometeram em construir a democracia participativa e realizar profundas reformas de cunho nacionalista, antineoliberal e antiimperialista.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-22T09:51:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 235827.pdf: 779358 bytes, checksum: 53e02bcb7b7af6a470a40a4a558d3e2c (MD5) / Esta tese ancora-se na idéia de que a cidadania só pode ser plena a partir do conhecimento que os detentores e destinatários do poder numa democracia - os cidadãos - possam deter sobre a estrutura jurídico-política do estado de direito. O pressuposto necessário dessa assertiva é que a efetivação do discurso dos direitos, de cunho constitucional, só pode materializar-se naquilo que se denomina de "a luta pelos direitos".

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-22T12:50:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 232033.pdf: 729125 bytes, checksum: 8c7ce1267b89b3af81c1a8029492d233 (MD5) / O processo de organização da ordem jurídica e do Estado nacional no Brasil foi marcado, desde a independência, pela centralização do Poder Moderador e da escravidão, como elementos fundamentais para a manutenção da estabilidade jurídico-política e social. Com a proclamação da República inúmeras questões foram colocadas em pauta para a re-organização da ordem institucional, a partir de então sobre um patamar federalista e republicano. O trabalho analisa a participação de uma específica corrente do pensamento jurídico-político nesse debate: Sylvio Romero, Alberto Torres e Francisco de Oliveira Vianna, no período entre 1889-1930, destacando as principais influências, experiências políticas e problemas identificados no país, particularmente, por esses autores. No final do século XIX ganhou ênfase o aspecto propositivo das reflexões intelectuais, considerando as inúmeras crises que debilitaram o Império, no Brasil, essa tendência possuiu significativa importância. Assim, além de apontarem as mazelas do país, os autores em questão se preocupavam em apresentar soluções para os problemas, isto é, projetos de modernização para que o país alcançasse a civilização e a modernidade. O trabalho destaca os projetos de cada um dos autores estudados, com vistas a expor suas propostas e as justificações apresentadas. Tal escolha deriva da importância desses autores no desenvolvimento de uma influente corrente do pensamento jurídico-pátrio, que se apropriou de muitos argumentos desenvolvidos na Primeira República para a configuração do que foi denominado de concepção autoritária de organização da ordem jurídica. Trata-se de um esforço voltado para o desenvolvimento de reflexões críticas sobre o pensamento jurídico conservador e reacionário brasileiro, como condição relevante para o aprofundamento da democracia no país e de suas possibilidades emancipatórias.