Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-09-20T04:32:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 341271.pdf: 4708997 bytes, checksum: 953656155b1e7e7d3ffcc29b15d38619 (MD5) Previous issue date: 2016 / A Teoria da Agência estuda a relação entre o administrador e o proprietário do meio de produção. Pela teoria, o comportamento do administrador pode não estar totalmente alinhado aos interesses da organização. A teoria aponta para necessidade do monitoramento das ações desenvolvidas pelo administrador (Agente) para não prejudicar os interesses do proprietário (Principal). O estudo partiu da governança corporativa na esfera privada, mas a teoria foi gradativamente incorporada na análise das instituições públicas. A resolução dos problemas evidenciados pela teoria refere-se ao alinhamento de interesses, à transparência das ações e à Accountability, para aprimorar o controle social. O governo eletrônico, empregando TICs, pode vencer as barreiras encontradas pela sociedade no processo de participação eletrônica, criando canais de interação entre cidadãos e governo. Entretanto, apenas formalização de canais não possibilita participar efetivamente das ações propostas pelos gestores públicos. Este trabalho estruturou uma arquitetura de conhecimento que guia a efetivação da eparticipação nos órgãos públicos. Essa foi amparada pela engenharia do conhecimento (EC), pois a metodologia adequada e as técnicas ajudarão no recebimento, tratamento e conversão da informação em conhecimento para auxiliar a tomada de decisão do gestor público. A arquitetura de conhecimento para e-participação procurou mitigar os problemas da agência na esfera pública, possibilitando aos cidadãos monitorar as ações desenvolvidas, por meio das TICs e amparada pela EC. Sua verificação foi por aplicação na segurança pública, nos Conselhos Comunitários de Segurança. Os estágios para aplicação são apresentados desde o encaminhamento das demandas, passando por explicitação das necessidades da comunidade até resolutibilidade pelas ações do gestor público, possibilitando acompanhar a resolução dos problemas levantados na localidade. Foi empregado o método sistêmico, para estruturar a argumentação e auxiliar na identificação das interrelações nos processos de aquisição e explicitação do conhecimento. A estruturação da arquitetura foi organizada para identificar os atores, os processos, os conhecimentos e as interações, visando à transparência nas demandas e ao acompanhamento de resoluções dos problemas pelos eparticipantes nas comunidades.<br> / Abstract : Agency Theory studies the relationship established between administrator and owner of means of production. By this theory, administrator's behavior may not be fully aligned with the interests of the organization. Thus, the theory points to the need for monitoring actions taken by the administrator (Agent) so they do not harm the interests of the owner (Principal). The study of this theory came from corporate governance in private sphere, but was gradually incorporated in the analysis of public institutions. The resolution of the shown problems refers to the alignment of interests, transparency of actions and Accountability, thus developing a better social control. Electronic government, employing ICTs, can overcome the barriers faced by society in electronic participation process, creating interaction channels between citizens and government. However, formal channels alone will not allow effective participation in the actions developed by public managers. Thus, this study structured a knowledge architecture to guide effective e-participation in public bodies. This was supported by knowledge engineering (EC), because appropriate methodology and techniques will help in receiving, processing and conversion of information into knowledge to support decision making by public manager. The knowledge architecture for e-participation sought to mitigate the agency problems in the public sphere, enabling citizens to monitor actions developed through ICT and supported by EC. Its verification was through application on public safety, specifically the Security Community Councils. Stages of application are presented since the referring of demands, through the explanation of the community needs, to its solvability by the actions of public manager, thus enabling to monitor process of solving the problems raised in the locality. Systemic method was used to structure the argument and assist in the identification of existing interrelationships in the process of acquisition and explicit knowledge. Thus, the structuring of the conceptual architecture of knowledge for e-participation was organized to identify the actors, processes, knowledge and interactions, aiming at transparency for demands and monitor resolutions of problems by eparticipants communities.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2018. / Submitted by Robson Amaral (robsonamaral@bce.unb.br) on 2018-05-04T19:22:05Z No. of bitstreams: 1 2017_AndreGrangeiroBotelho.pdf: 994792 bytes, checksum: 3b437253a9ecce7e6aa40efe03ce4adf (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-06T19:14:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AndreGrangeiroBotelho.pdf: 994792 bytes, checksum: 3b437253a9ecce7e6aa40efe03ce4adf (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-06T19:14:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AndreGrangeiroBotelho.pdf: 994792 bytes, checksum: 3b437253a9ecce7e6aa40efe03ce4adf (MD5) Previous issue date: 2018-06-06 / As entidades sociais vêm se mostrando importantes atores no desenvolvimento da sociedade. Para que essas organizações possam dar continuidade a suas atividades necessitam de ações dirigidas à manutenção de suas condições de atuação, impondo-se constante avaliação de questões que interferem em sua sustentabilidade financeira. Neste trabalho, foi desenvolvido um modelo único no âmbito nacional que avaliou o impacto eficiência operacional, da governança institucional e do macroambiente na sustentabilidade financeira de entidades sociais. Foram efetuadas análises de regressão linear múltipla com dados longitudinais das maiores entidades sociais do país, tendo como variáveis explicadas as métricas de sustentabilidade financeira. O modelo desenvolvido e utilizado, com e sem moderação, mostrou-se adequado para a avaliação da sustentabilidade financeira de entidades sociais e teve nos resultados a demonstração de que o impacto das variáveis explicativas são relevantes e devem ser consideradas pelos gestores e estudiosos do tema. / Social entities have shown themselves to be important actors in the development of society. In order for these organizations to continue their activities they need actions aimed at maintaining their operating conditions, imposing a constant evaluation of issues that interfere in their financial sustainability. In this work, a unique model was developed at a national level that evaluated the impact of operational efficiency, institutional governance and macroenvironment on the financial sustainability of social entities. Multiple linear regression analyzes were performed with longitudinal data of the largest social entities in the country, having as variables explained the financial sustainability metrics. The model developed and used, with and without moderation, was adequate for the evaluation of the financial sustainability of social entities and had in the results the demonstration that the impact of the explanatory variables are relevant and must be considered by the managers and scholars of the subject.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multiinstitucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-07-29T14:54:33Z No. of bitstreams: 1 2013_AnaFlaviaAlbuquerqueVentura.pdf: 947236 bytes, checksum: 58158a9415f19e4034e23bfd2738c81d (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2013-07-30T12:55:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_AnaFlaviaAlbuquerqueVentura.pdf: 947236 bytes, checksum: 58158a9415f19e4034e23bfd2738c81d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-30T12:55:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_AnaFlaviaAlbuquerqueVentura.pdf: 947236 bytes, checksum: 58158a9415f19e4034e23bfd2738c81d (MD5) / A discussão sobre remuneração executiva cresceu após os acontecimentos que envolveram falência de empresas e pagamento de bônus aos presidentes das companhias. O objetivo desta dissertação foi evidenciar o efeito das características das empresas e de indicadores de desempenho em relação à remuneração executiva. Para isso, foram utilizadas informações sobre remuneração executiva, obtidas através do Relatório de Referência de cada empresa e indicadores econômico-financeiros oriundos da Consultoria Economática para o período de 2009 a 2011. Ao todo, foram selecionadas 112 empresas para cada ano a ser estudado, totalizando 336 observações. A metodologia estatística adotada teve como base a utilização da técnica de dados em painel balanceado, que combina dados seccionais e temporais. A utilização dos dados em painel permite a análise das mesmas empresas em vários períodos distintos, o que possibilita uma análise dinâmica do relacionamento entre as variáveis. Utilizando como variável dependente a remuneração total média (em logaritmo), o resultado demonstrou que a variável explicativa “ativo”, a qual tem a função de medir o tamanho da empresa, mostrou-se relacionada com a remuneração executiva, corroborando com a literatura internacional. No que tange às medidas de desempenho o Valor por Ação e o retorno do patrimônio líquido foram determinantes na remuneração executiva. Quanto à análise da remuneração em relação aos níveis diferenciados de Governança Corporativa não houve uma grande divergência de resultados, concluindo que o pagamento da remuneração executiva independe do nível de Governança Corporativa a que a empresa está inserida. Embora o tema seja bastante atual, ainda há poucas pesquisas acadêmicas sobre redita-se que esta escassez esteja relacionada a não obrigatoriedade legal da identificação dos valores pagos a cada executivo como ocorrem em alguns países. Dessa forma, esta dissertação delimitou-se a analisar a remuneração média paga à Diretoria Estatutária, da qual o presidente da companhia (CEO) faz parte. Esta limitação só poderá ser superada em futuras pesquisas, quando as empresas divulgarem o valor da remuneração específica de cada um dos membros do seu corpo diretivo. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The discussion about executive compensation grew after the events surrounding corporate bankruptcy and bonus payment to presidents of companies. The objective of this dissertation was to demonstrate the effect of firm characteristics and performance indicators in relation to executive compensation. For this, we used information about executive compensation, obtained by Reference Report of each company and financial indicators derived from the Consulting Economática for the period 2009 to 2011. Altogether, 112 companies were selected for each year being studied, totaling 336 observations. The statistical methodology adopted was based on the use of the technique of unbalanced panel data that combines sectional and temporal data. The use of panel data allows the analysis of the same companies in several distinct periods, which enables a dynamic analysis of the relationship between variables. Using as dependent variable the average total compensation (in logarithm), the result showed that the explanatory variable "assets", which has the function of measuring the size of the company, was related to executive compensation, supporting the international literature. Regarding the performance measures the value per share and return on equity were crucial in executive compensation. Regarding the analysis of remuneration in relation to different levels of Corporate Governance there was a wide divergence of results, concluding that the payment of executive compensation is independent of the level of Corporate Governance that the company operates. Although the topic is very current, yet there is little academic research on executive compensation in Brazil. It is believed that this shortage is no legal obligation related to the identification of the amounts paid to each executive as occur in some countries. Thus, this study was delimited to analyze the average compensation paid to executive officers, which the company president (CEO) part. This limitation can only be overcome in future research, when companies disclose the value of the remuneration of each member of its governing body.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Economia do Setor Público, 2016. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-18T19:16:46Z No. of bitstreams: 1 2016_ManoeldeRibamarCardosoBarroso.pdf: 5392946 bytes, checksum: 688dcd8d800532d0d4b678c8bbea35eb (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-07-27T16:20:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_ManoeldeRibamarCardosoBarroso.pdf: 5392946 bytes, checksum: 688dcd8d800532d0d4b678c8bbea35eb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-27T16:20:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_ManoeldeRibamarCardosoBarroso.pdf: 5392946 bytes, checksum: 688dcd8d800532d0d4b678c8bbea35eb (MD5) Previous issue date: 2017-07-27 / O presente trabalho tem por objetivo analisar a qualidade dos serviços prestados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA sob a ótica da governança corporativa aplicada ao setor público. Serve de base para esta pesquisa o Plano Estratégico 2013-2023 desenvolvido pelo IPEA com ênfase nas questões ligadas ao contexto das atividades finalísticas e de gestão diante dos desafios mostrados pela pesquisa com os atores internos e externos à instituição. Uma instituição pública tem em seu escopo que cumprir uma função social originada e definida na sua criação. Pretende-se com isso suprir as demandas da sociedade por meio do fornecimento de serviços públicos que tenha um mínimo de qualidade necessária à satisfação das necessidades do usuário. O IPEA, como uma instituição pública de excelência, só cumpre seu papel institucional da melhor forma possível desde que compreenda as necessidades do usuário. Partindo desse princípio este trabalho busca identificar a qualidade dos serviços prestados por essa instituição, utilizando como instrumento de avaliação a Escala SERVQUAL adaptada à realidade do setor público. Nessa escala pretende-se avaliar a qualidade em duas etapas. A primeira etapa trata de avaliação da expectativa que o usuário teria de uma instituição pública de pesquisa de excelência. E, na segunda etapa, a avaliação trata da percepção que o usuário teria dessa mesma instituição. O questionário eletrônico aplicado, com 22 afirmativas cada, divididos em 6 dimensões, foi enviado ao público interno ao IPEA para uma amostra definida em 100 usuários. Foram adotados métodos quantitativos para avaliação dos dados. Utilizou-se como ferramenta de medição a escala SERVQUAL, desenvolvida por Parasuramam, Zeithaml e Berry (1988), e adaptada ao cenário que compõe a governança corporativa, composto por 6 dimensões (aspectos tangíveis, serviço, confiabilidade, capacidade de resposta, segurança e empatia). / The objective of this study is to analyze the quality of services provided by the Institute for Applied Economic Research - IPEA under the corporate governance perspective applied to the public sector. It is based on this research the Strategic Plan 2013-2023 developed by the IPEA with emphasis on the issues related to the context of the finalistic activities and management in the face of the challenges shown by the research with the internal and external actors of the institution. A public institution has in its scope to fulfill a social function originated and defined in its creation. The aim is to supply the demands of society by providing public services that have a minimum of quality necessary to satisfy user needs. IPEA, as a public institution of excellence, only fulfills its institutional role in the best possible way as long as it understands the needs of the user. Based on this principle, this work seeks to identify the quality of the services provided by this institution, using as an evaluation tool the SERVQUAL Scale adapted to the reality of the public sector. This scale is intended to evaluate the quality in two stages. The first step is about evaluating the user's expectation of a public research institution of excellence. And, in the second stage, the evaluation deals with the perception that the user would have of that same institution. The electronic questionnaire applied, with 22 statements each, divided into 6 dimensions, was sent to the internal public to the IPEA for a sample defined by 100 users. Quantitative methods were used to evaluate the data. It was used as a measurement tool the SERVQUAL scale, developed by Parasuramam, Zeithaml and Berry (1988), and adapted to the scenario that composes corporate governance, composed of 6 dimensions (tangible aspects, service, reliability, responsiveness, empathy).

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-17T16:23:14Z No. of bitstreams: 1 2017_KarenCristinaCremerFranciscoSáTeles.pdf: 3312147 bytes, checksum: e0f4b8acd48d42ce5bd4f680864a5257 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-07T21:43:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_KarenCristinaCremerFranciscoSáTeles.pdf: 3312147 bytes, checksum: e0f4b8acd48d42ce5bd4f680864a5257 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-07T21:43:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_KarenCristinaCremerFranciscoSáTeles.pdf: 3312147 bytes, checksum: e0f4b8acd48d42ce5bd4f680864a5257 (MD5) Previous issue date: 2017-08-07 / Em decorrência do constante processo de mudança da realidade, a Administração Pública tem buscado novas ferramentas, procedimentos, técnicas e arranjos institucionais com intuito de tratar adequadamente questões complexas que demandam uma atuação coletiva, sobretudo no campo das políticas públicas, o qual envolve uma multiplicidade de atores, com interesses nem sempre convergentes. As redes têm sido vistas como uma solução para administrar essa situação, fomentando as relações de cooperação e interdependência e a ampliação de ações intersetoriais e programas transversais, extrapolando os modelos tradicionais de gestão pública. Considerando o papel dos órgãos de controle, como atores que gravitam ao redor das políticas públicas, avaliando o desempenho e propondo recomendações de melhoria para o aperfeiçoamento da governança e da gestão pública, o presente trabalho teve o intuito de investigar como a Controladoria-Geral da União (atualmente Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - CGU) aborda a governança em rede das políticas públicas federais em seus relatórios de avaliação de programas de governos. Para isso, foram coletados dados por meio de entrevistas, considerando os níveis estratégico, tático e operacional, e pesquisa documental, a qual considerou os relatórios da avaliação, publicados no período de 2014 a 2016, além da observação direta efetuada no decorrer das entrevistas e no processo de elaboração do Plano Tático para o exercício de 2017, o que possibilitou inferências e conclusões sobre os avanços da Controladoria-Geral da União no cumprimento do seu papel, bem como as situações que poderiam ser aprimoradas tendo em vista as demandas da sociedade e a efetividade das políticas públicas. Dentre os avanços, destacamse a percepção dos entrevistados de que é necessário desenvolver trabalhos transversais; o papel de contribuir para entrega de políticas públicas eficazes e de qualidade tornou-se objetivo estratégico de resultado no Planejamento Estratégico; abordagem holística na contextualização das políticas públicas nos relatórios de avaliação, bem como as recomendações emitidas para o fomento da comunicação, coordenação e informação, condições operacionais para a governança em rede. Não obstante os avanços, os entrevistados ressaltaram a necessidade de haver uma diretriz estratégica para atuação em rede e, consequentemente, ajustes na forma e na metodologia de trabalho e na capacidade operacional, bem como sensibilização permanente sobre essa abordagem, visto que ainda é um tema não consolidado perante os órgãos de controle e perante os atores responsáveis pela implementação das políticas públicas. Tendo em vista que a Controladoria tem um papel preponderante na construção de novos paradigmas de gestão, é necessário que continue a buscar ferramentas e práticas para avaliar as políticas públicas de forma efetiva, considerando seus múltiplos atores e, dessa forma, contribuindo para construção de novos princípios e valores públicos. / Because of the constant process of change in reality, Public Administration has sought new tools, procedures, techniques and institutional arrangements in order to adequately deal with complex issues that require collective action, especially in the field of public policies, which involves a multiplicity of actors, with interests not always converging. Extrapolating traditional models of public management, Networks have been seen as a solution to manage this situation by fostering the cooperative and interdependent relations and the expansion of intersectoral actions and transversal programs. Considering the role of the control departments, as actors that gravitate around public policies, evaluating performance and proposing recommendations to improve governance and public management, the purpose was to investigate how the Office of the Comptroller General addresses governance within network of federal public policies in its government program evaluation reports. In spite of being currently called the Ministry of Transparency, Inspection and Office of the Comptroller General, in this study, the previous name will be maintained because the change was recent. Data were collected through interviews, considering the strategic, tactical and operational levels, and documental research, which considered the evaluation reports (published from 2014 to 2016) and the direct observation made during interviews and in the process of preparing the Tactical Plan for 2017. This allowed inferences and conclusions about the progress of the control department in fulfilling its role, as well as about the possibility to improve in some situations, according to the demands of society and the effectiveness of public policies. Among the results, stood out the interviewees' perception that it is necessary to develop transversal studies. The role of contributing to achieve effective and quality public policies has become a strategic objective of results in Strategic Planning. In evaluation reports, there has to be a holistic approach in the contextualization of public policies. There was recommendations for the development of communication, coordination and information, which are operational conditions for network governance. Despite the results, the interviewees emphasized the need for a strategic guideline for networking and, consequently, adjustments in the form and methodology of work and operational capacity, as well as permanent awareness of this approach, since it is not a consolidated issue among control departments and actors responsible for the implementation of public policies. Given that the Office of the Comptroller General has a preponderant role in the construction of new management paradigms, it is necessary to continue to seek tools and practices to evaluate public policies effectively, considering its multiple actors and, thus, contributing to the construction of new principles and values.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2017. / Submitted by Gabriela Lima (gabrieladaduch@gmail.com) on 2017-11-30T10:19:39Z No. of bitstreams: 1 2017_AmandaBarrosoLima.pdf: 1766709 bytes, checksum: bc9661719d6d38973328e77160bcc2cb (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-08T17:35:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AmandaBarrosoLima.pdf: 1766709 bytes, checksum: bc9661719d6d38973328e77160bcc2cb (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-08T17:35:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AmandaBarrosoLima.pdf: 1766709 bytes, checksum: bc9661719d6d38973328e77160bcc2cb (MD5) Previous issue date: 2018-02-08 / Considerando que os impactos da mudança do clima provocada pelas emissões históricas já estão sendo sentidos (IPCC, 2014), vários dos avanços institucionais na área de clima nos últimos anos procuram responder à necessidade de se construir capacidade adaptativa para reduzir a vulnerabilidade dos países. O objetivo geral dessa pesquisa é compreender como a articulação entre o regime internacional do clima e o processo de formulação de uma agenda de adaptação à mudança do clima no Brasil, no período entre 2005/2016, contribuiu para a construção da capacidade adaptativa nacional. Optou-se por aplicar o modelo do Advocacy Coalition Framework (ACF) na análise do comportamento de coalizão durante a emergência da agenda de adaptação em nível internacional e nacional. A análise explora o papel das crenças e as dinâmicas entre coalizões para acessar a natureza da cooperação dentro e entre estes níveis e o aprendizado político resultado desse processo. A partir de análise documental e da realização de entrevistas semi-estruturadas com 10 atores-chaves do subsistema do clima, os indícios de aprendizado político mostram que existe motivação para revisões nos objetivos políticos do subsistema, com tendências para provocar mudanças duradouras nas ideias instrumentais dos atores, ou seja, mudanças que promovam a adaptação. Apesar dos avanços, contudo, ainda prevalece dentro do subsistema do clima no Brasil, uma visão setorial centrada no avanço tecnológico, ao invés de uma visão integrada à luz dos princípios e objetivos do desenvolvimento sustentável. / As the impacts of climate change caused by historical emissions are being felt right now (IPCC, 2014), several of the institutional advances around climate change in recent years seek to respond to the need to build adaptive capacity to reduce national vulnerabilities. The general objective of this research is to understand how the articulation between the international climate regime and the process of formulating an adaptation agenda to climate change in Brazil, between 2005 and 2016, contributed to the construction of the national adaptive capacity. It was decided to apply the Advocacy Coalition Framework (ACF) model in the analysis of coalition behavior during the emergence of the adaptation agenda at the international and national levels. The analysis explores the role of beliefs and dynamics among coalitions to access the nature of cooperation within and between these levels and the political learning resulting from that process. From documentary analysis and semi-structured interviews with ten key actors in the climate subsystem, evidence of political learning shows that there is a motivation for revisions in the political objectives of the subsystem, with tendencies to bring about lasting changes in the instrumental ideas of the subsystems actors. That is, changes that promote adaptation. Despite the advances, technological advance still prevails as a central vision within the Brazilian climate sub-system instead of an integrated vision in the light of the principles and objectives of sustainable development.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-09-09T19:08:51Z No. of bitstreams: 1 2016_MatiasAlejandroFranchini.pdf: 4641393 bytes, checksum: a8dc59c8f2aa7a99178fd8359df2f1ff (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2016-10-03T17:36:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MatiasAlejandroFranchini.pdf: 4641393 bytes, checksum: a8dc59c8f2aa7a99178fd8359df2f1ff (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-03T17:36:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MatiasAlejandroFranchini.pdf: 4641393 bytes, checksum: a8dc59c8f2aa7a99178fd8359df2f1ff (MD5) / O objetivo dessa tese é indagar sobre a trajetória e condicionantes do compromisso climático nos maiores países da América Latina no período 2007-2015. Isto é, em que medida e por que a Argentina, o Brasil, a Colômbia, o México e a Venezuela, operam como obstáculos ou catalizadores para o processo de estabilização do sistema climático? Como tal, a pesquisa envolve um esforço duplo: uma inferência descritiva orientada a avaliar o nível de compromisso climático de cada país; e uma inferência causal orientada a explorar os condicionantes que poderiam dar conta dos níveis diferenciados de compromisso observados. O esforço descritivo envolve duas partes complementares, a criação e aplicação de um índice que expressa em uma escala numérica de 0 a 10 o grau de compromisso climático de um país em um determinado momento e; um estudo de caso qualitativo que analisa a trajetória do compromisso climático em cada um dos países no período considerado. O movimento de inferência causal, utilizando o método comparativo, analisa como opera em cada um dos casos uma série de fatores que a literatura e a própria pesquisa empírica nos cinco casos coloca como potenciais condicionantes do compromisso climático. A pesquisa mostra, de um lado, que o avanço do compromisso climático nos países estudados tem sido modesto, inclusive nos casos brasileiro e mexicano, os mais moderados da amostra. Do outro lado, achamos evidência de que o papel da liderança climática, o perfil de inserção internacional, a posição no sistema internacional e, a percepção do custo-benefício das políticas de mitigação, condicionam o nível de compromisso climático das potências latino-americanas no período considerado. A qualidade do regime político e a capacidade de mitigação também aparecem associados ao nível de compromisso climático. ___________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation analyzes the trajectory and drivers of climate commitment in the major Latin- American powers between 2007 and 2015. This is, whether and why Argentina, Brazil, Colombia, Mexico and, Venezuela are drivers of mitigation or intensification of the climate crisis? Hence, two research efforts are present: a descriptive inference that aims to assess the level of climate commitment of each country and; a causal inference that explores the drivers behind the different levels of climate commitment observed across countries. The descriptive inference has two parts that are complementary; an index that measures climate commitment in a 10 points scale and; a qualitative assessment of each case. Both movements focus on the trajectory of GHG emission and climate policy. The descriptive inference, using the comparative method, analyzes the impact of a set of potential drivers of climate commitment on each country. The set of drivers comes from the literature and the empirical research on the five cases. The research concludes, one hand, that the progress in terms of climate commitment among these countries has been modest, even in the less conservative cases, Mexico and, Brazil. On the other hand, the research finds evidence that the climate leadership, the international profile of the country, its position in the international system and, the cost-benefit analysis regarding climate policies, influence the level of climate commitment in Latin-American powers. Also, the quality of the political regime and the mitigation capacity of each country are correlated with climate commitment.

Dissertação (mestrado)- Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-02-23T16:07:22Z No. of bitstreams: 1 2016_FabianaBandeiradosSantos.pdf: 1842974 bytes, checksum: e812f7c09a86f780162029809af0a680 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-02-27T20:10:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_FabianaBandeiradosSantos.pdf: 1842974 bytes, checksum: e812f7c09a86f780162029809af0a680 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-27T20:10:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_FabianaBandeiradosSantos.pdf: 1842974 bytes, checksum: e812f7c09a86f780162029809af0a680 (MD5) / Esta dissertação traz uma reflexão teórico-analítica de como o governo comunica uma política pública, em especial suas políticas econômicas. A pesquisa se propõe ao desafio crítico de analisar a influência da informação governamental sobre o desempenho de uma ação pública. Tendo como objetivo contribuir teoricamente com os governos, a hipótese é de que este trabalho colabore com uma possível formulação de um modelo de comunicação governamental que seja capaz de contribuir efetivamente com a implantação e solidificação de uma política pública. A presente dissertação não pretende se aprofundar nas teorias do conceito pragmático de comunicação pública, mas sim nas tipologias da informação pública como viés indispensável de ligação entre governo e cidadão, no que diz respeito a questões importantes de interesse coletivo. O cenário empírico de uma grande política pública econômica, realizada em 1990, durante o governo Collor, constitui os argumentos que sustentam a necessidade de um modelo de comunicação governamental, baseado em informação eficaz, como instrumento de gestão pública. / This dissertation provides a theoretical and analytical reflection of how the government communicates public policy, especially its economic policies. This research intends to critically analyze the influence of the information released by the government upon the performance of a public initiative. Assuming the main objective of contributing to governments, the assumption is that this work can cooperate to create a model of governmental information that is able to effectively contribute to the implementation and consolidation of a public policy. This work is not extended into the pragmatic concept of public communication but the types of communication as an essential instrument of connection between government and citizens with regards to subjects of common interest. The scenario of a major economic public policy, held in 1990, during the Collor government, are the arguments supporting the necessity for a communication model based on efficient communication, as a public administration tool for governments.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-02-22T18:09:31Z No. of bitstreams: 1 2017_LarissaMariaMeloAmbroziodeAssis.pdf: 2101112 bytes, checksum: 3a2f55906223506098def25408da2a54 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-03-06T18:54:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_LarissaMariaMeloAmbroziodeAssis.pdf: 2101112 bytes, checksum: 3a2f55906223506098def25408da2a54 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-06T18:54:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_LarissaMariaMeloAmbroziodeAssis.pdf: 2101112 bytes, checksum: 3a2f55906223506098def25408da2a54 (MD5) / O presente trabalho visa debater o que é considerado uma prática de corrupção pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e quando este órgão considera necessário movimentar o controle judicial em prol da manutenção da governabilidade ou do gerenciamento de uma forma de governança para o país. O objetivo do trabalho, é definir, primeiramente, como os julgamentos do STF refletem razões de decidir externas ao direito, em que pese não estarem explícitas nas motivações dos votos. Aborda-se, ademais, como a Suprema Corte considera as trocas políticas como legítimas dentro dos casos concretos estudados. Por fim, verificar se as decisões do STF são formadas caso a caso de acordo com a necessidade para governança ou para governabilidade do País ou se a Corte decide de forma casuística. Como material empírico de análise qualitativa, foram considerados dois casos concretos que envolveram uma interferência no funcionamento do Governo Federal, quais sejam o Collorgate e o Mensalão. A metodologia de análise do material acatou a análise crítica sobre a coerência argumentativa e a integridade do direito nas decisões de modo a apontar possíveis casuísmos na decisão. Este trabalho tenta, também, compreender o que seria considerado como relação política legítima ou corrupta. O desenvolvimento do trabalho, para tanto, foi formulado a partir de cinco capítulos. No primeiro capítulo, abordou-se a compressão da argumentação jurídica desenvolvida pelo STF em seus julgados, o que envolveu uma explicação sobre o direito como linguagem, o STF como uma instituição que motiva suas decisões dentro da linguagem jurídica e o discurso jurídico relacionado ao processo penal sustentado nos casos analisados. No segundo capítulo, tratou-se do olhar externo ao direito que influencia na formação de decisões no STF relativas a casos de corrupção. Desse modo, expõe-se o debate envolvendo os conceitos de governança, governabilidade e corrupção, especialmente a partir do conflito entre a visão internacional e a local sobre governança e da troca política brasileira como um sistema de troca de palavras e de coisas. O terceiro e o quarto capítulos foram dedicados à análise dos casos Collorgate e Mensalão, respectivamente, de acordo com a metodologia proposta. Ao final, conclui-se que o STF considera questões relacionadas à manutenção da governança e da governabilidade para definir casos relativos à corrupção. Conclui-se, também, que há casuísmos nas decisões que indicam âmbitos de concessão de privilégios aos acusados. Denotou-se, ainda, que a Corte aparenta compreender a troca política brasileira pelo dom como um espaço de política legítima, enquanto a troca sobre o que não pode ser trocado (sagrado) ou puramente mercantilista implicam práticas de corrupção. O presente estudo concluiu, ainda, que o constante processo de mudança entre os limites impostos na troca política pelo dom e pelo controle judicial está sempre em processo de reconstrução, entretanto isso não constitui um espaço para o surgimento da corrupção. A corrupção estaria nos espaços que tentam escapar dos limites de atuação das múltiplas vozes desse discurso em constante reconstrução. / This research seeks to debate what is considered as corruption from the Brazilian Federal Supreme Court (STF) point of view and when this Court considers as necessary to operate the law in favor of the governability and manage the country governance choices. This study purpose, so, aims, first, how the STF judgments are based in outside the law reasons, although they are not explicated. It also discusses how the STF considers political exchanges to be legitimate from the leading cases studied. Finally, this study analyses whether STF’s decisions made case-by-case basis, according to the Country governance or governability needs, or if the Brazilian Supreme Court decides on a casuistic basis. As empirical material, it considers, for a qualitative analysis, two specific leading-cases that concerns about interferences in the federal government functioning, called as collorgate and monthly-payment allowance (mensalão). The investigation analysis methodology, therefore, considers the decisions coherence and integrity in its arguments in order to identify possible casuistic decisions and also try to understand what was considered as a regular or a corrupted political relationship. The development of the research, then, is made in five chapters. At the first chapter we explain the legal arguments used by STF in its decisions, which involved an explanation of law as a language, the STF as an institution that motivates its decisions within the legal language, as well as about criminal proceedings’ debate that was sustained in the leading cases analyzed. In the second chapter we considered the outside point of view that may influence the STF’s decision-making regarding corruption leading cases. In this way, we developed about the concepts of governance, governability and corruption, especially the approaching the conflict between the international and local insight about governance, as well as the Brazilian political exchange as a system of exchange of words and things. From this perspective, the third and fourth chapters are devoted to the collorgate and monthly-payment allowance (mensalão) analysis, respectively, according to the proposed methodology. Finally, In the end, this we concluded that STF considers issues related to the governance and governability maintenance to judge corruption leading cases, as well as that we could find casuistic decisions in both leading cases studied, what suggest “privilege areas” granted to the accused. It was also pointed out that the Court seems to understand the Brazilian political exchange as gift as legitimate way of policy. We also concluded that the constant changing process between the limits of the personal attention (pessoalidade) of the Brazilian politics and the control zones are in permanent reconstruction and it doesn’t mean a space for corruption, since they are ways to avoid it. The corruption could be, so, in the limit zones that try to escape from the multiple voices discourse in constant reconstructing.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-02-24T16:32:25Z No. of bitstreams: 1 2016_ThiagoPaivaChaves.pdf: 415116 bytes, checksum: 75a652bf2d70c230c8a6fc39f815711e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-03-28T18:30:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_ThiagoPaivaChaves.pdf: 415116 bytes, checksum: 75a652bf2d70c230c8a6fc39f815711e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-28T18:30:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_ThiagoPaivaChaves.pdf: 415116 bytes, checksum: 75a652bf2d70c230c8a6fc39f815711e (MD5) / Este trabalho tem o objetivo de verificar a existência de relação e o eventual impacto do desempenho operacional registrado pelas companhias abertas com ações listadas na BM&FBOVESPA na remuneração dos seus administradores. Os dados utilizados para essa análise estão no formato de painel. Serão avaliadas também a existência de relação de diversas variáveis ligadas à estrutura de propriedade e à governança corporativa das companhias com a remuneração dos membros do conselho de administração e da diretoria. Embora seja um tema amplamente estudado na literatura internacional, há poucos estudos acadêmicos sobre o assunto no Brasil, principalmente envolvendo remuneração de administradores, tendo em vista que apenas a partir de 2009 foi possível ter acesso aos diversos elementos que compõem a remuneração desses executivos. A análise econométrica realizada para 331 companhias abertas, considerando o período de 2010 a 2014, revelou que para alguns elementos que compõe a remuneração dos executivos, como o pagamento em ações, há evidências de relação positiva e significativa entre remuneração e desempenho. Entretanto, para a maior parte das análises envolvendo essas variáveis, foram encontradas relações sem significância estatística ou significativas, mas pouco expressivas. / This study investigates the relationship and the impact of the company performance on executive compensation considering public companies listed on brazilian stock market, BM&FBOVESPA. The data used for this analysis are in panel format. They are also analyzed in this study the relationship of different variables related to the ownership structure and corporate governance on executive compensation. Despite being widely studied topic in the international literature, there are few empirical studies on Brazil involving executive compensation, given that only from 2009 the components of the structure of executive compensation became public. The analysis of 331 public companies listed at BM&FBOVESPA indicates a positive and significant relation between company performance and some components of the executive compensation, as stock plans. However, for most of the analyzes were found relationships with no statistical significance or significant but not expressive.