A presente pesquisa teve como objetivos resgatar, sistematizar e analisar a evolução do direito à educação de jovens e adultos com deficiência na legislação nacional, bem como conhecer os principais programas e projetos adotados pelo município de São Paulo para garantir o direito à educação de jovens e adultos com deficiência após a sua inclusão na Carta Magna, em 1988. Utilizou como metodologia a pesquisa documental e a pesquisa bibliográfica, tendo como referência os principais textos legais publicados em âmbito nacional a partir da Constituição Imperial de 1824 e, em âmbito municipal, a partir de 1988. Sempre que possível foram consultadas fontes primárias para a investigação, englobando todas as Constituições brasileiras e Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, mesmo que em algum destes documentos não houvesse menção às pessoas com deficiência ou aos jovens e adultos. Em um segundo momento foram selecionadas publicações ordinárias nacionais e municipais que contivessem referências e garantias às pessoas com deficiência, aos jovens e adultos ou aos jovens e adultos com deficiência. A sistematização e análise dos documentos utilizados foram complementadas pela interpretação realizada por diferentes teóricos da área educacional com o intuito de reconstruir a luta pela garantia e legalização do direito à educação de jovens e adultos com deficiência, tanto no Brasil quanto no município de São Paulo. Além disso, foram realizadas entrevistas com as gestoras das áreas de educação de jovens e adultos e educação especial do município de São Paulo tendo como foco identificar a visão que as mesmas possuíam sobre a constituição do direito à educação de jovens e adultos com deficiência no município, assim como explicitar a política que a rede municipal adotou para atendimento desta população. A partir desta pesquisa foi possível identificar a invisibilidade de jovens e adultos com deficiência na política governamental, já que lhes foi reconhecido o direito à educação escolar e ao atendimento educacional especializado apenas na Constituição Federal de 1988, sendo que o primeiro documento legal que trouxe a especificação desta garantia foi publicado, em âmbito nacional, apenas em 2001 e, no município de São Paulo, apenas em 2004, revelando o quão recente é a preocupação por este segmento populacional em nossa sociedade excludente e desigual. Também se verificou a ausência de articulação nas políticas governamentais das áreas de educação de jovens e adultos e educação especial, apontando o longo caminho a ser percorrido para que jovens e adultos com deficiência tenham garantido efetivamente o direito a uma educação de qualidade como previsto na legislação brasileira. / This study aimed to rescue, organize and analyze the evolution of the right to education for young adults and adults with disabilities into national legislation as well as learn about the major programs and projects adopted by the municipality of São Paulo to guarantee the right to education of young adults and adults with disabilities after their inclusion in the Magna Carta in 1988. Documental and bibliographic research were used as methodology, using the main legal texts published nationwide from the Imperial Constitution of 1824 as a reference and in the municipal level, since 1988. Whenever possible primary sources were consulted for research, covering all Brazilian Constitutions and Laws of Directives and Bases of National Education, although in some of them there was no mention to people with disabilities or young adults and adults. In a second phase national and local legal publications that contain references and guarantees to people with disabilities, young adults and adults or young adults and adults with disabilities were selected. The systematization and analysis of documents used were complemented by the interpretation made by different scholars in the educational area in order to reconstruct the struggle for legalization and guarantee to the right of education of young adults and adults with disabilities, both in Brazil and in São Paulo. In addition, were carried out interviews with the current managers of young adults and adults education and special education in São Paulo focusing on identifying the vision that they had on the guarantee to the right of young adults and adults with disabilities education in the city, even as show the policy adopted for the municipal services to this population. From this research it was possible to identify the invisibility that young adults and adults with disabilities have experienced in government policy, whereas the right to school education and specialized educational services was granted only in the Constitution of 1988, the first legal document that brought this specification guarantee was issued, nationwide, only in 2001 and in São Paulo, only in 2004, revealing how recent is the concern with this population segment in our exclusionary and unequal society. There was also found that have a lack of articulation in government policies in the areas of young adults and adults education and special education, pointing out the long way to go to young adults and adults with disabilities have effectively the guarantee to the right to a quality education as required by Brazilian legislation.

[pt] O Brasil, estado social de direitos, tem diante de si, considerando a diversidade que o caracteriza, o desafio de garantir a toda criança e adolescente o acesso à educação e, nessa perspectiva, a última década pode ser apontada como um período de intensas transformações. A partir do pressuposto na Constituição Federal/88 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9394/96, a Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, engloba o atendimento às crianças de 0 a 6 anos em creches e pré-escolas formando uma etapa única, indivisível. Os municípios são os responsáveis pela oferta de matrículas nessa etapa. Numa perspectiva de equalização das oportunidades de acesso à pré-escola, alguns municípios do Rio de Janeiro vêm adotando uma estratégia de cunho emergencial: a criação de turmas de pré-escola nos espaços das escolas de Ensino Fundamental. Essa ação, entretanto, desafia-nos à investigação das interações entre a política pública e a realidade municipal. Nesse contexto, esta dissertação se propôs a investigar as relações entre as atuais políticas nacionais e as políticas municipais de Educação Infantil em um dos municípios da Baixada Fluminense no período de 2006 a 2009 com o objetivo de conhecer de que forma essa estratégia vem sendo empregada e qual a concepção de infância e de Educação Infantil nela impressa. Para o desenvolvimento da pesquisa foram adotados como instrumentos metodológicos: aplicação de questionário, realização de entrevistas e análise documental que possibilitaram: um mapeamento da situação da Educação Infantil no município – sua organização e gestão; compreender o que pensam, sentem e fazem em seu cotidiano os gestores e implementadores das políticas e a identificação das concepções norteadoras das políticas implementadas. O primeiro capítulo apresenta os desafios, caminhos, escolhas e surpresas que caracterizaram o processo de construção da dissertação. O segundo capítulo fala do lugar da criança pequena na agenda política do país. E, no terceiro capítulo são apresentados os resultados da pesquisa de campo. Esse estudo tem a intenção de se constituir num convite aos gestores das políticas municipais a repensarem o lugar da Educação Infantil e das especificidades da faixa etária nela atendida considerando que o acesso à uma Educação Infantil de qualidade é direito de toda criança. / [en] Brazil, social state of rights, considering the diversity that characterizes it, faces the challenge of ensuring all children and adolescents access to education and, from this perspective, the last decade can be considered a period of profound change. Assuming Federal/88 the Constitution and the Law of Directives and Bases of National Education no. 9394/96 the Childhood Education, the first stage of basic education, compasses the care of children 0 to 6 years in kindergartens and preschools forming a single step, indivisible, and the municipalities are responsible for offering enrollments at this step. From the perspective of equalization of opportunities for access, some cities of Rio de Janeiro have adopted a strategy of emergency nature: the creation of preschool classes at the site of Elementary Schools. This action, however, challenges us to investigate the interactions between public policy and local reality. In this context, this study intends to investigate the relationship between the current national policies on early childhood education and municipal policies of the cities in the Baixada Fluminense the period the period 2006 to 2009 with the aim of knowing how this strategy has been employed and which the conception of infancy and early childhood education in her prints. For the development of the research were used as methodological tools: questionnaires, interviews and documentary analysis that allowed: a mapping of the situation of early childhood education in the city - its organization and management; understand what they think, feel and do in their daily managers and implementers of policies and identifying the conceptions behind the policies implemented. The first chapter presents the challenges and paths, choices and surprises that characterized the construction process of the dissertation. The second chapter talks about the place of the small child in the country s political agenda. And in the third chapter presents the results of field research. This study is intended to constitute an invitation to managers of municipal policies to rethink the place of early childhood education and the specifics of her age group attended considering that access to a quality early childhood education is a right of every child.

[pt] A pesquisa investiga o funcionamento dos conselhos escolares como uma das estratégias da gestão democrática comprometida com a promoção da qualidade do ensino. No estudo foram consideradas as modificações da legislação em seus contextos políticos, a gestão da rede de ensino, os processos de gestão escolar e os dados coletados em quatro escolas públicas da rede municipal do Rio de Janeiro com bom desempenho em avaliações nacionais. No estudo de caso, foram observados os processos de escolha dos conselheiros escolares, seus perfis e percepções acerca do funcionamento e da organização dos conselhos. Foram também analisadas as percepções dos pais, professores, funcionários e alunos destas escolas, obtidas através de documentos, questionários e entrevistas. Apresenta-se também o perfil dos diretores, suas percepções acerca dos processos de participação na escola e o modo como operam a autonomia na gestão escolar. Na análise procurou-se estabelecer uma interlocução fecunda com a produção acadêmica recente no campo das políticas educacionais e da sociologia da educação. A análise dos dados evidenciou que a gestão democrática e os correlatos mecanismos de participação não se efetivam plenamente e os conselhos escolares, em particular, se constituem como instrumentos predominantemente protocolares. Alunos e funcionários são os segmentos com menor visibilidade na gestão. Os diretores, por sua vez, expressam estilos diferentes de conduzir, dispor e operar as políticas de descentralização e autonomia escolar, a favor da qualidade do ensino, que nestas escolas está assentada no empenho dos pais, professores e diretores pela aprendizagem, embora não repercuta na democratização da gestão. / [en] The research investigates the operations of school councils as a strategy of democratic administration committed to promoting quality of teaching. The study considered changes in the law in their political context, the management of the school system, the processes of school management and data collected from four Rio de Janeiro public schools with good performance in national assessments. In the case study, we observe the procedures for choosing school counselors, their profiles and perceptions of the operation and organization of the councils. We also had analyzed the perceptions of parents, teachers, staff and students of these schools with documents obtained through questionnaires and interviews. We also had showed the profiles of the principals, their perceptions about the processes of participation in schools, and how they operate with autonomy in school management. The analysis sought to establish important dialogue with the recent academic staff in the field of educational policy and sociology of education. Data analysis showed that the democratic management and related functional of participation is not fully actualized and school councils, in particular, constitute a mostly predominant instrument. Students and staff are the segment with lower visibility in management. The principals, express different styles of leading, and have operating policies of decentralization and school autonomy, to promote quality education, that these schools are ironclad in the commitment of parents, teachers and principals of learning, although it is not reflected in the democratization of management.

Esta pesquisa tem como objeto de estudo uma política – o Programa Alfabetização Solidária e, em particular, a sua implementação pelas Instituições de Ensino Superior. Os objetivos foram: A) explicar as características das políticas sociais decorrentes do contexto de reformas e mudanças no papel dos Estados latino-americanos, particularmente o brasileiro, políticas influenciadas pelo neoliberalismo pela via da descentralização, da privatização e da focalização para, assim, explicar o caráter social-assistencial do Programa; B) analisar as políticas educacionais da década, especialmente a municipalização, a implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF), que excluiu a Educação de Jovens e Adultos do financiamento, e a expansão da educação superior, para compreender o surgimento deste Programa; C) explicar, analisar e interpretar a política na ação, mostrando como as Instituições de Ensino Superior, as quais passavam por um processo de expansão com novas regras de avaliação, credenciamento e reconhecimento, implementaram esse Programa, percebido, nesse novo contexto, como um saldo positivo. O referencial teórico escolhido teve como base o estudo das políticas sociais latinoamericanas e das políticas educacionais na década de 1990, especialmente no Brasil. Os procedimentos metodológicos utilizados foram o levantamento de bibliografia e de documentos produzidos sobre e pelo Programa, entrevistas com diferentes participantes do Programa (pró-reitores de extensão, coordenadores, alfabetizadores, professores etc) e observações de aulas. Os resultados mostram que o Programa foi, realmente, uma política governamental de alfabetização de jovens e adultos, apesar de se postular como não governamental. Seu formato difundiu um modelo de implementação de políticas sociais que aplicou idéias neoliberais adaptadas ao Brasil, tais como: financiamento público e privado, utilização de mão de obra barata e temporária, filantropização das problemáticas sociais e terceirização na implementação por meio de Instituições de Ensino Superior. A essas, o Programa proporcionou o desenvolvimento de atividades como extensão e estágios, e valiosas experiências de pesquisa, produção de materiais e envolvimento com a problemática da Educação de Jovens e Adultos. / The object of this research is a policy – the Solidarity in Literacy Program –and, particularly, its execution by Higher Education Institutions. The aims were: A) to explain the characteristics of the social policies deriving from the context of reform and changes in the role of the Latin-American States, specially the Brazilian, policies that were influenced by neoliberalism that, through decentralization, privatization and targeting, acquire new forms to, therefore, explain the social-assistant character of the Program; B) analyze the educational policies of the decade, specially the municipalization, the introduction of the Fund for the Maintenance and Development of Basic Education and Teachers Valorization (FUNDEF), that excluded the youth and adult education of the finance, and the expansion of higher education, to understand the arising of this Program; C) to explain, analyze and interpret the politics in action, showing how the Higher Education Institutions that went through a process of expansion with new rules for evaluation, accreditation and recognition, implanted this Program, known, in this new context, as a positive balance. The chosen theoretical reference was based on the study of the Latin-American social policies and educational policies from the nineties, especially in Brazil. The methodological procedure used were the gathering of bibliography and documents produced on and for the Program, interviews with different participants of the Program (extension rectors, coordinators, teachers of reading and writing, etc) and class observation. The results show that the Program was, indeed, a governmental policy of literacy for youth and adults, though it claims to be non-governmental. Its shape spread a model of execution of social policies that used neo-liberal ideas adapted to Brazil such as: public and private finance, use of cheap and temporary labor force, the philantropization of social problematic and outsourcing in the execution through Higher Education Institutions. The Program gave opportunity to those institutions to develop activities such as extension and training, and valuable experiences of research, material production and involvement with the problematic of Youth and Adult Education.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosa Lucas.pdf: 2242666 bytes, checksum: a54c48e46cde5425dd0b0cc11789d406 (MD5) Previous issue date: 2008-12-23 / The present study investigates if the Municipal School of Fundamental Education Neusa Brizola, located in the settlement of agrarian reform Gloria, in the 4º District of São Diogo in the city of Pedras Altas/RS, attends the pedagogical proposal elaborated by the Movement of the Without-Land Workers to their own children. To understand if the basic education of the field is articulated with a pedagogical process that helps the workers of the field to look at the problems and the concerns of their day-by-day in another perspective, at a first moment, a study was made about the social politics. It was made also a reflection on educational policies, understanding it as a product of complex and imbricated relations of the social- economic and political-ideological dimensions of one determined historical context of development of the capitalism. In this context, it was quoted the articulstion of the movement of the workers without-land, when it promoted the debate on the characteristics of the education of the field, demanding an education that privileges the general contents and also the agricultural reality. In this way, the movement searches a different school of that one traditionally known, with a viable and necessary education for a so singular reality that is constructed in the encampments and settlements. One argues that from this concern the education team was created, that started to collect and systemize experiences diverse situations lived deeply for the Movement of the Without-Land. This team later legalized the Sector of Education, that undertook diverse meetings, seminaries and congresses that had culminated in the elaboration of a pedagogical proposal of education for the school of the field. The claims and fights had become more concrete around worthy conditions of life and for the right to public education, for the organized movements of the field, resulting in the homologation of the Operational Directivesfor the Basic Education in the Schools of the Field/2002. In sight of this, aiming to develop a work compromised to the social research, a participant methodology was adopted, that created conditions for the results and quarrel, associating the ideas presented by searched ones to the authors who present studies in the area. Therefore, the research demonstrated that the City Department of Education of Pedras Altas must elaborate an educational policy that thinks and rethinks concrete educative actions in the democratization of the school and the organization of the citizenship so that this policy comes to increase the fight undertaken by the organized social movements of the field. In the same way, this reformularization must extend itself to the school in what it refers to the political- pedagogical project so that it pass to work with the real specificities of the settlement where it is located / A presente dissertação investiga se a Escola Municipal de Ensino Fundamental Neusa Brizola, localizada no assentamento de reforma agrária Glória, no 4º Distrito de São Diogo, município de Pedras Altas/RS, atende aos filhos dos sem-terra diante da proposta pedagógica elaborada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra. Para compreender se a educação básica do campo é articulada com um processo pedagógico que ajude os trabalhadores do campo a olhar os problemas e as preocupações de seu dia-a-dia em outra perspectiva, em um primeiro momento, fez-se um estudo sobre a política social. Também se refletiu sobre política educacional, entendendo-a como produto de relações complexas e imbricadas das dimensões econômico-social e político-ideológica de um determinado contexto histórico de desenvolvimento do capitalismo. Nesse contexto, referenciou-se a articulação do movimento dos trabalhadores sem-terra, quando ascendeu o debate sobre as características da educação do campo, reivindicando um ensino que privilegie os conteúdos gerais e também os da realidade rural. Dessa forma, o movimento busca uma escola diferente daquela tradicionalmente conhecida, com uma educação viável e necessária para uma realidade tão singular que se constrói nos acampamentos e assentamentos. Argumenta-se que a partir dessa preocupação foi criada a equipe de educação, que passou a coletar e sistematizar experiências em diversas situações vivenciadas pelo MST. Essa equipe mais tarde formalizou o Setor de Educação, que empreendeu diversos encontros, seminários e congressos que culminaram na elaboração de uma proposta pedagógica de educação para a escola do campo. As reivindicações e lutas se tornaram mais concretas em torno de condições dignas de vida e pelo direito à educação pública, pelos movimentos organizados do campo, resultando na homologação das Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo/2002. Em vista disso, visando a desenvolver um trabalho comprometido com a pesquisa social, adotou-se uma metodologia participante, que oportunizou condições para os resultados e discussão, associando as idéias apresentadas pelos pesquisados aos autores que apresentam estudos na área. Por conseguinte, a pesquisa demonstrou que a Secretaria Municipal de Educação de Pedras Altas deve elaborar uma política educacional que pense e repense ações educativas concretas na democratização da escola e na organização da cidadania para que essa política venha ao encontro da luta empreendida pelos movimentos sociais organizados do campo. Da mesma forma, essa reformulação deve estender-se à escola no que tange ao projeto político- pedagógico para que ela passe a trabalhar com as reais especificidades do assentamento onde se acha localizada

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERT_10-08-2011[2][1].pdf: 927226 bytes, checksum: 36313a0b84ee39fff2e210520153a0ba (MD5) Previous issue date: 2010-12-20 / This paper describes the profile of distance education in Southern Brazil, analyzing its structure, implementation and evaluation. This is a case study, where they visited 13 supporting poles face in the cities of Pelotas, Rio Grande and Santa Vitória do Palmar. Data collection took place through two questionnaires, with sociodemographic, behavioral, occupational and techiniques, as well SINAES instrument to assess the quality of the poles of EAD. The questionnaire was administered to 108 students, mostly female (68%) with incomes below three minimum wages (2/3) and studying their first degree (96%). Visited 62% of the poles started their activities between the years 2006 and 2007 all use at least one classroom meeting per week and have tutors in the classroom. 36% o tutors surveyed have only degree, 56% are specialists, and 8% have master s degree. In general students were satisfied with both the Higher Education Institution and with the support pole to Face. Furthermore the date indicate that people with lower income are the biggest consumers of distance education. Thus we can consider that if there social policies that use of distance learning for inclusion in education, such as the UAB (Open University of Brazil), we can significantly reduce the existing educational marginalization in our country today, causing consequently a more social inclusion / Este trabalho descreve o perfil da educação a distância no Extremo Sul do Brasil, analisando sua estrutura, aplicação e avaliação. Trata-se de um estudo de caso, onde foram visitados 13 pólos de apoio presencial nos municípios de Pelotas, Rio Grande e Santa Vitória do Palmar. A coleta de dados se deu através de dois questionários, com informações sociodemográficas, comportamentais, oupacionais e técnicas, além do instrumento SINAES para avaliar a qualidade dos pólos de EAD. O questionário foi aplicado a 108 estudantes, a maioria do sexo feminino (68%), com renda inferior a 3 salários mínimos (2/3) e cursando sua primeira graduação (96%). Dos pólos visitados 62% deram início às suas atividades entre os anos de 2006 e 2007, todos utilizam pelo menos um encontro presencial por semana e contam com tutores em sala de aula. Dos tutores pesquisados 36% possuem apenas graduação, 56% são especialistas e 8% possuem mestrado. De forma geral os alunos encontram-se satisfeitos tanto com a Instituição de Ensino Superior quanto com o Pólo de Apoio Presencial. Além disso os dados indicaram que pessoas com menor poder aquisitivo são os maiores consumidores do ensino a distância. Sendo assim pode-se considerar que se existirem políticas sociais que se utilizem do ensino a distância para inclusão na área educacional, como é o caso da UAB (Universidade Aberta do Brasil), podemos diminuir significativamente a marginalização educacional existente atualmente em nosso país, acarretando consequentemente uma maior inclusão social

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:53:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ZELIA VIEIRA CRUZ VELOSO.pdf: 864350 bytes, checksum: 4e8bfe608d9a7ba26ea8ef519ba9d961 (MD5) Previous issue date: 2014-05-14 / The present study aims to investigate the pedagogical practices used in schools EJA designed to obtain data on two issues: a) forms of execution in the school of social and pedagogical objectives of this type of education; b) the relationship between the official guidelines and what actually occurs in schools, especially in relation to the teaching-learning process. Youth and Adults Education (EJA) is a kind of teaching for a segment of students with specific social and cultural features, whose objective is the formation of citizens able to act and interact in the social environment by developing their intellectual and social capabilities. Presently integrating the public educational policies and guidelines, the specific policies to EJA inserted in the context of the contradictions and deadlock that is involved the Brazilian education as a whole. In this work, we seek to understand why the EJA schools would not be fulfilling its objectives and functions and thereby limiting its role to promote human and intellectual education of young people and adults who seek it. As procedures were used document analysis, school and classroom observation and semistructured interviews with management personnel, pedagogical coordinator, teachers and students. Data analysis revealed inadequacy between objectives defined in legislation and pedagogical practices developed effectively in school. Indeed, it was found in the data collected that the goals of adult education, classroom methodology, forms of organization of teaching content, use of didactic material own the Eja, adoption of teaching methodologies compatible with the learning and cultural-social characteristics and learning, not are in correspondence with the legal and methodological guidelines expressed in official documents, highlighting weaknesses in the organizational forms of education for this type of teaching. / O presente estudo busca investigar sobre as práticas pedagógicas realizadas em escolas da EJA tendo em vista obter dados sobre duas questões: a) formas de efetivação na escola de objetivos sociais e pedagógicos dessa modalidade de educação; b) como se dá a relação entre as orientações oficiais e o que de fato ocorre nas escolas, especialmente em relação ao processo ensino-aprendizagem. A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade de ensino que atende a um público específico, com características sociais e culturais próprias, visando à formação do cidadão capaz de interagir e agir no meio social pelo desenvolvimento de suas potencialidades intelectuais, políticas e sociais. Integradas hoje às políticas e diretrizes educacionais oficiais, as políticas para a EJA estão inseridas no contexto das contradições e impasses em que está envolvida a educação brasileira. Neste trabalho, trata-se de buscar elementos para esclarecer melhor a suspeita de que a falta de consenso acerca dos objetivos e funções da escola pública, especialmente em relação à EJA, estaria trazendo prejuízos consideráveis à formação humana e intelectual dos jovens e adultos que a procuram. Como procedimentos foram utilizados, além da análise de documentos, a observação da escola e de aulas e entrevistas semiestruturadas com a direção, coordenação pedagógica, professores e alunos. A análise dos dados evidenciou descompasso entre objetivos previstos na legislação e as práticas pedagógicas efetivamente desenvolvidas na escola. Com efeito, verificaram-se nos dados coletados que os objetivos da EJA, metodologia das aulas, formas de organização dos conteúdos, uso de material didático próprio da EJA, adoção de metodologias de ensino compatíveis com as características socioculturais e de aprendizagem dos alunos, não estão em correspondência com os dispositivos legais e orientações metodológicas expressos em documentos oficiais, evidenciando insuficiências nas formas de organização do ensino para essa modalidade de ensino.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:53:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RAFAEL VIEIRA DE ARAUJO.pdf: 26045809 bytes, checksum: b392e2d7bad5ff04a4cb93dbccd3ac4d (MD5) Previous issue date: 2015-08-04 / The overall objective of this research is to discuss and understand the subjectivity of students corporeality-workers who attend the modality of Adolescent Education, Youth and Adults - EAJA, the Municipal Education Network (RME), the city of Goiânia-GO. The students, the research subjects, are from the classes of Assembler and Computer Repair. This course was offered in 2014 at the National Vocational Education Integration Program with the Basic Education of Youth and Adult Education mode in view of the Preliminary and Continuing Qualification (Proeja-FIC), with funding from the National Program for Access to Technical Education and Employment (Pronatec) called Proeja-FIC - Pronatec. Our intention with this study was to seek to answer the question: what or which embodiment (s) - subjectivity (s) that students workers EAJA, the Goiânia Municipal Education Network, specifically in groups of Assembler and Repair Computer of Proeja -FIC - Pronatec, express and - or suggest? The study deals with a quantitative and qualitative analysis research, with the dialectical method - as it enables the researcher to talk to the social totality, that is, it allows our object of study penetrate the world of phenomena through their reciprocal action, the contradiction inherent in the phenomenon and dialectical change that occurs in nature and society. Uses as a methodological procedure literature review, document, content analysis, especially on the topics that assist us in understanding the different conceptions of the body. Sought also in the literature review, if appropriate legislation relating to educational policies that bring impacts in the form of adult education and curriculum component Physical Education focused on this game. The documentary analysis of the political-pedagogical proposal of RME and project related to Proeja-FIC - Pronatec was held. The empirical base was composed of 180 students from nine educational institutions. Importantly, among the eight curriculum components offered in the second segment (5th to 8th grade), Physical Education discipline is what is the discussion of embodiment. Through the data analyzed here, we can say that the corporeality-subjectivity expressed by the subjects students suggests the understanding of being the instrumental body which implies body alienated and oppressed in the process of constitution of corporealitysubjectivity of them. / O objetivo geral desta pesquisa foi problematizar e compreender a corporeidadesubjetividade dos educandos trabalhadores que frequentam a modalidade de Educação de Adolescentes, Jovens e Adultos EAJA, da Secretaria Municipal de Educação (SME), da cidade de Goiânia-GO. Os educandos, sujeitos da pesquisa, são provenientes das turmas de Montador e Reparador de Computadores. Esse curso foi ofertado em 2014 no Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, na perspectiva da Formação Inicial e Continuada (Proeja-FIC), com financiamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), denominado Proeja-FIC-Pronatec. Nossa intenção com este estudo foi buscar responder à seguinte pergunta: qual ou quais corporeidade(s)- subjetividade(s) que os educandos trabalhadores da EAJA, da Rede Municipal de Educação de Goiânia, especificamente nas turmas de Montador e Reparador de Computadores do Proeja-FIC-Pronatec, expressam e-ou sugerem? O estudo trata-se de uma pesquisa de análise quanti-qualitativa, tendo como método de apresentação e análise a dialética. Utilizamos como procedimento metodológico a revisão de literatura bibliográfica, análise de documentos, questionários, entrevistas e análise de conteúdo, especialmente das entrevistas, que nos permitiram a compreensão das diferentes concepções de corpo que estes sujeitos apresentam. Buscamos, também, nos apropriar da legislação referente às políticas educacionais que trazem impactos na modalidade de EJA e no componente curricular Educação Física voltada para essa modalidade. Foi realizada a análise documental da Proposta Político- Pedagógica da SME e do projeto referente ao Proeja-FIC-Pronatec. A base empírica foi composta por 180 educandos de nove instituições educacionais. Importante destacar que, entre os oito componentes curriculares oferecidos no segundo segmento (5ª a 8ª séries), a disciplina Educação Física é a que representa a discussão da corporeidade. Por meio dos dados aqui analisados, podemos afirmar que a corporeidade-subjetividade expressa pelos educandos trabalhadores sugere a compreensão de ser o corpo instrumental, o que implica em corpo alienado e oprimido no processo de constituição da corporeidade-subjetividade dos mesmos.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:53:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Abrao Amisy Neto.pdf: 731487 bytes, checksum: 0ec7aa86661cecc395e0dfd73af3aaee (MD5) Previous issue date: 2003-12-10 / This is a study of the financial assistance, called the University Grant Program (UGP), given to students at Private Third Level Institutes in 1999, by the Goiás State Government. Theoretically, the UGP is an expression of a social policy adopter in order to respond to a problem, admitted by the State, resulting from certain phenomena: the presence of a real demand for Third Level Education, shortage of places at public institutes and the inaccessibility to private third level Institutes, due to the fees charged. In order to study the UGP, an analysis was made of the participation of a civil body, the Organization of Goiás Volunteers (OVG), which is recognized as an NGO (non-governmental organization). The general aim is to study State involvement in the execution of the program of grants for university studies involving the transfer of public resources to private institutes, especially by means of grants to Law students at the Catholic University of Goiás (UCG). In pursuit of this aim, therefore, the extent of the problem of the inquiry into the consequences of the University Grant Program, especially with regard to the implications for the public/private dichotomy in the educational policies adopted by the Government in the 1993-2003 period is delineated. A qualitative research method is used, involving bibliographical research, analysis of documents and field work, with participative observation and interviews. Its theoretic reference is based on an analysis of the organization of the State, in particular of the neo-liberal policy of Minimum State Involvement, and the General Theory of the State, using, among others, such authors as Gramsci (1989), Bianchetti (1996), Bresser Pereira (1998), Sader (1999), Bobbio (2000), Giddens (2000), Azevedo (2001) and Anderson (2000). The analysis of the public/private relationship is based on the ideas of Faleiros (1987), Baldino (1991), Brzezinski (2000), Vieira (2000), Cunha (2001) and Dourado (2002), among others. With regard to the tertiary sector, studies carried out by Fernandes (1997), Gohn (2000) e Montaño (2002) are predominantly used. So as to achieve this, first of all, the most relevant approaches to the theme are presented, in particular, the liberal, social-democratic and the neo-liberal or post liberal models. Then, the dichotomy between the public and private is discussed, in relation to the history of Third Level Education in Brazil and in Goiás. After that, the analysis of the third sector involvement is presented, especially with regard to the body which managed the program under review. In the final chapter, there is an evaluation of the principal points of the UGP and the implications uncovered by the data collected through participative observation and interviews. By means of the research, it was possible to establish that the tertiary sector, as it presents itself, is useful to the neo-liberal model of Minimum State Involvement as it is a tool for the growing distancing of the State in the execution of social policies. It was seen that, in the University Grant Program, considerable amounts from the State Exchequer are directly transferred, in the form of study grants, to private Third Level Institutes. The students who benefit must render service in public or tertiary sector bodies, but those responsible do not intend that there be an academic return in these obligatory activities, undertaken by students. From the way that the University Grant Program was set up and implemented, it can be concluded that it is based on a privatist logic, which, far from being the fruit of a liberating educational policy, results in predominantly paternalistic practices. / Foi objeto deste trabalho o estudo sobre o auxílio financeiro aos estudantes de ensino superior de instituições privadas instituído em 1999, pelo Governo do Estado de Goiás, sob a denominação Programa Bolsa Universitária (PBU). Teoricamente, o PBU é expressão de uma política social que constitui uma resposta a um problema, admitido pelo Estado, decorrente de determinados fenômenos: existência de efetiva demanda para o ensino superior, ausência de vagas nas instituições públicas e custo inacessível nas instituições de ensino superior privadas. Para estudar o PBU, analisou-se a participação de uma entidade civil como gestora, a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), reconhecida como uma ONG (Organização Não-Governamental). O objetivo geral do estudo é verificar a atuação do Estado na execução do programa de bolsas de estudos universitários com a transferência de recursos públicos às instituições privadas, particularmente em relação aos beneficiários do Programa e que são alunos do curso de Direito da Universidade Católica de Goiás (UCG). A partir de tal objetivo, portanto, dimensiona-se o problema na indagação das conseqüências do Programa Bolsa Universitária, especialmente, no que se refere às implicações da dicotomia público/privado nas políticas educacionais adotadas pelo governo no período 1999/2003. A metodologia de pesquisa é qualitativa, envolvendo revisão bibliográfica, análise documental e pesquisa de campo, com observação participante e realização de entrevistas. O referencial teórico se assenta na análise da organização do Estado, notadamente sob a égide do Estado Mínimo neoliberal, e da Teoria Geral do Estado, utilizando-se, entre outros, de autores como: Gramsci (1989), Bianchetti (1996), Bresser Pereira (1998), Sader (1999), Bobbio (2000), Giddens (2000), Azevedo (2001) e Anderson (2000). A análise da relação público/privado se sustenta nas idéias de Faleiros (1987), Baldino (1991), Brzezinski (2000), Vieira (2000), Cunha (2001) e Dourado (2002), entre outros. Com relação ao terceiro setor , utiliza-se preponderantemente dos estudos realizados por Fernandes (1997), Gohn (2000) e Montaño (2002). Para tanto, num primeiro momento são apresentadas as abordagens mais pertinentes ao tema, particularmente a liberal, a social-democrata e os modelos neoliberais ou pós-neoliberais. Num segundo momento, registra-se a discussão sobre a dicotomia público e privado, relacionando-a com a história do ensino superior no Brasil e em Goiás. Apresenta-se, a seguir, a análise da atuação do terceiro setor , sobretudo no que se refere à entidade gestora do programa pesquisado. No último capítulo, a apreciação recai sobre os pontos principais do PBU e as implicações desvendadas pelos dados colhidos pela observação participante e pelas entrevistas. A investigação realizada permitiu estabelecer que o terceiro setor , na forma como se apresenta, é funcional ao modelo neoliberal do Estado Mínimo ao ser instrumento do crescente afastamento do Estado na execução das políticas sociais. Constatou-se que, no Programa Bolsa Universitária, a título de bolsa de estudo, são diretamente transferidos às Instituições de Ensino Superior privadas valores expressivos oriundos do erário estadual. Os alunos beneficiados, por sua vez, prestam contrapartida em órgãos públicos ou entidades do terceiro setor sem que exista por parte dos envolvidos a intenção de que haja retorno acadêmico a partir da atividade obrigatoriamente realizada. Conclui-se que, da forma como foi instituído e implementado, o Programa Bolsa Universitária sustenta-se em uma lógica privatista que, longe se ser fruto de uma política educacional emancipatória, resulta de uma prática preponderantemente assistencialista.

A pergunta que intitula este trabalho motivou visitas, nos fins de semana, pelo período de todo o ano de 2007 a dez escolas estaduais na cidade de São Paulo (SP) para o acompanhamento do Programa Escola da Família. Descobriu-se um universo paralelo à escola formal, vivo e dinâmico, preso a valores pós-modernos, cujo resultado é uma educação para o exercício da cidadania que, de tão fragmentária e livre de critérios mais rigorosos de execução, acaba por educar, mas não a ponto de formar cidadãos. Trata-se, nesse sentido, do que chamamos de uma ponte educacional construída pela metade ou interrompida no meio. Donde este estudo conduziu a uma segunda pergunta: É possível, então, complementá-la e levá-la ao fim a que se destina: formar a comunidade escolar para o exercício crítico e consciente da cidadania? Com base em significativa coleta de dados pela via presencial, documental e testemunhal, ressaltamos os pontos negativos e positivos desse programa, buscando oferecer também sugestões viáveis para responder a essa outra questão, no que se salienta a importância do programa como espaço para a educação informal, com potencial de alterar para melhor o clima organizacional da escola, o seu currículo oculto. Tudo procurando não perder de vista, na dissertação, o tom poético que o acontecimento educacional num ambiente rústico, como o do programa, inspira. / The question question that entitles this paper (Programa Escola da Familia Is it possible to educate to the citizenship?) motivated visits, on weekends, throughout the year 2007, to ten public schools of the São Paulo State, in the capital city São Paulo, to observe the School of Family Program (Programa Escola da Família PEF). A lively and dynamic parallel universe to formal school was discovered, chained to post modern values, whose consequence is an education for the practice of citizenship which, for being so fragmentary and free of more severe execution criteria, ends up to educate, but not on the point of forming real citizens. Thus, this education for citizenship practice deals with what we called an educational bridge built halfway on interrupted in the middle. This idea has led to a second question: Is it possible, then, to complement and conduct it to the purpose to which it was destined: to form a school community aiming at the critical and conscious practice of citizenship? Basing on significant data collecting, from attendance, papers and testimonies, both the positive and negative aspects of this Program have been emphasized. It was also attempted to offer viable suggestions to answer this second question, in what the importance of the Program, as an opportunitty to the informal education, is pointed out, with potential to change the organizational climate of shool (its invisible curriculum) for the better. And everything, in the dissertation, was done trying not to lose sight of the poetic tone that, the educational happening in a rough environment, as that of the Program, inspires.