Dentre as diversas questões éticas vivenciadas por pacientes terminais destacam-se a eutanásia e a distanásia, ambas consideradas imorais pelo personalismo ontológico proposto por Elio Sgreccia. O objetivo desta dissertação é verificar se o pensamento de Sgreccia pode ser justificado racionalmente de forma objetiva e se possui critérios de necessidade e universalidade. O método utilizado foi a análise dos próprios textos do autor e de suas fontes, tendo como técnica de abordagem a revisão histórica da ética médica desde o tempo de Hipócrates e a comparação do personalismo ontológico com as principais éticas dando ênfase aos conceitos de vida, pessoa, saúde, doença e corpo humano. Apresenta-se o personalismo ontologicamente fundamentado, com os princípios de defesa da vida, liberdade-responsabilidade, totalidade e subsidiariedade, comparando-o ao principialismo, com seus princípios de autonomia, beneficência, não maleficência e justiça. Descreve-se a proposta de Sgreccia para a solução de dilemas com o uso dos princípios secundários do mal menor e do duplo efeito, bem como a necessidade de hierarquização dos princípios primários. Destaca-se a hierarquia do benefício sobre a autonomia, demonstrando o valor intrínseco e inalienável da vida, bem como a subordinação da liberdade a esse valor. Conclui-se que, segundo o autor, os principais dilemas éticos do fim da vida em pacientes terminais são decorrentes de uma não uniformidade de termos, sendo a confusão entre eutanásia passiva e distanásia a principal. O esclarecimento ocorre com a aplicação dos conceitos iniciais que o autor busca na fonte aristotélico-tomista, bem como uma compreensão de autonomia semelhante à proposta por Kant e da morte não mais como um evento, mas como um processo que se inicia com a doença terminal. / Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2016-06-27T16:38:10Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Franco Scariot.pdf: 1853889 bytes, checksum: a7f6e9903b14737aeb71a0224798ea1a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-27T16:38:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Franco Scariot.pdf: 1853889 bytes, checksum: a7f6e9903b14737aeb71a0224798ea1a (MD5) Previous issue date: 2016-06-27 / Among the many ethical issues experienced by terminal patients, both euthanasia and dysthanasia stand out as being considered immoral by the ontological personalism proposed by Elio Sgreccia. The aim of this paper is to verify if Sgreccia’s theory can be rationally justified in an objective way and if it has necessity and universality criteria. The method used was the analysis of the author's own texts and sources, taking the historical review of medical ethics since Hippocrates as an approach technique, as well as comparing the ontological personalism with the main ethical theories, emphasizing the concepts of life, person, health, disease and the human body. The study presents the ontologically based personalism with the principles of protection of life, freedom-responsibility, totality and subsidiarity, in a comparison with the principlism and its principles of autonomy, beneficence, nonmaleficence and justice. Sgreccia’s theory is reported as a solution to dilemmas when using its secondary principles of less harm and double effect, and also presents the need to create a hierarchy system for its primary principles. The hierarchy of benefit stands out from autonomy, thus demonstrating the intrinsic and inalienable value of life, as well as the subordination of freedom to that value. Therefore, it is possible to conclude that, according to the author, the main ethical dilemmas concerning the end of life in terminal patients are due to the lack of standard expressions, especially between passive euthanasia and dysthanasia. The elucidation is given when applying the initial concepts which the author collects in the Aristotelian-Thomistic source, as well as in an understanding of autonomy similar to that proposed by Kant, and of death not as an event but as a process which starts with terminal illness.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:43:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000383739-Texto+Completo-0.pdf: 885756 bytes, checksum: ab703c5919c69f12e4f776b9a7dc6fc5 (MD5) Previous issue date: 2006 / The main focus of this study is to analyze the lack of respect to human being and the right to die with dignity in an interdisciplinary discussion, which will culminate in the approach of the framing in the criminal sphere of the action or omission of the agent who practices euthanasia. As known for all, current medical technologies allow us to maintain a person alive in a vast number of situations that formally would have resulted in patient death. There has been a change in the process of dying. The way we see, reflect upon and face death in hospitals today, highly equipped with sophisticated technology and powerful drugs, are all part of what lead us to safe guard life at all costs. Today, a patient can be kept alive indefinitly, but can we reduce life to a series of biological sighs? What is being discussed is whether artificial life support systems should always take first place over human dignity, even when it involves suffering for the patient, their next of kin and would affect the due respect to the human being. This research presents euthanasia - understood as sweet death - and similar situations, with the objective of analyzing which cases would warrant the withholding and withdrawing of medical treatment and in which the same became unnecessary or inefficient, leading to mere life-prolonging treatment. In this sense after study the pertinent concepts to the many types of euthanasia, with the intention of situating the reader in the matters being presented, the text deals with the principals of Bioethics that should be taking into account in the patient-physician relationship, such as: Benefit, Justice and Respect of Patient Autonomy, all of which discuss in the light of human dignity. Afterwards, will be discussed the law effects which are a consequence of the attitude taken regarding the process of dying, taking into consideration the conflict between the right to life and the right to life with dignity. Finally, based on the position adopted in face of the human dignity, we will analyze the consequence in criminal law of the behavior carried throught for the author of the euthanasia in the modalities that configure the "good death","sweet death","soft death", this means without pains and sufferings. / O presente estudo tem por escopo analisar a problemática do desrespeito à pessoa humana e o direito de morrer com dignidade, através de uma discussão interdisciplinar, que culminará com a abordagem do enquadramento na esfera criminal da ação ou omissão perpetrada pelo agente que pratica a eutanásia. Consoante é cediço os recursos tecnológicos da medicina atual permitem o prolongamento da vida em muitas situações que, até um passado não muito distante, determinavam a morte do paciente. Houve uma mudança no processo de morrer. As leituras, as reflexões e os confrontos com a morte nos hospitais de hoje, altamente equipados com tecnologia sofisticada e fármacos poderosos, são parte de um todo que procura resgatar a vida a qualquer custo. Atualmente, pode-se manter indeterminadamente um paciente biologicamente vivo, mas será que a vida se resume aos sinais biológicos? O que se vislumbra discutir é se o prolongamento artificial da vida humana deve se sobrepor à dignidade humana compulsoriamente, mesmo quando envolve sofrimento para o doente, para os que lhe são próximos e comprometimento do respeito devido ao ser humano. O trabalho apresenta a eutanásia - compreendida como a boa morte - e modalidades análogas, buscando aferir em quais situações comporta o prosseguimento ou implantação de tratamentos médicos e em quais eles se tornam desnecessários e ineficazes, consubstanciando-se em obstinações terapêuticas. Nesse diapasão, após expor os conceitos pertinentes às diversas acepções de eutanásia, objetivando contextualizar o leitor nas questões que serão apresentadas, abordar-se-á os princípios de bioética que, deverão ser analisados na relação médico-paciente, tais como: beneficência, não maleficência, Justiça e respeito à autonomia do paciente; todos discutidos a luz da dignidade da pessoa humana. Posteriormente, serão perquiridos os efeitos jurídicos decorrentes da postura a ser adotada em face da tensão existente entre o direito à vida e o respeito devido à dignidade da pessoa humana. Por derradeiro, com fulcro na postura adotada em face da dignidade da pessoa humana analisar-se-á o reflexo jurídico penal da conduta realizada pelo autor da eutanásia nas modalidades que configuram a "boa morte", "morte doce", "morte suave", isto é, sem dores e sofrimentos.

As diretivas antecipadas de vontade para o fim da vida são documentos que expressam os desejos da pessoa relacionados aos procedimentos que podem ser aplicados a ela em uma situação de assistência médica no fim da vida. Nesse sentido, as diretivas são úteis para informar as equipes de assistência médica a respeito dos tipos específicos de tratamento que o paciente permite, ou não permite, quando não estiver apto a manifestar suas vontades em uma hipotética situação futura de incapacidade. Este tipo de documento foi elaborado nos Estados Unidos na década de 1970, e foi introduzido no ordenamento ético brasileiro pela Resolução 1995/2012 do Conselho Federal de Medicina. O objetivo desta dissertação é estudar essa norma ética sob o enfoque do direito penal, uma vez que as diretivas antecipadas de vontade para o fim da vida possuem uma íntima relação com a ortotanásia e a eutanásia, que são passíveis de sanção penal no Brasil. Assim, é fundamental analisar as diretivas antecipadas utilizando as ferramentas da doutrina penal, e princípios como os da dignidade humana e razoabilidade. O objetivo é pesquisar as qualidades, imperfeições e limites das diretivas antecipadas sob o ordenamento jurídico nacional, e também compreender as bases legais das diretivas antecipadas, que são os institutos da autonomia e do consentimento. Concluímos que, ainda que as diretivas antecipadas de vontade sejam uma norma ética bem-vinda, demandam algumas melhorias e refinamentos, que poderiam ser representados pelos planejamentos antecipados de tratamentos, um tipo de documento direcionado aos valores de vida das pessoas. Além disso, uma mudança de paradigma relacionada à eutanásia, particularmente a eutanásia passiva e a ortotanásia, no sentido de descriminalizá-las, seria importante para que as diretivas antecipadas tenham eficácia no Brasil. / Advance directives for dying patients are documents which express personal desires related to procedures that may be applied to people in a situation of medical assistance in the end of life. In this sense, they are useful to make health assistance teams know about what kind of specific treatment the patients permit, or do not permit, when they are not able to communicate their wishes in a hypothetical and future situation of disability. This kind of document was created in the United States in the seventies, and entered Brazilian ethical law by Resolution 1995/2012 of the Federal Council of Medicine. The aim of this dissertation is to study this ethical rule by means of the criminal law, because advance directives have a close relation to euthanasia and ortothanasia, which are prone to criminal sanction in Brazil. Therefore, it is paramount to analyze the advance directives using the doctrinal tools of criminal law and principles like human dignity and reasonability. The goal is surveying the qualities, inadequacies and limits of advance directives under Brazilian law, and also to understand the legal basis of the advance directives, which are the institutes of autonomy and consent. We concluded that, although advance directives for dying patients are a welcome ethical law, it demands some improvement and refinement, which could be represented by the advance care planning, a kind of document that is focused on the life values of people. Furthermore, a change of paradigm related to euthanasia, particularly passive euthanasia and ortothanasia, in the direction of making them apart of criminalization, would be vital to promote the adequate efficacy of the advance directives in Brazil.

O trabalho foi um estudo retrospectivo da dinâmica populacional canina no Município de Ibiúna no período de 1998 a 2002, onde se objetivou avaliar esta dinâmica populacional em termos de animais recolhidos, eutanasiados e adotados, e sua influência nesta população. Utilizaram-se na análise de dados, informações do Departamento de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibiúna -SP. Para informações dos animais adotados foi elaborado um questionário onde foram entrevistados cento e oitenta e seis proprietários de outubro de 2002 a abril de 2003, que adotaram cães no período estudado. Os resultados mostraram que o número de cães recolhidos foi progressivo a cada ano estudado, bem como os animais eliminados. A eutanásia e o recolhimento de cães não foram mecanismos eficientes de controle populacional canino. A razão cão/habitante foi crescente, e esta relação média nos últimos cinco anos foi de 1:3,77. A adoção de cães não resolveu o problema do abandono desses animais. Há necessidade de implantação de medidas de controle populacional mais abrangentes. / This work was a retrospective study of populational canine dynamic in the city of Ibiúna from 1998 to 2002. The objective was to assess this populational dynamic in terms of sheltered, euthanazied and adopted animals as well as the influence of these actions in this population. Some information from the Zoonosis Department of Secretaria Municipal of Health in the City of Ibiuna (SP) was used in the analysis of data. A questionnaire was prepared to obtain information about animals and 186 owners were surveyed from October 2002 to April 2003. The results showed that the number of sheltered animals increased progressively during each year of study as well as the number of eliminated animals. The euthanasia and the action of sheltering dogs in the city of Ibiuna were not efficient in the canine population control. The dog per inhabitant ratio was increased in the last five years with a mean ration given by 1:3,77. The adoption of dogs did not solve the problem of abandoned dogs. It is necessary to implement a broader criteria of population control.

Os avanços científicos na área médica favorecem cada vez mais a preservação e a manutenção da vida humana por meios artificiais. Nesse sentido, destaca-se a importância do preparo do profissional da área da saúde para vivenciar situações que envolvem temas polêmicos como a eutanásia. Julga-se relevante também que estes profissionais embasem suas escolhas e ações em conhecimentos que vão para além do tecnocientífico, uma vez que a interdisciplinaridade proporciona um cuidado cada vez mais qualificado. A conjugação de áreas distintas, como a da saúde com o conhecimento filosófico, oferece a possibilidade de refletir de maneira mais profunda acerca de temas que até então eram abordados apenas no campo tecnocientífico. Assim, objetiva-se analisar a eutanásia voluntária sob a perspectiva e os princípios da ética utilitarista, a fim de fornecer aos profissionais da área da saúde uma abordagem da eutanásia para além do campo tecnocientífico. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica de caráter analítico-descritivo. Explicita-se conceitos relevantes como os tipos de eutanásia e questões como liberdade e autonomia humanas, sempre analisando tais conceitos sob a ótica utilitarista. Com a presente pesquisa tem-se como finalidade, por meio da interdisciplinaridade, contribuir para o aprimoramento dos profissionais da área da saúde, uma vez que acredita-se que quanto mais qualificado for tal profissional, melhor será o cuidado oferecido pelo mesmo ao ser enfermo, especialmente àquele que vivencia o processo de morte. / The scientific advances in the medical field increasingly favor the preservation and maintenance of human life by artificial means. In this sense, we highlight the importance of the preparation of the healthcare professional to experience situations involving controversial issues such as euthanasia. It is believed that these professionals also support their choices and actions in knowledge that goes beyond the Techno-scientific field, since the interdisciplinary approach provides an increasingly qualified care. The combination of different fields, such as health with philosophical knowledge, offers the possibility to reflect more deeply on topics that were previously covered only in the technoscientific field. This way, the objetive of this work is to analyze voluntary euthanasia from the perspective and principles of utilitarian ethics, in order to provide the healthcare professionals with an approach that goes beyond the technoscientific field. It is a literature research of descriptive-analytical character. It clarifies relevant concepts such as euthanasia and human freedom and autonomy, always analyzing these concepts from an utilitarian perspective. The present work has the purpose of contributing to the improvement of healthcare professionals through an interdisciplinary approach, since it is believed that the more qualified a professional is, the better the care provided by the same will be, especially if the patient is going through the dying process.

Dentre as diversas questões éticas vivenciadas por pacientes terminais destacam-se a eutanásia e a distanásia, ambas consideradas imorais pelo personalismo ontológico proposto por Elio Sgreccia. O objetivo desta dissertação é verificar se o pensamento de Sgreccia pode ser justificado racionalmente de forma objetiva e se possui critérios de necessidade e universalidade. O método utilizado foi a análise dos próprios textos do autor e de suas fontes, tendo como técnica de abordagem a revisão histórica da ética médica desde o tempo de Hipócrates e a comparação do personalismo ontológico com as principais éticas dando ênfase aos conceitos de vida, pessoa, saúde, doença e corpo humano. Apresenta-se o personalismo ontologicamente fundamentado, com os princípios de defesa da vida, liberdade-responsabilidade, totalidade e subsidiariedade, comparando-o ao principialismo, com seus princípios de autonomia, beneficência, não maleficência e justiça. Descreve-se a proposta de Sgreccia para a solução de dilemas com o uso dos princípios secundários do mal menor e do duplo efeito, bem como a necessidade de hierarquização dos princípios primários. Destaca-se a hierarquia do benefício sobre a autonomia, demonstrando o valor intrínseco e inalienável da vida, bem como a subordinação da liberdade a esse valor. Conclui-se que, segundo o autor, os principais dilemas éticos do fim da vida em pacientes terminais são decorrentes de uma não uniformidade de termos, sendo a confusão entre eutanásia passiva e distanásia a principal. O esclarecimento ocorre com a aplicação dos conceitos iniciais que o autor busca na fonte aristotélico-tomista, bem como uma compreensão de autonomia semelhante à proposta por Kant e da morte não mais como um evento, mas como um processo que se inicia com a doença terminal. / Among the many ethical issues experienced by terminal patients, both euthanasia and dysthanasia stand out as being considered immoral by the ontological personalism proposed by Elio Sgreccia. The aim of this paper is to verify if Sgreccia’s theory can be rationally justified in an objective way and if it has necessity and universality criteria. The method used was the analysis of the author's own texts and sources, taking the historical review of medical ethics since Hippocrates as an approach technique, as well as comparing the ontological personalism with the main ethical theories, emphasizing the concepts of life, person, health, disease and the human body. The study presents the ontologically based personalism with the principles of protection of life, freedom-responsibility, totality and subsidiarity, in a comparison with the principlism and its principles of autonomy, beneficence, nonmaleficence and justice. Sgreccia’s theory is reported as a solution to dilemmas when using its secondary principles of less harm and double effect, and also presents the need to create a hierarchy system for its primary principles. The hierarchy of benefit stands out from autonomy, thus demonstrating the intrinsic and inalienable value of life, as well as the subordination of freedom to that value. Therefore, it is possible to conclude that, according to the author, the main ethical dilemmas concerning the end of life in terminal patients are due to the lack of standard expressions, especially between passive euthanasia and dysthanasia. The elucidation is given when applying the initial concepts which the author collects in the Aristotelian-Thomistic source, as well as in an understanding of autonomy similar to that proposed by Kant, and of death not as an event but as a process which starts with terminal illness.

A presente dissertação investiga o problema da eutanásia. A tecnologia biomédica avançou nestas últimas duas décadas de forma notável, no bom e no mau sentido. É graças a esta tecnologia que muitos e muitos doentes têm sido salvos de suas enfermidades transitórias, porém, de outro lado, estas mesmas medidas, escravizam milhares de vidas a serem vividas sem qualquer perspectiva de cura ou melhora, somente prolongando a vida e o sofrimento de pacientes terminais. Nesse contexto, buscou-se trazer para conhecimento de toda comunidade científica, bem como dos estudantes de direito e afins, as teorias de direito do notório autor Ronald Dworkin, para possibilitar, num primeiro momento, demonstrar como este vê e entende o Direito e para, após, apresentar sua visão acerca do instituto da eutanásia. Por fim, expor a proposta de Dworkin em face de pedidos de eutanásia, bem como trazê-la para a realidade brasileira, verificando a possibilidade de sua implementação face à legislação vigente. Ressalta-se que se espera com este trabalho proporcionar mais uma fonte de conhecimento, para instigar a reflexão acerca da eutanásia em nossa sociedade, uma vez que é realmente necessária já que a morte é um processo vital pelo qual todos nós passaremos. / The present dissertation deals with the euthanasia’s problem. The biomedical technology advanced to much in these last two decades, in the good one and bad one way. Is is thanks to this new technology that many sick people have been safe of its disease. However, in the another way, this same technology has been slaving thousand of lives, to live without any cure’s perspective or health’s improves, only prolonging those lifes and those suffering. In this context, it tries to bring to the scientific community and for all students, the Law’s Theories of Ronald Dworkin, a very famous author, to make possible to show how he sees and undestands Law. And then, presents his vision concerning the euthanasia institute. After that, it displays the Dworkin’s proposal in face of euthanasia order, as wel as brings his proposal for the brazilian reality, verifying the possibility of it is implementation face the current Law. It is expects with this work to provide plus a new source of knowledge to instigate the reflection concerning the euthanasia in our society. The reflection is very important because deaths is part of ours lifes.

Orientador: Edson Rosa Pimentel / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Biologia / Made available in DSpace on 2018-08-26T20:21:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Almeida_MarcosdosSantosde_D.pdf: 2549790 bytes, checksum: f7c5cf41c1fe21e8441475d830717187 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: Vários estudos indicam que a acupuntura (AC) tem efeito anti-inflamatório (AI) sistêmico e mecanotransdutor local. Estes efeitos podem potencialmente acelerar o processo de cicatrização. Portanto, o objetivo deste estudo foi analisar o efeito de diferentes protocolos de AC nas características bioquímicas, organizacionais e ultraestruturais de tendões de ratos durante o processo de cicatrização. Ratos Wistar machos com 60 dias de idade foram divididos nos seguintes grupos: grupo não tenotomizado ou normal (N), grupo tenotomizado (T), tenotomizado e submetido à AC no ponto E-36 (E36), tenotomizado e submetido à AC no B-57 (B57), tenotomizado e submetido à AC manual no ponto E-36 e B-57 (EB) e tenotomizado e submetido à eletroacupuntura (EA) nos dois pontos citados. Os animais foram submetidos à eutanásia nos dias 7, 14 e 21 após a lesão. Em seguida, os tendões calcâneos foram coletados, processados e analisados para quantificação de proteínas não colagênicas através do método de Bradford. Para a análise organizacional, foi utilizada a quantificação da birrefringência das fibras de colágeno através da microscopia de polarização. Na analise ultraestrutural foram mensurados os diâmetros das fibrilas de colágeno e em seguida foram construídos histogramas de distribuição destes diâmetros assim como foi calculado o diâmetro da massa-média - MAD - das fibrilas de colágeno. Os resultados mostraram que o uso associado dos pontos E-36 e B-57 aumenta tanto a birrefringência das fibras de colágeno nos dias 14 e 21 após a lesão quanto o MAD nos três períodos analisados. A reorganização das fibrilas de colágeno também aumentou no dia 21 após a lesão com a aplicação dos dois pontos citados. No entanto, a aplicação da EA não promoveu aumento da birrefringência ou da reorganização das fibrilas assim como diminuiu o MAD no dia 21 após a lesão. Desta forma, concluímos que o uso da AC manual nos pontos E-36 e B-57 tem efeito no restabelecimento das propriedades estruturais e ultraestruturais do colágeno de tendões durante o processo de cicatrização. Estes resultados sugerem o fortalecimento da estrutura tendínea com consequente aumento da resistência a re-ruptura e o potencial uso da AC em protocolos de reabilitação / Abstract: Several studies indicate that acupuncture (AC) has both local mechanotransductor and systemic anti-inflammatory (AI) effects. These effects could potentially accelerate the healing process. Therefore, the aim of this study was to analyze the effect of different protocols of AC on the biochemical, organizational and ultrastructural aspects of rat tendons during the healing process. Male Wistar rats at 60 days of age were divided into the following groups: not tenotomized or normal group (N), tenotomized group (T), tenotomized and submitted to AC at ST-36 point (ST36), tenotomized and submitted to AC at BL-57 point (BL57), tenotomized and submitted to manual AC at ST-36 and BL-57 points (SB) and tenotomized and submitted to electroacupuncture (EA) on the two points mentioned. The animals were euthanized on 7th, 14th and 21th days after injury. Thereafter, the Achilles tendons were collected, processed and analyzed to quantify non-collagenic proteins using the method of Bradford. For organizational analysis, it was quantified the collagen fibers birefringence by polarizing microscopy. In the ultrastructural analysis were measured the diameters of collagen fibrils and then histograms of distribution of these diameters were built as well as mass-average diameter - MAD - of collagen fibrils was calculated. The results showed that the associated use of ST-36 and BL-57 points increases both the birefringence of collagen fibers at 14th and 21th days and the MAD at the three periods analyzed. The reorganization of collagen fibrils also increased at 21th day with the application of the two points mentioned. However, the application of EA did not increase the birefringence or the reorganization of fibrils as well as decreased the MAD of fibrils at 21th after injury. Thus, we conclude that the use of manual AC at ST-36 and BL-57 points is effective in restoring the structural and ultrastructural properties of the collagen of tendons during the healing process. These results suggest strengthening the tendon structure with consequent increased resistance to re-rupture and the potential use of AC in rehabilitation protocols / Doutorado / Anatomia / Doutor em Biologia Celular e Estrutural

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The ever increasing close contact between dogs and human beings stimulated in last years the production of a great deal of scientific information in canine medicine. However, as the major part of such information stems from work carried on in foreign countries, it is common that Brazilian veterinary clinicians and veterinary pathologists alike have to transpose these data on disease prevalence generated abroad to our situation. Thus, the main objective of this study is to investigate the prevalence of the diseases that culminate with death or motivate the euthanasia of dogs from the midland region of the Midwest of Rio Grande do Sul State, Brazil. In order to achieve this goal the necropsy files of the Laboratório de Patologia Veterinária (LPV) of the Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) were accessed and necropsy protocols of dogs necropsied between January 1965 and December 2004 were reviewed in search for information allowing to establish a definitive diagnosis. When circumstances did not allow for a definitive diagnosis the case was considered as inconclusive. During this period 4,844 reports of canine necropsies were filed at the LPVUFSM. The case distribution in relation to the disease categories diagnosed was as follows: infectious and parasitic diseases (1,693 [35.0%]); neoplasms (378 [7.8%]), disorders caused by physical agents (369 [7.6%]), degenerative diseases (342 [7.1%]); poisonings and toxinfections (112 [2.3%]); euthanasia due to convenience (101 [2.1%]), metabolic and endocrinological diseases (97 [2.0%]); iatrogenic disorders (83 [1.7%]); developmental disorders (25 [0.5%]), immune mediate diseases (10 [0.2%]); and nutritional disorders (6 [0.1%]). Other disorders, including multifactorial or idiopathic diseases contributed 80 (1.6%) cases. In 1,548 (32.0%) out of the 4,844 cases it was not possible to establish either cause of death or reason for euthanasia. Infectious and parasitic diseases (mainly canine distemper, parvoviral enteritis and intestinal parasitism), neoplasia (mainly mammary neoplasms and lymphoma), disorders caused by physical agents (mainly accidents caused by automotive vehicles) and degenerative diseases (mainly chronic renal failure, cirrhosis, and congestive heart failure) were the main disease categories that caused death or motivated euthanasia in dogs of this midland region. However when cases were evaluated in relation with the age of the dog, the disease prevalence differs. The main causes of death in puppies were infectious and parasitic disease (mainly parvoviral enteritis, canine distemper, and intestinal parasitism). In adult dogs the most important causes of death were canine distemper, neoplasia and trauma. In age dogs, approximately half of the deaths could be attributed to neoplasia and degenerative disease. / A crescente aproximação afetiva entre os cães e o homem fez com que nos últimos anos fosse gerada muita informação científica sobre medicina canina. Entretanto, como a maior parte dessas informações é obtida através da literatura internacional, é comum que os clínicos e patologistas veterinários brasileiros necessitem extrapolar dados referentes à prevalência das diferentes doenças que causam morte de cães para nossa realidade. Baseado nisso, este estudo tem como objetivo principal determinar a prevalência das doenças que culminam em morte ou que fazem com que os cães da Mesorregião do Centro Ocidental Rio- Grandense sejam submetidos à eutanásia. Para isso, foram revisados todos os protocolos de necropsia de cães, arquivados no Laboratório de Patologia Veterinária (LPV) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), realizadas entre janeiro de 1965 e dezembro de 2004. Desses protocolos foram retiradas informações para se estabelecer um diagnóstico definitivo. Quando as evidências não permitiram estabelecer o diagnóstico definitivo, os casos foram considerados inconclusivos. Nos arquivos do LPV-UFSM foram encontrados 4.844 protocolos de necropsia de cães. A distribuição dos casos em relação às categorias de doenças diagnosticadas foi a seguinte: doenças infecciosas e parasitárias (1.693 [35,0%]), neoplasmas (378 [7,8%]), distúrbios causados por agentes físicos (369 [7,6%]), doenças degenerativas (342 [7,1%]), intoxicações e toxiinfecções (112 [2,3%]), eutanásia por conveniência (101 [2,1%]), doenças metabólicas e endocrinológicas (97 [2,0%]), distúrbios iatrogênicos (83 [1,7%]), distúrbios do desenvolvimento (25 [0,5%]), doenças imunomediadas (10 [0,2%]) e doenças nutricionais (6 [0,1%]). Outros distúrbios, que incluem doenças multifatoriais ou idiopáticas, contribuíram com 80 (1,6%) casos. Dos 4.844 casos, em 1.548 (32,0%) não foi possível estabelecer a causa da morte ou a razão para a eutanásia. Doenças infecciosas e parasitárias (principalmente cinomose, parvovirose e verminose intestinal), neoplasmas (principalmente neoplasmas mamários e linfoma), distúrbios causados por agentes físicos (principalmente atropelamento por veículos automotivos) e doenças degenerativas (principalmente insuficiência renal crônica, cirrose e insuficiência cardíaca congestiva) foram as principais categorias de doenças relacionadas com morte ou eutanásia de cães dessa mesorregião. Entretanto, quando os cães são avaliados de acordo com suas idades, tais categorias possuem prevalências diferentes. As principais causas de morte em filhotes foram as doenças infecciosas e parasitárias, principalmente parvovirose, cinomose e verminose intestinal. Em adultos, as causas de morte mais importantes foram cinomose, neoplasmas e trauma. Em idosos, neoplasmas e doenças degenerativas foram responsáveis por aproximadamente a metade das mortes.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 570347 bytes, checksum: 7b3db20a51debbe6b8768a6ee293ac3b (MD5) Previous issue date: 2010-09-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The permanent advance of medicine has constantly expanded the discussion on the transition which separates life and death. The possibility to influence the death process by artificial ways and to elect his moment and shape conduct to the euthanasia theme, an expression of complex meaning, generating a series of occurrences that require explanation. The issue reveals the confluence of several subjects, including the repercussion in the Law fields, causing rare situations until now. This present study aims to approach the euthanasia theme under the legalcriminal optics. For this, will be initially considered the questions related to life and death and the conceptual changes occurred in the last decades, passing to the contextualization of different ways of euthanasia used by scholars and their application from the optics of comparative law. Continuous act, will be performed an analysis of the bioethical principles (justice, charity, nonmaleficence and autonomy) and the balance between the right to a dignified death, derived from human dignity, and the right to life, both with constitutional base. The research is finalized with a study legal-criminal, under the spectrum of Federal Constitution and the Penal Code, from the various euthanistic modalities. / O permanente avanço da medicina tem ampliado constantemente a discussão sobre a transição que divide a vida e a morte. A possibilidade de influência no processo da morte por meios artificiais e de eleger o seu momento e forma conduzem ao tema da eutanásia, expressão de significado complexo, gerando uma série de ocorrências que demandam explicação. A problemática revela a confluência de várias disciplinas, inclusive com repercussão na seara do direito, ocasionando situações até então infrequentes. O presente estudo objetiva, dessarte, abordar o tema da eutanásia sob a ótica jurídico-penal. Para tanto, serão inicialmente apreciadas questões relativas à vida e morte e as alterações conceituais sofridas nas últimas décadas, passando, em seguida, à contextualização das diferentes formas de eutanásia utilizadas pelos doutrinadores e sua aplicação sob a ótica do direito comparado. Ato contínuo, será efetivada uma análise dos princípios bioéticos (justiça, beneficência, não maleficência e autonomia) e da ponderação entre o direito à morte digna, derivado da dignidade da pessoa humana, e o direito à vida, ambos com sede constitucional. A pesquisa é finalizada com o estudo jurídico-penal, sob o espectro da Constituição Federal e do Código Penal, das diversas modalidades eutanásicas.