O setor de saúde suplementar brasileiro operou desde os anos de 1940 sem regulação. Em 1998, o governo estabeleceu a regulação deste setor. Na regulamentação das atividades foram estabelecidas a ilimitação do número de consultas médicas, proibição de seleção de risco, entre outras medidas. O objetivo deste trabalho é investigar se a regulação resultou em aumento do número de consultas médicas por parte dos subscritores de planos de saúde, ou seja se ocorreu aumento do risco moral ex-post. Além disto, analisar alterações nos determinantes da demanda por posse de plano de saúde antes e após a regulação visando encontrar indícios de seleção adversa. Para isto, foram utilizados quatro métodos econométricos: regressão de Poisson, regressão binomial negativa e regressão quantílica de dados de contagem e um modelo Probit. O estimador de diferenças-em-diferenças foi utilizado para estimar o impacto da regulação sobre o número de consultas médicas. O modelo de regressão Probit foi utilizado para analisar os determinantes da demanda por posse de plano de saúde. Os dados utilizados provêm da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios de 1998 (antes da regulação) e 2003 (depois da regulamentação). Os dados foram divididos por sexo e também pelo perfil epidemiológico, sendo selecionados os dados daqueles indivíduos que declararam ser portadores de doença renal crônica. Os resultados dos modelos mostraram que após a regulamentação ocorreu um aumento geral do número de consultas. Contudo, o sinal da principal variável de interesse, a dummy associada ao efeito da regulamentação sobre o número de consultas médicas dos subscritores de planos de saúde foi negativo e estatisticamente significativo - tanto no caso dos homens como no das mulheres - , nos três modelos e nas duas amostras. Isto indica que após a regulamentação ocorreu uma redução do número de consultas médicas dos possuidores de planos de saúde em relação àqueles que não possuíam plano de saúde. O uso da regressão quantílica possibilitou mostrar que o número de doenças crônicas e a posse de um plano de saúde são os fatores que mais afetam o número de consultas. Permitiu também mostrar que os efeitos dos regressores são diferentes entre os sexos e que não são uniformes ao longo dos quantis. Os resultados dos modelos para dados de contagem mostraram que, mesmo quando se controlam as características epidemiológicas, existe risco moral, antes e após a regulamentação. Os resultados do modelo Probit sugerem a existência de seleção adversa após a regulamentação, pois mostram que os indivíduos com maior número de morbidades têm maior probabilidade de adquirir um plano de saúde. Em suma, os resultados mostraram que após a regulamentação ocorreram dois importantes problemas no mercado de saúde suplementar: seleção adversa e risco moral. A conjunção destes dois problemas pode comprometer a sustentabilidade do setor de saúde suplementar brasileiro. / The Brazilian private health insurance sector operated since 1940’s without regulation. In 1998, the government established the regulation of this sector. The reform improved the health insurance coverage level, stating no limit to physician visits and forbiddance of the cream skimming, among others measures. The objective of this thesis is to investigate if the regulation resulted in an increase of physician visits from consumers of health insurance, that is to say, if there has been an increase of moral risk ex-post. Besides, to investigate alterations in the determinants of demand for the health insurance - before and after the regulation - seeking to find evidence or clues of adverse selection. Four econometric methods have been used for this: Poisson Regression, Negative Binominal Regression and Quantile Regression for counts and Probit Regression. The estimator of difference-in-difference was used to estimate the impact of regulation on the amount of physician visits. The Probit model regression was used to analyze the determinants of the demand for health insurance. The data used come from the 1998 Brazilian Household Survey (Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios-PNAD) (before the regulation) and 2003 (after the regulation). The data was divided by gender and also by the epidemiologic characteristics, selecting the data of those individuals who declared being bearers of chronic renal disease. The results of the models showed that, after the regulation, there was a general increase in the amount of consultations. However, the sign of the main variable of interest (year*regulation), the dummy associated to the effect of the regulation on physician visits of the consumers of health insurance, was negative and statistically significant – both in men and in women – in the three models and in both samples. These results suggest that after the regulation there was a reduction in the amount of physician visits of the consumers of health insurance in relation to those who did not hold a health insurance plan. The results of Probit Regression showed that after regulation there is adverse selection, since the number of chronic diseases variable after regulation was positive and statistically significant. The use of quantile regression for counts made possible showing that the number of chronic diseases and the possession of a health insurance plan are the factors which mostly affect the amount of consultations. It also allowed showing that the effects of regressors are different between the genders and also that are different in different parts of the outcome distribution. The results for the models for count data showed that, even when controlling the epidemiologic characteristics, there is a moral hazard, before and after the regulation, since individuals covered by insurance had more physician visits. The results of the Probit Model suggest the existence of adverse selection after a regulation, since it shows that individuals with a higher number of morbidities, are more likely to buy a health insurance plan. In sum, the main findings suggest that after the regulation there are two important problems: adverse selection and moral hazard. The conjunction of these two problems may generate inefficient outcomes and might compromise the sustainability of the Brazilian private health insurance market.

Made available in DSpace on 2012-09-05T18:23:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 236.pdf: 1523095 bytes, checksum: 43b1791816b1dd97aff91bdd85afaff9 (MD5) Previous issue date: 2005 / (...) Trabalho teórico de justificação, desenvolvimento e aplicação de um modelo lógico proposto para realizar, formal e sinteticamente, a avaliação econômica do objeto: a institucionalização do ordenamento administrativo federal da saúde bucal no saúde da família; com o objetivo geral de conhecer e validar sua função de utilidade (...) A justificação teórica pressupôs considerações filosóficas, políticas e sociológicas sobre o ordenamento administrativo como instrumento útil (...)à realização dos princípios constitucionais do SUS(...) O desenvolvimento implicou na metodologia de um esforço racional-dedutivo: (i) fazer a descrição fundamental; (ii) investigar a heurística e sintaxe da formalização dos programas possíveis, implantados ou não, sob tal ordenamento; (iii) explorar, aos limites, os procedimentos de representação de ordem mediados pelas categorias econômico-utilitárias de eficácia (potência) e eficiência (rendimento); (iv) fazer julgamentos; e, (v) proferir prescrições normativas úteis (recomendações). A aplicação do modelo (...) pressupôs um duplo exercício de julgamento: (i) da eficácia do ordenamento para a universalidade ajuizada no valor normativo da igualdade; (ii) da eficácia e eficiência do ordenamento para eqüidade ajuizada no valor normativo da diferença. Em ambos, eficácia e eficiência consideradas no plano administrativo; e, igualdade e diferença no plano do contrato. Os principais resultados são que: (i) apenas 20,36 por cento dos municípios que aderiram às regras federais têm potência nominal (eficácia) para assegurar acesso universal; (ii) apenas 6,88 por cento apresentam eficácia em condições favorecidas para eficiência; (iii) que somente 0,2 por cento apresentam eficácia em condições desfavorecidas para eficiência e justificáveis por razões de justiça. A principal conclusão é que, formalmente, o ordenamento vigente é inútil em termos racionais e não-razoável em termos de justiça (...) A principal recomendação é que, na impossibilidade de um arranjo alocativo capaz de reunir simultaneamente virtudes utilitárias e de justiça, conforme apresentado, há que se adotar duas regras: uma que sinalize eficácia e eficiência ótima para sistemas locais que contam com condições iniciais mais favorecidas; e, outra que sinalize eficácia, eficiência subótima para sistemas em condições menos favorecidas. Ambas estribadas nas razões práticas de utilidade e justice.

Made available in DSpace on 2016-03-28T12:34:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 483.pdf: 549113 bytes, checksum: b4d76795fc28c835df0a73657e9cef2c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Rceife, PE, Brasil / A presente dissertação analisa os gastos públicos com a população idosa, isto é, as pessoas com 60 anos ou mais de idade tendo como referência o ano de 2030. O Brasil apresenta tendência declinante para as taxas de mortalidade e natalidade, a população tenderá a decrescer na década de 30 do século atual. Foram estudados os elementos que influenciaram a atual transição demográfica acompanhada por uma transição epidemiológica onde as doenças crônicas que passam a ser a principal razão dos gastos em saúde respondendo por 67,3 por cento dos óbitos registrados no ano de 2007. Estas doenças têm custo elevado e em 2002 foram responsáveis por 69,1 por cento dos gastos ambulatoriais e hospitalares do SUS e por 67,3 por cento dos óbitos no ano de 2007. Procuramos inferir a situação dos idosos acometidos por doenças crônicas em 2030 a partir de causas selecionadas na Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (PNAD) de 2008. Utilizando as Autorizações de Internações Hospitalares (AIH) construímos uma projeção dos gastos com internações com a população idosa de 2010 a 2030. As projeções confirmam um dispêndio com internações crescentes com gastos de R$ 5,1 bilhões em 2020, chegando a R$ 11,3 bilhões no ano de 2030; um crescimento de 288,8 por cento em relação ao gasto realizado em 2009. Constatamos grandes pressões sobre os recursos públicos devido a esta nova situação e consideramos importante que os gestores públicos se preparem para este novo cenário desenvolvendo políticas públicas que permitam enfrentar este novo quadro que se aproxima.

Made available in DSpace on 2016-03-28T12:34:07Z (GMT). No. of bitstreams: 3 481.pdf: 8409823 bytes, checksum: 24c639a3e056ecbafd639b4b30435b5f (MD5) 2011medeiros-aclv.pdf: 8409823 bytes, checksum: 24c639a3e056ecbafd639b4b30435b5f (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil / O consumo de bebidas alcoólicas é considerado um problema de saúde de ordem mundial. Sabe-se que o abuso dessas substâncias pode causar problemas sérios de ordem biológica, psicológica e social, afetando diretamente, o bem-estar, a saúde, o trabalho e a economia. Entre os povos indígenas, esse fator está relacionado ao contato interétnico e tem agravado suas condições de saúde. Objetivo: Avaliar as associações entre consumo de bebidas alcoólicas e trabalho no povo indígena Xukuru do Ororubá, 18 a 59 anos. Método: Caso-controle aninhado a um estudo transversal. Casos: indígenas que referiram consumir bebida alcoólica. Controles: os que referiram não consumir. Utilizou-se o modelo de regressão logística simples e múltiplo com nível de significância de 5 por cento. Resultados: fatores socioeconômicos associados a uma chance maior de consumo de bebida alcoólica: sexo, masculino/feminino (OR=5,20; p < 0,001); faixa etária, 18-24/45-59 (OR=1,72;p=0,010), 25-34/45-59 (OR=1,54;p=0,037) e 35-44/45-59 (OR=1,73;p=0,011); região de moradia, Serra/Agreste (OR=1,69;p=0,003), trabalho, sim/não (OR=2,98;p=0,004) e consumo familiar, sim/não (OR=2,64;p=0,002). Já os fatores do trabalho foram: remuneração, menos de R$545,00/não ter (OR=1,51,p=0,027) e ter entre R$ 545,00 e menos de R$1.090,00/não ter (OR=3,72,p=0,001); trabalhar na agricultura no Território Indígena, sim/não (OR=1,46,p=0,032); trabalho monótono, sim/não (OR=1,66,p=0,024) e trabalho repetitivo, sim/não (OR=2,52,p < 0,001), esse fator permaneceu significante após controle por sexo e faixa etária (OR=2,55,p < 0,001). Conclusões: Há elevada prevalência de consumo de bebidas alcoólicas entre os indígenas, o trabalho é um fator associado ao maior consumo de bebidas alcoólicas, principalmente, do tipo repetitivo. Esses achados apontam para a necessidade de realização de mais pesquisas sobre o tema favorecendo a organização, o planejamento e a melhoria da qualidade da assistência à saúde dos povos indígenas

O objetivo desta dissertação foi analisar o mercado de saúde suplementar no Brasil e avaliar as regulamentações da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, órgão regulador do setor, no contexto da teoria da informação assimétrica. Para tanto, utilizou-se a teoria da informação assimétrica através dos problemas de seleção adversa e risco moral a fim de analisar os problemas regulatórios. Também foram levantados dados e referenciais teóricos do mercado de planos de saúde no Brasil, principalmente no que se refere a sua regulação e suas implicações. A revisão bibliográfica deste trabalho indica que diversos estudos já evidenciaram a presença de assimetria de informação no mercado de saúde suplementar. A avaliação econômica de quatro resoluções normativas da ANS também corrobora para com essa evidência e explicam a presença de seleção adversa e risco moral evidenciados da literatura. Este trabalho conclui que a regulação desse mercado falhou, no que tange a redução das falhas de mercado, mais precisamente com relação com relação à assimetria de informação, onde sua presença tornou-se mais acentuadas com suas constantes intervenções, comprometendo a sustentabilidade do mercado e reduzindo o nível de bem-estar econômico. / The objective of this dissertation was to analyze the health insurance market in Brazil and evaluate the regulations of the National Health Agency - ANS, regulatory agency, in the context of the theory of asymmetric information. Therefore, we used the theory of asymmetric information through the problems of adverse selection and moral hazard in order to analyze the regulatory problems. Also data and theoretical of the health insurance market benchmarks in Brazil, especially in relation to regulation and its implications were raised. The literature review of this work indicates that several studies have demonstrated the presence of asymmetric information in the supplementary health market. The economic evaluation of four legislative resolutions ANS also corroborates with this evidence and explain the presence of adverse selection and moral hazard evidenced literature. This paper concludes that the regulation of the market has failed, as regards the reduction of market failures, specifically with respect with respect to information asymmetry, where their presence has become more pronounced with their constant interventions, compromising the sustainability of the market and reducing the level of economic welfare.

Introdução: As morbidades e mortalidade relacionadas ao uso de medicamentos (MRM) representam um desafio para a saúde pública e são consequências da utilização não efetiva e insegura dos medicamentos. Estudos internacionais mostram como as MRM afetam pacientes internados no hospital e como podem ser evitadas na maioria dos casos. Entretanto, pouco é conhecido sobre as MRM na prática ambulatorial. Estas pesquisas têm abordado as consequências clínicas negativas para os usuários de medicamentos e sugerem que vultosas somas de recursos financeiros são utilizadas para manejar e resolver estas morbidades ao redor do mundo. Já no Brasil, o conhecimento sobre as MRM é escasso em ambas perspectivas e o seu impacto econômico é desconhecido. Objetivo: O propósito desta Tese foi obter uma estimativa sobre os gastos com morbidade e mortalidade associadas ao uso de medicamentos no Brasil, utilizando modelos farmacoeconômicos (teórico e empírico). Métodos: Foram considerados como morbidades relacionadas a medicamentos os novos problemas de saúde advindos da utilização de uma farmacoterapia (por exemplo, reações adversas, dependência a medicamentos e intoxicação por overdose) e as falhas terapêuticas (por exemplo, efeito insuficiente dos medicamentos e problemas de saúde não tratados). Foram conduzidos dois estudos utilizando abordagens distintas (bottom up e top down) na coleta de dados sobre custos. O primeiro estimou, por meio da análise do tipo microcosting, os custos para resolução de Morbidades Relacionadas a Medicamentos em casos identificados no serviço de emergência de um hospital universitário. Resultados: O custo médio para tratar cada um desses pacientes é de aproximadamente R$ 2.200. Reações adversas a medicamentos, falta de adesão à farmacoterapia e problemas resultantes da administração de doses incorretas foram as causas mais prevalentes das morbidades. No segundo estudo, um modelo do tipo cost-of-illness foi traduzido e adaptado para a realidade brasileira, e então um painel com especialistas (farmacêuticos e médicos) foi realizado para estimar a proporção de pacientes que experimentam uma MRM, a proporção de MRM evitáveis e as consequências clínicas resultantes desta morbidade. A partir disto, o custo das MRM para o sistema de saúde brasileiro foi modelado, baseado em estatísticas nacionais sobre o consumo de serviços de saúde. Os especialistas julgaram as morbidades relacionadas a medicamentos como um evento bastante frequente. De acordo com esta estimativa central, as MRM seriam responsáveis por um uso considerável de recursos, podendo chegar a 23% do orçamento público anual total destinado à saúde no Brasil. Para cada real gasto com medicamentos, pelo Ministério da Saúde no Brasil, cinco reais seriam gastos para resolver as MRM. Da mesma forma foi verificado que mais da metade dos casos seriam evitáveis. Conclusão: As MRM são, de fato, um problema de ordem econômica-orçamentária, clínica e humanística para os usuários de medicamentos e para o sistema de saúde brasileiro, e que é imperiosa a criação de políticas públicas e ações capazes de evitar os danos gerados pelo uso não racional de medicamentos, garantir a segurança dos pacientes, bem como uma melhor alocação de recursos em saúde. / Introduction: Drug related morbidities and mortality (DRM) is a challenge to public health due to the consequences of ineffective and unsafe medicines use. It is well known that the DRM are common among hospitalized patients, and are preventable to some extent, but little is known about DRM outside the hospital. In Brazil, the knowledge on the subject is scarce and its economic impact is unknown. However, international studies suggest that DRM result in considerable amounts of financial resources to manage and resolve these morbidities around the world and the negative clinical consequences for those who use medicines. Aim: In this thesis, the drug related morbidities include: new medical problems arising from the pharmacotherapy (adverse effects, addiction to drugs and intoxication by overdose) and therapeutic failure (e.g. insufficient drug effect and untreated health problems). Methods: Two studies were conducted using different methodologies. The first study was a cross-sectional study, based on a microcosting analysis, where patients admitted to a teaching hospital emergency were identified in order to determine the proportion of people seeking health services due to a DRM, and, consequently, to obtain the cost for manage these patients. Results: It was observed that 14.6% of patients visiting an emergency service, do so because of a DRM and the average cost to treat each of these patients is approximately R$ 2,000. Adverse drug reactions, lack of adherence to pharmacotherapy and problems resulting from the administration of incorrect doses were the most prevalent causes of morbidity. In the second study, a cost-of-illness model was translated to portuguese and adapted, and then a panel of experts (pharmacists and physicians) was conducted to estimate the proportion of patients experiencing DRM, the proportion of preventable DRM, and the negative outcomes resulting from this morbidity. From this, the DRM cost for the Brazilian Health System was modeled, based on national statistics on the consumption of health services. Experts have judged drug-related morbidities to be a fairly frequent event. According to central estimate, the DRM would be responsible for a considerable use of resources, being able to reach 23% of the total annual public health budget in Brazil. For each real (R$ 1,00) spending on medicines, by the Brazilian Ministry of Health, five reais (R$ 5,00) would be spent to manage the DRM. Likewise, in this study it was also verified that more than half of the cases would be avoidable. In the second, a panel of experts (pharmacists and physicians) was performed to estimate the proportion of patients experiencing an DRM, DRM preventable ratio and the clinical consequences of this morbidity. From this, the cost of DRM for the Brazilian health system was modeled, based on national statistics on the consumption of health services. Conclusion: Based on these and many other results presented in this thesis, it is concluded that the DRM are indeed, an economic, clinical and humanistic issue for those who use medicines and to the Brazilian health system, and that is overriding the establishment of public policies and actions to prevent the damage caused by the non-rational use of medicines to ensure patient safety and to the best allocation of health resources.

Esta tese é composta por três ensaios sobre o mercado de trabalho brasileiro, cada um correspondendo a um capítulo. O primeiro ensaio identifica se há uma relação entre doenças cardiovasculares e salários no Brasil com base nos dados da Pesquisa Nacional de Saúde 2013. Utilizaram-se os métodos de regressão quantílica incondicional e de decomposição para quantis por meio de funções de influência. Os resultados das regressões indicaram que, para os trabalhadores nos primeiros decis de renda as perdas salariais podem ser significativas. Para os homens, a incidência de doenças cardiovasculares pode reduzir os salários entre 0,90% e 14,80%; para as mulheres, entre 1,20% e 18%. A decomposição mostrou que homens e mulheres valorizam atributos distintos para o cômputo de seus salários e que os cuidados preventivos de saúde ajudam a explicar a menor incidência de doenças cardiovasculares no caso das mulheres. Os homens, por seu turno, apresentam maior demanda por serviços médicos em idades mais avançadas, o que é corroborado pela estimativa negativa da idade sobre o efeito atribuível às características próprias. O segundo ensaio analisa a relação entre (i) o ciclo econômico e o uso de contatos pessoais para obter emprego por meio de um modelo com parâmetros variantes no tempo; e (ii) a relação entre o uso de contatos pessoais para obter emprego e os salários utilizando-se regressão quantílica. Para tanto, foram empregados os microdados da Pesquisa Mensal de Emprego entre 2002 e 2015. As estimativas indicam que o uso de contatos pessoais tornou-se menos anticíclico ao longo do tempo Em geral, eles mostram que há mais evidências de uma relação de mudança lenta entre contatos pessoais e o ciclo econômico ao longo do tempo, em vez de uma quebra repentina e discreta. Observa-se que as diferenças salariais entre trabalhadores que usam contatos pessoais versus trabalhadores que usam outros canais desaparecem. As evidências apontam que os trabalhadores recorrem a contatos pessoais devido à avaliação de características de trabalho não pecuniárias. Por fim, o terceiro ensaio faz uma análise dos retornos do empreendedorismo feminino no Brasil para o período 1992-2015. Para tanto, faz uso dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios e uma análise de regressão que incluiu os efeitos idade, período e coorte. Os resultados implicam que as mudanças que são próprias do perfil etário assumem um papel de destaque na evolução dos rendimentos das mulheres que atuam por conta própria e para as empregadoras informais (aquelas com no máximo cinco empregados). O efeito coorte permitiu um acréscimo de renda às autônomas, por meio da abertura e criação de novas oportunidades a esse segmento de mulheres. Contudo, não apresentou nenhuma correlação com os ganhos monetários das empregadoras, sugerindo a existência de “barreiras” para esse grupo. Os efeitos de curto prazo associados às flutuações econômicas tendem a ser contracíclicos, de forma geral, até 2005 e posteriormente são pró-cíclcos. / This thesis is composed of three essays on the Brazilian labor market, each one corresponding to a chapter. The first essay identifies whether there is a relationship between cardiovascular diseases and wages in Brazil based on data from the National Health Survey 2013. The unconditional quantile regression and the quantile-regression based decomposition methods were used, which are based on influence functions. The results of the regressions indicated that, for workers in the first decile of income, wage losses can be significant. For men, the incidence of cardiovascular diseases can reduce wages between 0.90% and 14.80%; for women, between 1.20% and 18%. The decomposition showed that men and women value different attributes for the computation of their wages and that preventive health care helps explain the lower incidence of cardiovascular diseases in the case of women. Men, in turn, have greater demand for medical services at more advanced ages, which is corroborated by the negative age estimate. The second essay analyzes the relationship between (i) business cycle and use of personal contacts to obtain job, and (ii) use of personal contacts to obtain job and wages. To do so, we used the microdata of the Monthly Employment Survey between 2002 and 2015. Time-varying parameter estimates indicate that the relationship between business cycle and use of personal contacts became less countercyclical over time. In general, they show that there is more evidence of a slow changing relationship between personal contacts and the business cycle over time rather than a sudden and discrete one Using quantile regressions, we observed that, controlling for similar observable characteristics, and including unobserved heterogeneity, wage differences between workers using personal contacts versus workers using others channels disappear. The evidences seems to indicate that workers resort to personal contacts because of valuation of non-pecuniary job characteristics. Finally, the third essay analyzes the wage dynamics of women entrepreneurs in Brazil for the 1992-2015 period. To do so, we use the microdata from the National Household Sample Survey. The method consists of a regression analysis that included the effects age, period and cohort. The results suggest that changes in the age play an important role in the evolution of the income of the self-employed and informal employers. The cohort effect allowed an increase in income to the self-employed, through the opening and creation of new opportunities for this segment. However, it did not show any correlation with employers’ monetary gains, suggesting the existence of “barriers” to this group. The short-term effects associated with economic fluctuations tend to be countercyclical, generally up to 2005, and later pro-cyclical.

Esta dissertação é composta por dois ensaios sobre economia da saúde. O primeiro ensaio tem como objetivo analisar o ambiente regulatório no mercado de medicamentos para doenças raras. Essas doenças são caracterizadas por afetar um pequeno número de indivíduos em uma determinada população e por serem crônicas, progressivas, degenerativas, 80% são de origem genética, 50% afetam as crianças, das quais 30% morrem antes dos 5 anos de idade. Elas representam risco de morte e um custo socioeconômico alto para o paciente e sua família. Devido à raridade, a indústria farmacêutica tem não demonstra interesse em desenvolver novos medicamentos órfãos. Apesar de individualmente raras, estima-se que o número de casos de alcançar 420 a 560 milhões de pessoas. Para a referida análise foi utilizado o modelo econômico desenvolvido por DeBrock (1985), que consiste na determinação simultânea de esforço de inovação e extensão de patentes, estabelecendo a trajetória ótima de proteção como resultado de um jogo não cooperativo entre o regulador e a empresa inovadora. Foram identificados individualmente os principais incentivos e instrumentos de regulação econômica. Eles são compostos por assistência à protocolos, procedimento centralizado de análise, reduções de taxas, o acesso de pesquisa financiado e exclusividade de mercado. Conclui-se que o instrumento regulatório mais importante foi a exclusividade de mercado, pois garante lucros extraordinários para a empresa inovadora, tornando o desenvolvimento de novas drogas tornou-se economicamente viável. No entanto, ressalta-se que todos os mecanismos tem um papel importante no sistema de incentivos e que cada um deles deve ser considerado para o desenvolvimento de políticas públicas para doenças raras. O segundo ensaio tem como objetivo medir o impacto do Diabete Melito nos rendimentos dos trabalhadores brasileiros no ano de 2008. Essa doença é caracterizada pelo elevado nível de glicose no sangue, problema que pode desencadear desencadeia má cicatrização, ataque cardíaco, acidente vascular cerebral, insuficiência renal, problemas de visão e amputação de membros. Dados do Ministério da Saúde indicam que, no Brasil, em 2010, havia cerca de 10 milhões de casos da doença, sendo a quarta principal causa de morte no país. Dados da WHO estimam que a prevalência da doença no Brasil é de 10,2% da população, cerca de 20 milhões de pessoas. A hipótese a ser testada é que o estado de saúde interfere nos rendimentos por meio de três mecanismos distintos: (i) na decisão de participar no mercado de trabalho, mensurado por meio de um Probit binário, (ii) na quantidade de horas trabalhadas e (iii) a produtividade por hora, ambos mensurados por meio do método de dois estágios de Heckman. Cada modelo é estimado separadamente para indivíduos com e sem doenças, sendo tomada a diferença do valor esperado de ambos para capturar o efeito contrafactual. Os resultados obtidos indicaram a existência de perdas progressivas, que incidem com maior intensidade entre a população feminina e que, no agregado, podem chegar ao valor de R$ 8.064.408.441.99 (USD 3.450.709.518,02 e EUR 2.490.436.905,56), correspondendo a cerca de 0,54% dos rendimentos totais e 0,20% do PIB do referido ano. Concluiu-se que o Diabete Melito gera perdas significativas na renda dos trabalhadores brasileiros, especialmente em relação à sua participação no mercado de trabalho. Os resultados indicam que as políticas públicas devem ser direcionadas para a prevenção da doença, uma vez que o desenvolvimento de comorbidades amplifica o efeito de perdas. Por fim, visando a manter a inter-relação entre os temas e a estabelecer a unidade do trabalho, foram abordadas na última seção as conclusões a respeito da dissertação. / This dissertation consists of two essays on health economics. The aim of the first essay is to analyze the regulatory environment for medicinal products for rare diseases. These diseases are characterized by to affect a small number of individuals in a given population and to be chronic, progressive, degenerative, 80% are genetic in origin, 50% affect children, of which 30% die before the age of 5. They represent death risk and a high socioeconomic cost to the patient and his family. Due to the rarity, pharmaceutical industry has not shown interest in developing new orphan drugs. Although individually rare, estimatives show that the number of cases to reach 420 million to 560 million people. For this analysis the economic model developed by DeBrock (1985), which consists of the simultaneous determination of innovation effort and extension of patents, establishing the optimal path protection as a result of a non-cooperative game between the regulator and the innovator was used. The main incentives and instruments of economic regulation were individually identified. They are protocols assistance, centralized analysis procedure, fee reductions, access to funded research and market exclusivity. We conclude that the most important regulatory tool was market exclusivity, because it ensures extraordinary profits for the innovator, making the development of new drugs become economically viable. However, it is noteworthy that all the mechanisms have an important role in the incentive system and that each of them should be considered for the development of public policies for rare diseases. The second essay aims to measure the impact of diabetes mellitus on the income of Brazilian workers in 2008. The main disease characteristic is high blood glucose, a problem that can trigger scarring troubles, heart attack, stroke, failure kidney, vision problems and limbs amputation. Ministry of Health data indicate that, in Brazil, in 2010, there were about 10 million cases of the disease, making it the fourth leading cause of death in the country. WHO data estimate that the disease prevalence is 10.2% of the Brazilian population, about 20 million people. The hypothesis to be tested is that the health status interfere in worker income through three distinct mechanisms: (i) in the decision to participate in the labor market, measured by means of a binary Probit, (ii) in the amount of hours worked and (iii) in the productivity per hour, both measured by the Heckman two-stage method. Each model is estimated separately for individuals with and without disease, and taking the difference of the expected value of both to capture the counterfactual effect. The results indicated the existence of progressive losses, which focus more strongly among women and that, in the aggregate, may reach R$ 8.064.408.441.99 (3,450,709,518.02 USD and EUR 2,490,436,905, 56), corresponding to about 0.54% of the total income and 0.20% of GDP in that year. It was concluded that diabetes mellitus causes significant losses in Brazilian workers income, especially in relation to their participation in the labor market. The results indicate that public policies should be directed to the prevention of disease, since the development of comorbidities amplifies the losses effect. Finally, to keep the inter-relationship between the issues and to establish the unity of the work, have been addressed in the last section the conclusions regarding the dissertation.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Trata-se de uma pesquisa documental, retrospectiva de fonte secundária,que adota uma abordagem quantitativa descritiva-exploratória. A partir da constatação de altos índices de absenteísmo nas unidades hospitalares, despertou-se o interesse em estudar os custos diretos das doenças ocupacionais que levam aos afastamentos e seu impacto econômico para o orçamento de recursos humanos de um hospital universitário do Rio de Janeiro. Neste contexto, definiu-se como objeto de estudo, o impacto econômico do absenteísmo por doença na equipe de enfermagem e, como objetivos: identificar as causas prevalentes de afastamentos no hospital universitário, de acordo com Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados a Saúde (CID-10); estimar os custos diretos mínimos das doenças que afastaram o trabalhador de enfermagem; estimar o custo real aproximado do absenteísmo relacionado a 1 (um) dia de trabalho prestado pelos trabalhadores de enfermagem, com projeção de 1 (um) mês e 1(um) ano numa visão operacional do Sistema Único de Saúde (SUS). Foi utilizada uma amostra estratificada de prontuários dos profissionais de saúde da equipe de enfermagem (enfermeiros e técnicos de enfermagem), a partir do seguinte critério de inclusão: profissionais de enfermagem concursados com afastamento no ano de 2010 e com diagnóstico médico determinante do afastamento, definido claramente. Para a coleta das informações foi feita a apreciação dos documentos arquivados no Serviço de Saúde do Trabalhador do hospital estudado e contou com a apreciação de especialistas médicos relativos aos grupos de diagnósticos estudados, orientados por roteiros criados pela pesquisadora. Os dados foram analisados e armazenados no programa Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) versão 15 e no editor Microsoft excel 2003. Dentre os resultados obtidos tiveram destaque para as seguintes causas de afastamento, respectivamente, às doenças do sistema osteomuscular, os fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com serviços de saúde, os transtornos mentais e comportamentais, as lesões, envenenamento e outras consequencias de causas externas e, as doenças do sistema circulatório, que representam um custo estimado aproximado de R$ 2,6 milhões. Pôde-se constatar que o impacto econômico do absenteísmo decorrentes dos agravos à saúde para o orçamento de recursos humanos do hospital universitário foi de aproximadamente 2,7%. O custo real aproximado do absenteísmo de enfermagem por dia, foi avaliado em R$ 92,50, tendo projeção mensal de R$ 2.775,00 e anual de R$ 33.300,00. Recomenda-se avaliar o absenteísmo dos profissionais regularmente para identificar as causas reais do absenteísmo por doença, a fim de definir metas para os programas de intervenção à saúde dos trabalhadores e promover uma Gestão participativa que favoreça uma análise do processo de trabalho no que concerne o atendimento das necessidades de saúde e operacionais da força de trabalho, determinantes do absenteísmo. / It is a documentary research, retrospective from secondary source , which adopts a quantitative descriptive- exploratory aprouch. From the observation of high rates of absenteeism in hospital the interest in studying the direct costs of occupational diseases that lead cleareances and their economic impact to the human resources budget of a university hospital in Rio de Janeiro. In this context, it was defined as an object of study the economic impact of sickness absenteeism among nursing and the following objectives: to identify the prevalent causes of absenteeism at the university hospital studied, according to the Internacional Classification of Diseases and Related Health Problems (ICD-10), to estimate the minimum directs costs of the diseases conditions that lead absenteeism to the nursing worker, to estimate the real cost of absenteeism related to one day of work provided by the nursing staff, with projection for one month and one year in operational vision of the Unified Health System (SUS). We used a stratified sample of health professionals records representing nursing staff (nurses and nursing technicians) according to the following inclusion criteria: gazetted professional nursing, with absences in 2010 with medical diagnosis, clearly defined. For data go thing, we used the files the university hospital worker health service and had the appraisal of medical experts for the diagnostic groups studied, according to scripts created by the researcher. Data were analyzed and stored in the program Statistical Package for Social Sciences (SPSS) version 15 and Microsoft excel 2003 in the editor. Among the results obstained, emphasis respectively for diseases of the musculoskeletal system, the factors influencing health status and contact with health services; disorders mental and behavioral disorders, injuries, poisoning and other consequences of external causes, and diseases of the circulatory system, representing an estimated approximate total cost of the R$ 2,6 million. Perceives that the economic impact absenteeism due to the health problems in the studied university hospital humam resources budget was approximately 2,7%. The approximate daily real cost of absenteeism in nursing was valued at R$ 92,50, and monthly forecast of R$2.775,00 and R$ 33.300,00 annually . It is recommended to usually evaluate the absenteeism of professionals to identify the real causes of sickness absenteeism in order to set intervention programs for the health workers and promote participatory management that encourages the evaluation of work process with respect to the health needs and operational workforce, determinants of absenteeism.

Trata-se de um estudo de Avaliação Econômica Parcial cujo objeto é os custos diretos do protocolo assistencial da Casa de Parto David Capistrano Filho/RJ. O objetivo geral é realizar analise dos custos diretos assistenciais destinados ao ciclo gravídico puerperal na Casa de Parto David Capistrano Filho (CPDCF), situada no município do Rio de Janeiro. Os objetivos específicos deste estudo são: estimar o tipo e a quantidade dos recursos consumidos na execução do cuidado ao ciclo gravídico puerperal de acordo com o protocolo assistencial da CPDCF; analisar os custos diretos relacionados ao protocolo assistencial da CPDCF; comparar os custos avaliados no período da pesquisa ao orçamento municipal destinado a assistência das gestantes de baixo risco no mesmo período. O método utilizado foi a Avaliação de Economia em Saúde, a perspectiva adotada foi o Sistema Único de Saúde (SUS) como órgão gestor, foram avaliados os prontuário das gestantes que realizaram o pré-natal na CPDCF no ano de 2010, excluindo destes as que não pariram na unidade, computando um total de 161 prontuários. Na análise foi realizada a descrição dos custos diretos envolvidos na assistência ao ciclo gravídico puerperal, para isso, foram relacionados e contados os recursos utilizados, definidos como unidades de custo, para a assistência na CPDCF durante o pré-natal, trabalho de parto/parto e pós-parto, e posteriormente esses recursos foram valorados de acordo com as tabelas do Sistema de Gerência da Tabela de Procedimentos (SIGTAP), Medicamentos, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde/Ministério da Saúde do Banco de Preços em Saúde (BPS) e da Secretaria Municipal de Saúde Defesa Civil/Rio de Janeiro (SMSDC/RJ). Os resultados apontaram que o custo do pré-natal por gestante foi de R$ 271,91, com prevalência de custos para os exames realizados no pré-natal. Em relação ao trabalho de parto e parto, os custos foram de R$ 352,50 por gestante, neste item os maiores custos foram com os recursos humanos. A pesquisa demonstrou que a CPDCF apresentou menor valor que o orçamento municipal destinado para o parto de acordo com a tabela do SIGTAP (R$ 443,40 a R$ 475,16). Apesar desses dados, e de acordo com o relato das diretoras, a CPDCF é ociosa, e esta influência pode ser negativa para os custos do parto. Em relação ao pós-parto foi avaliado o custo por binômio com uma média de custo de R$ 269,94, os maiores custos de pós-parto foram com os recursos humanos. O custo geral da assistência na CPDCF foi de R$ 894,36 por gestante, desse valor, 39,42% correspondeu aos custos com o parto, 30,40% correspondeu ao custo com o pré-natal e 30,18% com a assistência pós-natal. Para afirmar a eficiência e eficácia das ações na CPDCF, é preciso a realização de uma avaliação de economia em saúde completa; o trabalho de parto/parto foram os que mais representaram os custos; o custo do parto é menor que o valor orçado para o parto de baixo risco, mas medidas de ação sobre a ociosidade são necessárias, pois esta pode influenciar nos custos do parto. / This is a partial Economic Evaluation which object is the direct costs of care protocol of the Casa de Parto David Capistrano Filho / RJ. The overall goal is to perform analysis of the direct care costs of care for the pregnancy and childbirth in the Casa de Parto David Capistrano Filho (CPDCF), located in the municipality of Rio de Janeiro. The specific objectives of this study are: to estimate the type and amount of resources consumed in the implementation of care in pregnancy, childbirth and postpartum in accordance with the CPDCF protocol; analyze the direct costs related to the CPDCF protocol; compare costs assessed during the search the municipal budget for the assistance of low risk pregnant women in the same period. The method used was the Assessment of Health Economics, the adopted perspective was the Brazilian Public Health System as a managing agency, the medical records of pregnant women who underwent prenatal CPDCF in the year 2010 were evaleuted, excluding those who did not deliver at the unit, reaching a total of 161 records. The analysis was performed to describe the direct costs involved in pregnancy, childbirth and postpartum care, to that, the resources used were counted and assessed, defined as cost units for assistance in CPDCF during the prenatal, labor / delivery and postpartum, and then these resources were valued in accordance to the tables in the Table Management System Procedures, Drugs, Materials Prosthetics and Special Health System / Department of Health, Bank of Prices in Health and the Municipal Civil Defense Health / Rio de Janeiro. The results pointed that the cost of prenatal care for pregnant women was R$ 271.91, with a prevalence of costs for exams done along prenatal. In relation to labor and delivery costs were R$ 352.50 per pregnant woman, the highest costs associated with childbirth were human resources. The research demonstrated that CPDCF showed a lower value than the municipal budget allocated for delivery according to the Table Management System Procedures, Drugs, Materials Prosthetics and Special Health System / Department of Health (R$ 443.40 to R $ 475.16). Despite these data, and in accordance with the report of the directors, the CPDCF is idle, and this influence can be negative for the cost of delivery. Regarding postpartum the binomial cost was assessed at an average cost of R$ 269.94, the highest costs with postpartum were human resources. The overall cost of care in CPDCF was R$ 894.36 per pregnant woman, from that amount, 39.42% corresponded to the cost of labor, 30.40% corresponded to the cost prenatal and 30.18% with the postpartum care. To assert the efficiency and effectiveness of actions in CPDCF is necessary to carry out an economic assessment of the overall health. Labor / delivery were the most extensive costs. The cost of labor is less than the amount budgeted for low risk delivery, but action measures are necessary on idleness, as this can influence the cost of delivery.