nÃo hà / O presente trabalho investigou a hipÃtese da Curva de Kuznets com o intuito de verificar se existe uma relaÃÃo de âU invertidoâ entre a desigualdade de renda e crescimento econÃmico no Brasil no perÃodo de 1981 a 2009. Por meio da econometria de dados em painel (efeitos fixos, efeitos aleatÃrios e primeira diferenÃa) e com a utilizaÃÃo da forma linear da renda domiciliar per capitamÃdia, como medida de crescimento econÃmico, e dos indicadores de Gini e Theil, para a mensuraÃÃo da desigualdade de renda, foram estimados dois modelos: a forma quadrÃtica usual de Ahluwalia (1976 b) e uma modificaÃÃo da forma cÃbica, de List e Gallet (1999). Para uma melhor compreensÃo acerca do vÃnculo entre estas duas variÃveis, a anÃlise foi subdividida em perÃodos e em regiÃes geogrÃficas brasileiras. As evidÃncias empÃricas revelaram, de uma forma geral, que a hipÃtese de Kuznets nÃo à corroborada. A partir de uma anÃlise teÃrica sobre o contexto polÃtico, econÃmico e social vivenciado pelo Brasil na contemporaneidade, acredita-se que polÃticas pÃblicas efetivas que ofereÃam serviÃos sociais bÃsicos de qualidade sÃo fundamentais para que um novo ciclo de ascensÃo da desigualdade nÃo se verifique. / The present study investigated the hypothesis of the Kuznets Curve in order to check if there is a"U Inverted" relationship between the income inequality and economic growth in Brazil in the period since 1981 to 2009. Through the econometrics of panel data (fixed effects, random effects and first difference), and using the linear form of average household income per capita, as a measure of economic growth, and the Gini and Theil indicators, for the measurement of income inequality, were estimated two models: the usual quadratic form,by Ahluwalia (1976 b), and a modification of the cubic form,by List and Gallet (1999). For a better understanding of the relationship between these two variables, the analysis was divided into periods and geographical regions. Empirical evidence showed that, in general, the Kuznets hypothesis isnât corroborated. From a theoretical analysis of the political, economic and social context experienced by Brazil in contemporaneity, it is believed that effective public policies that providequality in basic socialservices are essential to avoid a new cycle of rising inequality.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / Estudar os fatores determinantes do crescimento econÃmico à fundamental para compreender por que hà tanta desigualdade de renda entre as regiÃes. A elevaÃÃo contÃnua da produtividade total dos fatores à imprescindÃvel para o crescimento sustentado e hà uma relaÃÃo intrÃnseca entre produtividade e inovaÃÃo tecnolÃgica. à relevante, por isso, investigar a forma como as economias acumulam ideias e conhecimento. O objetivo deste trabalho à estimar a funÃÃo de produÃÃo de ideias das regiÃes brasileiras, a fim de testar a importÃncia da inovaÃÃo tecnolÃgica no desempenho regional e investigar a existÃncia de spillovers de ideias na dimensÃo espacial. Para tanto, considerando as proposiÃÃes teÃricas de Romer (1990) e Jones (1995), estima-se a funÃÃo de produÃÃo de ideias do Brasil e de suas cinco regiÃes pelo mÃtodo dos mÃnimos quadrados agrupados e por efeitos fixos, ambos com erros robustos para contornar heterogeneidades comuns em painel de dados. Os resultados apontam para retornos marginais decrescentes em cada um dos fatores da funÃÃo de produÃÃo de ideias, estoque de conhecimento e capital humano; retornos decrescentes de escala da funÃÃo de produÃÃo de ideias; e nÃo significÃncia de spillovers regionais. Sendo assim, os resultados parecem validar as restriÃÃes paramÃtricas do modelo de Jones (1995) contra as suposiÃÃes de Romer (1990), implicando que polÃticas que pretendam estimular a produÃÃo de conhecimento conseguirÃo modificar o nÃvel de produtividade, mas nÃo surtirÃo efeito sobre a taxa de crescimento de longo prazo. / Studying the determinants of economic growth is the key to understanding why there is so much income inequality between regions. The total factor productivity growth is essential for sustained growth and there is a close relationship between productivity and technological innovation. Therefore, it is important to investigate how the economies accumulate ideas and knowledge. This paper estimates the parameters of the ideas production function of the Brazilian regions, in order to test the importance of technological innovation in regional performance and investigate the existence of spillovers of ideas in the spatial dimension. Based on theoretical propositions Romer (1990) and Jones (1995), we estimate the ideas production function of Brazil and of its five regions by the method of least squares pooled and fixed effects, both with robust errors to overcome common heterogeneities in data panel. We provide evidence for two main findings. First, we find evidence of marginal decreasing returns in each of the factors of ideas production function, knowledge stock and human capital; and decreasing returns to scale in ideas production function. Second, there are no significant regional spillovers. Thus, the findings sound to validate the Jones (1995) parametric restrictions, implying that policies intending to stimulate knowledge production will be able to modify the level of productivity, but have no effect on the rate of long-term growth.

nÃo hà / Este trabalho aborda os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal â LRF â e legislaÃÃo diretamente correspondente, produzidos sobre a gestÃo pÃblica dos Estados brasileiros, no perÃodo de 2001 a 2010, bem como, seus reflexos na evoluÃÃo econÃmica desses Estados considerando o mesmo perÃodo. A LRF representou um novo marco histÃrico para as finanÃas pÃblicas desde a concepÃÃo da Lei n 4.320/64 impactando na conduÃÃo das polÃticas pÃblicas principalmente por atuar como mecanismo de controle da gestÃo pÃblica, induzindo uma readequaÃÃo nos aspectos de acompanhamento contÃnuo e padronizado dos indicadores fiscais do setor pÃblico. Presume-se que o surgimento da LRF tenha influenciado positivamente a administraÃÃo pÃblica traduzindo-se em crescimento econÃmico para as unidades da FederaÃÃo. Diante do contexto, os objetivos especÃficos deste estudo sÃo: (1) Verificar se na composiÃÃo das finanÃas pÃblicas dos Estados e a DÃvida Consolidada LÃquida regrediu no perÃodo pÃs-LRF (2001 a 2010); (2) Encontrar relaÃÃo ou comportamento semelhante entre a evoluÃÃo dos indicadores fiscais da LRF com a evoluÃÃo ou retraÃÃo do PIB dos Estados no referido perÃodo de anÃlise. Para tanto, utilizou-se o modelo de dados em painel a fim de verificar a relaÃÃo dos indicadores da LRF com o PIB per capita. Os resultados da anÃlise que engloba os indicadores e seus respectivos limites permitiram concluir que a comparaÃÃo uniforme dos nÃmeros da gestÃo pÃblica, acompanhados anualmente, guarda estreita relaÃÃo com o PIB per capita dos Estados do Brasil, indicando semelhanÃa nos movimentos de retraÃÃo, estabilidade ou crescimento econÃmico de ambos; sendo a dÃvida um destes indicadores, permaneceu alta em alguns Estados, abaixo do limite na maioria e sob controle em outros. / In this work one views the fiscal responsibility law â hereafter FRL, and its effects with special attention to the public administration to fiscal behavior of Brazilian states. These have made great economic improvements over the period from 2001 to 2010. As it well known FRL is kind of landmark (issued from n 4.320/64 law) as well as a hard-budget constraint legislation, which contributes to fiscal governance. More specifically, it illustrates the kind of policy outcome reflecting the role of external control of public administration by imposing procedural rules and homogeneity in the functioning of the public accounts. There is no question about the positive effect of the FRL â among other things it provides some transparency and accountability procedures, enabling environment for accelerating economic growth of Brazilâs states. Given all this, one aims to shed lights on the circumstances and character of the law under consideration that could be of use and, as consequence, refines the consolidated debt post â FRL (from 2001 to 2010); figure out fiscal indicators attached to it and the evolution of GDP from the states after the law. To this end, one made use of panel data to investigate the relationship between FRL indicators and the GDP per capita. The results, which include the indicators and their boundaries, allow us to view that the uniform comparison of the numbers to public management, considered only by year, is closely related to per capita GDP of BrazilÂs states. This indicates similarity in the movements of retraction both stability and economic growth. The public debt is one of these indicators, clearly prominent in some states, below the limit in the majority, under control in others.

A relação entre economia e meio ambiente tem sido cada vez mais explorada, dado que o crescimento econômico pode ter efeitos prejudiciais sobre a natureza, contudo existe a possibilidade de conciliar crescimento com preservação do meio ambiente. A coleta e divulgação de indicadores ambientais permitiram relacioná-los com a renda per capita, o que motivou a investigação de uma hipótese conhecida como Curva Ambiental de Kuznets. O trabalho tem por finalidade estimar, através de dados em painel não estacionário, a relação entre o indicador de pressão ambiental e crescimento de renda per capita e, através da análise de dados em painel estático e dinâmico, a convergência da pegada ecológica entre os países como resultado da evidência direta e indireta, respectivamente, da existência de uma Curva Ambiental de Kuznets. A vantagem da análise está na abrangência da pegada ecológica como indicador ambiental em relação às emissões de poluentes, possuindo um caráter original por não ter sido empreendida anteriormente. Os fundamentos teóricos da análise de convergência estão no Modelo de Solow verde desenvolvido por Brock and Taylor (2010). / The relationship between economy and environment has more and more been explored, and given the potential harm that economic growth might have on nature there is a possibility to conciliate growth and environment preservation. The gathering and publishing of environmental measures allowed to establish their relationship with per capita income in an investigation of the hypothesis known as the Environmental Kuznets Curve. This work estimates the relation of environmental pressure and income per capita and also the convergence of the ecological footprint among countries, as a direct and indirect, respectively, result of the existence of a Environmental Kuznets Curve, by using static, dynamic and non-stationary panel data techniques. The advantage of this analysis is that the ecological footprint is a broader environmental index than pollution indexes. The theoretic foundation of the convergence analysis is the Green Solow model, presented by Brock and Taylor (2010).

O crescimento econômico das nações tem sido considerado o principal responsável pelos impactos socioambientais negativos. Devido a essa constatação, alguns estudos têm sido direcionados para mostrar que o atual modelo de desenvolvimento é incompatível com a sustentabilidade do meio ambiente e com a qualidade de vida da sociedade. Em resposta a isso, pesquisadores vêm tratando, cada vez mais, de assuntos relacionados ao bem-estar social e ao meio ambiente. Dessa maneira, é possível observar que o Produto Interno Bruto (PIB), antes considerado o principal indicador de desempenho das nações, é insuficiente para informar sobre o uso de recursos naturais e sobre a qualidade de vida da população. Consequentemente impõe-se a necessidade de que a avaliação do desempenho das nações incorpore indicadores de sustentabilidade, de modo que, além do crescimento econômico dos países, se avalie, também, o seu desenvolvimento. Para o presente trabalho foi assumido o conceito multidimensional do desenvolvimento sustentável, que leva em conta, além da dimensão econômica, as dimensões ambiental e social para a avaliação de determinado sistema. Considerando que a inovação tecnológica é fundamental para o crescimento econômico, e, levando em conta as diferenças conceituais entre crescimento econômico, desenvolvimento e desenvolvimento sustentável, o presente trabalho teve como objetivo geral comparar a eficiência dos países do grupo BRICS em converter recursos produtivos e inovação tecnológica em desenvolvimento sustentável. O objeto de estudo foi o grupo BRICS, sigla formada pelas letras iniciais dos países que o compõem, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Para o alcance do objetivo proposto foram utilizados dados do período entre 2000 a 2007, referentes às variáveis PIB, emissão de dióxido de carbono (\'CO IND.2\'), expectativa de vida, formação bruta de capital fixo, população ocupada e gasto com Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Por meio da análise econométrica, foi possível observar que os investimentos dos BRICS em inovação tecnológica, implicaram em mudanças positivas no desenvolvimento econômico e social; já no que se refere ao desenvolvimento ambiental, os investimentos em inovação tecnológica desses países se mostraram diretamente associados ao aumento da emissão de \'CO IND.2\'. Por fim, com a Análise por Envoltória de Dados (DEA) foi possível criar rankings de eficiência econômica, ambiental e social para os países do BRICS. Isso permitiu elaborar análises comparativas sobre o desenvolvimento sustentável desse grupo de países que trouxeram alguns resultados passíveis de, no mínimo, despertar curiosidade para explorações científicas mais específicas. / The economic growth of nations has been considered the main responsible for the negative social and environmental impacts. Due to this fact, some studies have been directed to show that the current development model is incompatible with environmental sustainability and quality of life of society. In this way, social welfare and the environment have been treated increasingly in researches. Thus, one can observe that the Gross Domestic Product (GDP), previously considered the main indicator of performance of nations, is insufficient to report on the use of natural resources and the quality of life. Therefore, for evaluating the performance of nations, sustainability indicators are needed, so that besides the economic growth of countries, one can assess also their development. For the present work the multidimensional concept of sustainable development was applied. This concept takes into account, the economic dimension, and also the environmental and social assessment for the studied system. Considering that technological innovation is fundamental to economic growth, and taking into account the conceptual differences between economic growth, development and sustainable development, this study aimed to compare the efficiency of the BRICS group countries in converting productive resources and technological innovation in developing sustainable. The study object was the BRICS group, an acronym formed by the initial letters of the countries that comprise Brazil, Russia, India, China and South Africa. To fulfill the proposed objective, data were used from 2000 to 2007, relating to variables, GDP, \'CO IND.2\' emissions, life expectancy, gross fixed capital formation, employed population and total spending on research and development (R & D). Through econometric analysis, we observed that the BRICS investment in technological innovation, resulted in positive changes in economic and social development. In regard to environmental, technological innovation investments in these countries were associated with an increased \'CO IND.2\' emissions. Finally, with the Data Envelopment Analysis (DEA) were created rankings of economic efficiency, environmental efficiency and social efficiency for the BRICS countries. This comparative analysis allowed us to evaluate on the sustainable development of this group of countries, and have brought some results that, at least, arouse curiosity for more scientific explorations.

Ao longo das últimas décadas, um número cada vez maior de pesquisadores tem argumentado que simples índices como crescimento do PIB ou exportações são insuficientes para descrever o bem estar da população de um país. Contudo, apesar de estudos recentes adicionarem variáveis como desigualdade de renda, infraestrutura e inovação tecnológica às análises, a maioria dos autores falham na consideração de aspectos espaciais, tais quais os efeitos de vizinhança para estratégias governamentais de infraestrutura e desenvolvimento sócio-econômico. Nesse sentido, o presente trabalho tem como principal objetivo analisar a relação entre crescimento econômico, infraestrutura de transportes, gastos em inovação tecnológica e desenvolvimento sócio-econômico nos estados federativos brasileiros e seus efeitos de spillover (difusão), por meio de técnicas de econometria espacial. Os principais resultados demonstram a infraestrutura rodoviária como maior promotor de spillovers positivos para crescimento e desenvolvimento. Quanto à inovação, os resultados indicaram spillovers negativos, tanto para crescimento como para desenvolvimento, sendo significante somente para desenvolvimento. / Over the past decades, an increasing number of researchers have argued that simple indices such as GDP growth and exports are insufficient to describe the welfare of a country. However, in spite of recent studies add variables such as income inequality, infrastructure and technological innovation to the analysis, most authors fail to consider spatial aspects, as is the neighborhood effects for government strategies on infrastructure and socio-economic development. Accordingly, the present work aims to examine the relationship between economic growth, capital investment in public transport infrastructure, spending on technological innovation, and socio-economic development in the Brazilian federal states and their spillover effects, using spatial econometrics techniques. The main results show the road infrastructure as the biggest promoter of positive spillovers for growth and development. As for innovation, results indicated negative spillovers, both for growth and for development, being significant only for development.

Mesmo sendo uma condição indispensável para que ocorra o desenvolvimento humano, o crescimento econômico nem sempre é convertido eficientemente em qualidade de vida pelos Estados-nação. Deste modo, o presente trabalho teve o objetivo de mensurar a eficiência social dos países, que expressa à capacidade de um Estado-nação converter sua riqueza produzida em qualidade de vida, e de determinar fatores que possam explicá-la. Como hipóteses de pesquisa para esses fatores, foram considerados: (i) a atuação do Estado, do Mercado e da Sociedade Civil; (ii) o estoque de capital físico, natural, humano, cultural, social e institucional; (iii) a presença de liberdades política, econômica e de expressão; (iv) o efeito do próprio desenvolvimento humano; e (v) outras características socioeconômicas dos países. Para que esse objetivo fosse alcançado, foram utilizadas as técnicas: (a) Análise Envoltória de Dados (DEA), em sua forma padrão, cruzada, invertida e tripla; (b) regressão linear simples; (c) clusterização por eficiência; (d) método k-means; e (e) testes estatísticos de diferença entre médias. Os principais resultados obtidos indicaram que as ex-repúblicas soviéticas e os países de passado socialista foram os que mais se destacaram na eficiência social; já os países desenvolvidos, apesar de apresentarem elevados indicadores sociais, sendo altamente eficazes, não se destacaram na eficiência; os países do sul da África, por sua vez, além de possuírem a pior condição social, foram também os mais ineficientes. Quanto aos fatores explicativos da eficiência social, concluiu-se que possuem impacto positivo: (1) a taxa básica de juros; (2) a taxa bruta de investimentos; (3) a taxa de estradas pavimentadas; (4) a taxa de alfabetização; (5) o número de médicos per capita; (6) a liberdade fiscal; (7) além de quase todos os outputs sociais utilizados na análise de eficiência, com exceção da inflação. Por outro lado, os fatores que se relacionam negativamente com a eficiência são: (a) o saldo da balança corrente; (b) a quantidade de reservas de petróleo; (c) o PIB per capita; (d) o nível de caridade; (e) a ausência de corrupção; (f) a liberdade de investimento e financeira; (g) a liberdade política e de expressão; (h) a taxa de fecundidade na adolescência; (i) a taxa de infectados com HIV; e (j) o nível de emissões de \'CO IND.2\'. Apesar de alguns resultados encontrados terem sido bastante polêmicos, afastando-se tanto do senso comum quanto de teorias estabelecidas, acredita-se que o presente trabalho contribuiu para lançar luz sobre um novo e fértil campo de pesquisa, denominado eficiência social. / Despite being a prerequisite for occurring development, economic growth is not always fully converted into welfare or quality of life, since countries have different levels of efficiency in carrying out this conversion. Thus, this study aimed to determine the efficiency of Nation-states to convert their wealth produced in quality of life (social efficiency) and, subsequently, to investigate the impact in this efficiency of the factors: (i) performance of the State, Market and Civil Society; (ii) stock of physical , natural, human, cultural, social and institutional capital; (iii) political , economic and expression freedoms; (iv) human development itself; and (v) other socioeconomic characteristics of the countries. To accomplish this goal, we have used: (a) Data Envelopment Analysis (DEA) in its standard, cross, reversed and triple form; (b) simple linear regression; (c) clustering for efficiency; (d) k-means method; and (e) statistical tests of differences between means. The main results indicate that the ex-Soviet republics and the countries of the socialist past were most outstanding in social efficiency; whereas the developed countries, although having high social indicators, i.e., high efficacy, not were excelled in efficiency; the countries of southern Africa, in turn, have the worst social condition, and were also the most inefficient. As for the explanatory factors of social efficiency, it was concluded that had positive impact the variables: (1) prime rate; (2) gross rate of investment; (3) rate of paved roads; (4) literacy rate; (5) number of doctors per capita; (6) fiscal freedom; (7) and the most social indicators that were used in the analysis of efficiency, with the exception of inflation. On the other hand, the factors that are negatively related to efficiency are: (a) current account balance; (b) amount of oil reserves; (c) GDP per capita; (d) level of charity; (e) corruption absence; (f) freedom of investment and financing; (g) political freedom and expression; (h) adolescent fertility rate; (i) the rate of HIV-infected; and (j) level of \'CO IND.2\' emissions. Although some results have been quite controversial, away from both common sense and established theories, it is believed that this work has helped to shed light on a new and fertile field of research called social efficiency.

O processo de desenvolvimento da economia cabo-verdiana, historicamente, sofre com as restrições estruturais endógenas, tais como, condições naturais, já que o país é constituído por territórios insulares, chuvas irregulares e produção agrícola reduzida, restringidas condições financeiras do estado e do setor privado para investimentos em projetos estruturais de longo prazo, ausência de riquezas, exceto sol, vento e pessoas, e, por fim, a precária capacidade interna para investimento na infra-estrutura e setores estratégicos, tais como, o turismo, a energia, a agricultura, a pesca, o transporte, a educação, entre outras. Apesar dessas restrições, Cabo Verde vem apresentando, desde 1990, alguns avanços econômicos, sociais e institucionais, se comparada com a maioria das economias do continente africano. Existem, no âmbito oficial, várias explicações para esse desempenho. Mas, nesta tese procuramos problematizar o desempenho da economia, a partir do setor da emigração, mais especificamente, a relação entre as Remessas dos Trabalhadores Emigrantes (RTE) e o crescimento econômico do país. Concluímos que as RTE além contribuírem para o crescimento e desenvolvimento da economia cabo-verdiana, em geral, a Diáspora Cabo-verdiana é indispensável para a construção de políticas que visam potencializar e acelerar as ações que reforçam a multiplicação dos canais de desenvolvimento no país. Por isso, é fundamental o reconhecimento político e econômico da participação dos emigrantes no desenvolvimento nacional visando não só à sustentabilidade das remessas, mas também à construção de novos arranjos institucionais que priorizem a valorização dos quadros da Diáspora e reformular as políticas de cooperação diplomática com os países anfitriões. Essas ações são importantes porque reforçam os laços da comunidade emigrada com o país de origem, potencializa o desenvolvimento de políticas de integração e proteção das respectivas comunidades, além da difusão das informações sobre as oportunidades de investimento no arquipélago. Logo, concentrar os esforços para atraírem os Investimentos Estrangeiros de Origem dos Emigrantes Cabo-verdianos (IEOECV) significa, sem dúvida, agregar e modernizar a trajetória do crescimento econômico do país. / The process of development of the cape verdean economy, historically suffers from endogenous structural constraints, such as natural conditions, since the country is composed of island territories, erratic rainfall and reduced agricultural production, limited financial conditions of state and industry private investment in long-term structural projects, lack of wealth, except the sun, wind and people, and, finally, poor internal capacity for investment in infrastructure and strategic sectors such as tourism, energy, agriculture, fishing, transport, education, among others. Despite those restrictions, Cape Verde has been showing since 1990, some economic, social and institutional advances, as compared with most economies in Africa. There, under official number of explanations for this performance. But in this thesis we try to confront the economy's performance from the sector of emigration, more specifically, the relationship between workers' remittances (RTE) and the country's economic growth. We conclude that the RTE contribute to the growth and development of the cape verdean economy, in general, that the Cape Verdean Diaspora is indispensable for the construction of policies to increase and accelerate actions that reinforce the multiplication of channels development in the country. Therefore, it´s essential to recognize the political and economic participation of emigrants in national development aiming at not only the sustainability of remittances but also the construction of new institutional arrangements the give priority to the recovery of the Diaspora frames and framing policies for diplomatic cooperation with the host countries. These actions are important because they reinforce the bonds of community emigrated to the country of origin, potentiates the development of integration policies and protection of respectives communities, beyond the dissemination of information on investment opportunities in the archipelago. Therefore, focus efforts to attract Foreign Investment in Origin of Cape Verdean Emigrants (FIOECV) means, no doubt, add and update the trajectory of economic growth of country.

Este trabalho busca aprofundar a análise sobre os aspectos autoritários do sistema político brasileiro durante o período conhecido como Milagre Econômico (1969-1973), cujo suporte ideológico foi fundamentado e sustentado pela Doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento, produzida pela Escola Superior de Guerra. Através de ampla pesquisa bibliográfica de autores que se debruçaram sobre o tema, dos manuais de segurança nacional e, sobretudo dos planos econômicos que correspondem ao período estudado, em especial o Plano de Ação Econômica, Programa Estratégico de Desenvolvimento e o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento, percebemos o quanto o autoritarismo político foi necessário para que os governos militares impusessem um novo modelo econômico, que se de um lado propiciou o rápido desenvolvimento da economia e a redução da inflação, por outro, desvalorizou os salários dos trabalhadores, aumentou o processo de endividamento e de concentração de renda, aumentando ainda mais a desigualdade social no Brasil. Nossa pesquisa analisa também de que forma ocorre a renovação da tradição autoritária brasileira, do ponto de vista do sistema político que historicamente sempre reprimiu com violência movimentos de contestação a ordem vigente. Agora através da forte repressão política as forças de oposição aos militares, sob a égide do combate ao comunismo internacional no contexto da guerra fria. Por fim, o trabalho de pesquisa mostra que a acumulação capitalista do período estudado (1969-1973), só foi possível pelo emprego da violência institucional colocada em prática pelo Estado Autoritário, sob o comando das forças armadas. / This study seeks to deepen the analysis of the authoritarian aspects of the Brazilian political system during the period known as the Economic Miracle (1969-1973), whose ideological support was reasoned and supported by the National Security Doctrine and Development, produced by the War College. Through extensive literature survey of authors who have studied the subject, manuals and national security, especially economic plans that correspond to the period studied, in particular the Economic Action Plan, Strategic Program Development and the First National Development Plan, realize how the political authoritarianism that was necessary for the military government to impose a new economic model, which is a side facilitated the rapid development of economy and reducing inflation, on the other hand, played down the wages of workers, increased the process of borrowing and concentration of income, further increasing social inequality in Brazil. Our research also analyzes how is the renewal of the Brazilian authoritarian tradition, from the standpoint of the political system that has historically repressed violently protest movements established order. Now through strong political repression of opposition forces to the military, under the aegis of the fight against international communism in the context of the Cold War. Finally, the research work shows that the capital accumulation of the period studied (1969-1973), was made possible by the use of institutional violence put in place by authoritarian rule, under the command of the armed forces.

Este trabalho busca analisar a relação existente entre a distribuição de renda e o crescimento econômico no caso brasileiro desde 1985. Em um primeiro momento, a partir da visão mundial, é feita uma revisão das principais teorias relacionando a desigualdade de renda e o crescimento econômico. É realizada uma revisão das formas de mensuração de desigualdade de renda, e então são mostrados os resultados obtidos pela análise empírica da relação entre desigualdade e crescimento. Na seqüência há uma explanação sobre o histórico da desigualdade no Brasil e são realizados testes empíricos com base nas séries históricas brasileiras de desigualdade e crescimento. A análise será a nível nacional e estadual e compreenderá os testes de convergência Beta e Sigma, utilização de dados em painel com variáveis cointegradas, o cálculo da Fronteira de Possibilidade de Desigualdade e a Razão da Extração da Desigualdade. Por fim, observa-se que a diversidade de abordagens existentes sobre a desigualdade expõe que o tema ainda é de grande relevância e, levando-se em conta o contexto brasileiro de alto nível de desigualdade, essa importância aumenta ainda mais. / This paper aims to analyze the relationship between distribution of income and economic growth in Brazil since 1985. Firstly, the main theories and studies relating income inequality and economic growth are reviewed. Then an explanation about the possible ways to measure income inequality is made, and the results obtained by empirical analysis are shown. Subsequently there is a review about the history of inequality in Brazil and some empirical tests, based on Brazilian historical series of inequality and growth. The analysis will be carried out in national and state levels and will include Beta and Sigma convergence tests, panel data with cointegrated variables and Inequality Possibility Frontier calculus and the Ratio of Maximum Inequality at state level. Finally, we observe that the diversity of approaches on inequality demonstrates that the issue is still of great importance and, taking into account the Brazilian context of high inequality, it becomes even more important