Este trabalho consiste em um estudo de caso sobre a realidade da disciplina Ensino Religioso, tal como foi ministrada, entre 2014 e 2015, em duas escolas de Boa Vista, Roraima uma da rede pública e outra do sistema particular de ensino buscando oferecer subsídios para formulação de uma resposta equilibrada à pergunta feita por alunos, pais, professores: aula de religião, pra quê?. Partiu-se da constatação que a inclusão, na grade escolar, da disciplina Ensino Religiosa, nem sempre traz os resultados esperados. Sendo essa inclusão permitida pela Constituição brasileira e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, como garantir que os currículos assegurem o respeito à diversidade de credos e coíbam o proselitismo? Diante dos riscos, faz sentido oferecer a disciplina na rede pública? Buscou-se, então a compreensão dos procedimentos metodológicos e recursos didáticos utilizados pelos docentes da disciplina de Ensino Religioso nas turmas estudadas, analisando as diferentes propostas para o seu ensino, além de identificar semelhanças e diferenças entre a abordagem docente dos sistemas público e particular das escolas estudadas, procurando oferecer elementos para uma melhora do Ensino Religioso e para a implementação de mecanismos que possam minimizar os riscos do preconceito e do proselitismo. / This paper consists on a case study as taught, between 2014 and 2015, in two schools from the city of Boa Vista, Roraima - one from the state education system, and the other from the private one - seeking to offer enough data for formulating a balanced response to a question from students, parents and teachers: "religion education, what for?". The starting point was the observation that including Religious Education in the official curriculum does not always bring the expected results. But since that inclusion was allowed by the Brazilian Constitution and the Law of Directives and Bases of National Education, how can the state guarantee that the curricula ensures the respect for diversity of creeds and how to restrain proselytizing? Given the risks, does it make sense to offer the discipline in the state education system? We aimed then to understand the methodological procedures and teaching resources used by teachers of religious education in the studied groups, analyzing the different proposals of religious education, identifying similarities and differences between the teaching approaches of the public and private systems of education and trying to offer elements for an improvement of the Religious Education and the implementation of mechanisms to minimize the risks of prejudice and proselytizing.

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:08:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1406260 bytes, checksum: 4e287b354eda1d53975a2943b5d84bdb (MD5) Previous issue date: 2007-05-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research presents the results of the studies developed for the Master's degree in Education of the Post-Graduation Program in Education of the Center of Education of the Federal University of Paraíba, having as the object of study the State Council of Education of Paraíba (CEE-PB) and its performance in the State System of Teaching, in the period from 1962 to 2002. In this work, it was identified the normative paper of that collegiate organ through its legislative production, as well as through the field research accomplished, when the former-counselors were heard in that integral period of CEE-PB, and whose performance, successively, collects the whole space of time demarcated by the work. In the methodology, a questionnaire was applied and an interview was accomplished with a representative part of that universe. In the same way, the objects of studies were documents produced in that period, such as federal and state constitutions, laws, ordinances, statutes, regiments, norms and administrative acts in general, etc. It was found, during the course of the research, evidences about the CEE/PB performance as a normative organ of the Education System of Paraíba, being, for the obtained results, verified that condition. / Esta pesquisa apresenta os resultados dos estudos desenvolvidos para o Mestrado em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba, tendo como objeto de estudo o Conselho Estadual de Educação da Paraíba (CEE-PB) e sua função no Sistema Estadual de Ensino, no período de 1962 a 2002. Nesse trabalho, foi identificado o papel normativo desse órgão colegiado, através da sua produção legislativa, bem como da pesquisa de campo realizada, quando foram ouvidos ex-conselheiros(as), naquele período integrantes do CEE-PB, e cuja atuação, sucessivamente, cobre todo o espaço de tempo demarcado pelo estudo. Em termos de metodologia, foi aplicado questionário e realizada entrevista com parte representativa daquele universo. Da mesma forma, foram objetos de análises documentos produzidos naquele período, como constituições federais e estaduais, leis, decretos, estatutos, regimentos, normas, atos administrativos em geral, etc. Procurou-se, durante a pesquisa, evidências sobre a atuação do CEE/PB como órgão normativo do Sistema de Ensino da Paraíba, sendo, pelos resultados obtidos, constatada essa condição.

Orientador: Antonio Alberto Machado / Banca: Fabiana Cristina Severi / Banca: Paulo César Correa Borges / Resumo: A presente dissertação teve por objetivo propor uma reflexão sobre as possibilidades de atuação do Ministério Público no desenvolvimento das lutas pela efetividade do direito à educação infantil no Brasil. Inicialmente, foi proposta uma análise do processo histórico relativo ao direito à educação infantil no Brasil, tendo sido avaliados os seus condicionamentos atuais. Após, foram apontadas perspectivas de atuação do jurista em geral e discutidas questões relacionadas à chamada exigibilidade do direito à educação infantil. Este direito foi caracterizado como um direito fundamental, social e subjetivo, cujas normas constitucionais devem ser interpretadas à luz do princípio da máxima efetividade, não sujeito à tese da "reserva do possível" e garantido pela regra da proibição de retrocesso social. Por fim, foram discutidas questões específicas relacionadas ao Ministério Público e que guardam pertinência com a efetividade do direito à educação infantil. Assim, foram analisados o seu processo de trânsito da sociedade política para a sociedade civil, as possíveis e necessárias alianças estratégicas e os instrumentos de atuação jurídico-políticos que podem ser usados pelos membros do Ministério Público para o desenvolvimento das lutas objetivando tirar o direito à educação infantil do papel / Abstract: This essay proposes a reflection about the possibilities of action of the Public Prosecution within the development of the fights for effectiveness right to infant education in Brazil. Initially, it was proposed an analysis of the historical process regarding the right to enfant education in Brazil, being evaluated its actual conditionings. Afterwards, there were presented some perspectives of action of the jurist in general and discussed some questions regarding the so called exigibility of the right to infant education. Such right was characterized as a fundamental, social and subjective right, whose constitutional rules shall be interpreted towards the principle of the maximum effectiveness and shall not be submitted to the thesis of "possible reserve" additionally it shall be guaranteed by the rule of prohibition of the social retrogress. Finally, there were discussed specific questions regarding the Public Prosecution and which are linked with the effectiveness of the right of infant education. Thus, there were analyzed the Public Prosecution transitional process from the political society to the civil society, the possibilities and strategic alliances needed and mechanisms of legal and political action that shall be used by the Public Prosecutors for the development of the fights for take the right to infant education from the paper / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-12-06Bitstream added on 2014-06-13T19:48:15Z : No. of bitstreams: 1 arantes_pho_me_fran.pdf: 768627 bytes, checksum: d88ce8791b5ba58d0f7c13e4e42f2e43 (MD5) / A presente dissertação teve por objetivo propor uma reflexão sobre as possibilidades de atuação do Ministério Público no desenvolvimento das lutas pela efetividade do direito à educação infantil no Brasil. Inicialmente, foi proposta uma análise do processo histórico relativo ao direito à educação infantil no Brasil, tendo sido avaliados os seus condicionamentos atuais. Após, foram apontadas perspectivas de atuação do jurista em geral e discutidas questões relacionadas à chamada exigibilidade do direito à educação infantil. Este direito foi caracterizado como um direito fundamental, social e subjetivo, cujas normas constitucionais devem ser interpretadas à luz do princípio da máxima efetividade, não sujeito à tese da “reserva do possível” e garantido pela regra da proibição de retrocesso social. Por fim, foram discutidas questões específicas relacionadas ao Ministério Público e que guardam pertinência com a efetividade do direito à educação infantil. Assim, foram analisados o seu processo de trânsito da sociedade política para a sociedade civil, as possíveis e necessárias alianças estratégicas e os instrumentos de atuação jurídico-políticos que podem ser usados pelos membros do Ministério Público para o desenvolvimento das lutas objetivando tirar o direito à educação infantil do papel / This essay proposes a reflection about the possibilities of action of the Public Prosecution within the development of the fights for effectiveness right to infant education in Brazil. Initially, it was proposed an analysis of the historical process regarding the right to enfant education in Brazil, being evaluated its actual conditionings. Afterwards, there were presented some perspectives of action of the jurist in general and discussed some questions regarding the so called exigibility of the right to infant education. Such right was characterized as a fundamental, social and subjective right, whose constitutional rules shall be interpreted towards the principle of the maximum effectiveness and shall not be submitted to the thesis of “possible reserve” additionally it shall be guaranteed by the rule of prohibition of the social retrogress. Finally, there were discussed specific questions regarding the Public Prosecution and which are linked with the effectiveness of the right of infant education. Thus, there were analyzed the Public Prosecution transitional process from the political society to the civil society, the possibilities and strategic alliances needed and mechanisms of legal and political action that shall be used by the Public Prosecutors for the development of the fights for take the right to infant education from the paper

Orientador: Sonia Giubilei / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-23T00:28:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leite_SandraFernandes_D.pdf: 3849874 bytes, checksum: 448e1f48c83c59ec1599bdb77206f35d (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Esta pesquisa faz uma reconstrução do percurso histórico do direito ao acesso e da terminalidade da educação básica nas políticas públicas de atendimento à educação para jovens e adultos, buscando compreender as raízes do analfabetismo e o surgimento da demanda por educação para a modalidade EJA. Pela análise das reformas, legislações e programas implementados no decorrer da história do Brasil, busca verificar a concretização do direito básico à educação, tendo como referencial o público da educação de jovens e adultos. Também aborda os documentos nacionais e internacionais que defendem o direito à educação e que influenciaram mudanças na implementação de políticas públicas para a modalidade EJA. / Abstract: This research is a reconstruction of the historic route of the access and the basic education terminality in public policy to education for youth and adults. It seeks to understand the roots of illiteracy and the rise in demand for education EJA. By analyzing reforms, laws and programs implemented throughout the history of Brazil, aims to verify the achievement of the basic right to education, taking as reference the public education of youth and adults. It also addresses the national and international documents that defend the right to education and that influenced changes in the implementation of public policies for the EJA. / Doutorado / Politicas, Administração e Sistemas Educacionais / Doutora em Educação

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:12:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 maria_lucia_silva_viana.pdf: 1804539 bytes, checksum: 29825d9e7af4876e01d4eb5b56fe4569 (MD5) Previous issue date: 2015-09-28 / This paper consists on a case study as taught, between 2014 and 2015, in two schools from the city of Boa Vista, Roraima - one from the state education system, and the other from the private one - seeking to offer enough data for formulating a balanced response to a question from students, parents and teachers: "religion education, what for?". The starting point was the observation that including Religious Education in the official curriculum does not always bring the expected results. But since that inclusion was allowed by the Brazilian Constitution and the Law of Directives and Bases of National Education, how can the state guarantee that the curricula ensures the respect for diversity of creeds and how to restrain proselytizing? Given the risks, does it make sense to offer the discipline in the state education system? We aimed then to understand the methodological procedures and teaching resources used by teachers of religious education in the studied groups, analyzing the different proposals of religious education, identifying similarities and differences between the teaching approaches of the public and private systems of education and trying to offer elements for an improvement of the Religious Education and the implementation of mechanisms to minimize the risks of prejudice and proselytizing. / Este trabalho consiste em um estudo de caso sobre a realidade da disciplina Ensino Religioso , tal como foi ministrada, entre 2014 e 2015, em duas escolas de Boa Vista, Roraima uma da rede pública e outra do sistema particular de ensino buscando oferecer subsídios para formulação de uma resposta equilibrada à pergunta feita por alunos, pais, professores: aula de religião, pra quê? . Partiu-se da constatação que a inclusão, na grade escolar, da disciplina Ensino Religiosa, nem sempre traz os resultados esperados. Sendo essa inclusão permitida pela Constituição brasileira e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, como garantir que os currículos assegurem o respeito à diversidade de credos e coíbam o proselitismo? Diante dos riscos, faz sentido oferecer a disciplina na rede pública? Buscou-se, então a compreensão dos procedimentos metodológicos e recursos didáticos utilizados pelos docentes da disciplina de Ensino Religioso nas turmas estudadas, analisando as diferentes propostas para o seu ensino, além de identificar semelhanças e diferenças entre a abordagem docente dos sistemas público e particular das escolas estudadas, procurando oferecer elementos para uma melhora do Ensino Religioso e para a implementação de mecanismos que possam minimizar os riscos do preconceito e do proselitismo.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 synara_veras_araujo.pdf: 2665063 bytes, checksum: 4f712b390478ddc0238ff103ab5d27f9 (MD5) Previous issue date: 2015-10-19 / The purpose of this study is to make an approach on the human rights education from the cinema, for it seeks support in research tripod, education and extension, prioritizing qualitative approach to review academic papers on Cinema and law, but also to present records conducted from 2013 to 2015 from observations and interactions present reports (attached) using the technique of ethnographic observation participant, since the researcher was inserted into the research object observed as educator in human rights from films. Also presents a brief study of the relevant legislation to Human Rights Education, the incorporation of human rights treaties, the targets for the Decade of Education for Human Rights, the National Plan of Education for Human Rights, to thereafter address the problem Education in Human Rights in Brazil, present the projects and practical experience involving the theme Cinema and Human Rights: Legal Cine; Cine Prison; Exhibition of Cinema and Human Rights; Democratizing: invent with a difference; Cinema for Truth, the 9394 Law of Directives and Bases of National Education on the inclusion of film screenings as a mandatory activity in schools. / O objetivo deste estudo é fazer uma abordagem sobre a educação em direitos humanos a partir do cinema. Para isto, busca apoio no tripé pesquisa, ensino e extensão , priorizando a abordagem qualitativa ao revisar trabalhos acadêmicos sobre Cinema e Direito, mas também ao apresentar registros realizados de 2013 a 2015, a partir de observações e interações presentes relatórios (anexos) usando a técnica de cunho etnográfico da observação-participante, já que a pesquisadora estava inserida no objeto de pesquisa observado como educadora em Direitos Humanos a partir de obras cinematográficas. Ainda apresenta um breve estudo sobre a Legislação pertinente à Educação em Direitos Humanos, a incorporação dos Tratados de Direitos Humanos, as metas para a Década da Educação para os Direitos Humanos, os Planos Nacionais de Educação para os Direitos Humanos, para, então, partir a abordar a problemática educação em Direitos Humanos no Brasil, apresentar os projetos e experiências práticas que envolvem o tema Direitos Humanos e Cinema: Cine Jurídico; Cine Cárcere; Mostra de Cinema e Direitos Humanos; Democratizando: inventar com a diferença; Cinema pela Verdade; a Lei 9.394 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional sobre a inclusão da exibição de filmes como atividade obrigatória nas Escolas.