Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O problema geral implicado neste estudo relaciona-se com a efetivação do regime de colaboração, estabelecido na Constituição Federal de 1988 (caput, art. 211). O objetivo do estudo dirige-se para a apreensão dos mecanismos reais de seu exercício. A autonomia jurídico-política estabelecida para os sistemas municipais de Educação Básica é analisada frente às relações e restrições com os níveis superiores de governo. Qual o tipo de autonomia dos sistemas de ensino construída após 1996? Esta análise destaca a natureza essencialmente política das relações entre os sistemas de ensino como forma de expandir o atendimento em Educação Básica, capaz de efetivar a ampliação do acesso e igualdade de oportunidades. Privilegia-se a análise das relações entre as sistemáticas de financiamento público e a capacidade de decidir e implementar políticas pelos governos locais. / The fundamental question addressed in this study is related to the implementation of the colaborative hierarchy, established by the Federal Constitution of 1988 (caput, art 211). The objective deals with the apprehension of the concrete mechanisms of its implementation. The political-judicial autonomy established for the local elementary educational system established is analysed in view of the restrictions imposed by the higher levels of government. What is the type of autonomy of the system constructed after 1996? This analysis highlights the political nature of the relations between the educational systems with the goal to expand the coverage of basic elementary education, which, in turn would provide better access and equalize opportunities for all. The analysis of the relations between the public financing network and the capacity of local government agencies to implement educational policies has been prioritized in this study.

Esta pesquisa analisa interlocuções ocorridas na formulação da proposta de criação do FUNDEB, no período compreendido entre o processo de criação do FUNDEF e o protocolo da Proposta de Emenda Constitucional 415/05 no Congresso Nacional pelo Executivo Federal. Mapeia posicionamentos dos atores que participaram da elaboração da proposta no âmbito do Executivo Federal, identificando idéias, interesses e aprendizagens ocorridas no processo. A pesquisa envolveu análise documental, entrevistas e observação dos posicionamentos de atores institucionais, do Executivo Federal, da representação dos estados, da representação dos municípios e da sociedade civil. O procedimento teórico metodológico envolveu a análise de conteúdo como técnica para análise dos resultados finais e a abordagem teórica de dimensão cognitiva, Advocacy Coalition Framework, para análise da mudança da política, buscando valorizar o papel das idéias, de crenças e do conhecimento. A utilização da abordagem visou compreender o processo da mudança e o papel da aprendizagem política através da interação de atores das diferentes instituições e a influência de coalizões no processo decisório. Foram definidos como categorias de análise: os paradigmas, as estratégias, a abrangência da política, os fatores estáveis e os fatores dinâmicos que influenciaram os posicionamentos. Um ponto comum no posicionamento das instituições pesquisadas foi a aprovação na mudança da política de (re) distribuição de recursos intergovernamentais para financiamento da Educação Básica. As divergências relacionavam-se com as etapas a serem incluídas e os recursos para composição do Fundo, bem como a fórmula do cálculo do valor mínimo por aluno. Sob o ponto de vista de ter havido aprendizagem nesse processo de discussão, pode-se dizer que a experiência do FUNDEF foi sendo avaliada como uma política que estrutura melhor os recursos e a aplicação dos mesmos, melhorando, inclusive, o controle sobre eles, mesmo que os fatores econômicos limitem a ampliação do financiamento da educação. Neste caso a política anterior contribuiu para que fosse projetada uma política mais abrangente. As limitações, bem como, as características do FUNDEF, foram os parâmetros para a construção de uma nova proposta. / This research analyzes interlocutions in the formulation of the proposal for creation of FUNDEB, from the process of creation of FUNDEF to the protocol of Proposal of Constitutional Amendment 415/05 in the National Congress by the Federal Executive Power. It traces the positioning of actors that participated in the elaboration of the proposal in the Federal Executive Power, identifying ideas, interests, and learning that took place along the process. The research has involved documental analysis, interviews and observation of positions of institutional actors, Federal Executive Power, State representation, municipal representation and civil society. The theoretical-methodological procedure involved the content analysis as a technique to analyze the results and the theoretical approach of cognitive dimension, Advocacy Coalition Framework, to analyze the policy change, in an attempt to value the role of ideas, beliefs and knowledge. The use of this approach aimed at understanding the change process and the role of political learning through the interaction of actors from different institutions and the influence of coalitions in the decision process. The following categories of analysis have been defined: paradigms, strategies, political comprehensiveness, stable factors, and dynamic factors that have influenced the positions. A point in common in the positions of the institutions researched was the approval of the change of policy of (re)distribution of intergovernmental resources for funding Basic Education. The divergences were related to the phases to be included and the resources for composing the Fund, as well as the formula to estimate the minimum value per student. From the perspective of the existence of learning in this discussion process, one can say that the experience of FUNDEF has been evaluated as a policy that better structures the resources and their application, thus improving the control over them, even if the economical factors limit a broader education funding. In this case, the previous policy contributed to the design of a more comprehensive policy. The limitations as well as the characteristics of FUNDEF have been the parameters for the construction of a new proposal.

A presente tese investiga o desenvolvimento infantil e sua relação com as experiências emocionais vivenciadas em ambiente escolar e tem por objetivo compreender criticamente o vínculo afetivo estabelecido entre educador e educando em contexto escolar sob a perspectiva histórico-cultural. Para tanto, estuda o vínculo afetivo sob diferentes perspectivas, aprofundando-se no papel das experiências emocionais segundo o enfoque histórico-cultural. No processo, analisa o desenvolvimento infantil em relação ao brincar e à agência, perscrutando como esses aspectos da situação escolar podem interferir no estreitamento do vínculo afetivo entre educador e educando e de que forma isso pode influenciar o desenvolvimento da criança. Este estudo fundamenta-se em uma perspectiva histórico-cultural, baseada no materialismo histórico-dialético, abordagem que considera as condições concretas em que as interações e as experiências emocionais são vividas, de forma a constituir sujeitos, suas consciências e seus sistemas psicológicos. O brincar e a agência são considerados ferramentas que colaboram no processo de ensino-aprendizagem e impulsionam o desenvolvimento, ao mesmo tempo que possibilitam o estabelecimento e o estreitamento de vínculos afetivos entre os participantes do contexto escolar. Trata-se de uma investigação com características da pesquisa ação-participante uma vez que se pauta em uma base empírica e se realiza com relação direta a um problema coletivo, sendo concebida como um instrumento de ação científica com dimensão pedagógica em que o pesquisador é participante das relações escolares, objeto de estudo desta pesquisa, propondo atividades e analisando constantemente sua participação. Esta pesquisa possui uma dimensão política, pois defende valores pertencentes ao campo social de uma sociedade mais igualitária, justa em que relações de colaboração e de participação são estabelecidas entre os sujeitos. Participaram da pesquisa sete estudantes de uma mesma sala de aula, todos com 5 anos de idade. O material empírico foi produzido por meio da gravação em vídeo de uma atividade escolar, realizada com esta sala de aula, na qual a pesquisadora é professora. O objeto de análise da pesquisa consiste em uma proposta desenvolvida pela professora-pesquisadora de forma colaborativa, em que os participantes do grupo puderam igualmente interagir e participar da construção do conhecimento, tendo o brincar e a agência como ferramentas centrais para o desenvolvimento da atividade escolar. Estes dados foram analisados a partir do referencial teórico desta tese e alguns critérios de observação retirados da escala Leuven Involvement Scale Young Children Os resultados obtidos apontam para um envolvimento dos participantes na atividade proposta, por meio de uma experiência educativa em que a professora promove ações de participação e de contribuição dos estudantes em relação aos rumos tomados pela atividade, cujas mediações centram-se na agência dos estudantes que coconstroem conhecimento por meio da interação e colaboração / This paper looks into investigating child development and its relation to emotional experiences lived in school environment. Its objective is to critically understand the affective bond established between educator and learner in school context under the cultural-historical perspective. For that purpose, it investigates affective bond under different perspectives, going deeper in the role of emotion experience in the cultural-historical approach. In the process, it analyses child development in relation to play and agency, investigating how these aspects of school situation may help strengthen the affective bond between educator and learner and how this may impact the development of children. For that matter, it comes from a cultural-historical approach, based on Marxs dialectical-historical materialism which considers the concrete conditions in which interaction and emotional experiences take place in the process of constituting subjects, their consciousness and their psychological systems. Play and agency are seen as tools that enable the teaching-learning process, fasten development as the same time as make it viable to enhance the affective bond among those who take part in the school context. This research shares aspects of participatory-action research once it departs from an empiric basis and it comes true with direct relation to a collective problem, thus being conceived as an instrument of scientific action with pedagogical dimension. This research has a political dimension, once it stands up for social values such as social equality and fairness, believing a society where subjects establish collaborative relations with one another. The data was produced through the recording of a school activity, done with one group of 7 five-year-old children through a collaborative and participatory approach, in which play and agency are seen as main tools for the establishment of emotional bond with the educator and with the activity itself, ensuring the involvement of children and working as tool-and-result of the work itself. The data is analyzed from the cultural-historical theory point of view and some visual description indicators taken from from Leuven Involvement Scale Young Children (LIS YC) scale. The results point to involvement and development of children as well as more significant emotional experiences once the activity enabled children to play and act

Orientador: Ana Paula dos Santos Malheiros / Banca: Marcelo de Carvalho Borba / Banca: Sueli Liberatti Javaroni / Banca: Cristiane Muenchen / Banca: Regina Helena de Oliveira Lino Franchi / Resumo: A tese que ora apresento, tem por objetivo evidenciar algumas reflexões que emanam de um contexto em que se busca uma possibilidade de implementação da Modelagem na Educação Matemática em um ambiente permeado por um currículo prescrito. Para entender esse ambiente e, dessa forma, analisar as potencialidades da Modelagem, foi oferecido um curso para professores de Matemática que lecionam em escolas estaduais que integram a Diretoria de Ensino de Limeira, no Estado de São Paulo. Esse curso teve por objetivo apresentar essa abordagem pedagógica aos professores que, em sua maioria, desconheciam a Modelagem, e elaborar atividades que poderiam ser desenvolvidas em sala de aula. Segundo a abordagem qualitativa, os dados foram produzidos a partir das falas que se deram durante o curso e também em entrevistas realizadas com os professores em formação. Após esses dados serem analisados, buscou-se apresentá-los a partir do levantamento de temas geradores, que metaforicamente como o Método Paulo Freire, denotam uma complexidade própria do tema da pesquisa. A apresentação, durante o desenvolver de suas seções, se deu no diálogo entre o referencial teórico, por meio de seus autores, com as falas dos professores em formação. Objetivou-se com isso refletir sobre o contexto e, com um viés embasado na consciência crítica, propor alguns possíveis inéditos-viavéis frente as situações-limites que se impõem ao professor e que, de certa maneira, influenciam negativamente na possível implementação d... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The dissertation here presented aims to highlight some reflections that emanate from a context in which the possibility of implementing Modeling in Mathematics Education is sought in an environment permeated by a prescribed curriculum. In order to understand this environment and thus to analyze the potential of Modeling, a course was offered for Mathematics' teachers who teach in public state schools that are part of the Teaching Board of Limeira, in São Paulo state. This course aimed to present this pedagogical approach to teachers who, for the most part, were not familiar with Modeling and to elaborate activities that could be developed in their classrooms. According to the qualitative approach, the data were produced from the speeches that were given during the course and also in interviews with the teachers in formation. After the analysis of the data, we sought to present them from the survey of generating themes, which metaphorically as Paulo Freire Method, denote a complexity specific to the research theme. During the development of its sections, the presentation took place in the dialogue between the theoretical reference, through its authors, and the statements of the teachers in formation. The objective was to reflect about the context and, with a bias based on the critical consciousness, to propose some possible untested feasibility in the face of the limiting situations that are imposed on the teacher and which, in a certain way, negatively influence the possible implementation of Modeling in Basic education. From this analysis, I conclude that Modeling can occupy space in Mathematics classes, since there is provided there a movement around the understanding of limiting situations and the proposition of untested feasibility that can be given through Teacher Collaboratives of Professional Development / Doutor

A pesquisa intitulada o ensino de geografia na educação básica: os desafios do fazer geográfico no mundo contemporâneo toma a fenomenologia como método de investigação para o ensino de geografia no nível médio a partir de uma análise pautada na descrição da realidade, colocando no centro da reflexão o próprio ser, o ser aluno, o ser professor, ser humano, descrevendo o cotidiano escolar. No pensamento fenomenológico não existe um mundo sem sujeito, tampouco um sujeito sem mundo. E ainda pensar que não existe um sujeito sem espaço e ressalta-se, não é qualquer espaço, mas o espaço vivido. Então, para compreender o ensino de geografia, adotamos uma ação de intencionalidade, pois este é um dos pressupostos para se entender a fenomenologia, a partir de uma consciência intencional. Desse modo, a pesquisa se alinha aos pressupostos da geografia cultural para uma análise do potencial da escola, a partir da identidade com/no lugar, onde nasce a cidadania, capaz de possibilitar a compreensão do mundo vivido no ensino de geografia, o lugar, onde efetivamente as pessoas vivem, onde o passado e o presente se manifestam no espaço e na memória das pessoas, onde as relações de vizinhanças e de conflitos são estabelecidas, onde os jovens desenvolvem atividades de lazer e eventos culturais. Compreendemos o território como sinônimo de espaço vivido, apropriado, usado, delimitado que configuram os aspectos políticos, econômicos e culturais. Assim, em consonância com as novas formas de compreensão da geografia cultural, abordamos o ensino de geografia na educação básica, permitindo uma compreensão do mundo contemporâneo. A pesquisa utilizou como instrumentos de análise, dados primários, como os relatórios de estágios supervisionados desenvolvidos na disciplina de prática de ensino de geografia, nos anos escolares do nível médio da Escola de Ensino Fundamental e Médio Ministro Jarbas Passarinho, da rede pública estadual do município de Sobral - Ceará. A pesquisa considera que é preciso tornamos organizadores de aprendizagens, de aprendizagens por via dos novos meios informáticos, por via dessas novas realidades virtuais e reais. Mostrarmos que a competência do fazer geografia está associada à sua compreensão do conhecimento, compreender a ponto de reorganizar, de ser capaz de reelaborar e de transpô-lo em situação didática em sala de aula. / La investigación intitulada la enseñanza de geografia en la educación básica: Los desafíos del hacer geografia en el mundo contemporáneo toma la fenomenologia como método de investigación para que la enseñanza de geografia en el nivel medio parta de un análisis pautado en la descripción de la realidad, poniendo en el centro de la reflexión el proprio ser, el ser alumno, el ser profesor, ser humano, discribiendo el cotidiano escolar. En el pensamiento fenomenológico no hay un mundo sin sujeto tampocó un sujeto sin mundo. Y aun que no hay un sujeto sin espacio y no es cualquieri espacio, sino el espacio vivido. Entonces para comprender la enseñanza de geografia, adoptamos una acción de intencionalidad, pues este como un de los presupuesto para se entender la fenomenologia, parte de una conciencia intencional. De ese modo, la investigación se alínea a los presupuesto de la geografia cultural para un analisis del potencial de la escuela, a partir de la identidad con el lugar, donde nace la ciudadania, capaz de posibilitar la comprensión del mundo vivido en la enseñanza de la geografia, el lugar, donde efectivamente las personas viven, donde el pasado y el presente se manifiestan en el espacio y en la memoria de las personas, donde las relaciones de las vecindad y de los conflictos son establecidas, donde los jóvenes dessarollan actividades de ócio y eventos culturales. Comprendemos el territorio como sinónimo de espacio vivido, apropiado, usado, delimitado, que configuran los aspectos políticos, económicos e cultural, así, de acuerdo com los nuevas formas de comprensión de la geografia culturale, abordamos la enseñanza de geografia, en la educación básica con permiso de una comprensión del mundo comtemporáneo. La investigación utilizó como instrumentos de análisis, informaciones primarias como los informes de prácticas supervisonadas desarolladas en la asignatura de práctica de la enseñanza de geografia en los años escolares del nivel medio de la escuela de la enseñanza fundamental y medio Ministro Jarbas Passarinho, de la red pública estadual del municipio del Sobral-CE. La investigación considera necesario que hagamos uso de los médios informáticos como métodos de aprendizaje de esta asignatura. Muestrar que la capacidad del hacer geografia está asociada a su comprensión del conocimiento, comprender al punto de reorganizar, de ser capaz de reelaborar y de transpóselo en situación didática en sala de clase.

Este trabalho toma como objeto de estudo a atuação de psicólogos no campo da Educação Básica. Trata-se de pesquisa de cunho qualitativo, orientada pelo referencial teórico-metodológico da Psicologia Educacional e Escolar de perspectiva crítica. Teve como objetivo investigar as práticas de atuação e desafios enfrentados pelos psicólogos que trabalhavam na Educação em Boa Vista/RR, com intuito de conhecer a inserção destes no sistema educacional. O processo de levantamento dos dados foi realizado entre os meses de março e abril de 2018, por meio de entrevistas semiestruturadas, audiogravadas e transcritas. Quanto aos resultados, encontramos 22 psicólogos trabalhando em instituições educacionais e escolares de ensino superior, secretarias governamentais de educação, escolas públicas e privadas, dos quais 16 foram entrevistados; a grande maioria atuava na Educação Básica; metade dos entrevistados ingressou por concurso público e a outra metade era contratada e comissionada; poucos foram contratados como psicólogos escolares. Para a realização da análise, selecionamos os dez psicólogos com mais tempo no cargo, cujas respostas categorizamos em dois Eixos de análise: Eixo 1: Das práticas de atuação dos(as) psicólogos(as) nas instituições educacionais e Eixo 2: Os desafios da atuação dos(as) psicólogos(as) no extremo norte do país. Quanto às práticas de atuação identificamos que 60% atuavam na modalidade clínica e 40% na modalidade clínica e institucional. Como desafios enfrentados na atuação dos psicólogos verificamos sobrecarga de trabalho, dificuldade em romper com o modelo clínico no cotidiano escolar, falta de infraestrutura para desenvolver suas ações, falta de tempo para a formação continuada e dificuldade de compreender a atuação do psicólogo escolar enquanto ação institucional. Diante do exposto, compreendemos ser necessária uma mudança de paradigma na atuação dos psicólogos que trabalham na Educação na região e a Psicologia Educacional e Escolar crítica apresenta fundamentos teórico-práticos consistentes que contribuem para uma atuação que leve em conta os determinantes sociais, políticos, culturais e pedagógicos que constituem o processo de escolarização / This present study takes as object of analysis psychologists performance in the field of Elementary Education. It comes to a qualitative nature research, guided by the Educational and School Psychology of critical perspective. It aimed to examine practices and challenges faced by the psychologists who have worked in the Education field in Boa Vista / RR, in order to investigate their insertion in the educational system. The data collection process was carried out between March and April 2018, through semi-structured, audiotaped and transcribed interviews. Regarding the results, we found 22 psychologists working in educational and higher education institutions, government agencies of education, public and private schools, of which 16 were interviewed; the vast majority worked in Elementary Education; half of the interviewees were joined by public exam and the other half were hired and commissioned; few of them were hired as school psychologists. In order to carry out the analysis, we selected ten psychologists who have remained longer in function, whose answers we categorize into two Axes of analysis: Axis 1: Psychologists\' Practices in educational institutions and Axis 2: Psychologists Challenges in the extreme north of the country. Regarding to their performing practices, we identified that 60% were in clinical modality and 40% in clinical and institutional modalities. As for their challenges, we ascertained overload work, difficulty of breaking with clinical model in school routine, lack of infrastructure to develop their actions, lack of time for continuing education and difficulty of understanding the school psychologist performance as an institutional action. Based on the above considerations, we understand that a paradigm shift is needed in the performance of psychologists who are working in Education in the region, and the Educational and School Psychology of critical perspective put forward solid theoretical-practical foundations that contribute to an action that takes into account social, political, cultural determinants and pedagogical processes that constitute the schooling process

O objetivo da pesquisa é verificar os limites e possibilidades de uma política de fundos no financiamento da Educação Básica incidir positivamente na redução das desigualdades territoriais existentes na federação brasileira. O ponto de início é o caráter assimétrico da federação brasileira e a encruzilhada em que o país se encontra diante do enfraquecimento das bases do pacto federativo. Considera-se que o elo mais fraco da corrente federal é o município, justamente o ente mais sobrecarregado com responsabilidades educacionais. Depois de quinze anos de implementação de uma política de fundos (Fundef e Fundeb) tornou-se necessário verificar os seus efeitos na diminuição das desigualdades territoriais. Para testar a validade de políticas redistributivas reguladas pela União e com maior aporte de recursos, foi escolhido como variável o Município Brasileiro. Esta escolha se deve pelo peso relevante que este ente federado possui na prestação de serviços educacionais em nosso país, pela sobrecarga de responsabilidades que lhe foi transferida no processo de municipalização implementado nas últimas décadas e por expressarem, no seu conjunto e na sua diversidade, as assimetrias existentes na federação brasileira. Foi escolhido como pressuposto básico para uma nova política de financiamento a implantação de um padrão mínimo de qualidade e construída uma matriz baseada no conceito de Custo Aluno-Qualidade Inicial. Tanto as atualizações de pesquisas desenvolvidas por Marta Arretche quanto o resultado de quatro simulações de novos formatos para a política de financiamento da educação básica comprovaram que a possibilidade de políticas reguladas pela União reduzirem de forma significativa as desigualdades territoriais depende da dimensão do aporte financeiro do governo federal para o financiamento da educação básica. Ou seja, não é possível implantar um padrão mínimo de qualidade sem que a participação da União cresça de forma consistente. / The research objective is to test the limits and possibilities of policy funds in the financing of Basic Education have positive impact on the reduction of territorial inequalities existing in the Brazilian federation. The starting point is the asymmetrical Brazilian federation and the crossroads at which the country finds itself in the face of weakening the foundations of the federal pact. Its considered that the weakest link in the chain of the federal council is the county, just the being more overloaded with educational responsibilities. After fifteen years of policy implementation funds (Fundef and Fundeb) it became necessary to check its effect on reduction of territorial inequalities. To test the validity of redistributive policies regulated by the Union and with larger financial resources, was chosen as the variable the Brazilian county. This choice is due to the significant weight that this federal entity has in the provision of educational services in our country, the burden of responsibility that has been transferred in the county process implemented in recent decades and because they express, as a whole and in its diversity, the asymmetries in the Brazilian federation. It was chosen as a basic premise for a new policy of funding the implementation of a minimum standard of quality and a matrix was constructed based on the concept of Initial Student-Quality Cost. Both research updates developed by Marta Arretche as the result of four simulations of new formats for the policy of basic education funding have proven that the possibility of policies regulated by the Union significantly reduce territorial inequalities depends on the size of the financial contribution of the government federal funding of basic education. In other words, you cannot deploy a minimum standard of quality without consistent a grow of the participation of the Union.

Este trabalho teve como objeto de estudo o SAEM (Sistema de Avaliação das Escolas Municipais), desenvolvido pelo Colégio Cenecista Dr. José Ferreira onde o mestrando trabalha como professor e coordenador de avaliações e aplicado na rede municipal de ensino de Uberaba-MG, desde 2006, como uma ferramenta para mensuração do desempenho acadêmico dos alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental no referido município. A análise explorou as quatro faces definidas para o SAEM: Teórica, Desenvolvimento, Aplicação e Expansão. Na face Teórica foi apresentada uma análise da adequação do SAEM aos padrões de qualidade da avaliação do Joint Committee Standards for Educational Evaluation (JCSEE) e uma análise comparativa entre as características da Prova Brasil/SAEB e do SAEM. A face Desenvolvimento discorreu sobre os passos para a elaboração de uma avaliação do SAEM, sendo que foi comprovada a validade de conteúdo da avaliação. Na face Aplicação foram descritas as etapas de aplicação de uma avaliação aos alunos da rede municipal de ensino de Uberaba-MG. Os relatórios produzidos a partir dos resultados de uma avaliação e os atuais usos desses resultados também são apresentados. Ainda dentro da face Aplicação, foi possível comprovar a adequação do SAEM aos conceitos de confiabilidade e de validade de construto e de critério de um sistema de avaliação. Finalmente, a face Expansão identificou possíveis pontos de melhoria na metodologia atual do SAEM e novos usos para os resultados de uma avaliação. Assim, foi possível atingir o objetivo principal deste trabalho, que consistiu na análise das características do SAEM, identificando suas vantagens e limitações como ferramenta de aferição do desempenho acadêmico de alunos de uma rede de ensino. / The objective of this study was to analyse SAEM - Evaluation System for Municipal Schools developed by Colégio Cenecista Dr. José Ferreira - where the Masters student works as a coordinator of evaluation and a teacher and applied to the municipal school chain in Uberaba-MG, since 2006, as a tool to measure the students\' academic performance from elementary to middle school levels, in the mentioned city. The analysis comprised of the four aspects, defined for SAEM: Theory, Development, Application and Expansion. In the Theory aspect, an analysis of SAEM adequacy to the evaluation quality standards from the Joint Committee Standards for Educational Evaluation (JCSEE) and a contrasting analysis between the characteristics present in Prova Brasil/SAEB and SAEM. The Development aspect was about the steps to develop a SAEM evaluation, in which the premise of content validity for the evaluation was proved. In the Application aspect, the steps followed to apply an evaluation to students in the municipal school system in Uberaba-MG were described. Besides these data, reports produced as the result of an evaluation and the present uses of these results were submitted. Still in the Application aspect, it was possible to confirm that SAEM meets the standards for reliability and construct and criteria validity of an evaluation system. Finally, the Expansion aspect identified some possibilities for improvement in SAEM\'s present methodology and new usages for the evaluation results. It was then, possible to achieve the main objective of this study, which was to analyze SAEM\'s characteristics, identifying its advantages and limitations as a tool to measure the students\' academic performance of a school system.

Este trabalho visa auxiliar professores e profissionais da Educação Básica para a elaboração de itens nas avaliações em larga escala. A princípio, é realizado um breve histórico sobre a situação da Educação Básica no país, em meados dos anos 80. Em seguida, são reveladas algumas das medidas planejadas pelos órgãos educacionais na busca por melhorias no cenário educacional brasileiro como, por exemplo, a reestruturação das avaliações em larga escala existentes na década de 90 e a criação de novos exames. O capítulo seguinte apresenta os documentos que são consultados durante este processo de construção dessas avaliações (matrizes curriculares e de referência) com ênfase no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), pelo fato de ser a avaliação em larga escala de maior abrangência, em nível federal, desde 2009. Os capítulos seguintes revelam a importância do item nas avaliações em larga escala e apresentam alguns modelos elaborados, com base na Matriz de Referência do ENEM. / This work aims to help teachers and professionals of Basic Education to elaborate items in the large scale evaluations. At the outset, a brief history of the situation of Basic Education in the country in the mid-1980s is made. Then, some of the measures planned by the educational agencies are revealed in the search for improvements in the Brazilian educational scenario, such as the restructuring of the large-scale assessments in the 1990s and the creation of new examinations. The following chapter presents the documents that are consulted during this process of construction of these evaluations (curricular and reference matrices) with emphasis on the Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), because it is the large scale federal, since 2009. The following chapters reveal the importance of the item in the large-scale evaluations and present some elaborate models, based on the ENEM Reference Matrix.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, ao propor a organização do ensino em ciclos e o regime de progressão continuada, introduz importantes modificações nos sistemas de ensino e nas práticas de avaliação adotadas nas escolas brasileiras. No Estado de São Paulo, toda rede está sob essa forma de organização desde 1998. Com base no exposto, foram definidos como objetivos da pesquisa: investigar junto à equipe pedagógica, professores e funcionários as concepções e práticas associadas à organização do ensino em ciclos; quais valores permeiam as práticas avaliativas escolares e constituem o ambiente avaliativo da sala de aula; que relação é possível identificar entre o ethos escolar e as práticas avaliativas; quais dificuldades podem ser identificadas nessa relação e como são eventualmente superadas. A pesquisa foi realizada em uma escola de ensino fundamental da rede estadual paulista; os participantes foram professores, equipe pedagógica, e funcionários. De acordo com os objetivos propostos, foi adotado o referencial teórico-metodológico da pesquisa qualitativa. Os procedimentos de pesquisa envolveram: observação, entrevistas e análise documental. O conjunto de dados analisados permitiu concluir que: a concepção de ciclos é polissêmica e muitas vezes imprecisa, predominando, na prática, a concepção de oposição ao sistema seriado e dilatação/flexibilização do tempo; há movimentos de resistência e adaptação à desseriação e à não-reprovação; dificuldades estruturais relacionadas às condições de trabalho dificultam uma prática efetiva de avaliação processual e formativa. / When the National Law of Education Directives and Base lines 9394/96, proposes the organization of education in cycles and the regime of continued progression, it introduces importante changes in the education systems and in the evaluation practices adopted by the Brazilian schools. In the State of São Paulo, all the group of schools are under this way of organization since 1998. Based on these statements, it was possible to define the research objectives: investigating together with the pedagogical team, teachers and employees, the conceptions and practices associated to the organization of education in cycles; which values are in the evaluative practices and constitute the evaluative ambiance of the classroom; which relation it is possible to identify between the school ethos and the evaluative practices; which difficulties may be identified in this relation and how they are eventually overcome. The research was done in a public state school of São Paulo, in the middle school level, the participants were teachers, pedagogical team and employees. According to the proposed objectives, it was adopted the qualitative research, as a methodological and theoretical reference. The research procedures involved: observation, interviews and document analysis. The data analysis allowed to conclude that: the conception of cycles is polissemic and most of the times inexact, predominating, the conception of opposition over the serial system and dilatation/flexibility of time, there are movements of resistance and adaptation to the non-serial system as well to the non-repproval; structure difficulties related to working conditions make it difficult to have an effective practice of evaluation, processual and formative.