AZEVEDO, Arlete Rebouças. Sociedade civil e qualificação profissional no Ceará: construção de espaços de participação. 2007. 161f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2007. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-26T14:19:58Z No. of bitstreams: 1 2007-DIS-ARAZEVEDO.pdf: 583520 bytes, checksum: a36359a3cbfbbc481bf88f85a35d3f69 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-26T14:46:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007-DIS-ARAZEVEDO.pdf: 583520 bytes, checksum: a36359a3cbfbbc481bf88f85a35d3f69 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-26T14:46:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007-DIS-ARAZEVEDO.pdf: 583520 bytes, checksum: a36359a3cbfbbc481bf88f85a35d3f69 (MD5) Previous issue date: 2007 / This study aims at recalling the participation of civil society’s organizations trajectory in the implementation of the Qualification State Plan of Ceara – PEQ/CE, from the perception of social subjects engaged in it. Its background are the economic, social, political, and cultural transformations that are marking society in the last decades, due to the capital’s globalization, the production restructuring and work management, and the redefinition of State’s role and its relationships with society, scaffolded by neoliberalist hegemony. From such perspective, this research analyzes public policies for jobs in Brazil, by focusing the National Plan for the Qualification of Worker, as well as one of its mechanisms of implementation, the Qualification State Plan of Ceara, object of this empirical investigation. This work had four guideline objectives: a) designing the profile of organized civil societies engaged in the implementation of PEQ-CE; b) understanding the determinative reasons in their ingress in PEQ-CE; c) knowing the experience lived by these organizations in the inscription and selection for PEQ-CE; and d) recalling the experience of organized civil societies in the performance of actions of professional qualification, within such Plan. The methodological procedure comprehended documental and bibliographic studies and qualitative field research, in order to recognize the social experience of the varied subjects engaged in the implementation of PEQ-CE in their relation with the object under investigation. The result of this empirical study shows, from the perception of the varied social subjects involved, the importance of civil society in the Qualification State Plan of Ceara, and in the State Work Council, as mediation between the population’s demands and the governmental programs, as well as in the creation of public spaces of representation and negotiation of people’ interests, in order to inscribe it in the public agenda. / Este trabalho se propõe a recuperar a trajetória de participação das organizações da sociedade civil na implementação do Plano Estadual de Qualificação do Ceará – PEQ/CE com esteio na percepção dos sujeitos sociais envolvidos Tem como cenário as transformações econômicas sociais políticas e culturais que marcam a sociedade nas últimas décadas em decorrência da mundialização do capital reestruturação produtiva e gestão do trabalho redefinição do papel do Estado e das suas relações com a sociedade civil sob a égide da hegemonia neoliberal Dessa perspectiva são analisadas as políticas públicas de emprego no Brasil com destaque no Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador e em um dos seus mecanismos de implementação – o Plano Estadual de Qualificação do Ceará – onde se insere o objeto de investigação empírica Esta investigação foi orientada por quatro objetivos: a) configurar o perfil das organizações da sociedade civil participantes da implementação do PEQ/CE; b) compreender os motivos determinantes do seu ingresso no PEQ/CE; c) conhecer a experiência vivenciada por essas organizações no processo de credenciamento e seleção ao PEQ/CE; e d) resgatar a experiência das organizações da sociedade civil na execução de ações de qualificação profissional no âmbito desse Plano O procedimento metodológico compreendeu estudos bibliográficos documentais e pesquisa de campo de natureza qualitativa no sentido do conhecimento da experiência social dos diversos sujeitos envolvidos na implementação do PEQ/CE na sua relação com o objeto de investigação O resultado da investigação empírica mostra na percepção dos vários sujeitos sociais envolvidos a importância da participação da sociedade civil no Plano Estadual de Qualificação do Ceará e no Conselho Estadual do Trabalho como mediação entre as demandas da população e os programas governamentais e na criação de espaços públicos de representação e negociação dos interesses populares no sentido de sua inscrição na agenda pública.

MAIA, Maryland Bessa Pereira. Mudanças no mundo do trabalho, educação e reprodução social dos industriários no Ceará. 2010. 175f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-08-07T14:25:25Z No. of bitstreams: 1 2010_DIS_MBPMAIA.pdf: 872066 bytes, checksum: 90bdcab7dbd7a895e7916cf2091977f0 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-08-14T13:23:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_DIS_MBPMAIA.pdf: 872066 bytes, checksum: 90bdcab7dbd7a895e7916cf2091977f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-14T13:23:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_DIS_MBPMAIA.pdf: 872066 bytes, checksum: 90bdcab7dbd7a895e7916cf2091977f0 (MD5) Previous issue date: 2010 / The present doctoral thesis falls within the line of Economy Politics Sociability and Education in the Graduate Program in Brazilian Education at the Federal University of Ceará while integrating the production of the Work Studies Laboratory (LABOR) The object of our study is the schooling of the industrial working class propitioned by the industrial bourgeoisie of Ceará from an analysis of the Worker’s Education Program developed by the Industrial Social Services linked to the Federation of State Industries The research is characterized as qualitative Case Study using procedures such as documental analyses bibliographic and observer/ participant It is a reference point—theoretical—methodological elaborated by Louis Althusser in that it refers to the concept of reproduction of relationships of capitalist production and the ideological school mechanism that offered us subsidiaries to understand the relationships and the reproduction originating from a project in classist industrial bourgeoise The rich experience of studies and research left us with an inheritance for the doctoral candidate interested in investigation of other possible lines of research beginning with Marxist perspectives of the Praxis as the formative principle of the industrial working class The guise of considerations faced with the results generated by this research we advocate that basic schooling as a way to foster worker habits and the particular form of the Education of Work provided by the Industrial Social Service in Ceará has relevant influence in the reproduction of relationships of class of these workers Along with this, noteworthy is that in the historical context of the poor unskilled worker the Program takes a form of upward social mobility with the possibility of only having access to consumer goods that capital produces However the need arises to think about a school Program that has as its guiding path educational action focused on human emancipation and not only the reproduction of capitalist production relationships / A presente dissertação insere-se na linha Economia Política, Sociabilidade e Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira da Universidade Federal do Ceará igualmente integra as produções do grupo de pesquisa do Laboratório de Estudos do Trabalho (LABOR) Elegemos como objeto de estudo o processo de escolarização da classe de trabalhadores da indústria propiciado pela classe burguesa industrial do Ceará a partir da análise do Programa Educação do Trabalhador desenvolvido pelo Serviço Social da Indústria ligado a Federação das Indústrias do Estado Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa tendo como abordagem o Estudo de Caso usando procedimentos como análise documental análise bibliográfica e observação participante Apresenta-se como aporte o referencial teórico-metodológico do pensamento de Louis Althusser no que se refere ao conceito de reprodução das relações de produção capitalistas e aparelho ideológico escolar que nos ofereceu subsídios para compreender as relações de reprodução oriundas de um projeto de educação classista da burguesia industrial A rica experiência de estudos e pesquisa deixou-nos como herança para o doutorado o interesse em investigar outras vias de possibilidade enveredando pelo caminho marxista da práxis como principio formativo da classe trabalhadora da indústria Á guisa de considerações, diante do resultado trazido pela pesquisa advogamos que a escolarização básica como via de habituação do trabalhador e de forma particular o Programa Educação do Trabalhador proporcionado pelo Serviço Social da Indústria no Ceará têm uma relevante influencia na reprodução das relações de classe desses trabalhadores Contudo vale ressaltar que no contexto histórico ao trabalhador pobre desqualificado o Programa assume a forma apenas de ascensão social com condições apenas de ter acesso aos bens de consumo que o capital produz Todavia urge a necessidade de se pensar em um Programa escolar que tenha como caminho uma ação educativa voltada a emancipação humana e não só a reprodução das relações de produção capitalistas.

Analisar o processo de construção de corporalidades no interior de uma escola noturna que desenvolve um projeto direcionado a alunos jovens e adultos trabalhadores requer uma análise da historicidade do corpo nesta instituição, admitindo que, no mesmo momento em que a escola surgiu, não só começaram a construir os sentidos de espaço/tempo produtivo e não produtivo, que se mantém, em grande medida, até os dias atuais, como também surgiram processos normalizadores e disciplinadores do corpo. As bases que instituíram o sistema educacional relegaram o corpo a uma posição menor considerando-o apenas como hospedeiro/protetor da mente, que tudo conhece e tudo cria. Neste contexto, um sistema hierárquico se desenvolveu de modo a posicionar os diferentes sujeitos em lugares e comportamentos específicos de acordo com o saber-poder adquirido. Quando uma escola ousa experimentar uma prática diferente, que pretender rever este espaço e, principalmente, construir relações mais horizontais entre os diferentes sujeitos que a compõem, torna-se imprescindível analisar que outros sentidos estão sendo construídos para as relações saberpoder- corpo neste território, não para imputar um juízo de valor, mas para dar visibilidade a uma nova prática e possibilitar a percepção de novos caminhos. A educação de pessoas jovens e adultos é aqui apresentada no contexto de políticas públicas excludentes, úteis ao controle e a expansão de uma classe dominante, ao mesmo tempo em que também se apresenta como possibilidade de equalização das injustiças e promoção de qualidade de vida social. Por isso, esta tese relembra a constituição da cidade a partir da migração de sonhos, desejos e esperanças de tantos brasileiros por uma vida melhor, buscando nas proveniências e emergências da vida em Angra dos Reis o entendimento do processo educacional e, particularmente, do projeto de educação de jovens e adultos do regular noturno das escolas municipais. O roteiro desta viagem é composto por seis estações que correspondem a um primeiro entendimento da intenção da pesquisa e caminhos metodológicos priorizados; num segundo e terceiro momento, a um passeio histórico pelas práticas da cidade e, particularmente, da Secretaria Municipal de Educação durante três mandatos do Partido dos Trabalhadores; em seguida, busca-se o entendimento do lugar reservado/esperado do corpo do aluno jovem e adulto na sociedade/escola; para, então, conhecer o universo da pesquisa suas intervenções e implicações; e, finalmente, visualizar o ponto de chegada com as percepções do caminho percorrido e sua interferência no meu corpo-vivência. / To analyze the corporality construction process inside a night school which develops a project designed to adult students who work, requires a history analysis of the body in this Institution, admitting that, at the same time as the school came out, not only productive and unproductive time/space sense began to be built, which maintain itself up to now; but also ruling and disciplinarian body process came about. The bases which instituted the educational system relegated to the body a minor position considering it as a simple host and protector of the mind, which knows and creates everything. In this context, a hierarchical system developed in a way to set the different subjects in specific places and appropriate behavior according to their acquired knowledge power. When a school dares to experiment a different practice, that intends to review space, and mainly, to build more horizontal relationships among the different subjects that make it. Its indispensable to analyze what other senses have been built for the relationships knowledge-power-body in this territory, not to impute a value judgment, but to show a new practice and possibility to perception of new paths. The education of young people and adults is in the context presented as excluding public policies, useful for the control and expansion of a dominant class, and at the same time it is presented as a possibility of equalization of this form of injustice and also as a promoter of good life quality. For this reason, the theses presented resembles the constitution of a city under a dream-migration perspective, desired, and hoped for so many Brazilians who search in the Angra dos Reislifestyle provenience and emergencies in the educational process and understanding, mainly, the young people and adults educational project for regular municipal night schools. The itinerary for this journey is formed by five stations which correspond to a primary understanding of this research objective and the priorized methodological conceptions; secondly, an overview of the city educational practices and, particularly, that of the Municipal Education Secretary going back to the last three PT (Labor Party) municipal administrations, afterwards, the research tries to understand what is the reserved place for the young and adult students body within this school/society; for only then to get to know the more universal intentions and implications of the research, and finally visualize, the arriving point with its perceptions concerning area covered and its interferences in my body-experience.

LIMA, Elidiani Domingues Bassan. Formação de guias de turismo nacional e internacional: uma proposta de curso a distância. 2007. 120f. Dissertação (Mestrado em Tecnologia da Informação e Comunicação na Formação de EAD) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Tecnologia da Informação e Comunicação na Formação de EAD, Brasilia, 2007. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-06-26T14:58:37Z No. of bitstreams: 1 2007_Dis_EDBLIMA.pdf: 2501209 bytes, checksum: 8ed648341b1fa2f2c2c8b3e85e827987 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-06-26T15:22:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_Dis_EDBLIMA.pdf: 2501209 bytes, checksum: 8ed648341b1fa2f2c2c8b3e85e827987 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-26T15:22:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_Dis_EDBLIMA.pdf: 2501209 bytes, checksum: 8ed648341b1fa2f2c2c8b3e85e827987 (MD5) Previous issue date: 2007 / Nowadays, great social changes are experienced, in the field workplace, in order to provide education and in the segment of tourism, which presents a growing economic performance in the world, with indicators of employability and of ingress in national and international markets significant. In contrast, show themselves a lot of lack in the area of tourism, both of qualified professionals to serve as the courses that will meet the needs of people already active in the area and also for people interested in working in the segment of tourism, whether for financial reasons, whether for reasons of availability of time to professionalize, attending a common classroom – being present every day. Allied to this information, it has been a search to look like this demand identified for qualification is answered by the MEC and the Secretaries of Education, with focus in the Central West region. The result proved a restricted supply of courses in the area of tourism, especially in technical level. Thus, this work demonstrates the technical and economic feasibility of the implementation of the project the course of the Tour Guide National and International, in the modality of distance, indicating that a proposal be quite innovative, compatible with the identified demands of the market and opening, consequently, a new moment in the segment of tourism and in the education on the national scene. / Atualmente, vivenciam-se grandes mudanças sociais, no trabalho, na forma de prover educação e no âmbito do segmento de turismo, que apresenta um crescente desempenho econômico em termos mundias, com índices de empregabilidade e de inserção nos mercados nacionais e internacionais significativos. Em contrapartida, evidenciam-se carências na área do turismo, tanto de profissionais capacitados para atuar como de cursos que venham ao encontro das necessidades das pessoas já atuantes na área e também das pessoas interessadas em trabalhar no segmento de turismo, quer seja por motivos financeiros, quer seja por motivos de disponibilidade de tempo para se profissionalizar, freqüentando uma sala de aula nos moldes da educação presencial. Aliada a essas informações, desenvolveu-se uma pesquisa para analisar como essa demanda identificada de qualificação é atendida pelo MEC e pelas Secretarias de Educação, com foco na região Centro-Oeste. O resultado comprovou uma restrita oferta de cursos na área de turismo, principalmente em nível técnico. Assim, este trabalho demonstra técnica e economicamente a viabilidade da implementação do projeto do curso de Guia de Excursão Nacional e Internacional na modalidade a distância, indicando ser esta uma proposta totalmente inovadora, compatível com as demandas identificadas do mercado e inaugurando, conseqüentemente, um novo momento no segmento de turismo quanto de educação no cenário nacional.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:48:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4121.pdf: 1268604 bytes, checksum: 0d1b7ca8a18f12006e8126b3d5e3d0e3 (MD5) Previous issue date: 2011-12-19 / The object of the research was the inclusion of nurses in the educational processes that occur in the Family Health Strategy (ESF), adopted at the reorganization of the Primary Health Care in Brazi. The Permanent Education in Health (EPS) is presented as a management tool, providing analysis and reconfiguration of work processes in mind the principles of the Unified Health System (SUS). There are different references ordering the educational practices of nurses responsible for conducting formal educational measures regarding nursing teams and community health agents (ACS). The objective was to examine how nurses are included in the educational processes that occur in the ESF, to identify their perception on the EPS and the tools used in their educational practice, and analyzing domestic production on the educational processes developed with teams of nurses, the the grounds of EPS. An review of literature and qualitative research approach was conducted and semistructured interviews with nine nurses who work in the ESF in five municipalities of São Paulo State was also conducted. The interpreted the data from thematic categorical analysis, resulted in: Family Health means prevention, the centrality of the nurse coordinating the work with the family health: strengthening the division in the work and education process, Education tutoring and / or Chief without educating and the EPS and the family on health: real or virtual? The results showed that review of educational activities are not consistent with the EPS, which educational processes are characterized by thematic technical contemplating the needs of workers, however, also point to the absence of answers to everyday problems. The interview results showed that the nurses to attend to family health means conducting educational activities in preventive logic / programming, emphasizing the importance of home visits and SUS. The nurses remain linked to the coordination and organization of work, ignoring the self-sufficiency and self-management of each professional and strengthening technical and social division on the team. They also carry out educational activities with employees, but do not conceive to be their assignment and do not consider themselves able to do so. The educational actions are reproduced as the transmission of knowledge and privilege the SUS instead of the nursering, responsible for the curative dimensions of care. Nurses don't know the concept of EPS and use its own tools of traditional banking education, though occasionally also employ so inadequate inherent in the EPS tools. It is concluded that the PEH did not acquire concreteness to the nurses and daily life of ESF in the setting of research, although there are nuances of attitudes and judgments consistent with it. It is considered the relevance of investment to ensure the continuity of the embryonic and evolutionary accomplishment of the EPS in the ESF and SUS. / O objeto da pesquisa foi a inserção do enfermeiro nos processos educativos que ocorrem na Estratégia de Saúde da Família (ESF), adotada na reorganização da Atenção Primária em Saúde no Brasil. A Educação Permanente em Saúde (EPS) se apresenta como ferramenta de gestão, propiciando análise e reconfiguração dos processos de trabalho em atenção aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Existem diferentes referenciais ordenando as práticas educativas dos enfermeiros responsáveis formais por realizar ações educativas junto às equipes de enfermagem e de agentes comunitários de saúde (ACS). Objetivou-se analisar como os enfermeiros se inserem nos processos educativos que ocorrem na ESF, identificar sua percepção sobre a EPS e as ferramentas utilizadas em sua prática educativa, além de analisar a produção nacional sobre os processos educativas desenvolvidas junto às equipes de enfermagem, a partir do referencial da EPS. Realizou-se revisão de literatura e pesquisa de abordagem qualitativa. Efetuou-se 9 entrevistas semi estruturadas com enfermeiros que atuam na ESF em 5 municípios do interior paulista. Os dados foram interpretados a partir de análise categorial temática resultando em: Saúde da Família significa prevenção, A enfermeira na centralidade da coordenação do trabalho na Saúde da Família: reforçando a divisão no processo de trabalho e na educação, Educar tutelando e/ou tutelar sem educar e A EPS na saúde da família: real ou virtual? Os resultados da revisão mostraram que as ações educativas não se coadunam com a EPS, que os processos educativos são caracterizados por temática técnica contemplando as necessidades dos trabalhadores que, entretanto, também apontam a ausência de respostas aos problemas cotidianos. Os resultados das entrevistas evidenciaram que para as enfermeiras assistir à saúde da família significa realizar atividades educativas na lógica preventivista/programática, ressaltando a importância das visitas domiciliares e do ACS. As enfermeiras se mantêm atreladas à coordenação e organização do trabalho, desconsiderando a auto-suficiência e autogestão de cada profissional e reforçando a divisão social e técnica presente nas equipes. Realizam atividades educativas junto aos trabalhadores, mas não concebem ser sua atribuição e não se consideram aptas para tanto. As ações educativas reproduzem a transmissão vertical de conhecimentos e privilegiam os ACS em detrimento da enfermagem, responsabilizada pela dimensão curativa do cuidado. As enfermeiras desconhecem o conceito de EPS e utilizam ferramentas próprias da educação bancária tradicional, embora ocasionalmente também empreguem, de forma não adequada, ferramentas inerentes à EPS. Conclui-se que a EPS não adquiriu concretude para as enfermeiras no cotidiano da ESF no cenário da investigação, embora exista nuances de atitudes e de juízos coerentes com ela. Considera-se a relevância de investimentos que garantam a continuidade do processo embrionário e evolutivo de efetivação da EPS no SUS e na ESF.

SILVA, Josier Ferreira da. O Círculo Operário de Barbalha como expressão do catolicismo social na educação e na cultura (1930 - 1964). 2009. 363f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-10T13:25:46Z No. of bitstreams: 1 2009_Tese_JFSilva.pdf: 2941473 bytes, checksum: f5798bd01461e755dbe6e41a118d487c (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-12T12:31:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_Tese_JFSilva.pdf: 2941473 bytes, checksum: f5798bd01461e755dbe6e41a118d487c (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-12T12:31:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_Tese_JFSilva.pdf: 2941473 bytes, checksum: f5798bd01461e755dbe6e41a118d487c (MD5) Previous issue date: 2009 / The Labor Unions compose the Social Catholicism and settle as a political strategy of Catholicism, supported in the Rerum Novarum encyclical, issued by Pope Leo XII in 1891, which directs the Church intervention in the working world. Opposite to the ideological antagonisms between liberalism and socialism, emerging in the modern industrial society, the Catholic Church claims itself as an alternative form of power, holding a theological and political project. In Brazil, the covenant between the Church and the Vargas Government made possible for Catholicism to recover its religious influence beside public power, which had been lost with the imposition of the republican secular country. In this conjecture, the modernization of the society, marked by industrialization, the conflicts between capital and labor become evident and the first labor unions were created. In this historical context, the Labor Unions spread as Catholic institutions serving the re-Christianization of the society by the Roman Church. Defending this theological project, the unionism engages its cultural and educational actions along the workers, guided by Church\\\\\\\'s dictated documents, aiming the formation of Christian leaderships and the agreement between the classes that tried to settle the Christian Social Order. In the city of Barbalha, this institution acts along the public and canonical power promoting education, music, citizenship and religion, concurring with the national policy conjuncture. / Os Círculos Operários integram o catolicismo social e se afirma como uma estratégia política do catolicismo, respaldada na encíclica Rerum Novarum, instituída pelo papa Leão XIII, em 1891, que orienta a intervenção da Igreja no mundo do trabalho. Diante dos antagonismos ideológicos entre o liberalismo e o socialismo, emergente na sociedade moderna, industrial, a Igreja Católica se reivindica como alternativa de poder, dotada de um projeto político teológico. No Brasil, o pacto entre a Igreja e o governo de Vargas viabiliza a recuperação da influencia religiosa do catolicismo junto ao poder público, perdidos com estabelecimento do Estado Laico republicano. Nessa conjuntura, a modernização da sociedade, caracterizada pela industrialização, emergem os conflito entre o capital e o trabalho, e as primeiras organizações trabalhistas. Neste contexto histórico os Círculos Operários se propagam como instituições católicas a serviço da recristianização da sociedade pela Igreja Romanizada. Na defesa do projeto político teológico da Igreja o Circulismo empreende suas ações educativas e culturais junto aos trabalhadores, orientadas pelos documentos doutrinários da Igreja, objetivado a formação de lideranças cristãs e o consenso entre as classes com vistas ao estabelecimento da ordem social crista. No caso de Barbalha essa instituição atua em interação com o poder público e eclesiástico, na promoção do ensino, da música, do civismo e da religião, em consonância com a conjuntura política nacional.