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Implicações da progressão continuada e do SARESP na avaliação escolar: tensões, dilemas e tendências / Implications of continued learning progression and Saresp on school evaluation: tensions, dilemmas and tendencies.Paulo Henrique Arcas 08 May 2009 (has links)
Esta pesquisa buscou investigar as implicações da progressão continuada e do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP) na avaliação escolar. Procurou-se identificar e analisar eventuais alterações ocorridas na avaliação, induzidas pela implantação dessas medidas. Para tanto, realizou-se investigação de natureza qualitativa, procedendo ao levantamento e análise de pesquisas acadêmicas acerca de ambos os temas, aplicação de questionários e realização de entrevistas com professores coordenadores de escolas de uma Diretoria Regional de Ensino da rede estadual paulista. Concluiu-se que tanto a progressão continuada como o SARESP estão refletindo na avaliação escolar. Identificou-se que a progressão continuada tende a influenciar mais o discurso do que as práticas avaliativas e enfrenta maior resistência do professorado. O SARESP tem assumido, gradualmente, o papel de orientador de práticas escolares, sendo utilizado no planejamento e replanejamento das escolas. Tem repercutido nas práticas avaliativas, induzindo ao fortalecimento de uma concepção de verificação escolar, em detrimento da avaliação formativa, potencializada pela progressão continuada. O dilema causado pela convivência dessas medidas evidencia um confronto entre a lógica da avaliação formativa com práticas tradicionalmente desenvolvidas nas escolas, que tendem a restringir a avaliação à medida de resultados, com fim classificatório. O SARESP, ao servir como referência para organização das práticas escolares e avaliativas, potencializa a tensão entre a avaliação tradicional e a avaliação formativa. Devido à importância que tem adquirido na política educacional, evidenciou-se a tendência em tornar-se, gradativamente, indutor do trabalho escolar. / This research has served the purpose to investigate the implications of continuous progress and Student Performance Appraisal System in the State of São Paulo (SARESP) on school evaluation. We have identified and analyzed alterations on the evaluations which were induced by the implementation of these procedures. Therefore, we proceeded to investigate the qualitative nature of these implications by analyzing data from academic research around both topics; we also applied some questionnaires and interviews with coordinators from schools of a Regional Directory in the local public school system. We have come to the conclusion that both the continuous progress and SARESP affect school evaluation. The continuous progress has a tendency to affect rather the discourses than the evaluative practices and teachers are much more resistant to it. SARESP has gradually taken up the role of a practice guide and it is used for school planning. We can see its effect on evaluative practices invigorating some conception of school assessment to the loss of formative evaluation which has been maximized by continuous progress. The dilemma that has arisen from these two procedures sheds some light on the confrontation between the logic of formative evaluation and traditionally-developed practices at schools which tend to narrow evaluations to mere results in order to achieve classification. SARESP, when it serves as a guide to the organization of school and evaluative practices, maximize the tension between traditional and formative evaluations. Due to its relevance in the educational politics, it is evident that it will gradually become an organizer for school practices.
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Inclusão escolar e formação continuada: o programa Educação Inclusiva: direito à diversidade / School inclusion and continuing teacher education: the Inclusive Education programme: the right to diversity.Juliana Pires Leodoro 22 September 2008 (has links)
O presente trabalho tem como objetivo analisar o programa Educação Inclusiva: direito à diversidade, realizado em âmbito nacional pela Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação a partir de 2003. Para essa análise foram selecionados materiais de formação, pertencentes ao programa, publicados em 2004 e 2007. Foi aplicada a técnica da análise de discurso crítica, de forma a associar o conteúdo desses materiais com o contexto político de sua elaboração. Nossa investigação envolve fundamentação teórica sobre a reforma neoliberal do Estado brasileiro na década de 1990, inclusão escolar, formação continuada de professores e política educacional. Os resultados da análise permitiram identificar evolução na política de formação continuada e afastamento em relação à perspectiva neoliberal. Concluiu-se que o programa, ao proporcionar subsídios teóricos e materiais para a formação docente para a educação inclusiva e para a organização de serviços de atendimento especializado nos estados e municípios brasileiros, contribuiu para o crescimento das matrículas de alunos com necessidades educacionais especiais em classes e escolas comuns do ensino regular. / The present work aims to analyze the Including Education program: the right to the diversity, carried through from 2003 in national scope by the Ministry of Educations Registry of Special Education. For this analysis we selected training material, pertaining to the program, published in 2004 and 2007. It was applied the technique of the critical analysis of speech, so that to associate the content of these materials with the political structure of its elaboration. Our investigation involves theoretical base on the Brazilian States neoliberal reform in the decade of 1990, school inclusion, continued formation of professors and educational politics. The results of the analysis allowed identifying an evolution in the politics of continued formation and a removal with regard to the neoliberal perspective. It was concluded that the program, when providing theoretical and material subsidies for the teaching training for the including education and for the organization of specialized assistance services in the Brazilian states and cities, contributed for the growth of school registrations of students with special educational needs in regular groups and schools on the mainstream schooling.
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Cartografia da avaliação educacional no Brasil / Cartography of educational assessment in BrazilValéria Virgínia Lopes 13 December 2007 (has links)
A tese aqui apresentada tem como objetivo central responder à seguinte questão: como os estados brasileiros se apropriaram e traduziram a diretriz nacional de avaliação da Educação Básica no período 1996-2007? A relevância desta pesquisa de doutoramento se justifica, antes de mais nada, no fato de que a avaliação é um dos pilares de sustentação da reforma educacional empreendida pelo Governo FHC e que tem continuidade/aprofundamento no atual Governo Lula. Ademais, embora sejam variados os estudos que investigam os desdobramentos dessa diretriz política em estados e municípios, ainda não se teve uma visão completa dessas iniciativas. A partir disso, esta pesquisa coletou informações documentais e depoimentos nos vinte e seis estados e no distrito federal visando compor um mapeamento da avaliação educacional nestas unidades federativas. O tratamento que a avaliação educacional recebe em cada realidade permitiu reconhecer que há mais semelhanças que diferenciações. A maior aproximação entre as avaliações desenvolvidas nos estados brasileiros e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica reside nos aspectos metodológicos. A tradução que os estados brasileiros têm feito da diretriz nacional de avaliação não considera sua dimensão mais forte: constituir-se como um mecanismo potente de regulação e gerenciamento, imprescindível no ciclo de realização de uma política educacional. / This work has as prior objective to answer the question: how have Brazilian states appropriated and expressed the national directive for the evaluation of the Basic Education during 1997-2007? The relevance of this research is justified, firstly, for the fact that evaluation is one of the coordinates of the educational reform implemented by the Government of President FHC, which has been more than continued, deeper implemented in the present government of President Lula. Secondly, despite various studies show the outcomes from that political directive in many states and municipalities, there is not yet a comprehensive approach of those initiatives. Therefore, this research collected the documental information and personal statements over the twenty six states and the federal district do to compose a map of the educational evaluation status in each one of them. As a result, it is shown that the treatment received by the educational evaluation in each reality presents more similarities than differences. The shortest distance between the results of each Brazilian state and the National System for the Evaluation of the Basic Education is on methodological aspects. The expression made by the Brazilian states of the national directive does not consider its strongest dimension: to become a powerful regulating and managing mechanism, which is essential in the cycle of an educational politics implementation.
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Política Educacional Angolana (1976-2005): organização, desenvolvimento e perspectivas / Educational Politics in Angola (1976-2005): organization, development and perspectivesAlberto Kapitango Nguluve 13 December 2006 (has links)
Este estudo, bibliográfico e documental, propõe-se a uma reflexão e análise do sistema educacional angolano, desde 1975 a 2005, a partir de uma perspectiva filosófica e política. Com ele pretende-se buscar elementos que permitam compreender as relações e os fatores em torno dos quais se organizou e se desenvolveu a política educacional de Angola; e procura-se analisar as novas perspectivas políticas de reforma do sistema educacional propostas a partir de 2001 (Lei no. 13/01). O trabalho aponta a importância de efetuar-se uma análise dos fatores que determinaram a escolha e as formas de organização do sistema de ensino e sua abrangência nacional. Parte da idéia de que verdades até então incontestáveis não são mais adequadas para justificar os índices elevados de analfabetismo, a não garantia do direito à educação, a falta de acesso e a continuidade de crianças nas escolas, as condições precárias de infra-estrutura educacional, bem como a visão pedagógica que ainda persiste, não obstante o término da guerra (Fevereiro de 2002). Trata-se de uma pesquisa fundamentada em fontes bibliográficas de diferentes autores e documentos oficiais (leis) do ensino angolano e outros documentos pertinentes. O trabalho termina apontando a necessidade de o Estado priorizar um investimento maior para o setor educacional, assim como, para a formação de professores. Aponta ainda a democracia, a liberdade e a autonomia no trabalho educacional como condições fundamentais ao desenvolvimento do ensino e pesquisa. / This bibliographical and documental study aims to reflect about and analyze the educational system in Angola from 1975 to 2005, keeping a philosophical and political view. Its purpose is to bring out elements that will help to understand the relations and factors around which have been organized and developed the educational politics in Angola. Furthermore there is an evaluation of the new political perspectives proposed since 2001 in order to change this educational system (Act 13/01). This dissertation explains how important it is to make a good evaluation of the factors that determined the options and models of educational system organization and its national scope. The starting point is the idea that some truths, until now considered unquestionable, are not appropriate to justify the high levels of illiteracy, the non-guarantee of education to all the Angolan population, the faulty access to education, and the students evasion, the poor conditions of educational facilities, as well as the pedagogical vision still remaining after the war (February, 2002). The research was based in bibliographical resources from different authors, official documents (Acts) about Angolan education system, and other documents. At the end this work shows that the government has firstly to invest more in the educational sector, as well as in the teachers\' background. The final conclusion is that democracy, liberty and freedom in the educational system are basic conditions to develop the teaching and researching fields.
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Formação contínua de professores de educação física no estado de São Paulo: quais as políticas em jogo? / Continuing formation of Physical Education teachers in the São Paulo state: What the politics in the game?Bruno Gonçalves Lippi 26 January 2010 (has links)
A educação escolar organizada pela burguesia ocidental tornou-se um símbolo da modernidade, pois, fundamentada nas ciências positivistas, disseminou os valores modernos como a racionalidade, a previsibilidade e a certeza. No entanto, nota-se que as explicações fornecidas pelo paradigma da modernidade têm sido questionadas nas últimas décadas, dando espaço para outras teorias da realidade social. Tal transitoriedade tem levado alguns estudiosos das questões sociais a vislumbrar o início de \"novos tempos\" - denominados, por alguns, de pós-modernidade -, enquanto outros interpretam que vivemos a \"radicalização\" da modernidade. Paralelamente a este momento histórico, assistimos à reestruturação do sistema capitalista, na qual grupos econômicos realizam mudanças periféricas no sistema econômicoprodutivo para manutenção da lógica do capital. Neste ínterim, faz-se então uma chamada pública por uma nova escola que prepare nossas crianças e jovens para os novos tempos. Na iminência de diversos e antagônicos projetos de sociedade e de escola, não por acaso, a formação de professores evidencia-se nos debates acadêmicos contemporâneos. Nossas preocupações focaram a política de formação contínua da rede estadual paulista, analisando os pressupostos que lhe dão sustentação. Neste sentido, o objetivo do estudo foi analisar criticamente a política de formação contínua dos professores de Educação Física organizada e implementada pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo por meio das ações da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (CENP), tomando como referência, os discursos contemporâneos sobre a formação contínua. Como método de investigação científica, optamos pela bricolagem, como definida por Kincheloe (2007) quando propõe, entre as tarefas do pesquisador, o entretecimento dos pontos de vista dos envolvidos, buscando romper com o reducionismo e a fragmentação dos métodos positivistas. A partir daí, entretecemos uma interpretação da realidade recorrendo aos pontos de vista dos atores da política formativa quando instadas a analisar o curso A rede aprende com a rede, ao discurso da mídia acerca do assunto e ao confrontamento com o referencial teórico. Interpretamos que a política estadual de formação contínua de professores insere-se no pacote de políticas educacionais neoliberais, que incluem os sistemas de avaliação externa, a remuneração por desempenho e o currículo. Ainda, observamos que a política formativa alinha-se, também, às políticas formativas hegemônicas contemporâneas que apostam na responsabilização, aperfeiçoamento e no mérito individual como valores centrais. / The school education organized by the west nobleman became a symbol of modern times, for as it was based in the positivistic science, disseminated the modern values like the rationality, the foreesability and the certainty. However, it can be observed that the explanations given by the paradigm of modernity have been questioned in the last decades, giving space to other theories of social reality. This transition has taken some scholars of social questionings to glimpse the beginning of a new era- denominated, by some, as post modernity while others interpret that we live in a radicalization of modernity. In a parallel way to this historical moment, we watch the restructuring of the capitalist system, in which economical groups perform peripheral changes in the economical-productive system to maintain the logic of the capital. Meanwhile, it is done a so call public calling or a new school that prepare our children and youngsters for a new era. In the eminence of several and antagonistic projects of the society and the school, not by chance, the formation of teachers is evident in the contemporary academic debates. Our worries focused on the political of continuous education of state net of Sao Paulo, analyzing the presumptions that support them. In this way, the objective of the study was to analyze, critically, the politic of continuing education of the teachers of Physical Education organized and implemented by the Secretary of Education of the State of Sao Paulo through the actions of the Coordination of Studies and Pedagogical Rules (CENP), using as reference the contemporary discussions about continuing education. As a method of scientific investigation, we opted for the bricolage , as was defined by Kincheloe (2007) when he proposed amongst the researchers tasks, the intertwining of the points of view of the involved, trying to break with the reductionism and the fragmentation of the positivist methods. Therefore, we intertwine an interpretation of the reality surveying to the point of views of the actors of formative politic when urged to analyze the course The net learns with the net, to the speech of the media about the topic and the confrontation as a theoretical reference. We interpreted that the state politics of continuing education of the teachers are inserted in the package of the neoliberal educational politic, that include the systems of external evaluation, the compensation through performance and curriculum. Still, we observe that the formative politic align itself, also, to the contemporary hegemonic formative politics that bet in the action of responsibility, improvement and individual merit as central values.
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Movimentos e idéias sobre educação comunitária no Brasil = matrizes filosóficas e desdobramentos históricos no século XX / Movements and ideas on communitarium education in Brazil : philosophical matrixes and historical developments in twentieh centuryMarcassa, Luciana Pedrosa 17 August 2018 (has links)
Orientador: César Aparecido Nunes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-17T09:53:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2009 / Resumo: Esta pesquisa tem como objeto de estudo a tradição da educação comunitária no Brasil. Parte da análise crítica dos discursos sobre a questão comunitária na educação, considerando seus suportes conceituais, seus temas correlatos e propostas sistematizadas neste âmbito. Tendo em vista a direção dos processos educativos, sua função e representação política nos distintos contextos históricos, buscou compreender e desvelar os diferentes projetos, sentidos, valores e fundamentos ético-políticos atrelados às teorias e práticas pedagógicas presentes na arena de lutas e tensões que cercam a relação entre Estado e sociedade civil no Brasil. O estudo identificou a constituição de três matrizes hegemônicas que configuram e informam os movimentos e idéias sobre a educação comunitária no Brasil: a matriz fascista, centrada nas políticas de educação para o trabalho do Estado corporativista; a matriz redentora, amparada nas experiências dos movimentos de educação popular e no pensamento social da Igreja Católica; e a matriz produtivista, que tem uma versão fundada na pedagogia tecnicista das políticas educacionais do Governo Militar e outra na ação assistencialista das organizações civis do chamado terceiro setor, as quais vêm promovendo um rol de serviços educacionais que pretendem substituir as políticas sociais antes garantidas pelo Estado. É uma investigação histórico-filosófica que se estrutura sobre revisão de literatura, análise conceitual e categorial e debate ético-político em torno das construções matriciais que compõem este vasto campo de idéias e experiências educativas, em que diferentes concepções de educação comunitária emergem, construindo uma tradição pedagógica carregada de interesses compensatórios e mistificadores. Tais concepções colaboram para confundir e educar na direção de um perigoso consenso em torno de uma ardilosa e imprecisa ética comunitária. Ao confrontar os discursos hegemônicos com os interesses educacionais em jogo, esta investigação pretende denunciar os fundamentos ocultos e as contradições sob as quais esta tradição se assenta, demonstrando seus limites e possibilidades para a materialização de uma concepção crítica e dialética da educação, que esteja comprometida com a transformação social e a emancipação humana. / Abstract: This study aims to study the tradition of community education in Brazil. It departs from the critical analysis of discourses on the community issue in education, taking into account its conceptual supports, related themes, and systematized proposals in this area. Bering in mind the direction of the educational processes, its function and political representation in different historical contexts, this study aimed to understand and unravel the different meanings, values and ethical-political reasons linked to the theories and teaching practices present in the arena of strife and tensions which surrounds the relationship between the State and the civil society in Brazil. The study identified the creation of three matrices that shape and inform hegemonic movements and ideas on community education in Brazil: i) the Fascist matrix, which focuses on the educational policies for the work of the corporate state; ii) the redemption matrix, supported by the experiences of popular education movements and by the social thought of the Catholic Church; iii) and the production matrix, which has a version based on the pedagogic technicalities of educational policies of the Military Government, and another one based on the actions of civil organizations of welfare, so-called third sector, which have been promoting a poll of educational services to replace the social policies backed by the State before. This is a historical-philosophical investigation that is structured on literature review, conceptual and category analysis, and ethical-political debate on matrix constructions that make up this vast array of ideas and educational experiences, in which different conceptions of community education emerge, building up an educational tradition full of compensatory and mystifying interests. Such views collaborate to misguide and educate towards a dangerous consensus on an elusive and imprecise community ethic. By confronting the hegemonic discourses with the educational interests at stake, this research intends to withdraw the pleas and hidden contradictions under which this tradition rests, showing its limits and possibilities for the realization of a critical and dialectical conception of education, committed to social transformation and human emancipation. / Doutorado / Historia, Filosofia e Educação / Doutor em Educação
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A formação de professores como empreendimento neoliberal / The formation of professors as neoliberal enterpriseAragao, Flavia Cristina Ribeiro de 06 January 2007 (has links)
Orientador: Jose Luis Sanfelice / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-09T11:51:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2007 / Resumo: O presente estudo tem como objeto de investigação aspectos relacionados à política do Programa PEC-Formação Universitária, realizado em São Paulo, entre 2001 e 2002. A análise centra-se no desenvolvimento do programa em que trabalhei como professora-tutora, junto a uma turma de alunas-professoras, buscando compreender os possíveis efeitos causados na sua área de aplicação. O contexto sócio-político do objeto de pesquisa parte dos seguintes aspectos: contextualização dos modelos de universidade, e portanto de formação, ao longo da história; análise do modelo neoliberal de formação de professores a partir de um programa semelhante de formação de professores realizado no estado do Paraná; análise do programa PEC-Formação Universitária; contextualização dos modelos de formação de professores no âmbito das políticas educacionais propostas pelo Banco Mundial para os páises da América Latina. Evidenciam-se a escola como uma empresa, os resultados do processo educativo como insumos, e a eficiência em relação a custo/benefício como critérios principais de decisão. / Abstract: The present study aims to investigate aspects related to the politics of teacher's formation in Brasil as implemented by the education programm named ?PEC-Formação Universitária?, state of São Paulo, in the years of 2001 and 2002. This review studies the development of such programm in which I worked as a teacher to a class of teachers, as to understand the possible effects such program has caused in its area of application. The social political context of such research focus on the following aspects: university models of study throughout history; analysis of the neoliberal model of teacher's formation in a program alike in the state of Paraná; analysis of ?PEC-Formação Universitária?; the models of teacher's formation in Brasil, in the scope of the World Bank educational politics for Latin America countries. They reveal school treated as a company, the results of the educative process as insumos, and the efficiency in the relation cost/benefit as main criteria of decision. / Mestrado / Politicas de Educação e Sistemas Educativos / Mestre em Educação
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Expansão do ensino fundamental brasileiro e suas implicações na produção arquitetônica escolar paulista nas décadas finais do século XX / Brazilian Elementary School expansion and its architectural relations influence in schools from São Paulo State in the end of the 20Th centuryFernandes, Fabrícia Dias da Cunha de Moraes 25 March 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-03-25 / This assignment related to the Educational Institution search: Graduate Studies Organization and Management Program of Oeste Paulista University , check the equal access to the elementary school and its architectural influence relation. The aim is to analyze Brazilian physical structure planning and expansion especially in São Paulo State. In addition, acquiring how its achievement could be possible. All things considered with the several school architectural projects from the different history period related to State educational politics.
Therefore, the assignment shows the school physical environment changes arising from the popularizing access process, starting in the 1970s decade until the 21st century beginning. Having the bibliographic research and its related documents as reference to the São Paulo State architectural project, could be possible to realize the service quality offered by the school physical structure, as though identify the educational spending use of money.
Thus, it was possible to notice the adoption of the standardized arquitectural results, and also its already existed infrastructure strengthen to the São Paulo State elementary school public physical structure impoverishment. / Este trabalho, vinculado à linha de pesquisa Instituição Educacional: Organização e Gestão do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Oeste Paulista, analisa o processo de universalização do acesso ao ensino fundamental e a sua relação com a produção arquitetônica escolar. Objetivou-se investigar os critérios adotados para planejamento e expansão da rede física escolar no Brasil e, em especial, no Estado de São Paulo, bem como compreender de que forma transcorreu a sua concretização. Considera-se que os diversos projetos arquitetônicos escolares relacionam-se com a política educacional do Estado materializada em cada período histórico. Sendo assim, o estudo expõe a transformação do espaço escolar a partir do processo de massificação do acesso, iniciado na década de 1970, até o início do século XXI. Com base na pesquisa bibliográfica e documental referente à analise dos projetos arquitetônicos do Estado de São Paulo, assinalou a qualidade do serviço oferecido pela rede física escolar identificando os parâmetros de racionalização de gastos públicos com a área educacional. Dessa forma, notou-se que a adoção de soluções arquitetônicas estandardizadas, assim como a potencialização do aproveitamento da infraestrutura existente cooperou para o empobrecimento e precarização da rede física escolar púbica de ensino fundamental no estado paulista.
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O ensino público vocacional em São Paulo: renovação educacional como desafio político - 1961-1970 / The public vocational teaching in São Paulo: educational renovation as a political challenge - 1961-1970Joana Neves 02 February 2011 (has links)
Esta tese estuda a criação de um sistema experimental de educação Sistema de Ensino Vocacional no contexto da reforma do ensino industrial paulista das décadas de 60 e 70 do século XX. Juntamente com o exame da instalação, organização e funcionamento do Vocacional foram pesquisados os embates e contradições que assinalaram sua trajetória. Situando a renovação educacional como resposta às aspirações socioeconômicas da sociedade paulista e ao processo de desenvolvimento urbano industrial, foram analisadas as relações entre as propostas do Sistema de ensino e o contexto político, sobretudo, as implicações sobre o final da experiência sob a repressão da ditadura. A pesquisa contou com o suporte de significativa documentação, produzida pela própria experiência e por aportes da memória da pesquisadora que atuou, como professora, no ensino Vocacional, estabelecendo-se um diálogo entre o escrito e o vivido. / This thesis studies the creation of an experimental education system Vocational Teaching System in the context of the reform of the industrial teaching in São Paulo in the sixty and seventy decades of the 20th century. Together with the examen of the installation, organization and functioning of the Vocational system, the conflicts and contradictions that marked its course were also researched. By setting the educational renovation as an answer to the socioeconomic aspirations of the São Paulo society and to the industrial urban development process, the study analyzed the relations between the teaching System proposals and the political context, above all the implications related to the experience ending, under the repression of the dictatorship. The survey was supported by extensive documentation produced by the experience itself and by memory subsidies of the researcher, who acted as a teacher in the Vocational system, thus allowing a dialog between the written and the lived.
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FORTALECIMENTO DE CONSELHOS ESCOLARES:PROPOSTAS E PRÁTICAS EM MUNICÍPIOS SUL-MATO-GROSSENSESAlves, Andréia Vicência Vitor 08 June 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-06-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research aims at examining the relations between local initiative, specific technical support from the União a Conselhos Escolares and profits shown in the Basic Education Developmental Rate (Ideb). We try to answer the following questions: have the proposals and the practices concerned to the strengthening of the School Councils had an impact on the administration of municipal education in order to promote the elevation of its Ideb rates? What does it reveal as for the relations between the Union and the Municipality? Therefore, we have performed a qualitative research, having as our empirical field ten municipal school chains from the state of Mato Grosso do Sul that obtained high results in the Ideb/2007. The data was collected by means of a questionnaire answered by civil servants from the Municipal Education Department from the selected chains, who are responsible for verifying school management and also by means of semi-structured interview conducted with the municipal education directors for the 2005-2008 administration and the advisors and technicians that form the current board of the Departments. First of all, we have performed bibliographical studies which allowed us to apprehend some recommended and practiced models of school administration and of School Council in the current educational literature as well as increasing the knowledge with the aim of works in the field of political sciences, of conceptions of democracy and of participation that are associated with distinct meanings given to democratic management in education. Secondly, by means of documental analyses, we have identified the Brazilian politics geared to the basic education administration, paying special attention to the characterization of the Programa Nacional de Fortalecimento dos
Conselhos Escolares PNFCE (National Program for the Strengthening of School Councils). It has been noticed that the politics for strengthening the School Councils is in fact constituted as a secondary initiative from MEC among many others geared to the basic education in the country. So as to continue by means of a content analysis, we have tried to identify the proposals and the practices of the municipalities which were designed for the particular purpose of strengthening the School Councils, drawing special attention to the possible local impacts of the PNFCE. It has been verified that the strengthening of the School Councils is not within the major worried of the municipal school chains that participated of this sample since from 2005 on they are just basically the improvement of Ideb and the teachers formation. The analysis and the interpretation of the obtained data have led to the following conclusions: (a) a gradual decline in the interest for the democratization of the administration has been occurring in the municipal school chains, while a good school performance has become the most important reason for worries; (b) the managerial administration is a practice which is rising in popularity so as to re-mean the mechanisms for democratic administration from an economic point of view and a liberal and plural conception of democracy; (c) the strengthening of the School Councils is not a politics in the observed municipal school chains where the PNFCE has not had an impact over the administration of its schools, revealing low cooperation between the municipalities and the Union; (d) there is no evidence that the practices of democratic administration based on a republican conception of democracy have contributed to the profits in the Ideb in the municipal chains. However, the managerial practices geared to the achievement of results have been found in all cases and they might have contributed to the improvement in this index, revealing a higher level of collaboration between Union and municipality / Esta pesquisa tem como objetivo examinar a relação entre iniciativas locais, apoio técnico específico da União a Conselhos Escolares e ganhos obtidos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Procura responder à seguinte pergunta: teriam as propostas e práticas voltadas para o fortalecimento dos Conselhos Escolares impactado a gestão da educação municipal de modo a concorrer para a elevação do seu Ideb? Que isso revela no tocante às relações entre União e Município? Para tanto, realizamos investigação qualitativa, tendo como campo empírico dez redes escolares municipais sul-mato-grossenses destaques no Ideb 2007. Os dados foram obtidos por meio de questionário respondido por funcionário das Secretarias Municipais de Educação das redes selecionadas que são responsáveis pelo acompanhamento da gestão escolar e, também, por meio de entrevistas semiestruturadas realizadas com dirigentes municipais de educação da gestão 2005-2008 e
assessores e técnicos que compõem os quadros atuais das Secretarias. Num primeiro momento, realizamos estudos bibliográficos que nos permitiram apreender, na literatura
educacional recente, modelos recomendados e praticados de gestão escolar e de Conselho Escolar, bem como aprofundar o conhecimento, com auxílio de trabalhos do campo das
ciências políticas, de concepções de democracia e de participação que estão associadas a distintos sentidos dados à gestão democrática da educação. Num segundo momento, por meio de análise documental, identificamos iniciativas da política brasileira voltada para a gestão da educação básica, com especial atenção à caracterização do Programa Nacional de
Fortalecimento dos Conselhos Escolares (PNFCE). Constatamos que a política de fortalecimento dos Conselhos Escolares se constitui numa iniciativa secundária do MEC entre diversas voltadas à gestão da educação básica no país. Prosseguindo por meio da análise de conteúdo, buscamos identificar propostas e práticas dos municípios que estivessem voltadas
para o fortalecimento dos Conselhos Escolares, com atenção especial a possíveis impactos locais do PNFCE. Constatamos que o fortalecimento dos Conselhos Escolares não está entre
as maiores preocupações das redes escolares municipais da amostra, uma vez que a partir do ano de 2005 elas são basicamente a melhoria do Ideb e a formação de professores. A análise e interpretação dos dados obtidos permitiram as seguintes conclusões: (a) nas redes escolares municipais vêm ocorrendo gradativo declínio do interesse pela democratização da gestão, enquanto o bom desempenho escolar se torna o foco das preocupações; (b) a gestão gerencial é uma prática em ascensão a ressignificar mecanismos da gestão democrática, com uma ótica economicista e uma concepção liberal pluralista de democracia; (c) o fortalecimento do Conselho Escolar não é uma política nas redes escolares municipais observadas, sendo que o PNFCE não impactou a gestão de suas escolas, indicando baixa colaboração entre municípios e União; (d) não há evidências de que práticas de gestão democrática segundo uma concepção republicana de democracia tenham contribuído para ganhos no Ideb das redes municipais. No entanto, práticas de gestão direcionadas para a busca de resultados foram encontradas em todos os casos e podem ter contribuído para melhoria nesse Índice, revelando neste caso maior colaboração entre município e União
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